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Século Diário

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Pros e contras

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Diz o ditado que passarinho que acorda cedo bebe água limpa. Esse parece ser o norteador do grupo de 19 deputados estaduais ao lançar o nome de Amaro Neto (SD) como um possível candidato ao Senado. Uma ação que para o bem ou para o mal está mexendo com o cenário político de 2018, com mais de um ano de antecedência.    Pelo lado bom, os deputados saem na frente, colocam um nome em condição de conquistar um assento à mesa de negociação para a acomodação dos cargos na disputa do ano que vem. Também garante a criação da “caravana do Amaro”, com os deputados circulando o Estado com ele, discutindo o processo e tentando angariar prestígio político para suas reeleições.    O lado ruim é que temos um ano de ataques pela frente. Os senadores que disputam a reeleição já mostraram que não vão deixar isso barato. Um ano de fogo cruzado pode afetar a popularidade de Amaro Neto. Neste sentido, o balão do deputado pode ter ido alto demais e a queda pode ser dura.    Amaro tem um ano pela frente, para transformar o movimento em um projeto palpável, driblando os tiros que vêm do lado de Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR). Chegar ao processo eleitoral com esse projeto formatado e o prestígio eleitoral intacto são tarefas que podem transformar Amaro de um fenômeno midiático a um político com estofo para uma disputa majoritária que deve atrair todos os holofotes da eleição do próximo ano.    O deputado, porém, vai ter de mudar bastante sua estratégia política. Não dá para sustentar esse projeto apenas com a imagem do programa de TV. Até porque seu campo político vai estar bem congestionado, e congestionado com lideranças políticas experimentadas nesse tipo de disputa. A eleição ao Senado é bem diferente dos pleitos de deputado estadual e de prefeito.    Será preciso uma mudança de mentalidade e um movimento político muito forte em que ele se torne protagonista e não apenas o instrumento de um grupo. Tempo para isso ele tem, como vai mudar o jogo é que veremos.    Fragmentos:   1 – As eleições de bairro continuam a todo vapor no município da Serra, sendo acompanhados de perto pelas principais forças políticas do município. Neste fim de semana, houve votação nos bairros Taquarta II e Caçaroca.   2 – Com o retorno de Max da Mata (PDT) à Câmara de Vitória, após deixar a Secretaria de Esportes do Estado, o prefeito Luciano Rezende (PPS) ganha mais um opositor no legislativo municipal. Papel que vem sendo desempenhado solitariamente pelo vereador Roberto Martins (PTB). E Max está afiado.    3 – O ex-prefeito de Linhares, Nozinho Correa, foi submetido recentemente a um transplante de rim em São Paulo. Segundo o Site de Linhares, o ex-chefe do Executivo municipal está se recuperando no hospital. A deficiência nos rins foi descoberta quanto Nozinho ainda era prefeito da cidade (2013 – 2016). Ele chegou a ficar vários dias internado no Hospital Rio Doce, na época. O órgão foi doado por uma sobrinha de Nozinho.

28/08/2017 / 0 Comments
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Dostoiévski: ‘Eu amo o realismo, um realismo tangenciando o fantástico’

