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Século Diário

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Deputado critica fechamento de escola em Afonso Cláudio

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O  deputado Sergio Majeski (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (23) durante a sessão ordinária para criticar o fechamento de três escolas de ensino médio em Afonso Cláudio. De acordo com o parlamentar, a iniciativa faz parte de uma estratégia do governo do Estado para “forçar” matrículas no Escola Viva dno município.   “O governo, para obrigar os alunos a se matricularem, está fechando escolas de ensino médio onde ficam as Escolas Vivas. Em Afonso Cláudio vai fechar a José Giestas, em Vila Pontões; a José Roberto Christo, em Piracema; e a Escola Fazenda Gandu, no distrito Fazenda Guandu. Só duas escolas do município vão oferecer ensino médio: a Escola Viva e a Elzira Ramos, em Serra Pelada”, afirmou.   De acordo com o deputado, a implantação do ensino integral deve ser ponderado. “O governo implantou em 2015 a toque de caixa o Escola Viva. No plano de governo pretendia instalar 30 unidades até 2018 e ele vem fazendo sem consultar as comunidades, sem avaliação sobre o que a comunidade precisa e causando sérios transtornos. O ensino integral é uma luta antiga de quem trabalha na educação, mas há de se entender que entre aquilo que a gente planeja e a realidade pode haver diferença”, explicou.   Segundo o parlamentar é preciso compreender a realidade socioeconômica da região antes de instalar projetos como esse, pois muitas vezes os adolescentes não têm condições de frequentar escolas de tempo integral porque trabalham, fazem estágio ou moram na zona rural. “A maioria das Escolas Vivas tem número de vagas ociosas grandes, a Maura Abaurre, de Vila Velha, não tem 200 matrículas, a maioria tem um superávit de vagas”, apontou.   Na opinião do deputado, antes de o governo instalar unidades de ensino integral deveria realizar uma reunião com as comunidades envolvidas e fazer um diagnóstico para conhecer a realidade da localidade. “Recebemos denúncia que os diretores de escola estão sendo coagidos a não receber transferência de alunos que querem sair da Escola Viva. Vamos recorrer ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e Juventude para que os alunos de Afonso Cláudio não sejam prejudicados em nome de um projeto marqueteiro”, garantiu. (Com informações do site da Ales)

23/10/2017 / 0 Comments
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Um olhar sobre arte urbana na Galeria Homero Massena

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Levantando questões acerca do real espaço da arte urbana “Táticas de Graffiti e Não Grafitti”, primeira exposição individual do artista plástico Renato Ren, estreou nessa terça-feira (24), às 19 horas, na Galeria Homero Massena, na Cidade Alta em Vitória. Formada por registros fotográficos e vídeos, a exposição mostra trabalhos executados pelas ruas da Grande Vitória ao longo dos últimos nove meses. No conjunto de ações que compõem essa pesquisa, Ren explora diferentes meios e desdobramentos do graffiti inserido no cenário underground e as suas possíveis relações com a arte contemporânea e os espaços ditos institucionais. Segundo o artista, o acesso ao público nas ruas é infinitamente maior, assim como a liberdade para atuar de forma crítica. O movimento do graffiti, que ganhou força com o crescimento da cena Hip Hop americana a partir da década de 1980, é subversivo em sua essência, um respiro marginal em meio à sólida paisagem urbana. Para ele, não se pode ignorar a condição contracultura ou delimitar o graffiti ao uso de tinta spray sobre um muro. “O graffiti nunca é feito a partir de uma encomenda”, garante. Com um projeto político de observação periférica “Táticas de Graffiti e Não Grafitti” problematiza o que popularmente pode ser considerado graffiti, o que entendemos por patrimônio público e privado, o abandono e a degradação ambiental urbana, os espaços destinados à publicidade nas cidades, entre outras questões. A exposição foi aprovada no edital da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A mostra tem Clara Sampaio como curadora e projeto de arte educação desenvolvido por Kamilla Albani. A visitação vai até o dia 3 de fevereiro de 2018. Serviço: Exposição Táticas de Graffiti e Não Graffiti, de Renato Ren Local: Galeria Homero Massena, na Rua Pedro Palácios, 99 – Cidade Alta Visitação: 25 de outubro 2017 a 03 de fevereiro de 2018 Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 09h às 18h e aos sábados das 13 às 17h Entrada franca

23/10/2017 / 0 Comments
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Deputados embarcam em onda conservadora de censurar exposições

