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Século Diário

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Câmara de Cachoeiro rejeita proposta de redução do número de vereadores

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A Câmara de Cachoeiro de Itapemrim rejeitou na sessão dessa terça-feira (29) a proposta do vereador Alexon Soares (Pros) de redução do número de vereadores do legislativo de 19 para 13 parlamentares. A proposta tramitava desde o dia 5 de junho passado, mas não agradou o plenário.    A matéria sofreu duas emendas na sessão, do vereador Alexandre Maitan (PDT), determinando a redução para nove legisladores, e da vereadora Renata Fiorio (PSD), que propôs a redução para 15 vereadores. Mesmo assim, não houve acordo.   Na justificativa de modificação na Lei Orgânica, o vereador destacou que a proposta tem por finalidade de adequar o número de vereadores à realidade econômica de Cachoeiro e do próprio país.    “A diminuição de cadeiras no Legislativo Municipal é um anseio dos munícipes. O aumento do número de cadeiras feito em legislatura passada não surtiu o efeito desejado pelos parlamentares. Ao contrário, houve um considerável aumento nas despesas de caráter permanentes da Casa de Leis”, disse o vereador na justificativa.   Em 2012, a casa aumentou o número de vereadores de 13 para 19. Com o salário de R$ 6,1 mil, o impacto anual na Câmara com os gastos com os vereadores é atualmente de 5,9 milhões. Com a redução, na proposta original, o gasto anual cairia para R$ 4 milhões.    No início do ano, também não pegou bem a proposta de reajuste salarial dos vereadores, em meio a uma crise econômica severa no município. No final, acabou tramitando a proposta de reajuste apenas dos servidores do Câmara.

30/08/2017 / 0 Comments
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Andar de cima

