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Século Diário

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Mantida condenação de ex-vereador por ???obras fictícias??? na Câmara de Brejetuba

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação por improbidade do ex-vereador de Brejetuba (região sul), José Ademir de Souza, o Zeza Moreira, que chefiou o legislativo municipal. Ele terá que devolver R$ 7,5 mil aos cofres públicos, além do pagamento de multa civil no mesmo valor por “obras fictícias” no entorno da sede do Legislativo. O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou  o pagamento por obras de pavimentação e paisagismo já realizadas. No julgamento do recurso de apelação (0003650-15.2007.8.08.0001), realizado na última terça-feira (26), a desembargadora-relatora Janete Vargas Simões alegou que restou evidenciado nos autos que a omissão do então presidente da Câmara na fiscalização de verba pública culminou na realização de serviços aquém daqueles originariamente contratados, mas com pagamento integral do acordo. “Denotando malversação grotesca do interesse público e das mais comezinhas prescrições a que se submete o administrador público, o que entendo traduzir elemento suficiente à procedência do pedido ajuizado”, afirmou, em voto acompanhado à unanimidade. A magistrada confirmou as sanções determinadas na decisão do juízo de primeira instância. Na sentença prolatada em maio deste ano, o juiz da Comarca Integrada de Conceição do Castelo e Brejetuba (ambas na região sul), José Borges Teixeira Júnior, julgou procedente a ação de improbidade. Ele considerou que o ex-vereador agiu de “maneira absolutamente desleal com o patrimônio dos pagadores de tributos” ao determinar o pagamento por obras que supostamente já teriam sido realizadas. Durante a instrução do processo, a defesa atribuiu a diferença no valor do contrato pela omissão no computo do valor da mão de obra no preço do serviço. Segundo ele, houve a contratação de um engenheiro para elaborar o projeto para calçamento e paisagismo da frente e do lado da Câmara e, posteriormente, foi feita uma licitação para contratação de empresa para a execução dos serviços, atendendo aos ditames da lei. Zeza Moreira negou ainda a existência de má-fé ou desonestidade no episódio.

30/09/2017 / 0 Comments
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Três por cento

