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Na cidade dos carros, audiência pública discute importância das bicicletas

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Para o cicloativista Fernando Braga, a discussão em torno da implantação de uma ciclovia na Avenida Rio Branco resume o espírito da audiência pública que acontece nesta quinta-feira (24), na Câmara de Vitória, cujo tema é “Mobilidade Mais Humana”. “Quando é para sacrificar espaço para os automóveis, todo mundo pula. Todo mundo acha bonitinho uma ciclovia, mas na rua do vizinho. Igual feira livre, né”, questiona o representante da União de Ciclistas do Brasil (UCB).   Depois de um bom tempo, um debate público voltará a discutir o uso da bicicleta como modal de transporte em Vitória e a implantação da ciclovia da Rio Branco é exemplo das dificuldades de redefinir padrões de mobilidade em Vitória. Apresentado em 2015 pela prefeitura, o projeto emperrou no temor de perda de vagas de estacionamento na avenida.   Uma proposta alternativa chegou a ser apresentada pelo engenheiro civil e dono de construtora Luiz Carlos Menezes. Fernando Braga condena a ideia. A proposta do engenheiro prevê a ciclovia no canteiro central, o que, para Braga, significa manter a primazia dos carros na rua ao preservar as vagas de estacionamento. “É um projeto de engenharia dos anos 50”, critica.   “Precisamos resgatar a equidade na ocupação do espaço urbano”, pondera. Isso significa que, em Vitória, ruas e avenidas continuam a ser feitas para os carros e não para as pessoas, o que, para o ciclocloativia, interfere negativamente nas relações humanas. O exemplo é singelo: em ruas de tráfego intenso, a convivência é menor. “É na rua onde a gente vive nossas grandes emoções”.    Ele diz que não viu tanta comoção com o sacrifício de vagas de automóveis para ciclovias no Rio de Janeiro, onde está uma vez por mês. “E estacionamento é catalisador de engarrafamentos. Onde não há estacionamento, as pessoas irão procurar outras alternativas”, pondera.   A audiência pública, que acontece a partir de 18h30, na Câmara, foi proposta pelo vereador Davi Esmael (PSB) e integra a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo, que vai até sexta-feira (25). A proposta é debater temas como Zona Segura de Velocidade (Zona 30), ciclorrotas, ciclofaixas, parklets, manutenção das ciclovias, faixa exclusiva para o transporte coletivo e acessibilidade.   Participarão o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Infraestrutura de Vitória, Tyago Hoffamn; o engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) Leonardo Schultz para falar do Plano Municipal de Mobilidade Urbana; o cicloativista do Projeto Bike Anjo; o arquiteto Gregório Repsold; e Fernando Braga.

23/08/2017 / 0 Comments
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Produções capixabas serão lançadas nesta sexta-feira no Cine Jardins

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Nesta sexta-feira (25), serão lançados no Cine Jardins, em Vitória, três curtas-metragens e um videoclipe, contemplados pelos Editais de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). São produções dos realizadores capixabas Paulo Sena, Diego Scarparo e Lourenço Diniz. A sessão é aberta ao público e tem início às 21 horas. O evento é realizado pela produtora Global Village – Creative + Executive com projetos originais, que abordam temas sociais, ambientais e íntimos. Os filmes têm temática variada, mostrando a pluralidade da produção capixaba. A classificação indicativa é de 16 anos. Uma das ficções que será exibida é o curta Abissal, dirigido por Paulo Sena, e que foi selecionado no Edital 019/2015, de produção audiovisual. O evento marca o lançamento oficial do filme, que foi rodado em praias do litoral norte do Estado. Segundo o diretor, esta é uma excelente oportunidade dos capixabas conhecerem o que está sendo produzido no Estado. “De conhecer os diretores, os artistas e os técnicos que fazem cinema de qualidade e diversificado no Espírito Santo. E ter esse espaço de exibição é fundamental não apenas como janela de exibição, mas de oportunidade para divulgar e promover o cinema, que é capixaba, mas também mundial”. Sinopse Uma artista se refugia numa vila costeira do Espírito Santo para se recuperar do trauma da perda de um filho. Logo, a amizade com uma mulher do local vai mudar sua vida para sempre. No elenco: Adriana Rabelo, Rose Germano e Othoniel Cibien. Serviço Data: sexta-feira (25) Horário: 21 horas Local: Cine Jardins (R. Carlos Eduardo Monteiro de Lemos, 262 -Jardim da Penha, Vitória –ES) Classificação indicativa:16 anos

