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Século Diário

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Justiça censura propagandas contra benefícios pagos a juízes capixabas

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) terá que retirar todas as peças publicitárias alusivas à campanha salarial da categoria, em que critica os benefícios pagos à magistratura capixaba. A decisão liminar foi expedida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Marcos Assef do Vale Depes, que acolheu o pedido feito pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). Para ele, houve um “certo grau de exagero” no protesto da entidade dos trabalhadores. Além da censura, o juiz também fixou multa e exigiu que seja dado o mesmo espaço para a resposta dos togados. O processo (0031849-94.2015.8.08.0024) foi ajuizado em outubro de 2015, quando o sindicato estava sua campanha pela concessão da revisão anual dos vencimentos. Apesar da previsão legal, o direito foi negado pela administração da época do Tribunal de Justiça (TJES), que começava a sofrer as consequências da crise fiscal. A campanha foi intitulada de “Ganância, não!” e era voltado ao tratamento desigual entre servidores e togados na Justiça capixaba. No final daquele ano, os trabalhadores ficaram mais de cinco meses em greve. Na sequência, com o agravamento da crise financeira no TJES, tanto juízes, quanto serventuários não tiveram reajuste no último biênio, porém, a manutenção de gratificações a magistrados foi novamente alvo de críticas por parte do Sindijudiciário. Recentemente, o sindicato fez circular outdoors e nas redes sociais uma nova campanha “No TJES é assim…”, criticando novamente o tratamento pouco isonômico dentro da instituição. Na visão da Amages, os textos lançavam “dúvidas sobre a higidez de toda a magistratura capixaba”, por isso pediu a retirada imediata dos conteúdos. Em resposta à ação, o Sindijudiciário reivindicou a liberdade de expressão e citou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda a qualquer tipo de censura. No entanto, o juiz Marcos Depes considerou que a liberdade de reivindicação e demais garantias avocadas pelo sindicato não são absolutas, devendo ser considerados outros direitos, como a preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem. “Não se pode negar que tais publicações, da forma como veiculada (material impresso, site, redes sociais), teve grande alcance na sociedade capixaba, achincalhando, desacreditando e desqualificando frente à população, de forma indistinta, toda classe da magistratura estadual, colocando em risco o interesse público, e, em última análise, o próprio Estado Democrático de Direito, a despeito do dever que obriga o réu a agir com responsabilidade e ética”, afirmou o juiz. Marcos Depes foi o quarto juiz a assumir o processo, após outros três colegas se declararem suspeitos ou impedidos de julgar, um deles por ser diretor da Amages (Rodrigo Cardoso Freitas). Na instrução do processo, o Sindijudiciário chegou a levantar um incidente de exceção de suspeição por entender que nenhum juiz estadual – associado da Amages – poderia julgar o caso. Contudo, a liminar foi concedida antes mesmo de o pedido ser deliberado. Na liminar, o juiz ainda tenta contemporizar: “Não se está, a toda evidência, negando à parte ré o direito de organizar seus sindicalizados para perseguirem suas pretensões, porque mencionada função, conforme salientado alhures, é deveras importante. O que não se pode permitir, todavia, é a postura ofensiva e o ataque direto a determinadas pessoas ou a determinadas categorias de servidores. Portar-se dessa forma, lamentavelmente, confere tom agressivo à luta (tão legítima) pela igualdade e melhorias nas condições de trabalho”, encerrou, criticando a postura do ente sindical. A decisão fixou multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento da retirada de todo o material contestado, até o limite de R$ 600 mil. Também foi determinado que o sindicato disponibilize à Amages espaços idênticos aos utilizados para a veiculação dos outdoors no prazo de cinco anos. Todos os custos deverão ser arcados pelo sindicato dos trabalhadores para a “resposta” da magistratura. A liminar foi prolatada no último dia 29 de setembro. Em comunicado à categoria na última semana, o sindicato anunciou que vai recorrer da medida. “A luta do Sindijudiciário-ES pelo restabelecimento dos direitos sonegados aos servidores ensejou em censura e ataque à organização sindical, materializada na decisão, que será objeto de todos os recursos legais”, diz a nota publicada na página da entidade no Facebook. 

