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Outra matemática

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O prefeito de Vila Velha Max Filho (PSDB) faz reunião com lideranças nesta terça-feira (7) em seu tradicional reduto político, o dispensário São Judas Tadeu, na Prainha.. Já o vice-governador César Colnago tirou “férias” para se dedicar mais intensamente à campanha. As duas lideranças estão dedicadas de corpo e alma à disputa pelo comando do PSDB. Nesta reta final, todo mundo faz uma série de contas para saber quem tem mais votos dos delegados para a votação deste sábado (11).    As contas são importantes para cada um dos candidatos construir seu mapa eleitoral e saber onde precisa depositar mais energia. Max Filho, de acordo com as contas de alguns de seus apoiadores, teria 32 dos 40 delegados de Vila Velha; e 28 dos 35 de Vitória. Colnago, por sua vez, teria a maioria dos delegados de Cariacica e Serra, que não são muitos, mas somados aos votos de varejo do interior, representam um montante considerável. Mas tudo isso são apenas projeções.    Não é a primeira vez que a coluna faz um paralelo entre as divisões internas do PSDB e as do PT capixaba, sempre balizadas pelo apoio ou não ao governador Paulo Hartung (PMDB). Se a tendência for mantida, a história recente da eleição do grande adversário do ninho tucano mostra que contas não adiantam muito nessas horas.   Às vésperas da eleição do PT em maio passado, o deputado federal Givaldo Vieira tinha na ponta do lápis o número de delegados que apoiariam sua candidatura. Tinha uma sobra, segundo as contas de sua chapa, de três votos. Mas na hora H as urnas mostraram outra realidade: quem venceu a disputa interna, de “virada”, foi o ex-prefeito de Vitória João Coser.    Esta não é uma ciência exata, muita coisa está em jogo e o jogo, às vezes, é pesado. A movimentação interna, a boca de urna e as pressões dos dois lados tornam o resultado da disputa imprevisível e as consequências inevitáveis. Se Colnago ganhar, o partido fica na base de Hartung e provavelmente vai caminhar com ele na eleição do próximo ano, encarando o descontentamento de parte dos tucanos, que consideram que o partido contabilizou mais perdas do que ganhos nesta aliança com Paulo Hartung.    Se Max Filho vencer, a pressão interna será pelo afastamento do partido do palanque do governador, que comprometeria os planos de Hartung de se filiar ao PSDB. Também fica prejudicado um possível arranjo com Colnago à frente de um palanque ao governo, apoiado por Hartung, caso o governador decida se lançar em uma aventura nacional.    Neste cenário, o desafio do próximo presidente do partido, independentemente de quem vencer, vai ser apaziguar os ânimos internos e construir uma unidade.    Coser, no PT, diz que agora está tudo bem, depois que a nacional determinou a divisão igualitária dos cargos no partido. Mas, pelo jeito, está tudo bem só para Coser. Givaldo e seu grupo, que ainda não digeriram a disputa pelo comando do partido, continuam insatisfeitos.    Fragmentos:   1 – O governador de São Paulo Geraldo Alckmin desistiu da disputa à presidência do PSDB e agora tenta agir como uma espécie de Ricardo Ferraço para tentar o consenso entre o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o senador Tasso Jereissati, presidente interino da legenda, que quer se manter à frente do PSDB nacional.   2 – Na corrida à eventual vaga de Valci Ferreira no Tribunal de Contas estão o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Dary Pagung (PRP), o líder do governo, Rodrigo Coelho (PDT), o presidente da Mesa Diretora, Erick Musso e o vice-presidente do Legislativo Marcelo Santos. Entre os dois peemedebistas, as apostas apontam para Santos.    3 – Caso a vaga seja mesmo aberta no TCE, a Transparência Capixaba deve se movimentar novamente com projeto conselheiro cidadão. Na última vaga aberta, houve até audiências públicas e sabatinas na Assembleia com os candidatos da sociedade civil, mas, no final, a vaga acabou ficando com o deputado Sérgio Borges.

