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Na crítica literária temos um Álvares de Azevedo que hoje soa datado

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A POESIA, A PROSA E A CRÍTICA EM ÁLVARES DE AZEVEDO   Álvares de Azevedo é também o único poeta antes do Modernismo a levantar temas prosaicos e cotidianos em sua poesia, uma dicotomia surge, sobretudo com o prefácio da segunda parte de seu livro Lira dos Vinte Anos, que aqui sai do mundo ideal, visionário e platônico, para mergulhar em poemas mais avançados como Lembrança de morrer, Um cadáver de poeta, Soneto à virgem do mar e É ela! É ela! É ela! É ela!, citando também o salto que ele dá em seu Macário, este sendo um trabalho de prosa do poeta.   O byronismo e a poesia romântica de Álvares de Azevedo   Tal dicotomia pode ser uma contradição ou ainda um paradoxo, pois o poeta romântico se levanta contra a idealização da mulher feita por poetas como Mendes Leal, mas sendo o próprio Álvares de Azevedo em seus poemas também um cultor de uma imagem ideal do feminino, e que coloca o poeta como um crítico literário que algumas vezes se distancia de sua prática poética para apontar defeitos que ele mesmo cultiva, ou se isso seria mais uma limitação da poesia romântica do que propriamente um defeito ou uma falha.    Em sua prosa Noite na Taverna, por sua vez, Álvares de Azevedo defende um fim moralizador para o teatro, enfrentando a estética e o gosto de seus contemporâneos, e temos que o trabalho teatral do poeta nos dá um tanto da boêmia em que o temperamento tanto poético como romântico se dissipava como se não houvesse amanhã. Na crítica literária temos um Álvares de Azevedo que hoje soa datado, pois seu universo de citações já se perdeu no tempo, de uma cepa inteligente, não evitou pegar bolor com o que veio depois, e o interesse de seu trabalho nesta área se dissipou na nuvem do tempo e da evolução literária posterior, sua teoria literária sendo, por sua vez, enfadonha, salvando-se em sua crítica apenas a sua referência a uma peça de Antonio Ferreira.   Por fim, temos então a percepção de que sua poesia e sua prosa sobrevivem mais como documento histórico e exemplares de uma geração de poesia e literatura do que seus trabalhos de crítica e teoria literária, o poeta Álvares de Azevedo, ou ainda o escritor, são de mais valor que a deterioração do tempo que sofreu o seu trabalho como crítico e teórico.   POEMAS :   ANIMA MEA : O poema tem um clima de idílio e nos convida a um transe onírico, ou ainda o próprio sono como um dos modelos ideais da poesia de Álvares de Azevedo : “Quando nas sestas do verão saudoso/A sombra cai nos laranjais do vale” (…) “Parece que de afã dorme a natura,/E as aves silenciosas se mergulham/No grato asilo da cheirosa sombra./E que silêncio então pelas campinas!” (…) “É doce então das folhas no silêncio/Penetrar o mistério da floresta,/Ou reclinando à sombra da mangueira/Um momento dormir, sonhar um pouco!/Ninguém que o indolente adormecido/Roube das ilusões que o acalentam/E do mole dormir o chame à vida!”. O sono em meio à natureza, o poeta se encanta e continua seu périplo idílico e cancioneiro : “Criaturas de Deus se peregrinam/Invisíveis na terra, consolando/As almas que padecem, certamente/É um anjo de Deus que toma ao seio/A fronte do poeta que descansa!”. E a idealização da natureza logo se torna em mulher, Ilná, que nos aparece em todo seu esplendor, edulcorada pela pena romântica do poeta idílico, no que temos : “E tu, Ilná, vem pois : deixa em teu colo/Descanse teu poeta : é tão divino/Sorver as ilusões dos sonhos ledos,/Sentindo à brisa teus cabelos soltos/Meu rosto encherem de perfume e gozo!/Tudo dorme, não vês? dorme comigo,/Pousa na minha tua face bela/E o pálido cetim da tez morena …/Fecha teus olhos lânguidos …/no sono/Quero sentir os túmidos suspiros,/No teu seio arquejar, morrer nos lábios/E no sono teu braço me enlaçando!/Ó minha noiva, minha doce virgem,/No regaço da bela natureza,/Anjo de amor, reclina-te e descansa!”. O sono é a imagem que se expande no poema, e aqui se junta às imagens da mulher e da natureza, formando uma tríade romântica de temperamento amolecido, tal como é todo transe amoroso e onírico, no que o poema segue : “Além, além nas árvores tranquilas/Uma voz acordou como um suspiro./São ais sentidos de amorosa rola/Que nos beijos de amor palpita e geme?” (…) “Eu sinto a vida bela em teu regaço,/Sinto-a bela nas horas do silêncio/Quando em teu colo me reclino e durmo,/E ainda os sonhos meus vivem contigo!”. O poeta continua em sua obcecada viagem poética pelo sono, e o poema canta então seu anjo, ou sua mulher, no átimo que o poema revela, em luz e canto de amor : “Anjo do meu amor! se os ais da virgem/Têm doçuras, têm lágrimas divinas,/É quando no silêncio, no mistério,/Sobre o peito do amante se derramam/No sufocado alento os moles cantos,” (…) “Ouves, Ilná? meu violão palpita :/Quero lembrar um cântico de amores;” (…) “Virgem do meu amor, vem dar-me ainda/Um beijo! – um beijo longo transbordando/De mocidade e vida, e nos meus sonhos/Minh`alma acordará”. O sono que reinou em todo o poema então ao fim acorda, e o regaço, o silêncio, a natureza, são elementos do bel canto de que o poeta é o mensageiro.   A HARMONIA : O poema lírico vai cantar a harmonia, e tem como tema a música, no que temos personagens reais figurando no poema como Paganini, violinista e compositor, Bellini, operista e compositor, e a cantora lírica Malibran, no que temos : “Meu Deus! se às vezes na passada vida/Eu tive sensações que emudeciam/Essa descrença que me dói na vida,” (…) “Foi quando às vezes a modinha doce/Ao sol de minha terra me embalava,/E quando as árias de Bellini pálido/Em lábios de Italiana estremeciam!/Oh! Santa Malibran! fora tão doce/Pelas noites suaves do silêncio/Nas lágrimas de amor, nos teus suspiros,/Na agonia de um beijo, ouvir gemendo/Entre meus sonhos tua voz divina!/Oh! Paganini!

