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Oficial de registro que faltou a casamento deve indenizar casal em R$ 3 mil

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Um Oficial de Registro que não compareceu a uma cerimônia de casamento, onde iria oficiar uma união cível, deve indenizar os noivos em R$ 1,5 mil cada um, por danos morais, totalizando R$ 3 mil.   Em uma audiência de conciliação, o réu pediu pela extinção do processo sob o argumento de que o valor da causa, que alcançou o teto dos juizados especiais, exigiria que os réus estivessem acompanhados de um advogado, pois o casal estava só nessa audiência.   Porém, em sua decisão, o juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia esclarece que, apesar do casal estar desacompanhado na audiência de conciliação, os autores ingressaram em juízo acompanhados de advogado.   O magistrado explica que a assistência obrigatória prevista no art. 9º da Lei 9.099/1995 tem lugar a partir da fase instrutória, não se aplicando a formulação do pedido e a sessão de conciliação.   Quanto ao motivo da ação, o juiz afirma que o não comparecimento do réu ao evento é um fato incontroverso, que não foi negado pelo oficial. O magistrado explica que o requerido tinha obrigações perante os autores, pois recebeu pelo serviço a ser prestado, fazendo todo o trâmite necessário para o casamento, sendo responsável, inclusive, pela celebração do mesmo fora do cartório.   Dessa forma, o magistrado entendeu que houve falha no agendamento da cerimônia por culpa exclusiva do réu: “Ora, a partir do momento em que a parte autora informou no início do processo de habilitação a data, local e hora da realização do casamento, está dando regular ciência ao celebrante destas informações, cabendo ao requerido diligenciar para a realização da cerimônia contratada”.   Quanto aos danos morais pleiteados, o juiz entendeu que estes restaram caracterizados, na medida em que a conduta do réu frustrou grande expectativa acerca da realização de evento de importante relevância na vida de qualquer pessoa, frisando que se trata de oportunidade única e evento não repetível.

30/10/2017 / 0 Comments
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TRE confirma cassação de Daniel da Açaí e decide por novas eleições em São Mateus

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Por quatro votos a dois, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) negou nesta segunda-feira (30) o recurso do prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (PSDB), mantendo a cassação do prefeito e do vice, Doutor Zé Carlos (PMDB). O tucano poderá recorrer da decisão, já que a divergência dos votos abre condição para isso, mas se o recurso não for aceito, o município deve passar por novas eleições.   O juiz Adriano Athayde Coutinho apresentou voto vista e acompanhou o entendimento do juiz Rodrigo Júdice, que apresentou o voto divergente, entendendo que não houve comprovação de abuso de poder econômico no caso.   Mas prevaleceu o entendimento do relator do recurso eleitoral, juiz federal Marcus Vinícius de Oliveira Costa, que ainda em setembro, quando começou o julgamento do caso, votou pela manutenção da decisão de condenação em primeira instância. Para o juiz federal, houve abuso de poder econômico na campanha de Açaí. Ele também pede a inelegibilidade do tucano por oito anos.   Além do relator, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e os juízes Helimar Pinto, Aldary Nunes Junior e Adriano Athayde Coutinho endossaram a decisão de primeiro grau. Samuel Meira Brasil pediu, no início do mês, voto vista do processo, mas manteve a posição pela cassação do mandato do prefeito. Já Adriano Athayde mudou a posição.   Daniel da Açaí foi denunciado por um eleitor do município ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por distribuição de água em caminhões-pipas, por meio da chamada “Liga da Solidariedade”, com adesivos da mineradora “Açaí”, de propriedade do prefeito. O então candidato também teria distribuído caixas d’água à população, que enfrentava severa crise hídrica.   A sessão desta segunda-feira foi acompanhada por moradores do município. Ao fim da sessão, o presidente da corte, desembargador Sérgio Gama, agradeceu de maneira informal a presença dos mateenses que estavam curiosos para saber qual seria o destino do prefeito.   Daniel da Açaí permanecerá no cargo durante o prazo para impetrar embargos declaratórios contra pontos específicos do julgamento. Se os embargos não forem aceitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Carlos Alberto Alves (PSB), assumirá a prefeitura interinamente até a realização de novas eleições.   São Mateus pode ser o terceiro município do Estado a passar por eleições extemporâneas. O município de Muqui realizou novas eleições em julho passado. Fundão também teve novo processo eleitoral no dia 1 de outubro, último. Nos dois casos, os candidatos mais bem votados em 2016, Frei Paulão (PSB) e Anderson Pedroni (PSD), respectivamente, tiveram as candidaturas impugnadas por rejeição das contas pelas câmaras municipais.

