Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

240917_LucianoRezende_LeonardoSa_1.jpg

Porta a Porta: MPES arquiva procedimento contra Luciano Rezende

Sem categoria

O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou procedimento administrativo contra o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS). Ofício impetrado pelo Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova) requereu instauração de ação penal contra o prefeito por crime de desobediência.    Luciano ainda não cumpriu sentença judicial determinando melhorias no sistema Porta a Porta, programa municipal de transporte de pessoas com deficiência. Mas o órgão ministerial alegou ausência de elementos probatórios contra o prefeito.    O Mova luta há alguns anos para que a Prefeitura de Vitória respeite direitos das pessoas com deficiência e o Porta a Porta figura como principal bandeira. A principal vitória da entidade veio em maio, quando uma decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinou que Luciano Rezende faça melhorias no Porta a Porta.    O município deve incrementar, no mínimo, oito veículos à frota e fixar agendamento mínimo de dois dias, incluindo dias úteis, feriados, pontos facultativos e finais de semana. O Porta a Porta registra cerca de 400 pessoas na lista de espera.   Enquanto isso, em agosto, por 10 votos a 4, a Câmara de Vitória aprovou em segundo turno o projeto de Emenda à Lei Orgânica que autoriza a integração do serviço municipal de transporte ao Sistema Transcol. O projeto não garante a manutenção do Porta a Porta, programa municipal de transporte de pessoas com deficiência.   Ainda em agosto, com base na lei federal que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel Barreto, apresentou denúncia contra Luciano Rezende à Procuradoria-Geral da República (PGR).    Entre outros pedidos, o denunciante solicita que o Ministério Público Federal (MPF) ofereça denúncia-crime e denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito.

24/09/2017 / 0 Comments
read more

Na última década, evolução do orçamento da Assembleia se manteve abaixo do Judiciário

Sem categoria

Ao discutir a possibilidade de ter um aumento de R$ 20 milhões no Orçamento para o próximo ano, a Assembleia Legislativa causou um mal-estar no Palácio Anchieta, como se estivesse pedindo uma verba desproporcional aos demais Poderes. Mas ao observar o crescimento do orçamento entre os Poderes, observa-se que a Casa sempre se manteve na “lanterna”.   Entre 2007 e 2016, ou seja, nos últimos dez anos, o orçamento da Assembleia pulou de R$ 98.765.000,00 para R$ 191.905.595. Uma variação de 94,31%. O Ministério Público Estadual teve uma evolução R$ 191.217.000,00 para R$ 371.412.247,00 94,24%. Valores abaixo do crescimento observado no Tribunal de Justiça do Estado. No mesmo período o Poder Judiciário pulou de um orçamento de R$ 540.922.400,00 para R$ 1.113.708.359,00. Uma variação de 105,89%.   Vale destacar que todos os poderes que tiveram aumentos em seus orçamentos até 2016 e uma retração nos orçamentos de 2017. Para este ano, a Assembleia Legislativa tem um orçamento de 208.817.484,00. O Ministério Público Estadual, recursos da ordem de R$ 402.130.343,00 e o Tribunal de Justiça, R$ 1.185.675.258,00.    O Legislativo estadual, porém, é sempre um alvo de muitas críticas da opinião pública quando reivindica recursos. Desde o início do primeiro governo Paulo Hartung a Assembleia acabou sendo vista como um foco de irregularidades, imagem que os deputados tentam limpar até hoje. Mesmo fazendo cortes de verbas e, devolvendo recursos ao Executivo aos fim de cada exercício e deixando de fazer serviços de manutenção no prédio, qualquer gasto na Assembleia não é bem vista.   Para o próximo ano, o Orçamento do Estado prevê um reajuste de 4,48% para todos os poderes. Com isso a Assembleia teria um montante de R$ 200 milhões em 2018. Além desse valor, a Mesa Diretora quer ainda uma suplementação de R$ 20 milhões, recursos oriundos de um superávit da Casa de 2016.