23/08/2017 / 0 Comments
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MPF pede condenação de ex-servidores da DRT-ES punidos por fraudes

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) que condene quatro ex-servidores contratados da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Espírito Santo, em Vitória, que alteraram inscrições no seguro-desemprego para receber parcelas indevidas do programa entre 2003 e 2005. Eles foram absolvidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, que condenou a quatro anos e dois meses de prisão e multa um réu que confessou envolvimento na fraude e continuou a agir após a demissão dos colegas em 2004.   Os recursos do MPF e da defesa desse réu serão julgados pela 1ª Turma Especializada do TRF, no Rio de Janeiro. Para o Ministério Público, outros três ex-servidores do setor de seguro-desemprego devem ser punidos por inserção de dados falsos em sistema e associação criminosa. O órgão ministerial recorreu por considerar que ficou provado que eles recolheram e organizaram informações de cartões cidadão para alterar dados no sistema do programa e sacar os benefícios indevidos do seguro obtidos. Eles tinham sido absolvidos por falta de comprovação suficiente da autoria.   O réu condenado alegou que sua defesa foi cerceada dada a negativa do juiz ao pedido para ouvir uma testemunha, mas, para o MPF na 2ª Região, o argumento não procede, pois aquela decisão foi devidamente fundamentada. Segundo o parecer ao TRF2, a pena imposta a ele deve ser aumentada, por não ter sido observado sua alta culpabilidade. Para o MPF, também ficou claro que os quatro se uniram em associação criminosa.   “Eles devem ser condenados pela prática do crime de associação criminosa, pois, como foi demonstrado, associaram-se com a finalidade de praticar delitos, sendo possível determinar as funções específicas de cada um dos integrantes da quadrilha, bem como o caráter de permanência e estabilidade da associação criminosa”, afirmou o parecer.

23/08/2017 / 0 Comments
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Defensoria Pública cobra implementação de unidade do CAPSi em Cariacica

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A audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado em Cariacica serviu para mostrar para a população a importância da implementação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto- Juvenil (CAPSi) no município. Apesar de ter uma demanda crescente de crianças e adolescentes com problemas psicossociais, o município não tem nenhum aparelho. No encontro, os defensores apresentaram aos cerca de 80 munícipes presentes dados que apontam que entre novembro de 2015 e de 2016, foram feitos 716 encaminhamentos de crianças e adolescentes a tratamento especializado. Os defensores também lembraram que um procedimento preparatório aberto pelo Núcleo Especializado da Infância e da Juventude em agosto de 2016 que pede a abertura do centro. A secretária municipal de Saúde de Cariacica, Stéfane Legran Macedo, esteve presente na audiência pública e disse que, quando o município encerrar a absorção do serviço do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Moxuara e Cidade vai iniciar a implementação do CAPSi. Cariacica tem 381 mil habitantes, mas ainda não tem nenhuma unidade do CAPSi. Os adolescentes encaminhados a tratamento precisam se deslocar para a Serra ou Vitória – únicos municípios do Estado com o aparelho – para conseguir atendimento. O CAPSi realiza o acolhimento, tratamento e reinserção social de crianças e adolescentes, com idade entre zero e 18 anos, que tenham transtornos mentais graves e persistentes. Podem fazer parte desses quadros pessoas com algum comprometimento psíquico e neuroses graves; aquelas com necessidades decorrentes do uso de drogas; e todos que, por sua condição, estão impossibilitados de estabelecer e manter laços sociais. Os centros têm a função de evitar as internações psiquiátricas, mantendo essas pessoas no convívio social e familiar.

23/08/2017 / 0 Comments
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Fóruns Regionais do PDM de Vila Velha começam nesta quinta-feira

