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Encaixou o golpe

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Seja qual for o destino do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) na disputa de 2018, ele encontrou o discurso certeiro para sustentar seu palanque em campo opositor ao governo Paulo Hartung. O tom ganhou forma na sessão desta terça-feira (5), da Assembleia Legislativa, quando puxou o tapete vermelho estendido por Enivaldo dos Anjos (PSD) a Hartung, com argumentos pra lá de contundentes. Aliás, que tapete! Floreando o que tem sido divulgado à exaustão na imprensa nacional nos últimos dias, Enivaldo convocou as forças políticas e a sociedade capixaba a se unirem em torno do projeto que coloca o governador como tipo ideal – exemplo de gestor e ajuste fiscal – para compor uma chapa à Presidência da República. Uma ascensão que, segundo ele, seria benéfica ao próprio Espírito Santo. Majeski não teve dificuldade em mostrar que não. Citando exemplos, lembrou que a história republicana prova que os estados não ganharam em situações semelhantes, pelo contrário, e que o confete à imagem de Hartung é resultado do trabalho de marqueteiros competentes e da “compra de espaços na mídia”. A realidade, como destacou, é completamente outra: serviços sucateados, gestão ineficiente e excludente, e projetos de vitrine. Majeski encaixou o golpe. Renovação A propósito, nas movimentações da dividida cúpula nacional do PSDB, o nome de Majeski “casa” com o pleito dos economistas, que defendem a renovação do ninho tucano. Eles pretendem manter Tasso Jereissati (RJ), hoje interino, na presidência do partido. Eleição será em dezembro. Renovação II Na reunião que reforçou o apoio a Tasso e voltou a cobrar a saída do PSDB do governo Temer, na última sexta-feira (1), no Rio de Janeiro, foram poucos os representantes da área política: o senador Ricardo Ferraço e o líder da bancada tucana na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). Sem consenso No Estado, a questão que permeia o debate interno do ninho tucano é o caminho que Majeski deverá seguir. Candidato ao governo ou ao Senado? O dilema também envolve interesses de Hartung, que tem seu “lote” no PSDB capixaba. Passou do ponto Pergunta que não pode passar em branco: o que foi o discurso de Enivaldo, quase um apelo pela volta da unanimidade? Muito além da encomenda.  Alô, alô, PCdoB!  Já desistiram de ter Enivaldo como um dos personagens principais do partido para o próximo ano, né? O namoro não passou de paquera. Campanha Os deputados Hércules Silveira (PMDB) e Padre Honório (PT) também não quiseram ficar de fora do clima “lança candidatura” da Assembleia nesta terça. Depois do discurso de Enivaldo, se dirigiram a Bruno Lamas (PSB), em situações diferentes, como o “futuro prefeito da Serra”. Debate raso Primeiro Euclério Sampaio (PDT), depois Amaro Neto (SD) e, por último, José Esmeraldo (PMDB). Os três resolveram atirar no prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), sobre a destinação de agentes Guarda Municipal para fazer a segurança do tucano. Mexer com as autoridades que usufruem de um batalhão à disposição há mais de dez anos, dia e noite, ninguém quer, né?  Debate raso II Com Hartung, então, nem se fala! O governador engavetou o projeto que determina o retorno às ruas dos PMs cedidos para as escoltas, aprovado em novembro de 2016. Na época, os deputados berraram conta a cessão, porque pisaram no calo da Assembleia e tiraram os militares lotados na Casa. Aí, conseguiram aprovar a matéria e pronto! Fim das cobranças para que a lei seja efetivada. Debate raso III O discurso dos deputados pega carona nas críticas feitas recentemente pelo ex-prefeito do município e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, Rodney Miranda (DEM). Exatamente uma das autoridades a desfrutrar de segurança particular (18 policiais), paga com dinheiro público, há nada menos que 14 anos. Rodney, porém, também está fora da mira dos deputados.  Nas redes “Um robusto ‘Abraço ao Porto’ foi o que os capixabas puderam presenciar. Minha equipe estava presente para somar forças a este ato solidário em defesa do patrimônio público que o desgoverno Temer quer entregar para a iniciativa privada [Codesa]. Nossa tarefa é resistir a este momento privatista, de retrocessos em políticas sociais (…). (Deputado federal Givaldo Vieira – PT – no Facebook). PENSAMENTO: “Os pequenos atos de cada dia fazem ou desfazem o caráter”. Oscar Wilde

