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Século Diário

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Justiça suspende direitos políticos do ex-prefeito de Sooretama

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O ex-prefeito de Sooretama (região norte), Esmael Nunes Loureiro, teve os direitos políticos suspensos por seis anos em decorrência de uma condenação por improbidade. A sentença publicada nesta quinta-feira (31) cobra ainda o ressarcimento de R$ 235 mil aos cofres públicos, bem como a proibição de contratar com o poder público e o pagamento de multa civil no valor de R$ 47 mil. O Ministério Público Estadual (MPES) acusou o ex-prefeito de fraude na licitação para contratação de uma empresa de consultoria. A ação de improbidade (0008708-04.2010.8.08.0030) está sob segredo de Justiça. Por este motivo, a íntegra da decisão prolatada pelo juízo da Vara da Fazenda Pública de Linhares não foi disponibilizada no Diário da Justiça. Foi divulgada apenas a parte dispositiva da sentença com as sanções aos réus, sem as justificativas para condenação. No processo, o MPES aponta fraudes na contratação da empresa TKS Engenharia e Serviços Ltda, vencedora da licitação para prestação do serviço de consultoria para elaboração do PDM do município e a revisão dos Códigos existentes. Para o órgão ministerial, a contratação descumpriu a Lei de Licitação, além de que os serviços não teriam sido executados na forma contratada, causando prejuízo ao erário público municipal e beneficiado a empresa contratada de forma ilícita. Na fase inicial do processo, o juízo determinou a indisponibilidade dos bens de todos os réus – Esmael Loureiro, a pessoa jurídica da empresa e seus representantes legais. A ordem foi confirmada na sentença de mérito, agora prolatada. As sanções de perda dos direitos políticos dos envolvidos e a proibição de contratar com o poder público têm vigência após o trânsito em julgado da sentença. Já o ressarcimento ao erário deverá ser solidário entre todos os réus. A decisão ainda cabe recurso.

31/08/2017 / 0 Comments
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STJ nega liminar para retorno do prefeito eleito de Itapemirim

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O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar pelo retorno ao cargo do prefeito eleito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS). Ele está afastado desde abril por suspeita de chefiar um esquema de corrupção no município. Na decisão assinada nessa terça-feira (29), o relator alegou que não ficou comprovada “flagrante ilegalidade” no afastamento de Doutor Luciano, réu em ações penais no Tribunal de Justiça. “No caso dos autos, os impetrantes não destacaram, dentre os documentos acostados por meio de mídia digital (DVD-R), a decisão vergastada, o que dificulta, senão impede, a análise do pedido liminar. Ademais, verifica-se que o pedido liminar é eminentemente satisfativo […] Assim sendo, a quaestio deve ser apreciada pelo Colegiado [do STJ], após verificação dos dados constantes dos autos, bem assim da vastíssima documentação apresentada”, afirma a decisão publicada nesta quinta-feira (31). A defesa de Doutor Luciano alegou que houve “cisão das ações penais” da Operação Olísipo, deflagrada em 2015, resultando em quase 300 dias de afastamento ao todo. Além do excesso no prazo (a jurisprudência limita o afastamento de agentes políticos em 180 dias), a decisão não estaria devidamente fundamentada, segundo o advogado do político. A defesa alega que não há risco para a instrução penal, já que os fatos teriam ocorrido em 2013. Em abril passado, a 2ª Câmara Criminal do TJES acolheu um novo pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPES), decretando o afastamento do prefeito por 90 dias – prorrogados por mais trinta dias no mês passado. Foi a terceira vez que Doutor Luciano ficou longe do cargo desde o início das investigações da Olísipo. O Ministério Público apura suspeitas de corrupção e desvio de dinheiro público em contratos de obras e desapropriações de terrenos. Doutor Luciano é reu na ação penal da primeira fase da operação. Ele responde pela suposta prática dos crimes defraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Doutor Luciano respondia a ação juntamente com outras pessoas, entre eles, funcionários públicos e familiares do prefeito. No entanto, a denúncia foi desmembrada (separada), já que o prefeito é o único que conta com foro privilegiado – devendo ser julgado exclusivamente pelo Tribunal de Justiça. Segundo o MPES, o nome da operação “Olísipo” remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.