30/10/2017 / 0 Comments
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Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta queda de homicídios e aumento de latrocínios no ES

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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou nesta segunda-feira (30) os dados do 11° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que usa 2016 como ano-base. A publicação revela que em 2016 houve o maior volume de mortes violentas intencionais já registrado no País, com 61,6 mil pessoas assassinadas, o que corresponde a sete mortes por hora. O número corresponde a um ataque de bomba atômica por ano no País e, segundo Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum, reforça a necessidade de mudanças urgentes na forma como é feita a política de segurança no Brasil. O Estado continua registrando taxas de mortes violentas intencionais – que correspondem a homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte – acima da média nacional. Enquanto o País registrou 29,9 assassinatos a cada 100 mil habitantes, no Estado essa taxa ficou em 32,6. Embora tenha havido queda de 12,3% na taxa de mortes violentas intencionais – em 2015 foi de 37,2 – os índices permanecem altos. Além disso, como os dados são de 2016, não levam em conta os homicídios ocorridos durante a paralisação do policiamento ocorrido no Estado em fevereiro de 2017, o que deve elevar a taxa para o próximo ano. Somente no período da paralisação, de pouco menos de um mês, ocorreram mais de 200 assassinatos no Estado. Assim como no País, o índice de latrocínios disparou no Estado, com aumento de 41,7% nos casos entre 2015 e 2016. Foram 37 casos em 2015 contra 53 em 2016, índice maior do que o crescimento nacional. No País foram 2,7 mil ocorrências em 2016, um crescimento de 50% em na comparação com 2010. Em relação a 2015, o aumento foi de 13,1%. Ao contrário do restante do País, que registrou aumento preocupante de taxas, o Estado não registrou números expressivos de mortes de policiais civis e militares no ano de 2016. Não houve nenhuma morte de policial civil ou militar em confronto nos anos de 2015 e 2016 e, nos mesmos anos, quatro policiais morreram confronto ou por lesão não natural fora de serviço. No entanto, houve aumento de 97,8% no número de mortes decorrentes de intervenção policial no Estado. Em 2015 foram 25 pessoas mortas nestas circunstâncias e 50 em 2016. Feminicídio Pela primeira vez, o Anuário traz dados sobre feminicídio, que é uma nova modalidade de homicídio qualificado, caracterizado quando há crime contra a mulher. No Estado, foram praticados 106 crimes violentos letais intencionais (CVLI) contra mulheres em 2016, o que corresponde à taxa de 5,2 mortes por grupo de 100 mil mulheres. Destes, somente 34 foram tipificados como feminicídio. Mesmo com apenas 32,1% dos assassinatos de mulheres tipificados como feminicídios, o Estado ocupa a quinta posiçao nacional neste tipo de crime, comprovando que é preciso mais do que só campanhas publicitárias para reduzir este índice. No País, em 2016, das , 4.657 mulheres que foram assassinadas, somente 533 casos foram classificados como feminicídio. O baixo índice de crimes contra a mulher tipificado como feminicídio é um indício de que há uma dificuldade das autoridades na aplicação dessa classificação neste primeiro ano de implementação, explica a diretora do FBSP, Samira Bueno. O Fórum ressalta a necessidade de melhorar os registros, que ainda estão longe do ideal.