10/10/2017 / 0 Comments
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Eleitor com os dois pés atrás

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Os políticos que conheceram os dados de uma pesquisa inédita feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP-FGV) e publicado em O Globo desta segunda-feira (9) devem ter ficado pasmados. Não é para menos. O levantamento espelha a imagem da classe político perante a sociedade. E a imagem é feia de se ver.   A pesquisa da DAPP-FGV revela dados impressionantes; 55% dos 1.568 entrevistados disseram que não pretendem repetir seus votos nos mesmos candidatos a presidente que votaram em eleições passadas. Esse percentual é de 53% para governador; 52% para senador e 51% para deputado federal. Ou seja, mais da metade dos eleitores não os querem de volta.    O levantamento aponta um consenso entre os entrevistados quando o assunto é “desconfiança da população no sistema política”. Mais de 82% não confiam no presidente Temer; apenas 5% confiam no chefe do executivo federal.    A confiança da população nos partidos também vai de mal a pior: mais de 78% não confiam nas agremiações partidárias; tampouco nos políticos eleitos, que também estão na casa dos 78%. Mesmo antes de conhecer o estudo, a percepção dos políticos apontava que a imagem da classe está na lama. Não por acaso, os partidos políticos se apressam para mudar os nomes das agremiações. Como se as novas identidades, que tentam se livrar da palavra “partido” bastassem para “limpar” a ficha dos partidos.    Outro fenômeno em tempos de crise de imagem do político é o surgimento dos chamados “outsiders”. São os que acreditam que podem se manter descolados da imagem do político tradicional. Eles querem se manter imunizados dos males do político do século 21: corrupção, desonestidade e falta de confiabilidade.    Faz sentido. A pesquisa da DAPP-FGV aponta que cerca de 30% querem votar num candidato novo, fora da política tradicional nas próximas eleições. Na região Sul do País, esse número rompe a casa dos 40%.    Mas, ao mesmo tempo em que criam expectativa no “novo”, os eleitores demonstram pessimismo em relação ao surgimento de “um líder honesto e comprometido com o povo”. Cerca de 63% dos entrevistados acham que a política brasileira impede o surgimento de um líder com esse perfil. Apenas 9% discordam totalmente dessa afirmação.    Em tempo de Lava jato, delações premiadas e prisões quase que diárias, o estudo aponta que 63% dos entrevistados acreditam que a corrupção deve ser um dos temas centrais da disputa de 2018. Para os pesquisadores, o candidato que não tiver a ficha limpa corre o risco de sequer ser ouvido.    Apesar da pequena reação da economia brasileira, a pesquisa mostra um grande pessimismo da sociedade; 64% acreditam que o ápice da crise ainda estar por vir. Ao mesmo tempo, 83% depositam esperanças no futuro, apostando que a situação econômica estará melhor daqui a quatro ou cinco anos.    O governador Paulo Hartung (PMDB) tem repetido em suas entrevistas que teme o surgimento de “aventureiros”, os quais ele chama de “vendedores de terrenos na Lua”. O pesquisadores, porém, para o alívio do governador, estão convictos de que as eleições de 2018 não serão favoráveis a candidatos com perfis mais radicais. Mesmo diante do anseio de construir candidaturas de lideranças consideradas “fora da política”.

09/10/2017 / 0 Comments
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Outubro, mês de comemorar

