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O PT foi um rio que passou em nossas vidas

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A um ano das eleições gerais para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federais e estaduais, é hora de admitir que ficou irremediavelmente para trás  o ciclo virtuoso do petismo, marcado pelo crescimento da economia, a expansão das exportações agrícolas e a inclusão sócio-econômica de largas camadas da população.   Resultado de uma mentalidade de acolhimento das demandas e necessidades dos pobres, tivemos com o PT o aumento do salário mínimo, a valorização do funcionalismo federal, a expansão dos ensinos técnico e universitário, a ampliação do SUS, incluindo o programa Mais Médicos, o Bolsa Família, o Minha Casa-Minha Vida, o Luz Para Todos, o Brasil sem Miséria e a adoção de quotas para negros e índios na universidade.   Tirando as realizações transitórias, o partido pagou o preço cobrado pelos seus aliados à esquerda, ao centro e à direita. Algum dia um compositor dirá, como Paulinho da Viola ao cantar sua escola de samba: “Foi um rio que passou em nossa vida…”   Descontada a emoção contida em cada vitória, o petismo não tirou nota 10 em nenhum dos quesitos básicos.   Já se concluiu que a expansão dos salários gerou consumo, principalmente. Se o frango foi a âncora do real sob Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), o consumo de iogurte foi o símbolo da inclusão social sob Lula (2003-2010).   Faltou um plano capaz de dar aprofundar as conquistas populares.  Esse o maior erro do PT — a falta de ambição de longo prazo.   Por exemplo, o aumento do número de universidades e escolas técnicas não foi acompanhado pelo incremento da qualidade do ensino.     O Minha Casa-Minha Vida, executado com baixo padrão de qualidade, ficará na história como um sinal concreto de desprezo das construtoras e da indústria de material de construção pelos pobres — tudo isso com financiamento da Nossa Caixa.   Embora tivesse como objetivo de fundo a manutenção das crianças em creches e escolas, o Bolsa Família acabou estigmatizado como um programa de estímulo à vagabundagem de pais e mães beneficiados, que teriam se contentado com o peixe, desprezando a chance de usar a vara de pescar.   O Mais Médicos, programa auxiliar do SUS, escancarou o elitismo da classe médica brasileira, obrigando o governo a contratar estrangeiros, sobretudo cubanos.    De cada programa se pode dizer, talvez, que faltou tempo para avaliações e correções de rumo, mas não se pode negar também que, como presidente de honra da Escola de Samba Unidos do PT, Lula exagerou na dose da soberba, deixando a comissão de frente descolar-se das alas partidárias perdidas na cacofonia do carnaval.   Quando se referiu ao tsunami financeiro de 2008 como uma marolinha, Lula agiu como o pai de família que, diante do temporal, diz aos filhos: “Não é nada, já vai passar”. Paternalismo que lembra outro chefe brasileiro.   Em 1977, em plena degringolada da economia brasileira, o general-presidente Ernesto Geisel disse em pronunciamento de TV que o Brasil era uma ilha de prosperidade num oceano convulsionado pela crise do petróleo.   Cinco anos depois, em agosto de 1982, faltou dinheiro para fechar o caixa do Banco do Brasil em Nova York — o país estava quebrado e a ditadura militar na reta final, mas “os chefes civis da Revolução” seguiram manipulando os cordéis até colocar na presidência o chapa-branca José Sarney, arenista convertido ao PMDB. Por incrível que possa parecer, Sarney tinha um slogan voltado para o atendimento das carências populares: “Tudo Pelo Social”, que oferecia tíquetes alimentares para famílias pobres.   A história mostra que há sempre um oportunista pronto para montar no cavalo do poder. No caso do PT, esse personagem se chama Michel Temer. Com cara de sonso, ele se alojou na vice-presidência e ficou à espera do momento oportuno.   Recapitulando: o impacto da crise financeira internacional de 2008 foi retardado por cinco anos graças ao boom das exportações de commodities e a medidas anticíclicas que acabaram criando a ilusão de que o Brasil estava livre dos problemas enfrentados por outros países.   Lula levou a crise com a barriga e Dilma fez o mesmo com um pouco mais de dificuldades, até que perdeu a capacidade de manobra e foi alvo do processo de impeachment articulado pelo PMDB e ex-aliados do petismo.   Agora, com um ano e meio no governo, Temer não tem popularidade, mas manipula as rédeas do poder com a ajuda desenvolta de políticos de larga folha corrida. Tem o beneplácito do Supremo Tribunal Federal e o apoio do Congresso. Se precisar, compra políticos com a distribuição de verbas para atender a emendas parlamentares. “Meu governo acabou com a maior recessão da história do Brasil”, disse ele no dia 26 de outubro, após passar horas no hospital, abatido por uma crise nervosa enquanto o Congresso discutia se atendia ou não um pedido de investigação contra o presidente e dois dos seus ministros.   E assim chegamos ao final de 2017, com o Brasil ensaiando a saída da estagnação econômica dos últimos três anos e meio. A inflação baixa, os juros descendentes e o alto nível das reservas cambiais garantem que os fundamentos econômicos estão em níveis satisfatórios para quem se guia por tais indicadores materialistas.   O Mercado está contente? Pior pra gente!   O estrago feito pelo ajuste das contas do governo soma 14 milhões de desempregados e  acumula graves problemas de segurança pública, enquanto o Tesouro Nacional está penhorado ao sistema bancário nacional, por sua vez pendurado em credores/investidores internacionais.   Para comprar gasolina e seguir viagem, o comandante não hesita: hipoteca o navio, privatiza os portos, leiloa usinas hidrelétricas e terceiriza a gestão dos aeroportos. É pouco? Venda-se o pré-sal, que foi visto pelo PT como uma espécie de poupança nacional.   Entretanto, para quem quer um pouco mais em favor das pessoas e principalmente da maioria da população, que é pobre, o Brasil de Temer registra uma assustadora involução social cujas origens remontam às manifestações preconceituosas de pessoas das elites e das classes médias revoltadas