24/09/2017 / 0 Comments
read more

Dados x discurso

Sem categoria

O governador Paulo Hartung tem construído um discurso de excelência se colocando como uma liderança que, a partir da experiência em gestão no Estado, pode ser um nome que ajudará o país a elaborar um projeto de governo de futuro.    O discurso seria ótimo se o governador não fosse traído pelas planilhas, logo elas, que ele se apega tanto. O Ranking de Competitividade dos Estados colocou o Espírito Santo em um incômodo 8º lugar, três abaixo de quando Hartung assumiu o governo em 2015. A nota cai de 67,8 para 55,7.    Ainda está acima da média nacional, que hoje é de 47,9, mas não dá para ignorar o fato de que houve uma queda e que o Rio Grande do Sul, um dos estados criticados pelo governador Paulo Hartung como exemplo de como não se deve governar um Estado, passou a frente do Espírito Santo em competitividade.   A segurança pública, problema que atraiu os holofotes nacionais de forma negativa para o Estado no início do ano, e a falta de solidez fiscal foram os pilares que ajudaram a derrubar a nota do Estado. Isso mostra que a visão de estado mínimo de Hartung, deixando de fazer investimentos em áreas sociais, também prejudica seu projeto econômico.    Outro dado social que pode prejudicar o Estado no futuro é a educação. O índice leva em consideração as notas do Enem, Ideb, Pisa e as taxa de abandono e frequência. O projeto milagroso de Hartung, o Escola Viva, veio acompanhado de um enxugamento do serviço oferecido no restante do sistema, o que elevou o índice de desistência dos estudantes do Estado. A precarização do restante do sistema educacional também vai contribuir para derrubar as notas de avaliação do ensino público do Estado.    A movimentação do governador Paulo Hartung, levando o discurso de ajuste fiscal, baseado apenas no pagamento em dia dos servidores públicos e a minúscula taxa de investimento no Estado, não segura os índices que servem de suporte para essa fala. Hartung vai ter de mostrar mais do que seu economês para convencer o eleitor e a classe empresarial de que tudo é maravilhoso no Espírito Santo.  

23/09/2017 / 0 Comments
read more

Ex-prefeito de Alegre é absolvido em ação de improbidade

Sem categoria

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu provimento, por maioria de votos, ao recurso do ex-prefeito de Alegre (região sul), Djalma da Silva Santos, em uma ação de improbidade. O Ministério Público Estadual (MPES) apontou irregularidade em gastos com publicidade no final de 2008. Ele foi condenado pelo juízo de 1º grau, mas acabou absolvido pelos desembargadores, que não apontaram indícios mínimos de má-fé nas veiculações realizadas durante o período vedado pela legislação eleitoral. No voto vencedor, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho considerou que as publicações foram de interesse público e não de publicidade institucional, como convites à população de eventos municipais, sem qualquer identificação de Djalma Santos, então candidato à reeleição. Ele considerou ainda que não houve provas de que a veiculação da publicidade maculou a isonomia entre os candidatos na disputa. Esse mesmo entendimento foi acompanhado pelos desembargadores Fernando Estevam Bravin Ruy, Elisabeth Lordes e Délio José Rocha Sobrinho (substituto). Foi vencido o relator do caso, Carlos Simões Fonseca, que votou apenas pela redução da multa imposta ao ex-prefeito de dez para dois salários da época. A sentença de piso condenava Djalma Santos ao ressarcimento dos gastos na veiculação em uma rádio local, cujo valor foi estimado em R$ 5,3 mil. Na ação de improbidade (0015551-98.2012.8.08.0002), o Ministério Público questionou os gastos excessivos da administração pública com propaganda. A promotoria apontou a suposta violação da lei eleitoral com a veiculação de publicidade dentro do período de três meses antes do pleito. A tese foi aceita pela juíza da 1ª Vara da comarca, Graciene Pereira Pinto, que condenou o ex-prefeito em novembro de 2015. O julgamento do recurso de apelação foi concluído no último dia 29 de agosto.

23/09/2017 / 0 Comments
read more
230917_andre_moreira_leo.jpg

‘Uma das questões que mais se discute no partido é a necessidade de se diferenciar do PT’

Sem categoria

Rogério Medeiros, José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá / Porã   O advogado André Moreira ingressou recentemente com uma ação na justiça contra outdoors que pediam “intervenção militar transitória” no país. A ação teve uma reação imediata dos autores da peça (anônimo), que promoveram a colocação de tarjas nos trechos do texto que faziam menção ao militarismo.    Uma das principais lideranças do PSol no Estado, Moreira que foi candidato ao Senado em 2014 e a prefeito de Vitória nas últimas eleições, entende que a necessidade do debate sobre temas políticos não pode ser abandonada, mas que seu partido tem o objetivo de se diferenciar do PT, propondo um projeto de governo próprio e conectado com as necessidades sociais do País. 

