O prefeito interino de Itapemirim (região litoral sul), Thiago Peçanha Lopes (PSDB), está sendo alvo de um novo pedido de cassação do seu mandato. A denúncia foi protocolada nessa segunda-feira (18) pela advogada Larissa Meleip junto à Câmara de Vereadores. Ela aponta que integrantes da Procuradoria Municipal protocolaram várias petições em recursos interpostos pelo prefeito afastado Luciano de Paiva Alves (PROS) nas instâncias superiores. Para a advogada, os servidores fizeram uma “chicana jurídica” (contestação austuciosa) para beneficiar o vice-prefeito. Nas petições, a Procuradoria requeria o ingresso do município como eventual parte interessada nos habeas corpus que visavam o retorno de Doutor Luciano ao cargo. Para a advogada, os procuradores não tinham competência para atuar desta forma. “Vê-se, com franca evidência, que houve uma convergência de interesses, de forma consciente da procuradora-geral e do subprocurador em favorecer claramente o prefeito interino, valendo-se da condição de agentes públicos”, diz a denúncia. A advogada denunciante sugere ainda que a ação dos procuradores teria a anuência do prefeito interino, que estaria “usufruindo de todas as benesses advindas do uso indevido da máquina pública”. Larissa Meleip pede o enquadramento de Doutor Thiago por infrações político-administrativa, prevista na Lei de crimes de responsabilidade. O caso deverá ser analisado pela Procuradoria da Câmara de Vereadores, antes do pronunciamento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Colejur). Essa é a segunda denúncia contra o vice-prefeito desde que assumiu a interinidade no comando da prefeitura em abril passado. No início de agosto, Doutor Thiago foi acusado da prática de nepotismo, porém, os vereadores afastaram a ocorrência de irregularidades na nomeação de duas irmãs do prefeito interino. O parecer da Colejur negou qualquer violação à súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o nepotismo na administração pública. O prefeito eleito de Itapemirim está afastado do cargo por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em atendimento ao pedido do Ministério Público Estadual (MPES). Doutor Luciano é réu em uma ação penal sob acusação de chefiar um esquema de corrupção no município. De acordo com a assessoria do prefeito interino, ele não foi comunicado oficialmente sobre a nova denúncia.
Conhecimento em Dostoiévski remete para uma realidade carnal, viva, pulsante
DOSTOIÉVSKI EM FACE DO RACIONALISMO EUROPEU Temos uma abordagem do romance de Dostoiévski na sua relação com o conhecimento, o que nos leva a dizer que tal forma de expressar questões que envolvem a compreensão humana e suas formas de conhecer a realidade aparece em Dostoiévski ainda com um caráter tão intenso como foi em suas tragédias passionais, pois quando falamos de conhecimento em Dostoiévski estamos nos referindo a uma realidade carnal, viva, pulsante, de um homem visto como ser integral, e não como um método frio em que se fundamenta uma abstração da inteligência pura. Como nos diz Hamilton Nogueira : “O problema desloca-se do plano puramente especulativo para o plano integral da vida. Ele está intimamente ligado ao destino dessas almas dilaceradas pela incerteza e pela angústia.” Em Dostoiévski, quando nos voltamos a seus personagens, damos com uma realidade viva em que as questões ultrapassam o terreno conceitual e no qual o homem luta contra seus próprios limites, estas barreiras inseridas na sua natureza finita e débil. E tal luta fica numa sujeição a estes limites naturais, diante de aspirações e ambições maiores e ousadas, em que o desenvolvimento normal da vida passa por estes limites intoleráveis da consciência comum, e é neste momento que Dostoiévski nos apresenta tais personagens com este tal temperamento mais ambicioso e profundo, um mundo de intuição universal que lutará o tempo todo contra o mundo medíocre da natureza decaída da simplicidade sensorial de obviedades, do mundo real e prático, da sociabilidade preestabelecida, no que tais personagens de certo modo atormentados colocam a condição humana à prova, numa luta renhida contra o fracasso da natureza comumente partilhada num mundo oco e previsível. Como nos diz Hamilton Nogueira : “O grande esforço metafísico de Dostoiévski consiste em ultrapassar os limites da razão secundária e transpor a esfera das harmonias eternas. Ele procura sobrepor-se ao tempo, viver fora e acima dele, como se o homem já tivesse sofrido aquela transformação física assinalada