30/10/2017 / 0 Comments
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Hartung agora também quer repactuar dívidas do Estado com a União

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O governador Paulo Hartung (PMDB) enviou para a Assembleia Legislativa três matérias que vão na contramão de um discurso que duramente defendido por ele até o ano passado. As matérias tratam da negociação de recursos com o governo federal, permitindo aditivos em contratos, operação de créditos e repactuação de dívidas do FGTS. As proposições foram lidas no Expediente da Assembleia desta segunda-feira (30).   O primeiro projeto é o 411/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei n° 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória n° 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar Federal n° 156, de 28 de dezembro de 2016.   Segundo a justificativa da matéria, a proposta visa a trazer benefícios à Administração Pública Estadual com a autorização de celebração de aditivos contratuais firmados entre o Estado do Espírito Santo e a União, conforme modelo padrão, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que objetiva alongar a dívida com a União em 240 meses. Também tem o objetivo de alterar o cálculo das parcelas da dívida a serem pagas no período de julho de 2016 a junho de 2018.    O outro projeto (412/2017) autoriza o Poder Executivo a renegociar, com amparo do artigo 2º da Lei Complementar nº 156, de 28/12/2016, a operação de crédito firmada junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do BNDES, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).   A matéria visa a alterar o prazo pactuado no contrato de financiamento de n.º 0394.996-52/2012, celebrado com a Caixa Econômica Federal com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), em conformidade com a Resolução Nº 4.566 do Banco Central do Brasil, de 27 de abril de 2017.    Ainda no Expediente da Assembleia foi lido o Projeto de Lei nº 413/2017, que autoriza o Poder Executivo a repactuar dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, bem como a vincular receitas e recursos em contragarantias à União, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.   O objetivo da alteração proposta é permitir a repactuação das dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, com base nas Leis n.º s 4.838, de 13 de dezembro de 1993 e 7.546, de 24 de outubro de 2003, que autorizam o Poder Executivo, responsável pela dívida contraída pela a Companhia de Habitação e Urbanização do Estado do Espírito Santo (Cohab-ES), a confessar e assumir dívidas existentes, refinanciadas.   O que chama atenção é que o governador sempre foi crítico à negociação das dívidas dos Estados. Em junho de 2016, o governador chegou a postar em sua página no Facebook sua posição sobre o tema. “A renegociação da dívida dos Estados com a União não resolve esse quadro dramático que estamos vivendo. O que resolve é uma agenda estruturante que cuide das questões fiscais para retomar a confiança e, consequentemente, os investimentos”. “(…) Esse sim é o caminho que pode trazer a competitividade e a retomada de empregos no Brasil”, disse à época.

30/10/2017 / 0 Comments
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Juíza mantém ação contra esgoto na Grande Vitória na Justiça Federal

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Em decisão promulgada na última sexta-feira (27), a juíza Maria Claudia de Garcia Paula Allemand, da 5ª Vara Cível de Vitória, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e aceitou seu ingresso no polo ativo de uma ação de autoria das ongs Juntos SOS ES Ambiental e Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), referente ao lançamento de esgoto in natura nas praias da capital. A princípio dirigida contra a Prefeitura de Vitória, as autoras e o MPF solicitaram posteriormente a inclusão dos municípios de Vila Velha, Cariacica e Serra, bem como do governo do Estado, por meio da Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan), como réus. Inclusão que também foi acatada no mesmo despacho, bem como a manutenção da ação na Justiça Federal, ao invés de sua transferência para a Justiça Estadual, como havia ocorrido em função da falta de interesse no caso, manifestada pela Advocacia Geral da União (AGU). “Fixo a competência deste Juízo Federal para processar e julgar o feito, na forma do art. 109, I, da Constituição Federal”, afirma Maria Claudia. Na mesma decisão, a magistrada ainda negou o pedido feito pelo Município de Vitória, para se tornar polo ativo no caso, ao lado das ongs e do MPF, e o manteve no polo passivo, junto dos demais réus. Na ação, as autoras defendem que os danos ao meio ambiente provocados pela má gestão do saneamento básico na região metropolitana são “totalmente conhecidos e previsíveis”. Segundo a peça inicial, “o derramamento de esgoto nas praias acarreta, sem qualquer dúvida, na poluição desse ecossistema, trazendo prejuízos incalculáveis para a flora e a fauna da região, bem como à saúde das pessoas que frequentam o local”. Elas pedem que o Município execute um plano de recuperação da área degradada e faça uma campanha de conscientização com a população.

