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Ricardo Ferraço e Magno Malta retomam aliança para proteger mandatos

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Ao mesmo tempo em que os admiradores do prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) disputavam espaço para homenageá-lo na Câmara de Vila Velha nessa quarta-feira (23), outra liderança de projeção nacional também atraía as atenções no município. O pastor Silas Malafaia participava de uma audiência pública, no mesmo município, para debater a tributação de instituições religiosas.    Enquanto parte da classe política capixaba saudava Doria, os senadores Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) preferiram prestigiar o pastor da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A audiência pública e o evento musical que aconteceu após o debate marcaram o reencontro dos dois senadores.    O aparente resgate da aliança, articulada com o propósito de fechar as duas vagas ao Senado em 2018, voltou com força, não por coincidência, um dia após um grupo de 19 deputados estaduais manifestar apoio ao nome do colega Amaro Neto (SD) para a disputa ao Senado.    No segundo semestre do ano passado, Malta e Ricardo intensificaram uma agenda política conjunta, ensaiando uma dobradinha para a disputa a reeleição em 2018. Ricardo foi convidado a desembarcar da caravana de Magno Malta em abril deste ano, quando o tucano apareceu na lista de lideranças políticas denunciadas pelos ex-executivos da Odebrecht, como destinatário de recursos de “caixa 2” de campanha.    Malta tentou convencer os meios políticos de que foi o tucano que se afastou da caravana pelo Estado, mas a fotografia que ficou foi de que Ricardo passou a ser uma figura que não era mais bem quista nos palanques puxados por Malta e sua mulher, a cantora evangélica Lauriete. Mas a necessidade de proteger seus mandatos parece ter reaproximado os parlamentares.    A reação deles sobre o movimento da Assembleia mostra que a possibilidade de ter Amaro Neto no jogo político preocupa os senadores. Sobre a virtual candidatura de Amaro, Ricardo Ferraço comentou que a antecipação do processo eleitoral é improdutiva para o Estado, que as lideranças não estariam pensando na prestação de serviço à população.    Já Magno Malta, que mostrou indiferença com o movimento de Amaro, reagiu às criticas dos deputados de que a bancada não tem conseguido dar visibilidade ao Estado no Congresso. A movimentação dos deputados pressiona a classe política a também antecipar suas articulações.    Além do movimento de resposta ao grupo da Assembleia, outro elemento favoreceu o reencontro de Malta e Ricardo. Na verdade, um elemento que, de forma diferente, afeta as articulações de ambos: a visita do prefeito de São Paulo João Doria ao Estado. No caso de Ricardo, participar de um ato com Doria poderia ser interpretado como a escolha de um lado na disputa interna que se estabelece no ninho tucano nacional, sobre o posicionamento do partido e sua posição para 2018, o que criaria uma saia justa para o senador.   No caso de Magno Malta, que vem tentando se credenciar como vice do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para uma eventual chapa à Presidência da República – embora a classe política entenda que isso seja apenas uma estratégia para se aproximar do eleitorado mais conservador –, a aparição no evento de Doria poderia enfraquecer esse discurso.    A expectativa agora é saber se esse reencontro se transformará na retomada da parceria para 2018 ou se a aparição dos senadores juntos foi apenas circunstancial.

24/08/2017 / 0 Comments
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Processo Judicial Eletrônico começa a funcionar em comarcas no sul do Estado