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A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta segunda-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 383/2017 de autoria do deputado estadual Euclério Sampaio (PDT). O polêmico PL dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural em espaço público com teor pornográfico no Estado.    O projeto foi votado em regime de urgência em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cultura e Finanças e teve votação simbólica do plenário – o painel da Casa está com defeito. Por isso, não foi possível conferir como votou cada deputado.    A votação na Assembleia parte da polêmica de uma performance de um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, na qual uma criança, monitorada pela mãe, interage com o artista. Lideranças políticas, Brasil afora, com perfil mais conservador, têm interpretado as manifestações de arte contemporânea como ações de ataque às famílias e como incentivo à pedofilia e a violência contra a criança.    Para os críticos de projetos semelhantes ao de Euclério, essa é uma forma que parlamentares encontraram para conquistar uma parcela mais conservadora da população, de olho no processo eleitoral de 2018.    No caso do PL aprovado pela Assembleia do Espírito Santo, os deputados acataram uma emenda das deputadas Janete de Sá (PMN) e Luiza Toledo (PMDB), que ameniza o texto original. A emenda exclui da proibição pinturas, esculturas e fotografias e estabelece uma classificação etária para o acesso às exposições. O que deve ser mantida na nova lei é a restrição às performances, que estão causando polêmicas no País, embora não sejam novidade nem no País e nem no exterior.   Ao defender o projeto, Euclério Sampaio afirmou que a matéria é importante para defender as crianças e evitar que se repita no Espírito Santo episódios como os ocorridos na exposição Queermuseu, em Porto Alegre e a instalação no MAM, em São Paulo.    O pedetista foi acompanhado pelos deputados Freitas (PSB) e Esmael Almeida (PMDB), que defenderam valores cristãos para justificar a proibição. Em câmaras municipais, propostas semelhantes têm sido apresentadas por vereadores. Serra e Vitória já levaram o debate para os plenários.     O deputado Sergio Majeski (PSDB), único a se manifestar contra o projeto, questionou quem iria fiscalizar a nova lei, já que estabelece multa e exige uma estrutura de fiscalização. Nos bastidores, a expectativa entre os próprios deputados é de que o governador Paulo Hartung vete a matéria.    “Hoje temos uma legislação que já protege menores de situações como essa. Acho que temos tantos problemas graves da ótica educacional para criarmos tanta polêmica com isso. Mais de 90% da população brasileira não vai a museu. Em exposição de artes ninguém é obrigado a ir, se as crianças ali foram levadas a responsabilidade é dos pais”, defendeu Majeski.   Como Hartung tem evitado e até criticado ações populistas, a tendência é de que ele não entre em bola dividida. E como os deputados acabam acatando os vetos do governador, não há grandes expectativas de que a lei seja sancionada integralmente.

23/10/2017 / 0 Comments
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Orquestra Sinfônica do ES apresenta concerto inspirado em temperamentos humanos

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Nas próximas quarta (25) e quinta-feira (26), a Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses) dará continuidade às suas apresentações, com as Séries Pré-estreia e Concertos Sinfônicos. A regência ficará a cargo do maestro, Helder Trefzger (foto capa). Os ingressos, sempre a preços populares (R$2 inteira e R$1 meia), podem ser adquiridos com antecedência na bilheteria do Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. Abrindo o programa a Sinfonia nº 2, do principal compositor dinamarquês, Carl Nielsen, que viveu entre 1865 e 1931. Composta entre 1901 e 1902, a obra foi inspirada na Teoria dos Quatro Temperamentos, desenvolvida por Hipócrates, no ano 400 a.C. De acordo com o maestro, “cada movimento da obra tem relação com um dos temperamentos humanos descritos por Hipócrates, ou seja, o colérico, o fleumático, o melancólico e o sanguíneo”. Completando o programa, o célebre Concerto para piano e orquestra n.º 1, do compositor russo Tchaikovsky. A obra é famosa por seu tema introdutório, tocado pelas trompas e também por suas belas melodias. O solista da noite será o pianista Aleyson Scopel, conhecido por seu perceptivo lirismo e sobriedade técnica. Ele já percorreu as mais importantes salas de concerto do Brasil, além de realizar apresentações no exterior. Além das obras???primas dos grandes compositores do repertório pianístico, o solista convidado possui ávido interesse por peças contemporâneas. Estudou na classe da professora Patricia Zander e recebeu da instituição o prêmio Blüthner. No Brasil, prosseguiu orientado por Celia Ottoni e Myrian Dauelsberg. Serviço: Orquestra Sinfônica do Espírito Santo – Temporada 2017 “SÉRIES PRÉ-ESTREIA E CONCERTOS SINFÔNICOS” “OS QUATRO TEMPERAMENTOS” Obras de: Tchaikovsky e Nielsen Regência: Maestro Helder Trefzger Solista: Aleyson Scopel, piano. Local: Teatro Carlos Gomes, Centro de Vitória Data: Quarta-feira (25) e Quinta-feira (26) Horário: 20h

