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Século Diário

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Câmara de Linhares derruba quatro vetos dos prefeito Guerino Zanon

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A Câmara de Linhares, no norte do Estado, derrubou nessa segunda-feira (6) quatro vetos do prefeito Guerino Zanon (PMDB) à Casa. A situação chama atenção, já que dez dos 13 vereadores foram eleitos na chapa do prefeito. Mesmo com a ampla maioria, há sinais de atrito entre o Legislativo e o Executivo.    Dos vetos derrubados, dois são do vereador Tarciso Silva, do PSB, partido que apoiou na disputa do ano passado a candidatura de Rodrigo Panetto à prefeitura. O primeiro projeto, que será agora promulgado pela Câmara, é o que prevê a proibição da cobrança da taxa ou tarifa de esgoto e a efetiva prestação do serviço em sua totalidade no âmbito do município.   Outro veto do prefeito, alegando inconstitucionalidade, tentava barrar a matéria que determina a suspensão referente à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública em logradouros que não dispõem desse serviço no âmbito do município.   Também foi derrubado o veto ao projeto do vereador Gelson Suave, do PSC, partido que fez parte da coligação que apoiou Guerino Zanon, que dispõe sobre o programa de vacinação domiciliar de idosos e pessoas com necessidades especiais no âmbito do município de Linhares. Além dele, foi derrubado o veto ao projeto do vereador Tobias Cometti (PSDC), também integrante da base, que determina o envio de informação à Câmara de Linhares sobre licenças ambientais e dá outras providências.   Para os meios políticos locais, o problema de relacionamento do prefeito com a Câmara está justamente no tamanho da base, o que impediria a acomodação das lideranças e o equilíbrio das forças políticas no município. Na eleição de 2016, Zanon teve o apoio de 18 partidos em seu palanque, que abrigou cerca de 180 candidatos a vereador. Agora estaria difícil acomodar tanto os eleitos quanto os não eleitos.    Além do PMDB, apoiaram a candidatura de Zanon PSDB, PSL, DEM, PRB, PR, PSDC, SD, PROS, PTN, PRP, PMN, PMB, PDT, PPL, PTdoB, PSC e PEN.    Desses elegeram vereadores o SD (Ricardinho da Farmácia e Joelson Celestini); PSC (Edmar Vitorazzi e Gelson Suave); PSDC (Rosinha Guerreira e Tobias Cometti); PDT (Carlos Almeida); PRP (Rogerinho do Gás); PRB (Jean Meneses) e o PMDB, que reelegeu Amantino.    No Palanque da deputada estadual Eliana Dadalto, apenas Estefano Silote (PHS) se elegeu. O palanque de Rodrigo Paneto elegeu dois vereadores: Marcelo Pessotti (PPS) e Tarcisio Silva (PSB). O PSD e a Rede, que apoiaram Dr. Cardia não elegeram vereadores, assim como o PT, que apoiou Professor João.

