Em maio passado, a eleição para o comando do PT no Estado revelou uma disputa interna com repercussão externa no cenário político do Estado. O partido definiu a saída do governo Paulo Hartung (PMDB), mas garantiu a eleição de João Coser, aliado do governador, para comandar a sigla no processo eleitoral de 2018. E pelas primeiras sinalizações do partido, sobretudo ao Senado, a impressão é que o PT mais uma vez não vai ser problema para Hartung no próximo ano. Agora o governador investe sobre a disputa do PSDB, tentando emplacar o aliado e vice-governador César Colnago na presidência do partido, mesmo que tenha que mover mundos e fundos para isso, com a garantia de que Colnago manteria o partido em seu palanque, mas, principalmente, colocando freio no deputado estadual Sergio Majeski. Tarefa para a qual Colnago já se mostrou preparado no enfrentamento ao deputado, na prestação de contas do governo, em maio passado na Assembleia, em um bate boca com o deputado. A ingerência do governador Paulo Hartung no processo eleitoral interno tem objetivo bem claro, manter o PSDB dentro de seu campo de controle. Assim como o deputado federal Givaldo Vieira à frente do PT significaria a perda de controle do PT por parte do governador, abrindo espaço para a construção de uma oposição do partido, manter o atual grupo à frente do PSDB significa não ter controle algum sobre a movimentação do deputado Sergio Majeski, que é cotado para disputar qualquer cargo no próximo ano, inclusive, o governo do Estado. Os dois partidos que nacionalmente polarizaram a política nacional por mais de duas décadas, no Estado também reproduzem essa diferença, mas quando se fala em governo Paulo Hartung, observa-se um comportamento muito parecido de suas lideranças, não todas, evidentemente. Aliás, de algumas lideranças, aquelas que manobram para garantir o controle das siglas e manter a aliança com o Palácio Anchieta. O problema é lidar com a grita interna, porque até agora, tanto PT quanto PSDB, só perderam com essa escolha. Fragmentos: 1 – Enquanto os deputados estaduais miram em Vandinho Leite (PSDB) e Ênio Bergoli, o número de secretários-candidatos só aumenta, povoando e disputando as bases dos parlamentares. Agora é Eugênio Ricas, secretario Transparência, quem está puxando os holofotes para si. 2 – Longe de reclamar de qualquer coisa, o deputado Sandro Locutor (Pros) tenta pegar carona nas agendas do governo do Estado. Nesta sexta-feira (22) ele estava lá descerrando placa ao lado do vice-governador César Colnago, no Terminal de Itacibá, em Cariacica. 3 – Segundo fontes do governo do Estado, o governador Paulo Hartung (PMDB) vai tirar novas férias a partir da próxima semana. Em maio passado, o governador também se afastou das atividades por 15 dias por recomendação médica.
Trabalhadores portuários fazem novo ???abraço??? ao Porto de Vitória
Trabalhadores de portos, que estavam reunidos no Estado que estavam reunidos na plenária “Trabalhadores nos Portos Brasileiros contra a Privatização da Codesa” protestaram na manhã desta sexta-feira (22) contra a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Os trabalhadores fizeram uma caminhada do portão de entrada de veículos da companhia até o prédio IV. A plenária “Trabalhadores nos Portos Brasileiros contra a Privatização da Codesa” reuniu empregados do setor representados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib); Federação Nacional dos Portuários (FNP); e Federação Nacional dos Estivadores (FNE). Os portuários caminharam com o auxílio de um carro de som com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos de privatização dos portos públicos. Ao final ocorreu um “abraço” ao porto, demonstrando que o patrimônio público é do povo. Nesta quinta-feira (21), a plenária decidiu que haverá, no dia 3 de outubro, uma greve de seis horas em defesa dos portos públicos nacionais. Este foi o segundo “abraço” ao porto contra a privatização. O Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) — que representa os trabalhadores da companhia docas e portuários que atuam em outros terminais encabeçou o primeiro ato público contra a privatização da Codesa, em 5 de setembro.
