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Juiz apela a governador para que nomeie aprovados em concurso de auditor fiscal

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O último concurso para auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi feito em 2013 e deveria ter vencido em 2015. No entanto, depois de pressão dos aprovados que aguardam nomeação, foi prorrogado por dois anos, com nova data de expiração em dezembro de 2017. Ainda assim, o governo não faz novas nomeações. O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF2), William Douglas Resinente dos Santos, titular da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, publicou uma carta aberta em que pede que o governador Paulo Hartung (PMDB) faça novas nomeações. Na comunicação, o magistrado lembra que até o momento o governo nomeou somente 60 candidato, dos quais assumiram apenas 35. No entanto, desde o início do prazo do concurso, já se aposentaram 87 auditores e outros 16 aguardam liberação para aposentadoria. De acordo com dados do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Espírito Santo (Sindifiscal-ES), o Espírito Santo tem apenas um auditor para fiscalizar cada 656 empresas. Esses dados levam em consideração a relação entre a quantidade de empresas ativas em 2017, cerca de 80 mil, para o número de auditores que atuam estritamente na fiscalização, que são 122. O juiz federal salientou que o País passa por um momento em que é preciso coibir a sonegação fiscal e os estados precisam aumentar a arrecadação para prover as necessidades básicas dos cidadãos. E são justamente os auditores que evitam que os sonegadores acabem por ter uma vantagem competitiva iníqua em relação aos que são corretos com o Fisco. “Não bastasse isso, o Poder Executivo não deveria desconsiderar a decisão do Poder Legislativo de que devam existir 580 auditores trabalhando. Não devem ser alegadas dificuldades orçamentárias, pois o trabalho de cada auditor paga com folga seu próprio custo, aliás, paga a si mesmo e muito mais, ajudando o Estado a sair da crise”, diz a carta do magistrado. No total, há atualmente 336 auditores fiscais na ativa. Este quantitativo preenche apenas 57% dos cargos previstos em lei. Até o fim de 2019 se espera mais 239 aposentadorias de auditores de diversas áreas. Por isso, o juiz pontua, seria recomendável que o governo nomeasse todo o cadastro de reserva e, ainda assim, haveria cargos vagos. “Não faz sentido abrir mão de um cadastro de reserva altamente qualificado, à disposição da Administração Pública, para porventura aguardar novo procedimento administrativo (que costuma ser custoso, trabalhoso e demorado) e abrir novo concurso para o mesmo cargo. É até mesmo uma injustiça com os atuais aprovados”. Defasagem A atuação fiscal é indispensável para conter a escalada da sonegação, que no território capixaba chega a R$ 5 bilhões anuais. No Brasil, essa conta já ultrapassa os 261 bilhões, de acordo com estimativas do Sindicato dos Procuradores Nacionais da Fazenda (Sinprofaz). “Mais de um quarto do valor do impostômetro (R$ 1 trilhão), que seria investido em políticas públicas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, escoa pelos ralos da sonegação, irmã siamesa da corrupção”, alerta o Sindifiscal. Sem estrutura fiscal compatível com o mercado, aponta a entidade, o ambiente será sempre propício às fraudes fiscais, conforme foi atestado na Operação Café Frio, que identificou mais de R$ 100 milhões sonegados por 23 empresas.

26/08/2017 / 0 Comments
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Bicicleta: Vitória ainda vive ???conflitos??? no uso do espaço urbano