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Orgulhosamente comemoro meu aniversário em outubro. Mas na realidade os outubros acumulam datas importantes. Vê se concorda: No fim do mês, no último dia, se comemora o Dia das Bruxas, mas em compensação, tem santos importantes para contrabalançar, Santa Terezinha, São Francisco de Assis, Nossa Senhora Aparecida e São Judas Tadeu. Para quem professa fé, é um mês abençoado.   As datas comemorativas estão divididas em comerciais e alusivas, datas importantes para a humanidade e para o país, anotem: Dia do Petróleo Brasileiro, (riquezas),Dia da Natureza (meio ambiente), Dia do Poeta (literatura), Dia do Compositor (musicas) Dia Mundial do Lyons (congraçamento), Dia da Criança (lembradíssima), Dia do Atletismo (saúde), Dia do Mar (beleza natural), Dia do Descobrimento da América (história), Dia do Médico (gratidão), Dia da ONU,(guerra e paz), Dia do Funcionário Público (lazer), Dia do Dentista (ai!), Dia do Comerciário (economia).   Um mês com outras datas interessantes e que devem ser comemoradas. A lista não acaba: Dia do Vendedor perto do Dia do Vereador (hum!), Dia das Abelhas (ui!). Mas o Dia do Barman lembra “happy hour”. O Dia do Cão lembra que essa é uma população que não para de crescer. Já o Dia da Ave nos remete à liberdade. Datas mágicas?   Prosseguindo com as datas do mês de outubro. Homenagem justa ao Dia do Nordestino, povo aguerrido. O Dia do açougueiro contrasta com o dia da Ciência. Rende-se homenagem ao Dia do Deficiente. Tem também essa data importante, o Dia do Teatro Municipal! Dois dias e duas homenagens distintas, Dia do Engenheiro Agrônomo e Dia do Corretor de Seguros. O Dia Nacional da Leitura chama a atenção pela importância.   Que coisa, é muita data importante! Tem o Dia do Fisioterapeuta seguido do Dia da Pecuária (campo e laticínio). Tem o Dia da Normalista (acho quem nem existe mais). O Dia Mundial da Alimentação mexe com os países ricos e subdesenvolvidos. E o Dia do Eletricista, do Estivador, do Pintor, do Arquivista? Tudo isso em um mesmo mês.   Não se pode deixar de render homenagem ao Dia do Controlador de Tráfego Aéreo. Vejam bem, até o Dia do Sapateiro é em outubro. A importância do Dia do Balconista e do Dia do Fisiculturista, e o Dia da FAB.   Mas em outubro, além da data de quem escreve essa crônica, tem também de sua primogênita, Ranuze. É um mês de muito amor.   PARABÓLICAS   Eduardo é o disparado o melhor apresentador de músicas sertanejas do Estado. Faz seu programa na Rádio ES.   Progresso: cidade de Linhares tem cinco emissoras de rádio, sendo três FMs, além de duas estações de TV.   Apresentadores das rádios de Vitória reclamam: “os mesmos ouvintes” ligam todos os dias e mandam os mesmos alôs.   Jorge Buery é muito ativo no WhatsApp, utilizando essa poderosa ferramenta para a programação da Rádio ES   MENSAGEM FINAL   Faça o que julga necessário, sem esperar recompensa. Lembre-se de que uma pessoa estúpida é mau juiz das ações inteligentes. Tolstoi

09/10/2017 / 0 Comments
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Dois coelhos