07/11/2017 / 0 Comments
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De volta à escravidão

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Depois da aprovação da reforma da previdência, que retirou diversos direitos do trabalhador, pensou-se que o governo federal havia ido longe de mais no retrocesso. Mas o presidente ilegítimo está aí para isso mesmo, para fazer tudo aquilo que os governos eleitos pelo voto não tiveram coragem de fazer em nome do capital. Como ele não tem compromisso com o eleitor, mas somente com o a classe empresarial, não se intimida diante do retrocesso.    Enquanto a classe trabalhadora ainda tentava digerir a reforma trabalhista, e se preparava para o estrago ainda maior que vem pela frente na reforma previdenciária, eis que o presidente golpista baixou, no mês passado, uma portaria que alterou a definição de conceitos importantes para caracterizar a situação de trabalho análoga ao escravo.    Entre essas características estão os de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. Pela nova regra seria classificado apenas a restrição da liberdade de locomoção do trabalhador ou o uso de segurança armada para reter o trabalhador no local.    Apesar do absurdo de tudo isso, não se viu uma movimentação a contento do movimento sindical. Foi preciso que um partido político, que não é ligado à classe trabalhadora, necessariamente, a Rede Solidariedade ingressasse na Justiça com uma ação contra a portaria para que se tivesse algum resultado. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber cessou os efeitos da portaria, a partir da ação.    Uma vergonha para o País, para o governo, mas também para o movimento sindical, que ficou olhando a banda passar. A situação é tão delicada, que hoje nem mesmo a abertura das campanhas salariais, que sempre contaram com grande movimentação sindical, assembleias e articulações nas empresas, acontecem em silêncio, sem que ninguém saiba que está acontecendo. Nem mesmo as eleições nas entidades ganham mais repercussão.    Diante dessa inércia, é hora de o trabalhador tomar as rédeas dessa situação. Se o sindicato hoje não tem mais voz para defender o trabalhador, é hora de repensá-lo, de refazê-lo e caberá ao trabalhador buscar esse ponto de partida. Voltar à escravidão é que não dá.   Acorda, trabalhador!

07/11/2017 / 0 Comments
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Contos reunidos em ‘O Aleph’ revelam um dos pontos mais altos da literatura borgiana