31/08/2017 / 0 Comments
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Kleber Galvêas traz paz e harmonia na exposição ???Octógonos Floridos???

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O pintor Kleber Galvêas vai abrir no próximo dia 7 de setembro, a partir das 9 horas, no seu ateliê, localizado na Rua Antenor Pinto, na Barra do Jucu, a mostra “Octógonos Floridos”.   Ao todo serão 20 octógonos, em três tamanhos, preenchidos com ramalhetes de flores conceituais pintados com PVA e acrílica sobre telas rígidas. No dia 6 de setembro, a partir das 19 horas, o artista realiza uma vernissage festivo da mostra.    De acordo com Kleber Galvêas, até pouco tempo quando falávamos “octógono”, os ocidentais lembravam-se de um polígono com oito lados, os orientais lembravam dos seus Ba-guás: octógonos usados para harmonizar os ambientes com o céu e a terra.    “Nossos Octógonos Floridos, apresentados nesta exposição, pretendem inspirar harmonia, paz, amor e felicidade”, resumiu o artista. A exposição tem o apoio de divulgação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel) e Subsecretaria de Comunicação da Prefeitura de Vila Velha.     Serviço: Exposição: “Octógonos Floridos” Vernissage Festivo: Noite de Lua Cheia na Barra do Jucu. Dia 6 de setembro, quarta-feira, das 19 às 23 horas. Período da Mostra: De 7 de setembro a 7 de dezembro de 2017 Horário: Todos os dias, das 9 às 18 horas. Contato: 3244-7115

31/08/2017 / 0 Comments
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‘??ltimos dias em Havana’ mostra um retrato sincero da Cuba atual