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Mais nove comarcas do Espírito Santo vão adotar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os casos de competência do Juizado Especial Cível e de Execução Fiscal. A partir dessa quarta-feira (23), o PJe começou a ser utilizado em Anchieta, Atílio Vivacqua, Conceição do Castelo, Mimoso do Sul, Muqui e Presidente Kennedy, Itapemirim, Marataízes e Guarapari. Até o final do ano, a expectativa é de que mais 37 unidades judiciárias estejam operando com o sistema, chegando ao total de 96 até o fim do ano. Todos os atos de implantação do PJe nas novas unidades foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima. A partir da implantação do sistema, os processos serão ajuizados de forma eletrônica, ficando afastada a realização de peticionamentos e atos judiciais por outro meio. Entretanto, os atos vinculados a processos já em tramitação em outros sistemas judiciais não serão ajuizados no PJe, sendo mantida a forma atual de procedimento. Até o momento, mais de 30 mil processos foram protocolados no sistema e 50 unidades judiciárias já estão operando com o PJe no Espírito Santo. Segundo o novo cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico, a expectativa é que 96 unidades judiciárias estejam operando com o sistema até o fim do ano. O PJe é um sistema gratuito disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os Tribunais. De acordo com informações do CNJ, o sistema está sendo usado em 3.321 órgãos julgadores – unidades como varas e turmas – em todo País. Atualmente, o número de ações tramitando via PJe está próximo de 15,7 milhões, sendo que a Justiça do Trabalho responde pelo maior número, em torno de 11,5 milhões. Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) usam o PJe. Entre as varas trabalhistas, a única exceção está no Pará, por falta de infraestrutura mínima de telecomunicação. Com a inauguração dessa unidade em Abaetetuba, prevista para 6 de outubro, o programa alcançará 100% da Justiça trabalhista. O objetivo do Processo Judicial Eletrônico é reduzir o tempo para se chegar à decisão judicial, com a extinção de atividades desnecessárias no meio eletrônico, como juntadas de petições, carga processual, vista e juntadas de decisões, entre outras. O sistema também elimina a necessidade de contagem e prestação de informações gerenciais para órgãos de controle, como as corregedorias e os conselhos, e permite, ainda, a execução de tarefas de forma paralela ou simultânea por várias pessoas.

24/08/2017 / 0 Comments
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Justiça nega indenização a servidores de Piúma por divulgação de dados em portal

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O juiz da 1ª Vara de Piúma (região litoral sul), Serenuza Marques Chamon, julgou improcedente uma ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos em face do Município. A entidade pleiteava uma indenização por danos morais após a divulgação de dados pessoais dos trabalhadores no Portal da Transparência. No entanto, a togada entendeu que a prefeitura apenas cumpriu a legislação ao dar publicidade a essas informações. Na sentença publicada nesta quinta-feira (24), a magistrada citou um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi decidido, sob regime de repercussão geral, que é legítima a publicação dos nomes dos servidores e do valor de seus vencimentos e vantagens pecuniárias. “Este Juízo adere, assim, ao precedente do STF, não se verificando hipótese de seu afastamento, razão pela qual a improcedência dos pedidos formulados é providência que se impõe ao caso concreto”, afirmou. Na ação civil coletivo (0002025-44.2013.8.08.0062), o Sindicato questionava a divulgação de dados além do previsto na Lei da Transparência pela prefeitura de Piúma. De acordo com a peça, o Município teria tornado públicos dados pessoas de seus servidores, como o número do CPF, empréstimos consignados, compras e instituições conveniadas. Para a entidade, seria essa uma prática abusiva que teria causado dano moral aos servidores municipais, violando direitos da personalidade, como a privacidade e intimidade. Além da improcedência da ação, a juíza condenou o Sindicato ao pagamento das custas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados em R$ 1 mil. A sentença foi assinada no último dia 24 de julho e ainda cabe recurso.

24/08/2017 / 0 Comments
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Tribunal confirma arquivamento de ação contra deputado José Esmeraldo

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou o recurso do Ministério Público e manteve a extinção de uma ação de improbidade contra o deputado estadual José Esmeraldo (PMDB). Ele foi denunciado pela suposta intermediação na escolha de estagiários na Prefeitura de Vitória com a finalidade de pedir apoio eleitoral. Os fatos teriam ocorrido em 2009, mas só chegaram à Justiça em 2015, superando o prazo de prescrição – quando o Estado perde a capacidade de punir –, como reconheceu o colegiado. No julgamento realizado na última semana, o relator do caso, desembargador Robson Luiz Albanez, rechaçou a tese ministerial sobre a contagem do prazo de prescrição. “É firme o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que havendo cumulação de cargo efetivo e comissionado, prevalecerá, para o cômputo da prescrição, o primeiro”, afirmou. Além do parlamentar, uma auxiliar administrativa da prefeitura também figurava no processo. Na denúncia inicial (0040210-03.2015.8.08.0024), o MPES alega que o atual parlamentar – sem mandato à época dos fatos – teria intermediado a escolha de estagiárias do curso de serviço social de uma faculdade particular para atuar na Secretaria Municipal de Habitação. Consta no processo que as cinco alunas teriam sido levadas ao comitê político de José Esmeraldo no dia seguinte à seleção, onde preencheram uma ficha com dados pessoais e se reuniram com o político. Entretanto, de todas as “selecionadas” somente duas foram efetivamente contratadas, fato que revoltou às demais alunas que procuraram a coordenação da faculdade e Conselho Regional de Serviço Social – que levou o caso ao conhecimento do MP. Na sentença de primeira instância, em setembro de 2016, a juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública, Sayonara Couto Bittencourt, acolheu a preliminar de prescrição pelo lapso temporal entre o fato e a denúncia ter superado cinco anos. “Outrossim, não há notícia nos autos de abertura de sindicância ou de processo administrativo, fatos que encerrariam em interrupção do prazo prescricional. Sendo assim, outra solução não há senão o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva”, afirmou a magistrada.