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  Foto: Luis Macedo/Agência Câmara No Espírito Santo, o presidente Michel Temer tem pelo menos um representante no seleto grupo de brasileiros que aprovam seu governo: o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). Uma nova pesquisa CNI/Ibope registra que apenas 3% dos brasileiros afiançam a gestão Temer e Lelo está, e sempre esteve, lá, de peito aberto, defendendo toda e qualquer medida do presidente, mesmo as mais hostis e impopulares, vertendo sangue e suor por ele. Será Lelo um otimista? Claro que não. Ele sabe que ano que vem as urnas irão cobrar um preço nada módico de quem esposou um governo que dilapida conquistas sociais. Do contrário não estaria andando feito cachorro sem dono pelo estado, gastando sola de sapato como nunca. Não é fácil ser 3%.   Lendas mateenses 1 A cassação iminente do prefeito de São Mateus Daniel da Açaí (PSDB) gerou comoção na cidade. São Mateus já viveu drama semelhante. Nos anos 80, o ex-prefeito Amocim Leite venceu Wallas Batista de Oliveira de forma maiúscula. Mas, pouco antes de ser diplomado, uma decisão do TRE anulou o resultado da eleição e consagrou Wallas e o vice, Rui Baromeu.    Lendas mateenses 2 O povo não deixou barato. Dias antes da posse, populares armados com revólveres, carabinas e bombas de fabricação caseira invadiram o prédio da prefeitura com uma e apenas uma exigência: a posse do prefeito eleito pelo povo.   Lendas mateenses 3 Não é só isso. Há mais coisas que só acontecem em São Mateus. O prefeito Daniel da Açaí fez um contrato milionário para festejar os 473 anos da cidade. Coisa de R$ 3,5 milhões. Ok. O MPES, então, questionou o gasto e apresentou denúncia contra a festa, não acatada pelo juiz substituto Lucas Modenesi Vicente, da 1ª Vara Cível de São Mateus. O MPES perseverou: entrou com pedido de reconsideração. Mas o juiz substituto, inexorável, manteve sua posição.    Lendas mateenses 4 O caso, então, virou alvo de recurso no TJES e a relatoria, vejam só, caiu nas mãos do desembargador Robson Luiz Albanez, o togado que, em 2015, relatou favoravelmente um mandado de segurança impetrado por Vicente para garantir sua inscrição definitiva no concurso de juiz substituto. E a festa? Bem, a festa aconteceu que foi uma beleza.    Fundão Na eleição em Fundão, o chefe da Casa Civil José Carlos da Fonseca Júnior está com Pretinho (PDT) e o chefe de gabinete do governador Paulo Roberto Ferreira está com João Manuel (DEM). Ou seja, no Palácio Anchieta, está cada um por si, mas todos por Hartung.   Cultura inútil Embora nascido em Porto Alegre, o ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra é filho de famílias tradicionais de Santa Teresa, os Vervloet e os Gasparini. A mãe dele, Nelly Vervloet Gasparini Terra, nasceu no município. O ministro visitou o estado nesta sexta-feira (29).   Tragédia Deste sábado (30) a segunda (2), o respeitado grupo carioca Armazém Companhia e Teatro apresenta Hamlet, o clássico de Shakespeare. É o da famosa frase: “Há algo de podre no reino da Dinamarca”. Apesar dos seus mais de quatrocentos anos, a frase é capixabíssima: o que não falta é algo de podre por estas paragens.   Aula de cidadania Veja que legal. As 40 famílias da Ocupação Chico Prego, no Centro de Vitória, receberam quarta-feira (27) a visita de alunos do Ifes Nova Venécia. Os estudantes tiveram ao vivo uma aula sobre nossas tragédias urbanas e viram, de um lado, um prédio abandonado que pertence à Prefeitura de Vitória e, de outro, pessoas que lutam por moradia própria. Baita aprendizado.   Enquanto isso… Luciano Rezende (PPS) vira as costas para as famílias da ocupação. E pensar que o prefeito de Vitória está em Palmas (TO) para o 2º Encontro de Prefeitos da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis. Emergente? Sustentável? Qual é, prefeito…   Pensamento “Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos”. Friedrich Nietzsche

29/09/2017 / 0 Comments
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O verde latente

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Pode resultar em nada, mas algum movimento sísmico acontece em certas camadas das Forças Armadas. Fora Bolsonaro, dão o que pensar algumas manifestações recentes de alguns generais do Exército Brasileiro sobre o momento político nacional. Dias atrás em Porto Alegre, na abertura de um evento sobre o futuro da Amazônia, o general Edson Pujol, comandante militar do Sul, extravazou o sentimento pessoal de que o Brasil está entregando, “de forma criminosa”, seus recursos naturais a estrangeiros. Sentimento pessoal ou da comunidade? Denúncia ou protesto, foi uma fala dirigida a um público de nível superior e de elevado extrato de renda — gente que poderíamos identificar como conservadores “de direita” ou simplesmente “liberais” para o bem e o mal. Segundo Pujol, que comandou as forças de paz no Haiti e trabalhou por longos anos na Amazônia, os brasileiros precisam tomar consciência de que: + sem a presença do governo, as reservas indígenas e outras, de natureza simplesmente preservacionista, “favorecem a degradação”; + sem que o governo faça algo em contrário, “os estrangeiros roubam e degradam a Amazônia”; + “os ministérios se omitem ou usam sua responsabilidade para favorecer estrangeiros” + “a nossa legislação é permissiva e favorece a exploração predatória da Amazônia” + “a forma criminosa como a Amazônia está sendo entregue afeta a todos nós, inclusive aos gaúchos”. Mais não disse nem lhe foi perguntado – e seria necessário ser mais explícito? Presente no mesmo evento para receber uma homenagem a seu pai, o agrônomo-ecologista José Lutzenberger (1926-2012), a bióloga Lara Lutzenberger teceu alguns comentários de natureza ecológica – sem críticas diretas ao status quo, procurou apontar novos caminhos para resolver o atual impasse climático da Terra. Lara Lutz começou lembrando que na década de 80, quando ela ainda era criança, o sábio fundador da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan, 46 anos) deu um depoimento (histórico, hoje) à BBC de Londres, advertindo sobre os riscos da destruição da floresta amazônica. Repetindo seu pai, ela disse:  “A Amazônia não é o pulmão como dizem, mas um sistema gerador de ar condicionado que regula o clima de uma vasta região, espalhando umidade e calor do Caribe à América do Norte e à Europa e também ao sul do Brasil”, onde se chocam, às vezes com consequências nefastas, as correntes do calor amazônico e do frio do polo sul. Em seguida, ela advertiu que, persistindo a exploração predatória, “estamos no limiar de um colapso inimaginável”. Por isso sugeriu mudar radicalmente o “modus operandi” das empresas madeireiras e de mineração, as maiores responsáveis pela devastação do patrimônio natural amazônico. Assim como já se exploram alternativas energéticas (solar, eólica), a filha de Lutz recomendou a busca de “novas alternativas minerais” e “práticas agrícolas regenerativas em lugar do agronegócio”. São medidas obrigatórias para todos os brasileiros, mas é preciso que sejam ordenadas num projeto de desenvolvimento sustentável, coisa que o atual governo não está fazendo – pelo contrário. PERGUNTA DE PLANTÃO Quem vai colocar freio na boca dos dragões devastadores da Amazônia?