25/09/2017 / 0 Comments
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Posse de tucano no Turismo é demonstração interna de força de Colnago

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O governador em exercício, César Colnago, dá posse nesta terça-feira (26) ao novo secretário Estadual de Turismo, Nerleo Caus. A posse já vem repercutindo no cenário político do Estado, como uma tentativa de fortalecimento de Colnago na disputa pela presidência do PSDB capixaba, que faz convenção no dia 11 de novembro.   Nerleo é empresário no ramo de hotelaria, atividades da área imobiliária e revenda de derivados de petróleo. Formado em Direito, ocupa o cargo de diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo (Abih-ES) e diretor de Comunicação e Finanças do Sindipostos-ES.    Na classe política, a escolha de Nerleu é vista como técnica por sua experiência na área. Mas o fato de ele ser presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), ligado ao PSDB, dá à troca de secretário uma conotação política. A posse acontece em um momento em que o vice-governador busca fortalecimento político para a disputa interna do partido.    Hartung, propositalmente, programou a nomeação no período em que está fora do Estado, para que Colnago use a posse de um tucano como respostas às alas do PSDB que estão insatisfeitas com o espaço dado por Hartung ao partido. Por isso, era importante o governador em exercício fica livre para garantir seu espaço e recuperar musculatura para dentro do partido. Neste sentido, ao dar posse a um companheiro de partido, ele fala para dentro do ninho como um nome em condições de garantir os espaços no governo para o PSDB e a amenizar as queixas internas.    Isso porque as lideranças tucanas nunca foram chamadas para conversar sobre ocupação de espaços, muito pelo contrário algumas lideranças perderam espaço, como Ricardo Santos e Willian Galvão, além de Luiz Paulo Vellozo Lucas. O partido não tem indicações políticas no governo. As acomodações de lideranças do partido não se dão pela reserva de espaço partidário e sim por outras afinidades.   Outro movimento do governador em exercício, que também é visto como um movimento para dentro do PSDB foi o fato de Colnago estar circulando também com o deputado estadual Marcus Mansur, o que mostraria valorização dos quadros do partido.    O prefeito de Vila Velha Max Filho e Colnago são, por ora, os dois tucanos que se colocaram para a disputa pelo comando da legenda. O processo interno sofre a influência do cenário de 2018. Se Colnago vencer, a tendência é que o partido permaneça no palanque do governador Paulo Hartung no próximo ano. Mas se Max Filho assumir o comando do partido, o PSDB tende a se tornar mais independente do Palácio Anchieta.    O Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, é outro que pode entrar na disputa pelo comando do partido. Com Luiz Paulo, a expectativa é o rompimento com Hartung e o lançamento de candidatura própria do PSDB ao governo.

