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Redução nos índices de homicídios se mostra frágil diante do cenário de 2017

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Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta a redução, no Estado, das mortes violentas intencionais – homicídios dolosos, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte – mas, dentre esses, o aumento sensível nos casos de latrocínio, que é um crime patrimonial. A taxa de mortes violentas intencionais no Estado ficou em 32,6 mortes por grupo de 100 mil habitantes, o que representa uma queda de 12,3% em relação a 2015. No entanto, o latrocínio subiu 41,7% neste período. De acordo com Humberto Ribeiro Junior, doutor em Sociologia e Direito, causa espanto o aumento nos casos de latrocínio. Ele pondera que se percebe que enquanto os crimes relacionados Lei n° 11.343/2006, a Lei de Drogas, apresentaram diminuição nas ocorrências, os crimes patrimoniais – e neste ponto se enquadra o latrocínio – aumentaram. “Isso aponta para uma política de segurança muito centrada no combate ao tráfico e que pode estar negligenciando os delitos patrimoniais”, analisa ele. Segundo o Anuário, houve redução nas ocorrências de tráfico de drogas, com taxas de 152,5 por 100 mil em 2015 para 128,9 em 2016; posse e uso de entorpecentes de 86,4 em 2015 para 68,3 em 2016; e de porte ilegal de arma de fogo, que caíram de 55,5 para 45,4 em 2016. Para Humberto, um dos dados mais surpreendentes é que enquanto no Estado há redução no número de homicídios, redução das ocorrências de porte ilegal de arma de fogo, e uma manutenção em níveis bastante reduzidos de mortes de policiais, houve um aumento de 100% nas mortes decorrentes de intervenção policial. “Isso causa espanto, pois se as estatísticas de crimes violentos se encontram em decréscimo, o que justificaria o aumento expressivo das intervenções policiais violentas?”, questiona ele. O professor também aponta para a fragilidade da redução dos homicídios dolosos, ressaltando que, depois dos eventos de fevereiro, com a paralisação do policiamento ostensivo por quase um mês, é impossível que esta dinâmica se sustente. Ele explica que há ainda um conflito presente entre o governo do Estado e as forças policiais. “As demandas da instituição não foram atendidas, a prestação dos serviços não foi normalizada, e as investigações sobre o que realmente aconteceu naquele período ainda não foram concluídas ou não foram divulgadas para o público. Além disso, a dinâmica de investimentos aparentemente não foi modificada e se insere em toda política de austeridade implementada pelo atual governo”. O Anuário aponta que a queda nas despesas com segurança pública entre 2015 e 216 foi de mais de 3%. Humberto conclui que já se verifica em 2017 um aumento nas taxas de homicídio que não se limitam ao período da paralisação da PM, mas também ao longo dos meses posteriores quando comparado com os mesmos períodos do ano passado. Portanto, não será possível responsabilizar apenas a greve por esta variação. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o Estado registrou 1.080 homicídios entre janeiro e setembro de 2017. Projetando para o ano, o aumento pode chegar a 22% em relação a 2016. Só em setembro, foram 50 homicídios na Grande Vitória, sendo 17 na Serra, 13 em Cariacica, 10 em Vila Velha; seis em Vitória; dois em Guarapari; um em Fundão e um em Viana.

01/11/2017 / 0 Comments
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Transferência de hospital vira briga política em Colatina

