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TRF-2 mantém arquivamento de professor universitário acusado de preconceito

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A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por unanimidade, negou provimento ao recurso do professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Manoel Luiz Malaguti Barcellos Pancinha, acusado de incitar o preconceito após comentários com alunos em sala de aula. O relator do caso, desembargador Abel Gomes, votou pela manutenção da decisão de primeira instância, que rejeitou a denúncia sob a alegação de que ele não teria cometido nenhum crime. A ação deve ser arquivada em definitivo. Em novembro de 2014, em uma discussão sobre cotas na universidade, ele teria afirmado que “o nível da educação está tão baixo que o professor não precisa se qualificar mais para dar aula, já que os cotistas, na sua maioria, são negros, pobres, sem cultura e sem leitura, são analfabetos funcionais”. O professor ainda afirmou que “detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”. O MPF entendia que ele deveria ser julgado pelas declarações discriminatórias feitas em sala de aula e reforçadas em entrevista concedida à imprensa. O caso teve uma grande repercussão na época. No entanto, o juízo da 2ª Vara Criminal de Vitória rejeitou a denúncia contra o professor. No recurso, o órgão ministerial alegava que o professor induziu e incitou ao preconceito, crime com pena de um a três anos de reclusão e multa. A Procuradoria entendia que a criminalização do discurso de ódio prevaleceria sobre a garantia constitucional da liberdade de expressão, além da existência de indícios suficientes de “dolo racista”. O julgamento do caso (0104800-94.2015.4.02.5001) no TRF aconteceu na última quarta-feira (20).

22/09/2017 / 0 Comments
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Reunião do conselho de ética do Estado acende sinal de alerta no PSDB

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Em meio às incertezas sobre o processo de escolha do novo presidente do PSDB do Estado, o grupo mais afastado do governador Paulo Hartung (PMDB) observa com atenção a possibilidade de uma manobra para permitir que o vice-governador César Colnago (PSDB) possa a disputar a presidência do partido. Isso porque, o código de ética do Estado impediria que ele pudesse presidir partido estando na vice-governadoria. Mesmo assim, Colnago estaria se movimentando como candidato.   A realização de uma reunião do conselho de ética do Estado, marcada para o dia 11 de outubro, um mês antes da convenção estadual e três dias após o fim do prazo para as convenções municipais, acendeu o sinal de alerta entre os que não querem o retorno de Colnago à presidência do partido. A declaração do atual presidente do conselho, Jovacy Peter Filho, na coluna Praça Oito, do jornal A Gazeta desta sexta-feira (22), aumenta a apreensão do grupo.    “Pela hierarquia das funções, se essa incompatibilidade alcançasse o governador e o vice, essa proibição deveria estar expressa no inciso I. Portanto, o texto da resolução não proíbe isso do ponto de vista legal. Já do ponto de vista ético, tendo em vista a natureza da função política de governador e vice, não vejo incompatibilidade, num primeiro momento. Mas podemos ser provocados”, disse o presidente do conselho.   Mas destaca que o inciso IV da resolução diz que a regra também se aplica aos “ocupantes de outros cargos da estrutura da administração direta, cuja natureza seja considerada de alta relevância pública”, deixando a questão em aberto.   No partido há o entendimento, por parte de um grupo de tucanos que se Colnago vencer a eleição, isso significaria que o partido novamente caminharia com o governador Paulo Hartung (PMDB) no processo eleitoral do próximo ano. Segundo interlocutores tucanos, Hartung teria prometido a manutenção da vice a Colnago, caso ele consiga o controle do PSDB capixaba.    Do outro lado está o grupo que apóia a candidatura do prefeito de Vila Velha Max Filho, que representaria a manutenção da postura hoje majoritária na executiva de afastamento do partido do Palácio Anchieta. Uma posição que parece reforçada quando o prefeito faz elogios à senadora Rose de Freitas (PMDB) – na coluna Plenário de A Tribuna desta sexta –, desafeta do governador Paulo Hartung e possível candidata ao governo em 2018.    O grupo espera uma batalha dura pela presidência do partido com a ingerência do governo no processo. Além da liberação do conselho de ética, Colnago precisa garantir a maioria dos delegados na convenção, o que dependerá do resultado das convenções municipais que seguem até o dia 8 de outubro.    As disputas nos municípios de Vila Velha, Vitória, Cariacica, Serra e Colatina podem definir o grupo que vencerá a disputa estadual. A tendência é de que haja muita pressão nos delegados, prefeitos, vereadores e lideranças em geral do partido, para que se consiga o contingente necessário de votos.    Outro fato que pode influenciar nessa movimentação interna são as ações do governador Paulo Hartung com a cúpula tucana. Nessa quarta-feira (20), ele se encontrou com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin para discutir o cenário nacional. No mês passado também esteve com o presidente interino do partido, Tasso Jereissati, quando disse ter sido convidado para se filiar ao partido. A presença direta ou indireta de Hartung pode pressionar na eleição interna, norteando o caminho eleitoral do partido.    Mas isso não acontecerá sem muita briga. Até aqui a atual gestão do partido, comandada pelo secretario de Saúde de Vila Velha, Jarbas de Assis, tem conseguido barrar as ingerências de Hartung no partido, como a tentativa do próprio governador de se filiar ao ninho tucano, além da tentativa frustrada de tentar encaixar dois deputados estaduais aliados na sigla – Erick Musso e Gildevan Fernandes. Jarbas de Assis também tem sido hábil na proteção à “prata da casa” e principal desafeto de Hartung na Assembleia, o deputado tucano Sergio Majeski.