24/08/2017 / 0 Comments
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‘Os meninos que enganavam nazistas’ traz emoção e reflexão à telona

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“Os meninos que enganavam nazistas”  é a segunda adaptação do livro autobiográfico de Joseph Joffo lançado em 1973. Dirigido por Christian Duguay, o longa traz referencias à primeira filmagem, de 1975. Com uma atmosfera de medo e expectativa, potencializadas pela fotografia e trilha sonora,  a obra traz também um discurso de valorização da família, parceria e alteridade. Apesar de alguns clichês e uma certa perda de ritmo, o filme compensa pelo cuidado e final emocionante. Os meninos que enganavam nazistas Drama   Durante um período de ocupação nazista na França, os jovens irmãos judeus Maurice (Batyste Fleurial) e Joseph (Dorian Le Clech) embarcam em uma aventura para escapar dos nazistas. Em meio a invasão e a perseguição, eles se mostram espertos, corajosos e inteligentes em sua escapada, tudo com o objetivo de reunir a família mais uma vez.    Cine Jardins, sala 1, 19h;   A Torre Negra Fantasia    Um pistoleiro chamado Roland Deschain (Idris Elba) percorre o mundo em busca da famosa Torre Negra, prédio mágico que está prestes a desaparecer. Essa busca envolve uma intensa perseguição ao poderoso Homem de Preto (Matthew McConaughey), passagens entre tempos diferentes, encontros intensos e confusões entre o real e o imaginário. Baseado na obra literária homônima de Stephen King.   Cinemark Vitória, sala 5, 14h30, 17h10,  19h30 e 21h50; Cinemark Vila Velha, sala 1, 14h55, 17h10, 19h25 e 21h40; Cinemark Vila Velha, sala 8, 13h45, 16h05, 18h20 e 20h35; Knoplex, sala 1, 16h40, 18h50 e 21h; Knoplex, sala 2, 17h10, 19h20 e 21h30; Cinesystem, Sala 5, 14h40, 16h40, 19h10 e 21h20; Cinépolis Moxuara, sala 5, 13h45,16h,18h35 e 21h; Cinemagic Norte Sul, sala 1, 15h30, 17h30, 19h e 21h30; Multiplex Araújo, sala 4, 15h30, 17h30, 19h30 e 21h30; Multiplex Araújo, sala 5, 16h, 18h, 20h; Cinesercla  Montserrat, sala 1, 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40; Cinesercla Linhares, sala 1, 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40; Cine Ritz Guarapari, sala 3, 17h10, 19h10 e 21h15; Cine Ritz Conceição, sala 1, 21h; Cine Ritz Conceição, sala 3, 19h e 21h; Cine Ritz Sul (Cachoeiro), sala 2, 16h40, 18h40 e 20h40; Cine Ritz Perim Center, sala 1, 16h30, 18h30 e  20h30; Cine Ritz Aracruz, sala 2, 17h, 19h e 21h;   Na Mira do Atirador Ação   Dirigido por Doug Liman (No limite do amanhã, Sr. & Sra. Smith e Identidade Bourne), “Na mira do atirador” é um thriller psicológico que mostra dois soldados americanos encurralados por um atirador iraquiano com nada além de uma parede em ruínas entre eles. A batalha envolve inteligência e precisão. Aaron Taylor-Johnson (Animais Noturnos, Kick-Ass) e John Cena (Busca Explosiva e Descompensada) estrelam o longa.   