25/09/2017 / 0 Comments
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Justiça Federal determina que 14 municípios adotem ponto eletrônico para médicos e dentistas

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A Justiça Federal acatou pedido de liminar do Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) requerendo que 20 prefeituras do sul do Estado adotassem o controle biométrico de ponto dos profissionais de saúde. O pedido foi deferido para 14 das 20 prefeituras do pedido. De acordo com a sentença, os municípios têm 30 dias para a adoção da medida. A decisão se refere aos municípios de Apiacá, Bom Jesus do Norte, Conceição do Castelo, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui e São José do Calçado. As ações têm o objetivo de garantir a melhoria na qualidade dos serviços de saúde da região. Nos processos, o MPF busca garantir a existência de mecanismos de controle que inibam irregularidades nos serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), “tanto para propiciar aos seus usuários a efetiva fiscalização sobre a qualidade da prestação dos serviços (cumprimento da jornada pelo médicos e odontólogos), como também materializar a transparência que deve existir nos atos da administração”, diz a ação. Segundo o documento, é sabido que médicos e odontólogos não se dedicam exclusivamente ao serviço público, desempenhando outras ocupações privadas, o que expõe o serviço público ao risco de que a carga horária do trabalho não seja cumprida. “O modelo de controle de frequência manual não é adequado para grandes estruturas, como a saúde, pois favorece a existência de fraudes. De fato, a folha de ponto permite irregularidades, como preenchimentos retroativos e inconsistentes com a realidade e descredibiliza o controle de frequência. É imprescindível, pois, a implantação do ponto eletrônico para o fiel cumprimento da assiduidade dos servidores, bem como para proporcionar transparência a bem do interesse público e igualdade com os demais municípios em que já adotado o sistema”, diz o documento.   Além dos 14 municípios que já foram sentenciados a adotarem o ponto eletrônico, ações contra os municípios de Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço e Guaçuí estão em andamento. Já os processos contra Piúma e Vargem Alta foram extintos em virtude da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF. 

25/09/2017 / 0 Comments
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Piano é destaque nos próximos concertos da Orquestra Sinfônica do Estado

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O piano é um instrumento versátil e que se integra perfeitamente em meio aos arranjos de uma grande orquestra, ainda mais como instrumento solo. É isso que o público capixaba poderá conferir nestas quarta (27) e quinta-feira (28), quando a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses) dará continuidade às suas apresentações, com as Séries Pré-estreia e Concertos Sinfônicos, no Theatro Carlos Gomes. Os ingressos continuam sendo a preços populares (R$2 inteira e R$1 meia). A regência ficará a cargo do maestro adjunto Leonardo David. O programa será composto exclusivamente por obras do compositor norueguês E. Grieg. Na abertura, duas obras menos conhecidas: In Autumn, escrita entre 1865 e 1866, quando o compositor esteve em Roma. Na sequência, a Oses apresentará as Danças Sinfônicas, escritas em 1896 e inspiradas em danças do país natal do compositor, a Noruega. Completa o programa o célebre Concerto para piano em lá menor, obra mais popular de Grieg, escrito em 1868, quando o compositor tinha apenas 24 anos. O concerto será interpretado pelo pianista capixaba André Signorelli. Ele iniciou seus estudos de piano aos cinco anos de idade e já foi premiado em diversos concursos do instrumento. Atualmente leciona na Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), além de se apresentar como recitalista e concertista nos principais teatros e salas de concerto do País. SERVIÇO: Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo – Temporada 2017 (Danças sinfônicas) Data: quarta (27) e quinta-feira (28) Horário: 20h Local: Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória Regência: Maestro Leonardo David Solista: André Signorelli, piano. Ingressos: R$2 (inteira) e R$1 (meia), podendo ser adquiridos com antecedência na bilheteria do teatro. Telefone: (27) 3132-8399.