22/09/2017 / 0 Comments
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Projeto revive o Melpômene, um dos teatros mais importantes da história capixaba

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O Teatro Melpômene, construído no final do século XIX na região onde hoje é localizado o Centro de Vitória, foi uma das salas de espetáculos mais importantes da história do estado do Espírito Santo. E para reconstruir sua memória, o projeto Revivendo o Melmpômene promove uma exposição que ficará aberta ao público a partir desta terça-feira (26) até 8 de outubro, no Teatro Carlos Gomes. O evento conta também com lançamento de um livro e intervenção cênica que acontece na abertura da exposição nesta terça.   Um princípio de um incêndio em 1924, durante a sessão do filme Ordens Secretas causou pânico, muitos feridos e duas mortes, o que contribuiu para a ideia que surgiu entre os moradores da cidade naquela época de que aquele teatro se findaria boiando nas enchentes ou pegando fogo. O projeto busca trazer à tona essa e outras histórias que estariam por trás dessas criações tão significativas para a vida cultural da cidade.   A pesquisa histórica e iconográfica referente ao primeiro teatro à italiana de Vitória foram desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, com profissionais das áreas de Arquitetura, Ciências Sociais, Comunicação, Design, História e Teatro.   O projeto Revivendo Melpômene traz o livro com um CD encartado e uma intervenção cênica como destaque de abertura da exposição.   Serviços A abertura do projeto Revivendo Melpômene acontece nesta terça-feira (26), a partir das 19h30, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Visitação: terça a sexta de 14h às 18h e finais de semana das 15h às 18h. Entrada franca. Grupos e escolas podem agendar visitas guiadas através do telefone (27) 99844-2376. Até 8 de outubro.

22/09/2017 / 0 Comments
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Programação cultural do fim de semana

