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O grande desafio de PH

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Esta semana chamou a atenção as filiações inesperadas ao PSDB do secretário de Agricultura Octaciano Neto e do diretor do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) Enio Bergoli. As filiações sinalizam que o governador Paulo Hartung (PMDB) sente seu projeto de reeleição vulnerável ao atual ambiente político que vem se desenhando no Espírito Santo. Situação bem diferente de disputas anteriores em que o ambiente sempre esteve mais controlado.   Neste momento, PH tem dois obstáculos duros à sua frente: a senadora Rose de Freitas (PMDB) e o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB).    Rose, faz algum tempo, vem se movimentando, sem cerimônias, em direção ao Palácio Anchieta. Valendo-se do seu perfil municipalista, que a consolidou ao longo dos anos sobretudo no interior do Estado, a senadora é uma adversária que pode complicar o projeto de reeleição do governador. Aliás, já vem complicando.   No interior, onde Rose sabe onde as corujas dormem, ela se torna uma adversária ainda mais astuta. PH, conhecedor da força da candidata no interior, para tentar equilibrar o jogo, tem se esforçado para se tornar mais presentes nos municípios. Mas esse desejo latente de reeleger-se a todo custo tem feito PH adotar estratégias estranhas ao seu perfil, como, por exemplo, correr atrás de votos.    Há uma disputa ferrenha entre a senadora e governador para conquistar prefeitos e lideranças no interior e fidelizá-los para a eleição de 2018. Mas PH sempre sai dessas abordagens com o pé atrás. Fica em dúvida pensando se pode contabilizar o prefeito ou a liderança no seu palanque. Essa incerteza é típica de quem navega em águas turvas. Ele não sabe identificar as ciladas nesse ambiente. Já Rose usa a experiência de quem está há décadas navegando por esses mares traiçoeiros. Sem dúvida, uma senhora vantagem para a senadora.    Rose tem bom trânsito com os prefeitos porque identificou seus mandatos (na Câmara e agora no Senado) à bandeira municipalista. Ela sempre soube que essa relação com os municípios seria fortalecida com dinheiro. Isso a fez descobrir os atalhos para chegar aos recursos trancados nos cofres públicos de Brasília. Próxima ao presidente Michel Temer, hoje ela é vista pelos prefeitos como a chave-mestra desses cofres.    De outro lado, PH não tem trânsito livre no Palácio do Planalto. Por isso voltou a se aproximar do deputado federal Lelo Coimbra, líder da maioria na Câmara, para manter ao menos um interlocutor de sua confiança junto ao governo federal. Lelo pode até ajudar PH, mas não se compara a Rose no quesito capacidade de influência sobre o governo Temer.    Não resta dúvida que Rose tem qualidades para ser competividade numa eventual disputa com PH, mas falta à senadora uma um trunfo que só Sergio Majeski tem: o deputado é a única liderança legitimamente de oposição ao palanque de PH.    Majeski tem o discurso na ponta da língua para desconstruir o governo de Paulo Hartung. Falta Majeski decidir, porém, se disputará o Senado ou o governo e por qual legenda. Com o pé mais fora do que dentro do PSDB, tudo leva a crer que não será ao lado dos tucanos. Esse é o grande desafio de Majeski: encontrar um partido disposto a encampar seu projeto de oposição a PH.   Mas há ainda muitas perguntas no ar. Caso Majeski decida disputar o Senado, em qual palanque ele subiria? Afinal, um projeto a um cargo majoritário depende de um grupo. Além de Rose, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) é outra liderança de peso que também está em campo se movimentando. Prefere, por ora, não adiantar seus passos e mantém suspense para 2018. O que é fato, como registra o Papo de Repórter (08/10/17), é essa aproximação entre Rose e Casagrande, destacando que o socialista está na espera, como um caçador paciente, para ver o que acontece mais à frente.     Essas movimentações apontam que o cenário não é tão favorável à reeleição de PH como ele vem propalando por aí. Outro dia soube que uma liderança do noroeste do Estado não quer ver PH nem pintado de ouro. Refiro-me a Antônio  ngelo Moschen, ex-deputado estadual e atual secretário de Saúde de São Domingos do Norte. O petista, primeiro dirigente sindical a se eleger deputado estadual, sempre foi um importante cabo-eleitoral de PH na região, mas agora já avisou que não sobe mais no palanque do governador.    A notícia ruim para PH é que o descontentamento de Moschen não é um caso pontual. O governador está colecionando um número crescente de desafetos no interior. Esses elementos vão confirmando que PH, como tenta passar – especialmente de fora para dentro – não está com essa bola toda. Tudo indica que ele terá um disputa muito dura pela frente, talvez a eleição mais difícil de sua vida. Diferentemente de outros pleitos, ele não pode mais decidir dentro do gabinete quais serão seus adversários. Terá que enfrentar quem vem pela frente. Essa situação de vulnerabilidade de PH que a grande mídia não conta, mas que é nítida para quem acompanha política mais de perto, vem encorajando outras lideranças que começam a acreditar que o governador não é imbatível.   Sem contar o fator “desconfiômetro”. Os eleitores do interior veem esse “PH generoso” com os dois pés atrás. E quando o povo desconfia…