29/10/2017 / 0 Comments
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PSDB, a bola da vez

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Era previsível que a estratégia de PH em se apropriar do PSDB na base da força não acabaria bem. Esse desespero é explicado por um motivo óbvio: a eleição de 2018, especialmente a disputa pelo governo do Estado, passa obrigatoriamente pelo PSDB.    Do ponto de vista dos que são refratários ao alinhamento automático com o Palácio Anchieta, a ingerência do governador Paulo Hartung na sigla é interpretada como uma violência política inaceitável. Essa truculência irritou boa parte dos tucanos, aumentando a tensão no ninho e causando um racha que dividiu o partido em dois grupos: o liderado pelo vice-governador César Colnago, que quer a manutenção da aliança com PH para a disputa de 2018; e outro, representado pelo prefeito de Vila Velha Max Filho, que defende um PSDB com mais independência, com protagonismo na disputa do ano que vem.   A partir do momento que Max Filho e Colnago mostraram interesse em comandar o partido ficou claro que essas posições antagônicas seriam um impeditivo para a construção de uma chapa de consenso, como pregavam alguns tucanos mais franciscanos no início da discussão. Na última sexta-feira (27), Max e Colnago decidiram assumir que haverá disputa pelo comando do PSDB.    Nessa corrida, Max Filho larga com um corpo de vantagem em relação ao seu adversário. Pressionado pelo Palácio Anchieta, Colnago deixou de ser Colnago. Fez manobras grosseiras que não combinam com seu jeito habilidoso e discreto de fazer política. Forçou filiações usando métodos pouco ortodoxos que causaram tensões internas desnecessárias; criou desgaste à sua imagem na polêmica consulta ao Conselho de Ética sobre a legalidade de acumular a vice-governadoria e o comando estadual do PSDB. Ao acolher a estratégia de PH, Colnago se desconfigurou. Logo ele, que sempre mostrou muito capacidade para lidar com pressão sem precisar se expor.    De outro lado, a candidatura de Max Filho, reforçada com o apoio de Luiz Paulo Vellozo Lucas, vem ao encontro de uma parcela representativa do PSDB que anseia trilhar um novo rumo para o PSDB. Esses tucanos entenderam que Max Filho hoje tem capacidade de conduzir a legenda por esse novo caminho, que corre fora da bolha de PH. A perspectiva pode ser positiva para o deputado estadual Sergio Majeski que, com Colnago à frente do partido, estava com um pé na porta de saído do partido. Com Max Filho, porém, pode abrir possibilidade para um “fico”. A conferir.    Chicão repete Graciano   Volto-me agora para o norte do Estado para falar de outro tucano. O prefeito de Conceição da Barra Chicão Vervloet parece estar assustado com a política. Executivo de carreira – passou três décadas nas empresas do ex-prefeito e amigo Jorge Donati (morto em novembro de 2016) -, Chicão é um cara que acabou caindo na política de paraquedas, pelas mãos de Donati. Ele sempre demonstrou “falta de condicionamento” para o exercício da política. Poderíamos dizer que é um “sedentário” em matéria de política.    O caso de Chicão lembra o de um personagem da cena política capixaba da no final do século 19 e início do 20. Graciano Santos Neves, médico nascido em São Mateus, acabou entrando na política por acaso. Foi indicado pelo Partido Republicano Construtor para assumir o governo provisoriamente, até as eleições de um novo presidente para governar o Espírito Santo. Com a eleição de Muniz Freire, em 1892, Graciano Neves tornou-se seu vice.   Empolgado com a experiência, o médico achou que era hora de trocar de vez a medicina pela política. Em 1896 voltou à presidência do Espírito Santo, mas naquela oportunidade por eleição direta. Mas a empolgação com a política teve vida curta. Graciano Neves renunciaria ao cargo em 23 de setembro de 1897. Motivo: se disse desapontado com os rumos da política.   Apesar do desencanto, Graciano voltaria à política em 1906, ao se eleger deputado federal. Não conseguiu se eleger em 1909 e acabou pendurando as chuteiras, pelo menos na política. Graciano decidiu escrever um livro (“A Doutrina do Engrossamento”) para narrar os bastidores da política. Na obra, ele descreve o ambiente promíscuo da política, destacando as relações pautadas meramente em interesses espúrios, puxa-saquismo e traições. Aspectos que o teriam desmotivado a prosseguir na política.   Chicão, de alguma maneira, parece repetir Graciano Neves. Dizem pelas ruas da Barra que o prefeito pensa, às vezes, em “chutar o balde”. Até PH estaria tentando acalmá-lo, mas desde que se sentou na cadeira de prefeito sua pressão não para de subir.    Se continuar trilhando os caminhos de Graciano Neves, certamente deixa a política em breve. O ex-governador, por exemplo, acabou trocando a hostilidade da política por um ambiente bem mais aprazível. Tornou-se diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 