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A solução que ganha força no PSDB de fazer do senador Ricardo Ferraço o nome de consenso para presidir o partido no Estado, é considerado por alguns interlocutores o mesmo que “matar dois coelhos de uma cajadada só”. Isso porque, se por um lado deve apagar o incêndio das filiações impostas pelo vice-governador César Colnago, por outro, pode neutralizar o poder de fogo do pai do senador, deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM). À frente do ninho tucano, Ricardo se posiciona de vez no jogo eleitoral de 2018, tornando-se uma figura importante da mesa de negociação do campo de influência do governador Paulo Hartung, o que irá fortalecer também seu palanque à reeleição. O ninho tucano, como se sabe, é parceiro antigo de Hartung em disputas eleitorais, e nada indica que o cenário será diferente em 2018. Já Theodorico, embora adversário de Hartung e conhecido por seu discurso demolidor, tem o projeto do filho como uma prioridade na família. Com Ricardo bem acomodado numa aliança palaciana ou até no palanque do governador, qual seria a dosagem de Theodorico para não prejudicar o filho e, ao mesmo tempo, subir no palanque de oposição junto com a senadora Rose de Freitas (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB)? Que sinuca de bico… Bloco Os presidentes estaduais do PSC, Reginaldo Almeida; do PTB, Serjão; do PRB, Devanir Fereira; e do PSL, Amarildo Lovati iniciaram nesta segunda-feira (9) conversas sobre aliança eleitoral. A meta é conquistar espaços na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa, fazendo de uma a duas cadeiras em Brasília e de quatro a cinco por aqui. Projeto ousado, hein? Estacionada O presidente da CPI do Fundap, Gildevan Fernandes (PMDB), apresentou mais um requerimento de prorrogação dos “trabalhos” da comissão por 120 dias. O mesmo já havia acontecido em maio deste ano. Fora isso, adivinha o que a CPI fez até hoje?  Estacionada II Para não dizer absolutamente nada, teve uma única medida, logo no início, que foi solicitar a cópia da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Parou por aí. Rebelião Os deputados estaduais que estão pé da vida com o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Vandinho Leite (PSDB), devem ter adorado o encontro dele com o ministro da Educação, Mendonça Filho. É que Vandinho apresentou exatamente o projeto alvo da insatisfação, OportunidadeES, para possível parceria. Imagina se cola… Contramão Luzia Toledo, correligionária e aliadíssima de Hartung, fez outro movimento desconexo na Assembleia. Indicou o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários, Jonas Freire, para fazer uso da Tribuna Popular no dia cinco de novembro, com o tema: fortalecimento do Banestes público e estadual. A bandeira do sindicato é mais do que legítima, isso não se discute, mas é que Luzia não costuma andar na contramão dos planos de Hartung que, neste caso, defende a privatização. Contramão II Outro dia, a deputada fez o mesmo em relação às escolas do campo e ao Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes), que promove a Pedagodia da Alternância. Debate em comissão, audiência pública…só, que, detalhe: Hartung tenta, desde o início do terceiro mandato, acabar com essas unidades educacionais, incluindo a metodologia de ensino. Democracia Em São Mateus, norte do Estado, o prefeito Daniel da Açai (PSDB) já avisou: irá instituir, nas escolas, as eleições diretas para diretores. Sem a devida escolha pela comunidade escolar, os cargos são de indicação política, ou seja, o famoso loteamento político. Demorou A prefeitura de Viana resolveu seguir outros gestores e irá criar uma Guarda Municipal. Mas não crava nenhuma data ainda: edital do concurso público será publicado “em breve”, com 50 vagas, para início da atuação em 2018.  Nas redes “O meu profundo pesar pela morte do pintor serrano Walter de Assis, autodidata apaixonado pelo município e que eternizou a história da luta dos negros em imagens da Insurreição de Queimado. Um militante pela valorização da cultura serrana, uma inspiração para todos nós, artista respeitado e que deixará saudades”. (Deputado federal Givaldo Vieira – PT – no Facebook). PENSAMENTO: “Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância”. Sócrates

09/10/2017 / 0 Comments
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A redenção de Ricardo