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O ESPÍRITO DO MAL EM OS POSSESSOS   Dostoiévski faz com alguns de seus personagens uma ligação entre características humanas e angélicas, mais exatamente no aspecto de anjos caídos, isto é, demônios. Tais personagens demoníacos se imiscuem na trama dos atos humanos para provocar a desordem, num movimento de desagregação sistemática, sutil, e muitas vezes manhosa, que revela como a inteligência voltada ao mal ganha caráter demoníaco por arte do ardil que reina em ações de manipulação como são próprias aos demônios encarnados.   Tais movimentos desses personagens na trama aparecem como provocadoras de certas atmosferas angustiosas e de pavor, e que na inspiração e no trabalho literário dostoievskianos ganham uma intensidade sui generis pela mão deste grande romancista, um dos melhores que já surgiu na literatura mundial. Dostoiévski consegue, segundo Hamilton Nogueira “comunicar-nos as maiores vibrações de ordem espiritual e afetiva, em poucas palavras, em traços rápidos, o suficiente para conter o máximo de energia de ideias e de sentimentos”.   Portanto, o poder psíquico de Dostoiévski está na condensação máxima de intenções num plano muitas vezes violento e bem medido, em que as artes humanas nos aparecem no romance dostoievskiano como exemplos bem acabados da natureza humana muitas vezes vista e descrita em experiências extremas, tal como é próprio a todos nós sermos autênticos quando nos vemos em situações-limite, no que em Os Possessos isto aparece em tramas que envolvem manipulação, suicídio e assassinato.     Stefan Trofimovitch, em Os Possessos, recebe uma visita enigmática de Liputine, mas, ao vê-lo, tem uma sensação de horror ou de desgraça próxima, mas, contudo, Liputine representa ainda um tipo inferior de possesso, isto se este for comparado ao satânico Pedro Verkhovenski, a maior figura diabólica criada por Dostoiévski. Tal personagem desliza com terrível desenvoltura e liberdade no romance Os Possessos, e tal atuação se dá como um agente que provoca a vaidade dos outros e que também lhes inflama desejos, e de tal modo que estes outros se tornam manipuláveis ao extremo.   Verkhovenski é o principal agente da tempestade que se desencadeia em Os Possessos, como o centro no qual se ligam os fios das relações e como o grande responsável por vários destinos que vão afundar nas sombras, em tramas alucinantes que colocam tais personagens como seres subjugados pela força demoníaca de Verkhovenski. Este então atua como uma força irresistível de aniquilamento com um tipo de ação dissolvente e corrosiva. Verkhovenski tem em suas mãos almas dominadas que se tornam peças inúteis e descartadas depois que este endemoninhado consegue seu intento.   O realismo dostoievskiano tem um tanto de um movimento que é de ascensão do real ao fantástico neste romance Os Possessos, no que temos o próprio Dostoiévski nos dizendo: “Eu amo o realismo, um realismo tangenciando o fantástico – diz Dostoiévski. – O que para os outros é o fantástico, para mim constitui a essência mesma do real”. Dostoiévski traz em seus personagens um drama humano que é uma luta destes para sair de uma zona subterrânea, vencer o mundo dos sentidos que nestes atua como um tipo de prisão, e que é a luta do homem autêntico contra a mediocridade, um terreno buscado na área do sonho contra o homem de ação, o que é também um terreno escorregadio em que se perdem tais personagens.   Temos então que tais personagens em sonhos fora do terreno da ação acabam por ser dominados por outros que são centros atuantes de manipulação e ardil, a prática do mal atravessa outras almas desprevenidas, e temos então uma junção na trama entre lutas contra a ação cotidiana pelo sonho do fantástico e a invasão demoníaca dentro destas almas que sucumbem depois de ver-lhes atiçadas as vaidades e os delírios de grandeza e glória, como presas perfeitas para a arte do mal destes demônios em forma de gente, como é o caso do satânico Verkhovenski.     Verkhovenski envolve de tal modo os outros personagens que estes aparecem como presas em tramas ocultas de caráter diabólico, em que a salvação pelas forças humanas se perde em meio ao sombrio e malicioso autor de tramas manipuladoras que é Verkhovenski, com vítimas tais como Kirilov e Chatov. Kirilov que, por sua vez, vive um sonho suicida em que tal ato capital é de um tipo de alucinado que ele representa na sua utopia insensata, pois associa isto com uma ideação de renovação da humanidade pelo suicídio, quebrando o limite humano feito pela crença em Deus ou de um sofrimento infernal em decorrência de tal ato, que seriam possíveis meios de evitar esta ideia de morte total.   Verkhovenski, então, manipula Kirilov ao bel-prazer e consegue dele o compromisso suicida junto com a confissão falsa do mesmo por carta do assassinato de Chatov. Pois é Verkhovenski que mata Chatov com um tiro na testa, pois ele e seu bando consumam a cena, confirmando este assassino frio tanto como o centro das ações como a figura demoníaca que tem no ardil seu leitmotiv. Verkhovenski é a figura demoníaca principal do romance dostoievskiano, tanto em seu poder de manipulação e ardil como em seu ato extremo de violência, pois age e faz agir com a desenvoltura própria de um demônio encarnado.   O único personagem que reconhece em Verkhovenski uma figura demoníaca, contudo, é Stavroguine, e mesmo assim este sofre o seu assédio, tal como sofreram por esta mesma manha os personagens Kirilov e Chatov, e este demônio atua, então, obsessivamente sobre Stavroguine, começando pela lisonja em que lhe inflama a vaidade revolucionária com sonhos de grandeza, e que neste lugar lhe demonstra a fragilidade humana, invariavelmente presas fáceis tanto da sensualidade como do orgulho. Da ascensão de Stavroguine resta ao fim a destruição dos laços sociais deste por obra de Verkhovenski, e isto até levá-lo a um estado de tortura extrema que causará o seu suicídio.   O romance Os Possessos é uma das mais fulminantes obras de Dostoiévski, a qual figura como obra-prima da literatura universal. Neste romance em que o real ganha