29/10/2017 / 0 Comments
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Websérie mostra a diversidade de femininos em comunidades tradicionais capixabas

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No ar desde o dia 18 de outubro, a websérie Ser Mulher lança um olhar feminino sobre o cotidiano e a luta política em defesa dos direitos em três comunidades tradicionais do norte capixaba: a Aldeia Boa Esperança, em Aracruz, a comunidade de Linharinho, no Território Quilombola do Sapê do Norte, entre Conceição da Barra e São Mateus, e a comunidade pomerana de Córrego Palmital, em Pancas. A realização é da Chaleira Filmes, uma produtora independente tocada pelas jovens Mirela Marin e Maíra Tristão. A motivação primordial para se lançarem no projeto foi entender “como as mulheres de diferentes etnias, classes sociais, idades e formas de ser, criam dinâmicas próprias para viver em meio a uma sociedade predominantemente masculina”. “Nascidas no meio urbano, eu e a Maíra queríamos entender como funciona as relações de gênero em comunidades tradicionais do Espírito Santo. Como as mulheres entendem o seu papel naquela comunidade? Quais são as diferenças entre os sexos que elas observam? Como elas agem em seus espaços? Qual a função das mulheres na preservação da memória e na resistência político-cultural de suas comunidades?”, conta Mirela. Durante 15 dias, foram entrevistadas seis mulheres, duas de cada comunidade tradicional: Joana (Tatatxi ywa rete) e Aciara (Twa'i rete), em Boa Esperança; Miúda e Geanis, em Linharinho; e Cecília e a Patrícia, em Córrego Palmital. O machismo dentro e fora das comunidades Dois episódios já foram ao ar, em que Aciara Carvalho fala de sua luta diária contra o machismo predominante na cultura guarani e a “perseguição entre aspas”, como ela se refere, que sempre sofreu por ter escolhido, desde muito cedo, ter uma profissão e uma independência financeira. “Ser uma mulher que é independente, você corre atrás, você não espera de ninguém, você conquista o que é seu. Essa é a parte boa, só que a gente não tem mais aquele tempo da mesma educação tradicional pros nossos filhos”, pondera a liderança guarani. Mas, o que importa, finaliza Aciara, é “caminhar pra frente, cuidar dos nossos filhos, encaminhar nossos filhos pra gente só caminhar pra frente”, convoca. Em Palmital, Dona Cecília, enfatiza a alegria e o “sossego que é morar na roça” e que vivo “muito alegre e feliz”, porque gosta muito dos vizinhos, “porque são todos trabalhadores, tanto os homens quanto as mulheres”, mas que “as mulheres são mais inteligentes, tenho certeza disso”, sorri. Antecipando um próximo episódio, no Linharinho, podemos falar de Geanis, que, ao contrário da comunidade guarani, fala da igualdade entre homens e mulheres nos quilombos. “A gente aqui não tem essa separação entre homens e mulheres, aqui a gente trabalha, a gente brinca, a gente se diverte todo mundo junto. O bom do movimento é isso, tem nossas dificuldades, mas a gente se diverte muito”, conta. Para além da igualdade entre gêneros, Geanis salienta que, no movimento quilombola, a maioria absoluta das lideranças são mulheres. “Tem homens, não vou falar que não tem, tem sim, mas sempre é as mulheres que estão lá nas discussões, que tá se movimentando, as mulheres estão sempre mais na frente”, afirma. Fora do quilombo, no entanto, é sobre a mulher quilombola que recaem as maiores cargas de preconceito. “Mulher quilombola é mulher negra. É difícil você viver num país onde tudo é na base do preconceito, principalmente quando você é negro. Você não é bem visto perante a sociedade. Qualquer mulher hoje sofre preconceito, mas pra melhor negra é muito mais difícil”, lamenta. Poder feminino Mirela conta que ela e Maíra ficaram impressionadas com a força dessas mulheres, que, enfrentam cotidianamente situações muito difíceis, seja devido ao machismo presente nas próprias comunidades, como pelo poder do Estado, que empenha todo o esforço possível para lhes retirar o direito aos seus territórios tradicionais e seus direitos constitucionais. “Elas nos mostraram um poder feminino admirável. Uma força de enfrentar o que foi e é preciso, para manter os filhos, educá-los bem, de preservar a memória da comunidade e lutar para mantê-la viva. Voltamos para a casa admiradas com tamanha coragem, altivez e força para manter tudo, a família, o território e suas formas de ser autênticas. Elas lutam pela autenticidade, pela verdade. Muito inspiradoras”, relata a produtora da Chaleira Filmes. Depois de prontos, os vídeos se mostraram, observa Mirela, como mais um elemento para se somar ao trabalho de resistência das comunidades, ao valorizar a sua luta por reconhecimento territorial e social. “Depois de feito o vídeo, eu e a Maíra voltamos nas comunidades para mostrar e resultado e ver se elas aprovavam, antes de divulgar. Todas elas gostaram muito, ficaram orgulhosas de se verem ali representantes de suas tradições”, diz. Para acompanhe a websérie acesse o canal no youtube, com novos episódios às quartas-feiras, a partir das 19h. 

29/10/2017 / 0 Comments
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Subsecretária de Transportes diz que tempo de agendamento de viagem será reduzido

