Na sessão desta terça-feira (5), o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) criticou as hipóteses de aumento de pedágio ou prorrogação do contrato de concessão para custear a estrutura de vidro para aumentar a segurança na Terceira Ponte. “O que tem que ser observado, senhores, são duas coisas. Primeiro, não tem que se falar em aumento de pedágio, porque essa ponte já está paga. E não tem que se falar em prorrogação de contrato porque isso é manobra para roubar o cidadão mais ainda”, disparou. A Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) apresentou nessa segunda (4) o resultado do estudo realizado pela concessionária Rodosol para evitar suicídios na ponte. O guarda-corpo, que hoje mede 1,20 metro, saltaria para 2,10 metros de altura. A Rodosol tem até 12 de outubro para apresentar projeto contendo todos os detalhes relativos à tecnologia empregada, cronograma de obras e custos respectivos. O problema é o custeio da obra, estimada em R$ 16 milhões. A Arsp explicou que que o órgão a a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) buscarão junto ao Poder Judiciário uma solução para cobrir o valor. Daí vieram as alternativas de reajuste tarifário ou prorrogação da concessão, consideradas à luz da Lei de Concessões, uma vez que o projeto não consta no contrato. Os processos judiciais que tratam da concessão também estão sendo considerados. Em 2014, o Ministério Público de Contas (MPC) apresentou pedido de suspensão cautelar do contrato de concessão com base nas conclusões do relatório que revelou um suposto desequilíbrio econômico-financeiro em favor da concessionária. No relatório final da auditoria, a área técnica apontou o ganho indevido de R$ 613 milhões em favor da empresa. A defesa da Rodosol nega as irregularidades.
Pacientes lotam emergência do Hospital Antônio Bezerra de Farias
A superlotação do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha tem se tornado uma rotina cruel para pacientes e servidores. A unidade, além de precarizada, está constantemente com os corredores lotados de pacientes e em falta de medicamentos e ambulâncias. Nesta segunda-feira (4), conforme denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), havia 12 pacientes no setor de Emergência do hospital, sendo este o dobro da capacidade. A situação piora diante do fato de seis dos pacientes usarem respiradores artificiais, quando a capacidade seria para quatro. Com a superlotação da rede de oxigênio, o sistema cai colocando em risco a vida de entubados, que podem ficar sem respiração artificial. Os problemas no hospital são crônicos e constantes. No mês de agosto, um apagão expôs o problema do gerador da unidade, que não funcionou deixando o hospital às escuras e parando o funcionamento de alguns aparelhos. A sorte é que não havia nenhum procedimento cirúrgico no momento do apagão e que os equipamentos respiradores têm bateria própria. Seis meses antes, outro apagão havia exposto o problema no gerador e o Sindsaúde procurou os servidores do setor de manutenção que informaram que a peça quebrada custava apenas R$ 100 e que a direção estava ciente. No entanto, o apagão ocorrido em agosto levou a crer que o problema não havia sido resolvido.
Áreas de risco deverão ser delimitadas e sinalizadas
A Câmara de Vila Velha aprovou projeto de lei que obriga o Poder Executivo a executar obras de delimitação e sinalização das Áreas de Risco Ambiental no município. A matéria foi votada em segunda discussão e já seguiu para sanção do prefeito Max Filho (PSDB). Segundo o projeto, são áreas de risco os locais que podem sofrer acidentes de grande proporção, que comprometa a população ou o ecossistema. A autoria da matéria é de Patrícia Crizanto (PMB), vereadora com reduto eleitoral em Morro da Boa Vista, localidade da região de São Torquato que escapou por milagre de uma grande tragédia em janeiro de 2016. O rolamento de uma rocha gigante destruiu diversas casas, deixando cerca de mil pessoas desabrigados ou desalojados. Ninguém morreu. Segundo o projeto, o Executivo deverá analisar e declarar os locais considerados áreas de risco. Comunidades organizadas, organizações não governamentais e a Defesa Civil poderão sugerir delimitação das áreas. Os locais deverão dispor de sinalização instalada no quilômetro anterior e posterior de sua extensão, as obras para minimizar os riscos de acidentes ambientais (amuradas de contenção, iluminação noturna, entre outros) e placas identificando o local, o perigo ambiental em potencial e a orientação do procedimento para avisar as autoridades responsáveis em caso de acidente. Em 2012, um trabalho de mapeamento feito pela Defesa Civil em parceria com o governo federal identificou pelo menos 17 áreas de risco ambiental no município: Mangal, Guaranhuns, Prainha da Glória, Parque da Manteigueira, Ataide, Aribiri, Zumbi dos Palmares, Santa Rita, Alecrim, Vila Garrido, Cobi de Cima, São Torquato, Sagrada Família, Pedra do Búzio, Ilha da Conceição, Rio Marinho e Morro do Moreno.