no Apocalipse.” E é aqui que é apresentada a ideia de razão principal, que significa este mundo intuitivo de uma essência universal e profunda, numa ausência de limites entre o mundo real e o fantástico, em que o normal e o anormal se tornam indistintos, produto de um tipo mais intenso de inteligência capaz de realizar uma síntese potente que conserva de forma integral as faculdades psíquicas que fazem este grupo específico de personagens que lutam no romance dostoievskiano. Dostoiévski faz esta realização de tal ideia da “razão principal” no romance O Idiota, em que Muischine é um exemplar concreto e humano desta ideia, como um ser despojado dos limites que poderiam refrear a sua natureza, como um tipo raro da bondade natural do homem selvagem de Rousseau, um exemplar que não foi corrompido pelo pecado original. Mas temos também o fato de que não basta este privilégio de uma natureza específica da razão principal para safar tal personagem dos limites naturais que são o itinerário comum que impedem este exemplar raro como era Muischine de avançar, pois não lhe bastaria esta intuição que desvela os mistérios todos para absolvê-lo de um mundo geralmente decaído. E como nos lembra Hamilton Nogueira : “Se ao Homem Ridículo ela trouxe uma solução definitiva para o seu caso, por isso que se tratava de uma natureza essencialmente contemplativa e que renunciara por completo a qualquer experiência terrena, para Muischine a razão principal foi ao mesmo tempo a causa da sua grandeza e da sua miséria. (…) É que ele, se bem que já tivesse a intuição do insucesso das suas aventuras, não renunciaria a viver entre os homens.” E temos diante deste confronto das personagens dostoievskianas com a consciência comum a revelação do temperamento de Dostoiévski como um homem e escritor em conflito contra a utopia moderna do racionalismo técnico e científico de seu tempo, e que ganhava o status de único conhecimento possível da realidade do mundo, uma vez que Dostoiévski se verá logo adiante com questões de profundidades abissais em que tal forma oficial de abordagem do mundo não lhe trará nenhum lenitivo, e então temos um romance dostoievskiano de camadas psíquicas que se debatem em posições desconhecidas pelo racionalismo objetivo e científico, uma realidade psicológica que, no seu extremo, vai se deparar na crença da salvação do mundo pelo mandamento do amor, a questão da fé, e o amor como leitmotiv da obra dostoievskiana. E como nos diz Hamilton Nogueira : “Quase todos esses pensamentos admiráveis, ditos de outra maneira, Dostoiévski coloca em O Sonho de Um Homem Ridículo. Ele quer demonstrar, por meio deles, o primado da vida contemplativa sobre o exercício da razão pura. A primeira, para atingir a plenitude, ajoelha-se humildemente diante da Verdade Suprema, a segunda, no seu esforço de conhecimento puramente natural, desgarra-se a cada instante do caminho da verdade, choca-se de encontro ao muro sensorial que impede a mobilidade do espírito, sendo tantas vezes a causa do desespero e do desencanto de viver. (…) Essa consciência da vida que o Homem Ridículo adquire durante o seu sonho é o desafio de Dostoiévski ao racionalismo cientificista que dominava o espírito europeu no século XIX, e que através das culturas francesa e alemã, se refletia sobre a intelectualidade russa do seu tempo.” E Dostoiévski se depara com a realidade do sofrimento humano como algo que aponta para um sentido transcendente em que há a luta de uma natureza decaída, em que o sentido universal das coisas é revelado, pois não há como, nesta visão metafísica e transcendental, limitar tal fenômeno com o plano restrito da natureza comum, e quando esta realidade do sofrimento humano ganha camadas de absurdo e de dor alucinante, temos aí a necessidade de um sentido universal que possa dar conta destas contingências incompreensíveis a olho nu. E como nos diz Hamilton Nogueira : “Os próprios progressos científicos que aprimoraram a técnica, tornando possível a multiplicidade e a repetição das experiências, não trouxeram, e mesmo não
Vendedor de ilusões