23/10/2017 / 0 Comments
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OAB-ES pede providências sobre ausência do Ministério Público em plantão judicial

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) comunicou à Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPES) a ausência de representante do órgão no plantão judiciário do último sábado (21). O fato teria sido presenciado pelo presidente da entidade, Homero Junger Mafra, que assina o pedido de providências. O MPES ainda não se posicionou sobre o ocorrido. De acordo com informações da OAB-ES, Mafra foi informado pela advocacia presente da ausência do Ministério Público. Desta forma, ao se deslocar até o prédio onde se localiza o Plantão Ministerial, que fica próximo à sede do Tribunal, na Enseada do Suá, foi informado pelo policial militar que, até aquele horário (15h05), não havia ninguém no local. Por conta disso, a Ordem dos Advogados encaminhou pedido de providências à Corregedoria do MP nesta segunda-feira (23), primeiro dia útil após o plantão. A reportagem de Século Diário entrou em contato com a assessoria do MPES para buscar um posicionamento oficial da instituição, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta.

23/10/2017 / 0 Comments
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Depois de decisão judicial, prefeitura da Serra vai abrir processo para contratar cuidadores

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A prefeitura da Serra vai abrir processo seletivo para a função de “cuidados” nas unidades de ensino da rede municipal. A abertura ainda deve passar pelo aval da Câmara de Vereadores. A previsão é que sejam 150 vagas, com salário médio de R$ 950 para 40 horas semanais. O processo seletivo vai ser aberto depois da decisão judicial, do início do mês, que determina a contratação de profissionais para a função. A juíza Telmelita Guimarães Alves, da Vara de Fazenda Pública da Serra, determinou que a prefeitura da Serra contrate profissionais para exercer a função de “cuidador” para dar apoio a alunos da educação especial matriculados na rede municipal de ensino. A sentença é oriunda de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). Segundo a ação, na rede municipal não há cuidador ou monitor, pessoa especializada em cuidar da higiene, alimentação e locomoção em relação aos alunos da educação especial. O órgão ministerial argumentou que as atribuições dos cuidadores não competem aos professores de educação especial, nem aos estagiários de pedagogia que atuam na educação especial e que  permitir que os estagiários e professores realizem esse tipo de atividade, além de configurar nítido desvio de função, também precariza o atendimento do aluno de educação especial. A atividade do cuidador, que é diferente da de professores e estagiários que atuam na educação especial, é considerada fundamental para o atendimento adequado dos alunos. A sentença estipulou prazo de 90 dias para que a prefeitura contrate os profissionais, fixando multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

23/10/2017 / 0 Comments
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Comdema não é mais o espaço de luta ambiental em Vitória