Cinemark Vila Velha, sala 3, 18h30 e 20h40; Cinesystem, sala 6, 17h e 21h50; Cinemagic Norte Sul, sala 2, 19h; Cinemagic Norte Sul, sala 4, 15h20;   Bingo:  O Rei das Manhãs Drama   Cinebiografia de Arlindo Barreto, um dos intérpretes do palhaço Bozo no programa matinal homônimo exibido pelo SBT durante a década de 1980. Barreto alcançou a fama graças ao personagem, apesar de jamais ser reconhecido pelas pessoas por sempre estar fantasiado. Esta frustração o levou a se envolver com drogas, chegando a utilizar cocaína e crack nos bastidores do programa.   Cinemark Vitória, sala 2, 13h30, 16h, 18h30 e 21h20; Cinemark Vila Velha, sala 4, 14h15, 16h45, 19h15 e 21h50; Knoplex, sala 4,16h, 18h20 e 20h40; Cinesystem, sala 1, 16h50, 19h20 e 21h40; Cinépolis Moxuara, sala 1, 14h, 16h30, 19h e 21h30; Cinemagic Norte Sul, sala 4, 17h10, 19h20 e 21h30; Multiplex Araújo, sala 2, 16h, 19h e 21h15;   João: O Maestro Drama   Quando criança, João Carlos Martins foi considerado um prodígio do piano. Aos poucos, sua fama ganhou os noticiários e levou o músico à Europa e a outros países da América do Sul. Estabelecido como pianista de sucesso, na fase adulta, sofre um acidente que prejudica o movimento da mão direita. João tenta se reestabelecer e, enquanto isso, apresenta-se em concertos para uma mão só. No entanto, um segundo acidente retira os movimentos da mão esquerda. João reiventa-se mais uma vez, como maestro.   Cinemark Vitória, sala 1, 13h15, 15h50, 18h40 e 21h40;   Doidas e Santas Nacional   Beatriz (Maria Paula) é terapeuta de casais, mas está enfrentando problemas no seu relacionamento com o marido, Orlando (Marcelo Faria), e familiares. A psicanalista percebe o seu problema pessoal e decide fazer mudanças. para experimentar um mundo até então desconhecido.   Cinemark Vitória, sala 7, 13h10, 15h40, 18h20 e 20h50; Cinemark Vila Velha, sala 5, 15h15, 17h30, 19h45 e 22h; Cinesystem, sala 2, 16h30, 18h40 e 20h50;   Annabelle 2 – A Criação do Mal Terror   Anos após a trágica morte de sua filha, um habilidoso artesão de bonecas e sua esposa decidem, por caridade, acolher em sua casa uma freira e dezenas de meninas desalojadas de um orfanato. Atormentado pelas lembranças traumáticas, o casal ainda precisa lidar com um amendrontador demônio do passado: Annabelle, criação do artesão.   Cinemark Vitória, sala 4, 19h40 e  22h10; Cinemark Vitória, sala 6, 13h, 15h30, 18h10 e 21h; Cinemark Vila Velha, sala 2 (XD), 13h55, 16h25, 19h e 21h35; Cinemark Vila Velha, sala 7, 20h20; Knoplex, sala 6, 15h30, 17h50 e 20h10; Knoplex, sala 7, 16h30, 18h50 e 21h10; Cinesystem, sala 3, 15h, 17h20, 19h40 e 22h; Cinesystem, sala 4, 18h50 e 21h10; Cinépolis Moxuara, sala 2, 14h20, 17h, 19h30 e 22h; Cinépolis Moxuara, sala 3, 13h10, 15h45, 18h15 e 20h45; Cinemagic Norte Sul, sala 3, 14h50, 17h, 19h10 e 21h20; Multiplex Araújo, sala 1, 15h30 e 20h30; Multiplex Araújo, sala 2, 14h30, 16h45, 19h e 21h15; Cinesercla Montserrat, sala 2, 14h20, 16h30, 18h40 e 20h50; Cinesercla  Linhares, sala 3, 14h20, 16h30, 18h40 e 20h50; Cine Ritz Piúma, sala 1,  17h, 19h, 21h10; Cine Ritz Aracruz, sala 1, 16h30, 19h e 21h30; Cine Via Sul (Marataizes), sala 1, 19h15 e 21:15; Cine Ritz Sul (Cachoeiro), sala 1,  16h45, 19h e 21h15; Cine Ritz Guarapari, sala 3, 16h40, 19h e 21h20; Cine Ritz Perim Center, sala 1, 21h; Cine Ritz Perim