A edição desse fim de semana da revista Época traz uma entrevista com o governador Paulo Hartung. Mais uma que o peemedebista conseguiu emplacar num importante veículo de comunicação nacional. Na mesma batida da recente entrevista publicada no Valor Econômico, Época enaltece Hartung como o governador que encontrou a fórmula mágica para enfrentar e vencer a crise econômica. A abertura da entrevista apresenta o governador como um homem público abnegado, que pega voos de carreira para viajar a trabalho para economizar o dinheiro público. Convenhamos, uma demonstração prosaica de mostrar que gasta o dinheiro do contribuinte com parcimônia. Tomar um voo de linha não é exclusividade do governador capixaba, outros tantos homens públicos fazem o mesmo. Mas, no contexto da entrevista, a maneira “franciscana” de voar quer evidenciar que a austeridade para o governador é quase um modo de vida. Em seguida, a revista toca num ponto delicado. Lembra que Hartung apareceu na delação da Odebrecht como destinatário de R$ 1 milhão em propina. Mas imediatamente acalma os leitores, ao ponderar que a denúncia já foi enterrada e sepultada pela Justiça. Em outras palavras, o entrevistado está “limpo”. Mesmo assim, se o leitor ainda ficou com a pulga atrás da orelha, a dúvida se dissipará na frase seguinte. O jornalista lembra que recentemente Hartung foi citado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa como o companheiro ideal para compor uma eventual chapa à Presidência da República. Hartung passa a ser imaculado pelo manto da honestidade de Barbosa, reconhecidamente, uma das raras reservas morais do País. A partir daí, o perfil do entrevistado está criado: um agente público abnegado, que não pensa duas vezes na hora de cortar na própria carne. Um gestor à frente do seu tempo, que está preparado para empreender ideias modernas dentro de uma nova visão de gestão da máquina pública. A cereja do bolo. Não bastasse, ainda leva o selo de honestidade de Joaquim Barbosa. Pronto. Agora o leitor pode ler a entrevista e conhecer melhor quem é este espécime em extinção da política nacional. Talvez, ao final, o leitor fique com a sensação de que ainda há esperança na desacreditada política brasileira. Quem já leu outras reportagens sobre o “milagre capixaba” de Hartung, talvez ache a entrevista de Época enfadonha. Como num almanaque de gestão, o governador repete frases feitas. Basta dar um “google”,por exemplo, na expressão: “avesso do avesso do avesso Hartung”. O leitor poderá contar quantos vezes o governador já usou a frase para exemplificar disparates que vão na contramão da sua doutrina econômica, que tem a austeridade fiscal como princípio. Em Época, ele fala a frase no seguinte contexto. Diz que toda vez que o governo federal “se mete a besta de achar que pode tudo, cria uma crise fiscal. Daí vem a frase eternizada na música “Sampa”, de Caetano Veloso. Além das frases de efeito, o Rio de Janeiro volta a aparecer como seu sparring favorito. O estado relapso que não fez a lição de casa. A propósito, desde que adotou o modelo da austeridade, no início do seu governo, o Rio vem sendo seu saco de pancada. Ele adora comparar sua gestão com a do vizinho em desgraça. Esse exemplo já serviu para ameaçar os servidores públicos estaduais que reivindicavam reajuste salarial. Na linha: “aqui os salários são pagos em dia. Não adianta dar aumento e não conseguir pagar os salários lá na frente, como está acontecendo no Rio”. Ele gosta de repetir que a “falência do Rio é pedagógica”. Não para ele, que já havia previsto o desastre há muito tempo. Mas para todas aqueles que resistem à política de austeridade. O Rio, aliás, voltaria a ser associado a Hartung em outro veículo. O colunista Lauro Jardim de O Globo, noticiou que há um movimento em curso no Rio, capitaneado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, para lançar Hartung candidato a governador do Rio. Piada à parte do Jardim, porque é óbvio e ululante que o peemedebista não vai governar o Rio, a nota quer na verdade reforçar que Hartung é a bola da vez. O homem capaz de solucionar o caso mais agudo de crise fiscal do País. O supergestor que tem a receita infalível para recuperar estados quebrados como o Rio. A exemplo do seu “cabo eleitoral” carioca, que costuma dizer que uma guinada para o populismo jogaria tudo para o brejo, Hartung também faz advertências apocalípticas sobre o risco de a crise jogar o País nos braços de “aventureiros, de pescadores de águas turvas”. Ele faz o alerta sobre os “vendedores de terrenos na Lua”. Outra frase clichê que faz que faz parte do almanaque deste terceiro mandato. Faltou dizer que é ele quem vem vendendo ilusões aos brasileiros, que estão conhecendo sua gestão pelas matérias “cavadas” pela sua competente assessoria na grande imprensa. Quem se propor a conhecer o Espírito Santo de perto, poderá comprovar que o Estado está longe da Dinamarca vendida pelo governador.