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Dezessete dias depois de realizar uma manobra regimental que inviabilizou a recondução da Associação Capixaba de Meio Ambiente (Acapema) – a mais antiga e uma das mais combativas ONGs ambientais do Espírito Santo – a uma cadeira no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema), o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), estabeleceu a nova configuração do colegiado, por meio do Projeto de Lei 209/2017, aprovado pela Câmara de Vereadores na última quinta-feira (19). O PL apenas introduziu mais uma secretaria municipal no Conselho, a de Cultura, “principalmente em virtude da significativa interface existente entre as políticas cultural e ambiental”. A Semc ocupa uma cadeira deixada vazia após a extinção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e sua substituição pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, em janeiro deste ano. Fusão absolutamente criticada pelos ambientalistas na época, somente agora, dez meses depois, a lacuna municipal foi preenchida pelo prefeito. O último ato que consolida a atual composição do Comdema é só um ponto final numa sequência de manobras – que começaram com a própria fusão da Semmam – que visaram explicitamente, a retirada das entidades combativas do plenário da instância máxima do meio ambiente da capital capixaba. Não só as ações legais e regimentais realizaram a transformação do Conselho numa grande “chapa branca” da – equivocada – gestão ambiental do prefeito. Mesmo quando duas das principais ONGs ambientais do municipais ainda exerciam seus mandatos, a falta de voz nas plenárias e de resultados efetivos das questões levantadas pela sociedade civil foi levando a um esgotamento tal dos conselheiros que a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) decidiu se extinguir, sendo retirada do Conselho. A decisão pela extinção foi unânime dentro da AAPC, conta Paulo Fernando Pedrosa, ex-presidente da entidade, devido ao cansaço de todos com os processos burocráticos que minavam energia para realizar ações concretas, diretamente com a população, e que mostram resultados imediatos incontestes. “É muito desgastante. Um tempo que você usaria pra levantar fontes de renda para sua família, acaba entrando em discussões onde muitas vezes não se é ouvido”, reclamou na época Pedrosa. Nos conselhos de meio ambiente, enfatiza, “o voto que ganha não é da sociedade. Não tem divisão de poder”, lamenta. A diretoria e demais membros da extinta entidade, no entanto, continuam unidos, e utilizando a AAPC como nome fantasia para divulgar as ações de educação ambiental que realizam. “Agora a gente não vai ter que mexer com documentação e burocracia. Vai poder trabalhar mais e tudo o que gerar de fruto de educação ambiental vai ser efeito de verdade”, comemora. Pois bem, cerca de um mês depois, a Acapema é praticamente expulsa do Conselho, após o secretário de Meio Ambiente e presidente do Comdema, Luiz Emanuel Zouain (PPS), retroagir numa alteração do Regimento Interno de  2015, impedindo o direito à recondução dos atuais conselheiros, após dois anos de atuação. O presidente da Acapema, Mario Camilo, denuncia a irregularidade da ação de Luiz Emanuel, pois, pela nova regra, que deveria passar a vigorar desde então, esse seria ainda o fim do primeiro mandato da ong, restando mais um período completo, mas o secretário resolveu antecipar a saída. “A lei não pode retroagir para prejudicar”, disse. Assim como o ex-presidente da AAPC, Mario Camilo vê claramente o esvaziamento do Comdema como espaço de luta ambiental no município. “A gente não precisa do Comdema para lutar por qualidade de vida para a sociedade”, afirmou. 

23/10/2017 / 1 Comment
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Câmara da Serra realiza audiência sobre malefícios do pó preto

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O município da Serra está entrando no debate sobre o pó preto, que há mais de meio século atormenta a vida dos moradores da Grande Vitória. Nesta terça-feira (24), por iniciativa do vereador Fábio Duarte (PDT), a Câmara Municipal realiza uma audiência pública sobre “Os malefícios do pó preto e a responsabilidade ambiental das poluidoras”, a partir das 18h, no Plenário. Além do famigerado pó preto, também serão abordados os gases e outros poluentes vindos das empresas da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal. Sobre os impactos desses materiais na saúde humana, a médica pneumologista Ana Maria Casati fará uma palestra. O evento ainda discutirá as Licenças de Operação (LOs) concedidas às duas empresas, abordando a necessidade de impor condicionantes ambientais no processo de renovação das LOs, em substituição aos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) hoje em vigor, visto que os mesmos não são cumpridos e não geram qualquer impeditivo para o funcionamento – irregular – das poluidoras. “A última Licença de Operação, liberada em 2002 pelo governo de Estado, através do Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos], não contou com a participação da Serra. Isso não pode continuar. A Serra, assim como demais municípios da Região Metropolitana, sofre com as emissões de poluentes. Não somos contrários a nenhuma empresa, até por elas terem importante papel na economia local, mas não podemos abrir mão de participar e cobrar o cumprimento de condicionantes favoráveis a população. Em 2007 foi feito um Termo de Compromisso, para o qual a cidade não foi chamada”, explica o vereador. Ambientalistas e outros representantes da sociedade civil organizada serrana já confirmaram presença, além da ArcelorMittal Tubarão. A Vale e o governo do Estado, porém, segundo informações que chegaram ao gabinete do vereador, não irão participar. “É um disparate! A Vale é uma das maiores poluidoras e o Iema é quem licencia as operações das empresas. A atual diretora, Andrea Carvalho, inclusive, foi secretária de meio ambiente da Serra!”, protestou Fábio Duarte.   