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Em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade da Câmara de Vitória, a subsecretária de Transportes Leila Casagrande disse que em 30 dias a inscrição de novos usuários do programa Porta a Porta, programa municipal de transporte de pessoas com deficiência, estará concluído e que os carros novos poderão atender essas pessoas. A reunião aconteceu segunda-feira (23). A frente é presidida pela vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB).   Também disse que o município irá reduzir o tempo de agendamento do serviço para dois dias. Ela completou que a regulamentação com o novo prazo está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM).   O aumento de frota e a redução do prazo de agendamento são determinações da Justiça para a gestão Luciano Rezende (PPS). Sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual publicada em maio determina melhorias no programa, como o incremento de oito veículos à frota e fixação de agendamento mínimo de dois dias, incluindo dias úteis, feriados, pontos facultativos e finais de semana.   A Prefeitura de Vitória publicou no último dia 5 aviso de credenciamento de prestadores de serviço de transporte com vans acessíveis ou adaptadas para deficientes físicos que fazem uso de cadeira de rodas. A medida visa atender o Porta a Porta.   Cerca de 340 pessoas formam uma fila de espera por atendimento pelo programa, segundo disse na reunião o presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel Barreto. Segundo Leila, a prefeitura está realizando perícia com os “candidatos” para torna-las aptas ao uso do programa.   Olympio questionou os critérios de atendimento do programa: “Quais os motivos que levam a Setran [Secretaria de Transportes] que o cadeirante não pode sair à noite? Por que às vezes a gente liga para a Setran e às vezes é negada nossa viagem em horários após as 22h?”.   Leila explicou que o Porta a Porta operava dentro do mesmo horário de transporte coletivo convencional até seis meses atrás, ou seja, de 4h a 0h. Nesses seis meses, a secretaria registrou uma solicitação de atendimento entre 4h e 6h e duas chamadas após as 22h30. “A gente reduziu para que pudesse ter atendimento maior nos horários de pico, geralmente em torno 12h”, disse. Mas garantiu que, com o aumento do número de carros, o atendimento de 4h às 0h irá voltar.    Sobre a redução no tempo de agendamento, a subsecretária destacou os cancelamentos de viagem. Segundo ela, neste ano, o programa registrou 15.423 viagens agendadas até setembro, das quais 4.085 foram canceladas. O cancelamento, atualmente, pode ser realizado a qualquer momento. O regulamento em análise na PGM estabelece que, agora, o cancelamento só poderá ser feito até final do dia anterior ao da viagem.

29/10/2017 / 0 Comments
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Cedimes questiona propaganda institucional de enfrentamento à violência contra a mulher

