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Século Diário

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Ceturb-GV normatiza horários de funcionamento e agendamento do Mão na Roda

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A Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) publicou quarta-feira (8), no Diário Oficial, uma norma complementar que regula o horário de operação do Serviço Especial Mão na Roda e o horário de funcionamento da Central de Atendimento e Operação do Serviço Especial Mão na Roda (Casem). O Mão na Roda é o programa metropolitano de transporte de pessoas com deficiência.   A norma fixa o horário de operação do Mão na Roda das 4h30 a 0h diariamente, sendo que o último horário de embarque deverá ocorrer até às 23h. Já o horário de funcionamento da Casem foi fixado entre 6h e 23h diariamente. Para atendimento de agendamento de viagens é de 8h às 20h de segunda-feira a sábado.   Nos feriados de segunda-feira a sábado, o horário de atendimento para agendamento de viagem poderá ser alterado pela Casem com anuência da Ceturb-GV e comunicado aos usuários.   Porta a Porta   A Prefeitura de Vitória vai realizar ainda este mês a primeira fase de credenciamento de prestadores de serviço de transporte com vans acessíveis ou adaptadas para deficientes físicos que fazem uso de cadeira de rodas. A medida é para atender ao Porta a Porta, programa municipal de transporte de pessoas com deficiência. A abertura dos envelopes está marcada para 21 de novembro.   Em maio, sentença pela 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinou melhorias no programa. A decisão estabelece que a prefeitura faça o incremento de oito veículos à frota e fixe agendamento mínimo de dois dias, incluindo dias úteis, feriados, pontos facultativos e finais de semana.    Hoje cerca de 400 pessoas estão na fila de espera para a utilização do Porta a Porta. Os usuários já realizaram pelo menos três protestos em frente à sede da prefeitura, em Bento Ferreira, reivindicando melhorias no programa.

11/11/2017 / 0 Comments
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TJES quer regulamentar utilização dos termos

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, constituiu uma comissão para elaborar uma minuta de projeto de lei para regulamentar o uso dos termos “cartório” e “cartório extrajudicial”. A medida atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em decorrência de possíveis confusões no uso do termo por empresas. O Estado de Santa Catarina já instituiu uma norma que visa proteger o usuário de serviços extrajudiciais. De acordo com o Ato Normativo nº 168/2017, a comissão de estudos será integrada por um juiz assessor especial da Presidência, um juiz corregedor e o secretário-geral do TJES. Eles devem elaborar no prazo de 180 dias a minuta do projeto que deverá ser apreciado pelo Tribunal Pleno antes de ser encaminhado à Assembleia Legislativa. A questão sobre a utilização indevida do termo “cartório foi alvo do CNJ no ano passado. O órgão de controle recomendou aos tribunais que regulamentem o uso do termo, por meio de lei específica. No julgamento ocorrido em junho do ano passado, o plenário do Conselho rejeitou um pedido de providências impetrado pela Corregedoria de Justiça de Sergipe, em que pedia vedação da utilização dos termos “cartório” ou “cartório extrajudicial” por pessoas físicas ou jurídicas em seu nome empresarial. Para a Corregedoria sergipana, a utilização do termo “cartório” por qualquer pessoa jurídica poderia gerar certa confusão, pois o usuário poderia imaginar que está diante de um serviço público delegado pelo Poder Judiciário. O órgão de correição chegou a apontar que eram oferecidos serviços cartoriais online por meio de serviços como Cartório Postal. Tais empresas se intitulariam como “empresas do segmento cartorário”, apesar de não ter previsão legal. A referência para a deliberação do CNJ foi uma lei editada em Santa Catarina, que disciplinou o uso do termo. Até aquela ocasião, empresas privadas e pessoas físicas ofereciam os serviços mesmo sem serem aprovadas em concurso público, além de serem submetidas à fiscalização pelo Poder Judiciário.