MPF e Anama reagem à tentativa da Vale de se livrar de condicionantes para operar porto de Tubarão
O Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) reagiram à tentativa da Vale de mais uma vez se livrar das condicionantes impostas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para operar o porto de Tubarão. Em recurso ordinário em mandado de segurança apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mineradora pede anulação da exigência de realizar perícias que assegurem a regularidade e eficiência dos procedimentos para conter a poluição por poeira de carvão e de minério. A obrigação foi imposta no processo que interditou as atividades no porto, em janeiro de 2016. O subprocurador-geral da República, Juliano Baiocchi, em seu parecer, se manifestou contrário ao pedido da Vale, reforçando que existem elementos concretos, a partir de laudos, que apontam para o aumento da liberação de partículas no ar, no mar e, consequentemente, no solo da região da Grande Vitória, em decorrência das operações de transporte, carga, descarga e embarque em navios pela empresa. “Apesar de as licenças ambientais da empresa estarem válidas, o princípio da precaução e o da prevenção desautorizam que os píeres continuem operando usando das atuais técnicas de controle de dispersão de partículas, sem qualquer medida de averiguação pelo poder público”, diz no documento. Segundo ele, o inquérito da Polícia Federal que culminou com a interdição do porto, após operação que comprovou a poluição do ar e do mar provocados pela empresa, trata especificamente do fato de as técnicas e procedimentos de transporte de minério e carvão criarem a chamada poluição por partículas, “um problema que demanda políticas rígidas de contenção, pelo alto potencial de prejuízo ao meio ambiente a esta e a futuras gerações”. Baiocchi também chama atenção para o posicionamento de órgãos ambientais e de entidades da sociedade civil, que cobram providências contra a poluição micropartículas. O subprocurador-geral da República lembra que o material pode se revelar cancerígeno no futuro, a exemplo do amianto, cuja comercialização no Brasil, já proibida mundo afora, é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). ‘Licença para matar’ Também se opôs ao recurso da Vale, a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), amigus curiae (amigos da corte) no processo. “O que a mineradora pretende é uma espécie de ‘salvo conduto’, uma verdadeira ‘licença para matar”. Para a Anama, o acórdão recorrido já concedeu parcialmente a segurança, permitindo a continuidade da operação da poluidora no Complexo de Tubarão, com a única condicionante de que o funcionamento ocorresse “até que seja produzido Laudo Pericial, no prazo de 60 dias, por perito independente a ser designado pelo Juízo de Primeiro Grau”. Mas a mineradora, critica a entidade, quer mais: “Quer continuar a poluir e, pois, a causar doenças e matar a população, sem qualquer forma de obstáculos, sem investigações, nenhuma condicionante, nada. Quer liberdade total para continuar a cometer crimes. Sente-se no direito de ser totalmente imune à lei. É realmente estarrecedor ler a peça recursal! Percebe-se que o que vale para a Vale são tão somente os lucros, não importando a que custo”. O relator do caso no STJ é o ministro Antônio Saldanha Palheiro. Interdição O complexo portuário de Tubarão teve as atividades interditadas pela segunda vez em sua história nas primeiras horas da manhã do dia 21 de janeiro de 2016. No dia anterior, o juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa decidiu pela suspensão das atividades econômicas no local, após flagrantes de poluição no ar e no mar de Camburi. O magistrado destacou que a poluição causada pela Vale e ArcelorMittal Tubarão (antiga CST), mais tarde excluída da ação por não ter relação direta com os fatos, não era um episódio isolado, mas sim fruto de uma “conjuntura consolidada”. Na decisão, o magistrado acusou ainda as empresas de protelarem medidas para acabar com o pó preto, além de “preterir o direito da população à saúde e ao meio ambiente” em detrimento de interesses econômicos. Marcus Vinícius citou o estudo sobre doenças provocadas pela poluição atmosférica na Grande Vitória para associar as operações das poluidoras às doenças provocadas nos moradores da região metropolitana. Também foram levados em consideração os relatórios de duas CPIs – uma na Assembleia Legislativa e outra na Câmara de Vitória. Naquela oportunidade, o MPF se posicionou contra a interdição.