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A audiência pública realizada quinta-feira (24), na Câmara de Vitória, para discutir o uso da bicicleta como meio de transporte, mostrou que a capital capixaba ainda tem que superar desafios para se tornar menos hostil aos ciclistas. A fala inicial, do engenheiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), Leonardo Shutle, apontou o embate com as vagas de estacionamento para instalar ciclovias.   Citou os 800 metros da ciclovia na Avenida Saturnino de Brito, que ligou a Praia de Camburi à Praça dos Namorados. A obra, inaugurada em 2014, foi embargada três vezes. A disputa judicial foi provocada para a manutenção dos estacionamentos sobre as calçadas.    A implantação da ciclovia da Avenida Rio Branco é o mais novo capítulo dessa história. Shutle explicou que a equipe técnica da prefeitura elaborou pelo menos seis opções de projetos cicloviários para o local. A melhor é uma via bidirecional entre a Ponte Ayrton Senna e a Avenida Leitão da Silva, que elimina cerca de 90 vagas de estacionamento. “Para nós, era melhor eliminar as vagas de ambas as faixas, com duas ciclovias unidirecionais”, ressalvou.   A ciclovia da Rua da Grécia, entre a Praia do Canto e o Barro Vermelho, também está nos planos da prefeitura. “Ali, a gente tem, por incrível que pareça, atropelamento”, destacou. O tráfego ali é intenso: segundo Shutle, o trecho registra quase 120 ciclistas nas horas/pico, a sair para atravessar a rua.   O engenheiro também mostrou como ciclovias oferecem mais segurança ao ciclista: não há registro de mortes de ciclistas na região da Ciclovia do Porto, no Centro. Antes, disse, a taxa era de uma, ou até duas, por ano. Ali foram removidas 130 vagas  de estacionamento.   Membro do Programa Vida no Trânsito, do Ministério da Saúde, ele destacou que o Centro e a Avenida Fernando Ferrari estão entre os pontos mais críticos da cidade no registro de acidentes.   O secretário municipal de Trânsito, Transporte e Infraestrutura Urbana, Tyago Hoffmann, destacou o Bike Vitória, o programa municipal de compartilhamento de bicicletas. Ele contou que os principais dias de uso das bicicletas são segunda e quarta-feira, nos horários de pico matutino (6h às 8h) e vespertino (17h às 18h), o que indica que o uso para trabalho pode ser maior que o para lazer.    Hoffman também destacou que a Avenida Maruípe é um grande desafio cicloviário. A avenida já foi alvo de protestos de cicloativistas cobrando instalação de ciclovias. “Há uma grande demanda de instalação de Bike Vitória lá. Mas não temos segurança de colocar o equipamento. As pessoas que circulam por lá já não se deslocam com segurança”, disse.    Integrante de um grupo de pesquisa sobre mobilidade urbana da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a estudantes Malena Ramos Silva deu um dado preocupante: segundo levantamento feito pelo grupo, 70% dos entrevistados apontaram a sensação de insegurança como principal aspecto de desestímulo ao uso da bike. Por insegurança, entende-se o alto risco de acidentes.   Representante da União dos Ciclistas do Brasil (UCB), Fernando Braga destacou que 90% dos leitos de traumatologia nos hospitais estão ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. “As pessoas falam muito do 1,5 metro, mas gosto muito de reforçar o artigo 220 [do Código Brasileiro de Trânsito], que fala de redução de velocidade ao passar pelo ciclista”.   Representante do projeto Bike Anjo, Luiz Son chamou atenção que a audiência falou pouco das pessoas. “Todas as ferramentas estão aí, mas por que as coisas não acontecem? A gente bota a culpa no trânsito, mas quem é o trânsito senão as pessoas?”. Ele ponderou que o Bike Anjo não ensina pessoas a andar de bicicleta, mas integra as pessoas.   Na abertura das falas, o membro do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel, cobrou de Hoffmann o cumprimento da sentença judicial que determina melhorias no Porta a Porta, programa municipal de transporte de pessoas com deficiência.   Antonio Guerra alertou para um dos grandes problemas cicloviários de Vitória: quando os ciclistas agem como os motoristas nas ruas e se acham donos das calçadas. Ciclista afugentando pedestres com buzina é cena comum na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no Centro.   Luiz Son contou que já fez campanhas no local para minimizar o problema. “Eu sou ciciclista e fiz três campanhas junto com a associação de moradores do Centro para falar para o ciclista que ele não pode passar nos pontos de ônibus pedalando. Quase fomos atropelados por ciclistas. Portanto, a segregação não é a solução”, disse.    A solução, destacou, passa por campanhas pelo uso racional das vias. Luiz também disse que o problema está se repetindo no trecho da Rua de Lazer do Centro. “Quando começou, eu via idosos ocupando as ruas com cadeiras e crianças pulando corda”. O cenário mudou. “Hoje o que eu vejo é um monte de ciclistas pedalando não só na ciclofaixas, mas também na outra área estendida”, lamentou.   Ele sugeriu ao secretário Tyago Hoffmann a realização de campanhas educativas no local pedido para os ciclistas pedalarem devagar e respeitarem o pedestre. “A via também é do pedestre”. A audiência foi proposta pelo vereador Davi Esmael (PSB).