07/11/2017 / 0 Comments
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Associação questiona estágio para estudantes de pós-graduação no Ministério Público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a legalidade do programa de estágio para estudantes da pós-graduação no âmbito do Ministério Público. No último dia 24, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5803) contra uma lei rondoniense que criou o programa MP-Residência. A entidade alega que o mecanismo explora “mão de obra barata em substituição ao servidor estatutário efetivo”. No Espírito Santo, o expediente também é adotado pelos órgãos ligados à Justiça. Não apenas o Ministério Público capixaba, mas também o Tribunal de Justiça adota programas de estágio para pós-graduandos. O julgamento ainda não teve a repercussão geral reconhecida – quando o resultado vale para todo País –, mas o pronunciamento da Corte pode servir de base para eventuais futuros questionamentos sobre o mecanismo. No Estado, o MPES e o TJES regulamentaram seus programas por meio de atos normativos internos desde 2014. Já no Estado de Rondônia, o MP-Residência foi instituído por lei complementar (nº 915/2016), promulgado em dezembro do ano passado. Para a ANSEMP, a norma fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, além de invadir a competência legislativa privativa da União para a matéria. Para a entidade, o programa se constitui em uma espécie de estágio incomum, tendo em vista ser direcionado a pessoas já graduadas e inseridas em programas de pós-graduação e no mercado de trabalho. Para a ANSEMP, os estágios em geral são admitidos pela Constituição porque não visam à contratação de mão de obra, mas a fomentação das boas práticas profissionais, preparando o educando para o mercado de trabalho, o que não seria o caso do MP-Residência. Nos autos, a autora alega não ser razoável a contratação de mão-de-obra precária e temporária para desempenhar “tão relevante serviço público, em especial por tratar-se do Ministério Público, que lida com informações sigilosas, investigações, etc”. Para a associação, na hipótese, “há a prestação de um serviço qualificado, com pessoalidade (pessoa aprovada no processo de seleção), com onerosidade (auxílio transporte e bolsa) e subordinação (subordina-se aos ditames de ser chefe imediato)”.Também há obrigatoriedade de cumprimento de jornada de trabalho de 24 horas semanais, com regras quanto à obrigatoriedade do cumprimento de jornada e situações de afastamentos remunerados que se assemelham ao estabelecido para os empregados contratados pelo regime celetista. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, adotou o rito abreviado no julgamento ao reconheceu seu “especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”. Ele solicitou informações ao Estado e a Assembleia Legislativa de Rondônia no prazo de dez dias. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar. Logo após, o relator já poderá submeter o processo diretamente ao Plenário do STF, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação, sem prévia análise do pedido de liminar.

07/11/2017 / 0 Comments
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Pedágios da Terceira Ponte e Rodosol terão tarifas reajustadas a partir de abril

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Nem bem se iniciaram os preparativos para as festividades de fim de ano, mas os capixabas já podem ir se preparando para as supresas da “virada”. Ano novo, preços novos. Um reajuste certo é a tarifa dos pedágios da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol. O governo do Estado já anunciou a revisão tarifária para o mês de abril de 2018. Também foi revelado o cronograma para o reajuste das tarifas de outros serviços públicos, como gás natural canalizado e saneamento. As datas foram divulgadas na Portaria nº 231-S, da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). Segundo o texto, o órgão deve proceder até abril o reajuste das tarifas da Rodosol, conforme o contrato de concessão – hoje alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas (TCE) que já dura mais de quatro anos. A portaria prevê a aplicação dos “dispositivos contratuais para o estabelecimento do reajuste, dar os encaminhamentos internos e garantir publicidade da nova Resolução”. O último reajuste do pedágio aconteceu em março deste ano após decisão da Justiça estadual que autorizou o reajuste – de R$ 0,95 para R$ 1 para carros. Hoje, o valor da tarifa na ponte deve se resumir ao custo da manutenção do espaço. O reajuste anterior havia sido em janeiro de 2016, quando o valor cobrado passou de R$ 0,80 para R$ 0,95, um aumento de 18,75%. Antes, o valor do pedágio já chegou a R$ 1,90. A cobrança ficou suspensa por ordem judicial de junho de 2013 até o início de 2015. O Ministério Público Estadual (MPES) pede a revisão do valor do pedágio na Justiça, pois a tarifa incluiria serviços supostamente não prestados pela concessionária. A área técnica do TCE já apontou um desequilíbrio financeiro em favor da empresa, porém, o julgamento da auditoria segue indefinido por conta de divergências sobre a participação do relator do caso. Outros reajustes Dentro da programação da Secont, o secretário Eugênio Ricas anunciou o exame dos pedidos de reajustes feitos pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) até junho – com a revisão prevista até novembro – e o reajuste anual da concessão de gás natural canalizado até o mês de outubro. No mesmo período, a pasta deve coordenar e desenvolver estudos sobre condições de equilíbrio econômico e financeiro de contratos de concessão de atividades reguladas.