28/08/2017 / 0 Comments
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César Colnago segue internado, mas quadro clínico é estável

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O vice-Governador César Colnago (PSDB) segue internado no Hospital Unimed, em Vitória desde a última sexta-feira (25), quando sentiu novo desconforto gastro-intertinal. Segundo o boletim emitido pela equipe médica na noite desta segunda-feira (28), Colnago apresenta quadro clínico estável. Ele segue recebendo alimentação parenteral – infusão intravenosa de nutrientes, contornando o trato gastrointestinal –, em ambiente hospitalar, para garantir o procedimento adequado. Para assegurar o repouso necessário a uma boa recuperação do paciente, os médicos restringiram as visitas.  O vice-governador estava se recuperando em casa após passar por um procedimento cirúrgico no último dia 15, quando precisou ser submetido a um procedimento cirúrgico para desobstruir as paredes do intestino.  

28/08/2017 / 0 Comments
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Secretaria estadual de Cultura vai lançar 34 editais de incentivo

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Com o intuito de estimular as atividades artístico-culturais e o acesso democrático aos recursos públicos, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lança, nesta quinta-feira (31), os editais de incentivos na edição de 2017. O evento acontece no Palácio da Cultura Sônia Cabral, na Cidade Alta em Vitória, a partir das 18h30, os Editais 2017.  O lançamento será aberto ao público e vai contar com a apresentação musical da banda Mary Di. Neste ano, artistas, pesquisadores da área, produtores, grupos culturais e demais interessados poderão se inscrever em uma série de 34 editais em diferentes áreas temáticas que totalizam um investimento de mais de R$ 8 milhões com recurso do Funcultura e R$ 2 milhões oriundos da parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual/Ancine (FSA).  As inscrições começam a partir da próxima terça-feira (5) e terminam no dia 19 de outubro. Os Editais da Cultura são realizados há nove anos. Com recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), eles têm contribuído para a formação artístico-cultural e incentivado a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usam o conhecimento, a criatividade, as próprias tradições e o capital intelectual como principais recursos. A cada ano, essa política pública tem se fortalecido. Os prêmios deste ano estão divididos nas seguintes áreas temáticas: locomoção; artes cênicas; música; artes visuais; patrimônio natural; literatura; patrimônio arquitetônico, bens e acervos; patrimônio imaterial, audiovisual e editais que promovem ações artísticas e culturais de forma ampla.   Oficinas de capacitação Com o objetivo de garantir o amplo conhecimento e o acesso de toda a população aos editais, a Secult também vai promover, a partir do próximo mês setembro, oficinas gratuitas para capacitar os interessados em participar dos Editais de Cultura 2017. Os encontros estão sendo organizados pela equipe do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura). Além de informar aos interessados sobre os Editais – condições de participação, critérios de seleção, prazos de execução e valores dos prêmios – as oficinas vão servir para esclarecer dúvidas sobre a melhor adequação e orientar o público a documentação necessária para a inscrição e como preenchê-la. Mais informações pelo telefone (27)3636-7115.

28/08/2017 / 0 Comments
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Prefeitura de João Neiva terá que preencher cargo de advogado concursado

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Prefeitura de João Neiva (região norte) terá que adotar as providências necessárias para o preenchimento do cargo de advogado por servidor efetivo. A corte acolheu o pedido do Ministério Público de Contas (MPC) para suspender o dispositivo da Lei Municipal nº 1509/2004, que criava o cargo comissionado de procurador adjunto. O órgão ministerial entendia que a previsão burlava o princípio do concurso público.   De acordo com informações do MPC, a estrutura jurídica do município de João Neiva era composta exclusivamente por cargos comissionados, com base no dispositivo agora suspenso. Na representação (processo TC 7254/2015), o MPC afirma que a prefeitura extinguiu o único cargo efetivo de advogado e criou cargo comissionado de procurador adjunto, sem especificar as respectivas atribuições, de modo que a representação jurídica passou a ser exercida exclusivamente por ele e pelo procurador-geral do município.   Antes da votação realizada no último dia 23 pela Segunda Câmara, o Plenário do TCE acolheu incidente de inconstitucionalidade proposto pelo MPC na sessão do dia 11 de julho, para negar exequibilidade ao artigo 1º da Lei 1509/2004, que criou o cargo de procurador adjunto. A decisão plenária ressaltou que a criação de cargo comissionado sem estabelecer suas atribuições em lei fere a Constituição Federal.   No exame do mérito da representação ministerial, o colegiado julgou procedente o pedido do MPC para que seja determinada à Prefeitura de João Neiva a adoção de providências necessárias para sustar a ilegalidade do dispositivo da lei. Foi sugerida a aplicação de multa ao prefeito Romero Gobbo Figueredo, mas o pedido foi rejeitado.