26/08/2017 / 0 Comments
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‘Amaro é uma liderança nova que pode rediscutir o país e reinserir o ES na rota do desenvolvimento’

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  Rogério Medeiros e Renata Oliveira  Imagens: Leonardo Sá/ Porã   Marcelo Santos (PMDB) é dos entusiastas do grupo de 19 deputados estaduais que lançou, no início desta semana, o nome do deputado Amaro Neto (SD) como virtual candidato ao Senado. Na entrevista a seguir, o vice-presidente da Assembleia explica as articulações que precederam  a entrega da carta dos parlamentares ao colega e o objetivo do movimento.    O deputado fala em protagonismo da Assembleia e na construção lenta e gradativa de um processo que vai culminar na campanha de 2018. Uma discussão que pretende levar às várias bases do Estado um debate sobre a conjuntura do Estado. 

26/08/2017 / 0 Comments
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Liminar suspende redução de gratificações para juízes estaduais

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O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Felippe Monteiro Morgado Horta, concedeu uma liminar para suspender os efeitos da resolução do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que reduzia o valor da gratificação para magistrados estaduais. A medida atende ao pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado (Amages), que defendia o pagamento integral das vantagens. No texto, o juiz da causa sugeriu até mesmo a adoção de outras medidas para “ajuste fiscal” do Judiciário, mas nenhuma envolvendo os ganhos de togados. “Logo, o Poder Judiciário deve obedecer aos limites traçados pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Para tanto, pode adotar as medidas previstas na Constituição Federal e na própria LRF (redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, ou exonerar servidores não estáveis). Entretanto, não pode reduzir os valores atribuídos a esses mesmos cargos”, afirmou, na decisão assinada no último dia 8. Morgado Horta avocou o princípio da irredutibilidade de vencimentos, além da violação da competência legislativa exclusiva. Acolhendo a tese da entidade de classe, o juiz considerou que a alteração deveria ser feita por lei específica e não por resolução, do próprio tribunal. “Concluo, portanto, pelo menos neste momento de cognição inicial, que o TJES não poderia, por ato próprio, reduzir os percentuais de gratificação previstos em lei complementar”, completou o magistrado, fixando os efeitos para “daqui para frente (ex nunc)”. Na ação (0020266-44.2017.8.08.0024), a Amages entende que o direito às gratificações e seus percentuais foi fixado por lei complementar, que teria uma hierarquia superior a uma resolução própria do TJES. O caso foi protocolizado no final de julho, logo após o juiz titular da Vara (Ubirajara Paixão Pinheiro) declarar seu impedimento por atuar em colegiado de Turma Recursal, que é beneficiado pelas gratificações reduzidas pelo tribunal. A Resolução nº 9/2016 foi editada em junho do ano passado, como uma das ações de ajuste fiscal para redução nos gastos com pessoal do Judiciário, que havia superado o limite legal imposto pela LRF. Além da redução no número de funções gratificadas, o ato diminui o percentual das gratificações para o exercício de cargos diretivos e funções de chefia no âmbito dos Juizados Especiais.  O texto previa a adoção das medidas até a adequação do limite prudencial estabelecido pela LRF. De acordo com os dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Poder Judiciário ficou exatamente no limite da margem prudencial em julho – equivalente a 5,7% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo que o ideal é abaixo de 5,4%. Em termos absolutos, os gastos com pessoal do Tribunal de Justiça foram de R$ 705,47 milhões nos últimos doze meses.