30/10/2017 / 0 Comments
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Poluição do ar em Anchieta cai dois terços com a paralisação da Samarco

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Os dados são oficiais, publicados no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), mas o destaque e o alerta são da ONG Juntos SOS ES Ambiental: o volume de poluição do ar por partículas sedimentáveis registrado entre os meses de abril e agosto de 2017, na região de Anchieta, sul do Estado, foi equivalente a apenas 32,5% dos valores totais medidos no mesmo período de 2015, quando a Samarco/Vale-BHP ainda estava em operação, antes do rompimento da sua barragem de Fundão, em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. Os dados indicam que mais de dois terços da poluição do ar no município sede da empresa e no sul de Guarapari – estações Guanabara, Mãe Bá, Ubú, Belo Horizonte e Anchieta Centro, em Anchieta, e Meaípe  – são gerados pela mineradora e pelas atividades a ela correlatas, como maior fluxo de veículos, por exemplo. No total, em 2015, foram 142,4g/m², contra 46,28g/m² em 2017. Nas redes sociais, a Juntos SOS ironiza a situação, invocando, subliminarmente, a suspensão do funcionamento do Complexo de Tubarão, onde estão instaladas a Vale, uma das proprietárias da Samarco e maior mineradora do mundo, e a ArcelorMittal Tubarão, integrante do maior conglomerado siderúrgico do planeta. “A Grande Vitória com uma redução de 207,70% na poluição do pó preto, já sonhou?”, brincam os ambientalistas. “Não é o que a Juntos quer, a paralisação das atividades, mas sim que as duas empresas utilizem a tecnologia já existente e reduzam a poluição do ar a níveis aceitáveis, que atendam aos padrões mundiais”, explica Eraylton Moreschi Junior, presidente da entidade. Numa postagem anterior, fotos da poluição emitida pelas duas gigantes instaladas na península que divide os municípios de Vitória e Serra, feitas no último domingo (29), mostram uma grande e densa nuvem cinza-amarronzada de poluição, saindo das chaminés da Vale e da ArcelorMittal, plana como um chapéu tóxico sobre as duas empresas e percorre longa distância, até o Mestre Álvaro, ponto culminante do litoral capixaba. O flagrante gerou mais uma denúncia no site do Iema e uma provocação aos cidadãos, para que repitam o gesto da Juntos-SOS, deixando claro aos órgãos fiscalizadores sua indignação com a gestão da qualidade do ar na região metropolitana. “Se o pó preto está te incomodando, denuncie no site do Iema, no Fala Vitória 156 ou no site da PMV”, convocam os ambientalistas.