07/11/2017 / 0 Comments
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Reforma política (parcial)

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A reforma política, mesmo parcial, vai provocar mudanças já nas eleições de 2018. A segunda parte da reforma ficou para 2020. Mas não é desta vez que o brasileiro ficará livre da propaganda eleitoral no rádio e na TV. O que acabou foi a propaganda partidária, que era veiculada fora das eleições. A enfadonha propaganda dos candidatos começa, para desespero de muita gente, no fim de agosto do ano que vem.   Como é duro vê-los, principalmente aqueles candidatos de partidos nanicos. Embora alguns políticos conscientes falem em extirpar esses programas chatos, a maioria ainda resiste em tê-los veiculando e por uma simples razão, a vaidade. Parecem que se sentem realizados em ouvirem suas vozes no rádio ou suas imagens brilhando na telinha. Se ainda tivessem conteúdo a oferecer, faríamos um esforço. Mas do jeito que é…   Nos Estados Unidos não há propaganda em rádio e TV. Aliás, quando tem é paga e não obrigatória – uma relação meramente de mercado. Mas lá, como em alguns países da Europa (caso da Alemanha), o que prepondera são os debates nas redes sociais. Dizem que lá vem funcionando, sobretudo para quem está interessado em votar.   Sem falar que aqui ainda há as coberturas das grandes redes para episódios políticos de repercussão. Sinceramente, não sei a que tipo de audiência interessa uma cobertura maçante como essas, como foram, por exemplo, as duas últimas votações na Câmara dos Deputados contra Temer. Denúncias que, aliás, acabaram não passando. No final das contas, um grande circo.    O País não está bem e não está por culpa da classe política. É em Brasília que está a origem da nossa derrocada econômica. Esta crise que ainda estamos atravessando é marcada por um desemprego sem precedentes, explosão da criminalidade e aumento das desigualdades sociais. E ainda tem muita gente repetindo que as eleições de 2018 podem ser a solução de todos os nossos problemas. Com esse nível de política? Duvido. Às vezes perco as esperanças e penso em não votar como uma manifestação de protesto a tudo de errado que está aí.   PARABÓLICAS   Carlos Gambi e Luis Claudio Casado fizeram aniversário no mesmo dia. A festa deveria ser na Play Man, mas não foi.   A nova frequência FM 91.9 na verdade passou a exibir uma programação que já vinha sendo praticada há três anos na faixa AM da Rede SIM   Agradecimento a todos (colegas, amigos e parentes) que se manifestaram pela cirurgia de catarata a que fui submetido, com sucesso.   Miguel Roldan mostra toda a sua expertise em rádio comandando a sua Cidade FM de Nova Venécia. Sucesso total em audiência.   MENSAGEM FINAL   “Se Deus criou as pessoas para amar e as coisas para cuidar, por que amamos as coisas e usamos as pessoas?” Bob Marley

06/11/2017 / 0 Comments
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Corda bamba