26/08/2017 / 0 Comments
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TJES dá aval para expansão da monocultura do eucalipto na região noroeste

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu o sinal positivo para a expansão da monocultura do eucalipto nos municípios de Ponto Belo e Mucurici, no noroeste capixaba. No início da semana, o colegiado negou provimento ao recurso do Ministério Público Estadual (MPES) contra a sentença de 1º grau, que julgou improcedente uma ação civil pública contra o plantio. O relator do caso, desembargador Manoel Alves Rabelo, não só defendeu a legalidade do licenciamento ambiental, como a manutenção das empresas do setor. “Embora subsista a preocupação ambiental, devem igualmente ser assegurados o desenvolvimento nacional (um dos objetivos da República, nos termos da Constituição) e o exercício das atividades econômicas de forma sustentável, este obtido mediante o devido processo de licenciamento, que busca proteger a qualidade do meio ambiente diminuindo significamente os impactos da atividade econômica”, narra um dos trechos do acórdão do julgamento – publicado nessa sexta-feira (25). Sobre o processo de licenciamento ambiental, Manoel Rabelo afirmou que todas as etapas foram devidamente cumpridas e de que a proteção ao meio ambiente “não deve ser considerada como um princípio absoluto, devendo ser analisada em conjunto com os demais preceitos constitucionais”. O desembargador-relator citou ainda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que considera que o Poder Judiciário só deve se posicionar sobre atos administrativos – neste caso, a licença ambiental – quando demonstrada a incúria da administração em salvaguardar o meio ambiente. “Hipótese não verificada no caso em comento”, pontuou. Na ação civil pública (0000608-09.2014.8.08.0034), o MPES acionou o Estado do Espírito Santo e as empresas Fibria (ex-Aracruz Celulose) e Suzano Papel e Celulose, com objetivo de impedir a expansão da cultura do eucalipto em grandes áreas nos municípios da região noroeste. Entre os problemas apontados, estão: mudança da paisagem natural; intenso uso de componentes químicos; problemas para as casas, ruas e estradas pelo intenso tráfego de carretas; desertificação do solo na região que já se tornou semiárida; aumento do desemprego; bem como o impacto negativo na cultura e tradição das pessoas que vivem nesta região. No final do ano passado, o juiz da Vara Única de Mucurici, Helthon Neves Farias, julgou improcedente a ação sobre justificativa de que não ficou caracterizado nocividade, perigo ou ilicitude para que fosse necessária a suspensão dos empreendimentos. “Também não vejo demonstração no caderno processual de que procedimento administrativo de licenciamento ambiental foi irregular […] A rigor, os atos administrativos gozam de presunção de legalidade e veracidade relativa, cabendo o ônus, a quem quiser contrapor a tal presunção”, afirmou o magistrado.

26/08/2017 / 0 Comments
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Pingos e respingos