05/09/2017 / 0 Comments
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Elogio dos sonhos

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A entrevista de Joaquim Barbosa ao jornal Valor Econômico, na última sexta-feira (1), segue repercutindo nos meios políticos. Motivo: existe uma expectativa em torno de uma eventual candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República nas eleições de 2018.    Barbosa, é verdade, nunca admitiu que tem planos de candidatar-se a presidente, mais ou menos na linha: “A política é muita suja. Não é para mim”. Mas se ele por acaso mudar de ideia, vai chacoalhar para valer o cenário eleitoral. Por isso, a apreensão dos postulantes ao Palácio do Planalto aos movimentos do jurista não é exagerada.    É só recordar o resultado da pesquisa DataFolha de junho último, que apontou Barbosa em quarto, com 11% das intenções de voto — um índice espetacular para quem nunca abriu a boca para dizer que é candidato. O ex-ministro aparece na frente do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), e está apenas a quatro pontos do segundo e terceiro colocados: Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), emparelhados com 15%. A liderança é de Lula com 30% das intenções de voto.   Os números explicam a repercussão da entrevista e a expressão de felicidade no semblante do governador Paulo Hartung (PMDB), que não para de rir desde sexta-feira passada. Não é para menos. A certa altura da longa entrevista, o ex-ministro é instado a falar sobre suas intenções eleitorais na disputa a presidente da República. Barbosa tergiversa, mas diz que se entrasse na disputa, convidaria Hartung para uma parceria.    Realmente, o governador tem motivos de sobra para comemorar a declaração de Joaquim Barbosa. Não faz um mês, Hartung estava no olho do furacão junto com outros políticos investigados pela Lava Jato. Ele foi o primeiro governador, entre uma lista que passa de dez, a ser remido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o dia 7, quando o STJ confirmou o arquivamento da denúncia, o governador voltou a ser pauta da grande mídia nacional.   Nessa segunda-feira (4), o Valor repercutiu as declarações de Hartung na edição dominical de A Tribuna. Ao jornal capixaba Hartung admitiu ser plenamente viável uma parceria com Joaquim Barbosa. “Nunca recebi tanta mensagem de WhatsApp em relação a uma declaração. Foi uma coisa extremamente tocante”, disse Hartung. Em seguida desconversou, dizendo que o momento não era para uso de palanque, e sim de agregar.    Ora. É lógico que Hartung quis tratar o elogio de Barbosa como outros tantos que ele tem recebido de formadores de opinião, principalmente dos que se dizem “apaixonados” pelo modelo de gestão capixaba adotado pelo governador. Mas o afago de Joaquim Barbosa, sabe Hartung, tem um peso completamente diferente dos formuladores do mercado econômico, que costumam enaltecer a gestão do governador na mídia.    O ministro do Mensalão, que se curvava sobre a cadeira do Supremo, em meio a caretas, para suportar a dor implacável que sofria nas costas, passou a ser considerado, depois do julgamento, uma das poucas reservas morais deste País. É esse retrospecto ilibado que o coloca entre os nomes preferidos do eleitorado na pesquisa. Caso muito semelhante ao do juiz da Lava Jato Sergio Moro, que também é visto como uma espécie de herói nacional por muitos brasileiros.   Para quem estava há menos de um mês com a sombra da Lava Jato sobre a cabeça, acusado de receber “caixa 2” da Odebrecht, ser elogiado por uma personalidade com a reputação de Barbosa era um sonho considerado inalcançável para Hartung. Ele mesmo deve ter sido pego de surpreso com o elogio. Afinal, o cadáver enterrado pelo STJ no início de agosto nem esfriou.    É muito pouco tempo para Joaquim Barbosa carimbar o selo de “honesto” em Paulo Hartung. As delações podem ter novos desdobramentos e o nome do governador, que já escapou uma vez, pode voltar a aparecer. Na entrevista, o ex-ministro admite que esteve apenas três vezes com o governador, mas os encontros, embora fugazes, foram suficientes para Barbosa incluir o governador capixaba na seleta lista de homens públicos que mais admira neste País. Ele se referiu a Getúlio Vargas e José Bonifácio, e o terceiro, pasmem, Paulo Hartung.    Convenhamos, soa estranho um elogio dessa magnitude a alguém com quem Barbosa admite ter trocado dois dedos de prosa em três ocasiões. O ex-ministro, por mais culto que seja, também não deve ser um estudioso da política capixaba. Talvez nem tenha se atentado que o governador esteve na mira da Lava Jato até outro dia; ou que teve a gestão contestada ao assistir o Estado ficar mergulhado numa crise de segurança sem precedentes, que deixou um rastro de mais de 200 assassinatos em um único mês. Não deve conhecer, tampouco, as violações aos direitos humanos ocorridas no sistema prisional no segundo governo de Hartung, que lhe renderam a alcunha de “senhor das masmorras”, após o Espírito Santo e o Brasil serem expostos perante a comunidade internacional na Organização das Nações Unidas (ONU).    Joaquim Barbosa parece ser mais um deslumbrado que se informa pelos grandes jornais do País e comete a ingenuidade de digerir o noticiário sem pôr os dois pés atrás. Enquanto essa conversa de parceria se restringir ao campo platônico pode não causar dano algum ao ex-ministro. Quem sai ganhando, e não é pouco, é Hartung, que pode agora usar o jurista como álibi moral para sepultar de vez o incômodo “Baianinho”. Do lado do ex-ministro, a parceria não parece tão vantajosa. Mas se o flerte avançar e virar algo mais sério, é prudente que Joaquim Barbosa conheça melhor seu parceiro antes de selar o “casamento”.