24/08/2017 / 0 Comments
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Tudo azul

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A visita ao Estado do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), colocou mais gás na conversa sobre a mudança de partido do governador Paulo Hartung do PMDB para o ninho tucano, exaltada pelo tucano nesta quarta-feira (23). Mas teria incluído na movimentação, como repercute no mercado político, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB), outro nome que poderia estar a um pé de ingressar no PSDB, embora pessoas ligadas a ele atestem conversas adiantadas com o Avante (PTdoB). Os comentários sobre os novos destinos partidários surgiram após o almoço oferecido por Hartung a Dória no Palácio Anchieta, que teve no cardápio, além da tradicional moqueca capixaba, as eleições de 2018. Cobiçado pela classe política, contou com poucos convidados, escolhidos a dedo pelo governador: Erick; o secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto; o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Leonardo de Castro; e o presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-ES), Alessandro Dadalto. Nem tudo, porém, foi festa. Do outro lado da Terceira Ponte, as previsões se confirmaram e Dória foi recepcionado pela população e movimentos sociais na Câmara, onde recebe o título de cidadão vilavelhense, com críticas e protestos ao “prefake de SP”. Da próxima vez, se bobear, capaz de Dória ficar só pela Capital, mesmo! Destaque Aliás, o tom do figurino do dia, para receber Dória, foi o azul. No almoço no Palácio Anchieta, o único a se destacar na paleta de cores, foi o secretário Octaciano Neto (foto à esquerda).    Boas-vindas O prefeito de Vila Velha, Max Filho, também tucano, resumiu sua recepção a Dórea ao aeroporto de Vitória e chegada ao Palácio. Acompanhado dos vereadores Heliossandro Matos (PR) e Oswaldo Maturano (PRB), não participou do almoço, alegando viagem a Brasília. Saiu de lá, mas os vereadores ficaram e foram “barrados no baile”.   Prévia Depois da rápida passagem pela Secretaria de Estado de Esportes, Max da Mata (PDT) retornou à Câmara de Vitória já com pronunciamento crítico. Ele protestou, nessa terça-feira (23), contra a emenda à Lei Orgânica apresentada por alguns vereadores que destina o dinheiro devolvido pela Casa para a área de segurança. Pela lei, os recursos devem ser investidos em educação, esporte ou assistência social. Jeitinho Max da Mata faz coro ao vereador Roberto Martins (PTB), que também se manifestou contrário à medida. Atuante na área de Educação, ele diz que economizou com a verba de gabinete mais de R$ 119 mil, em oito meses, pensando nas escolas sem infraestrutura que tem visitado. Para o vereador, a justificativa de que as viaturas irão patrulhar escolas é apenas desculpa para garantir a transferência. A emenda, tudo indica, é encomenda do prefeito Luciano Rezende (PPS), que deixou a Guarda à míngua. Porta-voz A Câmara da Serra confirmou o vereador Luiz Carlos Moreira (PMDB) como o líder do prefeito Audifax Barcelos (Rede) na Casa e, na vice, Miguel da Policlínica (PTC). Moreira ocupou a mesma função na gestão passada e assume no lugar de Guto Lorenzoni (PP), agora, secretário de Serviços e nova aposta à Câmara dos Deputados do prefeito em 2018. Risco  Guto Lorenzoni, aliás, mexe os pauzinhos para deixar o PP e se filiar à Rede de Audifax, como quer o prefeito. Mas, na Serra, dizem que a questão não tem consenso do partido comandado pelo deputado federal Marcus Vicente. O PP ameaça pedir o mandato na Justiça. ‘Estado laico’ Por falar na Câmara da Serra, a presidente Neidia Pimentel (PSD) começou nesta quarta-feira (23) a distribuir 600 bíblias a funcionários e visitantes, segundo ela, disponibilizadas por doação. Pela nova decisão judicial que ameaça sua permanência na presidência da Casa, porém, melhor reservar uma para uso pessoal. A propósito, Neidia, sabe o Estado laico? Concorrente Os bastidores políticos em Função apostam que o candidato a prefeito, João Manoel (DEM), confirmará nesta sexta-feira (25), aliança com o PSDB, PMDB, PSB, PMN, PRB, PP, Rede e PV. Ao lado dele, também, o prefeito interino Eleazar Ferreira (PCdoB). Nas redes “O ‘homenageado’ prefake de SP João Dória entrou escondido pelos fundos da Câmara Municipal de Vila Velha para receber um título que não convence e nem agrada os verdadeiros cidadãos Vila Velhenses. O presidente da Câmara Ivan Carlini [DEM] como não poderia ser diferente também é alvo de protestos”. (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação – Ninja ES – no Facebook). PENSAMENTO: “Muitos odeiam a tirania apenas para que possam estabelecer a sua”. Platão