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O afastamento do cargo da vice-prefeita da Serra, Márcia Lamas (PSB), determinado pela Justiça nesta sexta-feira (25), pode deixar manco o projeto de reeleição do deputado estadual Bruno Lamas (PSB) em 2018. Com reduto no município, Bruno sempre teve na mãe sua principal cabo eleitoral, valendo-se da trajetória política construída por ela por diferentes gestões. Com o mercado já em franca campanha, delimitando o território da disputa, Márcia poderá ficar afastada durante seis meses, caso não consiga reverter a decisão relacionada à Operação Moeda de Troca. Com um agravante: o deputado também é citado, em decorrência de conversas telefônicas que revelaram proximidade com o empresário da Impacto, Aldo Martins Prudêncio, um dos investigados por supostas fraudes em contratos. Por outro lado, se tinha algum fundo de verdade naquela movimentação do prefeito Audifax Barcelos (Rede) para ser candidato ao governo, atendendo à meta da Nacional, talvez seja melhor enterrar de vez. Márcia, com sua iminente filiação à Rede, seria peça fundamental na estratégia do prefeito. Se ganhasse, Audifax entregaria a gestão à vice de sua confiança e, por tabela, a Bruno Lamas, que almeja a prefeitura em 2020. Se não, mesmo derrotado, manteria o comando da Serra pelas mãos de Márcia. Descartada essa hipótese, a vice-prefeita ainda assim está no projeto de Audifax, como uma possível candidata à Câmara dos Deputados ou à Assembleia. Em tempos de grave crise em todo o País e rejeição da população à classe política, como essa bomba vai explodir no eleitorado da Serra?  Fantasma Lava Jato O ex-governador Renato Casagrande (PSB) se deu bem no arquivamento do pedido de investigação movida pelo governo Paulo Hartung contra ele por atos de improbidade administrativa, que tinha como pano de fundo os empenhos realizados durante sua gestão. O assunto já preocupou Casagrande, hoje, a notícia mais esperada por ele é outra: se livrar da denúncia de caixa dois nas doações da Odebrecht. Essa, porém, ainda nem sinal! Patota A Hartung circulou por municípios do norte e noroeste do Estado nesta sexta-feira (25), acompanhado de sua patota política. Visitas, inauguração de qualquer coisa, sorrisos e apertos de mão, conseguiu atrair uma multidão em Ecoporanga. Companhias: deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), deputados estaduais Enivaldo dos Anjos (PSD), Sandro Locutor (Pros) e Janete de Sá (PMN), e seus secretários José Carlo da Fonseca Junior (Casa Civil) e Paulo Roberto (chefe de Gabinete). Patota B Já por aqui, quem se movimentou foi a senadora Rose de Freitas (PMDB), com a visita dos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil) às obras do aeroporto. Companhias: prefeitos de Vitória, Luciano Rezende (PPS); de Cariacica, Juninho (PPS); de Viana, Gilson Daniel (Podemos); e de Vila Velha, Max Filho (PSDB), além dos deputados federais Jorge Silva (PHS), Paulo Foleto (PSB) e Evair de Melo (PV), e estaduais Da Vitória (PDT) e Luzia Toledo (PMDB). Segue… Rose providenciou um mega evento, também lotado, e foi o tempo todo chamada de “mãe do aeroporto”. Embora Hartung tenha tentado esvaziar o evento, como comentam nos bastidores, a senadora não deixou nada a desejar nessa “guerra de torcidas”, que deve render bastante até 2018. Os dois estão, como sempre, em lados opostos.  Saiu antes Sobre as retaliações do presidente Michel Temer a cargos de indicação política no Estado, Mário Stella Cassa Louzada não responde mais pela superintendência do Ibama, como divulgado na coluna passada. Indicação do deputado federal Paulo Foletto (PSB), sob protesto dos servidores, ficou apenas três meses no cargo. Saiu de lá em dezembro de 2016 e assumiu, logo depois, a secretaria de Meio Ambiente de Cachoeiro, na atual gestão socialista de Victor Coelho. Oficial Quem estava no cargo desde a saída dele era Guilherme Gomes de Souza, outro que entrou na lista de Temer como indicação de Foletto e foi exonerado, oficialmente, nessa quarta-feira (23). Assim como o delegado federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Aureliano Nogueira da Costa, indicado pelo deputado Carlos Manato (SD). Oficial II Já o ato do superintendente estadual do Departamento Nacional e Produção Mineral (DNPM), Carlos Roberto Rafael, terceira indicação de Foletto, foi publicado no Diário da União nessa quinta-feira (24). Quem o substitui, como circula nos corredores do órgão, é o servidor de carreira Rubens Sirtoli. No forno Dessa primeira leva de retaliação aos deputados que votaram a favor da investigação contra Temer, ainda não saiu a publicação da exoneração do superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Nelson Marques Felix, também da cota de Manato. Ficou apenas quatro meses no cargo. Deve cair mais gente pela frente. Toma de volta O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) devolveu o imóvel onde funcionou por décadas na Reta da Penha, em Vitória. Pertence ao governo do Estado e foi “recebido” pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger). A autarquia passou a funcionar em um centro empresarial na Avenida Fernando Ferrari, próximo à Ufes. Nas redes “Vamos entrar com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão da cobrança do pedágio na BR 101. É inadmissível e uma afronta ao capixaba o que esta concessionária está fazendo. Dia 29 teremos a realização de uma audiência pública onde convocamos o diretor presidente da ECO 101 para prestar esclarecimentos. O povo capixaba não pode ser lesado”. (Deputado estadual Da Vitória – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “Quem é temido, teme: não pode ficar tranquilo quem é objecto do medo alheio”. Sêneca