11/11/2017 / 0 Comments
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Noiva, mas não casa

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Dia desses, o próprio governador Paulo Hartung (PMDB) admitiu que a Constituição deveria ter proibido, há muito tempo, que um agente público exerça três mandatos executivos. Caso dele, aliás. Ele não revela, porém, que enfrenta a síndrome do terceiro mandato, com queda de popularidade é consequente desgaste de imagem.    E convenhamos que Hartung se preparou para o revés iminente. Investiu pesado em uma boa assessoria, que construiu uma estratégia para fora do Estado. Desde o primeiro dia de mandato, Hartung trabalhou para se notabilizar como o governador que não dá o passo maior que a perna. Impôs cortes lineares em todas as áreas, criando as condições para uma política de ajuste fiscal severa.    A ideia era mostrar para o resto do País que no Espírito Santo havia um governador responsável com as contas públicas, que estava enfrentando e vencendo a crise. Para justificar os cortes nos investimentos, a paralisação das obras e negar reajustes salariais aos servidores, o governador sugeria que os capixabas olhassem para o exemplo do Rio de Janeiro.    Precisando se apegar a um exemplo palpável para justificar sua política de austeridade, o governador passou a tripudiar do vizinho, com a ameaça na ponta da língua: “Vocês estão vendo o que estão acontecendo com o Rio?”    O bom trabalho da assessoria rapidamente fez Hartung cair nas graças de seleto grupo de economistas com influência no mercado. Em pouco tempo, Hartung tornou-se “queridinho” dessa turma, que passou a recomendar que os outros governadores se espelhassem no exemplo do colega capixaba. O trabalho de assessoria foi tão eficiente que Paulo Hartung passou a ser lembrado em quase todas as especulações da grande imprensa quando a pauta era sucessão presidencial.    No início de 2016, quando Temer começava a definir os nomes de sua equipe de governo, Hartung foi cotado para assumir a Fazenda. Trazia no currículo a recém implantada política de ajuste fiscal capixaba. Hartung acabou sendo preterido, mas viu sua titular da Fazenda, Ana Paula Vescovi, assumir o Tesouro Nacional. De alguma maneira, se sentiu coroado com a nomeação da economista.    O episódio lustrou a imagem de Hartung, que passou a ser ouvido com frequencia pela mídia nacional em pautas relacionadas à economia. Virou figura carimbada no Valor — umas das publicações mais conceituadas em economia do País.    Este ano, com a proximidade do período eleitoral, Hartung passou a se movimentar de maneira mais propositiva na cena nacional, especialmente quando as pautas especulam nomes para a sucessão de Temer. Já foi cotado para vice numa eventual chapa a presidente do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que o incluiu, não se sabe por que cargas d’água, ao lado de José Bonifácio e Getúlio Vargas, fechando a lista dos três homens públicos que mais admirava.    A possível chapa não passou do oba-oba do noticiário. Quando o assunto foi perdendo força, a assessoria de Hartung usou estrategicamente a aproximação entre o governador capixaba e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que estava conduzindo a votação da denúncia contra Temer. Na ocasião, com o risco iminente de Temer cair, o nome de Maia ficou em evidência e Hartung “colou” no presidente da Câmara que, naquele momento em que Maia podia até assumir o comando do País.   Depois desse namoro com Maia, Hartung também flertou com João Doria (PSDB), ao intuir que o prefeito de São Paulo poderia tomar do governador Geraldo Alckmin a primazia de disputar a Presidência da República em 2018. O governador capixaba não parou em Doria, ainda investiu, recentemente, no ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PSD). Nas conversas, Hartung quis deixar no ar que poderia ocupar a vice numa eventual chapa de Meirelles a presidente.   Sem contar que em meio às especulações para compor chapas presidências, Hartung explorou a ideia, no mínimo absurda, de ser cogitado para governar o Rio de Janeiro. A notícia plantada na coluna de Lauro Jardim (O Globo) forçou demais a barra, e acabou virando motivo de chacota nos meios políticos.   A notícia do momento põe Hartung agora numa nova chapa. Desta vez ao lado do apresentador de TV Luciano Huck. Na conversa dessa quinta-feira (9), mediada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga — espécie de articulador da “nova” carreira política nacional de Hartung —, o global teria demonstrado interesse em trazer o governador capixaba para seu grupo político, talvez até como vice.   É preciso, porém, olhar com cautela para o copo. Pela visão “plantada” na mídia por Hartung, ele se coloca como um vice dos sonhos de qualquer candidato. Pensou em ser candidato? Chama o Hartung para vice. Daqui a pouco vão dizer que até Lula e Bolsonaro gostariam de ter Hartung como vice. Mas olhando o copo por outro viés, a situação do governador não é tão confortável como ele tenta transmitir. Hartung enfrenta o desgaste do terceiro mandato e sabe que um quarto mandato seria praticamente um suicídio político. Correria o risco de jogar fora seus três mandatos e encerrar a carreira política de maneira melancólica. Ao contrário do que a imprensa pinta, Hartung não tem boas perspectivas para 2018. O plano A, que seria o Senado, parece cada vez mais distante.    Todo esse clima efusivo em torno da “noiva” mais desejada do momento tem mais a ver com o empenho da assessoria de Hartung, que continua conquistando generosos espaços na mídia e trabalhando com perfeição a imagem do ilustre cliente. Mas tirando o glamour da embalagem construída, Hartung está mais para aquela noiva angustiada, prostrada no altar com olhar fixo na porta da igreja se perguntando: por que o noivo ainda não chegou?