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Dirigido por Fernando Pérez e roteirizado por Fernando Pérez e Abel Rodríguez, Últimos dias em Havana é um filme que vale a pena ver sem o preconceito da politica. No longa, a cidade se transforma em personagem, servindo de pano de fundo para uma história sensível, em meio à pobreza e à decadência de Havana. O filme mostra a postura positiva de seu povo, com alegria e música.   O longa conta a história de Miguel (Patrício Wood), que aos 45 anos, que sonha com uma vida melhor nos Estados Unidos, com pouca instrução e subemprego ele planeja sua saída daquela condição, ao mesmo tempo em que cuida do amigo Diego (Jorge Martinez), um portador do vírus HIV, já debilitado pela doença. O longa conta a história dessa amizade, de forma sensível e com uma fotografia envolvente.   Últimos dias em Havana Drama   Havana, Cuba. Miguel (Patricio Wood) tem 45 anos e passa seus dias sonhando em finalmente conseguir o visto necessário para morar nos Estados Unidos. Ele trabalha como lavador de pratos e vive com outro homem, Diego (Jorge Martínez), portador de HIV e com quem tem uma ligação muito forte. Diego vê em Miguel uma base para permanecer de pé, mas a relação dos dois é abalada quando Miguel recebe uma carta da embaixada norte-americana.   Cine Jardins, sala 1,19h20;   Atômica Ação   Lorraine Broughton (Charlize Theron), uma agente disfarçada do MI6, é enviada para Berlim durante a Guerra Fria para investigar o assassinato de um oficial e recuperar uma lista perdida de agentes duplos. Ao lado de David Percival (James McAvoy), chefe da localidade, a assassina brutal usará todas as suas habilidades nesse confronto de espiões.   Cinemark Vitória , sala 1, 14h10, 16h50, 19h35 e  22h10; Cinemark Vila Velha, sala 3, 15h40, 18:15 e 20h50; Knoplex, sala 1, 16h, 18h30 e 21h; Knoplex, sala 3, 15h50, 18h20 e 20h50; Cinesystem, sala 4, 14h20, 16h45, 19h10 e 21h40; Cinépolis Moxuara, sala 2, 13h50, 16h20, 19h e 21h45; Multiplex Araújo, sala 5, 14h30, 16h45, 19h, 21h15; Cinemagic Norte Sul, sala 2, 14h50, 17h05, 19h35 e 21:45; Cinesercla Montserrat, sala 2, 16h20 e 20h30; Cinesercla Montserrat, sala 4, 14h20 e 18h20; Cinesercla Linhares, sala 1, 14h20 e 18h20; Cinesercla Linhares, sala 3, 16h20 e 20h30; Cine Ritz Conceição, sala 2, 19h e 21h10; Cine Ritz Perim Center, sala 1, 16h45, 19h e 21h15;     Dupla Explosiva Ação   O principal guarda-costas do mundo possui um novo cliente: um assassino de aluguel que precisa testemunhar na Corte Internacional de Justiça. Por anos eles estavam em lados opostos de um tiro, mas agora eles estão presos juntos. Eles precisam colocar as diferenças de lado para chegarem ao julgamento a tempo.   Cinemark Vitória, sala 2, 19h45 e 22h20; Cinemark Vitória, sala 3, 21h40; Cinemark Vila Velha, sala 2 (XD), 14h05, 16h45, 19h25 e 22h05; Knoplex, sala 2, 16h20, 18h50 e 21h20; Cinépolis Moxuara, sala 1, 18h20 e 21h; Multiplex Araújo, sala 1, 14h45, 17h, 19h15 e 21h30; Cinemagic Norte Sul, sala 3, 16h50 e 19h10; Cinesercla Montserrat, sala 3, 16h15, 18h30 e 20h45;   Emoji, O Filme Infantil   Textopolis é a cidade onde os Emojis favoritos dos usuários de smartphones vivem e trabalham. Lá, todos eles vivem em função de um sonho: serem usados nos textos dos humanos. Todos estão acostumados a ter somente uma expressão facial – com exceção de Gene, que nasceu com um bug em seu sistema, que o permite trocar de rosto através de um filtro especial. Determinado à se tornar um emoji normal como todos os outros, eles vai encarar uma jornada fantásticas através dos aplicativos de celular mais populares desta geração – e no meio do caminho, claro, fazer novos amigos.   Cinemark Vitória, sala 3 (3D), 15h, 17h10 e 19h25; Cinemark Vitória, sala 6 (3D), 14h05, 16h20, 18h40 e 21h; Cinemark Vila Velha, sala 1 (3D), 15h30, 17h40 e 20h; Cinemark Vila Velha, sala 8 (3D), 14h20, 16h35, 18h50 e 21h10; Knoplex, sala 7, 16h40 e 18h40; Cinesystem, sala 5, 16h e 20h; Cinesystem, sala 5 (3D), 18h; Cinépolis Moxuara, sala 1, 14h e 16h; Cinépolis Moxuara, sala 3 (3D), 15h, 17h15 e 19h30; Multiplex Araújo, sala 4 (3D), 17h; Multiplex Araújo, sala 4, 15h, 19h e 20h45; Cinemagic Norte Sul, sala 1 (3D), 14h, 16h, 18h e 20h; Cinesercla Montserrat, sala 2 (3D),14h30 e 18h30; Cinesercla Montserrat, sala 4, 16h30 e 20h40; Cinesercla Linhares, sala 3(3D), 14h30 e 18h30; Cinesercla Linhares, sala 1, 16h30 e 20h30; Cine Ritz Aracruz, sala 1 (3D), 17h e 19h; Cine Ritz Guarapari, sala 3 (3D), 15h40, 17h10 e 19h; Cine Ritz Sul (Cachoeiro), sala 1 (3D), 17h; Cine Ritz Conceição, sala 3 (3D), 19h; Cine Ritz Piúma, sala 1 (3D), 17h30 e 19h15; Cine Ritz Perim Center, sala 3 (3D), 15h, 17h e 18h30;   Os Guardiões Ação   Em plena Guerra Fria, uma organização secreta chamada “Patriota” recrutou um grupo de super-heróis russos, modificando o DNA de quatro indivíduos, com o objetivo de defender o país de ameaças sobrenaturais. Arsus, Khan, Ler e Xenia representam os diferentes povos que compõem a União Soviética, e mantêm suas identidades bem guardadas para, também, não expor aqueles que têm a missão de proteger.   Cinemark Vitória, sala 8, 17h20 e  22h25; Cinemark Vila Velha, sala 4, 15h15, 17h30, 19h40 e 21h50; Knoplex, sala 6, 15h e 17h; Cinesystem, sala 6, 17h e 21h30;     Lady Macbeth Drama   Katherine (Florence Pugh) está presa a um casamento de conveniência. Casada com Boris Macbeth (Christopher Fairbank), a jovem agora se vê integrante de uma família sem amor. É só quando ela embarca em um caso extraconjugal com um trabalhador da propriedade do marido que as coisas começam a mudar. Ela só não contava que isso iria desencadear vários assassinatos.   Cine Jardins, sala 2, 19h10;   Os meninos que enganavam nazistas Drama Durante um período de ocupação nazista na França, os jovens irmãos judeus Maurice (Batyste Fleurial) e Joseph (Dorian Le Clech) embarcam em uma aventura para