25/09/2017 / 0 Comments
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Dary Pagung vai fechar a porta para emendas de deputados no orçamento

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Mais uma vez, o orçamento do Estado deve ser aprovado sem alterações pela Assembleia Legislativa. No que depender da base governista na Casa, que é a grande maioria, a ideia de um grupo de deputados de discutir as destinações dos recursos não deve prosperar. É o que ficou explícito na afirmação do presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP), em entrevista ao jornal A Tribuna desse domingo (24).   Na Assembleia, alguns movimentos vinham levantando questões que incomodaram o governo. A Casa cobrava um adicional ao Orçamento do ano que vem de R$ 20 milhões proveniente do superávit do ano passado. Além disso, os deputados cobravam aumento nas verbas individuais, que hoje é de R$ 1,2 milhão, mas que não vem sendo executada nem metade disso.    Paralelamente, a expectativa de que o grupo de deputados da oposição apresentasse emendas para mexer na peça existia antes mesmo de surgir as demandas do resto da Casa. A tendência, porém, é de o presidente da Comissão avocar a relatoria da lei do orçamento e rejeitar todas as emendas propostas pelos deputados.    Um cenário que não é novidade na Assembleia. Tem sido assim desde o início do governo Paulo Hartung. A escolha dos presidentes da Comissão de Finanças tem garantido para o governo a tranquilidade de que as peças orçamentárias serão votadas da forma que chegam à Assembleia.    O discurso do presidente da Comissão, repetindo o texto que vem sendo martelado pelo governador Paulo Hartung, mostra bem o que esperar da votação do Orçamento 2018. “Não podemos fazer uma peça fictícia e transformar o Espírito Santo no Rio de Janeiro”, disse o parlamentar ao jornal A Tribuna.    Isso deve custar ao governo também. A expectativa é de que o colégio de líder determine um reajuste no valor das emendas individuais. Mas isso não encerra as dificuldades. O governo não tem cumprindo a destinação das verbas. Os deputados que se colocam contra o governo, não têm emendas empenhadas e até mesmo os mais ligados ao Palácio Anchieta, não conseguiram emplacar completamente o valor total das emendas. No ano passado, o governo liberou apenas R$ 500 mil para casa deputado, ou melhor, para os deputados da base.

25/09/2017 / 0 Comments
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Os demônios de Majeski

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Por enquanto, minha visão do processo eleitoral de 2018 continua a mesma, ou seja, pelas movimentações atuais do governador Paulo Hartung, da senadora Rose de Freitas (ambos do PMDB) e do ex-governador Renato Casagrande (PSB), vai sendo desenhado um cenário povoado por políticos tradicionais na disputa ao Palácio Anchieta.   Venho cultivando aqui neste espaço a hipótese de o deputado Sergio Majeski (PSDB) surgir no horizonte para trazer para a disputa o contraditório, o novo, abrindo verdadeiramente ao eleitor uma alternativa “aos mesmos”, que começa a se consolidar.   Pela natureza do jornalismo, falo diariamente com fontes de vários pontos deste Estado. Nos últimos meses, muitas dessas fontes, sobretudo as do interior, têm me perguntado sobre Majeski. Essa curiosidade surge porque há uma expectativa do eleitorado em torno de uma candidatura do deputado ao governo.    De outro lado, Sergio Majeski parece não estar em sintonia com essa expectativa. Ele resiste em se posicionar como candidato. Ao contrário, se tranca em si mesmo e quando se manifesta, muitas vezes, fecha portas.     O deputado vem se destacando neste primeiro mandato por fazer um trabalho parlamentar exemplar, especialmente nas pautas ligadas à educação. Politicamente, ele assumiu com êxito o papel de oposição ao governo na Assembleia desde o início da legislatura. Só mais recentemente, mais por circunstância, outros deputados passaram a lhe fazer companhia. Mas apesar do bom desempenho parlamentar, acho que Majeski está deixando de montar no cavalo qiue passa selado à sua frente. Ensina o ditado que ele não costuma passar outras vezes.    Entendo que ele viva um conflito entre se manter fiel à imagem que construiu, fazendo da coerência um dos seus princípios, e a necessidade de transigir para poder conquistar um lugar na mesa central do jogo político – aquela que decide. O desafio justamente é fazer política com P maiúsculo neste ambiente insalubre.    Às vezes vejo semelhanças entre Majeski e João Calmon, que se notabilizou como deputado federal e senador, sobretudo, pelo importante trabalho que fez pela educação. Mas Calmon acabou fazendo uma trajetória política restrita, deixando a sensação que poderia ter ido mais longe.    Se Majeski escolher esse mesmo caminho, acho que deixa escapar uma oportunidade única. O momento político é favorável para o deputado dar passos mais ousados. Majeski conquistou legitimamente o espaço de oposição ao governo Hartung na Assembleia; é a única liderança hoje com o “selo do novo”, e esse perfil já é reconhecido hoje por parte do eleitorado. Majeski é reconhecido não como o “novo” no sentido oportunista e marqueteiro do termo, mas como o “novo” que mostrou pelo seu mandato que é possível fazer um novo tipo de política.    Sem contar que hoje, dentro do PSDB, há um grupo cada vez maior que defende o distanciamento do Palácio Anchieta e o lançamento de candidatura própria ao governo. Dentro desse grupo que quer ver o candidato na disputa majoritária há lideranças de peso, como Luiz Paulo de Vellozo Lucas.   Mesmo que Sergio Majeski decida não disputar o governo, continuará sofrendo pressão de outras lideranças que vão cobrar seu apoio. Na eleição de 2016, Majeski chegou a ser cogitado para disputar a prefeitura de Vitória. Acabou não disputando, mas subiu no palanque de Luciano Rezende (PPS), em Vitória, e no de Audifax Barcelos (Rede), na Serra. E agora? Vai subiria no palanque de Rose, de Casagrande? Essas companhias também não poderiam manchar sua imagem?   Quando decidiu se candidatar a deputado estadual, Majeski deveria ter percebido que a realidade da política é esta que está aí. As mudanças para melhorar a política terão que sair da própria política. Esse é sem dúvida um caminho árduo e difícil. Mas ninguém disse que seria fácil.   Sergio Majeski é hoje uma liderança capaz de “bagunçar” o tabuleiro político que vem sendo armado, peça a peça, por PH, que torce para que o deputado não entre na disputa majoritária.    Talvez o maior aliado de PH nessa torcida seja o próprio conflito de Majeski com a política. Às vezes sinto que ele está imobilizado pela própria camisa de força que criou, que tem como uma das principais amarras essa qualidade rara na política que é a coerência.    Mas enquanto Majeski enfrenta seus demônios, o espaço no campo político segue aberto. E há uma regra básica em política: os espaços nunca ficam vazios.