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Show Guilherme Arantes    Guilherme Arantes apresenta o show de 40 anos de carreira neste sábado (23) no Teatro Universiário, na Ufes. Com mais de 25 temas de novelas e mais de 20 álbuns lançados, o artista apresenta nesse show suas criações, em um clima intimista como Planeta Água e Lindo Balão Azul. Em 2016, Arantes lançou uma caixa comemorativa com toda sua obra reunida em um pacote só.    Na parceria com Julio Barroso ajudou a consolidar o BRock com Perdidos na Selva (Gang 90) e a partir daí invadiu as FMs com uma sequência de hits como Deixa Chover, O Melhor Vai Começar, entre outros. Consolidou carreira com grandes shows e sucessos como Cheia de Charme e Coisas do Brasil, se tornando um nome nacional e referência para várias gerações.   Espetáculo A Lenda do Reino Partido   Uma trupe teatral em crise situada em um reino também imerso em uma crise política. A crise dentro da crise, ou a perspectiva de um metateatro proposto pela Folgazões – Companhia de Artes Cênicas em A Lenda do Reino Partido será apresentada neste sábado (23) e domingo (24) na Sede Folgazões, no Centro de Vitória.    O espetáculo traz características autobiográficas no texto de estreia de Duílio Kuster como dramaturgo. Além de escrever Duílio também atua ao lado de Foca Magalhães, também integrante da Folgazões.    Festa Quem VV, Verá   Com a festa Quem VV, Verá, Vila Velha vai viver neste domingo (24), em Itaparica, uma tarde dedicada ao samba em suas várias manifestações. Participarão o samba freestyle do Regional da Nair, tocando em palco 360°, o projeto Eternizando o Samba Raiz, apresentando-se pela primeira vez na Grande Vitória, e a Bateria da Piedade, a tradicional escola de samba do Centro de Vitória.   O evento começa às 15h e, naturalmente, não tem hora para acabar.   Espetáculo Ser (tão)   Relembrando umas das várias histórias de imigrantes que mudaram para a região Sudeste do Brasil em busca de uma vida melhor, o Coletivo Emaranhado apresenta o espetáculo Ser (tão) neste sábado (23).    O espetáculo retrata, por meio da dança, a história social de um grupo de imigrantes nordestino, fazendo relação com os postos de trabalhos que ocupavam em São Paulo. Numa ordem anacrônica, as movimentações têm como palco a rua, onde demonstra a saída do retirante da sua terra natal, além de contar o modo como este sujeito recebe o cenário urbano.   Espetáculo de dança Caos   A In Pares Cia de Dança apresenta Caos neste sábado (23) e domingo (24) em Vitória. O espetáculo leva para o palco tragédias e problemas do Espírito Santo, como o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), que enlameou o rio Doce, o pó preto da Vale, a greve da Polícia Militar.   Como diz o texto de divulgação: “As narinas ainda respiram o pó. A greve ainda bate à porta. A lama ainda avermelha a pele. E o voto ainda é esterco. O CAOS ainda é o mesmo. Todo dia.”.   Serviço Guilherme Arantes se apresenta neste sábado (23), a partir das 20h30, no Teatro Universitário, Ufes. Avenida Fernando Ferrari, 514, campus de Goiabeiras, Vitória. Ingressos: R$ 200 a R$ 160 (inteira).   A Folgazões – Companhia de Artes Cênicas em apresenta A Lenda do Reino Partido neste sábado (23) e domingo (24), sempre às 19h, na Sede Folgazões. Rua Nestor Gomes, 168, Centro, Vitória. Sábado: gratuito. Domingo: ingressos R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).   A festa Quem VV, Verá acontece neste domingo (24), a partir das 15h, no Templo das Artes. Avenida Santa Leopoldina, 1.515, Itaparica, Vila Velha. Ingressos: R$ 30 (segundo lote/meia) e R$ 40 (terceiro lote/meia). Quem não tiver direito à meia, poderá levar um quilo de alimento não perecível, um brinquedo ou um agasalho, que serão doados a instituições de caridade. À venda na bilheteria, Abertura (Jardim da Penha), Espetinho da Ilha (Jardim Camburi), lojas Konyk e no site Ticket Mais.   O Coletivo Emaranhado apresenta Ser (tão) será apresentado neste sábado (23), 20h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).   A In Pares Cia de Dança apresenta Caos neste sábado (23) e domingo (24), sempre às 19h, no Centro Cultural Sesc Glória. Av. Jerônimo Monteiro, 428, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 20 (inteira), R$ 10 (meia) e R$ 12 (conveniados e comerciantes).