05/09/2017 / 0 Comments
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Segue a trama

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O governador Paulo Hartung (PMDB) que havia paralisado seu processo de projeção nacional depois da crise na segurança pública e a subsequente denúncia de articulação de “caixa dois” com a Odebrecht, voltou a se movimentar intensamente para fora do Estado, sobretudo após o arquivamento da denúncia pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início de agosto.   Hartung vem intensificando há cerca de três meses sua agenda de entregas no interior do Estado para equilibrar o jogo com a senadora municipalista Rose de Freitas. Mas o fato político criado esta semana com uma declaração do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que o governador capixaba, com quem havia falado apenas três vezes, era um grande nome para compor chapa presidenciável.    Agora os dois viraram amigos de infância e vão levar essa trama adiante. Dificilmente Joaquim Barbosa venha a disputar a Presidência. Mas enquanto alimentam essa ideia confundem o mercado político, e observam os movimentos que vão compor o cenário eleitoral do próximo ano. Para as lideranças políticas, essa aproximação tem o dedo da FSB Comunicação, empresa que cuida da imagem de Hartung em nível nacional e é líder em excelência quando o assunto é articulação política e construção de imagem.    Esse tipo de declaração, feita em nível nacional, também ajuda na construção de um projeto em que Paulo Hartung seja o capitão no Espírito Santo. Com o fortalecimento de Rose de Freitas e sua aproximação cada vez maior com o ex-governador Renato Casagrande (PSB), aumenta a tensão no Palácio Anchieta, sobretudo se o deputado Sergio Majeski (PSDB) também se aventurar em 2018.   Hartung não precisa ter a mesma força que antes, mas precisa projetar sua imagem para garantir solidez ao seu palanque, estando ele à frente ou apoiando um aliado para evitar que o grupo anti-Paulo se torne um problema intransponível.   Além do mais, vai que a articulação com o ex-ministro avance e eles montem uma surreal chapa presidencial, com um neófito como candidato a presidente e um governador de um Estado sem projeção política nacional como vice com a bandeira da defesa “das pessoas de bem”. Se avaliarmos as estranhas coisas que vem acontecendo na política nacional, pode dar certo.   Fragmentos   1 – Apesar de as movimentações iniciais apontarem para um protagonismo do prefeito de Vila Velha Max Filho a caminho da presidência estadual do PSDB, há muitas apostas em Luiz Paulo Vellozo Lucas.   2 – O deputado estadual Amaro Neto (SD) usou a tribuna da Assembleia nessa segunda-feira (4) para explicar o entrevero no qual se meteu no fim de semana, quando foi parado pela Polícia Militar, depois que deixou um posto de combustível antes que fosse confirmado o pagamento pelo serviço.    3 – O ex-governador Renato Casagrande (PSB) fez palestra na Serra nessa segunda-feira. O socialista disse ter um carinho especial pelo município. Não é para menos. Foi na serra que ele teve o melhor desempenho em 2014 contra Paulo Hartung. E também foi a Serra, na gestão de Sergio Vidigal (PDT), que o abrigou depois que perdeu a disputa ao governo do Estado em 1998.