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O Conselho Estadual em Defesa dos Direitos das Mulheres do Espírito Santo (Cedimes) divulgou uma carta ao governo do Estado e à população em que repudia a posição do governo Paulo Hartung (PMDB), que vem utilizando campanhas publicitárias pelo fim da violência contra as mulheres. Para o colegiado, as campanhas visam apenas a promoção pessoal e política do atual governo (assista abaixo a mensagem do governador Paulo Hartung de lançamento da campanha). O Cedimes aponta que fica sob suspeição a postura de um governo que historicamente ignorou o problema e hostilizou os movimentos feministas e de mulheres e que agora aparece na grande mídia conclamando a sociedade a lutar pelo fim da violência contra a mulher, ressaltando que, enquanto organismo de controle, o conselho pode afirmar que além de ações paliativas, o governo não realiza política pública séria e contínua de enfrentamento à violência contra as mulheres. A leniência tem contribuído de forma decisiva para que o Estado lidere, há quase duas décadas, os rankings nacionais de violência e feminicídio, principalmente de mulheres negras e pobres. O colegiado enfatiza que o enfrentamento à violência contra a mulher é também responsabilidade do Estado e deve ser feito com políticas públicas sérias e articuladas. “O enfrentamento à cultura machista e à violência contra mulheres não podem ser tratados somente por meio de discurso de responsabilização da sociedade e da família, apesar de reconhecermos a necessidade de realização de campanhas educativas e informativas sérias e contextualizadas”, continua a carta, que aponta que a atuação do Estado deve se dar atuar tanto com ações de caráter educativo e preventivo com vistas a desconstruir os valores machistas quanto em ações de coibição e proteção à mulher em situação de violência. “As mulheres capixabas morrem porque não contam com a proteção do Estado”. O colegiado também ressalta que a Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres não tem representado uma ação importante no processo de fortalecimento das ações e estratégias de gestão e monitoramento das políticas públicas que possam mudar essa situação de feminicídio e violência contra as mulheres, sendo que há pelo menos quatro gestões estaduais as ações para o enfrentamento são as mesmas e com enormes problemas de efetivação substancial no enfrentamento. O Cedimes afirma que o Estado não tem uma política de enfrentamento à violência contra as mulheres e, ainda que o próprio colegiado, e outros movimentos feministas tenham apresentado propostas, principalmente na área de segurança pública e direitos humanos, elas sequer foram consideradas. “É um governo que não exerce a escuta da sociedade civil organizada, pelo contrário, trata com hostilidade dos movimentos sociais”. Austeridade A carta aponta que o discurso de austeridade do governo atingem diretamente mulheres, especialmente negras e pobres. Os equipamentos públicos, como as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams) estão sucateados, e as mulheres sofrem violência institucional nos equipamentos e em outros atendimentos, gerando a revitimização. Além disso, Pacto Estadual de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres está vencido desde janeiro de 2015 e não foi repactuado pelo governo e outras instituições nesses três anos. “Uma Câmara Técnica de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher fragilizada pela má condução da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres na estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos. As duas unidades móveis para o enfrentamento a violência contra as mulheres do campo e da floresta ficaram paradas durante três anos, o que ocasionou a depreciação física do equipamento. Depois de muita luta as unidades móveis voltaram a funcionar em agosto deste ano, contudo sem uma equipe técnica qualificada e fixa, sem material que busque orientar as mulheres na prevenção e uma metodologia de atendimento que revitimizam as mulheres”. O Centro de Referencia da Mulher Estadual (Ceam) também permanece fechado mesmo com toda a estrutura pronta para atendimento às mulheres. Carta na íntegra   CARTA AO GOVERNO E À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO   O Conselho Estadual em Defesa dos Direitos das Mulheres do Espírito Santo (CEDIMES) manifesta o seu repúdio à posição do governo Paulo Hartung que vem se utilizando de campanhas publicitárias pelo fim da violência contra mulheres, com vistas à promoção pessoal e política. Fica sob suspeição a postura de um governo que historicamente ignorou o problema e hostilizou os movimentos feministas e de mulheres e que agora aparece na grande mídia conclamando a sociedade a lutar pelo fim da violência contra a mulher. Porquanto, enquanto organismo de controle social podemos afirmar que além de ações paliativas, este governo não realiza política pública séria e contínua de enfrentamento à violência contra as mulheres. Tal atitude tem contribuído de forma decisiva para que o estado capixaba lidere, há quase duas décadas, os rankings nacionais de violência e feminicídio, em especial de mulheres negras e pobres.   Discordando de referida postura, este conselho vem a público afirmar que enfrentar a violência contra a mulher é também responsabilidade do Estado, e tal encargo deve ser realizado através de políticas públicas sérias e articuladas.   O enfrentamento a cultura machista e da violência contra mulheres não podem ser tratados somente por meio de discurso de responsabilização da sociedade e da família, apesar de reconhecermos a necessidade de realização de campanhas educativas e informativas sérias e contextualizadas. Reconhecemos que o combate à cultura patriarcal se deva dar nas esferas pública e privada, e que o Estado deve atuar tanto com ações de caráter educativo/preventivo com vistas a desconstruir os valores machistas quanto em ações de coibição e proteção à mulher em situação de violência. As mulheres capixabas morrem porque não contam com a proteção do Estado.   No que diz respeito ao enfrentamento à violência contra as mulheres, a institucionalização da Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres não tem representado uma ação importante no processo de fortalecimento das ações e estratégias de gestão e monitoramento das políticas públicas que possam modificar essa situação de femigenocídio que vivenciamos ano a ano no Espírito Santo. Há pelo menos quatro gestões estaduais as ações para o enfrentamento são as mesmas e com enormes problemas

29/10/2017 / 0 Comments
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Justiça suspende procedimento administrativo contra ex-servidor do TCE

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rodrigo Chamoun, suspendeu a tramitação de dois procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra o ex-servidor Wanokzor Alves Amm de Assis, que atuou entre os anos de 2003 a 2012. A medida segue determinação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que acolheu o pedido do advogado. Assis responde por suspeita de nepotismo e extravio de autos. Ele alega que não pôde exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa. Na portaria (nº 09) publicada nessa sexta-feira (27), o relator dos PADs informa que a suspensão é válida até a conclusão da ação movida pelo ex-servidor na Justiça. No pedido, o advogado Wanokzor de Assis alega que os procedimentos estão eivados de nulidades e, em função disso, não podem ter seu prosseguimento regular sem que os vícios sejam devidamente sanados. Ele pediu a concessão de liminar na primeira instância, mas o pedido foi indeferido pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Ele recorreu ao Tribunal e obteve a medida pela suspensão dos PADs por decisão monocrática do desembargador Robson Luiz Albanez. As investigações foram abertas logo após a exoneração do servidor em março de 2012, a pedido do Ministério Público de Contas (MPC) em decorrência de uma decisão judicial que anulou a nomeação de Madureira para a Corte.

29/10/2017 / 0 Comments
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Vale a pena salvar?