25/08/2017 / 0 Comments
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Guerra dos números

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A classe política, novamente, está paralisando seus movimentos, aguardando uma definição do governador Paulo Hartung (PMDB) sobre seu futuro político. Hartung criou um fato político que deixou em suspensão o cenário todo ao sinalizar que estaria de malas prontas para deixar o PMDB. Um jogo que ele vem jogando desde o início do ano.    Fez que ia para o PSDB, recuou, flertou com o DEM, parou novamente. Fez foto com o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati, e segue o flerte com Rodrigo Maia (DEM). Ainda guarda na manga o PSD, como uma rota de fuga de última hora. Paralelamente, ele vem se movimentando em todo o Estado para tentar aumentar seu capital político e se credenciar como liderança do processo no próximo ano.   Mas por trás dessa movimentação mais barulhenta, existe outra, silenciosa e muito mais estratégica. Hartung sempre foi conhecido por trabalhar com os números das pesquisas. Ninguém as vê, mas elas existem e estão a todo vapor. Medem o prestígio do governador, dos aliados e, principalmente, dos adversários em potencial.    Nem todos os dados chegam à classe política. Seus emissários escolhem muito bem o que mostrar e o que esconder. Também há aqueles levantamentos feitos por encomenda para servir de cartão de visita e argumento irrefutável para que partidos e lideranças se unam ao palanque do governador.    Por isso, os cuidados são redobrados nos meios políticos. Há aqueles que acreditam cegamente no que é transpirado pelo Palácio Anchieta, até porque até isso tem estratégia. Mas há aqueles que têm o pé atrás com esses dados, sobretudo aqueles que já foram vítimas dessas armadilhas no passado. Preferem confiar em suas percepções e nas conversas com as lideranças que sabem avaliar bem o cenário.    O processo eleitoral de 2018 é tão desafiador e envolvem coisas tão mais importantes do que os planos políticos do governador Paulo Hartung. Sim, existem coisas mais importantes no Brasil do que isso. E se Hartung movimenta seus números por aqui, os interesses nacionais podem falar mais alto dentro dos partidos.    Fragmentos:   1 – O ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, e o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, visitaram as obras do aeroporto de Vitória nesta sexta-feira (25), ao lado da senadora Rose de Freitas (PMDB) e um séquito de deputados e prefeitos. Ausência confirmada do governador Paulo Hartung (PMDB), que vem estabelecendo uma disputa com a senadora pela paternidade da obra.   2 – E o flerte de Hartung e Rodrigo Maia (DEM) continua forte. O presidente da Câmara dos Deputados vem ao Estado, novamente, no próximo dia 1 de setembro. Desta vez para uma agenda oficial.    3 – Os servidores do Estado recebem no próximo dia 31, já com o acréscimo dos R$ 220,00 do Auxílio Alimentação. O que era para ser mera obrigação, o governo incensa como um grande feito, diante das dificuldades dos demais estados em honrar a folha de pagamento.

25/08/2017 / 0 Comments
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Para oeste, brasileiros