05/09/2017 / 0 Comments
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De volta à luta

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Na última quinta-feira (31), completou um ano de um golpe político orquestrado pela elite econômica do País, um golpe que tirou uma presidente eleita pelo voto para trazer ao poder presidente ilegítimo, que lá foi posto com um objetivo claro: promover as reformas trabalhistas e da previdência, para tirar os direitos dos trabalhadores e aumentar a mordomia da elite.    Quem não se lembra das passeatas patrocinadas pela Fiesp, com um grande pato amarelo de borracha, dizendo que a população não queria “pagar o pato”. Passado um ano, muita gente já deve ter percebido que tudo isso foi uma armadilha para retirar os direitos dos trabalhadores, para promover o enriquecimento de poucos e aumentar o distanciamento do cidadão comum do debate político.    O leitor pode perguntar: e como fica o Movimento Sindical nisso tudo, como fica? Ora, fica a ver navios. O movimento fechou os olhos durante os 12 anos do governo do PT, da necessidade de investir no fortalecimento da base. Se acomodou e perdeu a grande e talvez única chance de promover a verdadeira reforma política e trabalhista, ampliando a democracia e as garantias da classe trabalhadora.   Se antes se falava em redução da jornada de trabalho, para aumentar o número de vagas, hoje já há uma diminuição de queixas na Justiça trabalhista no que se refere a assédio moral, porque as pessoas estão com medo de perder os poucos empregos que ainda existem.    Deveria ter a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ter investido no debate da ampliação dos direitos, mas hoje o debate deve ser outro. É preciso promover a luta de classe, afinal tudo está sendo colocado dessa forma. A culpa para a elite da crise é o fato de as classes menos abastadas estão circulando por aeroportos.    Há uma guerra convocada pela elite que a classe trabalhadora está fazendo de conta que não está entendendo, abaixando a cabeça e se submetendo. Mas isso não pode ficar assim. O movimento sindical tem que se posicionar, buscar orientar o trabalhador e reagir, porque o capital tomou conta de tudo e quando se tem direitos retirados o jeito é lutar para reconquistá-los.    Avante classe trabalhadora!

05/09/2017 / 0 Comments
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Enivaldo dos Anjos pede união da classe política em torno de eventual chapa Barbosa-Hartung