08/10/2017 / 0 Comments
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Hartung e Rose travam duelo pela supremacia do interior

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A eleição da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) foi o marco da luta política entre Paulo Hartung e Rose de Freitas. O governador saiu vitorioso com o prefeito de Linhares Guerino Zanon, que bateu o candidato da senadora, o prefeito de Viana, Gilson Daniel (Podemos).    Da disputa da Amunes para cá, a tensão entre as duas lideranças peemedebistas aumentou. Hartung e Rose medem forças no interior para ver quem conquista o apoio de prefeitos e lideranças para a disputa de 2018. 

08/10/2017 / 0 Comments
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Entidade oficia MPF para que suspenda qualquer propaganda política sem intérprete de Libras

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O presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade, José Olympio Rangel Barreto, protocolou, no Ministério Público Federal (MPF), um ofício solicitando, através do procurador do Ministério Público Eleitoral, a suspensão e proibição de qualquer propaganda política partidária sem a presença de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e punição por crime contra as pessoas com deficiência e improbidade administrativa daqueles que insistirem com as práticas discriminatórias. Boa parte da comunidade surda no País se comunica através de Libras e a falta de um intérprete na propaganda eleitoral, principalmente no início do processo eleitoral de 2018, representa a exclusão desta parcela da população do processo. Recentemente, no Estado, chegaram a ser exibidas propagandas sem que houvesse o intérprete de Libras, deixando as pessoas surdas que se comunicam por meio desta língua, sem acesso às informações transmitidas. O País é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, reconhecida como princípio e direito, e considerada garantia para o pleno e efetivo exercício de demais direitos. Essa convenção estabelece que os estados signatários devem tomas medidas apropriadas para prover o acesso de pessoas com deficiência ao apoio que necessitarem no exercício da capacidade legal. No caso das pessoas com deficiência, a efetiva prestação de serviços públicos e de interesse público depende da implementação de medidas que assegurem a ampla e irrestrita acessibilidade física, arquitetônica, comunicacional e atitudinal. A Lei 13.146/15 – a Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência – considera crime a discriminação em razão da deficiência toda a forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos ou das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, incluindo a  recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

08/10/2017 / 0 Comments
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Hartung não tem nome para manter legado caso não dispute a reeleição

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Se as articulações do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga de colocar o governador Paulo Hartung em uma chapa presidencial, na condição de vice, avançar, o peemedebista passa  a ter um problema no Estado: terá que “construir” às pressas, coisa que não fez nesses anos, uma liderança em condições de sucedê-lo no Palácio Anchieta e se manter como sentinela do seu legado.    A política centralizadora do governador impediu que outros membros de sua equipe conseguissem ganhar musculatura suficiente para uma disputa ao governo. As lideranças palacianas se prepararam para uma disputa proporcional. Até mesmo o vice César Colnago vinha vislumbrando uma disputa de deputado federal. Nos últimos dias, diante do fortalecimento de seu nome para a disputa interna do comando estadual do PSDB, surgiu a ideia de uma repetição da chapa vencedora de 2014: Hartung-Colnago.   O governador estaria trabalhando com as duas possibilidades: tanto de ganhar a musculatura de que precisa para se inserir no debate nacional quanto o fortalecimento para a disputa à reeleição no Estado. Com o surgimento de um movimento anti-Hartung forte no Espírito Santo, o governador teria dificuldade hoje para a reeleição.    Mas no cenário nacional, graças a uma estratégia de marketing, consegue projetar uma imagem artificial de excelência em gestão que lhe dá alguma chance na articulação nacional. Mas para os meios locais, o governador só deixaria o cenário estadual se conseguir a garantia de que o governo ficará nas mãos de um aliado. Isso seria a garantia de acordos do governador, sobretudo com a classe empresarial do Estado, além de manter intacto seu legado.    O governador tem tentado se aproximar de algumas lideranças, mas nenhuma delas teria a confiança necessária do governador para manter o seu legado. Em 2014, após ser obrigado a fazer um acordo com o PSB de Renato Casagrande, Hartung garantiu a manutenção do seus sistema de governo, mas para isso manteve vários nomes de confiança no governo do socialista. Para a disputa do próximo ano, o governador não teria uma liderança que tivesse a musculatura necessária e a confiança para o cargo.    Ainda mais para a disputa em um cenário que pode ter opositores fortes na eleição, o que levaria o governador ao risco de ver o Palácio Anchieta e o controle político do Estado nas mãos de um adversário. 