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Passa semana, entra semana e a polêmica da sucessão em Vitória, que começou com tiroteio do vereador Denninho Silva (PPS) em cima do vice-prefeito e secretário de Habitação e Obras, Sérgio Sá (PSB), não para de render. O deputado estadual José Esmeraldo (PMDB), pai do secretário, voltou a falar do assunto nas sessões da Assembleia Legislativa, mas, ao contrário das primeiras manifestações, tirou Denninho da mira e colocou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS). No sentido de cobrar dele atitude para “segurar” seus aliados, reforçando o entendimento de que Denninho teria sido usado por terceiros, com interesses eleitorais de “minar” Sérgio de Sá. A autoria da estratégia foi atribuída nos bastidores ao supersecretário Fabrício Gandini (PPS), que viria no vice-prefeito um concorrente em potencial para atrapalhar seus planos em 2020. Nesta terça-feira (29), Esmeraldo cobrou em plenário a conta da última eleição a Luciano. Disse que o prefeito garantiu a permanência no cargo devido à sua entrada no palanque e, caso contrário, quem estaria na cadeira seria o deputado estadual Amaro Neto (SD), derrotado por uma diferença apertada. E aí, prefeito, vai pagá-la? Economista x governador Paulo Hartung só tem olhos para São Paulo. Na segunda-feira (28), deu mais uma “aula” de economia. Com a chamada no convite “pequeno estado dando certo”, falou da sua “receita de sucesso” em evento no Instituto Fernand Braudel. Já nesta terça-feira (28), a agenda foi oficial. Com uma comitiva de 70 pessoas, o governador participou da abertura do Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura, no Anhenbi Parque. Do secretariado, quem acompanhou Hartung foi Octaciano Neto (Agricultura). Perdas e ganhos O deputado federal Marcus Vicente (PP), único da bancada capixaba a se juntar ao líder da Maioria, Lelo Coimbra (PMDB), na votação que arquivou investigação contra Michel Temer, ficou por isso em condição favorável para pleitear ações destinadas ao Estado junto ao governo federal, o que garante a ele consolidação de imagem até a disputa à reeleição em 2018. Por outro lado, porém… Perdas e ganhos II …há dúvidas no mercado político sobre os efeitos da nomeação do ex-prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT), no comando do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A região onde Coelho tem seu reduto e costuma garantir votos para aliados, caso de Marcus Vicente, é também o principal colégio que garante as eleições do deputado do PP. No Incaper, escolhido a dedo por Hartung, vai continuar livre para atuar em favor do aliado ou terá outras missões pela frente, dividindo o bolo? Esticada A comemoração dos servidores da Assembleia pelo pagamento dos 11,98% de reposição salarial está só no começo. Na noite desta terça, eles recebem homenagem em sessão solene no plenário da Casa. Depois de tantos anos, e com dinheiro garantido na conta até esta sexta-feira (1º), o que não falta é fôlego para festa.  Mito Quem ouve falar da “força da indústria capixaba” até acredita, mas não é bem assim. Apenas 14 empresas sediadas no Estado estão no ranking das mil maiores companhias divulgadas pelo Valor Econômico. E nada de Vale, Aracruz Celulose (Fibria) e ArcelorMittal (CST)…já que as sedes delas não ficam por aqui, só os impactos. Segue… A empresa capixaba mais bem situada foi a Fertilizantes Heringer, que mesmo assim caiu de 86ª  para 104ª posição entre as maiores na comparação com a lista do ano passado. Chama atenção que, ao todo, o grupo tem sete empresas de comércio exterior. Crescimento apenas para o setor de alimentos – Frisa 841º/521º lugar e a Tangará Foods 715º/523º. Do povo A lista trouxe ainda empresas com participação acionário do governo do Estado. A Cesan saltou do 698º lugar para 617º, sendo que foi a 9ª empresa do setor em crescimento “sustentável” e 8ª na margem sobre a atividade (lucro sobre receita líquida). Já o Banestes cresceu seis posições entre os bancos do País (19ª posição geral). Números que jogam por terra qualquer desculpa para privatização. Afinal, qual é o sentido de vender algo que dá retorno aos cofres públicos? Com a resposta o governo Hartung. Mais um período A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), reconduziu nesta terça-feira (29), ao cargo de conselheiro do CNJ, o juiz federal com atuação no Estado, Fernando Mattos. Ele está na função desde 2015. Nas redes “O capixaba não pode ser feito de palhaço pela ECO 101. Entremos nesta terça-feira com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão do contrato da ECO 101 pelo descumprimento do contrato de concessão (…). Vamos defender o povo capixaba a todo custo e fazer a concessionária ressarcir a população que foi lesada durante todos esses anos de contrato descumprido”. (Deputado estadual Da Vitória – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “O homem solitário é uma besta ou um deus”. Aristóteles

29/08/2017 / 0 Comments
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Os Ferraço