23/10/2017 / 0 Comments
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Nas contas de Colnago, PSDB faz até duas cadeiras com reforço de Octaciano

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A filiação do secretário de Agricultura Octaciano Neto vai ao encontro de uma matemática do vice-governador Cesar Colnago, que ele mesmo explica. A ideia segundo Colnago é de que o PSDB consiga entregar a nacional uma cadeira ou mais na Câmara dos Deputados, que sozinho, o PSDB não conseguiria.    A ideia é que o partido consiga garantir uma vaga e tenha uma sobra, afinal, segundo Colnago, além de Octaciano, o partido terá outras candidaturas a deputado federal, incluindo a dele mesmo. A ideia é que o partido consiga garantir um volume de fotos forte, tendo Octaciano como um puxador de votos, tal qual foi Sérgio Vidigal na eleição passada ao lado do PT, quando os partidos garantiram três cadeiras.   Mesmo não atingindo o quociente eleitoral, que no Espírito Santo é de 180 mil votos, Vidigal foi o mais bem votado e o PT, que tradicionalmente fazia um deputado, conseguiu a segunda cadeira, elegendo assim Helder Salomão e Givaldo Vieira.   Para garantir a segunda vaga, o partido vai precisar se coligar, e aí a sobra pode ir para o PSDB ou para o outro partido da coligação. Mas ele acredita que irá para o PSDB e com isso, o partido no Estado entregaria dois valiosos deputados federais para a nacional.    Quanto a movimentação majoritária, em que ele poderia permanecer como vice, na chapa de Paulo Hartung, o vice-governador acredita que não é possível fazer qualquer apontamento nesta linha dadas as incertezas do cenário para o próximo ano.    Ele aponta as prioridades a serem pensadas no cenário político. A primeira é a presidência da nacional do PSDB, e a composição para uma disputa presidencial. Depois a composição para o Senado, e neste caso, o partido deve se debruçar pela reeleição de Ricardo Ferraço.    A possibilidade de fazer deputados federais e deputados estaduais são também assuntos a serem debatidos. Ele acredita que o PSDB tem condições de lançar boas chapas tanto para federal, quando para estadual. Embora não quisesse falar sobre a polêmica interna no partido, apontou seu trabalho em 2014, com costuras que garantiram uma vaga de deputado federal, com Max Filho, com suplência de Luiz Paulo Vellozo Lucas e a chapa de estadual que garantiu  duas cadeiras, mesmo tendo os dois deputados eleitos – Marcus Mansur e Sérgio Majeski – que se elegeram com votações entre 13 e 12 mil votos. 

23/10/2017 / 0 Comments
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André Moreira assume comando do PSol e partido vai manter critério de alianças

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O PSol realizou IV Congresso Estadual no último sábado (21). No encontro, o advogado André Moreira foi eleito presidente do partido. Três chapas se inscreveram para a disputa. Além da eleição de Moreira, o partido também definiu algumas deliberações que vão balizar o comportamento para o processo eleitoral do próximo ano.    Três chapas se inscreveram, mas havia já uma construção das plenárias municipais. Além da Ação Popular Socialista (APS), com a candidatura de Moreira, também apresentaram candidatura a Unidade Socialista, que é majoritária nacionalmente; e o PSol de Luta, que une duas outras correntes do partido. Depois de apresentadas as teses de cada chapa, a APS de André Moreira prevaleceu.   Do encontro também saíram duas resoluções. A primeira trata das alianças que o partido pode fazer para o próximo ano. A escolha de alianças deve envolver questões programáticas. Dentro desse tema também foi apresentado o rol de integrantes que se colocaram como disponíveis para a disputa do próximo ano, embora os cargos não sejam definidos agora.    O partido debate também a necessidade de uma candidatura nacional e o grande questionamento, embora não se tenha colocado o nome dele na discussão, é a possibilidade de o partido ter o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, para disputar a Presidência da República nas eleições do próximo ano. Parte do partido entende que é preciso buscar nomes do próprio PSol, depois que o deputado federal Chico Alencar (RJ) abriu mão deste papel.    Outra deliberação é funcional. O desafio da nova gestão é a de transformar o PSol em um Partido Vivo, com a organização dos diretórios municipais com reuniões periódicas, manifestação diante de temas importantes, sempre com consulta às bases, sempre dentro da visão do partido.    Isso também influi nas aquisições de quadros do partido. O PSol não quer se transformar em uma alternativa para parte dos petistas insatisfeitos com o partido.    O partido também debate a questão do isolamento da legenda. Com base no resultado das eleições de 2016, em que o PSol teve um desempenho melhor que 12 siglas na disputa pelas prefeituras capixabas (somou 77.194 votos), os militantes entendem que o caminho escolhido tem dado certo e por isso não seria interessante buscar acordos programáticos que possam afastar o PSol de seus ideais. 

23/10/2017 / 0 Comments
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