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O BORGES CONTISTA   O Aleph é um conjunto de 17 contos escrito pelo autor argentino Jorge Luis Borges que foi publicado em 1949 e que é um dos pontos mais altos que atingiu a literatura borgiana, que nunca concebeu um romance, mas que foi feita por contos, ensaios, crítica literária e poesia, e o poder sintético e de erudição dos contos borgianos, por sua vez, tinham uma densidade suficiente para abarcar um universo completo que mesmo muitos romancistas não alcançaram.   O conto em Borges adquire uma dinâmica própria de referências reais e inventadas, dando um lugar próprio do conto na literatura universal, Borges representa uma voz universal e abrangente de uma complexidade poliédrica que exige do leitor preparo enciclopédico na proporção original de suas maquinações nos contos, que juntando a erudição real e inventada, cria uma imaginação fantástica, mas que ganha certo ar de verossimilhança, dado o caráter convincente do que Borges narra em seus contos, como um prestidigitador com habilidade especial para nos conduzir num mundo vasto e labiríntico.   O IMORTAL   No conto “o imortal” já temos um Borges como um inventor que une literatura e filosofia, em que a Ilíada funciona na sua referência como uma homenagem alegórica e bem própria de Borges ao mestre grego Homero. A narrativa borgiana então se coloca na perspectiva erudita de um relato que evoca uma lembrança de uma parte da Ilíada, num jardim de Tebas, ou talvez no Egito, se buscava o rio “que purifica os homens da morte”. O conto é um relato da questão da imortalidade e de como seriam seus efeitos, no que temos uma visão pessimista de Borges, que povoa a tal Cidade dos Imortais de rudimentares trogloditas, que nem sabem se expressar, e o tédio poderia ser um destes efeitos de uma vida imortal, sem as demandas de um mundo real, de um mundo que respira ou que dói.   A viagem é bem descrita, Borges nos enumera um mundo mítico vasto, a dita Cidade dos Imortais não tem nada de fascinante, no entanto. A parte que cabe de intento filosófico é fazer uma descrição devastadora do que seria esta condição sobrenatural dos imortais, uma vez que na mitologia esta imortalidade era privilégio dos deuses, e aqui com Borges ela é objeto de um escárnio composto por seres ignorantes, o rio que leva este conto conduz ao nada, ao mundo sem movimento, que é o mundo em que a morte foi abolida, e o desejo da imortalidade pode ser que seja este nada de que o mortal padece.   O paradoxo que Borges levanta é desconstruir o que a imortalidade poderia ter de sedutora, colocando os trogloditas como estes habitantes de um mundo empacado numa plenitude que é vento, vácuo e vazio. E a imagem cara do labirinto borgiano só vem para reforçar o desamparo e desorientação que reina na Cidade dos Imortais, e a insensibilidade deste mundo é que se pode ser todas as coisas, numa espécie de eterno retorno, mas em que não se é nada, um homem cai de um penhasco e nenhum dos imortais faz nada, a piedade sumiu neste mundo imortal.   OS CONTOS ARGENTINOS   No conto “o morto”, por sua vez, temos um relato de valentia de um homem do subúrbio de Buenos Aires, Benjamin Otálora, uma das incursões de Borges na Argentina com uma alegoria vestida de História, assim como se dá nos contos “Biografia de Tadeo Isidoro Cruz” (este tendo origem na obsessão borgiana chamada Martin Fierro), e na “História do guerreiro e da cativa”, Otálora que vai ao Uruguai, viver como um gaúcho, com toda a demanda de perigo, e armada na imagem de Azevedo Bandeira, o cheiro de cavalo, a vida no meio do gado, a planície selvagem que ignora a cidade, vidas embrutecidas de álcool reinam no cenário briguento deste conto bem argentino, à moda Borges.   OS TEÓLOGOS RIVAIS   No conto “os teólogos” temos uma competição entre Aureliano e João de Panônia, envolvendo a ideia de um tempo cíclico, circular, herdado de um trecho que sobrevive de Platão, na verdade a Civitas Dei agostiniana relatando um episódio que narra o que Platão ensinou em Atenas, depois de uma invasão dos hunos numa biblioteca monástica, em seu ódio contra as letras, possuídos de um deus deles que era uma cimitarra de ferro.   E da seita dos monótonos, Aureliano sabe de uma doutrina que pregava exatamente esta ideia complexa da Roda, a história como um círculo alijando a outra ideia da Cruz. Aureliano tenta se adiantar no seu estudo, lê Plutarco, e ali, numa zombaria contra os estoicos, se recusa a heresia em questão, e Aureliano trata também logo de refutá-la. Seu movimento era no sentido de se antecipar a seu rival João de Panônia. Num elenco vasto em forma de escárnio, o trabalho de Aureliano, também brandindo o texto de Plutarco contra os monótonos, se depara logo com um trabalho “irrisoriamente breve” de João de Panônia, este que começava glosando os capítulos finais do capítulo IX da Epístola aos Hebreus, e com João temos a defesa da Cruz e da eternidade contra o tempo circular, e Aureliano sentiu uma humilhação “quase física”.   E eis que surge uma outra heresia, um cisma que vai despontar no oriente como Macedônia e Cartago, também na Bretanha, em que os crucifixos tinham sido invertidos, e Cesárea que presencia a suplantação da imagem do Senhor por um espelho. Começa então um ascetismo que herda dos Livros Herméticos e do Zohar a ideia de que o que está embaixo é igual ao que está em cima, e com o espelho isso transforma todo o mundo material num simulacro, era a doutrina enlouquecida dos que foram denominados histriões, que fizeram nada mais que uma versão pervertida da ideia original dos herméticos, confusão com a qual João de Panônia pagará com a morte, através da intriga de Aureliano, e a indiferença do céu ao fim coloca os dois teólogos rivais como a mesma pessoa,

07/11/2017 / 0 Comments
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Só hoje [7], 22 dias depois, acharam o carro. ?? muita falta de consideração. Se fosse filho de rico isso aconteceria?’