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O que se sabe hoje sobre o futuro político dos Ferraço no processo eleitoral 2018 é que não se sabe nada. Ricardo Ferraço (PSDB) é senador, o pai, Theodorico Ferraço (DEM), deputado estadual, e sua mulher, Norma Ayub (DEM), deputada federal. Em uma primeira observação, parece que o clã Ferraço está com tudo.   Mas não é bem assim. Toda essa ocupação de espaço foi o pretexto de um grupo de deputados para não reconduzir Theodorico Ferraço à presidência da Assembleia, no início do ano. Com as movimentações do cenário político do Estado até aqui, será que toda essa construção se mantém após outubro de 2018?   De cima para baixo, a situação é complicada. O senador Ricardo Ferraço hoje não tem uma reeleição garantida. A entrada do deputado estadual Amaro Neto (SD) no cenário pode prejudicar seu projeto em 2018. Amaro está no palanque de Hartung, e o governador oscila com o tucano. Esteve ao seu lado na visita de Hartung à cúpula nacional do PSDB, mas tem deixado o senador de lado em suas andanças pelo Estado.    O clima nada efusivo no encontro de Ricardo com Renato Casagrande (PSB) na Stone Fair, em Cachoeiro de Itapemirim, mostra que os diálogos com o socialista também esfriaram. Há quem diga, que se a situação se complicar, talvez seja mais prudente Ricardo Ferraço descer um degrau e disputar a Câmara dos Deputados.    Isso poderia encontrar algum problema em outras movimentações, com a do próprio Theodorico, que vem sendo incensado para a disputa à Câmara. Nada que impeça pai e filho de disputarem uma vaga na bancada federal, mas seria uma coisa inédita no Estado.    Ainda nesta movimentação, está a possibilidade de a deputada federal Norma Ayub disputar a Assembleia Legislativa. Norma ficou na suplência de deputada federal em 2014 e a troca de posição com o marido na disputa do ano que vem pode ser uma boa estratégia, embora a eleição esteja bem congestionada e o Palácio Anchieta não parece disposto a ajudar ninguém do clã.    Fragmentos   1 – Com o vice-governador César Colnago (PSDB) internado para tratamento médico, caso o governador tenha que se afastar do cargo por algum motivo, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB), é quem assume o governo do Estado.     2 –  Erick Musso completou 30 anos em fevereiro passado – idade mínima para assumir o governo do Estado. No caso da Serra, com o afastamento da vice-prefeita Márcia Lamas (PSB), hoje a segunda na linha de sucessão do prefeito Audifax Barcelos (Rede), é a presidente da Câmara, Neidia Pimentel (PSD). Isso se ela conseguir permanecer à frente da Mesa Diretora.    3 – O governador Paulo Hartung, retomando sua agenda para recuperar o prestígio nacional, com o viés de economista, fez palestra nessa segunda-feira (28) no Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. Ele detalhou o modelo de gestão aplicado no Estado. A crise da Polícia Militar, obviamente, ficou de lado.

29/08/2017 / 0 Comments
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Mercado unido

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De uma maneira ou de outra, os veículos de comunicação no Brasil estão sobrevivendo à crise. Alguns, graças a verbas governamentais; outros porque foram obrigados a criar alternativas de sustentabilidade. O fato é que as empresas de comunicação, bem ou mal, às vezes contra a corrente, estão tocando o barco. Isso tudo com a crise no comércio, na indústria e no setor de serviços. Pois bem, já pensou numa investida comercial em todos os veículos sem precedentes? Já que eles estão sobrevivendo, por que então não inventar os pacotes da crise? Poderiam oferecer chance de veiculação reduzida na programação e com cálculo de tabela abaixo dos 50% e com margem alta para vencimento da fatura. Poderia ser uma forma de ajudar o mercado a reagir, no caso dos veículos, em ajudar a resolver a crise e não ficar só reportando e noticiando as mazelas dos políticos de Brasília e do Brasil, como também dos governos estaduais e municipais. Criticar, dar notícia ruim sempre foi fácil. Mas criar algo mais ousado para ajudar, não, ninguém ousa. Pois já passou da hora disso. Vi outro dia uma peça publicitária do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), fazendo propaganda institucional. Grande coisa! Quero ver alguém como Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Conar, conselho de agências, essas coisas, vir e propor um projeto assim. Depois reclamam que os veículos tradicionais estão perdendo espaço comercial para a Internet, afinal, eles não se mexem com inteligência. PARABÓLICAS A programação popular da FM Líder ainda não “bateu”. Está confusa na sequência. Alô, Gilliard. Alô, Toninho! Kazinho perdeu momentaneamente a liderança com a sua FM. A Tropical, rodando mais sertanejo, como a super, conseguiu suplantar. Camila Lenke e Neko Ferreira fazem boa dupla na sintonia FM pelas manhãs. Estão se destacando m ais que a dupla da Litoral Empresário de fora de olho no mercado de rádio da Grande Vitória. Chove oferta de compra e a galera que tem rádio, segura. MENSAGEM FINAL Todo mundo é capaz de sentir os sofrimentos de um amigo. Ver com agrado os seus êxitos exige uma natureza muito delicada. Oscar Wilde