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A discussão sobre a transferência do Hospital Silvio Avidos, em Colatina, para outro imóvel na cidade tem ganhando corpo nos meios políticos e se transformou numa queda de braço entre o Palácio Anchieta e lideranças políticas contrárias à mudança. Nessa terça-feira (31), o governo do Estado foi intimado pelo juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública Estadual, a se manifestar em 72 horas sobre o processo de licitação para alugar um imóvel que abrigaria o hospital.    A decisão partiu de uma denúncia do Ministério Público, que pedia a anulação da licitação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) por suspeita de fraude no processo. Na última quarta-feira (24), o deputado Paulo Foletto (PSB) denunciou na Câmara dos Deputados irregularidades na contratação.    Posteriormente à fala do deputado, o secretário de estado de Saúde do Espírito Santo, Ricardo de Oliveira, esteve na cidade para dar explicações. Garantiu que não havia irregularidades no processo e que existiam três propostas interessadas. Mas que antes da finalização da contratação do espaço para alocar o hospital haveria uma avaliação dos interessados. E que a escolha só aconteceria depois dessa análise.   As justificativas, porém, não convenceram o Ministério Público Estadual, que entrou com uma ação para suspender todo o processo depois de identificar várias irregularidades. Entre elas estão a falta de projeto básico em acordo com o regulamento que rege a unidade; restrição do caráter competitivo do certame, pré-ajustamento com empresas habilitadas, sobrepreço, inobservância à uma ação civil pública que trata da construção de um novo hospital na cidade e existência na cidade de local doado pelo governo federal para abrigar a unidade.   Nessa terça-feira, o deputado do PSB fez outro discurso na Câmara sobre a situação do processo de chamamento público. “Prezo por um processo sério e que seja revestido de legalidade. É preciso principalmente que a gestão do dinheiro público seja feita de forma eficiente e responsável”, reforçou.   Na semana passada, alguns deputados estaduais também falaram sobre o assunto, como o deputado Josias da Vitória, que é do município. O deputado afirmou que apoia a ampliação do Hospital Silvio Avidos, mas não da forma como o governo do Estado está fazendo. A empresa melhor habilitada no chamamento público poderá receber R$ 320 mil por mês, destacou o deputado.    “São R$ 3,8 milhões por ano, mais de R$ 76 milhões durante os 20 anos, mantendo a intenção do governo. Esse montante daria para construir um ótimo hospital para receber o novo Silvio Avidos. “Só peço ao Governo: debata com a sociedade de Colatina e respeite a opinião do povo”, afirmou o deputado.   Na cidade, quem acabou sendo atacado por causa da concorrência no Silvio Avidos foi o ex-prefeito Guerino Balestrassi (PSDB), que foi acusado de beneficiar empresas no processo. O tucano denunciou o caso à delegacia de crimes eletrônicos e prometeu processar os responsáveis por postagens neste sentido nas redes sociais.

01/11/2017 / 0 Comments
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Justiça estadual suspende contagem de prazos nos dias 30 e 31 de outubro

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O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) suspendeu a contagem dos prazos processuais nesta segunda (30) e terça-feira (31) devido à instabilidade nos sistemas eletrônicos. Em comunicado, a Corte informou que houve uma queda abrupta no fornecimento de energia elétrica para sua sede, localizada na Enseada do Suá, em Vitória, no fim da noite de segunda. Por conta disso, os sistemas da Justiça estadual ficaram instáveis. Em decorrência do problema, serão considerados suspensos os prazos processuais no dia 30 para os casos que tramitam exclusivamente no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). O TJES informou ainda que, devido à permanência da instabilidade dos sistemas, também foram suspensos todos os prazos no dia 31 em todo Poder Judiciário Estadual, 1ª e 2ª Instâncias, sem prejuízos para os atos, audiências e sessões de julgamentos que possam ser realizados. O Ato Normativo nº 166/2017 foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (1º).

01/11/2017 / 0 Comments
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Ex-assessor de deputado e mais oito são denunciados na Operação Jogo Sujo