Governo se compromete com associações de militares a fazer promoções atrasadas
O veto do governador Paulo Hartung (PMDB) a diversos pontos da Lei Complementar 864/17, a Lei de Promoção de Praças e Oficiais da Polícia Militar, provocou a movimentação de associações que representam policiais militares em busca de garantias que as promoções fossem concedidas. De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado (ACS/PMBM-ES), sargento Renato Martins Conceição, a entidade foi chamada para reuniões em três ocasiões, sendo a primeira na Assembleia Legislativa, com a liderança do governo, o deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT); representantes das associações classistas; da Procuradoria Geral do Estado (PGE); e da Polícia Militar. A segunda foi feita na Casa Civil, com os mesmos atores da primeira, além dos comandantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar. Ficou acordado nas duas reuniões que as associações indicariam a quantidade de promoções atrasadas e as razões encontradas para derrubada do veto. Esse arrazoado foi enviado a todos os deputados pelos e-mails institucionais. Os comandantes se comprometeram a realizar todas as promoções nos termos da Lei 467/2008, alegando que a emenda vetada não seria razão para obstáculos a esse entendimento. O presidente da ACS, então, solicitou uma reunião com a PGE, que aconteceu nessa segunda-feira (4). Na PGE também houve a garantia que as promoções represadas também seriam efetuadas apesar da manutenção do veto. Segundo o sargento, abriu-se, também, uma janela para ampliação de vagas de promoções a cabo numa sugestão feita pela ACS de revisão do quadro organizacional, equalizando a quantidade de cabos em sua proporção com a de soldados. A grande questão que envolve o veto e as promoções represadas se refere ao cancelamento da prova para o quadro de acesso à graduação de cabos da Polícia Militar, que deveria ter acontecido em 6 de agosto e foi cancelada apenas três dias antes da realização, com base na legislação ainda em tramitação. Já existem mais de 40 ações individuais ajuizadas contra o cancelamento. O presidente da ACS espera que o governo realize as promoções atrasadas o mais rápido possível.
Conselho dá aval para Ministério Público escolher novos promotores
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente o pedido feito pelo promotor de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, de suspensão do processo de escolha de dez novos procuradores no Ministério Público Estadual (MPES). Na decisão disponibilizada nessa segunda-feira (4), o conselheiro-relator Luciano Nunes Maia Freire considerou que as regras para promoção já foram apreciadas pelo órgão, portanto, existindo o princípio da “coisa julgada administrativa”, impedindo um novo exame. O caso era o último obstáculo para efetivação do processo. Em seu voto, o relator afirmou que “obstar o julgamento de dez editais de promoção ocasionaria injustificado gravame à devida recomposição do quadro integral de membros do parquet capixaba em segundo grau”. Luciano Freire citou ainda a manifestação da procuradora-geral de Justiça capixaba, Elda Spedo, que revelou a grande defasagem no quadro de pessoal. Segundo ela, desde o ano passado, 13 procuradores se afastaram para aposentadoria de um total de 32 membros. Sobre as queixas de Zenkner, o conselheiro também refutou as alegações, mencionado o grande número de promotores inscritos para a disputa das vagas. Em alguns editais, 36 promotores manifestaram interesse nos cargos. Ao todo, as inscrições somadas em todas as vagas chegam a 307 – há casos em que promotores se interessaram por mais de um cargo. As promoções vão atender aos critérios de antiguidade e merecimento. No procedimento de controle administrativo (1.00789/2017-72), o autor da denúncia questionava os critérios para aferição do merecimento – uma das formas de promoção, em revezamento, com o critério de antiguidade. O promotor alegava que, inicialmente, foram publicados três editais (questionados por um grupo de vinte promotores, incluindo ele), cujos critérios foram alterados por ordem do CNMP. Por conta dessa mudança, ele pedia que os editais sejam republicados devido à “alteração das regras, após o início do jogo”. No ano passado, o MPES chegou a lançar editais para o preenchimento de três cargos – mediante a progressão na carreira de atuais promotores de Justiça. Entretanto, esse grupo de promotores se insurgiu contra as regras em vigor pela suposta subjetividade nos critérios adotados. Na época, o Conselho Nacional suspendeu os editais e só liberou as promoções no MP capixaba depois de mudanças no cálculo da pontuação por merecimento, o que acabou acontecendo.