28/08/2017 / 0 Comments
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Alunos de Itapemirim protestam contra implantação de Escola Viva no município

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Os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Washington Pinheiro Meirelles, em Itapemirim, no sul do Estado protestaram nesta segunda-feira (28) contra a implementação de uma nova unidade da Escola Viva na cidade. Com mais de 60 anos de existência, a unidade que acolhe o Escola Viva, além de ensino fundamental e médio, oferecia cursos técnicos. O protesto – assim como os outros atos feitos em diversas escolas do Estado – se deu pela falta de transparência nas tratativas para a implantação do projeto, que ainda não foi confirmado, e pela impossibilidade de diversos alunos em permanecerem na escola depois que foi implementado o tempo integral, em função do trabalho ou estágio. A escola atende atualmente a cerca de mil alunos. As manifestações de estudantes e demais atores da comunidade escolar contra a implantação da Escola Viva em unidades que já existem têm se espalhado pelo Estado. No início deste mês os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) José Leão Nunes, no bairro Vale Esperança, em Cariacica também protestaram contra a transformação da unidade em uma Escola Viva. No caso da escola de Cariacica também não houve diálogo antes da tomada de decisão, apenas uma reunião para comunicar a transformação em Escola Viva. A escola atende atualmente a 1,2 mil alunos de 11 bairros do entorno, mas nem todos eles têm condições de frequentar a unidade em período integral. A comunidade escolar não teve direito a opinar sobre a implantação e os professores que não puderem ficar na unidade serão deslocados para outras escolas.

28/08/2017 / 0 Comments
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STF garante atualização monetária de royalties devidos ao Espírito Santo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para determinar que as transferências dos depósitos referentes aos royalties e participações especiais devidos ao Estado do Espírito Santo sejam realizadas em valores atualizados, incluída a remuneração aplicada aos valores enquanto permanecem na conta do Tesouro Nacional. A decisão é do ministro Marco Aurélio e segue o entendimento adotado em relação à ação movida pelo Rio de Janeiro.   De acordo com informações do STF, a transferência dos valores deve ser realizada a partir da publicação da decisão liminar, que será submetida a referendo do Plenário da Corte. A ação cível originária (ACO 3026) foi protocolada no início deste mês. No processo, o governo capixaba sustenta que os royalties constituem receita originária do estado, paga mensalmente por meio de repasses gerenciados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é parte no processo, juntamente com a União.   Segundo a ação, os valores são creditados até o último dia do mês subsequente ao da produção, de modo que, no intervalo entre o depósito pelas empresas e o efetivo pagamento, são aplicados e permanecem na conta do Tesouro e são acrescidos de correção monetária, que não vem sendo repassada. Por isso, o Estado pediu que fosse reconhecido seu direito de receber as verbas corrigidas pela taxa Selic.   Ao deferir a liminar, o ministro-relator se reportou à decisão na Ação Civil Originária 2994, na qual assentou que o STF já decidiu que as receitas decorrentes de exploração de petróleo e gás natural são receitas originárias dos entes da federação. Assim, segundo o ministro Marco Aurélio, é devida a correção monetária pelo Banco Central no período em que os valores ficam na Conta Única do Tesouro e até que cheguem aos cofres dos estados e municípios.