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A essa altura, após os sucessivos desgastes à sua imagem, André Garcia ainda se mantém no posto de secretário-pupilo do governador Paulo Hartung, escalado para pretensões eleitorais em 2018? Ao contrário dos demais escolhidos, Octaciano Neto (Agricultura) e Eugênio Ricas (Transparência e Controle), que apesar de um tiroteio ou outro, estão em campo capitalizando para uma possível disputa, Garcia vem colecionando problemas e críticas à sua atuação, desde a crise da segurança pública do início deste ano. Situação agravada em dois episódios recentes: o atropelo na eleição extemporânea de Fundão, quando meteu os pés pelas mãos ao gravar vídeo de apoio ao candidato derrotado João Manoel (DEM) e acabou proibido pela Justiça de aparecer no município e, agora, o caso da menina Thayná, raptada há mais de 20 dias, sem qualquer ação efetiva até agora, o que culminou com um ato público em frente ao Palácio Anchieta nesta segunda-feira (6). O preparo de Garcia é tanto – para não dizer o contrário -, que em resposta aos apelos desesperados dos familiares de Thayná, pediu “paciência”. Agora, junta no mesmo bolo, a insatisfação das polícias civil e militar, o sucateamento do setor, os elevados números de homicídios no Estado, a insegurança da população, e por aí vai! Se Garcia continuar a descer ladeira abaixo, o primeiro a jogá-lo para escanteio será o próprio Hartung. Projeto de candidatura à Assembleia Legislativa ou à Câmara dos Deputados, resistirá de pé? Inércia A propósito, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) criticou Garcia nas redes sociais e no plenário da Assembleia. Destacou o caos da Segurança Pública e avisou ao secretário: a paciência de toda sociedade é que está se esgotando, com tanta incompetência. Para Majeski, Garcia deveria ter sido exonerado em fevereiro deste ano, quando estourou a greve da PM. Tudo igual Hartung não é mais exclusividade entre os governadores investigados na Lava Jato que se livraram do abacaxi. Além dele, segundo o Estado de São Paulo, tiveram inquéritos arquivados Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Tião Viana (PT), do Acre; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; e Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais. Motivo: falta de indícios concretos de ilícitos. Como uma luva No ninho tucano, o comentário é que não poderia ter nome mais adequado para a chapa do vice-governador César Colnago à presidência do partido do que “Força Tucana”. Criticado pelo uso da máquina estadual em benefício próprio, Colnago se movimenta, exatamente, à força e com força. Quer levar o comando do partido de todo jeito, na disputa contra o prefeito de Vila Velha, Max Filho. Para onde vai? O Diário Oficial desta segunda-feira (6) registra a exoneração, a pedido, de Robson Leite do cargo de subsecretário da Cultura. Homem forte no núcleo político-empresarial de Hartung, o ato chamou atenção do mercado. Qual será o próximo destino de Robinho? Peixe fora d' água Aliás, até agora, não havia sequer ficado claro o que Robinho estava fazendo pelos lados da Secult. Convenhamos… 'Harmonia' O presidente regional do PT, João Coser, poderia ter passado sem essa de força a barra da harmonia dentro do partido, né? Foi desmentido em A Tribuna pelo deputado federal Givaldo Vieira. Tudo bem pra quem? Intervenção O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) se submeteu a um exame cardíaco e acabou ficando por lá mesmo, no hospital, para colocar um stent.  Ainda está internado e deve ficar de licença médica durante todo este mês. A coluna deseja uma rápida recuperação. Tudo em casa O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai homenagear os ex-desembargadores Annibal de Athayde Lima e Antônio José Miguel Feu Rosa, dando seus nomes para denominar os fóruns de Vila Velha e Serra, respectivamente. Os magistrados (já falecidos) são pais dos atuais desembargadores Annibal de Rezende Lime e Pedro Valls Feu Rosa. A honraria foi aprovada pelo Tribunal Pleno no último dia 26 e, embora mais do que comum no meio jurídico, não repercutiu bem nos bastidores. 140 toques “Há dois anos o Rio Doce recebeu uma enxurrada de lama tóxica e ficou sem vida. Os culpados seguem impunes…E as vítimas amargando os prejuízos”. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Vencer não é competir com o outro. É derrotar seus inimigos interiores”. Roberto Shinyashiki

06/11/2017 / 0 Comments
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?? imperativo ler Drummond

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Carlos Antonio Uliana*   “De repente a vida começou a impor-se, a desafiar-me com seus pontos de interrogação, que se desmanchavam para dar lugar a outros”. Esta foi a marca da vida de Carlos Drummond de Andrade, sempre desafiando, polemizando, inovando, por meio de suas poesias, contos e crônicas.    É impressionante a capacidade do poeta em escrever sobre temas os mais diversos, que a gente lê hoje e continuam tão atuais. Poemas como o Hino Nacional, Mãos dadas, E agora, josé , Confidências de Itabirano, Canção amiga, Também já fui Brasileiro, Aos Namorados do Brasil, Infância e centenas de outros.    Contos como O preço do feijão, O nome do banco. Por isso, nestes 20 anos de sua ausência (nos deixou em 17 de agosto de 1987) a maior contribuição que se pode dar a qualquer leitor para que possa compreender um pouco da sua obra é ler, ler e reler Drummond.     O próprio poeta ao ser convidado pela revista Acadêmica para escrever a autobiografia publicada em Confissões de Minas (ensaios e crônicas) em 1944 disse: “Sendo inevitável a biografia, era preferível que eu próprio a fizesse… evitando assim qualquer adjetivo ou palavra generosa com que o redator quisesse,  sincero ou não, gratificar-me”.    Tentar decifrá-lo por inteiro é um desafio constante para muitos escritores, pesquisadores e críticos. Tem o indivíduo, em Poema de sete faces;Também já fui brasileiro. Tem a terra natal, em Cidadezinha qualquer; Confidência de itabirano; Romaria… Tem o amor, em Quadrilha, Toada de amor, Namorado Ter ou não Ter, Balada do amor, Quero me casar… Tem a família, em Infância. As obras de Drummond também contemplam a questão social e política.   É a imensidão da obra de Drummond. “Eu não sabia que minha história era mais bonita que a de Robinson Crusoé” (Infância). “Quero a paz das estepes, paz dos descampados, a paz do pico de Itabira quando havia pico de Itabira, a paz de cima das agulhas negras, a paz da mina mais funda e esboroada de morro velho, a paz da paz” (Apelo a meus dessemelhantes em favor da paz) “Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças” (Mãos dadas).    Drummond vai continuar nos ensinando que amar se aprende amando, e por isso a melhor maneira de homenageá-lo e ter ele presente no nosso dia a dia é ler, ler e reler Drummond. * Carlos Antonio Uliana é sindicalista (Sindfer-ES)