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A mãe de Thayná Andressa de Jesus, 12 anos, Clemilda dos Anjos, acompanhou na tarde desta terça-feira (7) as explicações da Polícia Civil sobre o veículo utilizado no rapto da menina, ocorrido em 17 de outubro. O carro foi localizado em Guarapari e apreendido para passar por perícia. Imagens de câmeras de videomonitoramento feitas no dia do desaparecimento da menina mostram o suspeito do rapto, Ademir Lucio Ferreira Araújo, 52 anos, abordando a menina. Minutos depois, ela entra no veículo. Essa é última imagem que a mãe tem da filha.   O carro foi vendido para um homem, morador do município de Viana, em 28 de outubro. Nesta data, apesar de já haver 11 dias do desaparecimento da menina, não haviam sido divulgadas as imagens do momento em que Thayná entrava no veículo.   Desde o desaparecimento da filha, Clemilda vem se empenhando em buscar informações sobre o paradeiro da menina. Ela conta que a data em que o veículo foi vendido coincide com a data em que o vídeo que identifica o carro usado para raptar a filha foi divulgado.   Ela também questiona o tempo que levou para que as informações fossem colhidas pela polícia. “Só hoje [terça-feira], 22 dias depois, acharam o carro. É muita falta de consideração. Se fosse filho de rico isso aconteceria?”, diz Clemilda, emocionada.   Apesar de a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) alegar empenho nas investigações, as imagens de videomonitoramento que levaram à identificação do acusado, dez dias depois do rapto, foram conseguidas pela mãe de Thayná, que iniciou as buscas com a ajuda de familiares, amigos e desconhecidos, assim que a menina desapareceu, quando procurava caixas de papelão para ajudar com a mudança da família.   As investigações só evoluíram depois que Clemilda tornou o caso público. Ela organizou protestos cobrando empenho nas investigações. Já foram feitos protestos na BR-101 e em frente ao Palácio Anchieta.    Ela conta que o vídeo que havia sido mostrado a ela pela polícia depois do primeiro protesto na BR-101 não mostrava o momento em que a menina era abordada e, a partir daí, ela conseguiu as imagens de videomonitoramento de um comércio da região que mostrava toda a ação do criminoso.   O comprador do carro conduzido pelo suspeito no dia do rapto disse à polícia que conhecia Ademir, mas que não sabia do envolvimento dele com o crime. Como estava com o motor batido, foi enviado para a oficina de Guarapari, onde foi apreendido.   (Abaixo o vídeo de Clemilda dos Anjos suplicando a ajuda da comunidade para encontrar a filha Thayná)   Passados mais de 20 dias do desaparecimento da menina, a Sesp decretou sigilo nas investigações. No entanto, ainda não há notícias sobre o paradeiro da menina ou a localização do suspeito.   Dois mandados de prisão contra Ademir foram expedidos e ele é considerado foragido. Além do rapto de Thayná, ele é acusado de estuprar uma criança de 11 anos dois dias antes do desaparecimento da menina em Viana.   As informações que a mãe da menina tem sobre as investigações são as mesmas que a Sesp divulga para a imprensa, mesmo assim, Clemilda diz que o apoio popular dá forças para que ela foque na procura por Thayná. “Eu quero minha filha de volta, não aguento mais”.   Atenção: Qualquer informação sobre THAYNA ANDRESSA DE JESUS PRADO disque 190/100/181.

07/11/2017 / 0 Comments
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Presidente da Câmara da Serra ganha mais uma batalha na Justiça