23/08/2017 / 0 Comments
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Crise Ambiental

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“A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. A célebre frase de Darcy Ribeiro parece refletir uma máxima verdadeira para todas as camadas da “cebola política” brasileira – meio ambiente incluso.   Apesar de ser abençoado pela ausência de desastres naturais como vulcões, terremotos e tufões, o Brasil amarga a desgraça de suas catástrofes ambientais. E nós, capixabas, juntamente com nossos vizinhos mineiros, tivemos a infelicidade de sediar o ápice dessas tragédias: a enxurrada contaminante do Rio Doce e seu estuário, que infringiu brutalmente as políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente Brasileiro, mas, nem por isso, deixou de ser solenemente ignorada.   Se por um lado a sociedade brasileira ainda luta para assimilar o caráter imprescindível da preservação ambiental na busca por uma consciente ordem e progresso da nação, por outro lado, os destruidores aceleram a implementação de projetos cada vez mais escancarados.   O evento mais recente de planejamento estratégico contra o meio ambiente nacional alcança o absurdo e junto a ele expõe o menosprezo à cidadania impregnado em nossa política. Tratam-se das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº4717e nº3646, as quais propõem a votação de leis para permitir o descumprimento da Legislação Ambiental vigente, sobretudo no que se refere aos pilares do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Ou seja, o placebo social para não cometer crimes ambientais seria a descriminalização da destruição de unidades de conservação.   O alarde das ONGs conservacionistas diante dessa ameaça não deixa dúvidas. Seria o verdadeiro cataclisma! Essa simples medida poderia atingir de uma só vez todos os ambientes protegidos do país, escalonando o crime contra o Rio Doce à mera ponta de um “iceberg” de devastação da vida.   Novamente, nós, capixabas, teríamos muito a perder. Das nossas florestas de tabuleiro habitadas por onças pintadas e gaviões reais à rica cadeia de montanha submersa de nossa costa, nossas restingas, manguezais e os campos de altitude…    Uma vasta diversidade natural que historicamente representa uma potência de desastres ambientais, como uma bomba relógio. Mais do que nunca, o Espírito Santo e o Brasil precisam de um melhor planejamento econômico – um que não esteja disposto a rifar as riquezas da humanidade!

23/08/2017 / 0 Comments
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Justiça confirma início do pagamento dos 11,98% para servidores da Assembleia

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Após mais de duas décadas de luta, o pagamento dos precatórios referentes às perdas com a URV, o chamado 11,98%, dos servidores da Assembleia Legislativa está mais próximo de ser quitado. Nesta quarta-feira (23), os representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo se reuniram para oficializar o repasse de R$ 92,25 milhões. Na próxima segunda-feira (28), os mais de três mil beneficiários – servidores, ex-servidores e herdeiros daqueles que já morreram – serão informados sobre o cronograma de pagamento em reunião no plenário Dirceu Cardoso.   Em 2015, a Assembleia instalou uma comissão especial para tratar o assunto. Desde 2009, a Casa já incorpora o 11,98% aos vencimentos de seus servidores, porém, a pendência era relativa ao valor das diferenças salariais acumuladas entre 1994 e 2009. A comissão avançou na transformação da dívida em precatório, no entanto, os valores foram fechados somente após um acordo entre o Sindicato da categoria (Sindilegis) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).   Na homologação do acordo, em março deste ano, o vice-presidente do TJES, desembargador Fábio Clem de Oliveira, havia expedido as respectivas autorizações para crédito nas contas-correntes indicadas nos autos dos processos. Em alguns casos, os valores a serem recebidos sofrerão dedução de Imposto de Renda e da contribuição previdenciária ao IPAJM.   Também deverão ser pagos mais de R$ 9,2 milhões de honorários advocatícios, em favor do escritório de advocacia Luiz Fernando Faria Macedo – descontados de todos os beneficiários do acordo.