29/09/2017 / 0 Comments
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Não sei se vou ou se fico

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Os interlocutores do Palácio Anchieta dizem que o governador Paulo Hartung muda de partido na hora que quiser. Mas não é bem assim. O desgaste do PMDB nacional, desde a ascensão de Michel Temer, estaria fazendo o governador avaliar as possibilidades de deixar o partido, uma novela que dura desde o início do ano.    Mas pelo jeito, a coisa não é tão simples como parece. Primeiro porque os partidos que ele mira não estão tão bem na fita com o eleitor e segundo é que ao deixar o PMDB, abrirá uma larga avenida para que a senadora Rose de Freitas ocupe o espaço por ele deixado.    Rose de Freitas não tem um perfil partidário, e Hartung tem um aliado forte no PMDB, que é o presidente da sigla Lelo Coimbra. Mas sem um nome que possa reivindicar o direito de disputar a eleição enfrentando a senadora em convenção, ela se torna absoluta no partido.    Mas não é só isso. Não podemos esquecer da questão do espaço de Rose de Freitas em Brasília, que é outro complicador para a saída de Hartung do partido. Rose tem trazido recursos do governo federal e, depois traz os ministros para fazerem a entrega do recurso, isso aumenta capital da senadora com os municípios e amplia o trânsito em Brasília.   Como há um cabo de guerra entre Temer e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) para ver quem consegue captar mais lideranças um do outro e Paulo Hartung está no meio dessa guerra, sendo assediado por Maia, Temer pode dar o revide. Isso significaria ampliar o poder de fogo de Rose de Freitas, o que poderia deixar Hartung em maus lençóis, até porque hoje ele não é uma liderança de confiança do presidente e não tem conseguido grandes avanços nas pautas que apresenta ao governo federal.    Isso mostra que hoje Rose de Freitas é uma preocupação real para o governador Paulo Hartung, até porque não tem como controlá-la. Se Paulo Hartung vai mesmo disputar a reeleição, vai ter de enfrentar Rose de Freitas e não há tanta certeza no mercado de que ele saia na frente por ter a máquina na mão.    Fragmentos:   1 – A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), vai promover uma sessão solene comemorativa ao Dia do Vereador, nesta sexta-feira (29), na sede da Ordem, no Centro de Vitória.    2 – O senador Ricardo Ferraço (PSDB) tem uma dura missão pela frente. Terá que decidir se vota pela saída do senador Aécio Neves, aumentando suas chances de reeleição, ou se vota pela permanência do colega no Senado, mantendo a fidelidade a quem lhe abonou a ficha de filiação no PSDB.    3 – O candidato a prefeito de Fundão, João Manoel (DEM), foi parar no hospital nessa quinta-feira (28). O ritmo da campanha extemporânea está acelerado nessa reta final. A votação será no domingo (1).