30/10/2017 / 0 Comments
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Colnago quer comando do PSDB a qualquer custo

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Nove dos 12 prefeitos do PSDB no Estado assinaram na tarde desta segunda-feira (30) um documento de apoio à candidatura de César Colnago à presidência estadual do PSDB. Segundo o blog da coluna Victor Hugo, de A Gazeta, os prefeitos organizaram um almoço para aderir à chapa de Colnago.    Ainda, segundo o blog, estiveram no encontro Amanda Quinta (Presidente Kennnedy; Geraldo Loss (Governador Lindenberg); Bruno Araújo (Pedro Canário); Sérgio Murilo Coelho (Ponto Belo); Chicão (Conceição da Barra);  João Altoé (Vargem Alta); Daniel da Açaí (São Mateus); Alessandro Broedel (Sooretama) e Carlos Henrique (Irupi).    Dentro do partido, a ação foi vista como uma forma de pressão e de tentar impressionar os delegados. Isso porque o adversário de Colnago, o prefeito de Vila Velha Max Filho, teria maioria dos delegados de Vila Velha. Em Vitória, depois da polêmica em torno da filiação de Octaciano Neto, os delegados estão divididos. Serra tem apenas oito delegados; Cariacica, 11. O diferencial para Colnago seria Colatina, mas o município não conseguiu fazer a convenção e não terá delegados na eleição do próximo dia 11.    Os prefeitos podem ter influência sobre alguns delegados, mas nada que possa definir a eleição. De qualquer forma, Colnago parece disposto a não desistir da disputa e muito menos propenso a retomar o caminho do consenso. E nesse debate também está incluído o processo eleitoral de 2018.    Para alguns observadores, o movimento palaciano em direção ao PSDB, vai ao encontro de uma ação do governador Paulo Hartung, que não passaria necessariamente pela reeleição. O esforço em colocar o partido sob o controle do vice seria uma garantia de ter um aliado como uma candidatura alternativa, caso Hartung desista da reeleição e se lance no debate nacional onde seu discurso teria mais densidade que entre os eleitores capixabas.    O encontro com prefeitos acontece um dia depois de o governador Paulo Hartung viajar em missão internacional para os Estados Unidos, passando o comando do Estado para o vice. O encontro com os prefeitos, porém, não foi uma agenda oficial. Mas participaram do encontro os secretários tucanos Octaciano Neto e Vandinho Leite, além do deputado estadual Marcus Mansur.  

30/10/2017 / 0 Comments
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Proporcionalmente, bancada capixaba liderou votação contra Temer

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O Espírito Santo se destacou pelo posicionamento na votação sobre o prosseguimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer. Proporcionalmente, o Estado teve o maior índice de votações contra o presidente, com 80% dos deputados federais votando pelo prosseguimento da denúncia. O índice da bancada capixaba é destacado pela coluna de Cristian Klen, no Valor Econômico (27/10/2017).   O índice está bem acima da média do plenário, que é de 44%, na primeira denúncia, e de 45%, na segunda. O percentual mínimo para afastar Temer seria de 66,7%. Para garantir sua sobrevivência, Temer chamou vários deputados para “conversar” e liberou recursos extras além das emendas impositivas. Na bancada capixaba, apesar do alto índice de recursos liberados para os deputados estaduais, o valor não foi além do impositivo.    Tanto que o líder da maioria na Câmara, deputado Lelo Coimbra (PMDB), que votou contra a denúncia, segundo o colunista, quase como obrigação, foi um dos que menos recebeu recursos entre os 10 parlamentares do Estado. O outro deputado a votar a favor de Temer foi Marcus Vicente, do PP, partido aliado do presidente.    Ainda, segundo a colunista, dos oito deputados do Espírito Santo que votaram contra Temer, três eram votos previsíveis: Helder Salomão e Givaldo Vieira, do PT e Sérgio Vidigal, do PDT. Mas a outra metade da bancada está ou esteve na base aliada, por isso chamou atenção.     Os deputados apontam ao Valor alguns motivos que levaram o Estado a atingir um índice alto de reprovação ao presidente. A popularidade baixa de Temer aliado ao tamanho do Estado, que coloca os deputados em contato mais direto com o eleitor, motivo apontado pelo deputado Paulo Foletto (PSB) é uma forte explicação para a postura da bancada. A cobrança aos parlamentares é mais direta do que em outras unidades da Federação.   Para Carlos Manato (SD), a falta de ingerência do governo do Estado na movimentação da bancada também ajudou. Mesmo sendo do mesmo partido do presidente, o governador Paulo Hartung tem evitado estreitar laços com o Palácio do Planalto, preocupado em manter distância da impopularidade do chefe do Executivo federal. Hartung estaria de saída do partido e mesmo que decidisse ficar não tem o perfil de fazer a defesa partidária. 