08/10/2017 / 0 Comments
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Pressionada pela Justiça, Prefeitura de Vitória abre credenciamento para Porta a Porta

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Pressionada pela Justiça, a Prefeitura de Vitória publicou aviso de credenciamento de prestadores de serviço de transporte com vans acessíveis ou adaptadas para deficientes físicos que fazem uso de cadeira de rodas. A medida visa atender o Porta a Porta, programa municipal de transporte de pessoas com deficiência. O aviso foi publicado no Diário Oficial do município de quinta-feira (5).    É a primeira ação da gestão Luciano Rezende (PPS) desde a publicação, em maio, de uma sentença pela 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinando melhorias no programa. A decisão estabelece que a prefeitura faça o incremento de oito veículos à frota e fixe agendamento mínimo de dois dias, incluindo dias úteis, feriados, pontos facultativos e finais de semana.    A decisão do juiz Ubirajara Paixão Pinheiro afasta todas as alegações interpostas pela prefeitura para desrespeitar a determinação, inclusive a justificativa da crise financeira. Em contraponto, o togado lembra a proposta para aquisição de novos veículos para o Porta a Porta celebrado em reunião no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comuttran), em 2010. Na ocasião, ficou definido que R$ 0,05 da tarifa da frota operante seria destinada à aquisição de veículos para o programa.   Hoje cerca de 400 pessoas estão na fila de espera para a utilização do Porta a Porta. Os usuários já realizaram pelo menos três protestos em frente à sede da prefeitura, em Bento Ferreira, reivindicando melhorias no programa.   Com base no descumprimento da sentença e com apoio da lei federal que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel Barreto, apresentou em setembro denúncia contra o prefeito de Vitória à Procuradoria-Geral da República (PGR) por ferir o direito das pessoas com deficiência.    Esses não são os únicos desafios do Porta a Porta. Em agosto, a Câmara de Vitória aprovou em segundo turno o projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do Executivo, que autoriza a integração do serviço municipal de transporte ao Sistema Transcol. O projeto não garante a manutenção do Porta a Porta.

08/10/2017 / 0 Comments
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Colchão confortável

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O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos (Fespes) publicou esta semana um estudo que mostra que o Espírito Santo apresentou, no segundo quadrimestre de 2017, um superávit de R$ 1,24 bilhão. O montante é quase quatro vezes maior do que o superávit apresentado no primeiro quadrimestre, que foi de R$ 323,5 milhões. A princípio a notícia parece boa para o governador Paulo Hartung (PMDB), mas é preciso ter cuidado na análise.    O estudo mostrou que o governo está contingenciando recursos. Em Saneamento, por exemplo, foi aplicado menos de 10% da previsão de investimentos, ou seja, R$ 18,7 milhões, de R$ 256 milhões. Já em Transportes, a execução orçamentária chega a pouco mais de 30%, sendo R$ 351,6 milhões, de R$1,08 bilhão.    O governo está claramente guardando dinheiro para apresentar no fim do ano um superávit, que coroaria a política de austeridade do governador Paulo Hartung. O governador, que diz ter recebido o Estado quebrado, entrega um estado com dinheiro em caixa, mas legitimar a excelência em gestão do governador Paulo Hartung.    Além disso, Hartung entra no ano eleitoral com recursos para oferecer ao Estado seja para fortalecer sua candidatura à reeleição, seja inflar um possível substituto, enquanto ele disputa um cargo de vice-presidente, se tudo der certo. O fato é que o colchão de Hartung serve para dentro do Estado e para fora, como uma propaganda de consolidação de sua política.   Como a imprensa nacional não vai querer saber de onde esse recurso saiu ou deixou de entrar, vai comprar a ideia de excelência em gestão e reforçar a imagem do governador no cenário fora do Estado. E isso para ele é suficiente para criar uma projeção capaz de convencer o clubinho dos economistas sobre sua potencialidade em uma chapa presidencial. 