Menino do Rio
Pela reação das redes sociais tanto no Facebook do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, como de parte da população capixaba, essas constantes cotações na imprensa nacional que colocam o governador Paulo Hartung como o gestor que todo mundo queria ter, já não fazem o efeito de outras épocas. Desta vez, as reações ocorrem em resposta à informação divulgada no blog do jornalista desse domingo (17), dando conta de que haveria uma articulação em curso para fazer de Hartung candidato ao governo do Rio de Janeiro. O nome dele aparece como o salvador da pátria do estado vizinho, devido à sua imagem de gestor exemplo, um projeto que, segundo o jornalista, teria simpatia de Hartung. Tirando os desavisados, que sempre jogam confete no governador, a notícia foi alvo de críticas e piadas nas redes sociais. Críticas pelo PMDB, partido de Hartung, que está queimado no País, e pela própria gestão que ele comanda, que, no Espírito Santo, é muito diferente do que se vende lá fora. Piada, porque é aquela coisa de “comprar gato por lebre”, né?! Mas, nem tudo está perdido. Tem um jeito de ficar bom para o lado dos fluminenses/cariocas: Hartung levar junto o time de “craques” de suas gestões. Não podendo faltar, principalmente, os notáveis Rodney Miranda (DEM) ou André Garcia para assumir a pasta de Segurança; Ricardo de Oliveira para a Saúde e, claro, resgatar Ana Paula Vescovi do Tesouro Nacional e colocar na Fazenda, porque tesoura potente como a dela não existe. É a receita de sucesso para salvar o Rio de Janeiro, mas pode chamar também de cilada, cilada, cilada… Dos sonhos O importante para o governador é que, oficialmente, seu nome está circulando por aí como o expert em gestão. A informação correu rapidamente em jornais na Grande Vitória e no interior. Para todos os efeitos, é o político mais cobiçado do momento. Sei! Dos sonhos II O secretariado de Hartung e os deputados governistas também não perderam a chance de jogar confete no chefe na imprensa local. Devidamente escalados, colocaram Hartung no pedestal. Já vai tarde A notícia foi comentada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) na sessão desta segunda-feira (18), na Assembleia. O tucano prometeu: se Hartung for candidato a governador no Rio, vira até seu cabo eleitoral. ‘Farsa’ Majeski já havia se manifestado nas redes sociais nesse domingo, após a divulgação em O Globo. O deputado tratou a especulação como farsa e marketing mentiroso, assim como a cotação anterior que havia apontado Hartung como provável candidato a vice-presidente da República. “A maioria da população do ES não vê a hora de chegar o fim do ano de 2018 para se livrar do governo PH”, avisou o tucano. Recepção A propósito, o deputado esteve na Feijoada da Piedade, realizada no Álvares Cabral, também nesse domingo, e foi muito bem recebido pela comunidade que representa a escola de samba, o Centro de Vitória. Majeski é morador do bairro e, fora ele, nada de outros políticos por lá. Leque O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) aumenta, a cada sessão, a lista dos seus alvos políticos do secretariado estadual. Nesta segunda, voltou a mira para o comandante da pasta de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli. Será? A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) concedeu licença ao médico Antônio Sergio Alves Vidigal Júnior, filho do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), por dois anos, para “trato de assuntos particulares”. Serginho, como é conhecido, já é apontado nos bastidores como um possível herdeiro político do ex-prefeito da Serra. Debate O ex-presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, participa na próxima sexta-feira (22), às 18 horas, do debate “Discutindo um projeto de Brasil”, no Núcleo de Competências em Química do Petróleo (Labpetro) da Ufes. Ao lado dele, estará o ex-governador Renato Casagrande e o economista e professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Ufes, Paulo Nakatani. 140 toques “Gente, não contem para os cariocas o desastre que é o governo de Hartung. Vai que eles acreditam e levam ele pra lá!”. (Advogado André Moreira – Psol – no Facebook). PENSAMENTO: “Os fortes usam as ideias, enquanto que os fracos, as armas”. Augusto Cury
Qual rádio ouviria hoje?