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O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou nove pessoas por participação nas fraudes em financiamentos rurais com o Banco do Brasil no município de Boa Esperança (região norte), reveladas na Operação Jogo Sujo. Na última semana, a Justiça decretou a prisão preventiva de cinco réus, entre eles, o produtor rural Charles Faria dos Santos, que foi candidato a prefeito e era assessor do deputado estadual Euclério Sampaio (PDT). O órgão ministerial pediu ainda a suspensão do exercício do cargo do vereador Charles Ladislau (SD), também preso no último dia 18. Na denúncia inicial (0001277-69.2016.8.08.0009), o MPES descreve como as fraudes eram perpetradas pela organização criminosa. O esquema contava com uma empresa de consultoria Plantec, de responsabilidade do vereador, que era responsável por todo planejamento e projeto que possibilitava as fraudes e a liberação dos recursos. Para tanto, o grupo teria o apoio do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Erivon Soares da Silva, para realizar o Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) e confeccionar as declarações de aptidão ao Pronaf, sem colheita de dados fidedignos. Para o Ministério Público, os três eram líderes do grupo e responsáveis por recrutar pessoas “laranjas” para o cometimento das fraudes, geralmente pessoas de baixa renda e moradores de Boa Esperança. Para encobrir as fraudes, Ivomar Miguel Gasperazzo utiliza contas bancárias da esposa Magnólia dos Santos Gasperazzo e da filha Kamyla Santos Gasperazzo, denunciadas pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, a gerente do Banco do Brasil, Rita Marilda Tavares Furtado Soares, facilitava as operações bancárias e a liberação dos financiamentos para a organização criminosa. O MPES aponta que o grupo adquiria propriedades em nome de “laranjas” no Espírito Santo e na Bahia, que eram utilizadas para realização de financiamentos em nome dessas pessoas de baixa renda, que, posteriormente não são pagos em razão da insuficiência econômica. Também houve a constatação de que alguns réus tiveram acréscimo patrimonial exacerbado. Na ação, o Ministério Público requereu ainda o pagamento de multa para a reparação dos danos causados no valor de R$ 500 mil para cada denunciado. Caso sejam condenados pelos crimes, os réus podem pegar de seis a 21 anos de prisão. No último dia 26, a juíza da Vara Única de Boa Esperança, Silvia Fonseca Silva, deferiu o pedido de prisão preventiva para cinco denunciados – Charles Faria, Charles Ladislau, Erivon, Ivomar e Pierre da Silva. A Operação Jogo Sujo foi deflagrada no último dia 18 por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte), a Polícia Civil e a Polícia Militar, nos municípios de Boa Esperança e Aracruz. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas residências dos envolvidos. Foi apreendida uma quantidade significativa de dinheiro em espécie – cujo montante não foi revelado –, além de uma arma de fogo, de posse de Charles Silva, que foi exonerado do cargo da assessor no gabinete de Euclério logo após a notícia de sua prisão.

01/11/2017 / 0 Comments
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Bancada do PSB na Assembleia desalinha do Palácio Anchieta

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Na sessão desta quarta-feira (1) na Assembleia, chamou atenção a posição crítica ao governo do Estado dos deputados estaduais Bruno Lamas e Freitas. Nas últimas sessões, é visível que os dois deputados do PSB não estão mais alinhados ao Palácio Anchieta.    Esse desalinhamento ficou mais evidente a partir do envio para o legislativo dos projetos de renegociação da dívida dos Estados, que deixará para o próximo governador o ônus do pagamento das dívidas repactuadas com a União, enquanto o governador Paulo Hartung (PMDB) — crítico ferrenho de socorro aos Estados — vai poder colocar dinheiro em caixa de olho no ano eleitoral que se aproxima.   As críticas de Bruno Lamas são relativas à sua principal base, o município da Serra. O deputado vem destacando o superávit apresentado pelo secretario de Fazenda, Bruno Funchal, de R$ 1,2 bilhão. O socialista cobrou a retomada dos investimentos no município que, segundo ele, estão paralisados. Para o deputado, não há mais motivo para o governo represar os recursos que deveriam ser destinados aos municípios.    Lamas fez esse fala para questionar o governo com relação à matéria de renegociação das dívidas do Estado com a União que tramitava em regime de urgência. Ele afirmou que a matéria mereceria um amplo debate com sociedade e entidades. “Isso não é justo. Além do mais, é uma grande contradição. Quem vai pagar o pato? Porque os investimentos vão continuar congelados. Esse projeto vai exigir da liderança do governo e da presidência da Comissão de Finanças uma explicação que convença ou não. Governo que dialoga pouco erra mais”, provocou.   Freitas também foi à tribuna na manhã desta quarta-feira (1) para dar uma cutucada no governo. O deputado reclamou que o governador fala em união, mas não trabalha desta forma. Ele destacou o não pagamento de suas emendas para o município de São Mateus, no norte do Estado, como uma forma de fazer essa diferenciação entre os aliados e os parlamentares não alinhados com o Palácio Anchieta.    O deputado socialista afirma que suas emendas são na área da Saúde e que o governo, embora afirme que faz investimentos na área em seu município, o discurso não condiz com a verdade. Freitas é um dos deputados que não teve nenhuma emenda parlamentar paga no ano de 2017.    Os deputados do PSB se revezaram na tribuna da Casa para criticar as ações do governo e a incoerência entre o discurso que criticava a renegociação das dívidas do Estado, à época da aprovação da matéria no Congresso Nacional, e sua movimentação atual de aderir ao programa.    Ao discurso anti-governista dos socialistas também se une o deputado Sergio Majeski (PSDB), que faz oposição ao governo desde o primeiro dia de mandato. Na sessão dessa terça-feira (31), Majeski chamou a atenção dos colegas ao apontar a contradição no do governador Paulo Hartung que agora também quer repactuar as dívidas do Estado.    “O que me causa espanto é que o Espírito Santo foi o primeiro a criticar a lei. Porque seria para beneficiar os Estados que não fizeram a lição de casa, e que aqui não precisaria. Esses projetos são polêmicos para o próximo governo. Quem se beneficiará com essa negociação é o atual governador, quem pagará conta é o próximo. O dinheiro entrará na conta no começo do próximo ano, ainda o atual governo, mas o próximo governador terá de respeitar a inflação”, iniciou Majeski.   A base tenta contemporizar a movimentação palaciana, mas o discurso da oposição tende a crescer na Assembleia.

