Sobra gente que não compra, por nada, essa informação de que o ex-presidente da Samarco/Vale-BHP, Ricardo Vescovi, irá trabalhar sem salário na Federação das Indústrias do Estado (Findes), como divulgado em A Gazeta nessa terça-feira (19). Voluntariado no meio que reúne os grandes empresários capixabas, amigos de fé, sedentos por projetos, dinheiro e poder? Não brinca! É necessário lembrar o atual momento do anúncio, feito pelo novo presidente da Federação, Leo Castro. Pouco mais de um mês após Vescovi se livrar do processo criminal referente ao maior crime ambiental da história do País, o rompimento da barragem em Mariana (MG), que além de 21 vítimas fatais, acabou com o Rio Doce e as comunidades que dele dependiam. Na época, já no comando da mineradora, Vescovi assistiu à derrocada de sua até então brilhante carreira empresarial. Foi colocado na geladeira e virou alvo de críticas públicas e processos por homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), crimes ambientais, inundação, desabamento e lesão corporal. Quase dois anos depois, a situação permanece trágica para os atingidos, mas com ajuda da imprensa corporativa, da classe política, do governo e da forte estratégia de marketing da Samarco, a poeira baixou, faltando pouco para o esquecimento. E aí, por que não aproveitar esse clima favorável e reintroduzir Vescovi no mercado pelo andar de cima, de onde ele nunca deveria ter saído? Um voluntariado, aliás, nada modesto: o ex-presidente da Samarco vai cuidar da gestão da Findes, que, sem dúvida, carece – ai, ai – desse profissional e serviço. Me engana… Demandas Agora se Vescovi quiser, mesmo, exercer um trabalho voluntário, não faltam opções na própria sociedade civil organizada. Poderia, inclusive, começar pelo norte do Estado, onde as comunidades atingidas ainda lutam por seus direitos, negados pela Fundação Renova, da Samarco. Lá e cá O governador Paulo Hartung atira para todos os lados quando o assunto é o mercado político da Serra. Uma hora faz graça e circula com o prefeito, Audifax Barcelos (Rede), outra, com o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). Nas entrelinhas, as estratégias do governador para 2018. ‘Ok’ Por falar em Vidigal, o deputado procurou a coluna para informar que a licença de dois anos do seu filho, o médico Sergio Alves Vidigal Júnior, concedida pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), não é remunerada. ‘Ok’, registrado, mas a coluna não disse nem sugeriu isso. Apenas registrou o ato publicado no Diário Oficial, acrescentando que há planos políticos para Serginho, como circula nos bastidores. ‘Coincidências’ O presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Homero Mafra, chegou à delegacia que investiga o crime da médica Milena Gottardi, nessa terça-feira (19), com a justificativa de apenas averiguar o acesso às informações do inquérito. Acordou advogado de defesa do ex-marido dela, o policial civil Hilario Antonio Frasson. Manobra O deputado federal Carlos Manato (SD) protestou no Facebook contra sua exclusão da comissão criada para votar a anistia aos Policiais Militares (PMs), efetivada nesta quarta-feira (20). Manato tratou o ato como covardia, “luta de Golias contra Davi”. Manobra II Detalhe: Manato é um dos autores do projeto, que trata da anistia aos Policiais Militares do Espírito Santo. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e a votação em plenário está prevista para ocorrer em breve. Barrada Em João Neiva, apenas três vereadores votaram pela abertura de uma CPI para investigar a empresa Fortaleza Ambiental, que detém os serviços de coleta de lixo no município. O pedido teria sido motivo após denúncia de empresário por suposta improbidade e irregularidades no processo de contratação, feita ao Ministério Público. Placar terminou em 7 x 3 – Marcelo Campostrini (PV), Renan Patuzo (PRP) e Glauber Tolon (PCdoB). Reincidente Não é a primeira vez que a empresa se envolve em problemas. Em Fundão, também já existe denúncia de vereadores ao MP, sob acusação de aumentar em seus registros o volume de lixo coletado e a quantidade de ruas varridas, para receber a mais. Auditoria realizada pela Câmara apontou prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos desde o início do contrato, em 2013. Nas redes “(…) Fiz uma visita a Renato Casagrande na tarde desta quarta-feira para debater um pouco sobre o cenário político capixaba e traçar metas para o futuro do nosso Estado”. (Deputado estadual Da Vitória – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “Quando o populacho se põe a refletir, tudo está perdido”. Voltaire
Nem lá, nem cá