Colnago assume o governo do Estado até o próximo dia 2 de outubro
O governador Paulo Hartung e o secretário de Estado da Casa Civil e embaixador, José Carlos da Fonseca Júnior, viajam em missão internacional para a região do Vêneto, na Itália, onde participam da 52ª Marmomac, a principal feira do setor de rochas do mundo. A missão inclui compromissos diplomáticos e reuniões visando novas parceiras e intercâmbios em diversas áreas. Com a missão internacional de Hartung, o vice-governador César Colnago assumiu interinamente, pela oitava vez, o comando do Governo do Estado, permanecendo na função até o próximo dia 02 de outubro. A transmissão do cargo foi realizada na tarde desta sexta-feira (22), no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença de integrantes do secretariado. “A Região do Vêneto é berço da maioria de nossos imigrantes italianos. Nossa viagem tem, além do caráter diplomático em busca de investimentos para o Estado, o de integração. O Vêneto tem larga experiência no desenvolvimento de mecanismos de cooperação com os locais que possuem influência de imigrantes italianos, como o nosso Estado”, destacou Hartung. Colnago ressaltou a importância da viagem, principalmente pelo fato de estar relacionado ao setor de rochas. “O setor de rochas é muito importante para a economia capixaba e merece uma atenção especial, visto que gera emprego e renda”, afirma o governador em exercício Cesar Colnago. Paulo Hartung foi convidado pelo governador do Vêneto, Luca Zaia, e recebe apoio do Itamaraty, que designou o embaixador e cônsul-geral do Brasil em Milão, Paulo Cordeiro, para prestar apoio e acompanhar a missão oficial.
Hartung no meio do fogo cruzado entre Rodrigo Maia e Michel Temer
O governador Paulo Hartung ficou no meio do fogo cruzado entre o presidente da República, Michel Temer, do PMDB, partido ao qual o governador estaria de saída, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com quem Hartung vem conversando sobre uma possível filiação ao DEM. O governador é uma das peças de disputa no tabuleiro político que vem sendo disputado pelas duas lideranças nacionais. A disputa entre Maia e Temer ganhou um ponto alto de tensão com as críticas do demista – que vem assediando parlamentares do PSB em busca de fortalecimento de sua sigla – ao PMDB, que também estaria investindo em lideranças de interesse do DEM. “Quando a gente faz um acordo, tem que cumprir a palavra. A coisa mais importante da política é a palavra. Eu já avisei o presidente, isso causou muito desconforto dentro da bancada”, disse Maia em entrevista à imprensa. Maia se referia ao jantar de Temer no apartamento funcional da líder do PSB, deputada Tereza Cristina (MS). À época, Temer negou a investida para atrair os dissidentes socialistas, mas a filiação do senador Fernando Bezerra foi a gota d’água. O deputado destacou ainda que o fato de os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) terem participado do ato de filiação de Bezerra mostra que há uma “digital” do governo na iniciativa. Para acalmar os ânimos de Maia, os interlocutores de Temer sacaram a investida do demista sobre o governador do Espírito Santo. Ao jornal O Globo , os governistas lembraram as conversas entre o governador e o presidente da Câmara sobre a migração partidária. Maia já se encontrou várias vezes com Hartung no Estado e em Brasília, sempre tratando da conjuntura nacional e da possibilidade de o peemedebista se filiar ao partido. “Esse tipo de conversa é normal, assim como tem gente do DEM conversando com o Hartung, e você não vai recriminar. Não dá para impedir a decisão política de alguém, que foi o que aconteceu com o ministro e o senador Fernando Bezerra”, disse um interlocutor de Temer ao jornal O Globo.
Roda de conversa debate impactos do agrotóxico na região do Caparaó
Neste fim de semana, no sábado (23) e domingo (23), será realizado a primeira roda do Circuito de Rodas de Conversa: Agroecossistemas e Saúde – Debatendo e atualizando a questão do agrotóxico no Caparaó. A atividade acontece na localidade de Patrimônio da Penha, em Divino de São Lourenço. O Circuito é um projeto da Associação dos Produtores do Vale do Portal do Céu (Aprovap) contemplado no edital Mais Vida, Menos Petróleo, da campanha Nem um Poço a Mais, financiada pelo Fundo Antipetroleiro em Defesa dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Justiça Ambiental, parceria entre a ONG Fase e a União Europeia. A atividade busca agregar os diversos atores em torno da preservação ambiental e da qualidade de vida e, na primeira roda, o sub-tema será Os Desafios da Agricultura Moderna. Para enriquecer os debates, serão convidados órgãos públicos e entidades jurídicas, assim como representantes da sociedade civil e produtores rurais, engajados com o tema. O edital Mais Vida, Menos Petróleo é voltado ao financiamento de iniciativas alinhadas com uma cultura pós-petróleo. A ideia é que o fundo possa financiar experiências pós-petroleiras, como agroecologia e permacultura, tecnologias voltadas à mobilidade urbana e energias renováveis, como transporte cicloviário e forno solar; ou lutas locais de resistência anti-petroleira com povos quilombolas, pesqueiros, indígenas, camponeses e também urbanos. O Fundo pode apoiar ainda a realização de intercâmbios e encontros entre povos, ou ainda arte e contracultura antipetroleira, e é voltado para grupos com atuação no Espírito Santo.