Ferraço firma posição contrária à entrada de Hartung no DEM
Nessa segunda-feira (4), o deputado Theodorico Ferraço se reuniu com o presidente estadual (licenciado) do DEM, Rodney Miranda, e o secretário-geral do partido, Toninho Magalhães. Mas se o objetivo do encontro era aparar arestas entre Ferraço e o partido, que se movimenta para receber o governador Paulo Hartung, a conversa foi inócua. Ferraço afirmou aos correligionários que não aceita a entrada do peemedebista na sigla e que a conversa deve ser levada à direção nacional do DEM. Rondey não conseguiu convencer Ferraço a se reaproximar do grupo palaciano, mesmo ante a iminente entrada do governador no DEM. O DEM tem uma relação com o governador por meio de Rodney Miranda, que é secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado. Ferraço também esteve na base do governo até o início deste ano, depois que um movimento de Hartung na Assembleia impediu sua recondução à presidência da Casa. Desde então, as lideranças estão rompidas. A tendência mais forte vista nos meios políticos do Estado hoje é de que o palanque de oposição ao governador Paulo Hartung (PMDB) seja capitaneado pela senadora Rose de Freitas (PMDB) e talvez tenha o ex-governador Renato Casagrande (PSB) como vice da peemedebista ou como candidato ao Senado. Mas há pressão das bases do PSB para que o socialista entre na corrida ao Anchieta é grande. Nesse contexto, tem circulado a informação de que Ferraço poderia ser candidato a vice numa eventual chapa de Casagrande. O deputado vem dizendo que pode ser candidato a tudo ou a nada. A única certeza é que ele estará em um palanque contrário ao governador Paulo Hartung. Na última sexta-feira (1), durante a vinda do presidente da República em exercício Rodrigo Maia ao Estado, o convite de trazer Hartung para o DEM teria sido reforçado. Ferraço vem reiterando que não ficará no mesmo partido que o governador. Ele não participou da visita de Maia, nem a mulher dele, a deputado federal Norma Ayub, tampouco o filho, o senador Ricardo Ferraço (PSDB). Theodorico Ferraço disse que conversaria com Maia em outra oportunidade, mas que jamais dividiria o espaço com Hartung. Já o senador tucano foi mais diplomático para declinar o convite. Alegou que tinha outra agenda. Mas a presença de Ricardo Ferraço em uma agenda da senadora Rose de Freitas, em Água Doce do Norte, no sábado (2), mostrou aproximação do tucano com o grupo de Casagrande, com quem Rose também vem mantendo diálogo constante. Ao integrar a caravana de Rose, perde força as conversas de bastidores de que Ricardo poderia ser vice de Hartung na disputa de 2018.
Tribunal de Contas vai adiar fiscalização sobre incentivos fiscais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu adiar, por tempo indeterminado, a realização de uma fiscalização sobre os incentivos fiscais concedidos pelo governo do Espírito Santo. No último dia 22, o plenário votou pelo sobrestamento do feito até a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade dos benefícios capixabas. É o segundo processo na Corte que é suspenso em decorrência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4935) – que está parada desde dezembro do ano passado no Supremo. Em seu voto, o relator do caso, conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti, acompanhou o entendimento da área técnica, quanto à necessidade de aguardar o posicionamento do STF sobre os incentivos concedidos ao setor atacadista. Segundo ele, resta nítida a possível repercussão do julgamento nos presentes autos. Existem hoje pelo menos sete processos no TCE com relação aos benefícios concedidos pelo governo, seja pela concessão de créditos de ICMS, quanto à renúncia fiscal. Em maio deste ano, o Tribunal de Contas já havia suspenso o julgamento de uma denúncia contra o governador Paulo Hartung (PMDB) pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na concessão de incentivos fiscais. A representação feita por um advogado – que também é procurador do Estado – pedia a suspensão de benefícios ilegais e a responsabilização do peemedebista por não conceder aumento ao funcionalismo. O autor da denúncia criticou o fato do Estado abrir mão de cerca de R$ 1 bilhão por ano em favor dos empresários. Na ADI 4935, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu o fim dos chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES) ao setor atacadista sob justificativa de que foram concedidos por decreto, sem lei específica. Desde o ajuizamento do processo, há quase três anos, o quadro mudou com a aprovação de uma lei regulamentando – e convalidando – todos os incentivos fiscais, no que foi chamado de “maquiagem legislativa”. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República já se manifestaram pela procedência do processo. O Sindicato dos Servidores Público do Estado (Sindipúblicos) denunciou ao STF que as renúncias fiscais afetam diretamente a população capixaba, em especial, o funcionalismo público.