A história da candidatura ao governo do estado do Rio de Janeiro pode não ter sido a melhor estratégia para o governador Paulo Hartung (PMDB). Ela forçou demais a barra e deixou transparecer a movimentação dele no sentido projetar sua imagem para fora do Espírito Santo, ao mesmo tempo em que confundiria o mercado político local. Ficou parecendo que Hartung estava atirando para todos os lados. A movimentação com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para a formação de uma chapa presidencial em que Hartung seria vice, foi pelo ralo, porque Barbosa só tem interesse em se filiar ao PSB, e Hartung não tem espaço neste partido de jeito nenhum, porque isso passaria pelo aval do ex-governador Renato Casagrande também. Outro sinal de que o objetivo é se fortalecer no Estado é a ingerência, ou melhor, a tentativa de ingerência palaciana na disputa da presidência do PSDB capixaba. Ele oferece a manutenção da vice para César Colnago, ou seja, uma vaga de vice em sua chapa à reeleição, desde que o tucano consiga evitar que um Sergio Majeski da vida venha a atrapalhar os planos de ter uma disputa com campo limpo ao governo. Também contribuírem para essa constatação a energia gasta dos emissários do governo no fim de semana para difundir o máximo possível a citação da senadora Rose de Freitas (PMDB) em uma delação do doleiro Lúcio Funaro. Uma coisa simples, que nas mãos dos aliados de Hartung ganha projeção para tentar desgastar a senadora. Só que a movimentação não pegou e ela segue firme no propósito de disputar o governo, mesmo tendo de enfrentar Paulo Hartung. Até que se prove o contrário, todas as movimentações de Hartung indicam sua candidatura à reeleição ao governo do Estado. E pela energia empregada na limpeza do caminho, tudo indica que ele não vai ter vida fácil na disputa do próximo ano. Mas, por enquanto, ele não está nem no cenário nacional e nem no local, as dificuldades nos dois campos parecem ser grandes e se continuar assim, vai acabar sem as condições sonhadas em ambos os espaços. Fragmentos: 1 – O Projeto de Resolução do deputado Sergio Majeski (PSDB) que atribui à Mesa Diretora a obrigação de dar publicidade à execução das emendas parlamentares foi lida no Expediente para simples despacho da sessão ordinária do dia 4 de setembro, porém, foi devolvida ao autor por conter vício de inconstitucionalidade por invadir competência da Mesa Diretora. 2 – Nessa terça-feira (19), o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), participou de mais um evento ao lado do governador Paulo Hartung (PMDB), foi na abertura da Feira da Acaps Panshow, em Carapina. O prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), também estava no encontro, mas “diluído” na plateia. 3 – E por falar nele, o presidente da Associação dos Municípios do Estado é o prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), mas quem tem representado a entidade nos eventos Estado afora e no país é o prefeito de Cariacica.
ES: um inferno promissor economicamente moldado
Sempre que ouvimos “meio ambiente” pensamos na vida selvagem, nas tartarugas, baleias, onças-pintadas, gaviões-reais, beija-flores e orquídeas – pensamos nos seres que habitam os ambientes mais preservados das unidades de conservação ambiental. Todavia, o conceito de meio ambiente se estende também a nós, seres humanos, sendo parte dele os recursos naturais não renováveis e renováveis que direta ou indiretamente sustentam a vida da população. Recentemente, a influência da degradação ambiental sobre a qualidade de vida dos capixabas vem sendo percebida de forma sofrida em diversas localidades: respirando ar com minério na Grande Vitória, bebendo água salobra em São Mateus, dobrando o rigor alimentar para evitar a ingestão de frutos do mar contaminados pela lama tóxica do Rio Doce… o desrespeito pela natureza transcendeu a floresta e a vida dos bichos. Ele hoje incomoda diretamente o cidadão. Trata-se do efeito de transbordo, pelo qual degradações ambientais contínuas tornam-se cada vez mais salientes em função do meio ambiente saturado. Tudo isso se traduz em sofrimento do cidadão. Sabemos que o brasileiro é tolerante, mas será que o povo irá simplesmente conviver com o sofrimento como se fosse rato ou barata? Será que esse nível de adaptação ao meio (degradado) faz parte da expectativa futura do cidadão ou do planejamento econômico de nosso Estado? Conservar o meio ambiente, indubitavelmente, é dever do cidadão. Muitas vezes, nosso contato com ele é tão exíguo, que nossas ações se limitam a importantes detalhes, como economizar água ou separar o lixo seco do lixo úmido. Outras vezes, precisamos tomar medidas mais diretas, como ligar o esgoto doméstico à rede sanitário ao invés de poluir um rio diretamente. Todavia, frequentemente, o empenho