Ex-presidente da Câmara de Vitória sai da lista de rejeição de contas do TCES
O ex-presidente da Câmara de Vitória, Ademar Rocha (Avante), conseguiu retirar seu nome da lista de responsáveis com contas julgadas irregulares do site eletrônico do tribunal. A decisão foi tomada pelo plenário do tribunal no dia 4 de julho, mas foi publicada no diário do Tribunal desta sexta-feira (22), passando a valer. A petição apresentada por Ademar Rocha é referente ao exercício de 2004, quando ele presidia o legislativo municipal. No Recurso de Reconsideração do caso foi dado provimento parcial pelo Plenário desta Corte de Contas, nos termos do Acórdão 1132/2015, afastando-se a irregularidade relativa, bem como a necessidade de ressarcimento de alguns pontos. Também houve reconsideração da multa aplicada pelo tribunal. Problemas já solucionados. Por isso, Ademar solicitou a tutela provisória de urgência, para que seja “retirada imediatamente o seu nome da lista dos ‘responsáveis com contas julgadas irregulares’, no site eletrônico do TCEES”. Ele pediu ainda o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, em razão do decurso de lapso temporal superior a cinco anos, ou alternativamente, pelo saneamento do processo, dando-lhe quitação. “Nestes autos, pelo peticionário, vislumbra-se a probabilidade da tutela direito, uma vez que o recurso de reconsideração tratou apenas acerca das irregularidades que apontavam ressarcimento, sendo elas afastadas quando do julgamento do recurso, nos termos do Acórdão 1132/2015, quanto às demais irregularidades formais elas não foram objeto de recurso, tendo havido o pagamento da multa respectiva”, afirma o relator do recurso conselheiro Marco Antônio da Silva. Sem o nome na lista do Tribunal de Contas, Ademar fica livre para a disputa do próximo ano, sem entrar na lista de impugnáveis que é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal de Contas e que pode levar à negativa do registro de candidatura.
Julgamento do auxílio-alimentação dos servidores do Estado é adiado mais uma vez
Nessa quinta-feira (22) foi dado início ao julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que busca unificar os processos de todos os sindicatos que representam servidores estaduais referentes ao pagamento do auxílio-alimentação. No entanto, o julgamento foi novamente adiado, com o pedido de vistas feito pelo desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy. A ação pleiteia o pagamento retroativo do auxílio-alimentação para os servidores que recebem por subsídio. A sustentação oral foi feita pela advogada do Sindipúblicos, Danielle Pina Dyna; e pelo advogado da Associação Geral dos Militares do Estado (Agem-ES), Rodrigo Francisco de Paula. Depois da sustentação, o desembargador-relator pediu vista alegando que a defesa dos advogados havia considerado argumentos não contemplados no relatório. O Sindipúblicos aponta que, na sustação oral, foram abordados todos os pontos que já estão presentes no processo, que já estão sob relatoria há mais de um ano, portanto, o pedido de vista causou estranheza. A expectativa é que o processo volte à pauta o mais rápido possível,. para que possa ser julgado o IRDR e todas as ações relativas ao auxílio-alimentação. Além do pagamento do auxílio – que foi restabelecido para todos os servidores por força da Lei 281/17 em agosto –, a ação pede o pagamento retroativo a cinco anos da propositura, que foi em 2014. Assim, pede o pagamento retroativo a oito anos. Mesmo sendo restabelecido, o auxílio tem o mesmo valor há mais de 20 anos, já que foi congelado em 1994. O auxílio-alimentação, que era R$ 176 para servidores com carga horária de 40 horas semanais e R$ 132 para os de 30 horas, passou a ser de R$ 220 depois da sanção da lei. Em mais de 20 anos congelados – desde 1994 – o auxílio-alimentação sofreu 376% de perdas. Por isso, o valor aprovado pela Assembleia e sancionado não repõe, nem de longe, as perdas para os servidores e nem se compara ao auxílio pago em outros poderes. Na própria Assembleia Legislativa, o valor do auxílio-alimentação é de R$ 1.036.