10/11/2017 / 0 Comments
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Amarrado

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O mais recente round da guerra instalada no PSDB Nacional joga luz sobre os movimentos de migração partidária do governador Paulo Hartung. Em agosto passado, o então presidente interino do partido, Tasso Jereissati (CE), fez o convite formal a Hartung, que vez ou outra acena nessa direção, naqueles movimentos de sinalizar – ou confundir – caminhos para o mercado político, principalmente próximo de eleição, como a de 2018. No início desta semana, o governador voltou a elogiar Tasso e reforçar o convite que recebeu dele de retorno ao ninho tucano, costurado “por cima”, já que na executiva estadual sua filiação esbarra em resistências. Logo veio o lançamento da candidatura de Tasso ao comando do partido na eleição do próximo dia nove de dezembro e, então, a reviravolta arquitetada pelo senador Aécio Neves, nessa quinta-feira (8). Resultado: Tasso foi destituído da presidência interina, assumida agora por Alberto Goldman, em ato que vem na esteira de muita polêmica e divisão interna sobre o uso da máquina do partido por Tasso na campanha e permanência ou não no governo Michel Temer. O que se prevê, nos bastidores, é que o resultado da disputa influirá nesse movimento pró-Hartung, já que sua entrada no ninho está amarrada a Tasso, ligado à ala de economistas que incensam Hartung. Quer dizer, se Tasso levar a disputa contra o governador de Goiás, Marconi Perillo, as portas continuarão mais do que abertas para o governador, é só entrar. Mas…e se não?  'Rodado' Por falar em Hartung, ele está atirando para todos os lados, mesmo! Primeiro apareceu na imprensa cotado para uma composição com o ex-ministro Joaquim Barbosa, depois com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e, agora, com o apresentador de TV, Luciano Huck.  Segue… Detalhe: das propostas partidárias que Luciano Huck recebeu, a que parece mais engrenada é o PPS. Que vem a ser o partido de outro Luciano – o Rezende -, adversário de Hartung e prefeito de Vitória. Já pensou? ‘Férias’ O vice-governador César Colnago tirou férias do cargo, sob alegação de que iria se dedicar à eleição ao comando do PSDB. Mas, nesta reta final da disputa interna, tem participado de entregas em prefeituras administradas por tucanos, com a máquina do governo estadual. Dedicado, mesmo! Desandou Aliás, na véspera da votação do PSDB no Estado, uma certeza: a relação entre Hartung e o ex-prefeito e secretário nacional de Desenvolvimento Urbano, Luiz Paulo Vellozo Lucas, que já teve altos e baixos, agora tem tudo para permanecer só no baixo. Escondido O ex-governador Renato Casagrande se movimenta cada vez mais na direção do governo do Estado em 2018, mas só nos bastidores. Na hora de jogar a ideia em público, como na imprensa, o faz por meio de interlocutores, como o presidente estadual do PSDB, Luiz Ciciliotti. Assume o protagonismo, Casão! Orgulho, só que não O deputado estadual Rafael Favatto (PEN) espalha vídeo ao lado do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), avisando que irá recepcioná-lo no aeroporto de Vitória, na próxima terça-feira (14), e cumprir toda agenda ao lado dele. Como não poderia faltar, jogou aquele confete em Bolsonaro como candidato a presidente da República, para “a família sentir orgulho de ser brasileira”.  Cof, cof! Tem gosto pra tudo Quem também está em polvorosa com a vista de Bolsonaro é o anfitrião, de fato, deputado federal Carlos Manato (SD). Convite em vídeo nas redes sociais, anúncio de carreata e festança no Álvares Cabral, em Vitória. A visita dele do ano passado, só para lembrar, disse pouco ou quase nada. Putz! Depois de apresentar, na Câmara da Serra, o projeto que proíbe exposições culturais que atentem contra a “dignidade sexual” nos espaços públicos da cidade, o vereador Pastor Ailton (PSC) leva à Casa a proposta que institui, no sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido. E aí, prefeito Audifax Barcelos (Rede)? No cargo O ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Jadir Pela, tomou posse nessa quinta-feira (9), em Brasília, como reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Ele assume no lugar Denio Rebello Arantes, há mais de oito anos no cargo. Jadir Pela, que venceu a disputa interna em junho passado, é professor do Ifes há 40 anos e chegou a se candidatar a deputado estadual em 2014, pelo PSB, mas ficou pelo caminho. Nas redes “Nenhuma dúvida de que Colnago/Hartung estão usando deliberadamente a máquina do governo (dinheiro público), para tentarem ganhar a eleição da executiva do PSDB, amanhã [sábado, 11]. Fora as outras ações obscuras que já fizeram”. (Deputado estadual Sergio Majeski – PSDB – no Facebook). PENSAMENTO: “A ignorância, a cobiça e a má fé também elegem seus representantes políticos”. Carlos Drummond de Andrade