23/09/2017 / 0 Comments
read more

Prefeitura de Vila Velha dá início ao processo de eleição direta nas escolas

Sem categoria

A prefeitura de Vila Velha enviou para a Câmara de Vereadores uma mensagem de lei que institui a eleição direta nas escolas municipais. A gestão democrática inclui eleição para diretores das 98 escolas do município, em processo que estava paralisado por oito anos. A eleição será organizada pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho de Educação, com consulta pública à comunidade escolar prevista para acontecer em 30 de novembro. O processo para reinstituir a eleição direta no município teve início em fevereiro deste ano e foi paralisado quando o executivo municipal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que foi acolhida, suspendendo a Lei 5836/2017. A matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores em fevereiro deste ano. No entanto, foram feitas alterações em 50 dos 68 dispositivos do projeto enviado pela prefeitura. O juiz Robson Albanez, que analisou o pedido da prefeitura, considerou que houve invasão da competência do executivo na alteração destes dispositivos. O procurador-geral do município, José Ribamar Bezerra, alegou que foram feitas 36 supressivas e 14 modificativas ao projeto, o que alterou de modo substancial o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, caracterizando vício de iniciativa. Somente depois da suspensão da norma, o trâmite para restabelecer a eleição direta pode ser retomado.

23/09/2017 / 0 Comments
read more

Ricardo Ferraço circula pelo sul do Estado ao lado de César Colnago

Sem categoria

O senador Ricardo Ferraço (PSDB) é uma das autoridades presentes na XI Festa do Tropeiro, em Ibatiba, no sul do Estado, neste sábado (23). A região foi sua primeira base eleitoral e, o que chama atenção da classe política, é o fato dele dividir o espaço político com lideranças das quais não se afinava tanto nos últimos tempos.   Ferraço estará ao lado de César Colnago (PSDB), que comparece à festa na qualidade de governador interno, e do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), o que favorece várias leituras para a classe política. A primeira é de que o senador se aproxima de Colnago, em um momento delicado de expectativa de  disputa interna no PSDB entre o próprio vice-governador e o prefeito de Vila Velha, Max Filho, ou ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas.    O encontro que definiu as candidaturas aconteceu na casa do senador Ricardo Ferraço, que até então buscava um consenso para a escolha do novo presidente do partido no Estado, o que não aconteceu. Ele é hoje a autoridade com cargo mais elevado dentro do ninho tucano capixaba e pode ter influência no debate interno e no direcionamento do partido no processo eleitoral de 2018.   Outra leitura é que uma vez tendo a possibilidade de ficar livre da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao processo da Lava Jato, o senador ganhou passe livre para se aproximar do grupo palaciano. A presença do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), outro que estaria se reaproximando do governador Paulo Hartung, reforça essa leitura.    Desde o início dos debates do processo eleitoral do próximo ano, o senador Ricardo Ferraço vinha oscilando entre as conversas com o grupo palaciano e o grupo da senadora Rose de Freitas (PMDB), que se afina com o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS).