23/08/2017 / 0 Comments
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Comunidade escolar faz manifestação contra racismo nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira (24) será realizado o protesto contra o preconceito e em defesa da escola pública e laica, em Jardim da Penha, Vitória. A manifestação ocorrerá nos dois turnos: 9h30 e 15h30, com caminhada até o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Cida Barreto, em que foi retirado de exposição um trabalho feito por alunos simbolizando a boneca Abayomi.   Os professores da rede municipal de Vitória também aprovaram a participação no protesto.   O Cmei Cida Barreto funciona dentro da Igreja Evangélica Batista de Vitória (IEBV), no mesmo bairro, em uma estrutura alugada pela prefeitura por quase R$ 40 mil mensais. Apesar de a boneca usada para o trabalho das crianças não guardar nenhuma relação com qualquer religião, o pastor João de Brito afirmou à imprensa que o trabalho das crianças simbolizaria “macumba” – termo pejorativo usado para se referir a religiões afro-brasileiras – e por isso havia sido retirado. Além da manifestação, haverá oficinas de confecção de abayomis.   A permanência da unidade educacional nas dependências de uma igreja é frontalmente questionada pelo Conselho Municipal de Educação (Comev), que não autorizou o funcionamento no local.   A expectativa é que a prefeitura de Vitória abra uma chamada pública para locação de outro imóvel em Jardim da Penha para a instalação do Cmei, conforme se comprometeu em fazer o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Comunicação, Fabrício Gandini em reunião com membros do Comev, do Conselho Municipal do Negro (Conegro) e do Fórum Municipal de Educação de Vitória.   A palavra abayomi tem origem yorubá que é um idioma da família Níger-Congo de dois países africanos e é falado na parte oeste da África, principalmente na Nigéria, Benin, Togo e Serra Leoa. A boneca se originou na época da escravidão, quando mães que estavam nos navios negreiros as confeccionavam com o pano de suas saias, único disponível no navio, para entreter os filhos.   A representação, ao contrário do que o pastor alegou, não guarda qualquer relação de cunho religioso, mas é parte da identidade cultural do que é ser negro.

23/08/2017 / 0 Comments
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Juiz recebe denúncia contra acusados de participação na morte de advogado em Cachoeiro

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A Justiça estadual recebeu a denúncia contra os quatro acusados de participação na morte do advogado Fernando da Costa Ghio, morto com um tiro na cabeça no dia 14 de julho em Cachoeiro de Itapemirim (região sul). Nesta quarta-feira (23), o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Bernardo Fajardo Lima, aceitou a denúncia contra os empresários César Júnior Almeida dos Santos e Anderson Clayton Fardim, apontados como mandantes do crime, além dos supostos executores, Creison Ribeiro da Silva e Leonardo Prett Porto. Todos estão presos preventivamente desde a última semana. Além do recebimento da ação, o juiz também designou a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de novembro próximo, quando serão ouvidos os acusados, bem como as testemunhas de defesa e acusação. Na decisão, o magistrado destacou a existência nos autos dos indícios de autoria e de materialidade presentes nos depoimentos de testemunhas. Um terceiro empresário (Vitor Fabres Fontes) que havia sido indiciado pela Polícia Civil por supostamente ter premeditado o assassinato de um dos empresários acusados, juntamente com a vítima, que estaria atuando como intermediário, teve sua denúncia arquivada. De acordo com os autos, não poderá ser ele punido pela tentativa de mando de crime, por falta de dispositivo legal que o permita. Segundo a denúncia, o pistoleiro que havia sido contratado pela vítima e pelo empresário que teve sua acusação arquivada, no intuito de obter um lucro maior, informou o fato para o irmão do homem que deveria ser morto. Assim, o pistoleiro e o empresário teriam contratado outro pistoleiro que acabou matando o advogado.

23/08/2017 / 0 Comments
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