10/11/2017 / 0 Comments
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Hortelãos em campanha para trazer água de volta à horta comunitária em Vitória

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Sem água nenhuma horta sobrevive, por isso, os voluntários que cuidam da Horta Comunitária Quintal da Cidade, na Cidade Alta, Centro de Vitória, estão mobilizados para que o fornecimento de água em uma torneira pública da Rua Rubens José Vervloet Gomes seja restabelecido. O corte foi feito pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) no dia primeiro de novembro, após uma denúncia anônima, e ameaça a continuidade da iniciativa. “Estamos todos muito tristes porque o projeto dessa forma será inviabilizado. Contamos com o apoio de todos, para que essa situação seja revertida com a maior brevidade possível”, contam os guardiães da Horta, em uma petição eletrônica de apoio à religação imediata da água. Por sorte, desde a suspensão do fornecimento, o tempo chuvoso tem colaborado. Os cuidadores abriram suas torneiras pessoais, enquanto a situação não se resolve. Requerimentos e reuniões têm sido feitos com a Cesan e a Prefeitura de Vitória, mas até o momento nenhuma solução concreta. Na pior das hipóteses, conta Duda Duda Bimbatto, uma das fundadoras da horta, os voluntários pedirão uma nova ligação e assumirão o pagamento da conta. “Mas acho isso um absurdo, deveríamos ter uma mínima contrapartida por cuidar de um espaço público”, defende. Independente de qual solução se apresentar, uma coisa é certa: “não vamos de forma alguma deixar morrer!”, garante.  Os hortelãos planejam instalar um reservatório para captação de água de chuva, como um complemento ao fornecimento de água pela rede pública. “A gente sabe que não é suficiente, porque a horta ocupa uma rua inteira, mas vamos fazer”, conta Duda. A ação, coletiva e autônoma – sem vínculo com qualquer instituição pública ou privada –, teve início em março de 2016 e tem crescido, fisicamente, culturalmente e afetivamente. O objetivo inicial era limpar a rua abandonada, escura e transformada em ponto viciado de lixo. Dos primeiros tímidos e despretensiosos canteiros até hoje, uma grande evolução foi possível. “O nosso projeto é uma criança, nasceu há 18 meses, mas buscamos semear boas sementes e estamos colhendo os frutos da dedicação, união e muito afeto envolvido!”, poetizam, na página do projeto no Facebook.  Os 50 metros de extensão da rua estão repletos de mais de 200 espécies de hortaliças, legumes e ervas medicinais, que atraem alunos de escolas públicas e particulares, para pesquisas escolares, líderes comunitários, para troca de experiências e saberes, e inúmeros voluntários e admiradores de uma iniciativa tão simples quanto revolucionária. Os eventos artísticos, periodicamente, fortalecem ainda mais o caráter educativo, cultural e terapêutico da horta. A manutenção diária é garantida pelos vizinhos, que se revezam nas regas, podas, limpezas e outros cuidados. A colheita também é compartilhada e enriquecem o cardápio dos encontros e eventos. A Quintal da Cidade colocou Vitória no mapa mundial das hortas urbanas e comunitárias e já obteve reconhecimento internacional em maio, após visita de uma missão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com representações de doze países da América Latina e Caribe, que a classificou como um exemplo de inovação em tecnologia social.