Pelo que vejo e ouço, as chamadas emissoras informativas (CBN – Band), cumprem seu papel informativo com galhardia, mas não informam nada, ou seja, despejam informações denominadas no jargão jornalístico de notícias factuais. E tem seus comentaristas, a maioria parciais, puxando “sardinha para seu saco”. No fundo, são pouco profissionais. As musicais também deixam a desejar. Mesmo as que usam o sistema de computação na programação, rodando músicas de maneira aleatória das pastas musicais, muitas vezes executam músicas ruins e chatas, pois alguém teve de colocar as músicas ali e quem as coloca às vezes não tem essa capacidade toda. Enfim, estamos encontrando um tipo de ouvinte pós-crise, aquele que não se interessa mais pela informação já que sente que seu lugar, seu País não vai tomar jeito, sendo dominado por políticos corruptos. E também preferem ter seu próprio playlist, já que as rádios pecam muito nas programações musicais, principalmente as segmentadas (coisa que já não existe mais, o segmento em rádio). Essas então repetem a música chata, tocam coisas que não tem nada a ver com o segmento e por ai. Estamos nessa situação se falando de rádio. O que será preciso fazer para mudar esse estado de coisa? MENSAGEM FINAL A força não vem de vencer. Suas lutas desenvolvem suas forças. Quando você atravessa dificuldades e decide não se render, isso é força. Arnold Schwarzenegger
Fica Majeski?
Se por um lado Paulo Hartung (PMDB) acompanha com interesse as movimentações das lideranças tucanas pelo controle estadual do partido, o deputado Sergio Majeski (PSDB) é outro que tem interesse nessa movimentação. O deputado tem sido terminativo em sua posição sobre a aproximação do partido com o governador. Se o partido pular no palanque de Hartung, Majeski estará fora. Dentro do ninho tucano, as lideranças entendem como fundamental a movimentação para a permanência de Majeski no partido. O deputado é tido como uma reserva moral para o tucanato capixaba. Um trunfo que pode ser acionado e que tem condições de colocar o PSDB no cenário eleitoral em um patamar de disputa diferenciado. Majeski é um nome que pode garantir uma vaga ao Senado para o PSDB, mas o partido deve manter seu compromisso com Ricardo Ferraço. Os tucanos desalinhados com o Palácio Anchieta, e não são poucos, querem o deputado como candidato ao governo do Estado. Mas não é tão simples assim. Se na Assembleia Legislativa é difícil, para não dizer impossível compor com Majeski, imagina internamente como deve ser tentar controlar o deputado. Sua candidatura ao governo do Estado é o sonho de consumo de um grupo muito forte na Executiva, mas isso tem que ser articulado com muito cuidado. O governador Paulo Hartung tenta manobrar para tentar garantir o controle do partido na mão de aliados, mas não vai ser tão fácil. Os grupos até tentaram costurar uma chapa de consenso, como queria a nacional, mas como Colnago começou a se colocar como candidato a presidente, a reação foi imediata e vai ter enfrentamento, sim. Isso é ruim para o governador e bom para Majeski, até porque o caminho que ele trilhava, que poderiam levá-lo à Rede, fica obstaculizado pela aproximação de Hartung com o prefeito da Serra, Audifax Barcelos. Mas Majeski também deverá dar a esse grupo que tanto o defende no partido uma contrapartida, entrando nessa disputa interna e marcando presença entre as lideranças que o apóiam, o que poderia levar o grupo palaciano ao desespero. Fragmentos: 1 – A eleição interna do PSDB pode colocar em disputa dois antigos aliados. O prefeito Max Filho nunca escondeu sua gratidão a César Colnago, que lhe deu abrigo quando estava sem partido e isolado pelo cerco palaciano. 2 – Houve até uma tentativa de consenso em torno no nome de Ricardo Santos, mas Colnago teria colocado o nome na disputa e isso, o grupo que atualmente é maioria na executiva estadual, não aceitou. 3 – Antes da votação estadual, porém, haverá a escolha dos presidentes e executivas municipais, que acontece até dia 8 de outubro para as cidades com menos de 500 mil eleitores; e até 15 de outubro nas cidades com mais de 500 eleitores.