Ex-prefeito de Alegre vira réu em ação de improbidade
A juíza da 1ª Vara de Alegre (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município, Paulo Lemos Barbosa. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de burlar a regra do concurso pública na contratação de três engenheiros em 2015. Neste processo (0000202-79.2017.8.08.0002), o político chegou a ter os bens bloqueados, mas a decisão de primeira instância foi revertida pelo Tribunal de Justiça. A defesa nega a prática de irregularidades. Na decisão publicada nesta terça-feira (5), a togada considera que a petição inicial fornece elementos comprobatórios mínimos da prática dos atos ímprobos. Para Graciene Pinto, a aferição da presença ou não dos elementos necessários à condenação do réu deve ocorrer após a instrução processual. Ela determinou a citação da defesa para responder à acusação no prazo legal. “Nesta fase, não se exige, um esgotamento da cognição acerca dos atos de improbidade administrativa, suas condutas, sujeitos ativos e respectivos nexos de causalidade, sendo suficiente um juízo superficial, porém fiel aos elementos de convicção já constantes dos autos”, justificou. Na denúncia inicial, o MPES acusa o então prefeito pela contratação direta dos engenheiros sem prévia realização de concurso. O órgão ministerial sustentou que Paulo Lemos fez pagamentos acima do valor que era pago aos servidores efetivos na mesma função. Já a defesa do ex-prefeito justificou que a contratação temporária se fez necessária para manter a validade do Convênio firmado com a União. Ele também alegou que a remuneração foi posteriormente corrigida, com a redução ao patamar pago aos servidores concursados.
Sem acomodação
O senador Ricardo Ferraço (PSDB) parece que sentiu, mesmo, os efeitos da entrada do deputado estadual Amaro Neto (SD) na disputa ao Senado no próximo ano. A impressão do mercado político é que ele ficou igual cego em tiroteio, sem uma estratégia eleitoral definida. Logo do lançamento da candidatura de Amaro, com apoio de 19 deputados, e sinalização de que integrará o palanque à reeleição do governador Paulo Hartung, o tucano se reaproximou do senador Magno Malta (PR), num movimento de legítima defesa. A parceria, como se sabe, estava suspensa desde que Ferraço teve seu nome citado nas delações da Odebrecht. No entanto, o que chamou mais atenção foi a movimentação de Ricardo na direção da senadora Rose de Freitas (PMDB), com quem nunca compartilhou de planos políticos. Não é novidade que Rose articula uma candidatura ao governo do Estado, como campo de oposição a Hartung. Esse projeto ganhou ainda mais força nesse sábado (2), com o evento em Água Doce do Norte, onde ela reuniu 28 prefeitos e muitos parlamentares. A questão que Ricardo não fez de participar da visita ao Estado do presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao lado do governador, ele fez de prestigiar Rose. Sinal de que o tucano não se sensibilizou com a proposta que teria sido feita pelo grupo de Hartung para compor como vice na chapa palaciana, o que significaria retroceder anos da sua trajetória política. Fora desse campo, porém, o senador tem seguido a maré eleitoral. Em um cenário que se desenha pra lá de concorrido, busca a necessária acomodação para brigar pela cadeira. Qual será o palanque da vez? Reforço No campo de oposição a Hartung, o senador tem um franco atirador, que não é de se dispensar: o próprio pai, Theodorico Ferraço (DEM), adversário de Hartung. Junto no tiroteio, a deputada federal Norma Auyb (DEM), mulher de Theodorico, e também rompida com o governador. Os dois, inclusive, já fizeram discursos simultâneos em plenário contra Hartung. Correu do foco Ainda sobre Água Doce do Norte, quem também esteve no evento que se transformou em um ato político de Rose, conta que a deputada estadual Raquel Lessa (SD) fez de tudo para não sair nas fotos. Ela não parecia disposta a ser vista, afinal, tem cadeira cativa nos eventos de Hartung, desafeto da senadora. Cara na reta O ex-governador