do cidadão em cuidar do meio ambiente não serve para nada. Por exemplo, a maioria das cidades ainda mistura lixo seco e úmido no triturador dos caminhões de recolhimento; muitas indústrias e fazendas fazem uso contínuo de altos níveis de água durante períodos de estiagem; a aplicação de agrotóxicos em propriedades rurais não leva em conta o destino da água de lixiviação da chuva, que segue contaminando rios, etc. Assim como nos exemplos acima, diversas outras situações de degradação ambiental ocorrem sob a responsabilidade do Estado: ocorrem apesar do empenho de órgãos especializados em combater a degradação ambiental; ocorrem com amparo de órgãos que deveriam combater a degradação ambiental; ocorrem em projetos que desconsideram a geração de passivos ambientais; e ocorrem mesmo dentro de programas categoricamente considerados “sustentáveis”. Na opinião do mundialmente reconhecido economista de desenvolvimento, Robert Solow, a razão central da falha nos esforços sociais em garantir a preservação dos recursos ambientais é a incompatibilidade de aspectos do planejamento econômico com o respeito ao meio ambiente. Especialmente em países emergentes, como o Brasil, objetiva-se a pressa, isto é, “trabalhar a máquina” a todo vapor. Aplicar toda mão de obra disponível junto ao máximo de recursos possível, utilizando a tecnologia única e exclusivamente para maximizar essa fórmula. Nesse cenário: a conservação de recursos naturais representa a diminuição da produção e consumo; a degradação ambiental causada por falhas no controle de responsabilidade do Estado permite acelerar a economia às custas do impacto ambiental; e o Espírito Santo mantém-se como o “fominha” da celulose e do minério de ferro. A solução econômica para garantir à população uma verdadeira sustentabilidade é a adoção de medidas que levem em conta a qualidade de vida futura da população, ou seja, medidas que garantam a integridade do meio ambiente e seus recursos naturais. Conforme explicado por Solow, esse resultado pode ser alcançado através de abordagens económicas mais precisas e sensíveis, isto é, medidas que busquem o equilíbrio entre o que se deve fazer mais e o que se deve fazer menos. Atualmente, os discursos empresariais e políticos se mostram carregados de conotações sustentáveis, mas a verdadeira sustentabilidade dos recursos naturais dos quais a população depende não está incluída no planejamento econômico. No ES essa ausência pode ser verificada pela lacuna de investimentos tecnológicos sobre a conservação de recursos naturais, desde passagens seguras para animais em rodovias a cuidados com a água e o ar. Segundo a concepção econômica de sustentabilidade de Solow, “o céu é uma ocasião em que um pedaço de teoria bastante econômica se propõe a sugerir um programa de pesquisa empírica tendo também implicações para a formulação de políticas públicas”. Lamentavelmente, sob essa concepção, o Espírito Santo figura hoje como um embrião “saudável” de mais um inferno promissor em um Brasil em “desordem e regresso”. Piero Ruschi é Biólogo, doutor em zoologia pelo Museu Nacional/UFRJ, atuante nas áreas de Biodiversidade Genética, Evolução, Conservação da Natureza e Responsabilidade Socioambiental
O Diabo é o pai do rock
Para falar da presença do Diabo no rock, precisamos recuar um pouco no tempo e relatar uma das primeiras histórias (ou estória?) que envolve pactos e afins, que é a lenda em torno de Robert Johnson, este que foi um dos músicos mais influentes do chamado delta blues. Tendo vivido no Mississippi, Johnson é um dos músicos mais influentes tanto para o blues como para o rock. A lenda em questão, por sua vez, é um mito popular que afirma que o músico teria vendido a sua alma ao Diabo, isto na encruzilhada das rodovias 61 e 49 em Clarksdale, Mississippi, entidade que teria, então, afinado o violão do músico um tom abaixo, e com isto consagrando Robert Johnson como uma das figuras centrais do blues, mito que foi propagado por outro mestre blueseiro, Son House, e que tinha supostas evidências em letras de músicas de Robert Johnson como “Crossroads Blues”, “Me And The Devil Blues” e “Hellhound On My Trail”, lenda que ficou mais famosa ainda com o filme de 1986 Crossroads, o qual descreve tal história ou estória. No rock, por sua vez, temos fenômenos como a música dos Rolling Stones, Sympathy for the Devil, faixa de abertura do sétimo álbum de estúdio da banda, Beggar’s Banquet, de 1968, música que teria sido inspirada no livro O Mestre e Margarida, do escritor soviético Mikhail Bulgakov, e também no poeta francês Charles Baudelaire, e que também pode ter sido em seu instrumental inspirada numa visita de Mick Jagger a um centro de candomblé na