Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Majeski quer que Executiva do PSDB negue filiação de aliados de Hartung

Sem categoria

O deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) repercutiu na tribuna da Assembleia, na tarde desta segunda-feira (9), as filiações do secretário de Agricultura Octaciano Neto e do diretor-geral do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) Enio Bergoli ao PSDB. O deputado disse ter esperança que a Executiva Estadual do partido reverta as filiações.    Majeski destacou que as filiações causaram um grande rebuliço no partido, pela forma como aconteceram. Os dois novos membros foram filiados pelo vice-governador César Colnago, em sua casa, na noite de terça-feira. Segundo Majeski, faltou transparência no processo. Além disso, as fichas foram abonadas sem o consentimento das executivas municipal ou estadual, o que contraria o estatuto do partido.    Majeski destacou ainda o atrito entre ele e o secretário de Agricultura, por causa de um comentário que dele no grupo do PSDB. Octaciano teria reagido mal ao comentário. O deputado disse que o secretário ligou para seu assessor jurídico e disse que denunciaria Majeski à delegacia de crimes eletrônicos pelas ofensas. Mais tarde o secretário teria negado ter feito a ligação.    Nos meios políticos, a percepção é de que a movimentação de Colnago deve acelerar o processo de saída de Majeski do PSDB. O deputado tem incompatibilidades com o grupo palaciano dentro da legenda e a ida de aliados do governador Paulo Hartung para o partido significaria um controle do grupo sobre o PSDB. Debate que passa também pela disputa à presidência do partido, na qual Colnago tenta se viabilizar, embora a antecipação das filiações possa ter inviabilizado esse movimento.    Embora esteja de saída do PSDB, Majeski deve permanecer filiado até março, quando será aberta a janela de transferência de partidos. Enquanto isso não ocorre, ele vem avaliando, entre as demais siglas do cenário capixaba, qual ofereceria mais condições para absorver seu projeto político, que pode ser a disputa ao governo ou Senado. 

09/10/2017 / 0 Comments
read more

Ex-vereador de Alto Rio Novo é condenado por ofensas na tribuna da Câmara

Sem categoria

O 1º Juizado Especial Cível de Colatina condenou o ex-vereador de Alto Rio Novo (região noroeste), Matheus de Oliveira Silva (PPS), ao pagamento de indenização por danos morais a um advogado de Colatina, no valor de R$ 5 mil. Durante um discurso na tribuna da Câmara Municipal em maio de 2014, Matheus – que hoje é vice-prefeito do município – teria emitido ofensas de caráter pessoal contra o advogado Marlon Lelis Candido Pereira. Na decisão prolatada na última quarta-feira (4), o juiz Bruno Silveira de Oliveira afastou a alegação de imunidade parlamentar levantada pela defesa. Segundo o togado, o edil não poderia se beneficiar do dispositivo para propagar ofensas com o intuito de desonrar terceiros. Teria agravado a situação o fato de o pronunciamento ter sido transmitido em uma rádio para todo o município, o que teria estendido o alcance da palavra falada. O magistrado considerou ainda que a imunidade parlamentar se aplica nas hipóteses em que a manifestação da opinião ou do pensamento guardem relação com o exercício do mandato.  Segundo ele, o intuito da norma que assegura imunidade ao parlamentar é o de facilitar a vida do político, e não ocultar a intenção de corromper a moral alheia. O juiz destaca que não existe dispositivo constitucional que sobrepuje, de forma absoluta, todos os demais valores, também protegidos pela Constituição Federal. “Assim sendo, merece ressalto que a conduta do Requerido, que assomou a tribuna da sua Casa Legislativa para anunciar injúrias à parte Demandante, não só constitui conduta atentatória ao seu decoro parlamentar, como também viola a ordem jurídica, os foros de civilidade, a consciência do cidadão, e sobretudo, o princípio da dignidade humana”, concluiu o magistrado. A decisão ainda cabe recurso à Turma Recursal dos Juizados Especiais.