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O senador Ricardo Ferraço nunca foi uma liderança bafejada pela sorte. Mas, desta vez, parece que a situação pode lhe favorecer. Graças a uma manobra precipitada do vice-governador César Colnago, de filiar às pressas aliados palacianos no PSDB, como se já tivesse consolidado sua vitória na disputa da estadual, o senador aparece como solução para acalmar os ânimos dentro do partido.    Uma vez arrefecida a temperatura interna no ninho tucano, além de garantir a paz, o senador pode ganhar musculatura política para se tornar um jogador importante no jogo político do próximo ano. Afinal, como presidente do PSDB capixaba ele terá condição de se tornar o grande articulador do partido em 2018.    Isso não significa que Ricardo possa tirar o ninho do palanque de Hartung, mas a negociação se daria em outro patamar. Dentro do partido, a reeleição do senador é uma prioridade. Isso vem da nacional, é um assunto inegociável para as composições no Estado. Mas com Ricardo negociando isso, a possibilidade de manobra desaparece.    Além disso, Ricardo Ferraço pode se movimentar sem a irritação causada por Colnago no grupo que não se alinha ao Palácio Anchieta. Com o partido na mão, o senador se torna um articulador no processo de 2018 e em condições de negociar com o governador Paulo Hartung. Por isso, dentro do partido o nome dele tem ganhado aderência para a disputa interna de novembro.    Se Ricardo Ferraço se fortalece, Colnago fica em situação complicada. O governador, obviamente, preferia seu vice no comando do partido a Ricardo Ferraço, que tem aquela mágoa antiga de 2010, quando foi substituído pelo então senador Renato Casagrande (PSB), na cabeça de chapa à sucessão de Hartung. É uma questão de confiança. Mas se não tem tu, o governador vai ter que negociar com “tu mesmo”.    Fragmentos:   1 – Os deputados estaduais que estavam contando como apoio de Amaro Neto (SD) para fortalecer seus palanques à reeleição no próximo ano, devem colocar as barbas de molho. A julgar pela falta de interesse do governador em resolver problemas do plenário da Assembleia. Os parlamentares podem ser barrados na campanha palaciana.   2 – A declaração do deputado ao jornal ES Hoje pode colocar ainda mais fogo na relação do plenário. É que desde que houve o lançamento da possível candidatura de Amaro Neto ao Senado, a ideia era fazer um tour pelo Estado com a estrela máxima da Assembleia, o que não estaria acontecendo. Já tem deputado irritado com isso.   3 – Mal começou a movimentação dos aliados palacianos em direção ao PSDB e o deputado estadual Esmael Almeida, que hoje está no PMDB de Paulo Hartung, já se assanha a buscar aproximação com o ninho tucano.

09/10/2017 / 0 Comments
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Novo pedido de vista adia desfecho de julgamento do prefeito de São Mateus

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O julgamento do processo de cassação do mandato do prefeito de São Mateus Daniel da Açaí (PSDB) e do vice-prefeito José Carlos do Valle Araújo de Barros, o Doutor Zé Carlos (PMDB), foi adiado. O juiz eleitoral Rodrigo Júdice apresentou na noite desta segunda-feira (9) o parecer contrário à manutenção da decisão de condenação em primeira instância por abuso de poder econômico, além da inelegibilidade por oito anos. O desembargador Samuel Meira Brasil Junior pediu vista do processo, adiando a decisão. A decisão do relator do processo, juiz Federal Marcus Vinicius de Oliveira Costa, foi pela condenação de Daniel da Açaí e do vice-prefeito Doutor Zé Carlos, apontou que houve abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. O então candidato é acusado de ter distribuído água e caixas d'água à população do município se aproveitando da crise hídrica. Outros cinco juízes do TRE acompanharam o parecer do relator. Se for mantida essa maioria, o município deve passar por novas eleições. Há a possibilidade de os juízes reconsiderarem o voto, mas as chances são remotas.

09/10/2017 / 0 Comments
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Governo Hartung ainda não cadastrou poços artesianos no Estado