Bahia. Tal música que logo causou polêmica e foi motivo de várias acusações de satanismo contra a banda. Uma das primeiras bandas a tematizar o ocultismo no rock, por sua vez, foi a Coven, banda formada no final dos anos 1960, cujo primeiro álbum “Witchcraft Destroys Minds And Reaps Souls”, de 1969, apresenta a temática ocultista, muito por influência da vocalista da banda Jinx, que estudava o tema, e caindo por fim no satanismo. Mas a banda de rock que ficou mais famosa tanto pelo som como pelos temas satânicos foram os fundadores do heavy metal, Black Sabbath, banda que começou como blues rock e logo após incorporou o nome Black Sabbath, inspirado num filme que o baixista Geezer Butler havia visto, colocando tanto o ocultismo como o terror como inspiração para as letras e músicas que fariam a banda uma das maiores e mais influentes da História do rock, passando a usar guitarras com baixa afinação. No Brasil temos a letra de Rock do Diabo, composta por Raul Seixas e Paulo Coelho, música que foi lançada por Raul Seixas no álbum Novo Aeon, em 1975, como uma alusão bem humorada da presença do Diabo na História do rock, e outra banda que fez polêmica em torno do “tinhoso” foi a inglesa Iron Maiden, com a música e álbum “The Number of the Beast”, controvérsia que só serviu para alavancar as vendas do disco do Maiden. Mas a face mais extrema do satanismo no cenário rock ainda estaria por vir, pois tivemos uma primeira geração do metal extremo ainda na década de 1980, com bandas precursoras do que viria a ser a vertente black metal, bandas influentes como Venom, Celtic Frost e Mercyful Fate, que dariam na segunda geração do black metal na década de 1990, a chamada cena norueguesa do Inner Circle, no que esta história inocente do flerte do rock com o Diabo começou a ficar um tanto séria, até demais. No início da década de 1990 temos uma série de eventos na Noruega em torno deste grupo chamado Inner Circle, pois há uma sucessão de incêndios terroristas que tinham como alvo antigas igrejas históricas e ainda temos casos de homicídio envolvendo alguns músicos desta cena norueguesa do Black Metal Inner Circle. E um dos idealizadores do movimento, com a sua loja Helvete (inferno em norueguês) era o líder da banda Mayhem, Euronymous. Por conseguinte, o chamado Inner Circle era composto por membros das primeiras bandas de black metal norueguês como Mayhem, Burzum, Darkthrone, Immortal, Emperor e Enslaved. A série de eventos do Inner Circle dá uma conta macabra de 52 igrejas incendiadas, com a cena atraindo atenção massiva da mídia quando descobriram que seus membros eram os responsáveis por dois assassinatos e vários incêndios de igrejas norueguesas. Com a atenção da mídia, logo se descobre que tal grupo se intitulava “The Black Circle” ou “Black Metal Inner Circle”, com visões anticristãs, como satanistas que adotavam pseudônimos e que apareciam em fotografias usando corpse paint (pintura facial). Por fim, em agosto de 1993 tivemos a prisão de vários dos integrantes do movimento Inner Circle, tendo a condenação em maio de 1994 por crimes como incêndio, assassinato, assalto e posse de explosivos. E como fatos que marcaram a trajetória do Inner Circle temos também que em 8 de Abril de 1991, o vocalista Dead da banda Mayhem comete suicídio, em 21 de agosto de 1992, Bård 'Faust' Eithun, da banda Emperor, esfaqueia até a morte um homem gay em uma floresta nos arredores de Lillehammer, e em 10 de agosto de 1993 o fato que mais marcou a cena norueguesa, que foi quando Varg Vikernes, único membro da banda Burzum, e Snorre Ruch viajaram de Bergen até o apartamento de Euronymous em Tøyengata, no que houve uma discussão que resultou na morte de Euronymous a facadas pelas mãos de Varg, que se autointitulava Count Grishnackh, no que Varg Vikernes foi preso em 19 de agosto de 1993 em Bergen, que foi quando o movimento enfraqueceu. Para citar outro músico cuja presença satânica também é garantida, temos Marilyn Manson, com seu álbum de 1996 intitulado Antichrist Superstar, por exemplo. E um fenômeno que envolve satanismo no rock e na música é a prática de rodar os discos ao contrário para ouvir mensagens diabólicas escondidas nas músicas originais, que rodadas ao contrário, as revelariam, no que temos Stairway to Heaven do Led Zeppelin, e músicas
Portuários se reúnem no Estado contra a privatização da Codesa