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A presidente da Câmara da Serra, Neidia Maura Pimentel (PSD) ganhou mais uma batalha na guerra judicial que se estende desde 1 de janeiro deste ano em relação à eleição da Mesa Diretora da Casa. A juíza da Vara da Fazenda do município, Telmelita Guimarães Alves, acatou os embargos que pediam a modificação da sentença.   No embargo apresentado pela presidente da Casa o objetivo era a alteração do resultado do julgamento com a consequente improcedência dos pedidos iniciais. A presidente alegou que houve violação ao princípio da congruência na medida em que nenhuma das teses sustentadas na peça inaugural serviu de fundamento para a concessão da segurança, além da exiguidade do prazo de cinco minutos concedido à Chapa 1 para a recomposição de seus membros e regular participação no pleito da Mesa Diretora.     A defesa da presidente alega ainda que diferentemente do alegado pelo Ministério Público, a Chapa 01 teve mais de uma hora para a recomposição de seus membros e não cinco minutos, conforme descrito na ata e no vídeo da sessão plenária.     Alega também que há contradição na sentença, que apesar de reconhecer a legalidade da eleição das comissões, foi dado provimento para anular a eleição da mesa e convocação de novo pleito. A juíza reconheceu as alegações da vereadora indeferiu o pedido de ingresso na lide, formulado pelo vereador Rodrigo Caldeira (Rede), na qualidade de assistente litisconsorcial.    A sessão do dia 1 de janeiro foi marcada por grande tumulto na Câmara do município. Neidia Pimentel (PSD) foi questionada por alguns colegas por estar inscrita nas duas chapas que disputavam a eleição. O vereador Alexandre Xambinho (Rede), que presidia a sessão, perguntou Neidia se ela seguiria como primeira secretária na Chapa 1 ou presidente na Chapa 2. Antes que Neidia respondesse que ficaria na Chapa 1, a reação dos vereadores da Chapa 2 foi imediata.

07/11/2017 / 0 Comments
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Piora qualidade da água na bacia do Rio Doce dois anos após crime da Samarco/Vale-BHP