06/11/2017 / 0 Comments
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Reflexo da nacional

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A disputa do PSDB capixaba, polarizada entre o grupo do vice-governador César Colnago e o do prefeito de Vila Velha, Max Filho, expõe a divisão do partido em questões que vão além do controle interno. Em jogo está o posicionamento do ninho em relação ao processo eleitoral de 2018. A disputa de fundo é ficar no palanque do governador Paulo Hartung (PMDB) ou fora dele, o que pode representar, inclusive, um protagonismo tucano na eleição majoritária.    A situação é tão complicada como a nacional, com seus caciques disputando o protagonismo na eleição interna que acontecerá em dezembro. Em nível nacional, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da Capital paulistana, João Dória, travam uma briga pela candidatura a Presidência da República no próximo ano.    Antes disso, o partido terá que resolver quem vai comandar esse processo. Tasso Jereissati tenta se efetivar no cargo. De outro lado, o governador de Goiás, Marconi Perillo, corre por fora. Tanto lá, quando cá, o partido busca identidade após perceber que não era o herdeiro direto do espólio do PT, após o impeachment de Dilma Rousseff.    Com o ninho tucano tão desgastado quanto o PT, a busca de novas formas de sobrevivência de suas lideranças deve se intensificar a partir da definição dos presidentes estaduais e nacional. No Estado, se o vice-governador César Colnago vencer a disputa, por mais que ele negue, o perfil palaciano será o rótulo da gestão.    Se Max Filho vencer a disputa, não significa, necessariamente, um afastamento. Mas a presença do deputado estadual Sergio Majeski na chapa pode abrir caminho para a construção de uma disputa em que o partido possa ser protagonista no processo e desta vez com chances ou pelo menos com força para entrar na disputa.   Mais que escolher seu presidente, o PSDB escolhe no próximo sábado (11) seu caminho no Espírito Santo. Enquanto isso, vai aguardar a definição da nacional para buscar os acordos ou para um lado ou para o outro.   Fragmentos:   1 – Qual a disputa que o secretário de Desenvolvimento Urbano Rodney Miranda (DEM) vai mirar, ainda não se sabe, mas o eleitorado, certamente, é o de Vila Velha.    2 – O vereador Davi Esmael (PSB) quer se lançar à disputa de deputado federal no próximo ano, mas o retrospecto da Câmara de Vitória em disputas estaduais e federais não é animador. O último vereador a sair da Câmara foi Luciano Rezende (PPS), eleito deputado federal em 2010.   3 – A estratégia do vereador de fazer dobradinha com o pai, deputado estadual Esmael Almeida (PMDB), é boa, afinal, os dois tem um eleitorado fiel. Outro que pode tentar federal é o secretario de Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini (PPS), que saiu da Câmara para a gestão, mas, ainda assim, não será tão fácil.