Representantes de três federações que representam trabalhadores portuários se reúnem nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22) para discutir ações para tentar barrar a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A plenária “Trabalhadores nos Portos Brasileiros contra a Privatização da Codesa” vai reunir empregados do setor representados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib); Federação Nacional dos Portuários (FNP); e Federação Nacional dos Estivadores (FNE). A plenária acontece durante toda esta quinta-feira e, na sexta-feira, haverá mais um ato público, que terá início em frente à Codesa com a presença de trabalhadores de todo o País com caminhada da entrada de veículos da companhia, na Ilha do Príncipe, em Vitória, até o prédio IV da Codesa. O Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) — que representa os trabalhadores da companhia docas e portuários que atuam em outros terminais encabeçou o primeiro ato público contra a privatização da Codesa, em 5 de setembro. Em um carro de som, os trabalhadores fizeram um alerta para as consequências da privatização da maior empresa pública do Estado, que vai trazer impactos negativos para a economia capixaba. Participam, além do Suport-ES, os Sindicatos dos Estivadores (Sindiestiva-ES), dos Arrumadores, dos Vigias, dos Amarradores e dos Conferentes, da Guarda Portuária do Espírito Santo (Sindguapor-ES), dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário (Aquasind), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Federação dos Conferentes e Arrumadores, além da Associação dos Operadores Portuários (Aopes).
Senado aprova PEC que regulariza situação de interinos em cartórios
O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (19), o projeto de lei complementar (PLC 80/2015), que permite legalizar a situação de servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade de 1988 a 1994 – período entre a promulgação da Constituição Federal e o início da vigência da Lei dos Cartórios. O projeto conhecido como “trem da alegria” era alvo de críticas na comunidade jurídica. O Conselho Nacional de Justiça era contrário à aprovação do texto – que teve 25 votos favoráveis e 21 contrários. De acordo com informações da Agência Senado, a aprovação se deu com críticas de senadores governistas e da oposição. Líderes do PSDB, do PT, do PPS, do PSC e do PCdoB orientaram as bancadas a votar não. O PMDB liberou a bancada para votar “de acordo com a consciência”, mas senadores do partido criticaram o texto. Já o PP orientou o voto sim. O projeto é polêmico porque, pelas regras atuais, é preciso concurso público para a remoção. Agora, o texto segue para a sanção presidencial. Segundo a lei que trata do regime dos servidores públicos federais, a remoção é o deslocamento do servidor – a pedido ou por vontade da administração, com ou sem mudança de sede – dentro do mesmo quadro funcional. Além de reguladas pela legislação estadual, as remoções em questão foram homologadas pelos Tribunais de Justiça dos Estados para ter validade. O PLC aprovado preserva todas as remoções de servidores concursados de cartórios até a entrada em vigor da Lei dos Cartórios. Até a vigência da lei, um servidor concursado podia mudar de cartório sem a necessidade de realização de novo concurso. Depois da lei, a remoção só ocorre mediante concurso de títulos e está restrita aos servidores que exercem a atividade por mais de dois anos. Para o relator do projeto, senador Benedito de Lira (PP-AL), o texto reconhece a legalidade das remoções de concursados efetuadas de acordo com as regras vigentes antes da Lei dos Cartórios. Ele afirma que é preciso preservar situações legitimamente criadas e respeitar a boa-fé daqueles que assumiram a prestação dos serviços confiando nessas regras. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a justificativa não é válida porque os concursos não são necessários apenas para o ingresso nos cartórios, mas também para a remoção. O senador capixaba Ricardo Ferraço (PSDB) também foi contra a aprovação do texto. O tucano destacou manifestação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que expediu nota técnica contrária ao projeto. No texto, o órgão de controle destacou a necessidade de concurso público para o provimento dos serviços notariais e de registro. “Acho que sinceramente é uma imprudência nós evoluirmos numa votação como essa que seguramente vai nos transformar em cena patética, porque isso vai ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) e, por óbvio, vai ser tornado inconstitucional, porque nós estamos resolvendo aquilo que nós não podemos resolver”, alertou Ferraço. Um texto semelhante chegou a ser aprovado no Congresso Nacional em 2014, mas foi vetado pela então presidente Dilma Rousseff. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), também contrário ao projeto, classificou a proposta como um “trem da alegria” e disse que a mudança é “um escândalo”. O site do Senado Federal não divulgou o restante dos votos proferidos.