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O governador Paulo Hartung conta hoje com uma maioria na Assembleia, que já foi quase unânime no passado. Mas a situação na Casa é bem diferente. Sem atendimento de emendas e com seus campos congestionados, a lealdade dos deputados não é uma coisa tão cega quanto antes. Mas essa relação não é uma prioridade para o governador.    Muito pelo contrário. O governador trabalha em um ambiente controlado. Basta observar que os nomes que estão despontando para a disputa e ameaçam a cadeira dos atuais titulares, de uma forma ou de outra, estão ligados ao governo do Estado: Rodney Miranda (DEM), Vandinho Leite (PSDB) e Enio Bérgoli (PSDB) agora são as apostas de Hartung para um novo legislativo.    Isso resolve dois problemas. O primeiro é a substituição do material já desgastado que compõe hoje o plenário da Assembleia. Outro é evitar que nomes que estejam fora de seu controle ocupem esse espaço, tendo como exemplo a disputa de 2014, em que o deputado Sergio Majeski  (PSDB) se elegeu dentro do grupo do governador e se tornou sua maior dor de cabeça desde então.    O governador vai disputar seu complicado quarto mandato, um perigo para qualquer liderança política. Por isso, ele precisa pensar na governabilidade, que vai ser mais importante do que nunca. Mas também sabe que o desgaste da atual Assembleia, de certa forma, prejudica sua atuação. É preciso oxigenar a Casa, o que não significa ter uma Assembleia independente, mas com um perfil renovado.    Evidentemente que isso não se aplica aos 30 deputados. Para o governador, é interessante manter algumas das atuais lideranças, como o presidente da Casa, Erick Musso (PSDB), e seu líder do governo, Rodrigo Coelho (PDT), a deputada Raquel Lessa (SD) e poucos mais.  A barca de Hartung está bem restrita e muitos poucos deputados vão ter lugar garantido.

28/10/2017 / 0 Comments
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Esta decisão não tem como se sustentar, ao menos que ela seja ratificada por uma nova votação’

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José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá/ Porã     A decisão do Conselho de Ética do Estado que liberou o vice-governador César Colnago (PSDB) para disputar a eleição para a presidência do PSDB no Estado causou muita polêmica nos meios políticos. Diante de uma série de problemas identificados nesse processo, a ONG Transparência Capixaba protocolou um documento no Conselho pedido providências sobre o caso.    Em entrevista a Século Diário, o secretário-geral da entidade, Edmar Camata, comenta os motivos que levaram a Transparência a enviar um requerimento ao Conselho pedindo uma nova votação. Nesta entrevista, gravada na última quarta-feira (25), ele aponta os principais problemas encontrados na análise do colegiado e as implicações da decisão. Neste mesmo dia, o Conselho se reuniu e decidiu que irá analisar os questionamentos da Transparência, mas só na nova reunião ordinária, que acontece depois da escolha do novo presidente do PSDB estadual. 

28/10/2017 / 0 Comments
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Contramestre do Ticumbi preserva nascente do único córrego que sobrevive no Sapê do Norte