29/08/2017 / 0 Comments
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Junta interventiva e diretiva toma posse no hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Estado

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Na tarde desta terça-feira (29) tomaram posse na hospital da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPES) as juntas diretiva e interventiva, formada por associados eleitos em assembleia geral extraordinária no dia 3 de junho. A destituição da atual diretoria do hospital foi determinada pela juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, da 1ª Vara Cível de Vitória, que fez cumprir a decisão da assembleia. Embora a decisão judicial tenha sido expedida em 8 de agosto, somente nesta terça-feira os associados tomaram posse. Era preciso que fossem citados todos aqueles que ocupavam a diretoria do hospital. Depois da posse, os associados vão iniciar um processo para a convocação de novas eleições para uma nova diretoria. Até o momento, apenas uma chapa concorre ao pleito. Apesar de a assembleia ter acontecido em 3 de junho, no auditório do Sindicato dos Estivadores do Estado ((Sindiestiva-ES), a decisão da maioria dos cerca de 5 mil associados não foi cumprida pela diretoria, o que levou o advogados dos associados, Alexandre Rossoni, a buscar as vias judiciais. De acordo com a sentença, os associados vêm observando algumas irregularidades na administração do hospital, por isso foi proposta uma demanda para que fosse declarada a nulidade da última eleição a nulidade da condução do presidente ao cargo ocupado e a nulidade da alteração estatutária. No entanto, este processo foi extinto em razão na ilegitimidade dos postulantes e foi esclarecido que a destituição somente seria possível por meio de assembleia geral, o que foi feito. O grande problema do hospital é que pessoas amadoras foram apontadas para cuidar do hospital, considerado de médio porte, sendo que é necessário que haja pessoas especializadas para tocar o hospital. A expectativa é colocar no hospital pessoas qualificadas do mercado para que o hospital possa ser recuperado para prestar atendimento à população, sanear as dívidas e fazer uma auditoria. Sob essa administração, o hospital foi sucateado e, no momento, faltam medicamentos, aparelhos e até funcionários. A junta deverá “começar do zero”, inclusive na recomposição de andares inteiros que estão quebrados. De acordo com os associados, o hospital vem sendo continuamente desmontado. As denúncias de extorsão, coação de testemunhas e superfaturamento na compra de produtos para o hospital foram denunciadas, inclusive ao Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Polícia Civil. Segundo a denúncia, há furto de medicamentos e de materiais do hospital, incluindo tudo o que havia em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que foi completamente desmontada, não restando nem o sistema de ar-condicionado central do local. Além disso, houve o arrendamento de outros prédios pertencentes à associação, como o ambulatório no bairro Ibes, em Vila Velha, sem que isso seja revertido em benefício dos associados, para melhorias no atendimento ou reformas no hospital. Também foram vendidos veículos da associação, como ambulâncias. Atualmente, a associação tem mais de cinco mil associados, a maioria pessoas de mais de 60 anos que tem o valor referente ao plano de saúde da associação descontado no contracheque. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também enviou representante para saber o que foi feito com o patrimônio do hospital. O hospital, que até pouco tempo era referência no Estado, com risco zero de infecção, hoje está completamente sucateado, com salários dos funcionários atrasados e em condições precárias. O questionamento dos associados não é quanto ao valor descontado, mas como isso retorna em investimento para eles.