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Economistas começam a dizer que a recessão econômica chegou ao fundo do poço e que, na realidade, já teve início a retomada do crescimento, só não se sabe quando vão se juntar todos os fatores que alimentam positivamente a dinâmica da economia. Não se deve esquecer que nem sempre os tais fatores se coadunam. Há momentos em que uns empurram pra frente e outros puxam para trás. Faz parte da dialética da História.   Entrementes, como se escrevia nos editoriais da imprensa decadente, há um setor da economia que passou incólume pela recessão e, segundo a voz geral dos comentaristas de plantão, ajudou a atenuar a crise em que o Brasil mergulhou a partir de 2013/14, como reflexo do tsunami financeiro global de setembro de 2008. É a agricultura, hoje chamada de “agronegócio”, expressão que prioriza o aspecto financeiro de uma atividade que tem dimensões ecológicas e socioculturais.   Seja como for, na safra 2016/2017, recém-concluída, o IBGE registrou um crescimento de 30% no volume de produção, quando comparado com o período 2015/2016. Extraordinário!   Quanto à receita que porventura chegou às mãos dos produtores, não há uma contabilidade visível, mas é certo que o crescimento dos valores não acompanhou o dos volumes físicos, pois a maioria dos preços caiu, como é normal durante as grandes safras.   Entidades de representação dos agricultores estão se queixando do endividamento rural, o que prenuncia desde um tratoraço como em 1995 até uma rolagem das dívidas, como ocorre periodicamente no país.   Quanto a esse vaivém das safras e dos ganhos dos agricultores, cabe registrar aqui o extraordinário papel das migrações que desde sempre sustentam lavouras e cidades do Brasil. É uma história que tem muito a ver com o Espírito Santo, cuja vocação portuária, iniciada com a exportação de café e de minério de ferro estendeu-se, incrementou-se com a extensão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) ao coração do Brasil Central.     Se brasileiro é todo aquele que chegou ao litoral atlântico da América do Sul depois de 1500 e ficou neste imenso território, pode-se dizer que há cinco séculos os habitantes deste país não fazem outra coisa senão avançar para ocupar as terras do oeste. Quinhentos anos depois a aventura continua, agora contando com instrumentos ultramodernos e máquinas muito especiais.   Recapitulando: a barreira da Serra do Mar levou 50 anos para ser vencida. A partir da vila de São Paulo, fundada em 1554 no planalto de Piratininga, tentou-se sistematicamente a conquista do oeste brasileiro por caminhos terrestres e fluviais. Na busca de ouro e pedras preciosas os bandeirantes percorreram vastos territórios, mas não os ocuparam realmente. Para apoiar o garimpo e a mineração, construíram-se vilas e cidades nos sertões inóspitos. E assim se passaram 300 anos.   A ocupação efetiva mediante a construção de casas, currais e lavouras aconteceu somente a partir de 1800, quando acabou a febre do ouro. O processo de colonização foi lento, executado pela pata do boi e as tropas de burros. Acelerou-se com as ferrovias no final do século XIX e primeiras décadas do século XX. Mas só se intensificou mesmo depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) graças à abertura de estradas e ao uso de caminhões e tratores.   Os colonizadores modernos contam hoje com máquinas orientadas por satélites artificiais, mas a conquista definitiva ainda está por se fazer. Pode parecer exagero dizer que a pedra fundamental da colonização do oeste brasileiro foi lançada em três momentos que marcam a construção de três cidades planejadas: Belo Horizonte em 1897, Goiânia em 1933 e Brasília, inaugurada em 1960, mas não estamos longe da verdade histórico-geográfica. A essas três capitais se poderiam acrescentar Campo Grande, transformada em capital do Mato Grosso do Sul em 1978; e Palmas, capital do Tocantins, desmembrado de Goiás em 1988.   Resumindo: enquanto a costa atlântica está apinhada de gente, no miolo do Brasil ainda se abrem novos caminhos, iniciam-se novas lavouras e inauguram-se novas cidades – tudo numa velocidade sem precedentes na história da humanidade.   Uma das atividades mais primitivas dos seres humanos, a derrubada de matas para a implantação de lavouras, é documentada via satélite por organismos internacionais. Os protestos dos ambientalistas são produzidos e acompanhados via internet.   Os brasileiros, financiados por consumidores de outros países, são os protagonistas centrais de uma das últimas e decisivas aventuras humanas na conquista de espaço para sobreviver e produzir alimentos, especialmente a soja, leguminosa que está fazendo pela agricultura nacional o mesmo que fizeram, em outros ciclos históricos, o café e a cana-de-açúcar. E ainda tem chão para essas e outras culturas agrícolas.   Fora a Amazônia, considerado o último pulmão verde da Terra, o Cerrado é a maior reserva de terras agricultáveis do planeta. No norte e no centro do Brasil se encontram esses dois imensos ecossistemas que guardam as maiores reservas de água doce da Terra. Manejando o fogo, tratores, sementes transgênicas, computadores e satélites, joga-se no Cerrado o futuro de uma parcela considerável da humanidade.   Nessa aventura sobre a última grande fronteira virgem da Terra, os brasileiros se apossam não apenas do oeste geográfico, mas de todo um oeste mítico. Para o bem e para o mal, a conquista do oeste é uma metáfora poderosa em todo o continente americano. Nela cabe inteirinha a lenda do eldorado e sobra espaço para a construção de um país sem igual. 