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Piabas, Macuco, dos Negros, Felipe, Água Boa, Juerana … a lista de córregos que secaram com a expansão da monocultura de eucaliptos da Aracruz Celulose (Fibria) e, mais recentemente, também da Suzano, é enumerada lenta e dolorosamente pelo Berto Florentino, contramestre do Ticumbi de Itaúnas, uma das principais expressões folclóricas capixabas. Morador da comunidade de São Domingos, Berto é o guardião da nascente do Córrego Samambaia, que deságua no córrego que dá nome à localidade onde a família vive a um tempo já secular. “Secou tudo, não tem nenhum córrego mais, só esse meu aqui”, informa, seguramente. O Samambaia, quando deságua no São Domingos, encontra o mesmo destino dos demais centenas de córregos da região: seca tudo, não resistem ao exército de eucaliptais, cujas raízes buscam água muito profundamente no solo, sobrevivendo à aridez mortal que eles mesmos produzem. “Daqui a até São Mateus secou tudo. Só tem água no lugar das cana, nos eucalipto secou tudo. No lugar dos eucalipto não tem nenhum. São Mateus não tem nenhum, Santana, tudo seco. São Domingos e Santana eram os maiores que tinha, tá tudo seco”, narra. A resistência tem lhe custado muito esforço, perseverança, investimento de tempo e dinheiro. Por duas vezes as papeleiras – hoje seu principal algoz, além da Aracruz Celulose, é a empresa Donati, que está substituindo o antigo canavial por eucaliptos – cortaram a cerca que delimita sua propriedade do deserto verde das multinacionais. Berto conta que elas alegam a propriedade do chão onde vive a família Florentino desde tempos remotos e, assim, destroem plantações, obrigando o velho brincante do Ticumbi, e plantador de água do Sapê, a comprar arame, reerguer a cerca e replantar seus abobrais e outras lavouras de subsistência. “Agora estão colocando veneno por avião!”, indigna-se o líder quilombola, admirado com a “novidade”.  “Arriscado cair até na água que a gente bebe, cair nas vistas da gente”, alerta. Outra ação recente que o preocupa é o replantio que vem sendo feito pelas empresas em algumas regiões. “Eles replantam, mas vem uma ‘venenada’ danada. De primeiro aqueles correguinho, você olhava, às vezes tinha umas piabas, umas berezinha no fundo d' água, você olhava pra ela, ela ‘tava’ com os olhos igual uma lanterna, um farol de carro, empesteada com veneno”, conta. Veneno extra também está sendo aplicado nos pés das jaqueiras e árvores de dendê. “Dendê, jaqueira, esses trem tudo era comida dos bichos do mato. Eles estão matando os dendê porque ‘tão’ dizendo que os dendê que tão secando os córregos. E os bichos, que já não tem o que beber agora também não tem o que comer”, lamenta. Nesse momento difícil no Sapê do Norte, quando até dos céus caem infernais venenos dos algozes dos quilombolas, o guardião do Ticumbi faz um apelo: “Que o pessoal da lei venha olhar aqui. Pelo meu [córrego São Domingos], eles vão ver que é o eucalipto que seca tudo e vão saber como era antigamente”, convida. 

28/10/2017 / 0 Comments
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Hartung se aproxima do governo federal e tenta qualificar agenda

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A vinda do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao Estado nessa sexta-feira (27), despertou leitura nos meios políticos sobre uma mudança de estratégia do governador Paulo Hartung (PMDB) para se fortalecer no cenário estadual. Na semana passada, o governador foi a Brasília e conversou com o presidente Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Elizeu Padilha.    Nos bastidores, o comentário foi de que o governador teria reclamado do excesso de atenção do governo federal à senadora Rose de Freitas (PMDB), que pretende ser a adversária de Hartung na disputa ao governo do Estado em 2018. O movimento de Hartung parece ter dado certo e aponta para uma ação diferente da que vem fazendo a senadora Rose de Freitas.    Isso se reflete na escolha do ministro em questão. Meirelles está à frente da  Fazenda e ensaia uma candidatura à presidência no próximo ano. Se ele se desincompatibilizar do cargo, a tendência é de que a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, assuma o ministério, o que aumentaria o capital político de Hartung, que teve Vescovi como sua secretária de Fazenda no Estado até a ascensão de Temer à presidência.    No Estado, o ministro da Fazenda afirmou que o modelo fiscal desenvolvido e adotado pelo governo do Espírito Santo serve de exemplo para o País e que a economia capixaba está auxiliando na retomada do crescimento nacional. A afirmação do ministro foi realizada em entrevista coletiva à imprensa realizada após uma reunião de trabalho com o governador Paulo Hartung. A coletiva ocorreu na residência Oficial da Praia da Costa.   Esse reforço federal na imagem de supergestor, criada pelo governador Paulo Hartung, é uma maneira de tentar ofuscar a senadora, que vinha trabalhando na interlocução de liberação de emendas para as prefeituras e programas do governo federal no Estado.   Paralelo a essa movimentação com o governo federal, vem a ideia de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não estaria mais contando com nome de Hartung para uma disputa presidencial. Sem candidato a presidente desde Aureliano Chaves, em 1989, Maia afirma que o DEM não quer mais ser uma linha auxiliar do PSDB, mas quando cita suas alternativas, aponta o prefeito de São Paulo, João Dória, e o apresentador de TV, Luciano Hulk. Por isso, a classe política entende que o governador deve ficar no PMDB e buscar fortalecimento com governo federal sem ter de se aproximar muito do presidente Michel Temer, que tem a imagem bem arranhada com a população. 

28/10/2017 / 0 Comments
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