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Cinco fóruns regionais serão realizados entre os dias 24 de agosto e seis de setembro nas cinco regiões de Vila Velha, para apresentar novamente a minuta do novo Plano Diretor Municipal (PDM) em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu) e incorporação de mais propostas pela população. A prefeitura também irá realizar reuniões temáticas com os moradores. Habitação, infraestrutura, meio ambiente, transporte, mobilidade, uso e ocupação do solo, regulação de terrenos e imóveis e patrimônio históricos são alguns dos principais temas debatidos nos fóruns e reuniões e que continuam recebendo sugestões por meio do Portal do PDM. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu), Antônio Marcus Carvalho Machado, diz que a construção do novo PDM é “um trabalho árduo e difícil, em uma cidade complexa” e cita algumas das prioridades do Executivo municipal, como mobilidade urbana, um sistema de turismo com a baía de Vitória e o posicionamento de Vila Velha como uma cidade que gera conhecimento.  “Além disso, uma cidade que também vai atuar na questão ambiental, mas de forma sustentável.  Parques, jardins e unidades de conservação também serão prestigiados, mas sempre com sustentabilidade, para que as áreas sejam trabalhadas e tenham um resultado permanente ao longo do tempo”, afirmou. Uma grande preocupação se refere à Região V, considerada a mais complexa e sensível em relação à expansão urbana, por compreender áreas de relevante interesse ambiental cobiçadas pelo setor empresarial. Nela estão concentrados os projetos de expansão urbana de interesse de imobiliárias, que ameaçam principalmente o rio Jucu, a Área de Preservação Ambiental (APA) Lagoa Grande, a Lagoa Jabaeté e o Parque Municipal de Jacarenema. A expectativa é de que, ao final desse processo de consultas públicas, a proposta seja enviada para votação na Câmara de Vereadores até o dia 20 de novembro. O novo PDM norteará o desenvolvimento urbano de Vila Velha pelo período de 2017 a 2027. Diversas ações na Justiça Desde que o processo de elaboração do novo PDM de Vila Velha começou, a sociedade civil tem procurado ampliar a participação popular, por meio de manifestos e também de ações na Justiça. A última movimentação aconteceu no dia 12 de julho, quando um grupo de entidades não governamentais enviou um requerimento ao prefeito Max Filho (PSDB), para que revogue a Lei nº 5.441/2013 e considere, no lugar dela, na elaboração do novo PDM, a Lei 5.430/2013. O objetivo é impedir que 13 artigos da Lei 5441/2013, declarados inconstitucionais pelo Ministério Público Estadual, voltem à pauta de discussões do novo Plano.  Tais artigos motivaram a formulação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) contra a Lei 5441, que tramita na Junta de Conciliação e Justiça do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A Adi foi interposta porque a lei que alterou o PDM na gestão passada, de Rodney Miranda (DEM), estabeleceu parâmetros urbanísticos para o município repetindo 13 artigos que já haviam sido declarados inconstitucionais pela Justiça em ação civil pública. A Lei nº 5.441 determina que os projetos arquitetônicos protocolizados até o dia 28 de maio de 2012 sigam o zoneamento urbano definido pela Lei nº 4.575/2007, com os artigos inconstitucionais. A mudança efetivada na última gestão excluiu a participação popular para atender interesses empresariais, o que foi possível com a parceria da Câmara de Vereadores. Tanto a prefeitura como a Câmara foram, por isso, também alvos de outras ações civis públicas. Entidades exigem mais participação popular As entidades alegam que, além de conter artigos inconstitucionais, segundo o MPES, a Lei 5441 foi proposta pelo ex-prefeito Rodney Miranda e aprovada pela Câmara de Vereadores na época de forma autoritária, impedindo qualquer manifestação da sociedade civil. A 5.430, ao contrário, foi fruto de um amplo debate com as entidades e moradores do município, excluindo quaisquer artigos inconstitucionais ou que contrariem os interesses do cidadão e a proteção do meio ambiente. “A 5.441 representa uma negação do esforço popular e do diálogo travado na aprovação da lei 5.430”, afirmaram as entidades no documento. Entre as autoras do requerimento, estão a Associação dos Moradores da Praia da Costa, o Fórum do Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental da Região do Vale Encantado (Desea), o Movimento Vida Nova Vila Velha (Movive), o Grupo Fraternidade e Vida no Planeta, o Grupo Bike Anjo, e a ONG Sinhá Laurinha. Agenda dos Fóruns Os Fóruns Regionais estão programados para ocorrer sempre de 19h às 21h: 24/08: Região 2 – Escola Reverendo Antônio da Silva Cosmo, bairro Jardim Colorado 29/08:  Região 3 – Escola Leonel de Moura Brizola, bairro Santa Rita 31/08: Região 4 – Escola Pedro Herkenhoff, bairro Cobilândia 05/09: Região 5 – Escola Christiano Dias Lopes Filho, bairro São Conrado 06/09: Região 1 – Escola Senador João de Medeiros Calmon, bairro Praia das Gaivotas.