28/08/2017 / 0 Comments
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Candidatos a prefeito de Fundão encerram convenções para nova eleição

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O clube do Cavalo, em Fundão, ficou lotado para o lançamento da candidatura de João Manoel (DEM) a prefeito do município nas eleições extemporâneas de outubro próximo, encerrando o período de convenções partidárias para o novo pleito.    O evento aconteceu na última sexta-feira (25) e mobilizou moradores, lideranças políticas e apoiadores da chapa, que também será composta pelo vereador Elielton, que sai como vice. O local da convenção foi o mesmo em que Pretinho Nunes (PDT) e Alessandra Pedroni (PSD) fizeram o lançamento da chapa adversária no último dia 20.   Terminada essa primeira fase, a disputa no município ficará polarizada entre o grupo de Pedroni e de João Manoel. O demista terá o apoio dos partidos PRB, PSDB, PSB, PMDB, REDE e PV. Já o pedetista vai para a campanha ao lado de PSD, PEN, PTC, Podemos, (PRP), Avante e SD.   A campanha eleitoral estará liberada a partir de 1 de setembro, mas lideranças dos dois grupos já vêm se movimentando para tentar conquistar o eleitor do município. De um lado, o grupo de Pretinho Nunes tenta usar o discurso da moralização nos contratos públicos. Do outro, o grupo de João Manoel defende a estabilidade política, que há anos não se vê em Fundão.    A eleição de 2016 foi anulada porque o candidato mais bem votado, Anderson Pedroni (PSD), teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Ele apoia Pretinho Nunes, que trás como vice, a mulher do candidato impugnado.    Pelo volume de votos na eleição do ano passado, a expectativa era de que o caminho seria fácil para o grupo de Pedroni, mas pelo volume de apoios de João Manoel, tudo indica que  a nova eleição será acirrada no próximo mês. 

28/08/2017 / 0 Comments
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Assembleia rejeita projeto que propunha transparência aos incentivos fiscais

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A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa negou o prosseguimento do Projeto 49/2017, do deputado Sergio Majeski (PSDB), que dispõe sobre a apuração e a publicidade dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES). Apesar do apelo do tucano, os deputados seguiram o parecer da comissão.    Majeski explicou que o projeto teve o parecer inicial pela constitucionalidade, mas a opinião foi reformada pela Procuradoria da Assembleia. “Toda vez que falamos em incentivos fiscais, sempre vem aquela história, que não se pode quebrar o sigilo fiscal da empresa. Mas se estamos falando em renúncia fiscal não se pode falar em sigilo porque são recursos públicos”, disse o deputado.    A proposta começou a tramitar em fevereiro deste ano e a ideia, segundo Majeski foi a de corrigir a deformação da Constituição Estadual, que teve um artigo retirado para não permitir a divulgação das renúncias, garantindo assim o direito do cidadão em saber quem está recebendo o incentivo, quanto está recebendo e por qual motivo.    O artigo 145, suprimido da Constituição, obrigava os poderes públicos estadual e municipal, no prazo 180 dias após o encerramento do exercício financeiro, a dar publicidade de atos bem específicos, entre esses os benefícios e incentivos fiscais concedidos, indicando os respectivos beneficiários e o montante do imposto reduzido ou dispensado, e também às isenções ou reduções de impostos incidentes sobre bens e serviços.   Pela proposta de Majeski, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, anualmente, no prazo de 180 dias após o encerramento do exercício financeiro, teria de encaminhar à Assembleia Legislativa relatório com  informações relativas aos benefícios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado. 

28/08/2017 / 0 Comments
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Trabalhadores de obras do Porto de Capuaba protestam por pagamentos atrasados

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Trabalhadores da empresa Estacon Infraestrutura, que atuava nas obras de ampliação do Porto de Capuaba, protestaram na manhã desta segunda-feira (28), fechando a entrada do Porto de Capuaba. Cerca de 150 trabalhadores foram demitidos há quatro meses, em virtude do fechamento da empresa, e não receberam as verbas indenizatórias. A promessa é que o devido aos trabalhadores seria pago até a última sexta-feira (25) e, como o pagamento dos atrasados não foi feito, os trabalhadores organizaram o protesto. A novela das obras do Porto de Capuaba se arrasta desde 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff veio ao Estado participar da assinatura da ordem de serviço para ampliação do Porto de Vitória. Na ocasião, foi anunciado investimento de R$ 140 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de um novo Berço, com 270 metros de comprimento e 14 metros de profundidade, em substituição aos Dolfins do Atalaia, em Capuaba. A reforma também contemplaria melhorias na retroárea primária com a retirada do maciço rochoso na área contigua à rodovia de acesso ao Berço. A previsão para término das obras era 2016, mas com o fechamento da empresa, foram paralisadas.

28/08/2017 / 0 Comments
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