10/11/2017 / 0 Comments
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Prefeitos do PMDB pedem para Hartung ficar no partido

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O presidente estadual do PMDB-ES, deputado federal Lelo Coimbra, é um defensor da permanência do governador Paulo Hartung no partido, ao qual se filiou em 2005, mas o governador insiste que vai deixar o partido até o fim do ano. Esta semana, em entrevista à Rádio CBN Vitória, Hartung afirmou que vai esperar até dezembro – quando acontece a convenção nacional do PSDB – para decidir seu futuro político.    Mas Lelo parece disposto a se movimentar pela permanência de Hartung na legenda. Nesta sexta-feira (10), ele recebeu do conjunto de prefeitos do partido uma cópia do ofício em que manifestam o desejo de que o governador fique entre os quadros do partido.    O presidente do PMDB capixaba afirmou que ficou feliz com o manifesto e que, a pedido dos 17 prefeitos do PMDB, está dando publicidade ao documento, que foi entregue ao governador na tarde desta sexta (10).    “Considerando que diante de inúmeros encontros e diálogos com lideranças de outros partidos, com a finalidade de convida-lo  para filiar-se a outra sigla partidária. Vimos declarar nosso apoio e reafirmar nossa confiança na liderança de Vossa Excelência, manifestando assim o desejo que permaneça filiado nos quadros do nosso partido”, afirmam os prefeitos no documento entregue a Hartung.   Assinam o manifesto os prefeitos Luiz Carlos Piassi (Castelo),  Edélio Guedes (Afonso Cláudio),  Luiz Américo Borel (Alto Rio Novo), Fabrício Petri (Anchieta), Sérgio Menegueli (Colatina), Chistiano Spadetto (Conceição do Castelo), Guerino Zanon (Linhares), Luciano Pingo (Ibatiba), Darly Dettmann (Itaguaçu), Josafá Storch (Laranja da Terra), Eleardo Aparício Costa Brasil (Divino de São Lourenço), Josafá Storch (Laranja da Terra), Rubens Casotti (São Roque do Canaã), Hermínio Hespanhol (Mantenópolis), Angelo Guarçoni Junior, o Giló (Mimoso do Sul), Hilário Roepke (Santa Maria de Jetibá) e José Carlos de Almeida (São José do Calçado).   Hartung confirmara em conversas recentes com o então presidente do PSDB, Tasso Jereissati (que deixou o comando do partido nessa quina-feira, 9), que recebeu convite do tucano para se filiar ao partido. Embora informações de bastidores deem conta de que Hartung buscou filiação no ninho tucano capixaba e foi rechaçado pela Executiva no início deste ano. Ele também vem mantendo estreita relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com quem conversou mais de uma vez sobre uma possível filiação ao DEM. Também já recebeu convite para ingressar no PSD, de do ministro das Comunicações Gilberto Kassab.  O manifesto seria uma demonstração e força do governador para dentro do partido. Isso porque ele tem como uma possível adversária, caso dispute a reeleição para o quarto mandato, a senadora Rose de Freitas, que já declarou ter disposição para enfrenta-lo em uma convenção partidária no PMDB. 