09/10/2017 / 0 Comments
read more

Vereadores de Vila Velha enviam comunicação ao Cade em defesa da Chocolates Garoto

Sem categoria

Os vereadores de Vila Velha assinaram um documento, que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pedindo que o órgão proíba o fracionamento das marcas populares da Chocolates Garoto, que têm linha de produção no bairro da Glória, em Vila Velha. O colegiado decidiu que a Nestlé, que adquiriu a Garoto há 15 anos, deve vender as marcas Serenata de Amor, Chokito, Lollo e Sensação para outro concorrente de pequeno ou médio porte para que a venda da fábrica com sede em Vila Velha seja aprovada pelo Cade. Ainda há outras marcas que tiveram venda determinada, mas os nomes são mantidos em sigilo. O envio do documento foi proposto pelo vereador Anadelso Pereira (PSDC), que é funcionário da Garoto há 27 anos, e ratificado pelos outros vereadores da Câmara. Para o vereador, o envio do documento é uma medida preventiva, já que, caso sejam vendidas as linhas de produção dos bombons Serenata de Amor e Caribe, produzidos em Vila Velha, invariavelmente haverá demissões em massa, impactando negativamente a economia do município. O documento foi encaminhado ao Cade na última semana e pede mais transparência nas deliberações do colegiado, melhor comunicação do órgão com o município; um posicionamento mais firme contra o fracionamento dos produtos da Garoto; e a manutenção dos empregos e da posição estratégica da empresa no Estado, após décadas de tradição.

09/10/2017 / 0 Comments
read more
07112016_carlos_henrique_irup_20200308-211512_1.jpg

Prefeito de Irupi vira réu em nova ação de improbidade

Sem categoria

O prefeito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), virou réu em uma nova ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). Ele é acusado de promover um evento de casamento comunitário numa escola do município em setembro de 2016, durante o período eleitoral. O tucano era candidato à reeleição, tendo saído vencedor do pleito. Carlos Henrique responde a outros processos por supostos crimes eleitorais. No último dia 13 de setembro, o juiz da 1ª Vara de Iúna, Rafael Murad Brumana, considerou que as provas apresentadas pela MPES eram suficientes para admitir a ação. “De outra plana, a defesa prévia apresentada, em que pesem os argumentos levantados, não oferecem elementos capazes de afastar totalmente, no limiar da presente demanda, a hipótese levantada pelo Ministério Público”, afirmou o togado. Na denúncia inicial (0002282-69.2016.8.08.0028), o órgão ministerial narra que os réus Carlos Henrique Emerick Storck, Ary Leal Faria e Maria Conceição Leal de Sousa promoveram um evento de casamento comunitário em uma escola municipal, mediante solicitação do prefeito – então candidato à reeleição – que também participou da cerimônia. A promotoria aponta a existência de indícios de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação dos princípios da administração pública. A Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos de fazer o uso promocional em favor de candidato na realização de serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público. Pela norma, a conduta implica em atos de improbidade administrativa, além de crime eleitoral. No final de agosto, o prefeito de Irupi virou réu em outro processo de improbidade por suposta compra de votos. O tucano foi acusado pelo MPES de oferecer o serviço de máquinas a terceiros sob a promessa de voto no último pleito municipal. Ele também é réu em uma ação que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Essa denúncia foi recebida no início de junho.