31/08/2017 / 0 Comments
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MPES cumpre mandados de prisão em nova fase da Operação Varredura

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Em menos de 48 horas da primeira fase da operação, o Ministério Público Estadual (MPES) realizou um desdobramento da “Varredura”, que mira suspeitas de corrupção em contratos de coleta e tratamento de lixo em municípios capixabas. Depois de São Mateus, foi a vez da Prefeitura de Ponto Belo ser alvo de mandados de busca e apreensão de documentos. Nesta segunda fase, foram presos o empresário Richelmi Milke, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, e o secretário de Administração e Finanças de Ponto Belo, Vanilson Alves Vilela. Também foram cumpridos mandados de conduções coercitivas nos municípios de Baixo Guandu e São Gabriel da Palha. De acordo com informações do MPES, as diligências estão transcorrendo de forma tranquila e sem incidentes. Os mandados foram expedidos pelo juízo de Mucurici e têm como objetivo a apreensão de documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais para coibir novos delitos. Está sendo investigada a suposta prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato (desvio de dinheiro público), formação de quadrilha, fraude à licitação, tráfico de influência, dentre outros. As investigações estão sendo conduzidas por cinco promotores de Justiça, do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte) e da Promotoria de Justiça de Mucurici, com o apoio de policiais do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES. Após o cumprimento dos mandados, os promotores vão analisar os documentos apreendidos, além das declarações dos investigados, testemunhas e informantes. O prazo das prisões preventivas é de até 180 dias, de acordo com a lei. Na terça-feira (29), o MPES deflagrou a primeira fase da Varredura, tendo como principal alvo o contrato de lixo na Prefeitura de São Mateus. Segundo o órgão ministerial, as investigações tiveram início em meados de 2016 depois de repetidas contratações sem licitação da empresa RT Empreendimentos, sediada em São Gabriel. Esse desdobramento da Varredura já era previsto, porém, chama atenção a celeridade na deflagração de uma nova fase da operação. Em Ponto Belo, o serviço de lixo é prestado de forma emergencial pela empresa Aliança Serviços, que também possui outros acordos em municípios da região noroeste. Outra empresa investigada na operação é a Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda. Segundo o MPES, há fortes indícios de que essas três empresas tenham a participação do empresário Richelmi Milke, conforme documentos apreendidos durante a apuração. 