01/11/2017 / 0 Comments
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Time reserva

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Assim como o mercado político especula mudanças de planos do governador Paulo Hartung em 2018, incluindo o vice César Colnago (PSDB) como um Plano B ao governo, também há desconfianças sobre as entrelinhas da insistência que foi filiar no ninho tucano o secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto. Executada em tom de manobra por Colnago, a entrada de Octaciano no partido foi alvo de muita polêmica, mas acabou acertada em decisão da Nacional na última sexta-feira (27). A maneira como se deu o processo, porém, continua chamando atenção de lideranças, que passaram a enxergar no secretário um nome que encaixaria numa vice de Colnago, caso seja necessário acionar o time reserva de Hartung. Octaciano tem se colocado como candidato à Câmara dos Deputados nas eleições do próximo ano, destino que chegou a ser anunciado também por Colnago. Mas, está aí, outra situação observada nos bastidores. O vice-governador justificou o plano de filiar Octaciano como uma estratégia do PSDB para fazer uma cadeira ou mais na Câmara. No entanto, quem aparece como favorito é o secretário, não Colnago, que ficaria na sobra, correndo risco de não entrar. Alguém acha, mesmo, que o vice-governador faria tanto esforço para deixar o seu projeto na reta? Se antes mesmo de Octaciano entrar, já estava difícil Colnago convencer que Brasília é seu projeto futuro, agora, então… Pacote reserva II O que se desenha para Colnago são duas possibilidades, que já estão com território armado: mais uma vez vice na chapa de Hartung ou candidato palaciano à sucessão, podendo contar com Octaciano. Vai depender das reviravoltas do caminho. Sem volta Ainda no PSDB, jura que a reunião com o presidente nacional em exercício, Tasso Jereissati (CE), com Colnago e o prefeito de Vila Velha Max Filho, em Brasília, terminou sem consenso? Só o senador Ricardo Ferraço mesmo para tentar emplacar essa… Circulando Para não dizer que foi viagem perdida, Colnago aproveitou para cumprir agenda por lá nesta terça-feira (31). Reuniões, ministros, aquela coisa toda. Ele está no papel de governador em exercício. Tomou frente Aliás, na ausência de Max Filho, quem comandou a tradicional Assembleia Popular realizada às segundas-feiras no município, foi o vice Jorge Carreta (PSDB). Endereço certo O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) revela, cada dia mais, sua veia governista no plenário da Assembleia. Na sessão desta terça-feira (31), em uma tacada só, criticou a senadora Rose de Freitas (PMDB) e suas articulações que garantem as visitas de ministros ao Estado, e o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Endereço certo II No caso do tucano, por declarações em favor da atuação de destaque do correligionário Sérgio Majeski na Casa. Diz Enivaldo que Luiz Paulo atua só em defesa de interesses pessoais. 'Tá', os demais políticos do Estado, incluindo da Assembleia, não, né? Acordaram Do outro lado, quem sinalizou para mudança de postura, pelo menos na sessão dessa terça, foram os deputados socialistas Eustáquio de Freitas e Bruno Lamas. Coincide com a movimentação do ex-governador Renato Casagrande em direção ao governo do Estado em 2018. 'Rubinho'  O líder do Governo, Rodrigo Coelho (PDT), chegou mais uma vez tarde demais ao microfone da Assembleia. No debate sobre a urgência das matérias que permitem ao Estado renegociar dívidas contraídas com a União, deu tempo de Majeski se posicionar contra, depois Bruno Lamas, e ainda Freitas (PSB).  Coelho chegou já no final do horário de expediente, perdendo o “timing”. Nem assim Com a decisão pela cassação do prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí (PSDB), já tem adversário se assanhando para entrar numa nova disputa. Mas, por lá, os bastidores garantem que não tem pra mais ninguém, só o deputado federal Jorge Silva (PHS) e quem o Daniel colocar a mão. Nas redes “Vereador [Sérgio] Camilo, de Cariacica, critica os gestores ambientais do Espírito Santo e alerta o secretário de Meio Ambiente do município para ficar alerta com o processo de novas assinaturas de TCA's (termos de compromisso ambiental) com as poluidoras ArcelorMittal e Vale”. (Juntos – SOS ES Ambiental – no Facebook). PENSAMENTO: “O falhado é um homem que errou, mas não é capaz de converter o seu erro em experiência”. Elbert Hubbard