09/10/2017 / 0 Comments
read more

Congresso vai decidir sobre compensação bilionária ao Espírito Santo

Sem categoria

O Congresso Nacional tem até o próximo dia 30 de novembro para regulamentar os critérios e prazos para compensação da União ao Espírito Santo pelas perdas acumuladas com a Lei Kandir, que desonerou a exportação de commodities e produtos semielaborados. A medida é uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou omissão na fixação de regras de compensação. A estimativa é de que as perdas cheguem a R$ 28,3 bilhões entre 1997 e 2016. No período, o Espírito Santo recebeu apenas R$ 1,32 bilhão. A Lei Kandir desonerou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a exportação de produtos primários, como o minério de ferro e eucalipto, cuja produção é a principal base da indústria capixaba. O ICMS é o principal tributo estadual. Por conta da lei, as empresas exportadoras, além de não arrecadarem o tributo, fazem jus ainda a créditos tributários, ampliando o desfalque nas contas públicas. De acordo com estudo da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fabespa), o Espírito Santo é o quinto Estado no ranking de perdas líquidas, ficando atrás de Minas Gerais (R$ 64,6 bilhões em perdas), Rio de Janeiro (R$ 60,7 bilhões), Pará (R$ 35,7 bilhões) e Mato Grosso (R$ 30,8 bilhões). Juntos, os cinco Estados correspondem a 82% do total das perdas de arrecadação (R$ 220 bilhões de R$ 269 bilhões) no período. Todos eles têm em comum o caráter exportador, tornando mais grave nos casos dos estados com menor diversificação da economia. Em julgamento realizado no final do ano passado, o STF deu prazo de um ano para o Congresso regular a matéria. Caso o prazo se esgote, caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) fixar regras de repasse e calcular as cotas de cada um dos interessados. A decisão foi baseada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ajuizada pelo Estado do Pará. Nenhum parlamentar capixaba é titular nas comissões especiais que discutem a Lei Kandir no Congresso Nacional. Entretanto, são suplentes na Câmara os deputados Norma Ayub (DEM) e Helder Salomão (PT). No Senado, a suplente da comissão é Rose de Freitas (PMDB-ES). As entidades ligadas à área fiscal criticam essa concentração de recursos arrecadados por parte da União em detrimento dos estados. Outro ponto é o impacto dessas desonerações nas finanças estaduais. A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que representa o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal-ES), aponta a necessidade de revisar a distribuição de receita tributária. Para a entidade, o federalismo fiscal brasileiro é impactado por fatores políticos que influenciam a repartição de receitas entre os entes federados. A Fenafisco ainda responsabiliza a Lei Kandir por prejudicar os Estados exportadores, que perdem receitas e ainda são obrigados a honrar os créditos de ICMS sobre insumos utilizados no produto exportado. Por outro lado, reconhece as dificuldades das empresas exportadoras de utilizar esses créditos, além de classificar a conduta do Estado como um incentivo à desindustrialização, já que estimula a exportação de produtos com baixo valor agregado.

09/10/2017 / 0 Comments
read more

Ministério Público arquiva inquérito contra ex-prefeito Luciano Pereira

Sem categoria

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou um inquérito civil contra o ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano Pereira. O órgão apurava o suposto ato de improbidade após a depredação do Centro de Apoio Psíquico-social (CAPS) do município. O prédio foi alvo de vândalos antes de sua inauguração, necessitando de uma nova reforma que tornaria a obra ainda mais onerosa à população. Na decisão, o promotor Luiz Carlos de Vargas alegou que não caberia ao MP interferir no caso. Segundo ele, o órgão ministerial não pode controlar as políticas públicas a serem implementadas pelo Poder Executivo, salvo em situações graves e excepcionais. Caso contrário, haveria a violação ao princípio da separação dos poderes. “Além disso, não restou cabalmente demostrado o dolo do representado em causar prejuízo ao Erário ao não dar continuidade à obra iniciada na gestão anterior”, afirmou. De acordo com a Portaria nº 8.554, publicada no Diário Oficial do Estado, o procedimento foi instaurado de ofício para apurar possível dano ao erário com a obra – nunca inaugurado. Em resposta, o ex-prefeito alegou que o prédio necessitava de nova reforma, novos equipamentos, além da contratação de pessoal para o seu funcionamento. Para a defesa, as novas necessidades iram onerar demasiadamente os cofres do Município, tese acolhida pela promotoria. O arquivamento do inquérito civil depende do aval do Conselho Superior do MPES, por efeito de remessa necessária. A decisão foi assinada pelo promotor Luiz Carlos de Vargas no último dia 12 de setembro.