31/08/2017 / 0 Comments
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Passe disputado

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O governador Paulo Hartung está fazendo um samba político danado com essa história de mudança de partido. Da primeira vez que sinalizou para saída do PMDB até hoje – põe tempo nisso! -, só o que ele faz é ora acenar para o PSDB, ora para o DEM. Tem conversa com a cúpula do ninho tucano, visita do prefeito de São Paulo, João Doria? O governador logo divulga fotos e estimula projeções nos bastidores. Tem conversa com o presidente interino, Rodrigo Maia (DEM), que, aliás, vem mais uma vez ao Estado nesta sexta-feira (1º)? O mesmo enredo se repete. E, assim, Hartung vai jogando tanto em nível nacional como local. A estratégia do governador de colocar partidos em banho-maria já é manjada do mercado político, pois se repete há anos. No PMDB ele realmente não deve ficar, pelo desgaste de Michel Temer. Fidelidade partidária, como se sabe, nunca foi seu forte. Mas o governador também não parece disposto a mostrar as cartas do próximo destino tão cedo, muito embora essas visitas de Rodrigo Maia ao Estado sinalizem para articulações extra-oficias que indicam um pé mais ao DEM do que ao PSDB. Enquanto os acordos ocorrem a portas fechadas, porém, Hartung aproveita para valorizar seu passe, deixando no ar o que seria uma disputa entre partidos para agregá-lo. “O cara” da política e da gestão, quem vai dispensar? De galho em galho Hartung foi do Partido Comunista Brasileiro (PCB), mudou-se para o PMDB, passou por PSDB, PPS, PSB e, depois, voltou ao PMDB. Nesse meio tempo, teve uma época que também cozinhou o PDT, após convite do ex-governador Albuíno Azeredo.  ‘Estamos juntos’ Vítima recente de retaliação do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), com corte de cargos, o vereador Roberto Martins (PTB) lamentou o caso envolvendo o vereador de Viana, Cabo Max (PP), que repete o mesmo modus operandis, só que desta vez pelas mãos do prefeito Gilson Daniel (Podemos). Aliados de Cabo Max foram exonerados da prefeitura e os secretários receberam ordens de não atender às demandas do vereador.  ‘Estamos juntos’ II No caso de Martins, única voz de oposição, a tesoura foi na própria Câmara, a mando do presidente Vinícius Simões, correligionário e aliado de Luciano. Já Cabo Max, como retaliação ao inesquecível discurso feito por ele na sessão solene oferecida pelo legislativo de Viana para homenagear Hartung. A entrega da honraria foi duramente criticada por ele, impondo uma bela saia justa ao prefeito e o presidente regional do PP, deputado federal Marcus Vicente, que compunham a mesa. Reincidente Por falar em Luciano, poucos dias após a reclamação na imprensa capixaba de uma grande empresa de hotéis em relação à música ao vivo no primeiro quiosque (K1) da Praia de Camburi, a prefeitura mostra que não aprendeu nada com os erros que já cometeu contra a cena cultural da Capital. Em mais uma medida impositiva, proibiu qualquer evento no local. Diálogo…tentativa de consenso….é pedir muito, né? Reincidente II Não tem muito tempo, esvaziamentos semelhantes foram promovidos pela prefeitura no Centro de Vitória e na Rua da Lama, que renderam protestos da classe artística e moradores. No Centro, que estava em plena efervescência, a polêmica acabou num Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que mudou o cenário do bairro. Já na Rua da Lama, depois de meses de omissão, o prefeito arranjou um jeito de capitalizar e anunciou mais uma Rua Viva. O toque de recolher, agora, é na Praia de Camburi. Efeito Amaro O deputado José Esmeraldo (PMDB) usou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (30) para defender o projeto eleitoral em torno de Amaro Neto (SD). Ele disse que os membros da bancada capixaba estão preocupados com a candidatura ao Senado de Amaro, porque ele “vai fazer a diferença”. E completou: “tem gente que acha que a cadeira é cativa, mas ninguém quer votar em senador porque são sempre os mesmos”. Cortou as asas Em meio ao discurso, porém, o peemedebista tomou um pito de Enivaldo dos Anjos (PSD), que presidia a sessão. Enivaldo lembrou que a legislação não permite falar sobre os movimentos políticos e eleitorais. Mas Esmeraldo não gostou nada da repressão do colega.  Muitos interesses A proposta de criação da Associação das Câmaras Municipais do Estado (Ascames) será deliberada nesta sexta-feira (1º), em reunião no legislativo da Capital, quando também será eleita e empossada a primeira diretoria. Como a Associação dos Municípios do Estado (Amunes) só tem olhos para os prefeitos, os vereadores agora querem uma entidade para chamar de sua. Difícil será conciliar tantos interesses (78 câmaras vezes muitas cadeiras em cada uma delas).  Primeiro passo “Um projeto de esquerda é possível?”. Esta é a pergunta que orienta o debate na noite desta quarta-feira (30), na EMEF “Adevalni Sizesmundo Ferreira de Azevedo” – “ASFA” – em Jardim Camburi, Vitória. Iniciativa de lideranças do Psol e PT.  Nas redes “Conta a exploração da Amazônia. Apresentei Projeto de Decreto Legislativo, na última terça (29), que torna sem efeito o Decreto nº 9.147, do Governo Temer, que libera a extração de minério na Amazônia, mais especificamente na Reserva Nacional do Cobre”. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Facebook). PENSAMENTO: “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”. Martin Luther King