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A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) prorrogou mais uma vez o cadastramento obrigatório de todos os poços de captação de água subterrânea – ou poços artesianos – no Estado. O novo prazo passou agora para 28 de fevereiro de 2018, dois anos depois da primeira Instrução Normativa nesse sentido, já publicada com décadas de atraso. A água subterrânea é utilizada em larga escala pelas poluidoras Vale e ArcelorMittal.   O primeiro ato exigindo o cadastro estipulava o prazo de três meses para os usuários efetuarem o procedimento. De lá para cá, já se passaram 20 meses. Mesmo assim, o governo do Estado adiou novamente a obrigação, sem aplicação de penalidade. A alegação é “a necessidade de sistematização dos dados referentes aos usos de recursos hídricos para fins de estruturação do Cadastro Estadual de Usuários de Água Subterrânea” e que, “na prática, os prazos limites para o início da emissão das outorgas do uso da água subterrânea não se mostraram exequíveis”. Enquanto não cadastra os poços de captação de água subterrânea no Estado, a gestão estadual deixa de adotar os devidos procedimentos de outorga e licenciamento ambiental, como faz há décadas, comprometendo a água de reserva social, que deve ser priorizada para o consumo da população. A medida seria o “primeiro passo” para a implantação da outorga de direito de uso também para água subterrânea no Espírito Santo, que hoje só é exigida para a captação de águas superficiais, que abrange rios e lagoas.  Além de permitir a captação sem exigência de qualquer procedimento, o governo do Estado não avalia os impactos da exploração da água subterrânea. A Vale e Arcelor, que utilizam os poços para abastecer suas fábricas, contaminam os aquíferos com bactérias e componentes químicos, que ameaçam a saúde dos moradores do entorno e ainda a agricultura e a pecuária (irrigação e dessedentação de animais). Atualmente, para captar o recurso, as empresas só precisam fazer um registro no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), primeira etapa para a regularização quanto ao uso das águas subterrâneas, e depois acionar o órgão ambiental estadual com os pedidos para a abertura dos poços. Não enfrentam qualquer dificuldade, nem mesmo em plena crise hídrica. A Vale, que tinha sete poços em 2007, passou a 87 em 2015. Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa, a empresa mentiu ao transformar os 87 poços para seu abastecimento em piezômetros (furos que servem para monitorar os níveis da água nos aquíferos). Em 2007, dos sete poços artesianos existentes, dois eram piezômetros. As unidades da ArcelorMittal Tubarão e  Cariacica, assim como a Vale, são grandes consumidoras da água subterrânea.   O cadastramento obrigatório dos poços também deveria abranger captações em nascentes, cacimbas, poços escavados de até quatro metros quadrados de abertura e ainda para os usos futuros de águas subterrâneas. O procedimento é feito pela internet, no site da Agerh. Os usuários receberão da Agência a Declaração de Uso de Água Subterrânea, com validade de um ano. Passado o prazo, os donos de poços que não o fizerem serão considerados irregulares e estarão sujeitos a multas, lacre dos poços e perda do direito a financiamentos e benefícios fiscais, como garante o governo.  O novo ato de adiamento, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (6), é assinado pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Deptulski; pelo diretor de Planejamento e Gestão Hídrica, Antônio de Oliveira Junior; pelo diretor de  Infraestrutura e Reservação e Distribuição Hídrica, Anselmo Tozi; e pelo diretor Administrativo e Financeiro, Márcio Luis Bragato.

09/10/2017 / 0 Comments
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Juiz de Mantenópolis determina manutenção do Núcleo da Defensoria Pública no município

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O juiz Bruno Fritoli Almeida, de Mantenópolis, no noroeste do Estado, determinou que o Estado mantenha os serviços da Defensoria Pública no município. As atividades do escritório da Defensoria em Mantenópolis foram encerradas na última semana. O Ministério Público Estadual (MPES) ingressou com Ação Civil Pública em 2014 tendo como objetivo a instalação de uma unidade da Defensoria no município, visto que 80% das ações no município tramitam sob o manto da gratuidade judiciária, que vem sendo exercida indevidamente por advogados dativos. Quando a ação já estava em tramitação, o governo alegou que já havia sido instalada uma unidade no município, por isso a ação perderia o objeto. No entanto, o magistrado pontuou que o núcleo da Defensoria em Mantenópolis encerrou as atividades em 2 de outubro de 2017 e que, portanto, não há perda de objeto, uma vez que não há estabilidade da manutenção da Defensoria Pública no município. O juiz ressaltou a necessidade em assegurar à população o acesso amplo, gratuito e irrestrito à Justiça, o que ocorre não só pelo Poder Judiciário, mas sim por todos os integrantes do sistema de Justiça, quais sejam a Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. “Aliás, quando mencionamos Defensoria Pública estamos falando justamente da instituição que possui como comando constitucional a defesa daqueles que num aspecto social se encontram em maior grau de vulnerabilidade e hipossuficiência e, que, nos exatos termos do princípio da igualidade, devem receber a devida atenção para que não haja reforço do alijamento de seus direitos fundamentais”, diz a sentença. O magistrado também pontuou que nos mais de dois anos de instalação no município, a Defensoria já havia criado identidade própria perante a comunidade de Mantenópolis, sentido de prestar ampla assistência aos mais pobres. “Portanto, o fechamento do Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca, configura claro retrocesso social ao ponto que extirpa da sociedade local a devida garantia do direito fundamental da assistência judiciária por instituição com amparo constitucional”. No município tramitam mais de 3 mil processos, sendo que a maioria é assumida pela Defensoria Pública. Com o encerramento das atividades, teriam de ser nomeados advogados dativos para assumirem, pelo menos, mil ações, o que representa excessiva e desnecessária oneração ao erário estadual.