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A qualidade da água de rios que compõem a bacia do Rio Doce piorou dois anos após a maior tragédia ambiental do país, ocorrida com o rompimento da barragem de Fundão da Samarco/Vale-BHP, em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. Dados da terceira expedição realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica, entre os dias 11 e 20 de outubro, revela que a qualidade da água está ruim ou péssima em 88,9% dos 18 pontos de coleta analisados e que apenas dois pontos apresentam qualidade regular (11,1%). Nos 18 pontos monitorados – cinco deles no Espírito Santo: Colatina, Bela Vista, Linhares e dois pontos em Regência –, a qualidade da água está imprópria para consumo humano e para usos múltiplos, como pesca, irrigação e produção de alimentos. Apenas três pontos apresentam conformidade com o padrão definido na legislação brasileira para turbidez, um dos indicadores diretamente associado ao impacto da lama de rejeito de minérios. Em sete dos 16 pontos que apresentam qualidade de água péssima e ruim, foi constatada ausência de vida aquática, como girinos, sapos e peixes. “Nesses locais, o espelho d’água estava repleto de insetos e pernilongos, vetor de graves problemas de saúde pública, como a dengue, zika, chikungunya e febre amarela”, observa Malu Ribeiro, especialista em Água da Fundação SOS Mata Atlântica responsável pela expedição. A água do Rio Doce continua fora dos padrões legais para um rio de classe 2 e apresenta concentrações elevadas de sólidos em suspensão e metais pesados, como manganês, cobre, alumínio e ferro, em diferentes trechos monitorados ao longo da expedição. A equipe da Fundação percorreu o rastro da lama por 733 km ao longo de todo o Rio Doce, desde os seus formadores – os rios Gualaxo do Norte, Piranga e Carmo – a uma centena de afluentes que formam a bacia e banham 29 municípios e distritos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Saúde pública As consequências da contaminação crônica das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Doce pela lama de rejeitos das mineradoras também pode ser a causa de diversos problemas de saúde em humanos. Apenas dois pontos de coleta, localizados em Perpétuo Socorro e Governador Valadares, não apresentam índices de cobre na água. Nos outros 16 pontos monitorados, a concentração desse metal está acima do permitido. O consumo de pequenas quantidades desse elemento pode provocar náuseas e vômitos. Quando ingerido em grandes quantidades, pode afetar os rins, inibir a produção de urina e causar anemia devido à destruição de glóbulos vermelhos. Cinco dos pontos analisados apresentam concentração de manganês acima dos índices permitidos. A ingestão desse metal pode trazer rigidez muscular, tremores das mãos e fraqueza. Pesquisas realizadas em animais apontam que o excesso desse componente no organismo provoca alterações no sistema nervoso central e pode levar à impotência.   Malu Ribeiro explica que a cor mais clara da água, visualmente, não significa menor poluição, o sedimento de rejeito de minério está presente em todo o leito do rio e, por ser muito fino, qualquer movimento das águas faz com que ele fique em suspensão, aumentando novamente a turbidez para índices impróprios. “A seca extrema e o baixo volume das águas causaram uma concentração dos poluentes, o que fez com que a poluição, apesar de imperceptível a olho nu, esteja em concentração bem maior do que no ano passado”, disse Malu. Apesar de estarem longe do cenário ideal, nove pontos de coleta apresentaram sinais de vida aquática.  Eles estão localizados onde existem fragmentos de mata nativa ou que contam com áreas de preservação permanente. “Esses locais foram menos afetados com o impacto da lama. Mesmo com tamanha tragédia, é possível notar alevinos, conchas, girinos e poucos peixes, sobretudo nos pontos próximos a afluentes de maior volume”, diz Malu. A elevada turbidez, o baixo volume dos rios, o excesso de nutrientes em decomposição lançados pelo esgoto sem tratamento e as altas temperaturas reduziram os índices de oxigênio dissolvido. “Para a recuperação da qualidade da a?gua, e? essencial que sejam adotadas medidas efetivas de restaurac?a??o florestal com espécies nativas, de revitalização da bacia e a ampliação dos serviços de saneamento básico e ambiental nos municípios afetados”, acrescenta Malu. Metodologia A Fundação SOS Mata Atlântica apresenta neste estudo o retrato da qualidade da água na bacia hidrográfica do Rio Doce e a evolução dos Índices de Qualidade da Água (IQA) apurados nos anos de 2015, 2016 e 2017, por meio do projeto Observando os Rios, com parceria da Universidade de São Caetano do Sul – núcleo de pesquisa IPH (Índices de Poluição Hídrica). Veja tabela abaixo.   Para a medição dos parâmetros definidos no IQA, a SOS Mata Atlântica desenvolveu um kit de análise que utiliza reagentes colorimétricos que permitem realizar as coletas e análises dos indicadores de qualidade da água em campo por voluntários do Observando os Rios. Em virtude das especificidades do dano provocado pelo rompimento da barragem,  nas três expedições técnicas de monitoramento, em 2015, 2016 e 2017, foram utilizados equipamentos especiais, sondas eletrônicas e protocolos específicos para as coletas e medições em campo e para as amostras analisadas em laboratório, incluídos os índices de Condutividade Elétrica do Meio Aquático, Total de Sólidos Dissolvidos (TDS) , Dureza, Cobre (Cu), Alumínio (Al), Magnésio (Mg2+), Manganês (Mn2+) , Ferro (Fe3+) e microbiológicos. Os dados do IQA, as análises microbiológicas e de metais pesados reunidos no relatório foram elaborados com base na legislação vigente e em seus respectivos protocolos. O estudo completo está disponível no site da SOS Mata Atlântica. 

07/11/2017 / 0 Comments
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TCE-ES arquiva representação que questiona aluguel da Escola Viva de São Pedro