29/09/2017 / 0 Comments
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Presidente do TRE aciona PF para eleição em Fundão e barra André Garcia no município

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sérgio Gama, acionou na noite desta sexta-feira (29) a Polícia Federal para atuar nas eleições extemporâneas de Fundão neste domingo (1). Segundo o Portal G1 ES, o desembargador acatou a reclamação apresentada pelo deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) que questionou um vídeo publicado nas redes sociais pelo secretário de Segurança, André Garcia. No vídeo (abaixo), o secretário pede votos para o candidato João Manoel (DEM) e destaca suas qualidades. Para o deputado, o fato de as polícias Militar e Civil serem subordinadas ao secretário, compromete a segurança do pleito, que poderia ser tendenciosa para o candidato de preferência de Garcia. Segundo o G1 ES, as alegações foram acatadas pelo desembargador Sérgio Gama, que ainda proibiu o secretário de estar no município no dia da eleição.   “Se a Polícia Militar e a Polícia Civil são subordinadas a ele (Garcia) e ele tem preferência por um candidato, como vai se ter certeza de que as forças policiais serão isentas?”, contestou Enivaldo dos Anjos.   As polícias Militar e Civil vão atuar na eleição, como já havia sido definido, mas a Polícia Federal ficará à disposição da Justiça Eleitoral do município.   Ao Portal G1 ES, o desembargador afirmou que apesar de não haver proibição expressa na lei sobre apoio de secretários a candidatos, o cargo que Garcia exerce exigiria comportamento diferente desse porque ele comanda a força policial no Estado. Gama teria telefonado para André Garcia e para o governador em exercícioCésar Colnago (PSDB) a fim de informá-los sobre a decisão.   O deputado Enivaldo é do PSD, partido de Anderson Pedroni, candidato impugnado na eleição de 2016, que tinha Pretinho Nunes (PDT) como vice na chapa. Na eleição suplementar tanto Pedroni quanto Enivaldo apoiam o candidato do PDT, cuja chapa tem a mulher de Pedroni, Alessandra (PSD), como vice.   A temperatura da eleição de Fundão subiu nos últimos dias com guerras judiciais, que tornam ainda mais acirrado o clima de polarização na eleição municipal. Na última terça-feira, o juiz da 11ª Zona Eleitoral Alcemir dos Santos Pimentel notificou várias lideranças ligadas ao palanque do candidato do Pretinho Nunes para responder sobre a criação de um perfil falso no Facebook.   O envolvimento de lideranças políticas na disputa, sobretudo deputados estaduais, tem sido intensa durante a campanha, aumentando ainda mais o clima de tensão e rivalidade. 

29/09/2017 / 0 Comments
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Juntos SOS solicita à bancada capixaba emenda conjunta para pesquisas sobre impactos da poluição do ar na saúde