23/08/2017 / 0 Comments
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Disputa por comando da Câmara da Serra tem novo capítulo na Justiça

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O parecer da13ª Promotoria de Justiça da Serra reacendeu as expectativas no grupo contrário à presidente da Câmara municipal, vereadora Neidia Pimentel (PSD), se colocando contra o embargo de declaração em seu favor. O parecer protocolado na Vara da Fazenda Pública municipal nesta segunda-feira (21), questiona o tempo dado para a recomposição da chapa na eleição do dia 1 de janeiro e a tempestividade do recurso.   “A embargante, alega em síntese, que a sentença teve por fundamento premissa fática equivocada, uma vez que se baseou, exclusivamente, na arguição de que foi concedido prazo de cinco minutos para a recomposição da chapa 1. Afirma que foi concedido prazo de uma hora. alega que esse fundamento foi apresentado somente pelo Ministério Público em parecer intempestivo de forma que não foi veiculado na peça inicial dos impetrantes. Em razão disso foram violados os princípios da não surpresa e da congruência, na medida em que não foi concedido às partes a oportunidade de se manifestarem sobre tal argumento”, disse.   No final de julho, o grupo de vereadores que questionava a eleição de Neidia, formado por Ailton Rodrigues (PSC), Aécio Leite (PT), Nacib Haddad e Fábio Duarte, do PDT conseguiu na Justiça anular a sessão que elegeu a mesa diretora. O argumento foi de que a comissão provisória concedeu apenas cinco minutos para que a se definisse a chapa que disputaria a eleição.    Neidia Maura Pimentel  foi questionada por alguns colegas por estar inscrita nas duas chapas que disputavam a eleição. O vereador Alexandre Xambinho (Rede), que presidia a sessão, perguntou Neidia se ela seguiria como primeira secretária na Chapa 1 ou presidente na Chapa 2. Antes que Neidia respondesse que ficaria na Chapa 1, a reação dos vereadores da Chapa 2 foi imediata.    O juiz substituto da Vara da Fazenda Pública, Marco Aurélio Soares Pereira, concedeu no dia 27 de julho em um mandado de segurança anulando a eleição. Na noite seguinte, em sessão extraordinária, escolheu um novo presidente. A chapa única, encabeçada pelo vereador Rodrigo Caldeira (Rede) foi eleita com a presença de 16 dos 23 vereadores do Legislativo municipal, sob a alegação de que fora dado apenas cinco minutos para a escolha da chapa.    No último dia 1, a juíza titular da Vara Telmelita Guimarães Alves, acatou o embargo de declaração apresentado pela defesa da vereadora e a reconduziu ao cargo. A juíza entendeu que houve tempo hábil para a recomposição da chapa com uma hora concedida para a organização. Os vereadores pediram ainda correição na Vara da Serra, mas a Corregedoria do Tribunal não aceitou o pedido. Com a manifestação do MPES, agora o processo está novamente concluso para despacho.    Para o Ministério Público nem cinco minutos, nem uma hora, não são suficientes para a definição.  “É impensável conceber que seja possível que, em pouco mais de uma hora, uma chapa se organize para concorrer a determinado pleito, sem que isso acarrete prejuízo na disputa. Nem mesmo em uma eleição de condomínio ou de grêmio estudantil é possível imaginar tal situação. Com maior razão, então, não há como conceder isso na disputa da Mesa Diretoria mais importantes e populosos do Estado”, diz o parecer.   A promotoria afirma ainda que a composição de uma chapa para a disputa da Mesa Diretora de uma Câmara Municipal demandam articulações e debates que exigem razoável período de tempo para serem realizados. O MPES pede que não sejam conhecidos nem promovidos em embargos de declaração opostos pela presidente, revogando a decisão que suspendeu os efeitos da sentença.

23/08/2017 / 0 Comments
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Amaro assusta?