29/08/2017 / 0 Comments
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Defeso de três meses para o camarão é prioridade dos pescadores capixabas

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Há quatro anos sofrendo com quatro meses de defeso do camarão, dividido em dois períodos, os pescadores artesanais capixabas voltam a solicitar ao governo federal que a pauta, antiga, acelere sua tramitação em Brasília e seja atendida. A reivindicação é por um defeso de três meses, como em todo o restante do país e, de preferência, em um único período. Atualmente, o Espírito Santo tem dois períodos: de 15 de novembro a 15 de janeiro e de primeiro de março a 31 de abril, totalizando quatro meses. Antes dessa definição, o Estado acompanhava o defeso do Sul e Sudeste, que é de um trimestre, próximo ao outono, entre primeiro de março a 31 de março. No Norte e Nordeste, a partir da Bahia, são dois períodos de 45 dias, um na entrada do verão e outro na entrada para o inverno, somando também três meses.   “Estamos há quatro anos brigando. Está em Brasília, no meio ambiente. Queremos três meses, como no resto do Brasil”, afirma Álvaro Martins da Silva, o Alvinho, presidente da Colônia de Pescadores Z-5, de Vitória. O período mais indicado, informa o presidente da Z-5, seria o que tem sido proposto pelos pesquisadores dos órgãos ambientais e universidades, de 15 de dezembro a 15 de março, de modo a proteger o camarão em sua fase mais vulnerável, quando ele desova bem próximo à praia. Nos demais períodos, esclarece o pescador, a desova acontece mais afastado, o que o torna uma presa menos fácil. “Mas se não der pra ser esse período, pode ser o mesmo do Sul e Sudeste. Queremos é três meses”, reforça. A reiteração do pedido dos pescadores artesanais capixabas promete ser levada para Brasília nos próximos dias pelo líder da maioria na Câmara dos Deputados, Lelo Coimbra (PMDB). “Precisamos melhorar a competitividade da produção de camarão em Vitória e demais municípios que contam com essa importante atividade econômica”, argumenta o parlamentar. Lama Outra pauta importante estagnada é com a Samarco/Vale-BHP. Segundo Alvinho, 80% dos barcos de camarão de Vitória pescam na Foz e no Rio Doce, mas nenhum deles foi cadastrado nos programas de auxílio emergencial e indenização da Fundação Renova. O processo foi impetrado ainda em 2015, com os demais pescadores da bacia hidrográfica, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Colatina. “Mas a Samarco falou na nossa cara que não vai cadastrar a gente”, revolta-se o pescador. Hoje, devido à contaminação do mar pela lama de rejeitos da mineradora, os barcos pequenos e grandes só podem pescar a uma profundidade superior a 20 metros, o que configura uma distância medida de três milhas da costa. Mas o camarão, explica o líder dos pescadores, se movimenta em várias profundidades, por isso, o animal pescado a 20 metros passou pelas profundidades menores e se contaminou. “Está tudo contaminado”, alerta. 

29/08/2017 / 0 Comments
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Investigação mira contratos emergenciais de lixo na Prefeitura de São Mateus

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O Ministério Público Estadual (MPES) deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Varredura com objetivo de apurar suspeitas de corrupção em contratos de coleta e tratamento de lixo em municípios capixabas. Segundo o órgão ministerial, as investigações tiveram início em meados de 2016 depois de repetidas contratações sem licitação pela Prefeitura de São Mateus (região norte). Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de três conduções coercitivas em São Mateus, São Gabriel da Palha e Vila Velha.   O objetivo foi apreender documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais para apurar a prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude a licitação, tráfico de influência, dentre outros. Após o cumprimento dos mandados, os membros do MPES darão seguimento às apurações, com a análise dos documentos e dados apreendidos, além de tomar declarações dos investigados, testemunhas e informantes.   Somente os contratos na prefeitura mateense já alcançaram a marca de R$ 60 milhões de 2013 até hoje. A reportagem de Século Diário já publicou várias reportagens sobre as contratações sem licitação da empresa RT Empreendimentos, sediada em São Gabriel da Palha. A empresa foi escolhida pela gestão do ex-prefeito Amadeu Boroto (PSB) após a rescisão do contrato com a empresa Urbservice, que ainda cobra valores da prefeitura na Justiça por serviços prestados.   Segundo o MPES, o esquema envolveria outras três empresas que combinariam quais delas sairiam vencedoras das licitações em determinadas áreas do Estado. Verificou-se também ações para reduzir o caráter competitivo de certas licitações, como a inclusão de cláusulas específicas em editais para beneficiarem certos concorrentes nos processos licitatórios.  Esses contratos emergenciais foram feitos em outros municípios, que também poderão ser investigados futuramente.   Os mandados de busca e apreensão e as conduções coercitivas foram deferidos juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus. As pessoas e empresas investigadas não tiveram os nomes divulgados porque o caso tramita sob segredo de Justiça. As diligências transcorreram de forma tranquila e sem incidentes e foram conduzidas por cinco promotores de Justiça, com a participação de 20 policiais do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, além de outros servidores.   O nome da operação é uma referência à necessidade de varrer a corrupção no setor de coleta e tratamento de resíduos sólidos em municípios do Estado.