Por enquanto, acordo verbal é a única garantia de duplicação da 101
A nova rodada de reuniões da bancada federal com representantes do governo federal, realizada nessa terça-feira (19), aponta que, até agora, a única garantia das obras duplicação da BR-101 é um acordo verbal firmado semana passada entre a ECO 101 e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tanto que uma das cobranças feitas pela bancada federal nas reuniões com representantes da ANTT e com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, é a apresentação de um documento que formaliza o acordo. A Comissão de Fiscalização da BR-101 se reuniu com o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, do diretor colegiado da ANTT Sergio de Assis Lobo, e do superintendente de Infraestrutura da agência, Luiz Fernando Castilho. Mais tarde, em reunião articulada pela senadora Rose de Freitas (PMDB), a bancada ouviu o ministro Oliveira. Bastos informou que o documento deve ser providenciado até esta quinta-feira (21) e uma cópia será enviada para a comissão. Já o ministro limitou-se a garantir a supervisão da execução do acordo entre ECO 101 e ANTT. “Nós, como órgão de coordenação do governo federal, temos a supervisão sobre os processos de infraestrutura. Neste caso, vamos acompanhar muito diligentemente a ANTT para que haja o cumprimento rigoroso de tudo que está sendo acordado”, disse. Nesta quarta-feira (20), a comissão aprovou requerimento de informação oficial ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a caução da R$ 200 milhões da ECO 101 como garantia da realização da duplicação. Segundo a comissão, não se sabe publicamente o tipo de garantia escolhida pela empresa ao assinar o contrato. A comissão também aprovou requerimento de convite ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Wylis Lyra, para nova audiência pública na Câmara. Eles serão questionados sobre os pontos críticos de acidentes, um balanço das dificuldades e propostas de melhoria para a fiscalização e controle do tráfego na 101. Medida Provisória Editada pelo governo federal nessa terça, a Medida Provisória (MP) 800, que amplia de de 5 para 14 anos o prazo para a execução da duplicação nas concessões feitas na gestão Dilma Rousseff (PT), é mais uma sombra sobre as obras BR-101. Em entrevista ao jornal A Gazeta, nesta quarta,Jorge Bastos foi evasivo e disse que não há definição se a ECO 101 vai aderir à MP. Em contrapartida ao prazo de execução das obras, a medida prevê redução de tarifas do pedágio ou do prazo de vigência dos contratos. A queda das tarifas, no entanto, só acontecerá apenas ao fim das obras, para não comprometer o caixa das empresas. Matéria do Valor Econômico publicada nesta quarta registra que o governo federal quer celeridade nas negociações com as concessionárias. O secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Antunes Batista, não garante que todas as concessionárias irão aderir à MP. Contudo, destacou que todas estão interessadas. Acrescentou também que o objetivo da MP não é salvar as concessionárias, mas as concessões. Por fim, repetiu as desculpas apresentadas pelas empresas para justificar o atraso nas obras: queda de tráfego e financiamento em condições desfavoráveis. Protesto na Serra Moradores da Serra marcaram um protesto contra a ECO 101 para este sábado (23). A concentração será a partir das 8h na Igreja Matriz de Serra-Sede. Em seguida, os manifestantes seguirão para o pedágio da concessionária. A intenção é liberar as cancelas e chamar a atenção para as demora das obras de duplicação da rodovia. A manifestação é promovida por organizações populares como a Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS) e a Assembleia do Municipal do Orçamento (AMO).