Governador segue com articulações para costura nacional de 2018
Na mesma viagem a São Paulo, nessa quarta-feira (20), em que esteve com o empresário Guilherme Leal, que foi candidato a vice na chapa de Marina Silva (Rede) em 2014, o governador Paulo Hartung também esteve com o governador daquele estado, Geraldo Alckmin (PSDB). O assunto, oficialmente, foi o mesmo, a conjuntura nacional e as eleições do próximo ano. Esta foi mais uma movimentação nacional do governador, que tem se reunido com lideranças nacionais de vários partidos, alimentando a expectativa sobre sua acomodação para o processo eleitoral de 2018, em que também tergiversa sobre o cargo a disputar, considerando de vice-presidência à reeleição para o governo do Estado. Para a imprensa nacional, Hartung está com o pé no DEM, mas tem sido contido por lideranças do PMDB que estariam trabalhando pela permanência do governador, como afirma o jornal Valor Econômico desta sexta-feira (22). Mas as movimentações do governador apontam para vários caminhos. Ele tem mantido conversas constantes com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, e também já teria conversado com o presidente da sigla, Agripino Maia, sobre sua filiação, acompanhado de três deputados federais. No mês passado, o governador esteve com o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que teriam aberto as portas do ninho tucano para ele. Quem também convidou Hartung para se filiar ao partido, isso ainda no início do ano, foi Gilberto Kassab, do PSD. Hartung também anda se aproximando do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), e na quarta-feira se reuniu com Guilherme Leal, o que pode sugerir um interesse no partido de Marina Silva. Mas para algumas lideranças, o governador estaria apenas cercando o campo para barrar as movimentações do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), que pode ser um grande adversário de Hartung na disputa do próximo ano. Majeski é protegido da atual gestão tucana e, em caso de aproximação do governador com o partido, teria como opção a Rede, oferecendo um palanque para a presidenciável do partido na oposição a Hartung. Daí a necessidade de fechar o campo. Mas as movimentações nacionais podem atrapalhar os planos de Hartung. O PSDB vive hoje um dilema interno para construir seu caminho em 2018, o que põe o partido em rota de colisão com antigos aliados, como o próprio DEM. Os tucanos conversam com o PSB, que está em rota de colisão com o DEM por causa do assédio à bancada socialista na Câmara, que pode levar 10 partidos do PSB para o DEM. O PSB também quer ter candidato próprio em 2018, mas não tem conseguido um nome de peso para a empreitada. O PSDB oferece o governo de São Paulo para Márcio França em troca do apoio socialista ao palanque tucano. Aí está o nó, quem tem influência direta na articulação nacional entre os ninhos, o da pomba e o do tucano, com Renato Casagrande disposto a fechar as portas para o governador Paulo Hartung a qualquer custo.
Funcionário de Prefeitura de Vila Pavão é condenado por usar serviço público em benefício próprio
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou um morador de Vila Pavão (região norte) por práticas de improbidade administrativa, enquanto era encarregado de obras da Prefeitura do município. Gecimar Bichi foi condenado à perda de eventual função pública, bem como a suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa no valor da última remuneração recebida no cargo. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) havia sido julgada improcedente no juízo de primeira instância. Na denúncia inicial (0000895-91.2013.8.08.0038), o MPES alega que o réu teria determinado a dois funcionários da municipalidade que consertassem o portão de sua residência em horário de trabalho e utilizando o carro da Prefeitura. Para o órgão ministerial, o ex-servidor teria utilizado do serviço público para proveito pessoal. Para o relator do caso, desembargador substituto Cristóvão de Souza Pimenta, estão comprovados os atos ímprobos, uma vez que utilizou veículo e funcionários do Município em horário de serviço. “A conduta se subsume aos atos de improbidade administrativa que impliquem enriquecimento ilícito, precisamente a utilização de veículo e de trabalho de servidores públicos em obra particular, e atentem contra os princípios da administração pública, no caso a moralidade”, afirma o voto, seguindo à unanimidade. Em outubro de 2016, o juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia, Maxon Wander Monteiro, absolveu o reu por considerar que o reparo do portão não durou mais que trinta minutos. Segundo o togado, também não ficou provado que houve uma premeditação na utilização do poder público para proveito próprio.