06/11/2017 / 0 Comments
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Dois anos de impunidade

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Nesse domingo (5), o crime da Samarco-Vale-BHP Billiton completou dois anos. Jornais de todo o País registraram a data para fazer um balanço da maior tragédia ambiental do Brasil. O deslocamento de mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama destruiu comunidades inteiras ao longo do trajeto de 663 km do rio Doce entre Minas Gerais e Espírito Santo. No Estado, onde se localiza a foz do rio, os impactos se estenderam para todo o litoral norte capixaba.   Dois anos depois, resta evidente que o crime das mineradoras segue impune. Além das 19 vidas que a lama sorveu, os impactos ambientais e sociais são incalculáveis e ainda estão muito longe de serem, ao menos, mitigados.    Reportagem de Século Diário publicada nesse domingo (5) destacou justamente o padecimento das comunidades impactadas pela tragédia. Não bastasse todo o sofrimento imposto pela ação irresponsável da Sarmarco-Vale-BHP, as vítimas precisam provar à mineradora que são vítimas.   A empresa criou, em 2016, a Fundação Renova com o compromisso de reparar e indenizar os atingidos, inclusive de fazer o cadastro. Mas a reportagem de Século Diário e de outros jornais mostraram que as vítimas têm enfrentado um verdadeiro périplo para fazer o cadastro. “Não quero cesta básica, quero minha dignidade, quero minha identidade de pescadora de volta!”, reivindica a pescadora Creuza Campelo da Silva, nascida e criada na comunidade de Campo Grande, em São Mateus, norte do Estado.   O desabafo da pescadora reflete a indignação das comunidades afetadas pela lama ante o descaso da mineradora e do poder público. Dois anos depois da tragédia, ninguém está preso, ninguém foi criminalmente responsabilizado. Das mais de 60 multas aplicadas por órgãos federais e estaduais de MG e do ES, apenas duas foram pagas. A empresa aposta na condescendência do poder público para se manter impune.    O governador Paulo Hartung (PMDB) é um dos agentes públicos que tem defendido com veemência o retorno das atividades da mineradora. Nos últimos meses, ele tem feito articulações intensas com o governo federal, pleiteando a liberação das operações da Samarco. Recentemente Hartung se reuniu com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, ampliando seu lobby em Brasília a favor da empresa.    O mesmo afinco e dedicação, porém, o governador não tem mostrado para pressionar a Samarco a assumir os danos ambientais e sociais causados às comunidades capixabas vítimas da lama. Muito ao contrário, o governador está interessado apenas em liberar as amarras que impedem a Samarco de retomar suas operações.   Com a narrativa deste terceiro mandato apoiada numa política espartana de ajuste fiscal — escondendo os reveses sociais desse arrocho —, Hartung vem repetindo à imprensa nacional que os resultados fiscais do Espírito Santo só não são melhores em razão na inatividade da Samarco. Com esse raciocínio, o governador impõe a volta da mineradora como condição sine qua non para a economia do Estado decolar de vez.    “A Samarco é uma empresa de impacto econômico nacional. Estamos defendendo a volta do funcionamento da empresa, mas com absoluta segurança”. Essa é uma das frases-feitas que Hartung tem repetido para defender o retorno das atividades da mineradora. Os relatos de descaso das vítimas registrados na reportagem de Século Diário e de tantas outras publicadas por outros veículos nos últimos dias mostram que o trecho da frase de Hartung (“mas com absoluta segurança”) é um grande engodo. O governador, não é segredo para ninguém, sempre pôs os interesses econômicos à frente dos da população. O episódio do descaso às vítimas da Samarco deixa claro para quem Hartung governa.

06/11/2017 / 0 Comments
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Ex-vereador terá direitos políticos suspensos por acidente de carro oficial