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Repercutiu na Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (5) os destaques conquistados nos últimos dias pelo governador Paulo Hartung na mídia nacional. O deputado Enivaldo dos Anjos repercutiu as declarações do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que elogiou o governador em entrevista ao jornal Valor (01/09/17). Barbosa disse que decidisse entrar na disputa a presidente da República chamaria Hartung para compor uma parceria.    Enivaldo, após enaltecer o convite do ex-ministro ao governador, defendeu a união de liderança em favor de Hartung. O discurso governista de Enivaldo recebeu resposta imediata de Sergio Majeski (PSDB). Ele afirmou que a promoção da imagem de Hartung é fruto de um ótimo trabalho de marketing.   O deputado Enivaldo criticou a antecipação do debate por algumas lideranças para discutir a sucessão ao governo, com encontros no interior do Estado – uma clara referência à movimentação da senadora Rose de Freitas (PMDB) pelo interior do Estado. Serviu também para o ex-governador Renato Casagrande (PSB), que também se movimenta pelos municípios.    Em seguida, Enivaldo destacou o debate sobre a sucessão nacional, com a movimentação dos possíveis pré-candidatos. Ele falou sobre as declarações de Joaquim Barbosa ao governador, enfatizando que a composição de uma chapa à Presidência da República Barbosa-Hartung seria uma oportunidade para o Espírito Santo. Para o deputado, a classe política deveria deixar as vaidades de lado e se concentrar nesse projeto nacional. “Isso é bom para o Espírito Santo, facilita a acomodação política”. Ele acrescentou que esse é o momento de se unir forças em favor de uma candidatura única, juntando as forças capixabas às forças nacionais.    Na contramão da narrativa de Enivaldo, Majeski rebateu a ideia de que presidentes ou vices, da redemocratização para cá, não devolveram bons legados para seus estados natais. Ele citou como exemplo o ex-presidente José Sarney, que não beneficiou em nada o Maranhão. Mesmo sendo uma das lideranças mais influentes no cenário político por décadas, o estado natal de Sarney, lembrou Majeski, tem hoje o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País.    O deputado lembrou ainda que o então presidente Fernando Collor também deixou Alagoas no esquecimento. O senador Renan Calheiros, outra liderança de relevo, também nada fez pelos alagoanos. O tucano ainda lembrou que Pernambuco, estado natal de Lula, também não recebeu a atenção do ex-presidente. “A meu ver, é ilusório que ter um conterrâneo como presidente ou vice possa beneficiar o Espírito Santo”.   Além disso, o deputado afirmou que a projeção que vem sendo dada ao governador na mídia nacional é resultado de um trabalho de marketing, que tem conquistado espaço na mídia nacional. Majeski disse que esses espaços na imprensa têm sido comprados com dinheiro público.    O tucano esclareceu que não há nada de extraordinário na gestão de Hartung. Ele afirmou que outros estados mais pobres que o Espírito Santo também estão conseguindo manter a folha de pagamento do funcionalismo em dia, mas não conseguem a mesma visibilidade que o governador porque não dispõem de uma assessoria tão eficiente quanto à de Hartung. O tucano destacou ainda os problemas na saúde, educação e segurança, que vem sendo sentidos pela população.    Para Majeski, a maioria da população enxerga o governo do Estado da mesma forma que ele, e não tem essa percepção de grande gestor que Hartung construiu. O deputado provocou os colegas, afirmando que os parlamentares que rodam o Estado sabem que ele está falando a verdade.

05/09/2017 / 0 Comments
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Portuários fazem ???Abraço ao Porto??? contra a privatização da Codesa