09/10/2017 / 0 Comments
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Hartung e Rose abrem novo embate para disputar visita do presidente da Caixa ao Estado

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Mais uma vez o governador Paulo Hartung e a senadora Rose de Freitas, ambos do PMDB, dividiram os holofotes nesta segunda-feira (9), durante a visita ao Estado do presidente da Caixa Econômica Federal Gilberto Occhi. Novamente a saída foi a realização de dois encontros em locais diferentes, evitando, assim, que a senadora e o governador ficassem sob o mesmo teto.   Com o governador Paulo Hartung, Occhi participou de uma reunião de trabalho no Palácio Anchieta, da qual participaram membros da bancada capixaba e o secretariado do governo. A pauta tratou do cronograma de obras e investimentos para o Espírito Santo. Um conjunto de ações, sobretudo na área de esgotamento sanitário, que envolve investimentos superiores a R$ 1,2 bilhão, com recursos do Estado, do Ministério das Cidades e de operações de créditos da própria Caixa Econômica.    Este não foi o único compromisso do presidente da Caixa no Estado. Ele também se reuniu com prefeitos da Grande Vitória para tratar de assuntos como financiamento para mobilidade urbana, linhas de crédito e, principalmente, oportunidades de Parcerias Público-Privadas (PPPs) com os municípios da região metropolitana. A agenda foi intermediada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e aconteceu na Superintendência da Caixa, no Centro da Capital capixaba.   Rose e Hartung têm travado uma batalha de bastidores de demonstração de força política nos últimos meses. Um exercício que projeta uma eventual disputa entre as duas lideranças pelo governo do Estado no próximo ano ou uma disputa interna no PMDB, em convenção para saber quem vai ser o candidato do partido, isso se ambos decidirem permanecer na mesma legenda.

09/10/2017 / 0 Comments
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Casagrande inclui ES na cesta de negociação nacional do PSB para a Presidência da República

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O ex-governador Renato Casagrande tem assumido uma postura protagonista nas articulações do PSB nacional para a disputa eleitoral do próximo ano. Embora não fale sobre sua participação na disputa ao governo do Estado, o partido tem negociado apoio a 10 candidaturas estaduais, incluindo o Espírito Santo.    Em entrevista ao Estadão (08/10/17), Casagrande, que é secretário-geral do partido, falou sobre os caminhos do PSB para 2018. O partido estuda quatro propostas: trabalhar um palanque próprio à Presidência da República; ou apoiar Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) ou Geraldo Alckmin (PSDB). Mas as conversas não envolvem apenas o palanque presidencial, requerem uma contrapartida nos Estados.    Ainda segundo o Estadão, O PDT  propõe uma aliança horizontal, com ninho socialista apoiando a candidatura de Ciro Gomes em troca de apoio a 10 candidaturas do PSB nos Estados. Entre elas estão São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Pernambuco.   Renato Casagrande, que coordena o programa de governo do partido para o próximo ano, afirmou ao jornal que o PSB espera reciprocidade regional de quem estiver a seu lado. “Uma aliança nacional se estabelece com interesse nacional e os regionais”, afirmou ao Estado.    No Espírito Santo, essa movimentação esbarra na conversa entre Casagrande e Rose de Freitas (PMDB). A senadora tem se colocado como candidata ao governo. Na semana passada, os dois almoçaram juntos em Brasília. Saíram do encontro afirmando que o tema tratado na conversa foi as reformas, mas nos meios políticos a especulação é de que o prato principal foi a disputa estadual.    Casagrande tem feito várias reuniões no Estado com lideranças políticas do interior para debater a conjuntura política. Já Rose de Freitas tem feito entregas de emendas nos municípios ao lado de lideranças políticas. Os dois formam um palanque que pode enfrentar o do governador Paulo Hartung nas eleições de 2018. 

09/10/2017 / 0 Comments
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