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Encontro de ossada em Viana não alivia o sofrimento de familiares de Thayná

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Nesta sexta-feira (10) foi feita uma operação no entorno de uma lagoa, em Viana, em atendimento a uma informação que a Polícia Civil recebeu de que a área era usada pelo acusado do rapto de Thayná Andressa de Jesus, Ademir Lucio Ferreira Araújo, para cometer crimes. Embora tenha sido decretado sigilo nas investigações, a operação foi acompanhada de perto pela imprensa, que transmitiu, quase em tempo real, a descoberta de uma ossada compatível com uma criança do sexo feminino na lagoa. O episódio – que foi espetacularizado, apesar do suposto sigilo das investigações – deve prolongar ainda mais o sofrimento da mãe de Thayná, Clemilda de Jesus, que busca desde o desaparecimento da menina de 12 anos, em 17 de outubro, informações sobre o paradeiro da filha. A ossada encontrada no local da operação foi enviada para perícia para exames de DNA, já que a polícia já tem o material biológico de Thayná, mas a previsão é que o resultado saia em 30 dias. As investigações sobre o desaparecimento de Thayná só produziram algum resultado depois que a mãe da menina, em um esforço incansável por respostas, fez dois protestos na BR-101, na altura de Viana, onde ela desapareceu, e da comoção popular que o caso gerou. Foi a mãe de Thayná que conseguiu as imagens de videomonitoramento – peça-chave para a identificação do suspeito do rapto – que mostram a menina entrando no veículo conduzido pelo acusado e, somente nesta terça-feira (7), 22 dias depois do desaparecimento, o carro foi localizado e apreendido em Guarapari. Entre o dia do desaparecimento de Thayná e o da divulgação do vídeo, em 28 de outubro, o acusado conseguiu ficar incógnito na região e ainda vender o carro usado no rapto, de propriedade da namorada, a um queijeiro também morador de Viana. Isso mostra que não havia sequer suspeita sobre ele e que não havia qualquer progresso nas investigações, 11 dias depois do rapto. Na última segunda-feira (6), Clemilda, apoiada pela Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência (Amafavv), fez um protesto em frente ao Palácio Anchieta, sede do governo do Estado, em busca de respostas e diante da falta de informações sobre as investigações. Dois mandados de prisão contra Ademir foram expedidos e Ademir é considerado foragido. Além do rapto de Thayná, ele é acusado de estuprar uma criança de 11 anos dois dias antes do desaparecimento da menina em Viana.

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Supremo Tribunal Federal retoma marco temporal contra a luta quilombola