25/08/2017 / 0 Comments
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César Colnago sente mal-estar gástrico e volta a ser internado

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O vice-governador César Colnago (PSDB) voltou a ser internado na tarde desta sexta-feira (25). Ele sentiu um mal-estar gástrico e, por precaução médica, voltou a ser internado no Hhospital da Unimed-Vitória, onde segue em observação em um quarto. Ele não irá receber visitas.   O tucano recebeu alta na última terça-feira (22), depois de passar uma semana internado em função de procedimento cirúrgico no intestino na noite da última terça-feira (15), após sentir fortes dores abdominais.   Antes de passar pelo procedimento cirúrgico, Colnago fez uma bateria de exame e ficou em observação e precisou ser submetido à cirurgia em razão de múltiplas aderências no intestino delgado e permaneceu na UTI, em tratamento semi-intensivo até a sexta-feira (18).    Na manhã dessa quarta-feira (23), o governador Paulo Hartung (PMDB) visitou o vice em sua residência. As visitas estavam restritas até a recuperação completa de Colnago. Na nota, o hospital não informa por quanto tempo será a nova internação do vice-governador.    Antes de passar pela cirurgia, Colnago vinha cumprindo uma intensa agenda. Na manhã desta sexta-feira, Colnago postou nas redes sociais uma homenagem ao Dia do Soldado e lembrou que deveria ter participado de um evento com a banda da Polícia Militar, mas como está em recuperação, não poderia estar na homenagem. 

25/08/2017 / 0 Comments
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Apagão põe vida dos pacientes em risco no Bezerra de Farias

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O processo de sucateamento dos hospitais estaduais que ainda estão sob administração direta tem exposto pacientes internados a riscos diários. Não bastasse a superlotação, a falta de ambulância e de medicamentos, no Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, o gerador também está com problemas. Um apagão ocorrido na terça-feira (22) expôs o problema antigo e representou risco para pacientes internados. Diante da morosidade em resolver um problema simples de troca de peça no gerador, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) apresentou denúncia à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), de Gestão e Recursos Humanos (Seger), ao Ministério Público Estadual (MPES), Chefia de Gabinete do governo, Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Outro apagão, ocorrido há seis meses, evidenciou os problemas no gerador. Na ocasião, o Sindsaúde procurou os servidores do setor de manutenção que informaram que a peça quebrada custava apenas R$ 100 e que a direção estava ciente. No apagão, o hospital ficou às escuras e alguns aparelhos pararam de funcionar, o que leva a crer que não houve conserto. A sorte é que não havia nenhum procedimento cirúrgico no momento do apagão e que os equipamentos respiradores têm bateria própria. A estratégia de provocar o sucateamento dos hospitais estaduais para justificar a terceirização da gestão vem sendo aplicada em diversas unidades. Além do Antônio Bezerra de Farias, o Hospital Estadual de São José do Calçado (HESJC), no sul do Estado, também está na mira da terceirização e com diversos setores sendo privatizados. Em sete meses, diversos setores do hospital foram fechados, como a Lavanderia, a Farmácia Hospitalar e o Banco de Sangue.erviço de lavanderia foi terceirizado para uma lavanderia de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. A Farmácia Hospitalar da unidade também teve o plantão fechado, com atendimento por farmacêutico apenas durante o dia. Nos plantões noturnos, em caso de necessidade de medicamento, os enfermeiros são responsáveis por abrir, dispensar e fechar o setor, o que contraria normas de funcionamento das farmácias. 

25/08/2017 / 0 Comments
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