22/09/2017 / 0 Comments
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Um Estado que mata suas mulheres

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Depois de oito dias de suspense a polícia apontou os responsáveis pelo crime brutal que tirou a vida de Milena Gottardi, 38 anos. Em coletiva na tarde desta quinta-feira (21), o secretário de Segurança André Garcia e os delegados que coordenaram investigação confirmaram que o ex-marido da médica, Hilário Frasson, e o pai dele, Esperidião Carlos Frasson, foram os mandantes do crime. Dionathas Alves Vieira, que já estava preso, segundo a polícia, foi o executor. Ele teria sido contratado por R$ 2 mil, a pedido de Hilário e Esperidião, por meio de dois intermediários, para matar Milena.   Crimes como o de Milena geram grande comoção social. Nem poderia ser diferente. É muito difícil aceitar a perda de uma mulher cheia de vida pela frente, mãe de duas filhas pequenas, uma profissional dedicada que ainda arrumava tempo para trabalhar voluntariamente com crianças com câncer.    O caso causa ainda mais indignação quando se descobre que o crime foi premeditado pelo ex-marido e ex-sogro, e o que é pior, por um motivo torpe: dinheiro. Segundo a polícia, pai e filho tiraram a vida de Milena por causa da pensão alimentícia e da partilha dos bens do casal. Por tudo isso, não dá nem para imaginar a dor da família. E o que dizer das filhas? As duas meninas (dois e nove anos) choram a perda da mãe e, mais tarde, sofrerão ainda mais quando souberem que a mãe foi assassinada a mando do pai e do avô.    Essa família, lamentavelmente, está marcada pela violência. Nunca mais será a mesma. O caso de Milena choca. Mas perder a vida para violência há anos se tornou algo banal no Espírito Santo. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a julho deste ano 826 pessoas foram assassinadas no Estado. Uma média de 35,4 mortes por 100 mil habitantes. Uma das maiores taxas de homicídio do Brasil. Índice superior ao nacional, que em 2016 registrou média 29/100 mil.    Quando se recorta os casos de feminícidios, os números novamente assustam. Segundo dados da promotora de Justiça Cláudia Garcia, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nevid) do Ministério Público Estadual (MPES), 84 mulheres foram assassinadas de primeiro de janeiro a 25 de agosto último. Esse número projeta uma média 6,3 mortes por grupo de 100 mil mulheres. Isso significa que, em média, uma mulher é assassinada no Espírito Santo a cada três dias. Taxa superior à média nacional, que está em 5,6.    O crime brutal de Milena faz a sociedade lembrar que a violência segue sendo um dos principais (ou o principal) problema do Espírito Santo. Essa realidade não tem sido mostrada nas entrevistas festivas de Paulo Hartung à imprensa nacional. O governador se preocupa apenas em exaltar os resultados fiscais do Estado e promover a sua política econômica como modelo a ser seguido pelo restante do País, mas não demonstra o mesmo empenho para enfrentar problemas crônicos como a violência, que exigem políticas públicas consistentes e, sobretudo, pesados investimentos.     Hartung omite dos seus novos entusiastas que a violência continua sendo um câncer em plena metástase a corroer o Espírito Santo, deixando marcas indeléveis nas famílias capixabas, como a de Milena que, infelizmente, nunca mais será a mesma.

21/09/2017 / 0 Comments
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Milagres acontecem