MP de Contas vai monitorar execução de decisões do TCE pelo computador
O monitoramento da cobrança de multas e de ressarcimento de valores usados irregularmente pelos gestores condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) agora será feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) em um sistema totalmente informatizado. A informatização do sistema de execução visa garantir maior eficácia e controle às execuções das decisões que resultaram na aplicação de multa e devolução de recursos. Conforme o Regimento Interno do TCE, cabe ao Ministério Público o monitoramento das decisões e execuções resultantes de processos julgados pela Corte. Esse acompanhamento era feito a partir de diversas planilhas que reuniam as informações separadamente. Com a informatização completa do sistema, de forma integrada ao sistema processual do Tribunal, os processos de cobrança ganharão agilidade, tornando a atuação do MPC mais eficiente. De acordo com informações do Tribunal, o sistema de execução começou a ser implantado em abril deste ano e já possui cerca de 600 processos cadastrados, o equivalente a quase 50% do acervo existente. Os processos mais antigos estão sendo migrados aos poucos para o sistema de execução e a expectativa é de que todos os processos estejam cadastrados até o final deste ano. Os processos são cadastrados no sistema de acordo com a condenação imputada: multa, ressarcimento e aqueles com multa e ressarcimento. É possível dividi-los em: controle de cobranças ativas (em curso); controle de cobranças encerradas (totalmente quitadas); e controle de cobrança com processo arquivado, sem baixa do débito e da responsabilidade (quando há ação judicial de cobrança). Outra funcionalidade do sistema é o acompanhamento dos débitos parcelados, que permite verificar o pagamento mensal da quantia devida pelos gestores que efetuaram parcelamento, sendo que o próprio sistema calcula os juros e atualiza os valores em caso de atrasos. “A partir da implantação do sistema, os gestores que não adotarem providências serão identificados e também poderão ser responsabilizados pelos valores devidos ao erário, em caso de omissão”, ressalta o procurador-geral de Contas, Luciano Vieira. Como parte da fiscalização, o MP pode exigir a cobrança administrativa ou judicial dos valores previstos nas decisões do TCE.
Empresa de ônibus é condenada a indenizar vítima de acidente no Transcol
A empresa Viação Satélite Ltda, que faz parte do Sistema Transcol, foi condenada a indenizar, a título de danos morais, em R$ 8 mil, uma moradora de Cariacica que caiu no interior do veículo, após um movimento brusco do motorista, que trafegava em alta velocidade. Com a queda, a autora da ação (Creuza Maria Fernandes) teria se machucado gravemente, sendo necessário realizar diversos procedimentos médicos. Os valores deverão ser pagos pela seguradora da empresa. Na sentença prolatada em julho deste ano, o juiz da 1ª Vara Cível de Cariacica, Camilo José D’Ávila Couto, entendeu que a empresa deveria indenizar a passageira por danos morais. Ela pretendia ser indenizada a título de danos estéticos e materiais, porém, o magistrado entendeu que não houve a comprovação dos gastos. A autora pedia ainda o pagamento de pensão mensal, além de um plano de saúde vitalício – ambos requerimentos foram rejeitados. Nos autos do processo (0004968-87.2013.8.08.0012), as testemunhas afirmaram que o motorista do veículo passou em um quebra mola rápido e, com o impacto, a vítima foi arremessada para cima e, ao descer, bateu as costas na cadeira do ônibus. O acidente ocorreu em fevereiro de 2013 por volta das 05h40 no coletivo que faz a linha São Torquato/Canaã. “Quanto à fixação de quantia hábil a ressarcir os danos morais sofridos, entendo que o respectivo quantum de natureza indenizatória deve ser fixado em valor que implique punição para o agente culpado e não constitua enriquecimento ilícito por parte da vítima”, afirmou o juiz, fixando em R$ 8 mil o valor da indenização. O valor deverá ser pago pela Nobre Seguradora do Brasil SA, excluída a quantia recebida a título de seguro DPVAT. A decisão ainda cabe recurso.