30/08/2017 / 0 Comments
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A ‘Vitória linda’ não reconhece os sem-teto

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A sensibilidade que faltou ao prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que pediu a reintegração de posse do Edifício Santa Cecília, sobrou ao juiz Felippe Monteiro Morgado Horta, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A decisão em caráter liminar do juiz evitou que mais de 40 famílias fossem parar nas ruas da Capital.   Impassível, Luciano tentou convencer a Justiça de que já havia serventia para o imóvel. Ele alegou que há projeto em trâmite para destinação do edifício a políticas municipais de habitação popular.   O juiz, porém, rebateu os argumentos. Morgado Horta asseverou que a Prefeitura não apresentou nos autos qualquer avanço na implantação e/ou no desenvolvimento de um projeto de moradia para o edifício. O prédio que agora Luciano reivindica a posse está entregue às favas há mais de 10 anos. Como registrou o magistrado, o edifício está em estado de semiabandono. Quem transita pela Gonçalves Ledo, no Parque Moscoso, não deixa o juiz mentir.    O juiz escorou a decisão liminar na Constituição Federal. Diferentemente do prefeito de Vitória, Morgado Horta deve ter entendido que essas pessoas já estão privadas de praticamente todos os direitos previstos no art. 6º da CF: “educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados”. Tirar-lhes também a moradia, deve ter pensado o juiz, seria demasiado cruel.    Mesmo a decisão liminar sendo transitória, ela evitou que as pessoas fossem simplesmente jogadas nas ruas, como queria o prefeito. Abre-se com a decisão uma chance de que as mais de 200 pessoas só deixem o Santa Cecília para receber outro encaminhamento que não seja a rua.    A decisão pressiona o poder público a enfrentar o problema de moradia na Capital. Esses sem-teto já perambulam há meses pelas ruas da cidade sem que a Prefeitura lhes apresente qualquer solução. Parte desse grupo, devido a uma reintegração de posse, deixou o prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), no final de julho, após mais de 80 dias de ocupação.    Nesse período, no entanto, a Prefeitura de Vitória não se movimentou para buscar alternativas às famílias. Aliás, na ocasião da desocupação, a Prefeitura de Vitória destoa dos outros órgãos públicos, ao se manter alheia ao processo, como se não tivesse responsabilidade alguma sobre um problema social dessa importância.    Ao contrário, na ação de reintegração de posse, a Prefeitura de Vitória, para se livrar de vez dessas famílias, requereu a proibição de novas ocupações em imóveis do poder municipal, pleiteando multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.    Além de negar o pedido, o juiz determinou que a Prefeitura de Vitória apresente em 15 dias uma lista dos ocupantes que já se encontram no imóvel até a data da decisão; promova o cadastramento dos atuais ocupantes do imóvel em programas de habitação, solicitando apoio dos órgãos e entes públicos responsáveis. 