09/10/2017 / 0 Comments
read more
09102017_vereadorfurtonotebook_NV.jpg

Pedida prisão de vereador de Nova Venécia acusado de furtar notebook

Sem categoria

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia (região noroeste), denunciou o vereador Ronaldo Barreira (SD), pelo furto de um notebook que pertence à Câmara de Vereadores do município.  Ele foi acusado do crime de peculato-furto. O órgão ministerial pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva do vereador, além da retenção de 60% de seus vencimentos durante o tempo em que durar o processo. De acordo com a denúncia, o crime teria ocorrido no dia 2 de janeiro deste ano. Com base em imagens de câmeras de videomonitoramento, o MPES relata que o vereador retirou o notebook de seu gabinete e o levou para casa, retirando o número de patrimônio do equipamento. Ronaldo Barreira chegou a prestar depoimento na Delegacia de Polícia, negando que estivesse com o aparelho. No entanto, os policiais cumpriram um madado de busca e apreensão na residência do vereador, que é ex-presidente da Câmara, localizando o notebook, que passou por perícia técnica, confirmando ser o mesmo aparelho usado na Câmara, “Assim agindo, observa-se que o denunciado, de forma livre e consciente, na qualidade vereador da Câmara Municipal de Nova Venécia (funcionário público), subtraiu em proveito próprio bem público”, diz a denúncia. O MPES pede a condenação do vereador pelo crime de peculato-furto, cuja pena varia de dois a 12 anos de reclusão e multa. A promotoria também quer o pagamento de ressarcimento por dano moral à credibilidade da democracia e à imagem dos parlamentares, no valor de R$ 200 mil.

09/10/2017 / 0 Comments
read more
09102017_festival_nacional_teatro_div.jpg

Vitória recebe 13º edição do Festival Nacional de Teatro

Sem categoria

De sexta-feira (13) até o próximo dia 21 de outubro, Vitória se tornará a capital brasileira do teatro. Em sua 13ª edição, o Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória chega trazendo peças nacionais, internacionais e locais com temáticas diversas e para todos os públicos. Nos oito dias de evento, serão realizadas 26 apresentações teatrais em vários pontos da Capital, além de oficinas, mostras de filmes, exposição e muito mais. As peças vão ocorrer no Theatro Carlos Gomes; no Teatro Universitário, d na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e no Centro Cultural Sesc Glória, além de apresentações de teatro de rua, na praça Costa Pereira, no Centro de Vitória. A entrada para os espetáculos é franca – exceto as apresentações no Sesc Glória – e os ingressos podem ser retirados na bilheteria do teatro, no dia do espetáculo, sempre uma hora antes do inicio da apresentação. Cada pessoa tem direito a dois ingressos. A abertura oficial do evento acontece nessa sexta, às 20h30, no Theatro Carlos Gomes. A programação começa com a exibição de vídeos dos homenageados desta edição do festival, entre eles, Nilson Coutinho Sodré (já falecido), um dos fundadores do Sindicato dos Artistas do Estado. A noite segue com a apresentação do espetáculo “Agreste” (foto capa), da Companhia Razões inversas, de São Paulo. Veja a programação completa do Festival

09/10/2017 / 0 Comments
read more
220817_amaro_le_20200308-211512_1.jpg

Amaro Neto diz que é o ‘candidato a vice dos sonhos de Hartung’