Disputa acirrada nas duas últimas semanas de campanha em Fundão
Faltando duas semanas para a eleição extemporânea em Fundão, os dois candidatos que concorrem à prefeitura intensificam a campanha em busca dos eleitores que ainda estão indecisos e a disputa parece acirrada com a divisão do município entre os candidatos. A nova eleição no município será no próximo dia 1 de outubro. Para os meios políticos locais, a ampla vantagem de Anderson Pedroni (PSD) na eleição impugnada, não tem garantido uma competição tranquila para seu aliado Pretinho Nunes (PDT) na nova disputa e o cenário segue acirrado. Já João Manoel (DEM), que disputa pela quarta vez a prefeitura do município, tenta inflar sua campanha com apoio de lideranças conhecidas da cidade. As trocas de acusação entre os apoiadores dos dois lados torna o cenário ainda mais impreciso. O grupo de Pretinho Nunes acusa o grupo de João Manoel de esconder apoiadores. Já o grupo de João Manoel destaca a instabilidade dos últimos anos, inclusive, da eleição de 2016, que forçou uma nova ida dos eleitores às urnas. Nas redes sociais, os dois candidatos tentam mostrar seus apoios e o volume de suas campanhas, com caminhadas e comícios para atrair os eleitores indecisos. A nova eleição em Fundão foi determinada pela Justiça Eleitoral depois de mantida a impugnação do candidato mais bem votado no pleito do ano passado, Anderson Pedroni. Até a posse do novo candidato, a cidade vem sendo administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eleazar Ferreira (PCdoB), que também colocou o nome para a nova disputa, mas desistiu do processo eleitoral. O PCdoB não apoia nenhum dos dois candidatos.
MPES ajuíza ação pleiteando reforma na estrutura do Caps AD de Cachoeiro
O Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou Ação Civil Pública requerendo a adequação do prédio em que funciona o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras Drogas (Caps AD) de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Inspeções constataram a precariedade da estrutura física do prédio. A ação destaca que ainda em março de 2016 foi instaurado um inquérito civil pela Promotoria de Justiça no município para apurar a falta de estrutura física adequada e de manutenção no Caps AD, constatado por visita técnica na unidade. Na visita foi observada a falta de manutenção preventiva e corretiva da edificação, mesmo sendo uma obra com cinco anos de inauguração. Nos ambientes de enfermaria não havia qualquer ventilação, e outros ambientes como o local onde são realizadas as oficinas não têm ventilação adequada, sendo relatado desconforto pelos profissionais que trabalham no local. A visita também constatou que, no local, as telas instaladas por determinação da Vigilância Sanitária estavam quebradas, assim como algumas telhas. Também foram constatados alguns vazamentos por falha na vedação do telhado, além de infiltrações no refeitório e próximo da recepção. Mesmo após mais de um ano de feitas as visitas técnicas, a situação de precariedade no Caps AD não foi resolvida pelo município. A Secretaria Municipal de Saúde, inclusive, informou a existência de recurso disponível em conta bancária do programa Rede de Saúde Mental – Caps, no montante de R$465,3 mil, que não possui impeditivo legal para ser usado em reformas e adequações de imóveis, e que poderia suprir a demanda atual estrutural do Caps AD. Apesar de haver recursos disponíveis, de acordo com a ação, o município não demonstrou interesse em agir com celeridade no caso, mesmo em se tratando de demanda urgente da saúde mental, em sua porta de entrada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em contrapartida, o órgão ministerial, aponta o município, gastou R$ 857,9 mil em 2017 com a festa da cidade, realizando shows diversos, pirotecnia e rodeio, demonstrando, portanto, a existência de recursos públicos, todavia destinados para despesas não prioritárias. Diante da falta de interesse em fazer as adequações, o Ministério Público pede que seja determinada a reforma do Caps AD no prazo de seis meses, tendo em vista a precariedade da estrutura e a falta de investimentos.