23/09/2017 / 0 Comments
read more

CPI dos Guinchos volta a mirar rotativo de Guarapari

Sem categoria

Após um período de inatividade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos, na Assembleia Legislativa, deve voltar a se reunir nesta segunda-feira (25) para tratar do sistema de estacionamento rotativo de Guarapari. A comissão deve deliberar sobre a convocação de integrante da prefeitura para explicar a ampliação do serviço aos sábados, domingos, feriados e na alta temporada, entre 15 de dezembro e o final de fevereiro, e durante o mês de julho.   O decreto estabelecendo a ampliação do rotativo foi publicado quinta-feira (21). No período, as tarifas serão cobradas também no Centro, Parque da Areia Preta, Muquiçaba, Praia do Morro, Setiba, Bacutia e Peracanga, nos dias úteis, e também aos sábados domingos e feriados nacionais. Para até duas horas de estacionamento, o valor cobrado é de R$ 2, acrescentando-se R$ 1 por hora ou fração.   O sistema já foi alvo de investigação da CPI. Em maio de 2016, a comissão ouviu o representante do empresa, Ricardo Silva Martins, sobre autuações e guinchamento de veículos. A CPI chegou a convocar o então prefeito Orly Gomes para esclarecer a licitação, mas esbarrou em habeas corpus obtido por ele para não prestar depoimento.   No início deste ano, os vereadores Fernanda Mazzelli (PSD) e Thiago Paterlini Monjardim (PMDB) encaminharam ao prefeito Edson Magalhães (PSD) o relatório final da Comissão Especial de Investigação (CEI) que pediu a suspensão do sistema. Instaurada na última legislatura, a comissão apurou possíveis irregularidades na licitação e no funcionamento do serviço executado pela Vista Group Network Sistemas e Empreedimentos Ltda ME (VGN). O relatório final da comissão aponta que a dívida da empresa com os cofres públicos chegaria a R$ 400 mil.   Em abril, acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente ação interposta pelo deputado estadual e presidente da CPI da Máfia dos Guinchos, Enivaldo dos Anjos (PSD), pela empresa TI MOB Tecnologia e Soluções em Mobilidade, contra a concorrência pública que contratou sistema de estacionamento rotativo. Foi apenas aplicada ao então prefeito Orly Gomes (DEM) conversão de sanção para recomendação para realizar audiências públicas, tendo em vista violação da Lei de Licitações.

23/09/2017 / 0 Comments
read more

E o Homero, hein?

Sem categoria

O presidente da OAB-ES Homero Mafra deve sair visceralmente arranhado do caso Milena Gottardi. Nada contra assumir a defesa de um cidadão, direito garantido a todos. Mas, é fato, há uma indignação, que beira a ojeriza, nos mundos virtual e real com a posição incômoda em que Homero colocou a entidade ao assumir a defesa do ex-marido da médica, em um caso brutal de feminicídio, em um dos mais feminicidas dos estados brasileiros. Onde está o advogado e onde está o presidente da Ordem ali? Homero embaralhou as fronteiras de um e de outro – para prejuízo da imagem, dos princípios e da tradição da Ordem. E, olha, o próprio Homero prometeu nas eleições afastar a interferência de sua atuação como advogado na representação da entidade. Vai ser difícil defender a credibilidade política de Homero.    Aliás… Nesse trágico caso vale o registro de que a Polícia Civil foi bem. Correspondeu às expectativas. O senão fica com uma certa ponta de corporativismo: o policial civil Hilário Frasson, ex-marido da médica, foi preso, mas não algemado. Já o pai dele, Esperidião Frasson, foi preso e apareceu algemado nas fotos dos jornais.    Só sei que nada sei Parece piada, mas não é. Em coletiva nesta sexta-feira (22) o governador Paulo Hartung (PMDB) prometeu conceder reajuste salarial para os servidores. Mas o índice… ainda não foi calculado. Francamente.   Holofotes O deputado federal Carlos Manato (SD) continua debaixo dos holofotes: está presidindo as sessões da Câmara mais que o próprio titular, Rodrigo Maia (DEM-RJ).   Falando nele… Manato participou nesta sexta-feira (22) da convenção nacional do Solidariedade e reafirmou que pensa grande para 2018. Segundo ele, o partido trabalha para eleger um senador, dois deputados federais e três estaduais.   Férias Ninguém descobriu onde o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) foi desfrutar férias. Será que na casa de algum irmão no exterior?    Contas  O secretário da Fazenda, Bruno Funchal, presta contas do segundo quadrimestre deste ano nesta segunda-feira (25) na Assembleia. O balanço do primeiro quadrimestre apontou certa melhora nas contas estaduais, com superavit de R$ 511 milhões, graças a uma ajuda da evolução do preço do barril de petróleo. A arrecadação de royalties ficou em torno de R$ 418 milhões no período, 53% maior que os primeiros meses de 2016.   Contas II  O secretário tem o desafio de esclarecer, contudo, uma frustração de receitas neste ano. O Espírito Santo acumulou um superávit orçamentário de R$ 234,9 milhões até fim de agosto, desempenho positivo que teve como principal responsável os royalties. Apesar disso, a arrecadação está abaixo da média prevista de R$ 802,7 milhões. Os dados são do Tribunal de Contas (TCE).   Pente-fino no Transcol A Setop publicou o resultado final da licitação para auditoria independente dos contratos do Sistema Transcol. Com valor global de R$ 800 mil, o consórcio Quantum-Locale ficou em primeiro lugar. O resultado foi homologado esta semana.   Na ponta O senador Magno Malta (PR) segue absoluto na liderança Prêmio Congresso em Foco. Na parcial divulgada quarta-feira (20), ele aparece com 45.292 mil votos, muitos à frente da segunda colocada, a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tem 19.350 votos. E o que isso significa? Nada.   Viva o congo Neste domingo (24), o Ticumbi de Conceição da Barra inicia seus ensaios, que se estendem até 31 de dezembro. Como de praxe, acontecem na casa de um dos membros do grupo. Viva!   Pensamento “A única generalização cem por cento segura sobre a história é aquela que diz que enquanto houver raça humana haverá história”. Eric Hobsbawm