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Empregados da Vale no Estado repudiam proposta de acordo da empresa

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Os trabalhadores da Vale no Estado vêm fazendo assembleias desde a última sexta-feira (27) para analisar as propostas da mineradora feitas nas rodadas de negociação da última semana. Em todos os encontros, que terminaram na noite deste domingo (29), os trabalhadores repudiaram as propostas e exigiram que a Vale retome as negociações, paralisadas desde a última quarta-feira (25) em razão da apresentação da proposta considerada inaceitável. Nos encontros, os trabalhadores autorizaram a decretação de assembleia permanente, exigindo que a mineradora retome as negociações. Na quarta-feira, a Vale encerrou as negociações propondo apenas a reposição integral da inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos benefícios econômicos e um recuo na data do confisco na questão do plano odontológico que trata de aparelhos e implantes e que tem causado desconforto e revolta na categoria com a iminente retirada do benefício. As principais reivindicações dos trabalhadores são ganho real, manutenção do plano de saúde e do plano odontológico e 13° no cartão alimentação, sendo que este sequer foi mencionado pela mineradora. O Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer), que representa os trabalhadores do Estado nas mesas de negociação, considera que é possível a apresentação de uma proposta mais vantajosa, visto que os lucros da Vale, apresentados na última quinta-feira (26), ultrapassam os R$ 7 bilhões.

30/10/2017 / 0 Comments
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Governador vai esperar definição nacional para escolher rumo partidário

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No evento realizado nesse fim de semana para empresários, em Pedra Azul,região serrana, o governador Paulo Hartung afirmou que não vai deixar o PMDB por enquanto. Vai esperar até dezembro para aguardar as definições nacionais e aqui no Estado para depois escolher um caminho partidário.    Entre as principais expectativas do governador está o PSDB, não necessariamente pensando em filiação, mas como arrendatário da sigla. A disputa pelo comando estadual do partido pode deixar o ninho tucano em seu arco de controle, caso César Colnago vença a disputa. Se a chapa vitoriosa for a encabeçada por Max Filho e Luiz Paulo Vellozo Lucas, a tendência é de um PSDB mais independente e, portanto, fora do raio de influência do Palácio Anchieta. A disputa no ninho tucano acontece no próximo dia 11 de novembro.    A nova composição da nacional do PSDB será definida no dia 9 de dezembro. O partido deve definir sobre o palanque presidencial tucano, que oscila entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito de São Paulo, João Dória. Essas acomodações precisam ser definidas para que Hartung possa trilhar seu caminho com segurança com um parceiro histórico que é o PSDB.    No DEM, o governador Paulo Hartung também tem dificuldade, diante da indefinição do presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ), que já considerou Hartung um presidenciável, mas hoje aponta novos atores no caminho. As incertezas do governador não trouxeram segurança ao presidente da Câmara, que hoje não quer mais ser linha auxiliar do PSDB.    Já aproximação do governador com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desperta na classe política a atenção para uma movimentação que parecia adormecida em seu arco de alianças. O PSD está cada vez mais confiante em lançar o ministro à disputa presidencial.   Gilberto Kassab já havia convidado Hartung tempos atrás para se filiar ao partido, mas apesar de a sigla ter no Palácio Anchieta um dos homens de confiança do governador, o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, as negociações não haviam avançado até agora. Com dificuldades nos outros partidos, o PSD volta a ser uma opção para o governador, se ele deixar mesmo o PMDB.

30/10/2017 / 0 Comments
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