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Os portuários, unidos à classe trabalhadora, realizaram na manhã desta terça-feira (5) um ato solidário de união em defesa do patrimônio público. De mãos dadas, os trabalhadores fizeram um “Abraço ao Porto” contra a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).   No protesto, foi formada uma corrente humana em torno do porto, mostrando à sociedade a necessidade de união das categorias para defender o patrimônio público. O Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES) — que representa os trabalhadores da companhia docas e portuários que atuam em outros terminais — contou com mais 13 sindicatos, federações de trabalhadores e de moradores e centrais, além de funcionários e assessorias do Suport, trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas da Codesa, portuários avulsos, vinculados de terminais, trabalhadores e sociedade em geral, que formaram uma rede de apoio em defesa da companhia. Em um carro de som, os trabalhadores fizeram um alerta para as consequências da privatização da maior empresa pública do Estado, que vai trazer impactos negativos para a economia capixaba. Também foram distribuídos panfletos informando sobre as perdas à sociedade com a privatização. As categorias temem a criação de um modelo portuário que trará monopólios e cartéis, fazendo com que cargas deixem de operar pelos nossos portos. Além disso, trabalhadores serão demitidos, até mesmo os concursados e operadores portuários vão perder espaço para grandes empresários. O presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto, fez duras críticas ao governo do presidente Michel Temer. “Dizemos não ao entreguismo do patrimônio público. Querem nos privatizar e não vamos aceitar. Esse governo não fala a linguagem da classe trabalhadora. Os portos são essenciais para manter a economia e os empregos que são gerados”, destacou Ernani. Participam, além do Suport-ES, os Sindicatos dos Estivadores (Sindiestiva-ES), dos Arrumadores, dos Vigias, dos Amarradores e dos Conferentes, da Guarda  Portuária do Espírito Santo (Sindguapor-ES), dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário (Aquasind), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE),  Federação dos Conferentes e Arrumadores, além da Associação dos Operadores Portuários (Aopes). O movimento realizado na manhã desta terça-feira é o segundo “Abraço ao Porto” realizado em torno da Codesa. Nos anos 1990, o Movimento Nacional em Defesa dos Portos (MNDP) foi uma grande mobilização, quando o então presidente Fernando Collor propôs uma nova legislação portuária que modificou as questões institucionais, bem como toda a relação capital e trabalho. O MNDP foi criado em Vitória, como parte de um processo de unificação de estratégia sindical, que teve papel estratégico e foi marcado por um grande “abraço ao porto público”. Na época, eram mais de mil empregados na Codesa e hoje são pouco mais de 300 trabalhadores. Já houve desvalorização da mão de obra, extremamente qualificada, e o evento marca a luta para que os trabalhadores sejam reconhecidos e valorizados.

05/09/2017 / 0 Comments
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Deputados aprovam projeto que cria Banco de Sementes Crioulas no Estado

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O Projeto de Lei (PL) nº 250/2017, do deputado Nunes (PT), que tramitava em regime de urgência na Assembleia Legislativa foi aprovado pelos deputados em sessão ordinária nessa terça-feira (5), após reunião conjunta dos colegiados de Justiça, Agricultura, Meio Ambiente e Finanças.  A matéria incentiva a formação de bancos comunitários de sementes, mudas e raças crioulas, com a participação de entidades da sociedade civil e órgãos públicos, e a contribuição de assentados, quilombolas, indígenas e agricultores familiares. O deputado Marcelo Santos (PMDB) foi escolhido como relator da proposição e deu parecer pela aprovação. O governador Paulo Hartung tera, agora, até o próximo dia 29 para decidir sobre a sanção da lei. Os principais objetivos são a proteção dos recursos genéticos locais; o resgate de espécies, variedades e raças; a preservação da biodiversidade agrícola; e a prevenção dos efeitos das adversidades climáticas. Além disso, uma das medidas mais importantes é o estímulo à capacitação para gerenciamento dos bancos comunitários. A viabilização desses objetivos, segundo o projeto, se dará por meio do acesso ao crédito rural, da extensão rural e assistência técnica e da pesquisa agropecuária e tecnológica. A proposta também prevê a destinação de imóveis para a instalação dos bancos e um sistema de reposição das sementes e raças. A mesma proposta já havia sido apresentada por Nunes em dezembro de 2016, por meio do PL 333/2016, mas obteve parecer negativo da Mesa Diretora.  O Espírito Santo é destaque nacional do resgate e produção de sementes crioulas, tendo como principal ícone o milho Fortaleza, desenvolvido pela Associação de Produtores Rurais de Fortaleza e Adjacências, em Muqui, com apoio de órgãos públicos de pesquisa. Feijão e arroz também estão na pauta das pesquisas capixabas, encabeçadas pelos movimentos sociais e associações de produtores.  