07/10/2017 / 0 Comments
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Armínio Fraga é o articulador de Hartung no cenário nacional

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Depois da malfadada estratégia de inflar o nome do governador Paulo Hartung (PMDB) para a disputa ao governo do Rio de Janeiro, seu articulador no cenário nacional, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, tenta uma nova movimentação para fortalecer o nome do governador em tentativa de composição para chapa presidencial.    A jogada desta vez inclui a movimentação em torno do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). Entre os nomes cogitados para fechar a chapa ao lado do prefeito estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pode ter mais interesse em ficar na Câmara ou tentar o governo do Rio de Janeiro; o prefeito de Salvador, ACM Neto, que estaria mais interessado no governo da Bahia; e o governador Paulo Hartung, que tem um árido terreno pela reeleição no Espírito Santo em 2018 e toparia uma chapa com Dória.    Mas é preciso fortalecer seu nome no cenário para garantir a vaga e o primeiro obstáculo seria superar o pé na porta imposto pelo deputado estadual Theodorico Ferraço no DEM. Hartung tenta fechar a questão por cima, mas a resistência de Ferraço no Estado tem atrapalhado a movimentação do governador.    Dentro dessa articulação de Armínio Fraga para emplacar Hartung em uma chapa presidencial, estaria uma movimentação na equipe de governo. Ventila-se que o ministro Henrique Meirelles estaria se movimentando, tendo em vista a disputa ao governo do estado de Goiás, o que o faria se desincompatibilizar do cargo em abril do próximo ano.    Na linha de sucessão de Meirelles estaria a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Véscovi, que poderia agir como garota propaganda da política de ajuste fiscal de Hartung, que ela comandou enquanto secretária de Fazenda do governo do Estado.    Embora a política de austeridade de Hartung tenha trazido sérios problemas sociais, como a principal crise na Policia Militar da história do Estado, o governador tem conseguido emplacar na mídia nacional, através de uma assessoria de marketing político, uma ideia de que o Estado foi recuperado graças a sua excelência em gestão.    A projeção da imagem de Hartung, ainda com dados artificiais sobre o Estado, tem conseguido criar uma impressão de força política do governador que pode acabar convencendo as lideranças nacionais a apostar em seu nome em uma chapa nacional. 

07/10/2017 / 0 Comments
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‘Toda vez que temos um momento de crise em São Mateus, meu nome é lembrado’

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Rogério Medeiros e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá/Porã   Assim que o mercado político de São Mateus, no norte do Estado, vislumbrou a possibilidade de haver uma nova eleição no município diante do cenário desfavorável ao prefeito Daniel da Açaí (PSDB), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), o deputado federal Jorge Silva (PHS) começou a despontar como a bola da vez.    Jorge Silva, porém, adota a cautela na hora de falar sobre o assunto. Provocado sobre a possibilidade de vir a disputar uma nova eleição, caso a Justiça Eleitoral confirme a cassação do atual prefeito, ele quer reunir as forças políticas do município para tentar encontrar a melhor saída.    Nesta entrevista a Século Diário, o deputado fala do cenário mateense neste momento de crise, da atuação parlamentar e das expectativas para a disputa eleitoral de 2018. 

07/10/2017 / 0 Comments
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CPI dos Guinchos convoca secretária municipal e gestor de concessionária para explicar ampliação do contrato

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, deve ouvir nesta segunda-feira (9) a secretária municipal de Fiscalização de Guarapari, Cláudia Martins da Silva, e o gestor da concessionária Vista Group Network (VGN), Gerson Pereira, para prestar esclarecimentos sobre a manutenção e ampliação do contrato de exploração do sistema em Guarapari.    Além disso, um dos assuntos que a comissão quer investigar é a troca constante de donos da VGN, que é de Nova Friburgo (RJ). A CPI já detectou seis transferências de propriedade em menos de dois anos. Os parlamentares também apontam que, desde que começou a explorar o rotativo, a concessionária não recolheu os 34% contratuais sobre a arrecadação total aos cofres municipais. O problema foi contornado em dezembro de 2016, quando a empresa anunciou que parcelaria as dívidas com o município.   Em setembro, por decreto, a Prefeitura de Guarapari estabeleceu a ampliação do serviço aos sábados, domingos, feriados e na alta temporada, entre 15 de dezembro e o final de fevereiro, e durante o mês de julho.   No período, as tarifas serão cobradas também no Centro, Parque da Areia Preta, Muquiçaba, Praia do Morro, Setiba, Bacutia e Peracanga, nos dias úteis, e também aos sábados domingos e feriados nacionais. Para até duas horas de estacionamento, o valor cobrado é de R$ 2, acrescentando-se R$ 1 por hora ou fração.   O sistema já foi alvo de investigação da CPI. Em maio de 2016, a comissão ouviu o representante do empresa, Ricardo Silva Martins, sobre autuações e guinchamento de veículos. A CPI chegou a convocar o então prefeito Orly Gomes para esclarecer a licitação, mas esbarrou em habeas corpus obtido por ele para não prestar depoimento.   No início deste ano, os vereadores Fernanda Mazzelli (PSD) e Thiago Paterlini Monjardim (PMDB) encaminharam ao prefeito Edson Magalhães (PSD) o relatório final da Comissão Especial de Investigação (CEI) que pediu a suspensão do sistema.    Instaurada na última legislatura, a comissão apurou possíveis irregularidades na licitação e no funcionamento do serviço executado pela Vista Group Network Sistemas e Empreedimentos Ltda ME (VGN). O relatório final da comissão aponta que a dívida da empresa com os cofres públicos chegaria a R$ 400 mil.