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O lançamento do movimento da Assembleia que visa à candidatura do deputado Amaro Neto (SD) ao Senado na disputa do próximo ano causou efeitos diferentes nos titulares atuais das cadeiras que devem buscar a reeleição no próximo ano. Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB) reagiram de forma diferente ao fato.    Magno Malta comentou sobre o movimento de forma indiferente. Disse que Amaro tem todas as condições para a disputa, é brasileiro, tem a idade necessária e título de eleitor. Já Ricardo Ferraço foi mais duro, dizendo que não era o momento de se discutir a eleição do Senado.    As reações mostram que o movimento do deputado balançou mais o palanque tucano do que o do republicano e se justifica pelas ações dos dois em relação à disputa. Ricardo e Malta viraram o ano como parceiros, circulando juntos pelo Estado e dividindo espaço na caravana de Malta. Mas depois da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o tucano, citado em delações de ex-executivos da Odebrecht, a parceria acabou.   A leitura inicial de que Malta e Amaro dividiriam o mesmo eleitorado pode não se confirmar em um cenário mais aprofundado. Amaro tem um perfil popular e seu prestígio é ligado ao programa de TV que apresenta. Magno Malta é uma liderança que tenta se fortalecer com os eleitorados evangélico e conservador, que não são exatamente o mesmo.    Ricardo Ferraço tem que se livrar do rótulo Lava Jato. O senador, que também foi relator do projeto da reforma trabalhista, desagradou boa parte do eleitorado e não tem conseguido convencer seu público sobre o que entende ser uma reforma necessária para a retomada do crescimento econômico.   Ricardo Ferraço foi eleito em 2010 com o apoio palaciano, mas agora na reeleição, esse apoio pode não se repetir. Embora se fale na parceria dele com Amaro no palanque de Hartung, a reação do senador deixa transparecer que o acordo não foi conversado com ele.    Fragmentos:   1 – Enquanto o presidente da Câmara de Vila Velha, Ivan Carlini (DEM), recebe o prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) para conceder título de cidadão ao tucano, o senador Magno Malta traz Silas Malafaia ao Estado. O senador quer se credenciar como vice de outro presidenciável, Jair Bolsonaro.    2 – O deputado José Esmeraldo (PMDB) disparou na manhã desta quarta-feira (23) contra a proposição da engenheira Gisele Helmer sobre o fim da imunidade tributária para entidades religiosas, que tramita no Senado. A proponente foi chamada de “engenheira do capeta” pelo parlamentar.    3 – A Rede Sustentabilidade lança nesta quinta-feira (24) o diretório do partido no município de Anchieta, no litoral sul do Estado, com a presença das lideranças do partido no Estado. 

23/08/2017 / 0 Comments
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Mucane recebe roda de conversa ‘Griôs da Dança’ com Ariane Meireles

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A palavra “Griô” simboliza a tradição de contar histórias, de ensinar e aprender conjuntamente.Com a proposta de levar essa metodologia para o universo da dança, acontece nesta quinta-feira (24), às 19 horas, no Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane), em Vitória, a roda de conversa com o grupo “Griôs da Dança”, mediada pela profissional da dança afrobrasileira Ariane Meireles. O grupo é formado por mulheres que dançam e contam histórias. Os encontros são abertos e gratuitos e têm como público-alvo mulheres com mais de 40 anos que desejam compartilhar suas vivências, além de dançar. “É para essas mulheres que o encontro é pensado, desde as conversas até as danças. Os encontros recebem, no entanto, mulheres de qualquer idade e também homens. Importa dizer que todas as pessoas podem participar, mas todo o encontro é voltado para as mulheres com mais idade”, explica Ariane. Os encontros começam com um círculo, em que são convidadas, simbolicamente em pensamento ou palavras, mulheres que tiveram ou têm grande expressão na vida de cada uma. Na sequência, acontece a contação de histórias, a primeira função de uma Griô. Finalizando o encontro, ainda em círculo, espaço onde todos os participantes se veem no mesmo plano e ângulo, é realizada a tradição civilizatória africana da circularidade. Além do encontro no Mucane, a proposta é levar as rodas de conversa para outros lugares. “As Griôs se conduzirão por alguns bairros da Grande Vitória, onde haja mulheres interessadas em encontrar-se com outras que levarão o que têm de melhor em si para compartilhar. A ideia é que cada uma das Griôs da Dança abra espaço em sua comunidade para que aconteça o encontro”, disse Ariane. Ariane Meireles Ariane Meireles é capixaba e profissional da dança afrobrasileira desde a década de 1980. Participou de importantes grupos do gênero, como Axé de Obá, Abi Dudu e NegraÔ. Sua atuação sempre conjugou a dança com o ativismo social para negros e negras. Mestra em Política Social pela Ufes e doutoranda em Ciências da Educação na Universidade do Porto, em Portugal, continua na ativa com o grupo Griôs da Dança. Em 2016, foi condecorada com a Comenda Maurício de Oliveira. Serviço   Roda de conversa Griôs da Dança Quando: 24 de agosto, quinta-feira, às 19 horas Onde: Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane) – avenida República, 121, Centro de Vitória Aberto ao público

23/08/2017 / 0 Comments
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Equipe de Hartung está na alça de mira dos deputados na disputa por bases eleitorais