Ator capixaba Davi Tápias é indicado ao Prêmio Bibi Ferreira
O ator capixaba Davi Tápias, protagonista do musical “Lembro Todo Dia de Você”, foi indicado ao prêmio Bibi Ferreira na categoria ator revelação. O musical, que é uma reflexão sobre o autoconhecimento e aceitação de um jovem diagnosticado com HIV, ficou em cartaz até 28 de agosto e também está concorrendo ao prêmio como melhor musical brasileiro. A premiação, que é a mais importante do País no segmento teatro musical, está em na quinta edição e a cerimônia de entrega aos vencedores deve acontecer em outubro. “Ser indicado ao Prêmio Bibi Ferreira significa muito pra mim. Acompanhei o prêmio desde a primeira edição, sempre torcendo pelos vários amigos e colegas de profissão ali indicados e imaginava a alegria que este momento trazia. Receber este reconhecimento agora me emociona muito pois, várias vezes nesta profissão, nos questionamos ou nos sentimos perdidos. Em um trabalho tão desafiador e ousado quanto 'Lembro Todo Dia de Você', é muito importante ver que estamos nos comunicando com o público e colhendo frutos tão lindos junto ao colegas de profissão”, comenta o ator. Peça A peça, dirigida por Zé Henrique de Paula, conta a história de Thiago, um jovem de 23 anos, que descobre o impacto do abandono paterno provocado pela revelação da homossexualidade. A situação de Thiago fica mais difícil quando ele se envolve com um rapaz, contrai o vírus HIV e transmite para o namorado Júlio, que inconformado com a traição abandona o parceiro. Para este personagem, o ator conta que foi necessário enfrentar a sua própria ignorância quanto ao cotidiano dos jovens soropositivos no Brasil. “Depois de conversar, participar de reuniões, ir a hospitais, fazer exames e conhecer melhor a rotina, compreendi o quanto é necessário que se fale sobre o assunto com mais clareza e que se propague a informação correta, ao invés dos velhos estigmas de medo e preconceito”, afirma o protagonista. O musical inédito do Núcleo Experimental é baseado em uma história real e teve suas primeiras nuances desenhadas em 2015, quando a diretora musical Fernanda Maia conheceu Rafael Miranda, soropositivo, que revelou os problemas sociais que enfrentava por ser diagnosticado com a doença, como a insegurança, solidão e as frustrações dos jovens. “Mesmo tratando sobre o HIV, ‘Lembro Todo Dia de Você’ é sobre uma questão mais ampla para mim: o abandono. O abandono que sofremos e o que causamos sobre nós mesmos quando decidimos não honrar, enfrentar as nossas escolhas. Subir ao palco do CCBB foi um exercício diário de encontrar, junto ao Thiago, uma paz para com as escolhas que fizemos e aceitá-las como parte de nós”, finaliza o ator. Prêmio Bibi Ferreira O Prêmio Bibi Ferreira, o mais importante do teatro musical brasileiro, lançado em 2011, divulgou no início de agosto a lista da quinta indicação. No total, são cerca de 20 categorias e a cerimônia de entrega aos vencedores deverá acontecer em outubro deste ano. As produções foram acompanhadas de junho de 2016 a julho de 2017. Entre os nomes indicados estão, além de Davi Tápia (ator revelação), profissionais do Núcleo Experimental e do ‘Lembro Todo Dia de Você’ (melhor musical brasileiro), são eles: Anna Toledo (melhor atriz coadjuvante), Zé Henrique de Paula (melhor diretor), Fernanda Maia e Rafa Miranda (melhor letra e música original), Fernanda Maia (melhor roteiro original).
Sindiupes oficia Ministério Público sobre parceria entre Estado e organização Ensina Brasil
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes) enviou ofício ao Ministério Público Estadual (MPES) cobrando providências em relação ao Acordo de Cooperação firmado pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Educação (Sedu) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger) com a organização Ensina Brasil, do setor privado, para atuação nas escolas públicas estaduais. A entidade aponta que não houve qualquer discussão para a assinatura do acordo com o Fórum Estadual de Educação ou com o sindicato. A parceria prevê um curso de formação de cinco semanas para que candidatos de qualquer formação atuem na rede de ensino estadual. No ofício, o Sindiupes defende a escola pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, e com valorização do trabalhador em educação. Para a entidade, este objetivo só será atingido por meio de políticas públicas que garantam condições de trabalho adequadas, melhores salários e a realização de concursos públicos para a contração de profissionais com formação em cursos de licenciaturas. Além de enviar o ofício para o Ministério Público, o Sindiupes também solicitou uma reunião com a Sedu para cobrar esclarecimentos e reforçar as preocupações com o acordo. De acordo com a portaria que institui o termo, o objeto do convênio é “o desenvolvimento de programa de recrutamento, seleção e formação de lideranças na área de educação, por meio de exercício temporário da função docente em escolas em situação vulnerável da rede pública estadual”. No entanto, entre os requisitos para o programa não há nenhuma exigência de formação superior em cursos de licenciatura. A formação se dará em um curso de apenas cinco semanas. Nesta terça-feira (19), o deputado estadual Sergio Majeski também se manifestou contra o acordo apontando que, se as escolas estão em situação vulnerável e com graves problemas, deveria haver um projeto de qualificação para os professores licenciados, para estimulá-los a fazerem pós-graduação, qualificação ou mestrado e dar estrutura pra essa escola. O deputado também acrescentou que, com o acordo, se pega “no laço” qualquer pessoa para fazer um treinamento de cinco semanas para, supostamente, resolver o problema das escolas que têm sérias questões com repetição, evasão e violência. O Conselho Departamental do Centro de Educação da Ufes divulgou uma moção de repúdio contra a contratação de profissionais não licenciados – ainda que graduados – para atuação nas escolas públicas estaduais e a oferta de uma suposta formação, reduzida a um quarto do que seria um semestre letivo de um curso de licenciatura. “É indecoroso o tratamento dado à categoria do magistério por meio desse acordo, indigno submeter o povo capixaba à tamanha desqualificação da educação escolar pública e desrespeitoso com os educadores que trabalham em nossas escolas e pesquisadores da educação, que atuam com a formação docente, ao não estabelecer amplo diálogo e parcerias efetivamente implicadas ético-politicamente com a educação pública capixaba”.