07/10/2017 / 0 Comments
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Integrantes do MPES vão à Justiça para impedir devolução de verbas

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A Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) pretende recorrer à Justiça para impedir a devolução de mais de R$ 21 milhões em verbas recebidas por integrantes do MP capixaba. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (6). A medida é uma reação à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que exigiu o ressarcimento dos valores ao erário. A reunião foi marcada para o próximo dia 20 e tem apenas um ponto de pauta: autorizar a entidade a entrar com uma ação para que os valores recebidos, a título de restituição de Imposto de Renda referente às perdas da URV (11,98%), sejam declarados como verbas indenizatórias e não remuneratórias – como decidiu o TCE. Para a Corte de Contas, os valores devem ser entendidos como remuneração, logo, passíveis de retenção do IR. Toda a defesa jurídica do ex-procurador-geral de Justiça, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, que era o principal responsável pelos atos no exercício de 2005, foi baseada nessa discussão. Para a entidade dos integrantes do MPES, a natureza jurídica da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), termo contábil que caracteriza o pagamento de indenizações – popularmente conhecido como “penduricalhos legais” – seria indenizatória em um possível “entendimento deduzido em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. O termo faz parte do edital de convocação, que revela a tese jurídica a ser sustentada no pedido à Justiça. Não será a primeira vez que a Justiça estadual pode interferir no assunto. No início de 2006, ainda na gestão de Nogueira da Gama (hoje desembargador do Tribunal de Justiça), uma liminar autorizou o pagamento de R$ 4 milhões aos integrantes do MPES. A decisão foi derrubada logo depois. A administração do órgão ministerial chegou a determinar a adoção de providências para a devolução dos recursos, mas outra liminar suspendeu o ato que pedia a devolução do dinheiro. Em julgamento realizado na última terça-feira (3), o plenário do TCE exigiu a devolução de R$ 21,3 milhões por parte de atuais e ex-integrantes do MPES referentes a pagamentos ocorridos no exercício de 2005. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Chamoun, considerou que a administração do MPES concedeu uma “benesse não respaldada pelo ordenamento jurídico”. Segundo ele, os tribunais consideram esse tipo de pagamento – diferenças salariais – como uma verba remuneratória, portanto, cabendo a retenção do IR. Entretanto, o Ministério Público autorizou a restituição dos valores aos seus integrantes. Na época, foram distribuídos quase R$ 11 milhões a promotores e procuradores de Justiça, tanto da ativa quanto aposentados em atividade em outros cargos. “Os pagamentos efetuados aos membros do MPES agrediram frontalmente não apenas a legislação ordinária pertinente, mas a própria ordem constitucional posta, não sendo possível conferir-lhes o status de atos jurídicos perfeitos, como se insuscetíveis de revisão fossem. O que se viu neste feito foi a outorga imotivada e precipitada de uma benesse não respaldada pelo ordenamento jurídico, nos quais os gestores agiram sem observar qualquer cautela ou formalidade mínima exigível para a prática dos mais corriqueiros atos administrativos, ainda mais em se tratando de uma despesa que, à época, superava a cifra de R$ 11 milhões”, reforçou Chamoun. Em seu voto, ele determinou que o ex-procurador-geral Nogueira da Gama e a subprocuradora-geral de Justiça à época, Heloísa Malta Carpi (que já se aposentou do cargo de procuradora), promovam o ressarcimento das quantias pagas, de forma solidária (conjunta). No entanto, o relator sugeriu a suspensão da exigibilidade do ressarcimento nos próximos dois anos, prazo em que a atual administração do MPES deve cobrar de todos os beneficiários que devolvam os recursos. Por conta do pagamento indevido aos servidores do MPES, o Tribunal de Contas também condenou Nogueira da Gama ao ressarcimento de R$ 1,3 milhão.

07/10/2017 / 0 Comments
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