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Um dia após o lançamento do nome Amaro Neto (SD) como virtual candidato ao Senado de um grupo de 19 deputados estaduais, os parlamentares voltaram à carga nas críticas aos membros a secretários da equipe do governador Paulo Hartung (PMDB), muitos deles cotados para a disputa do próximo ano. Os deputados tentam aumentar seu capital político ao lado da candidatura de Amaro Neto e disparam contra os postulantes às cadeiras na Assembleia como adversários declarados.   Na sessão desta quarta-feira (23), o deputado José Esmeraldo (PMDB) disparou contra o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES), Ênio Bergoli, que segundo o deputado não atende ao telefone dos parlamentares, tem feito uma série de entregas em vários pontos do Estado.    O deputado Gilsinho Lopes (PR) também reclamou da interferência em suas áreas, na região serrana. Já o deputado Marcelo Santos (PMDB) anunciou a convocação para a próxima semana de Bergoli. O deputado quer que o secretário dê explicações sobre as obras anunciadas e executadas no Estado, na Comissão de Infraestrutura da Assembleia.   Só no mês de agosto o diretor do DER esteve em eventos em dez municípios. Como Bergoli é tido como um forte candidato à Assembleia na disputa de 2018, os deputados o veem como uma ameaça ao projeto de reeleição de boa parte deles.    O diretor do DER é um dos nomes fortalecidos dentro da equipe de Hartung, que ganhou neste terceiro mandato um perfil político. Os secretários e demais membros da equipe têm buscado capilaridade e circulado pelo Estado. Além de Bergoli, os deputados estão de olho nas movimentações dos secretários de Direitos Humanos, Júlio Pompeu; do Ciência e Tecnologia, Vandinho Leite (PSDB); Agricultura, Octaciano Neto; Desenvolvimento Urbano, Rodney Miranda (DEM); e no recém-nomeado diretor da Ceasa, Carlinhos Borboleta (PDT).     A classe política acredita que nem todos devem efetivamente disputar a eleição do próximo ano, mas estão liberados para se movimentar pelo Estado. Ao buscar esse espaço acabam aumentando o capital do governo do Estado, o que favorece a articulação do governador Paulo Hartung (PMDB), que sinaliza a disputa pela reeleição em 2018.    Neste sentido, dificilmente o peemedebista deve dar ouvido aos lamentos de parte da Assembleia. Hartung tem selecionado alguns parlamentares para circular o Estado com ele, como a deputada Raquel Lessa (SD) e Gildevan Fernandes (PMDB), que são presenças constantes nos eventos do governo do Estado.    A recente substituição do secretário de Esportes, Max da Mata (PDT), pelo diretor da Assembleia, Roberto Carneiro, foi interpretada por parte dos deputados como uma vitória, que reclamavam da mesma movimentação do pedetista. Mas nos meios políticos a movimentação de peças não teve relação com a pressão do Legislativo e sim com a atração da equipe de um articulador político do governador Paulo Hartung para fortalecer o projeto palaciano para o próximo ano.

23/08/2017 / 0 Comments
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Justiça condena ex-prefeito de Rio Novo do Sul por improbidade

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O juiz da Vara Única de Rio Novo do Sul (região sul), Ralfh Rocha de Souza, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município, Estevam Antônio Fiorio. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de fraude em licitação e contratação indevida de servidores. Fiorio terá os direitos políticos suspensos por quatro anos, além da perda de eventual função pública e o pagamento de multa civil. A sentença publicada nesta quarta-feira (23) ainda cabe recurso. “No caso dos autos há elementos probatórios mais do que suficientes para a comprovação dos atos de improbidade consistentes em atentado contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade […] Suficiente a prova apontada demonstrando a ação dos réus que atenta contra os princípios da administração (legalidade), entendo caracterizados os elementos objetivos e os subjetivos da prática ímproba”, afirmou o juiz. Na denúncia inicial (0000247-31.2015.8.08.0042), o MPES aponta que o direcionamento da licitação para aquisição de veículo, indicando a marca e realizando a despesa sem empenho, além da contratação de bens e serviços sem o devido processo licitatório e a nomeação de pessoal para realização de serviços permanentes sem concurso público. A defesa do ex-prefeito negou as acusações sobre os fatos ocorridos em 2009, mas as alegações foram refutadas pelo juiz do caso. Em relação às sanções, a suspensão dos direitos políticos de Fiorio e a perda de eventual função pública só devem ter efeito após o trânsito em julgado. Já a penalidade de multa foi fixada em 65 vezes a remuneração do prefeito à época dos fatos. O ex-prefeito também foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

23/08/2017 / 0 Comments
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