24/09/2017 / 0 Comments
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Convenção estadual do PSDB pode definir destino de Majeski no partido

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  No início desta semana, uma reunião entre lideranças do PSDB indicou que, neste momento, há dois postulantes para comandar o partido na convenção estadual dia 11 de novembro. O vice-governador César Colnago e o prefeito de Vila Velha Max Filho colocaram seus nomes.    Com Colnago, o partido deve se manter como coadjuvante no projeto do governador Paulo Hartung (PMDB). Já com Max Filho, a tendência é que o PSDB tenha uma postura mais independente do Palácio Anchieta, com a expectativa de o partido construir uma candidatura própria ao governo com o deputado Sergio Majeski, como defendem lideranças tucanas. 

24/09/2017 / 0 Comments
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Vereadores terão que se explicar sobre arquivamento de denúncia contra prefeito interino

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O Ministério Público Estadual (MPES) vai investigar os trâmites que levaram ao arquivamento de um pedido de abertura de CPI contra o prefeito interino de Itapemirim (região litoral sul), Thiago Peçanha Lopes (PSDB). Foram notificados esta semana o presidente da Câmara de Vereadores, Fábio dos Santos Pereira (PSL), além dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Colejur). Eles terão dez dias para apresentar informações sobre o caso. Os esclarecimentos são facultativos. No documento, o promotor de Justiça, Richard Santos de Barros, da Promotoria de Justiça Cumulativa de Itapemirim, comunicou a tramitação de um procedimento contra os vereadores, visando a apuração de supostos atos de improbidade no episódio, ocorrido em agosto passado. Na representação encaminhada ao MPES, um cidadão local questionou a postura da Câmara, que decidiu pelo arquivamento em menos de 48 horas após a chegada da representação. Ele alegou que a matéria tramitou “de forma anômala e contrária à lei de regência”. O parecer pelo arquivamento foi assinado pelo presidente da Colejur, vereador Vagner Santos Negrine (PDT), juntamente com os demais integrantes: Joceir Cabral de Melo (PP) e Rogério da Silva Rocha (PC do B). Todos eles foram notificados para prestar informações à promotoria local. Segundo informações do site da Câmara, o parecerfoi emitido às 12h40 desta sexta, sendo despachado pelo prefeito às 12h45 – três minutos após a confirmação de seu recebimento, conforme os dados do protocolo. No texto, os vereadores negaram a existência de irregularidades na nomeação de duas irmãs do prefeito interino: Luciana e Luciane Peçanha como titulares das secretarias de Governo e Educação, respectivamente. O parecer apontou que as nomeações não violam a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o nepotismo na administração pública. Eles também consideraram que as duas “são pessoas preparadas e com formação acadêmica”. Em relação à queixa de assédio moral contra Luciana, que estaria pressionando servidores a divulgarem ações positivas da gestão, os vereadores afirmaram que não teria sido constatada nenhuma reclamação por parte dos funcionários.