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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Domingos Martins (região serrana), Osmar José de Oliveira, foi condenado em uma ação de improbidade pelo acidente com um veículo oficial da Casa, que resultou em morte no ano de 2010. O ex-vereador terá os direitos políticos suspensos por cinco anos, além do ressarcimento do prejuízo decorrente do acidente. O condutor do veículo – que era motorista da Casa – também foi condenado a devolver os gastos com o sinistro. Na denúncia inicial (0113123-43.2011.8.08.0017), o Ministério Público Estadual (MPES) narra que o então chefe do Legislativo municipal e o servidor público cometerem atos de improbidade no episódio. O acidente ocorreu em agosto de 2010, quando o veículo capotou em uma estrada vicinal do município, batendo em uma árvore. Um dos passageiros do carro morreu dias após o acidente em decorrência dos ferimentos. Na época, o caso foi alvo de uma CPI que concluiu pela responsabilização de Osmar José pelo prejuízo estimado em R$ 26 mil – após a seguradora ter se negado a indenizar o sinistro por se constatar que o condutor (Arilton de Freitas Klippel) estaria alcoolizado no momento do acidente. A defesa do ex-vereador negou responsabilidade e disse que o motorista teria usado o veículo por conta própria, porém, a tese defensiva foi rechaçada pelo juiz do caso. Na sentença publicada nesta segunda-feira (6), o juiz da 1ª Vara de Domingos Martins, Jefferson Antonio Rodrigues Bernardo, considerou que o então presidente da Câmara assumiu o risco de produção do resultado, no caso, do acidente. A defesa alegava que era corriqueira a permanência do veículo com o motorista após o expediente para realizar atendimentos a munícipes. Contudo, o magistrado entendeu que a prática se constituía em clientelismo político. “O que aqui ocorria era transporte de munícipes para trato de questões particulares, com veículo e às expensas do Poder Público. E é inequívoco  proveito pessoal do próprio réu, fomentando um clientelismo político que deve ser repelido. Se há a ausência do Poder Executivo para a satisfação do munícipe, cabe ao vereador cobrar, reivindicar as necessárias melhoras. O que não deve é valer-se dessa ausência para prestar ele mesmo, por via oblíqua, e em contrariedade à lei, esse serviço, e, por conseguinte, angariar suporte eleitoral”, diz a sentença prolatada no dia 26 de junho. Em relação ao condutor do veículo, o magistrado considerou que ele teve participação direta não só na perda total do veículo, mas também na produção do resultado morte. Por isso, Airton foi condenado ao ressarcimento do prejuízo ao erário, de forma solidária com o vereador, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. A sentença ainda cabe recurso.

06/11/2017 / 0 Comments
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TCE arquiva representação que questiona aluguel da Escola Viva de São Pedro

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) arquivou uma representação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) contra o secretário de Estado de Educação, Haroldo Corrêa Rocha que denunciava o secretário, a Associação Educacional de Vitória (AEV) e o sócio Alexandre Theodoro pela prática de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público estadual e à moralidade administrativa, na locação do imóvel em que foi instalada a unidade-piloto do programa Escola Viva, em São Pedro, Vitória. A representação, existiu todo um direcionamento para contratação de um determinado espaço privado, considerando que na região onde seria locado o imóvel não se faz possível vislumbrar outro estabelecimento apto a sediar o projeto. Assim, por meio do Contrato nº 34/2015, foi efetivada a locação do prédio em que funcionou a faculdade Faesa, por R$ 62,4 mil. O contrato foi celebrado uma semana depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado o projeto de lei que cria o programa, mas a vistoria do imóvel já era feita mesmo antes da aprovação da matéria. O relator da ação foi o conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que se baseou nos esclarecimentos dados pelas partes e no relatório da área técnica para apontar o arquivamento. A alegação do secretário foi que o aluguel da unidade foi necessário por conta do volume de estudantes que poderiam ir para a unidade, de 22 bairros do entorno. A ação popular ainda destacava que o Contrato 34/2015 foi apenas um ato formal para dar legalidade ao pacto firmado entre o Estado do Espírito Santo e a Faesa. Segundo noticiado por Século Diário na ocasião, a Escola Viva deu destinação ao “elefante branco”, que se encontrava sem utilidade desde 2012 devido ao encerramento das atividades do Campus São Pedro. A ação apontava, ainda, para o fato de Alexandre Theodoro, representante do locatário, ser conselheiro e ex-presidente do “Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação”, hoje chamado apenas de Espírito Santo em Ação, que detém com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) Termo de Cooperação Técnica para o gerenciamento administrativo e pedagógico do projeto Escola Viva. “O pacto de locação foi ato permeado de ilegalidade, vez que seu direcionamento já estava outrora assente, não podendo o erário público sofrer danos devido a interesses individuais, de homens públicos ou não, ferindo assim dispositivos do texto constitucional que tutelam o princípio da probidade administrativa e a proteção ao patrimônio publico”, diz a ação.

06/11/2017 / 0 Comments
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