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A Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental encaminhou ofícios aos senadores e deputados da bancada capixaba no Congresso Nacional, solicitando a destinação de emenda parlamentar conjunta para financiamento de estudos científicos sobre os impactos a curto e longo prazos da poluição do ar na saúde dos moradores da Grande Vitória. Os projetos foram elaborados de forma colaborativa entre a entidade e pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com orçamento total previsto em R$ 13,18 milhões.  As pesquisas Investigação da Toxicidade Crônica Causada pela Poluição Atmosférica: Estudo Longitudinal em Modelo Animal e Estudo dos Efeitos de Curto e Longo Prazo Causados à Saúde pelo Material Particulado na RMGV são complementares e foram desenhadas pelos professores Jane Meri Santos e Neyval Reis Junior, do Departamento de Engenharia Ambiental, e José Geraldo Mill, do Departamento de Ciências Fisiológicas.   Os objetivos, como apontam, são monitorar os poluentes atmosféricos de forma sistemática, para diagnosticar a qualidade do ar nas regiões urbanas e, a partir disso, auxiliar a sociedade na compreensão dos impactos e estabelecer estratégias e cobranças por medidas de prevenção.  Investigações científicas a respeito do problema, um dos principais da área ambiental do Espírito Santo, são uma demanda antiga das entidades que lutam contra a poluição do ar, principalmente provocada pela Vale e ArcelorMittal. A necessidade de realizá-las foi, inclusive, incluída no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), até hoje sem providências. O financiamento caberia à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapes). O estudo em modelo animal, proposto no primeiro projeto, é defendido pelos pesquisadores como necessário para complementar os registros epidemiológicos em seres humanos, pois permitem identificar se lesões específicas em órgãos-alvo, como vasos sanguíneos, se associam à deposição de algum agente tóxico existente no material particulado, o que não é possível em estudos epidemiológicos.  Eles explicam que a exposição de animais ao ar, com graus variáveis de poluição, é uma das três abordagens experimentais que têm sido mais utilizadas para determinar o potencial toxêmico de poluentes atmosféricos. Isso porque, o poluente alcança as vias aéreas pela via natural (em mistura com o ar) e os mecanismos de defesa (produção de muco e movimento ciliar) são mantidos íntegros, podendo até mesmo serem investigados sob efeito dos poluentes. A pesquisa será feita com ratos e, para avaliar os impactos crônicos, os roedores serão expostos ao poluente por períodos breves, porém, equivalentes à longevidade humana. “O rato Wistar tem longevidade média de cerca de 24 meses. Aos 3 meses apresenta plena maturidade sexual e aos 12 já apresenta alguns sinais típicos do envelhecimento. Neste estudo nos propomos a empregar o modelo experimental que mais se assemelha à exposição humana e por um tempo que se assemelha a 25 a 50% do tempo de vida do animal”. A outra linha de pesquisa pretende analisar os efeitos da exposição à poluição na morbidade cardiovascular e respiratória, com investigação dos atendimentos à saúde da população em 22 hospitais de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. “O modelo clássico para determinar a associação entre os níveis de poluição atmosférica e a incidência de eventos fatais e não fatais decorrentes de doenças crônicas é o levantamento contínuo destes dados no espaço pré-definido onde se é feito, simultaneamente, o monitoramento dos níveis dos poluentes”, diz o projeto. Os pesquisadores ressaltam as evidências da Organização das Nações Unidas (ONU) de que tanto os poluentes gasosos quanto os particulados são fatores de risco para doenças respiratórias e podem contribuir para o seu desenvolvimento e agravamento, especialmente o dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2), ozônio (O3) e material particulado.  “Grande número de estudos tem encontrado associações significativas entre os níveis diários de concentração de poluentes e atendimentos por causas respiratórias ou cardiovasculares. No Espírito Santo, por exemplo, o aumento da concentração desses poluentes na atmosfera já foi associado ao aumento do número hospitalizações por doenças respiratórias”. O conhecimento dessa relação, como ressaltam os pesquisadores, “é de fundamental importância para a Grande Vitória, pela coexistência de alta prevalência de doenças respiratórias, condições ambientais desfavoráveis, existência de indústrias com potencial poluidor dentro da malha urbana e o crescente tráfego automotivo”. A primeira linha de pesquisa tem orçamento de R$ 4,6 milhões e a segunda, completa, de R$ 8,58 milhões.  No Congresso Nacional, cada um dos 13 parlamentares do Estado tem direito a 25 emendas individuais por ano e a bancada a duas, com apresentações até 20 de outubro. Valores estimados para emendas em 2018 são, respectivamente, de R$ 14,7 milhões e até R$ 162,5 milhões. As individuais, no entanto, têm liberação obrigatória, enquanto as coletivas dependem do aval do presidente da República.