30/08/2017 / 0 Comments
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Melhores amigos

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No início de agosto, quando se reuniu com a cúpula do PSDB, o governador Paulo Hartung não marcou data, mas deixou claro que as malas para o desembarque do PMDB do presidente Michel Temer estão prontas. O destino, porém, ainda não é certo. Ele flerta com o PSDB, o PSD e o DEM. Até PDT já foi incluído no passado. Pela aproximação do governador com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), a classe política poderia apostar que a vinda do demista ao Estado na sexta-feira (2), na condição de presidente da República em exercício, seria para trazer a ficha de filiação. Mas em se tratando de Hartung, não dá para cravar.   O governador prepara o caminho para 2018, observando as movimentações nacionais e locais. Ele teve de voltar umas três casas nesse jogo, após a crise da Polícia Militar em fevereiro e a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre uma possível negociação de “caixa 2” com a Odebrecht, que acabou sendo arquivada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).   Superado o segundo problema com o arquivamento da denúncia e a tentativa de maquiagem no primeiro problema, Hartung tenta voltar ao jogo se movimentando com lideranças nacionais. Hoje a aposta em Maia é a mais certa para Hartung. Os muitos problemas de gestão do governo Michel Temer e sua baixa popularidade não são características que favoreçam a Hartung permanecer no grupo do presidente.    Maia, por outro lado, tem se movimentando politicamente de forma discreta e consistente na construção de um projeto político que pode muito bem absorver Hartung em sua composição. Por isso, hoje, Maia e Hartung são amigos de infância. Se as articulações do demista avançarem a ponto de aglutinar forças políticas em condições de garantir uma vitória no processo eleitoral do próximo ano, Hartung deve embarcar.    Além disso, ao se aproximar de Maia, Hartung encontra uma forma de conseguir a aproximação com o poder central e o transito em Brasília, terreno em que sua desafeta Rose de Freitas (PMDB) domina. Ele assim equilibra o jogo lá e cá. Mas a consolidação dessa movimentação vai depender da evolução de Maia, no caminho trilhado para 2018.    Fragmentos   1 – Neste sábado (2), às 9 horas, o PSB fará o Congresso Estadual para eleição da nova direção e debater a conjuntura nacional e estadual. Estará presente o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB.   2 – No evento, o ex-governador Renato Casagrande fará uma palestra com o tema “Princípios e Diretrizes do Projeto Estratégico de Desenvolvimento Estadual”, que orientará o posicionamento partidário nas eleições de 2018. O Congresso acontecerá na Aspomires, em Bento Ferreira, Vitória.   3 – O PP estadual segue em uma batalha pela saída da legenda do secretário de Serviços da Serra, Guto Lorenzoni. Mas ele não parece preocupado com isso. Nessa terça, ele participou da conferência da Rede Sustentabilidade, em Cariacica, representando o prefeito da Serra, Audifax Barcelos.

30/08/2017 / 0 Comments
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Sumário de acusação de militares presos é marcado para setembro