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Majeski e Rodrigo Coelho travam debate sobre fechamento de escolas

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Os deputados Sergio Majeski (PSDB) e o líder do governo Rodrigo Coelho (PDT) travaram na sessão desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, um debate sobre o fechamento de escolas no interior do Estado. Mas o que chamou atenção foi a forma bem mais polida do que em um passado recente de discordâncias entre base e oposição.   Majeski pediu a palavra antes do início da ordem do dia para denunciar o fechamento de mais três escolas no município de Alegre, no sul do Estado. Segundo o deputado, serão fechadas as escolas Ana Monteiro Paiva, com 218 matrículas; Oscar de Almeida Gama, com 143 alunos, e a escola José Corrente, com 334 matrículas.    O deputado disse que vai denunciar ao Ministério Público Estadual e ao Juizado da Infância. “Se houvesse apenas 10 alunos as escolas não deveriam ser fechadas”, disse o tucano, alegando que parte dos estudantes não vai para outra escola e para de estudar. O deputado criticou ainda o fato de não haver um diagnóstico sobre a situação desses alunos.    O líder do governo rebateu as críticas, afirmando que as escolas estão em processo de municipalização, Segundo Coelho, o que será feito com as escolas passa a ser uma decisão do município. Mas Majeski rebateu afirmando que nas três escolas há ensino médio, que não pode ser municipalizado.    Rodrigo Coelho retornou ao microfone para dizer que o que está sendo municipalizado são as escolas, os estudantes terão garantia de oferta de vaga em outras unidades do município e que haverá a estadualização de uma escola para ofertar vagas. Mas não convenceu o tucano. “Essas pseudos garantias nunca são dadas. Servem para um discurso para apaziguar os pais, mas quando começa o ano letivo, cada um que se vire”, disse.

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Professora demitida sem justificativa pela Sedu já voltou à sala de aula

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A professora Ana Rosa Rodrigues de Souza, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Graça Aranha, em Santa Maria de Jetibá (região serrana) voltou a dar aulas na unidade nesta terça-feira (5), depois da mobilização da comunidade escolar contra a rescisão unilateral do contrato e da liminar judicial determinando a reintegração. O movimento das mães dos alunos de Ana Rosa, que atua há 33 anos no município, foi fundamental para a reintegração da professora, como destacou o juiz Marcelo Gomes Soares, da 1ª Vara Cível de Santa Maria de Jetibá. De acordo com a sentença que determina a reintegração, o ato administrativo que culminou com a rescisão do contrato não apresentou as razões de fato que o justificariam, se limitando a encerrar o vínculo com a contratada com a simples indicação do fundamento legal. “A ausência de motivação, de suas razões de fato, portanto, apenas dá margem para suposições quanto à real justificava do ato. Tanto poderia ser um movo justo e legal, como o provimento do cargo mediante a posse de concursado, ou poderia ser outro ato viciado, como a designação de outro profissional em designação temporária, o que não se justificaria, já que demonstraria clara pessoalidade do ato”,  diz a sentença. O magistrado também ressaltou que a professora vinha lecionando regularmente e teve o contrato rescindido perto do fim do ano letivo e, dadas as demonstrações negativas da comunidade escolar e, em especial dos pais de alunos, com o término do contrato, ela vinha desempenhando o papel de forma adequada e satisfatória. Ele concluiu que a rescisão do contrato de forma repentina e imotivada demonstra nada mais que a violação do interesse público. “A educação é um direito/dever, sobretudo quando os alunos se tratam de crianças e adolescentes, devendo o Estado zelar pela sua execução, a substituição do educador às vésperas do fim do ano letivo, sem fundadas razões para tanto, é uma clara violação de tal direito”. O juiz também especificou que a professora deveria ser reintegrada à mesma turma da escola Graça Aranha, prevenindo que houvesse a transferência dela para outra unidade do município ou do Estado.