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A história do projeto que proíbe homenagens a violadores dos direito humanos teve bom termo e ressuscitou o diálogo na Prefeitura de Vitória. Mas, curiosamente, nas férias do prefeito Luciano Rezende (PPS). Em encontro intermediado pelo vereador Davi Esmael (PSB/de frente), o autor do projeto, Roberto Martins (PTB/à direita), e o prefeito interino Sérgio Sá (PSB/de costas), sentaram-se para discutir o chocante veto à matéria e Sérgio prometeu apoio à derrubada do veto na Câmara. Ok. O que fica dessa história é: quando Luciano teria conduta semelhante com alguém que ousa contestar-lhe as ideias, como o faz Roberto Martins? No famoso Dia de São Nunca. Uma pena.    Paz  A Prefeitura de Vitória vai festejar o início das obras do Parque Tecnológico na próxima segunda-feira (25), em Goiabeiras. Pelo andar da carruagem, Sérgio Sá e o vereador Denninho Silva (PPS) já podem sentar na mesma mesa. A poeira, ali, já baixou.   Tiroteio O governador pegou pesado com Theodorico Ferraço (DEM), que anda alvejando o governo com artilharia pesada. O Diário Oficial desta quinta-feira (21) registra a exoneração de Itamar Ayub Alves do cargo de chefe de Ciretran em Marataízes. E quem é Itamar? Irmão da esposa de Ferração, a deputada federal Irmão de Norma Ayub (DEM).    É de casa Os bastidores dão conta que Tião Barbosa e o governador Paulo Hartung (PMDB) estão afastados. Ainda assim, é sintomático que Tião esteja gerenciando a crise da ECO 101 no estado: trata-se de um hartunguete de carteirinha, o que dispensa comentários.   Recordar é viver Não custa lembrar a tentativa, lá em janeiro de 2016, do governador emplacar o ex-executivo da ArcelorMittal Armando Campos para presidir a Renova, a fundação privada que gerencia o fundo de recuperação do rio Doce. Tentativa felizmente frustrada.    Alto escalão Observem. Hartung não senta mais com caixa baixa para sondar uma eventual troca de sigla. Só liderança: Tasso Jereissato no PSDB, Rodrigo Maia no DEM e, agora, Guilherme Leal na Rede. Quem pode, pode.   Casamento  Com 2018 já apontando na esquina, os políticos não estão perdoando nem casamento coletivo. O vice-governador César Colnago (PSDB), o Secretário Chefe do gabinete do governador, Paulo Roberto Ferreira, o secretário de Agricultura Octaciano Neto e o deputado Marcelo Santos (PMDB) prestigiaram um em São Mateus nesta quinta (21). Quem será feliz pra sempre é outra questão.   Artesanato Não foi só o diálogo na Prefeitura de Vitória que ressuscitou. Ressuscitaram também o espaço dedicado ao artesanato capixaba no Hortomercado e o Mercado São Sebastião, ambos em Vitória. E na mesma semana. O do Hortomercado, gerido pelo estado, foi reaberto nesta quinta (21) e o mercado, gerido pelo município, será reaberto sábado (23).   De volta Preso em agosto por tentar matar a esposa, o ex-deputado estadual e policial civil Cabo Elson retornou formalmente às atividades policiais. O Delegado Chefe da Polícia Civil, Guilherme Daré, localizou Cabo Elson no distrito policial de Parque das Gaivotas, em Vila Velha.   Boa alma Sempre generoso e sensível, o Instituto Sincades anunciou que vai ajudar na aquisição de uniformes e equipamentos para auxiliar a reconstrução do grupo folclórico de dança alemã Bergfreunde, de Domingos Martins, esfacelado após a morte de 11 integrantes em acidente na BR-101. Quer enganar quem?   Pensamento “Noventa por cento dos políticos dão aos 10% restantes uma péssima reputação”. Henry Kissinger

21/09/2017 / 0 Comments
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Volta a campo