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A Vara de Auditoria Militar marcou a data do sumário de acusação de dois dos militares que seguem presos acusados de envolvimento em episódios que envolvem a paralisação da Polícia Militar, ocorrida em fevereiro deste ano. O sumário de acusação do tenente-coronel Carlos Alberto Foresti, que cumpre menagem, no equivalente à prisão domiciliar, será no dia 12 de setembro e o do soldado Nero Walker da Silva Soares, que está presos no Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe, Vitória, será no dia 11 do mesmo mês. O tenente-coronel é alvo de prisão preventiva acusado de incitar o movimento de familiares de policiais militares que paralisou o policiamento durante 22 dias no mês de fevereiro deste ano. Ele chegou a ser preso no QCG, mas foi colocado em menagem para tratar da saúde. A defesa do oficial aponta que não há motivos para a manutenção da prisão, visto que ele não representa risco à sociedade e à segurança pública e que o movimento dos familiares dos policiais militares já acabou. A defesa sustenta que ele não tem qualquer influência no movimento. O tenente-coronel Foresti ficou conhecido durante o movimento pela crise nervosa que o levou para o hospital. O oficial surtou ao saber que policiais que faziam o policiamento ostensivo a pé haviam sido baleados. Ainda sob forte emoção, ele fez circular um áudio na internet que chocou quem ouviu. Um verdadeiro desabafo sobre a situação de opressão à qual os policiais estavam sendo submetidos. Já o soldado Nero Soares foi preso em 16 de junho e transmitiu pela internet o momento do cumprimento do mandado de prisão. Ele foi preso por postagens no Facebook, entendidas pelo Comando da Polícia Militar como perturbação da ordem. Não há qualquer sinalização de soltura do soldado, que chegou a ter um surto nos primeiros dias em que ficou preso no quartel, mantido isolado dos outros militares. Desde 2016, o soldado estava afastado das atividades para tratamento psiquiátrico, quadro que pode ter sido agravado pelo isolamento. O soldado é conhecido on-line por fazer apontamentos bem-humorados sobre a realidade de ser um praça no Estado, além de denunciar excessos contra policiais ocorridos durante o movimento dos familiares de policiais militares em fevereiro deste ano, que deixou o Estado sem policiamento ostensivo por 22 dias. Ele denunciou, na época, que policiais estavam dando entrada no Hospital da Polícia Militar (HPM) com problemas psicológicos pela pressão sofrida para voltarem às ruas sem garantias de segurança.

30/08/2017 / 0 Comments
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CDP da Serra acompanhou demanda de interno preso irregularmente

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O interno que ficou quase quatro meses no sistema penitenciário do Estado, por causa de um mandado de prisão que não havia sido baixado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), foi acompanhado desde o momento em que deu entrada no Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), no dia 1 de junho. Já haviam sido cumpridos dois mandados de prisão contra o homem na Bahia, e ele havia sido solto nos dois processos. Quando chegou ao Estado, foi preso novamente ao ser abordado pela polícia, já que os mandados ainda estavam em aberto no Banco Nacional. Quem esclarece é a assessoria jurídica da unidade, que relata que o interno deu entrada no dia 26 de abril no Centro de Triagem de Viana (CTV) em razão de um mandado de prisão em aberto proveniente do estado da Bahia. No momento em que ele foi transferido para o CDPS, comunicou que este mandado havia sido cumprido e a unidade prisional comunicou ao juízo competente sobre o caso e foi dado início aos trâmites para a soltura do homem. Como o mandado em aberto constava em um cadastro nacional, a unidade não poderia simplesmente soltar o homem, nem mantê-lo na unidade sem que fosse iniciado o processo para comprovar que os mandados deveriam ter sido retirados do BNMP. De acordo com o a assessoria jurídica do CDPS, os internos passam por atendimento jurídico e social assim que entram na unidade e essas questões dos mandados de prisão em aberto surgem e, em todos os casos, é dado prosseguimento às demandas. Os sistemas dos Tribunais de Justiça dos estados não são interligados, e cada estado tem a sua forma de dar baixa. Em muitos desses casos, ocorre o esquecimento e, no BNMP – este interligado nacionalmente –, os mandados permanecem em aberto. Desde que o interno deu entrada no CDPS, foi dado conhecimento à Vara competente, na Bahia, sobre a possibilidade de o mandado de prisão não ter sido retirado do Banco Nacional e, na falta de respostas, a Defensoria Pública Estadual foi acionada para, em conjunto com a unidade prisional, obter um Alvará de Soltura. Na última semana foi feito um bloco de atendimentos pela Defensoria no CDPS e o caso do interno foi analisado. Toda a documentação foi reunida e, assim, a Vara pertinente emitiu uma certidão garantindo que não havia pendências na Justiça e o homem foi solto na última sexta-feira (25), além de ser retirado do BNMP o mandado de prisão em aberto contra ele.

30/08/2017 / 0 Comments
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