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Deputado quer suspensão do contrato da BR-101

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O deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo o cancelamento do contrato de concessão do trecho capixaba da BR-101, administrado pela ECO 101. O deputado aponta o descumprimento de cláusulas do contrato, como a duplicação da rodovia. Em julho, a empresa anunciou que não realizaria a obra e a substituiria por terceiras faixas e contornos.    A ação do deputado foi tomada após a sessão da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (29), que ouviu o diretor presidente da ECO 101, José Carlos Cassaniga e o diretor superintendente da concessionária, Roberto Paulo Hanke, e o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio de Assis Lobo.   “Nós estamos aqui representando o sentimento do povo capixaba que não aguenta mais. Essa empresa já recebeu mais de meio bilhão de reais e não faz a contrapartida. O investimento mais rápido que fizeram foi as praças de pedágio, fizeram em um estalar de dedos. Agora, não duplicaram nenhum quilômetro e isso é inadmissível”, disse o deputado Da Vitória.   O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) lembrou que a ECO 101 é composta pelo mesmo consórcio que administra a Rodovia do Sol. “Esse consórcio é o mesmo que explora a Rodovia do Sol e não tem a capacidade de colocar uma simples tela na ponte para evitar suicídios. Admiro que a ANTT esteja protegendo o capital contra a população. Está na hora da desobediência, de passar direto pelas catracas, sem pagar pedágio”, disse.   A ECO-101 é controlada em 27,5% pela Centaurus Participações – formada, por sua vez, pelos grupos Águia Branca – Rio Novo Participações Ltda (24%), Coimex (24%), Tervap Pitanga (25%), A. Madeira Indústria e Comércio (10%), Contek Engenharia (10%), Urbesa (5%) e MMF (3%). A concessionária Rodovia do Sol S/A (Rodosol) é formada pelos grupos Coimex, Tervap Pitanga, A. Madeira e Urbesa, organização também conhecida como Consórcio Local.   Os representantes da concessionária voltaram a culpar a crise econômica pela decisão de não executar as obras. Cassaninga considerou justo o pedido de repactuação do contrato. A comissão aprovou a convocação dos presidentes de todas as empresas que fazem parte dos consórcios que compõe a ECO 101. A audiência está marcada para o dia 26 de setembro.

29/08/2017 / 0 Comments
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Amaro faz primeiro discurso na Assembleia após lançamento virtual de seu nome ao Senado