22/09/2017 / 0 Comments
read more

A doença da intolerância

Sem categoria

Um senhor com ar cansado e barba por fazer não para de falar enquanto assiste a um jogo de futebol na TV do bar da esquina. Sem que ninguém lhe perguntasse, bate as palmas da mão na mesa e proclama: “Eu só odeio duas coisas na vida: o Grêmio e o PT”.   Depois, numa confidência claudicante, admite que os dois ódios – o futebolístico e o político-partidário — lhe foram inculcados pelo pai, dirigente empresarial já falecido que lhe deixou por herança um negócio sem futuro – motivo aparente de seu recurso visceral ao álcool.   Estava exposta ali, sem disfarces, na cara sinistra de um velho rancoroso, a intolerância gerada pela ignorância, a falta de cultura e o ódio de classe. O que fazer se a burrice é um mal endêmico contra o qual, aparentemente, não há remédio ou vacina?   Não se discute com um bêbado porque é perda de tempo; não se contesta um velho porque é arriscado ponderar algo diante de alguém contaminado por uma raiva sem razão.   A intolerância é uma espécie de doença psíquica que leva o paciente ao recurso degradante dos maus instintos.   O consumo de drogas triviais como a cerveja mascara a doença, que pode até ficar hilária ou virar motivo de chacota, mas agrava seu aspecto moral.   Os intolerantes contaminam os ambientes com suas feições distorcidas pelo sofrimento a que se submetem na ilusão de que têm mais direitos do que os outros.   A cara assustadora da intolerância está estampada no rosto dos que temem perder vantagens e privilégios.   A intolerância está presente nas manifestações de políticos que se julgam representantes do lado certo da História e não sabem dialogar com os outros lados.   A intolerância se manifesta também na arrogância dos representantes da cúpula do Agro que não admitem ceder direitos aos índios, aos sem terra e a todos que combatem a revanche escravista.   A intolerância está no exibicionismo de torcedores de futebol que saem às ruas e vão aos estádios com bandeiras para proclamar o não-direito dos adversários.   A intolerância está explícita nas manifestações dos militares que não se conformam com a exibição da prepotência dos políticos no exercício de suas prerrogativas e dos empresários na manipulação escandalosa dos recursos econômicos.   A intolerância está nos que legislam contra os pobres e a favor dos ricos.   A intolerância está na pregação dos pastores-ladrões que se aproveitam da fé dos humildes para transformá-los em rebanhos dóceis e facilmente exploráveis.   A intolerância está no racismo.   A intolerância está no machismo renitente.   A intolerância está no feminismo rancoroso.   A intolerância está em não reconhecer o outro, sua existência, suas ideias, opiniões e valores.     LEMBRETE DE OCASIÃO   “Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, terreiros de umbanda estão sendo queimados por fanáticos religiosos”   Emir Silva, coordenador do Movimento Negro Unificado (sede no Rio), no dia 19/09/2017, em Porto Alegre

22/09/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.016 2.017 2.018 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.