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O senador Ricardo Ferraço (PSDB) ganhou uma chance de retornar ao jogo político do próximo ano com o pedido do ministro Edson Fachin para excluí-lo da investigação da Lava Jato. O caso de Ferraço não encerra seus problemas no Supremo Tribunal Federal (STF), afinal, o que vai acontecer é uma redistribuição do processo, mas tira dele o rótulo “Lava Jato” que, convenhamos, já é um adianto.    Só para entender o que isso significa, basta ver o exemplo do governador Paulo Hartung (PMDB). De abril até o início de agosto, Hartung, que vinha até o início deste ano povoando as páginas da imprensa nacional como um possível nome até à Presidência da Repíblica, havia desaparecido do noticiário. Seus movimentos políticos também ficaram bem limitados no Estado. Era a sombra incômoda do selo Lava Jato.   A partir do arquivamento da denúncia levantada por ex-executivos da Odebrecht de ter articulado recebimento de caixa dois para seus aliados em 2010 e 2012, ele voltou aos holofotes e já consegue emplacar as notícias de projeção nacional. É claro que Ricardo Ferraço não tem a FSB Comunicação para passar um pano em tudo, mas a faca pode ser retirada de seu pescoço, se a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, aceitar o pedido de Fachin.   Isso também não resolve completamente o problema de Ricardo Ferraço para o próximo ano. Ele se livra da Lava Jato, mas ainda precisa de fortalecimento para garantir a reeleição ao Senado em 2018. O senador enfrenta uma eleição difícil, que pode ter a disputa mais acirrada do cenário eleitoral no próximo ano.    Ele e o senador Magno Malta (PR) podem ter dificuldade para garantir suas cadeiras, diante de um quadro de interessados na disputa. Podem entrar na briga pelas duas cadeiras os deputados Amaro Neto (SD), Sergio Majeski (PSDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB), todos com chances de eleição e que ameaçam a vaga do tucano, que sofre com a barreira dos votos.    Livre da Lava Jato, Ricardo pode retomar o projeto de parceria com Magno Malta e manter as conversas tanto com o palanque de Paulo Hartung quanto o de Rose de Freitas (PMDB)/Renato Casagrande (PSB), procurando a melhor acomodação e um reforço que lhe traga os votos necessários para se manter em Brasília.    Fragmentos:   1 – Mais da metade da bancada capixaba votou contra o distritão: Os dois deputados do PT, Helder Salomão e Givaldo Vieira; Sérgio Vidigal (PDT), Paulo Foletto (PSB), Jorge Silva (PHS) e Evair de Melo (PV).   2 – O deputado Givaldo Vieira afirmou nas redes sociais que é no sistema proporcional onde são representadas as ideias, os partidos e as minorias. “O distritão, principalmente, acabaria com a representatividade, excluiria votos dos eleitores e não estaria de acordo com os preceitos da democracia. Por isso, me posicionei contrariamente e defendo, ainda, o fim das coligações para eleições proporcionais e sou a favor do financiamento público de campanha”, disse.   3 – As escolhas do advogado Homero Mafra podem atrapalhar a disputa a reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), no ano que vem. É que ter ido à delegacia na condição de presidente da ordem e sair de lá com emprego garantindo, não pegou bem entre a categoria.

21/09/2017 / 0 Comments
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Governo nomeia 30 auditores fiscais do concurso de 2013

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O governador Paulo Hartung (PMDB) assinou a nomeação de 30 auditores fiscais da Receita Estadual na tarde desta quinta-feira (21). Depois de anos de apelos dos aprovados, dos auditores e do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Espírito Santo (Sindifiscal-ES), o governo usou a data em que se celebra o Dia do Auditor Fiscal para fazer a nomeação. O quadro de auditores no Estado é extremamente defasado, embora seja essa categoria profissional a responsável por coibir a sonegação fiscal, que tira milhões de reais dos cofres públicos. O concurso foi feito no ano de 2013, durante o segundo mandato do governador e deveria ter vencido em 2015. No entanto, depois de pressão dos aprovados que aguardam nomeação, foi prorrogado por dois anos, com nova data de expiração em dezembro de 2017. Até a nomeação desta quinta-feira, o governo havia feito somente 60 candidatos, dos quais assumiram apenas 35. No entanto, desde o início do prazo do concurso, já se aposentaram 87 auditores e outros 16 aguardam liberação para aposentadoria. De acordo com dados do Sindifiscal-ES, o Espírito Santo tem apenas um auditor para fiscalizar cada 656 empresas. Esses dados levam em consideração a relação entre a quantidade de empresas ativas em 2017, cerca de 80 mil, para o número de auditores que atuam estritamente na fiscalização, que são 122. Até o fim de 2019 se espera mais 239 aposentadorias de auditores de diversas áreas. Por isso, seria recomendável que o governo nomeasse todo o cadastro de reserva e, ainda assim, haveria cargos vagos. Isso acontece porque devem existir 580 auditores fiscais trabalhando, no entanto, há atualmente 336 auditores fiscais na ativa. Este quantitativo preenche apenas 57% dos cargos previstos em lei.