31/10/2017 / 0 Comments
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Um Estado vulnerável à violência

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O Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgou nessa segunda-feira (30) os comparativos 2015/2016 sobre os dados de violência no Brasil. A taxa nacional média de homicídio dolosos subiu 2,4%, enquanto a de latrocínio (roubo seguido de morte) registrou crescimento de 11,5%.    O secretário de Segurança Pública André Garcia repercutiu os dados. Destacou a queda na taxa de homicídios no Estado, que caiu 15% em comparação a 2015. Em números absolutos, foram 1.384 homicídios em 2015 contra 1.180 em 2016. Embora Garcia tenha enaltecido o resultado, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes (29,7%) ainda se mantém superior à média nacional: 26,4%.   Se houve queda na taxa de homicídio, a de latrocínio, para desespero de Garcia, explodiu. Entre 2015 e 2016 o aumento foi de 41,7%, quase quatro vezes a média nacional (11,5%) nessa modalidade de crime. Apesar do aumento retumbante, o secretário tentou encontrar justificativas para mitigar o impacto negativo do índice.    André Garcia atribuiu o crescimento dos crimes contra o patrimônio à crise econômica. “No primeiro momento tivemos uma expansão econômica muito forte, depois veio a crise”. Acrescentou: “Pessoas que não tinham bens cobiçados passaram a tê-los. Esse crime consequentemente se espalhou”. Ainda à procura de “culpados” para o crescimento dos crimes contra o patrimônio, Garcia recorreu a um argumento espúrio, comumente usado por agentes públicos que precisam blindar politicamente os resultados negativos do governo na área de segurança. O secretário tentou jogar a responsabilidade na “impunidade”. Aquela mesma ladainha: “A polícia prende e a Justiça solta”. Nas palavras do secretário ao jornal A Tribuna (31/10/17): “Depois de preso, o indivíduo é solto rapidamente”.    André Garcia tentou aliviar a responsabilidade do Estado, mas os dados de homicídios deste ano, que não entraram no levantamento do Anuário, são ainda mais preocupantes. De janeiro a setembro deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 1.081 homicídios. O balanço dos primeiros nove meses do ano projeta 1.441 assassinatos para 2017, o que representa um aumento de 22% em relação aos 1.180 homicídios registrados em 2016.   As justificativas de Garcia ante a explosão das taxas de latrocínio e a perspectiva de aumento dos índices de homicídios para 2017 revelam a fragilidade da política pública de segurança do governo do Estado. A explosão dos homicídios este ano, como o próprio secretário reconheceu, pode ser atribuída, em parte, pela greve da Polícia Militar. Durante os 22 dias em que a PM parou, foram registrados quase 200 homicídios.   A inabilidade de diálogo do governo, que precisou de quase um mês para devolver a PM às ruas, sinaliza a vulnerabilidade da política de segurança. Se o Estado tivesse uma política de segurança estruturada, os jovens, sobretudo os negros e pobres da periferia, não estariam tão vulneráveis à crise econômica ou a qualquer outro solavanco social.