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O ministro Dias Toffoli reconheceu a tese do Marco Temporal ao pronunciar seu voto na sessão dessa quinta-feira (9) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239/204, impetrada pelo Partido Democratas (DEM) para questionar o Decreto nº 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas no Brasil. Após discorrer durante duas horas sobre suas argumentações, anunciou julgar parcialmente procedente a Adi, reconheceu o Marco Temporal de cinco de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal Brasileira –, inverteu o ônus da prova e ainda reduziu o entendimento de território quilombola em vigor, limitando-o à área ocupada pelas casas e quintais, excluindo todos os espaços coletivos. “Foi pior do que o voto da Rosa Weber”, observa Oriel Rodrigues de Moraes, advogado da Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), citando a ministra que votou contrariamente à Adi do DEM, mas também mencionou o Marco Temporal. “O espaço de vida de quilombos não é isso, é um espaço de reprodução de vida, então tem o espaço místico, o espaços da rezas, o espaço dos cultos, o espaço das ervas … a gente tem uma vivência com a natureza que é muito grande. Dependemos dela e é um espaço de vida, a natureza também é parte da nossa vida. Restringir o território ao espaço que está ocupando naquele momento, é muito grave”, explica o advogado. A inversão do ônus da prova também foi destacada por Oriel. “Para nós é muito difícil provar. Sabemos que o nosso povo ficou invisível muito tempo e essa invisibilidade fez com que as pessoas não conseguissem entrar na Justiça e exigir seus direitos. Nós fomos desapropriados, teve expulsão, mesmo, muita violência no campo, que não foi relatado até hoje. Por isso é muito perigoso esse voto, que inverte o ônus da prova”, alerta Oriel. Após o voto de Dias Toffoli – que por duas vezes seguidas, desde o dia 16 de agosto, fez a votação ser adiada no STF –, o ministro Edson Fachin pediu vista do processo e a votação foi encerrada. O novo adiamento é visto positivamente pela Conaq. “Ganhamos mais tempo para conseguir reverter esse voto. Esperamos que o Fachin reverta de forma positiva para os quilombolas”, reflete Oriel. As lideranças quilombolas continuam reunidas em Brasília, estudando formas de fortalecer a mobilização em favor da manutenção do Decreto 4887/2003 e da derrubada da Adi 3239/2204.  Na internet, também continua aberta a petição da Conaq contra a ADI, acessível no site do Instituto Socioambiental (Isa).  A terra não tem cor O decreto, publicado quinze anos após a promulgação da Constituição Federal, inaugurou uma base jurídica consistente para garantir o direito à terra, historicamente negado no país, a essas populações tradicionais. Mesmo após sua publicação, no entanto, a maioria dos territórios quilombolas existentes no Brasil ainda não foram reconhecidos. No Espírito Santo, das mais de trinta comunidades, apenas uma foi titularizada, recentemente, em Ibiraçu, norte do Estado. A anulação do decreto, portanto, certamente tornaria a luta quilombola por seus territórios ainda mais difícil e as comunidades ainda mais fragilizadas diante da Justiça e da lei. “Pode representar um retrocesso de séculos”, alerta a educadora Daniela Meireles, da Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), uma das ONGs mais ativas na defesa dos direitos dos quilombolas e outros povos tradicionais do país, inclusive no Espírito Santo. Um retrocesso, complementa a educadora, não só para as populações negras descendentes dos quilombos, mas para toda a sociedade. “Esse processo de ADI pelo DEM corrobora com essa tese de que a terra é para brancos e grandes produtores do agronegócio, que serve apenas para parte da sociedade e não toda a sociedade. Isso é uma declaração de que a terra tem cor. E a cor que o DEM defende é a cor branca”, protesta. Se o decreto cair, explica, o STF estará assegurando o racismo institucionalizado no país. “Perdemos todos com isso. A sociedade como um todo, que tem lutado de diversas formas para que esse racismo colonial seja rompido de uma vez por todas”, diz. 

10/11/2017 / 0 Comments
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Votação do rito de tramitação do PDU é marcada por rusga entre Vinícius e Davi