21/09/2017 / 0 Comments
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Ex-secretário de Vitória é multado por descumprir medida do TCE

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou o ex-secretário de Obras de Vitória, Zacarias Carraretto, atual subsecretário estadual de Agricultura, ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil. A sanção foi imposta após a republicação de editais com irregularidades após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Ministério Público de Contas (MPC). A presidente da comissão licitante da pasta, Eunice Souza da Silva, também deverá pagar multa de R$ 5 mil. No julgamento realizado na última terça-feira (19), o relator do caso, conselheiro em substituição João Luiz Cotta Lovatti, destacou a existência de TAC, assinado em outubro de 2014, com assunção de compromisso de anulação dos editais irregulares e a publicação de outros, sem os vícios encontrados na fiscalização realizada pela área técnica do TCE. No entanto, os editais foram republicados pela Secretaria com os mesmos vícios apontados. Os editais tinham como objetivo a contratação de empresa para realização de pequenas obras e reparos em várias regiões do Município. O volume de recursos públicos era superior a R$ 27 milhões. Foram confirmadas seis irregularidades nos editais, como a aglutinação de serviços de naturezas distintas, exigência de qualificação técnica imprópria e irrelevante para o objeto da licitação e a inexistência de definição prévia dos prazos de execução dos serviços. Para Cotta Lovatti, “resta comprovado que os responsáveis praticaram conduta de incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas que estabeleçam circunstância impertinente para o específico objeto do contrato” e “a aglutinação de serviços de naturezas distintas em infringência à regra geral do parcelamento do objeto”. Também foram expedidas recomendações ao atual secretário de Obras de Vitória para que apresente uma síntese de dados históricos de realização de serviços de manutenção predial e viária, que caracterize os quantitativos executados anteriormente e informe as demandas futuras prováveis, em especial as registradas por indicação de vereadores, associações comunitárias, compromissos decorrentes do orçamento participativo e pedidos individuais de cidadão agendados para atendimento. O Tribunal de Contas exigiu ainda que a Prefeitura se abstenha de realizar as licitações simultaneamente, elaborando cronograma que estabeleça que elas ocorram subsequentemente, de forma a que a abertura de propostas de uma licitação ocorra após o julgamento das propostas da licitação anterior.

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MPES quer prisão de envolvidos em furtos no Fórum de Mucurici

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O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a decretação da prisão de cinco de oito pessoas acusadas de participação no esquema de furto de armas de fogo, munições e celulares das dependências do Fórum de Mucurici (região noroeste). O órgão ministerial alega que os motivos que levaram o juiz de primeira instância a decretar a prisão de outros cinco réus ainda persistem. O recurso será analisado por uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça. Na peça, o promotor de Justiça, Edilson Tigre, que assina a denúncia, alega que nem um terço dos bens subtraídos foi recuperado, apesar da confissão e colaboração parcial de todos os réus. Ele destaca que a prisão dos envolvidos vai permitir o restabelecimento da garantia da ordem pública e a segurança da sociedade local. Entre os réus soltos está o vigilante terceirizado Jair Pereira de Oliveira Filho, autor dos crimes. Segundo a denúncia, Jair se aproveitou da condição de único vigilante do local para subtrair os bens sob a guarda da Justiça. Os furtos teriam começado no início de 2016 e ocorreram até meados deste ano. Ele confessou a prática dos furtos em momentos em que não havia mais ninguém no prédio (recessos, feriados ou intervalos de trabalho). O MPES aponta que foram localizadas 11 das 17 armas de fogo roubadas, bem como foi possível rastrear a maioria dos aparelhos de celular furtados. A denúncia inicial narra que o vigilante contava com o apoio de dois comparsas na venda dos itens. Enquanto os celulares seriam comercializados por João Carlos Vieira, vulgo “João da Viola”, as armas eram revendidas por José Alves de Cruz, vulgo “Zeca da Cadeira de Rodas”. O comércio clandestino ocorria nos municípios de Mucurici, Ponto Belo e Ecoporanga. Além dos responsáveis pelo furto e comercialização dos bens subtraídos do Fórum, o promotor também ofereceu denúncia contra as pessoas que compraram os itens pelo crime de receptação culposa. Também foram denunciadas as pessoas que compraram armas de fogo ou munições pelos crimes de receptação dolosa e de porte ilegal de arma de fogo. Jair também foi denunciado por peculato-furto, já que pode ser equiparado a um servidor público, mesmo sendo um funcionário terceirizado. As penas podem chegar até 11 anos de prisão.

21/09/2017 / 0 Comments
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