24/09/2017 / 0 Comments
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Entidades querem manutenção de ação sobre esgoto em Vitória na Justiça Federal

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A Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) e a ONG Juntos SOS Espírito Santo Ambiental defenderam junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a manutenção na Justiça Federal da ação civil pública que cobra as autoridades sobre a omissão na fiscalização do lançamento de esgoto nas praias de Vitória. As autoras da denúncia pediram ainda a nulidade da decisão de 1º grau que transferiu a competência do julgamento para a Justiça Estadual após o desinteresse da União em atuar no processo.   As contrarrazões ao agravo de instrumento, interposto pelo Município de Vitória, foi protocolado esta semana. O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) já requereu o ingresso na ação por entender a necessidade de se aprimorar o atual sistema de tratamento de esgoto na região metropolitana da Grande Vitória, por meio da responsabilização dos municípios de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha, além da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).   Na peça, as entidades questionam o fato do MPF não ter sido ouvido antes da prolação da sentença que declinou a competência da Justiça Federal no feito. A Anama e a Juntos citam uma jurisprudência que considera legítima a atuação do parquet federal em ações contra danos ambientais. Elas também atacaram o pedido feito pelo Município de excluí-las do pólo ativo do processo, ou seja, de figurarem como partes na ação civil pública, além disso, o Município passar a ser um autor e não mais o réu.   “Além de ser esdrúxulo, está desamparado de qualquer suporte fático–legal, além de demonstrar uma preocupação excessiva com os autores da ACP que querem unicamente a solução do problema de esgoto no Município de Vitória que, como já dito, é jogado in natura, causando danos ambientais e atingindo os bens tutelados pela União Federal”, afirmam as entidades, que classificam o Município como omisso em tomar providências contra os terceiros que o impediriam de exercer suas obrigações legais.   Entre os pedidos das entidades ambientais está a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância até o julgamento final do TRF sobre o foro competente para examinar a ação civil pública. A denúncia foi protocolada em abril deste ano pelas entidades. Atualmente, o processo tramita na 4ª Vara Federal Cível de Vitória.   As autoras defendem que os danos ao meio ambiente são “totalmente conhecidos e previsíveis”. Segundo a peça inicial, “o derramamento de esgoto nas praias acarreta, sem qualquer dúvida, na poluição desse ecossistema, trazendo prejuízos incalculáveis para a flora e a fauna da região, bem como à saúde das pessoas que frequentam o local”. Elas pedem que o Município execute um plano de recuperação da área degradada e faça uma campanha de conscientização junto à população.

24/09/2017 / 0 Comments
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Justiça determina que Banestes nomeie aprovados em processo seletivo interno

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A 5ª Vara do Trabalho de Vitória condenou o Banestes numa ação movida pelo Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), por meio da assessoria jurídica, a promover os quatro primeiros colocados no processo seletivo interno para auditor, realizado em janeiro e fevereiro de 2016. De acordo com a decisão judicial, a instituição financeira deve garantir a inclusão em folha de pagamento da respectiva gratificação, os reflexos sobre as demais verbas salariais e contribuições previdenciárias. Consta ainda na decisão judicial que os trabalhadores que ficaram na suplência no processo seletivo devem ter garantido o direito de ocupar as vagas que surgirem em virtude de alguma desistência ou abertas até o prazo de validade, que volta a fluir após o trânsito em julgado. Histórico O Sindibancários entrou com uma ação contra o banco em fevereiro de 2017, já que, apesar de ter realizado o processo seletivo interno para auditor, o Banestes suspendeu a promoção sem justificativa. Além disso, a instituição financeira preencheu uma das vagas nomeando uma pessoa que não participou do processo seletivo. Com essa atitude o Banestes infringiu a cláusula 36 do Acordo Coletivo de Trabalho. “O Acordo diz que o banco deve realizar processos seletivos internos para a designação de titulares para funções de confiança e gratificadas. Além disso, se o Banestes contratou alguém para assumir a função de auditor é porque precisa de trabalhadores que atuem nessa área. E como precisam, que nomeiem os aprovados no processo seletivo interno. Esses foram alguns dos argumentos que apresentamos para a Justiça e que foram acatados por ela”, diz o coordenador geral do sindicato Jonas Freire.

24/09/2017 / 0 Comments
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