05/09/2017 / 0 Comments
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Deputado critica omissão do governo e do Judiciário ao relatório da CPI do Pó Preto

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Empresas poluidoras, governo estadual e Poder Judiciário. Ninguém cumpriu as recomendações do Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa. Prestes a completar dois anos da apresentação do documento, em outubro de 2015, o deputado Gilsinho Lopes (PR) denunciou a omissão generalizada em seu discurso no Plenário da Casa nesta terça-feira (5). “Fizemos vários encaminhamentos e até hoje nem satisfação tivemos”, reclama o parlamentar, que foi um dos integrantes da CPI, como membro efetivo, ao lado de Euclério Sampaio (PDT), além de Rafael Favatto (PEN), Erick Musso (PP) e Dary Pagung (PRP), presidente, vice e relator, respectivamente.  Nem mesmo a própria Assembleia cumpriu com os compromissos elencados no Relatório final da CPI, entre eles, a fiscalização da atuação das empresas poluidoras – Vale, ArcelorMittal e Samarco/Vale-BHP e propor ações civis públicas ou ingressar como assistente litisconsorcial nas ações coletivas já existentes. Em seu discurso, Gilsinho citou outro acordo não cumprido, com relação à poluição por pó preto: a assinatura, em 2007, do Termo de Compromisso Ambiental entre o Estado, o Ministério Público, a Vale e nove associações de moradores, “que não representavam na época nem 20% dos moradores da Grande Vitória”. “O TCA foi encerrado e seus objetivos não atingidos e ninguém foi responsabilizado nem punido”, denunciou. Desde o TCA, os únicos entes públicos que tomaram medidas mais enérgicas sobre o assunto, destaca o parlamentar, foram a Polícia e a Justiça Federal, que, em janeiro de 2016, determinaram a paralisação dos píeres do Porto de Tubarão, devido à poluição do mar constatada pelos policiais federais, “poluição do mar que os técnicos do Iema [Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] nunca visualizaram”, criticou Gilsinho, citando ainda a auditoria feita pela PF sobre as Wind fences instaladas pela Vale, e que “são ineficientes”, contrariando frontalmente a divulgação feita pela empresa e os signatários do TCA, sobre uma possível eficiência de 77,4%. Gilsinho também alertou sobre uma Instrução de Serviço datada de 20 de janeiro de 2017, em que a diretora-presidenta do Iema tenta realizar um novo TCA. “É ineficaz!”, bradou. “Nós sabemos que o controle da poluição, as condicionantes impostas e apresentadas pela CPI e pelos técnicos, por estudiosos, nós ouvimos aqui vários peritos, médicos de outros estados da federação e do Estado, e que uma das consequências mais graves de internações nos hospitais é exatamente a questão da poluição”, relaciona o deputado. “E nós não tivemos respostas dos órgãos públicos, principalmente do Ministério Público [Estadual] que deveria ter dado uma resposta positiva até o presente momento”, pressiona. “Nós iremos cobrar, porque o pó preto está chegando em todos lares e a doença vindo com ele e matando as nossas famílias”, anunciou. Recomendações não cumpridas Além da própria Ales, o Relatório final da CPI do Pó Preto fez recomendações às poluidoras, aos órgãos ambientais do Estado, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário. Aos órgãos caberia impetrar ações civis públicas e cobrar e fiscalizar o cumprimento de 23 obrigações delegadas às empresas Vale, ArcelorMittal e Samarco/Vale-BHP, entre elas, o ressarcimento à população sobre os danos causados pela poluição, sejam danos materiais ou à saúde. O Relatório também enfatizou a necessidade de mudança dos parâmetros de qualidade do ar adotados pelo Decreto estadual 3463/2013, por estarem muito mais permissivos, em total desacordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Os deputados da CPI também indicaram a adoção de medidas, pelo governo estadual, que facilitem o acesso da população a informações precisas sobre a qualidade do ar em vários pontos da região metropolitana e sobre a poluição do mar no final da praia de Camburi, próximo à Ponta de Tubarão, onde a Vale e a ArcelorMittal estão instaladas. O documento final propôs ainda a criação de um Fundo Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização de Impactos Ambientais, com recursos das poluidoras e gestão, de um Sistema Estadual de Proteção ao Meio Ambiente e Combate à Poluição, integrando e melhor aparelhando os conselhos estadual, regionais e municipais de meio ambiente, e de um Código Ambiental, que sistematize as diversas leis sobre o tema. 

05/09/2017 / 0 Comments
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