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A votação do rito de tramitação do Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória, nessa quinta-feira (10), na Câmara de Vitória, foi marcada por divergências entre o presidente da Casa, Vinícius Simões (PPS), e o vice-líder do prefeito Luciano Rezende (PPS) e, Davi Esmael (PSB), que, ainda, preside a Comissão de Políticas Urbanas (CPU). O motivo da rusga foi o cronograma de tramitação do PDU.    Insatisfeito, Davi chegou a retirar-se do plenário por alguns minutos. Voltou após apelação dos vereadores. A sessão foi suspensa por 25 minutos para o ajuste de arestas. Após duas horas de debates, os vereadores finalmente aprovaram o precedente regimental do PDU, dispositivo que estabelece o rito de tramitação do projeto.   Davi irritou-se com a ameaça à limitação dos poderes da Comissão de Políticas Urbanas na condução do PDU na Casa. Segundo Davi, o precedente regimental apresentado pela Presidência da Casa nessa quinta submetia a proposta aprovada pela CPU em reunião segunda-feira (6) à homologação do próprio presidente.   “Qual a razão de se homologar pelo presidente? Queremos diluir os poderes do presidente da Comissão de Políticas Urbanas? Afastando isso, protocolei junto com a proposta de precedente, o cronograma de trabalho. Aí querem agora deixar pra mim a elaboração de um precedente posterior com a homologação do presidente preisdnte. Então, que o apresente o cronograma de trabalho. Se possível for, o presidente seja relator do projeto. Faça tudo”, contestou.   Por determinação regimental, o precedente deve ser elaborado pela Presidência, que, então, o enviou para apreciação da CPU na segunda. Os membros da comissão aprovaram ajustes à proposta da Presidência, que, no entanto, foi mais uma vez alterada antes de desembarcar em plenário nessa quinta.   Vinicius iniciou a votação com a leitura do texto do precedente regimental. Os termos apresentados desagradaram de imediato o presidente da CPU. “Senhor presidente, estou me retirando”, disse Davi. “Vereador, Davi, por favor, vamos resolver isso aqui”, contornou o líder do prefeito, Leonil Dias (PPS). “Há possibilidade de alteração de alteração do cronograma. Estamos discutindo”, continuou.    Sandro Parrini (PDT) também ajudou a debelar o foco de incêndio. “Acho que a presença dele aqui é importante, torna a aprovação do precedente mais forte”. “Esse precedente valoriza a Comissão de Políticas Urbanas e valoriza a participação popular. É a comissão que reger as audiências públicas, por exemplo”, minimizou Vinícius.   A sessão foi suspensa por 25 minutos e, após duas horas de debates, finalmente os vereadores aprovaram o rito de tramitação do PDU. O documento estabelece que os presidentes das comissões pertinentes terão dois dias para a designação de relator. A partir do dia 14 de novembro, abre-se o período para recebimento de emendas, cuja duração será de 30 dias.    Os relatores terão o prazo de 10 dias para darem o parecer sobre as propostas apresentadas. Em seguida, o processo será apreciado nas comissões pertinentes por mais 10 dias e, posteriormente, em plenário, em março. Durante a tramitação, a Câmara de Vitória realizará três audiências públicas no prazo de 35 dias. Ficou estabelecido que o Presidente da Comissão de Políticas Urbanas presidirá as audiências.   A comissão realiza nesta segunda-feira (13) uma reunião extraordinária para apresentar à cidade o cronograma de votação do PDU.

10/11/2017 / 0 Comments
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Lideranças de Cariacica ousam em 2018, pensando em 2020

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Chama atenção dos meios políticos, até com certo nível de descrédito, as movimentações de duas lideranças do município de Cariacica para a eleição do próximo ano. Tanto o deputado estadual Sandro Locutor (Pros) quanto o presidente da Câmara local Cesar Lucas (PV) pretendem disputar a eleição à Câmara Federal.    A disputa estadual é mais fácil tanto para Sandro Locutor, que já tem mandato de deputado e para Lucas, que com a presidência da Câmara tem mais capital político, mas a movimentação à federal aumenta a visibilidade das lideranças, credenciando-as para a disputa municipal.   Em um cenário que deve ter o atual deputado federal Helder Salomão (PT), uma liderança com ampla vantagem eleitoral no município buscando a reeleição, a princípio a movimentação dos dois seria inócua. Mas uma análise mais aprofundada do cenário para 2020 mostra que a estratégia pode ser bem eficiente.    O atual prefeito Juninho (PPS) está em seu segundo mandato e termina seu ciclo em 2020. Ele também não vem trabalhando o fortalecimento de uma liderança para a disputa do próximo ano. Até aqui o prefeito não tem se movimentado para fazer um sucessor de seu grupo político para 2020 também o que abre o campo eleitoral.    O adversário de Juninho nas últimas duas eleições, deputado estadual Marcelo Santos (PMDB), pleiteia a vaga de Valci Ferreira no Tribunal de Contas do Estado, que pode ser aberto este ano ou não. Isso vai depender do processo que corre contra o conselheiro afastado na esfera federal tramitar em julgado. Mas se isso acontecer é outra liderança que deixa o cenário político do município abrindo espaço para uma renovação na disputa local.   A única dificuldade dessas novas lideranças é tentar evitar que Helder em 2020, dispute a prefeitura. Isso colocaria em xeque o projeto de futuro dessas lideranças que tentam se fortalecer agora. Mas se o deputado federal permanecer na Câmara, o caminho fica livre para uma nova ordem no município. Já que o deputado não consegue transferir votos para aliados, seu capital político é grande, mas pessoal. 

10/11/2017 / 0 Comments
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