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O deputado Amaro Neto (SD) fez na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29) seu primeiro discurso após o lançamento do “grupão” de 19 deputados, que declararam apoio a uma eventual candidatura do colega apresentador de TV ao Senado em 2018.    Nesta terça-feira (29), contrariando sua atuação discreta na Casa, Amaro ocupou a tribuna no horário dos oradores e soltou o verbo. A preparação do campo para o discurso de Amaro foi do vice-presidente da Casa, Marcelo Santos (PMDB), que o antecedeu na tribuna da Assembleia e falou de um antigo projeto, o aquaviário, e as possibilidades de interação ao sistema Transcol.    A partir dessa introdução, Amaro Amaro Neto se sentiu à vontade para encaixar um discurso sobre mobilidade urbana. Depois de elogiar a fala de alguns colegas, Amaro fez críticas à gestão do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS), seu adversário na disputa à prefeitura da capital em 2016.   Ele afirmou que a municipalidade aproveitou algumas ideias defendidas por ele durante a campanha eleitoral, como a abertura da Praça do Cauê, na Praia de Santa Helena, para facilitar o acesso à Terceira Ponte. Na verdade, a proposta de cortar a praça não é nem de Amaro nem de Luciano. Surgiu no governo de Renato Casagrande (PSB) dentro do projeto do BRT, que acabou não saindo do papel junto com a reforma da praça.   Paternidade da ideia à parte, Amaro Neto tem feito várias referências à disputa de 2016, para destacar sua experiência eleitoral. O deputado estaria buscando agregar à sua extensa popularidade na TV, um perfil político mais consistente, com uma atuação parlamentar mais marcante. Aliás, quesito que pode explicar os quatro mil votos que o separaram de uma vitória sobre Luciano.    Do lado dos deputados, a estratégia do “grupão” é levar o colega a várias partes do Estado e estabelecer debates com as bases sobre a conjuntura política. A caravana do Amaro, como vem sendo chamado nos corredores da Casa, precisa antes afinar o discurso político, superando a ideia de que o deputado do Solidariedade é um fenômeno meramente midiático.    O “grupão” tem a ideia de fortalecer a musculatura política de Amaro durante o restante do ano e o primeiro semestre de 2018, no sentido de criar condições para que ele possa vir a disputar o Senado. Paralelamente, os parlamentares criam uma figura em condições de fortalecer seus próprios palanques à reeleição para a Assembleia.

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Federação de Moradores denuncia reincidência em crimes ambientais por empresa contratada em Cariacica