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) arquivou uma representação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) contra o secretário de Estado de Educação Haroldo Rocha. A representação denunciava o secretário, a Associação Educacional de Vitória (AEV), mantenedora do grupo Faesa, e o sócio da instituição, Alexandre Theodoro, pela prática de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público estadual e à moralidade administrativa, na locação do imóvel em que foi instalada a unidade-piloto do programa Escola Viva, em São Pedro, Vitória.   O sindicato aguarda notificação por parte da corte de Contas para preparar recurso contra a decisão. A entidade aponta que restou claro que houve direcionamento no procedimento de aluguel do prédio em que funcionou a antiga Faesa.   Segundo a representação, existiu todo um direcionamento para contratação de um determinado espaço privado, considerando que na região onde seria locado o imóvel não se faz possível vislumbrar outro estabelecimento apto a sediar o projeto. Assim, por meio do Contrato nº 34/2015, foi efetivada a locação de um dos prédios que compõem funcionava a faculdade Faesa, por R$ 62,4 mil.   O contrato foi celebrado uma semana depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado o projeto de lei que cria o programa, mas a vistoria do imóvel já era feita mesmo antes da aprovação da matéria.   O relator da ação foi o conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que se baseou nos esclarecimentos dados pelas partes e no relatório da área técnica para apontar o arquivamento. A alegação do secretário foi que o aluguel da unidade foi necessário por conta do volume de estudantes que poderiam ir para a unidade, de 22 bairros do entorno.   A ação popular ainda destacava que o Contrato 34/2015 foi apenas um ato formal para dar legalidade ao pacto firmado entre o Estado do Espírito Santo e a Faesa. Segundo noticiado por Século Diário na ocasião, a Escola Viva deu destinação ao “elefante branco”, que se encontrava inativo desde 2012 devido ao encerramento das atividades do campus São Pedro.   A ação apontava, ainda, para o fato de Alexandre Theodoro, representante do locatário, ser conselheiro e ex-presidente do “Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação”, hoje chamado apenas de Espírito Santo em Ação, que detém com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) Termo de Cooperação Técnica para o gerenciamento administrativo e pedagógico do projeto Escola Viva. “O pacto de locação foi ato permeado de ilegalidade, vez que seu direcionamento já estava outrora assente, não podendo o erário público sofrer danos devido a interesses individuais, de homens públicos ou não, ferindo assim dispositivos do texto constitucional que tutelam o princípio da probidade administrativa e a proteção ao patrimônio publico”, diz a ação.

07/11/2017 / 0 Comments
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STJ mantém afastamento do conselheiro José Antônio Pimentel

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de retorno ao cargo do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio Pimentel. A relatora indeferiu a petição inicial do mandado de segurança impetrado por Pimentel, que está suspenso do exercício do cargo desde junho, após responder a uma ação penal por corrupção. Ela negou a existência de qualquer ilegalidade ou teratologia no julgamento que afastou o conselheiro. Na decisão publicada nessa segunda-feira (6), a ministra alegou que praticamente todos os argumentos trazidos pela defesa no MS nº 23.841 já foram examinados pela corte. O conselheiro do TCE questionava a eventual necessidade de prévia sustentação oral ou obrigatoriedade de publicação de pauta para análise de pedido cautelar. Pimentel foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Essa nova decisão tem caráter liminar e pode ainda ser alvo de recurso ao colegiado. No mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a outro pedido de retorno ao cargo de Pimentel. Na decisão, ele explicou que o habeas corpus é instrumento inviável para questionar afastamento de cargo, pois não está em risco a liberdade de locomoção do denunciado. Na decisão que afastou Pimentel, a Corte Especial do STJ decidiu pela suspensão do exercício do cargo até o eventual recebimento da denúncia. Ele é acusado da prática dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Pimentel teria recebido propina em troca da facilitação e de favorecimento para aprovação de contas. Os supostos crimes teriam relação com fatos investigados na Operação Moeda de Troca, deflagrada em 2010. Pimentel também foi proibido de ingressar nas dependências do TCE ou manter contato com qualquer de seus servidores. José Antônio Pimentel é o segundo integrante do Tribunal de Contas capixaba a ficar longe do cargo. Ele está sendo substituído pelo auditor da Corte, João Luiz Cotta Lovatti. Desde 2007, o conselheiro Valci Ferreira está afastado de suas funções – também por decisão do STJ. Em setembro do ano passado, ele foi condenado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) no contrato de seguro de vida dos deputados estaduais. Valci recorre da pena – que estabeleceu a perda do cargo, além de prisão em regime fechado, cujo início da execução da pena já foi deferido pelo tribunal.

07/11/2017 / 0 Comments
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Guerra de denúncias entre chapas que disputam o PSDB capixaba