31/10/2017 / 0 Comments
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Lá ou cá?

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Ser vice em uma chapa à Presidência da República que pode não dar em nada e perder em cima ou disputar a reeleição e correr o risco de perder em baixo? Este pode ser o dilema a ser enfrentado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) em relação ao processo eleitoral de 2018. O presidente da Câmara Rodrigo Maia considera o governador do Estado um trunfo, que uma vez no DEM, poderia ser negociado como vice em uma chapa presidencial.    Hartung se aproxima do ministro da Fazenda Henrique Meirelles com a possibilidade de articular uma chapa também, mas o ministro desconversa sobre disputa presidencial, estaria feliz com uma vice também. Será? De qualquer forma, o cenário fora do Estado é menos árido ao governador Paulo Hartung.    Com a ajuda de uma eficiente assessoria externa ele conseguiu vender para os principais jornais do País uma ideia de que o Espírito Santo é um oásis de prosperidade no Sudeste do País, uma ilha de progresso diante do retrocesso econômico de seus vizinhos.    O fato de ter emplacado sua secretaria de Fazenda, Ana Paula Vescovi, no Tesouro Nacional, podendo virar ministra se o titular se desincompatibilizar para a disputa presidencial, coloca Hartung em um patamar muito bom no cenário nacional.    Como a real situação econômica e social do Espírito Santo não atrai a agenda nacional, o governador segue vendendo sonhos para fora do Estado. Não é difícil encontrar em Brasília lideranças políticas e analistas econômicos empolgados com o caso Espírito Santo. Mas quem está de fora não conhece in loco a parte ruim da política de austeridade.   Sem tomar conhecimento sobre como Hartung conseguiu esse milagre econômico, com achatamento do funcionalismo público, a degradação dos serviços de saúde, segurança e educação oferecidos no Estado, devidamente maquiados com programas milagrosos, o governador conseguiu driblar o racha em sua vitrine, agravado com a crise da Polícia Militar, devidamente maquiados também com a ajuda da assessoria externa.    Por isso a narrativa externa abriu um caminho para que o governador possa se movimentar no cenário nacional, a partir do ponto em que foi obrigado a parar e esperar a situação se acalmar. Mesmo que nada dê certo na construção da chapa nacional, ainda assim será melhor perder lá em cima do que se jogar em um arriscado processo eleitoral para um quarto mandato, que seria ganhar perdendo.    Fragmentos:   1 – O ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi (PSDB) vai denunciar à Justiça ataques virtuais que teria sofrido nas redes sociais. O tucano estava sendo acusado de beneficiar um grupo familiar empresarial na chamada pública do novo Hospital Sílvio Avidos (HSA), em Colatina.   2 – Segundo o site de notícias Seis Dias, Balestrassi registrou boletim de ocorrência e os comentários foram rastreados. Os ataques nas redes sociais acusam o governo e aliados em Colatina de fraudar a chamada pública que pretende ampliar de 136 leitos (16 de UTI) para 280 leitos (40 de UTI).   3 – Começou nas redes sociais uma campanha para que os eleitores cobrem dos senadores uma postura contra o Projeto de Lei 28/2017, que acaba com aplicativos de transporte, como o UBER. Os três senadores pelo Espírito Santo estão na berlinda.