29/09/2017 / 0 Comments
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Nova audiência pública reforça a necessidade de implementação de CAPSi em Cariacica

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Nesta quinta-feira (28) foi feita mais uma audiência pública em Cariacica para debater a necessidade de implementação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto- Juvenil (CAPSi) no município. A Secretaria de Saúde do município já reconheceu a necessidade de implantação do aparelho, restando apenas o posicionamento da Procuradoria municipal. Apesar de ter uma demanda crescente de crianças e adolescentes com problemas psicossociais, o município não tem nenhum CAPSi e as pessoas que precisam de tratamento especializado têm de procurar unidades em outros municípios. Em 2016 a Defensoria, por meio do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, iniciou um Procedimento Administrativo buscando compilar documentos para atender a demanda de pais de crianças e adolescentes que solicitavam um atendimento especializado na saúde de Cariacica. Entre novembro de 2015 e de 2016, foram feitos 716 encaminhamentos de crianças e adolescentes a tratamento especializado. Cariacica tem 381 mil habitantes, mas ainda não tem nenhuma unidade do CAPSi. Os adolescentes encaminhados a tratamento precisam se deslocar para a Serra ou Vitória – únicos municípios do Estado com o aparelho – para conseguir atendimento. O CAPSi realiza o acolhimento, tratamento e reinserção social de crianças e adolescentes, com idade entre zero e 18 anos, que tenham transtornos mentais graves e persistentes. Podem fazer parte desses quadros pessoas com algum comprometimento psíquico e neuroses graves; aquelas com necessidades decorrentes do uso de drogas; e todos que, por sua condição, estão impossibilitados de estabelecer e manter laços sociais. Os centros têm a função de evitar as internações psiquiátricas, mantendo essas pessoas no convívio social e familiar.

29/09/2017 / 0 Comments
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Candidato a prefeito de Fundão é hospitalizado, mas tem alta neste sábado

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A tarefa de continuar a campanha na reta final da disputa no município de Fundão no palanque do candidato João Manoel (DEM) ficou para o vice da chapa Elielton Khaty (PMN). Isso porque o candidato a prefeito João Manoel (DEM) teve um problema de saúde e não pode comparecer nos últimos compromissos da campanha.    Ele passou mal na terça-feira (26) e chegou a procurar atendimento médico. Na quarta-feira foi ao hospital Metropolitano, na Serra, para fazer exames e ficou internado em observação. O próprio candidato garantiu à reportagem que deixa o hospital neste sábado (30) e retorna para Fundão.   Apesar do susto, o candidato garantiu que está bem de saúde e animado para a eleição deste domingo (1). João Manoel avisou que não pretende fazer repouso na véspera da eleição. Nos últimos três dias, quem comandou sua campanha foi o vice Elielton Khaty, que esteve à frente do palanque nessa quinta-feira (28) no comício de encerramento de campanha, no distrito de Timbuí.   O problema de saúde foi causado, segundo o candidato, pela intensa atividade política do último mês. O candidato de 66 anos disse que perdeu sete quilos durante nos últimos 30 dias de intensa campanha.    A eleição no município de Fundão acontece neste domingo (1). João Manoel enfrenta uma nova eleição com Pretinho Nunes (PDT). A nova eleição foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois da impugnação da candidatura do candidato mais bem votado na eleição de 2016, Anderson Pedroni (PSD).

29/09/2017 / 0 Comments
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Sesa dá últimos passos para entrega do Himaba para Organização Social