Juiz mantém decisão que liberou ‘farra de gastos’ com eventos em São Mateus
O juiz substituto Lucas Modenesi Vicente, da 1ª Vara Cível de São Mateus (região norte), manteve a decisão que liberou a contratação milionária dos serviços de estrutura para shows pela Prefeitura do município. O Ministério Público Estadual (MPES) questiona os gastos, alegando que o dinheiro poderia ser melhor investido em serviços voltados à população. Na última semana, o magistrado alegou não ver “plausibilidade jurídica” na ação do MPES. Nessa terça-feira (19), ele manteve seu posicionamento após pedido de reconsideração. A polêmica se refere ao gasto de cerca de R$ 3,5 milhões com a festa em comemoração dos 473 anos do município. A Expo Sama 2017 terá início nesta quarta-feira (20) e vai até o domingo (24) com a apresentação de vários artistas nacionais. Apesar dos altos cachês de estrelas da música, como os sertanejos Lucas Lucco e Maiara Azevedo, o alvo do Ministério Público é o gasto com a montagem da estrutura do evento, como a locação de palco, som, iluminação e geradores, que deverá ser arcada pelo município. O MPES sustenta que a maior parte dos contratos firmados recentemente sobre eventos deverão atender à festa. Para a promotoria, o município administrado por Daniel da Açaí (PSDB) pretende gastar milhões com eventos, enquanto o povo padece das mais variadas mazelas sociais. A ação civil pública (0007715-60.2017.8.08.0047) cita o mau fornecimento de água potável, implantação de saneamento básico, iluminação pública, coleta de lixo, bem como as áreas consideradas essenciais (saúde, segurança e educação). Pelas contas da Promotoria, somente os gastos com a festa da Cidade seriam de R$ 1,35 milhão, já que a Associação de Bartenders, Artesãos e Vendedores Ambulantes Mateenses (ABAVAM) – suposta realizadora do evento e responsável pelo pagamento dos artistas musicais – arrecadou mais R$ 650 mil. O órgão ministerial pondera que a cultura seria um direito fundamental, mas que não poderia se sobrepor a “direitos sociais de caráter mais urgente”. O MPES classifica como imoral a conduta do município em realizar o evento e “assumir o risco de gastar parte do erário municipal em festa”. A justificativa da administração era de que a festa seria custeada com recursos da iniciativa privada, cujos patrocínios não foram devidamente comprovados. Um dos contratos para montagem do evento foi firmado com a empresa Estrela Shows e Eventos Eireli-ME, sediada no município de Sooretama, pelo valor de R$ 1,73 milhão. O acordo foi assinado no início do mês. Entretanto, todos esses argumentos não convenceram o juiz Lucas Vicente que afastou a possibilidade de redirecionamento de verbas do Executivo por decisões do Judiciário. “A mera afirmação de que são violados direitos fundamentais sociais pelo município é incapaz de promover a suspensão de atividades executivas sem aparente ilegalidade”, alegou. O juiz afirmou que em momento algum a petição inicial narra destinação ilícita para o dinheiro público. “Registro, que em momento algum exerço, com o posicionamento aqui adotado, qualquer juízo de valor sobre o acerto ou desacerto da política pública executada pelo Município de São Mateus – promoção da festa da cidade –, pois não cabe a mim esta função, que está calcada apenas em verificar se os fatos narrados na petição inicial violam a lei ou a Constituição Federal, o que não foi vislumbrado, por ora”, afirmou o juiz Lucas Modenesi, que fez uma saudação à atuação do órgão ministerial no caso. O Ministério Público recorreu da decisão liminar, porém, o togado manteve seu posicionamento “por seus próprios fundamentos”. O caso é alvo de um recurso junto ao Tribunal de Justiça. O agravo de instrumento (0007925-14.2017.8.08.0047) é de relatoria do desembargador Robson Luiz Albanez. Os autos do processo estão conclusos para decisão.