31/10/2017 / 0 Comments
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A mentira da reforma

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Com base na famigerada reforma trabalhista, já tem rede contratando funcionário para o tal trabalho intermitente, com salário de R$ 4,45 por hora trabalhada. Pouco mais de US$ 1. Para o governo federal, essa é uma ótima notícia. Insiste em uma narrativa de que a reforma vai ajudar o pobre porque vai permitir que o trabalhador negocie com o patrão seu horário de trabalho.    Em meio a essa construção de narrativa, muito contribuiu o senador Ricardo Ferraço (PSDB), que foi relator da matéria. Ele afirmou à época para defender essa jornada intermitente, que nos Estados Unidos já é assim há muito tempo.    O senador só se esqueceu de dizer que esse trabalho não é para americanos. É para os latinos que vão para aquele país em busca de condições de vida e são obrigados a aceitar subempregos para se manter no País. São quase como escravos. O valor da hora paga, mesmo assim, é bem acima da que está sendo oferecida aos brasileiros.   Embora o ministro da Fazenda Henrique Meirelles negue, está em plena campanha eleitoral para a Presidência da República, vem defendo agora a reforma da Previdência. Ele, aliás, se reuniu no Estado com o governador Paulo Hartung (PMDB) na última sexta-feira (27). Os dois falaram sobre o momento econômico do País a empresários, em Pedra Azul, região serrana no Estado.   Meirelles defende que a Reforma da Previdência vai fazer com que o governo federal consiga diminuir os juros, atraindo mais investidores e aumentando assim os empregos. Balela! O que o governo federal, que chegou até a assinar portaria flexibilizando o trabalho escravo quer justamente esmagar a classe trabalhadora e fazer o Brasil voltar umas três décadas nas conquistas da classe trabalhadora.    Tudo isso só está acontecendo porque o trabalhador perdeu sua representação de classe. Os dirigentes sindicais se esqueceram de suas funções, estão preocupados em se manter à frente de suas entidades, com um pequeno poder de barganha com as empresas abandonaram a luta de classe, a mobilização e a formação política. Deixaram o trabalhador ao deus-dará e vão pagar o preço por isso, mais cedo ou mais tarde.    Escravidão, não!

31/10/2017 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça mantém prefeito de Itapemirim afastado

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O desembargador Adalto Dias Tristão indeferiu, nesta terça-feira (31), o pedido da defesa do Doutor Luciano Paiva (Pros), que requeria o retorno do prefeito de Itapemirim ao cargo. Doutor Luciano está afastado de suas funções desde abril deste ano, após decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).   Segundo o relatório do processo, o prefeito afastado é réu em ação penal pela suposta prática dos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPES), a gestão do prefeito também teria efetuado desapropriações fraudadas e superfaturadas, com graves danos ao patrimônio municipal e enriquecimento indevido da família Paiva.   Para o desembargador, relator do processo, não há motivo para reconsiderar o afastamento de 120 dias. Além disso, Tristão destaca que uma nova denúncia do MPES foi recebida recentemente contra Doutor Luciano Paiva em outra ação penal que tem como relator o desembargador Sérgio Luiz Teixeira da Gama.   “O afastamento se justifica pelos fortes indícios de que o retorno do prefeito ao cargo perpetuaria pretensa situação ilícita indicada nos autos pelo Ministério Público”, afirmou o magistrado.   De acordo com a decisão do relator do caso, o MPES anexou ao processo elementos que demonstram, ao menos por ora, a inviabilidade da reconsideração do afastamento temporário do prefeito.   “Diante disso, não há qualquer fato novo capaz de alterar o entendimento preliminar acerca da questão posta, tendo em vista que o constrangimento ilegal não se demonstra evidente nos autos de molde a ensejar a reconsideração do afastamento cautelar”, concluiu o desembargador Adalto Dias Tristão.

31/10/2017 / 0 Comments
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