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Os candidatos aprovados no processo seletivo para atuar no Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba) sob gestão da Organização Social (OS) Instituto de Gestão e Humanização (IGH) começaram, nesta sexta-feira (29) o processo de entrega da documentação, que termina neste sábado (30). Esta é a última etapa na transmissão da gestão para a terceirizada. A intenção do governo é que até a próxima segunda-feira (1) a gestão passe a ser somente do IGH, que entra com todo o quadro de pessoal na unidade. Os servidores efetivos que atuam na unidade também devem ser transferidos, já que o instituto atua com corpo funcional próprio. Essa tática de terceirização dos hospitais estaduais é frontalmente questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES). O Hospital Estadual de Urgência e Emergência (Heue), em Vitória que, apesar de ser chamado de “novo São Lucas”, não se trata do mesmo hospital; o Hospital Jayme Santos Neves, na Serra; e o Hospital Central, também em Vitória, foram terceirizados pelo governo do Estado. Questionamentos O processo para terceirização da gestão do Himaba teve início em abril deste ano, com o lançamento do Edital 001/2017, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa). Depois do lançamento, o Ministério Público Estadual (MPES) ingressou com ação civil pública pedindo anulação do certame até que o Estado adotasse as providências necessárias para sanar as irregularidades. O pedido foi acatado pelo juiz Aldary Nunes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Vila Velha, que determinou a suspensão do edital. A Sesa alegou que sanou essas irregularidades e o processo prosseguiu e, proclamado o resultado, o sindicato e o conselho gestor do hospital protocolaram nova denúncia no Ministério Público em virtude das irregularidades cometidas pelo IGH em outros estados. A OS administra unidades em diversos municípios e acumula denúncias de quebra de contrato. No estado do Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e o IGH que tornava a OS responsável pela gestão do Hospital Justino Luz, no município de Picos. O contrato havia sido firmado sem a discussão e participação dos atores envolvidos. Uma comissão parlamentar descobriu diversas irregularidades no contrato e, junto com sindicatos de servidores, ingressaram com a ação questionando a contratação. Em 2016, funcionários do IGH que atuavam no Hospital Roberto Santos, em Salvador, chegaram a paralisar as atividades por falta de pagamento de salários.

29/09/2017 / 0 Comments
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Futuro do PSDB estadual pode ser costurado em encontro neste sábado

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Neste sábado (30) de 9h às 13h, o PSDB reúne os filiados no cerimonial Oasis, em Vitória para debater as eleições das executivas municipais, que acontecem de 1 a 8 de outubro. Mas a expectativa das lideranças tucanas vai bem além das municipais. A discussão funciona como pano de fundo para a convenção estadual, que acontece em novembro.    Para nortear o debate deste sábado, o presidente da sigla, Jarbas de Assis, divulgou nessa quinta-feira (28) um manifesto dirigido às lideranças tucanas. Em nível nacional, o manifesto chama atenção para necessidade de o PSDB se posicionar diante da população. “É necessário, antes de tudo, estarmos atentos, desde já, para a construção de caminhos que permitam recuperar a confiança da população nas instituições democráticas e que possibilitem constituir, em 2018, um governo que tenha condições de liderar, uma mudança de rumos que vá além da moralização dos costumes políticos”, disse.   O manifesto fala também da responsabilidade do partido na articulação do processo eleitoral do próximo ano no Estado. “Cabe ressaltar que a formação de chapas proporcionais para a Câmara de Deputados e Assembleia Legislativa deverá merecer atenção especial da Executiva Regional do PSDB do Espírito Santo, buscando ampliar e qualificar nossa representação nos parlamentos federal e estadual, respectivamente”, destacou Assis.   A direção estadual entende que a movimentação nacional deve orientar as articulações locais, buscando sempre o alinhamento e a unidade do partido. “Tratando o lançamento de candidaturas e a celebração de eventuais acordos políticos e alianças suprapartidárias para as eleições majoritárias e proporcionais, com transparência assegurando os princípios de absoluta independência partidária, em respeito às lideranças e ao conjunto dos filiados”, disse o tucano.   Quanto ao processo sucessório em curso na executiva estadual, especificamente, a orientação da direção, expressa no manifesto, é a busca pelo consenso, “com amplo entendimento, para escolha de uma chapa representativa, de inquestionável perfil ético, sem condenações judiciais e que se proponha a desenvolver uma gestão coletiva, democrática, com decisões colegiadas e que garanta a autonomia partidária, em consonância com a executiva nacional, sem interferências de forças externas”, afirma o manifesto.

29/09/2017 / 0 Comments
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