Sem categoria

Em meados de agosto último, um grupo de 20 deputados estaduais anunciou um projeto político inusitado: lançou a pré-candidatura do colega Amaro Neto (SD) ao Senado. Mas toda a movimentação do grupo pode ir por água abaixo caso Amaro abandone a disputa ao Senado.    Em entrevista ao jornal ES Hoje, na última sexta-feira (6), Amaro Neto admite que poderia compor chapa para a reeleição do governador Paulo Hartung (PMDB), reforçando assim o palanque do peemedebista na Grande Vitória.    “Eu tenho interesse em continuar no palanque do governador, se ele concorrer à reeleição, sou o candidato a vice dos sonhos do governador, por meu trabalho e meu eleitorado na Grande Vitória, onde ele tem menos votos”, afirmou o parlamentar na entrevista. Isso colocaria um ponto de interrogação no projeto dos deputados estaduais.    Com o aval do presidente do Solidariedade no Estado, deputado federal Carlos Manato, Amaro está à vontade para decidir sobre a disputa majoritária como melhor lhe convier. O deputado tem condições de negociar com o Palácio Anchieta, e sua movimentação pode acomodar as posições no palanque palaciano.   Uma vez disputando a vice, ele abre espaço para a acomodação dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR) na disputa pela reeleição de seus cargos no Senado. Como o atual vice-governador César Colnago teria interesse na disputa à Câmara dos Deputados, não haveria incômodo no grupo.    Já na Assembleia, a movimentação prejudicaria os deputados que pretendiam fortalecer suas candidaturas à reeleição para a Casa, contando com a dobradinha com Amaro para tentar capitalizar com sua popularidade. Este seria o ponto forte para que Amaro pudesse se encaixar nessa condição de vice. Em 2014, Hartung venceu a disputa contra Renato Casagrande (PSB) com os votos do interior.   Na Grande Vitória, seu retrospecto não foi bom e a tendência é de que, para o próximo ano, a imagem do governador, que sofreu um grande desgaste com a crise da Polícia Militar, não se recupere. Neste ponto, Amaro pode tentar emprestar seu prestigio político na região à campanha do governador, sobretudo entre os segmentos mais populares da sociedade.

09/10/2017 / 0 Comments
read more
010415_CesarConalgo_LeonardoSa_0_20200308-211512_1.jpg

Filiações precipitadas podem ter inviabilizado Colnago no comando do PSDB

Sem categoria

O surgimento do nome do senador Ricardo Ferraço como uma “terceira via” para a disputa à presidência estadual do PSDB foi vista nos meios políticos como uma reação à manobra que culminou com a entrada do secretário de Agricultura do Estado, Octaciano Neto e do diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER) Enio Bérgoli, na última terça-feira (3).   A movimentação pelas mãos do vice-governador César Colnago, que vinha construindo uma chapa de consenso, caiu como uma bomba no partido e pode ter inviabilizado a candidatura do vice ao comando da sigla no Estado como uma chapa de consenso. Reações internas e externas brecaram, inclusive, outras filiações de membros da equipe do governo Paulo Hartung.    A entrada das duas lideranças foi vista como uma ação precipitada e feita de forma obtusa, sem o aval da Executiva Estadual. Isso irritou muitas lideranças que já não estavam satisfeitas com a possibilidade de Colango retornar ao comando do partido.    Um sintoma dessa insatisfação é a fala do presidente do partido, Jarbas Assis, que antes admitia a possibilidade de Colnago conseguir a manobra no Conselho de Ética do Estado, mas agora já recorre ao precedente aberto com a negativa a Gilvado Vieira, em 2011, que na condição de vice-governador de Renato Casagrande foi impedido de presidir o PT capixaba.    Até mesmo o prefeito de Vila Velha, Max Filho, aliado de primeira linha de Colnago não gostou da movimentação. Apesar da afinidade do prefeito com o vice-governador, a movimentação do Colnago poderia levar o prefeito a uma disputa dura pela presidência do partido no Estado.    Para tentar acalmar os ânimos, Jarbas Assis propôs a entrada de Ricardo Ferraço na disputa. O senador está no processo de construção do consenso desde o início. Foi na casa dele a reunião da qual saíram as candidaturas de Colnago e Max Filho.    O próprio Ricardo Ferraço estaria disposto a entrar na disputa para apaziguar os ânimos e buscar a unidade no partido. A mudança não alteraria o projeto palaciano de caminhar com o partido em 2018, afinal, Ricardo Ferraço teria condições de fazer a costura com o palanque de Hartung, evitando o trauma provocado pela precipitação e Colnago. 

09/10/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 1.997 1.998 1.999 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.