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Ao lançarem as campanhas para a disputa à presidência estadual do PSDB, os dois candidatos que encabeçam chapas inscritas, o prefeito de Vila Velha Max Filho e o vice-governador César Colnago disseram esperar uma disputa no campo das ideias e de alto nível.   No campo nacional, o presidente interino do partido, Tasso Jereissati, ao lado do senador Ricardo Ferraço, ainda trabalhava para costurar um consenso. A tentativa de construir uma chapa única fracassou. Mas Jereissati pediu que os candidatos fizessem uma disputa limpa, sem o uso da máquina.    Mas faltando quatro dias para o encontro estadual em que os delegados vão dar seus votos, escolhendo uma das duas chapas, a temperatura nos bastidores subiu. Tanto no acirramento das campanhas, buscando voto a voto o apoio dos delegados, quanto nas estratégias para tentar desestabilizar o grupo adversário. É assim que começa o vale tudo.    Neste contexto de acirramento surge a denúncia de uma filiada do partido pedindo que o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas, um dos mais importantes incentivadores da chapa (“PSDB Autêntico”) puxada por Max Filho, seja julgado pelo conselho de Ética do PSDB, a fim de que seja “analisada sua expulsão dos quadros partidários pela sua biografia incompatível com os princípios programáticos e diretrizes éticas da agremiação, sobretudo improbidade no exercício de mandato”.    Do outro também há movimentação e uma denúncia surge no sentido de que a chapa encabeçada pelo vice-governador César Colnago teria apenas 23 mulheres na composição, quando o número mínimo exigido é de 30, garantindo assim a proporcionalidade de ocupação dos cargos, defasagem que infringiria o estatuto do partido.   Ironicamente, o mesmo Tasso que sugeriu uma disputa ética e limpa, é quem agora briga pelo comando nacional da legenda com o governador de Goiás Marconi Perillo.    Aqui, quando Max Filho e Colnago lançaram seus nomes, o senador Ricardo Ferraço foi encarregado de tentar “costurar” uma chapa de consenso entre os dois tucanos. Chegou a dizer: “Estou com a linha e a agulha na mão”. Não funcionou e Ricardo foi reprovado no quesito mediação.    Agora é o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que já avisou que não vai disputar o comando do partido, que assumiu o papel de “costureiro” nacional do PSDB. O tucano paulista, que é candidato declarado à Presidência da República, se preocupa em ficar bem com Perillo e Tasso. Curiosamente, Ricardo Ferraço adota a mesma estratégia: que não dá pistas se está com Max ou Colnago. 

07/11/2017 / 0 Comments
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Ex-prefeito de Pancas é multado por irregularidades em licitação

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-prefeito de Pancas (região noroeste), Agmair Araújo Nascimento, o Guima (PRP), ao pagamento de multa individual no valor de R$ 3 mil por irregularidades em licitação. A decisão atende ao pedido de reexame interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC). Foram reconhecidas várias irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizados de gestão em 2015. Além do ex-prefeito, a então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura, Neuzenita Gomes Silva, também foi condenada ao pagamento de multa. O recurso do MPC questionava a decisão da Segunda Câmara do TCE que, apesar de reconhecer a existência de sete irregularidades na Concorrência Pública 001/2015 da Prefeitura de Pancas e determinar a anulação do procedimento licitatório, deixou de aplicar multa aos responsáveis, como sugeria o órgão ministerial. Na ocasião, os conselheiros deixaram de aplicar multa alegando que as irregularidades não resultaram em dano ao erário e não houve dolo, optando pela expedição de recomendações, apenas. Entretanto, o relator do recurso, conselheiro em substituição João Luiz Cotta Lovatti, citou a existência de diversas decisões anteriores da Corte em que reconheceu a gravidade das condutas praticadas e a aplicação de multa aos gestores responsáveis. Na licitação de Pancas, a área técnica ressaltou que foram identificadas sete irregularidades que, de uma forma ou de outra, violam o caráter competitivo da licitação, afrontando o princípio da igualdade, sendo que bastaria uma única cláusula restritiva para que o certame fosse maculado, por desconfigurar a própria natureza jurídica do instituto da licitação. “Levando-se em conta a análise técnica proferida nestes autos, em especial, a constatação de que a aplicação de multa não decorre exclusivamente de identificação de dolo na conduta, podendo ser aplicada em relação a condutas culposas, como o fez este Tribunal de Contas nos julgados trazidos pelo recorrente, acompanho integralmente o entendimento da Secretaria de Controle Externo de Recursos e do Ministério Público de Contas no sentido de dar provimento ao recurso apresentado”, concluiu Lovatti.

07/11/2017 / 0 Comments
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