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(Atualizada 01/09/17, às 17h49) Multas por crimes ambientais no valor de R$ 665 mil emitidas entre 2014 e 2015 e um contrato renovado com a Prefeitura de Cariacica. A situação atual, desfrutada pela Zorzal Terraplanagens e Locações Ltda, ilustra, no entendimento da Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc), uma situação comum no município, em que os gestores públicos locais ignoram a legislação ambiental em favorecimento a empresas que prestam serviço ao Executivo municipal. “Alguns contratos, que a gente consegue alcançar, estão eivados de possibilidades de vícios, de falta de isonomia e de isenção do Poder Público”, denuncia o secretário de Relações Institucionais da Famoc, Dauri Correia da Silva. No caso da Zorzal, Dauri conta que, com três autos de infração, dificilmente ela estaria habilitada para continuar servindo à Prefeitura, como acontece. A empresa acumula três multas aplicadas pelo corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) e as negativas dos recursos impetrados tanto na própria Secretaria quanto no Conselho de Meio Ambiente de Cariacica (Consemac). Há ainda uma terceira tentativa de recorrer, que a entidade considera ilegal, pois, depois de perder no Conselho, a multa precisa ser paga e, caso não seja, cabe ao secretário municipal judicializar o caso e incluir o infrator na dívida ativa do município, o que não ocorreu. “A Prefeitura ainda não os obrigou a pagar nada”, protesta o líder comunitário. A pasta é ocupada, interinamente, por Carlos Renato Martins A obra em questão foi a realização de um aterro em uma área de quase 84 mil quilômetros quadrados, localizada em um terreno à Rua Afonso Schwab, dentro da Zona de Amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Manguezal de Cariacica. Crimes ambientais Os seguidos pareceres técnicos apontam os seguintes crimes ambientais: destruição de nascentes, carreamento de sedimentos ao córrego que passa pelo terreno – o córrego deságua no Rio Bubu e faz a ligação entre o terreno e a RDS – e “diminuição do aporte de água doce à RDS, causando alterações na dinâmica flúvio-marinha natural dos manguezais e consequentes prejuízos à biota”. Num primeiro parecer, os técnicos ambientais da Prefeitura solicitaram que fosse feito um novo projeto de intervenção no terreno, com delimitação das APPs – nascentes, córrego e áreas de declividade superior a 45º, todas ignoradas no Plano de Controle Ambiental elaborada pela empresa – e que fossem proibidas quaisquer intervenções nas APPs. Ignorando o parecer, emitido em fevereiro de 2014, a empresa teria executado a obra irregularmente, sendo então multada após vistoria feita em março de 2015. No laudo, fica proibida qualquer atividade na área sem a devida licença ambiental e é exigida a apresentação de proposta de recuperação das nascentes e do córrego aterrados e sua implementação. O documento também ressalta que, “conforme o Decreto Municipal n° 177/2002, a empresa pode sofrer a penalidade de proibição de contratar com a administração pública pelo período de até três anos (…) [e,] quando não for passível a reparação do dano ambiental e não houver indenização do dano cometido, a empresa não poderá voltar a contratar com a administração pública municipal” e sugere envio de cópia do processo ao Ministério Público Estadual (MPES). Hospital O último parecer técnico, de 23 de maio de 2016, é referente à tentativa da empresa de recorrer, novamente, à Semdec, numa espécie de “terceira instância” do processo. Nele, o coordenador de Sistemas de Licenciamento, Igor Machado, alerta sobre essa manobra ilegal, confirmando os crimes listados em pareceres anteriores, as multas e novamente sugerindo a intervenção do MPES. O processo já está no Ministério Público e a Famoc estuda quais outras ações podem ser realizadas para coibir esse tipo de crime ambiental e favorecimento por parte do Executivo, como o projeto de loteamento do Parque Leste-Oeste, que inclui a polêmica construção do Hospital Geral de Cariacica. Infrações que, pouco a pouco, vão destruindo a qualidade de vida no município, principalmente no que diz respeito aos recursos hídricos e microclima. “Aterrar virou moda em Cariacica. E as pessoas não alinham uma obra que traz uma suposta melhoria, com uma situação grave de falta de água e de transbordos, que provocam doenças, psicológicas e físicas, à população”, pondera Dauri. Posicionamento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) confirmou que a Zorzal Terraplanagem foi multada pelo cometimento de infrações ambientais, porém, ela possui prazos previstos em lei para que possa recorrer. E, após a decisão de primeira instância, a empresa recorreu ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cariacica. Este, por sua vez, proferiu uma decisão em segunda instância, alvo de pedido de reconsideração pela empresa, tendo como questionamento principal a existência ou não de uma nascente no local objeto da infração. A obra, segundo a assessoria de comunicação da Semdec, foi embargada e o processo foi encaminhado para equipe técnica da Gerência de Meio Ambiente para realização de análise e elaboração de um Parecer Técnico. Posteriormente, diz, o processo será encaminhado para o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cariacica para decisão quanto ao pedido de reconsideração formulado. Além disso, finaliza, o processo é acompanhado pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Cariacica e, assim que forem cumpridas as diligências necessárias, será expedido um ofício para o Ministério Público para ciência da decisão.   O coordenador de Sistemas de Licenciamento, Igor Machado, esclarece (abaixo) alguns pontos da reportagem.   Houve a emissão de um Parecer Técnico, datado em 20 de maio de 2016, emitido por uma equipe técnica composta por três servidores, designados pelo secretário de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Cláudio Denicoli dos Santos, por Portaria (PORTARIA SEMDEC Nº 06, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 e PORTARIA SEMDEC Nº 11, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015). Nesse Parecer Técnico, a equipe técnica, composta por uma bióloga, um engenheiro agrônomo e um coordenador, designados pelo secretário, considerou que houve danos ambientais de responsabilidade do autuado – no caso, a empresa Zorzal – mencionados nos pareceres técnicos anteriores que embasaram os autos de infração lavrados. Nesse mesmo

29/08/2017 / 0 Comments
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