Renato Casagrande (PSB), que tem se movimentado bastante no interior do Estado, começa a se arriscar na Grande Vitória. Nesta segunda-feira (4), repetiu sua palestra na Câmara da Serra. Ele e Hartung estavam evitando a região, onde os ecos da Lava Janto são mais evidentes e, por isso, mais propensos à rejeição dos eleitores. Esquiva Casagrande, aliás, jogou um balde de água fria na militância do PSB no congresso estadual realizado nesse sábado. Se havia alguma expectativa dele sair candidato ao governo, na prometida revanche a Hartung, não deve ter mais. O ex-governador mostra, a cada dia, que não se articulou nesse sentido e, tudo indica, deve ser mais um a congestionar a disputa ao Senado. Esquiva II A essa altura do campeonato, aliás, com a disputa mais antecipada do que nunca, difícil cair nesse discurso de Casagrande de que só vai decidir sobre o governo no início de 2018. Aliança O ex-governador já sinalizou conversas com a senadora Rose de Freitas. Como ele não ocupou o campo da oposição, ela se encarregou. Agora, resta aglutinar forças em torno desse projeto. Retrocesso Em Conceição da Barra, norte do Estado, os vereadores ameaçam derrubar a lei que proíbe novos plantios de eucalipto no município, que já tem 80% de sua área ocupada pela monocultura da Aracruz Celulose (Fibria) e da Suzano. A jogada atenderia a interesses de empresas de cana, que querem vender suas áreas para substituí-las por mais eucalipto. Inclusive, ligadas ao ex-prefeito Jorge Donati, morto em 2016. 140 toques “Ou Joaquim Barbosa está gagá, ou é muito mal informado, ou não é a pessoa que pensei que ele fosse!”. (Deputado estadual Sérgio Majeski – PSDB – sobre os elogios do ministro a Hartung). PENSAMENTO: “O silêncio é um amigo que jamais atraiçoa”. Confúcio
A alma dos filmes
Elas vieram se aperfeiçoando com o tempo, ou melhor, com a tecnologia. Hoje elas são 70% de qualquer filme produzido. O filme que não tem uma boa trilha sonora como score está fadado ao fracasso. Mesmo com um magnífico diretor, tipo um Ridley Scott, ou um elenco recheado de grandes estrelas, filme sem trilha fica sem alma. Lembro de dois filmes que marcaram as mudanças definitivas sobre trilhas sonoras: “Paixão de Cristo” (2004), dirigido por Mel Gibson. O inglês John Debney assinou a trilha sonora impecável deste longa. A trilha foi envolvente, moderna, com coral solo, coral completo ao longo de todo o filme. O outro filme que marcou na inovação das trilhas dramáticas foi “O Gladiador”, dirigido por Ridley Scott. Hans Zimmer conduziu a trilha, que segue os mesmos moldes dos temas de a “Paixão de Cristo”. Às vezes, certas cenas emocionam demais. Muitos telespectadores, apreensivos com as imagens, esquecem que as trilhas estão proporcionando, talvez, a metade do conteúdo emocional da cena em questão. Todo fim de ano preparo uma mensagem para colocar na minha página no YouTube. São 30 segundos de filme, com a trilha escolhida a dedo e imagens que marcaram o ano, no sentido das coisas humanas. Há dois anos venho fazendo essas mensagens com trilhas dos filmes Star Wars. Para se ter uma ideia, a deste ano (2017/2018) já escolhi. Será mais uma vez da trilha do Star Wars. Do lançamento que entra em cartaz no fim do ano. Vale ressaltar que a novela da Globo “A Força do Querer” está revolucionando as trilhas das novelas nacionais. Não deixa nada a dever às trilhas de filmes atuais de Hollywood. PARABÓLICAS Paco Dj deu uma excelente direcionamento personalítico à programação da Rádio Cidade de Vila Velha. Muitos ouvintes têm comentando como ela melhorou. O locutor Roney Rocha esta fazendo férias nas emissoras da América. Aliás, ele é o “ferista” titular de lá. Susu de Oliveira é um dos destaques do rádio feito na cidade de São Mateus. Faria sucesso em qualquer cidade grande. Martiana de Marchi de malas prontas para o Grupo Buaiz (comunicações) depois de atuar e conhecer o mercado na Record News MENSAGEM FINAL Não viva para que a sua presença seja notada, mas para que a sua falta seja sentida. Bob Marley