Na próxima segunda-feira (28), a partir das 18h, o auditório do IC-IV da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) recebe a primeira edição da mostra Cineclube Teresa de Benguela com ficções, documentários e web séries realizadas por mulheres negras de todo o País. O evento vai até o dia 1º de setembro. Além de exibições e mesas-redondas, a programação inclui oficinas matutinas voltadas ao empoderamento da mulher negra na música, no ciberativismo e na ocupação urbana. As inscrições foram prorrogadas até o sábado (26). Dentre as atividades vespertinas estão a Mostra paralela Abayomi, voltada para o público infanto-juvenil, com exibições de terça a sexta, no Espaço Raiz Forte, na Escadaria do Rosário, no Centro de Vitória. Também no período da tarde, o auditório do IC-IV Ufes recebe mesas redondas sobre desafios da negritude feminina contemporânea e afirmação de identidade e sexualidade. À noite, o espaço universitário é mais uma vez ocupado, agora com exibição de filmes da Mostra Teresa de Benguela: Trajetórias, com a presença de cineastas como Renata Martins, colaboradora da atual temporada de Malhação – Viva a diferença. Joyce Prado (SP) e Sabrina Fidalgo (RJ) são as palestrantes da semana, enquanto Adelia Sampaio compartilha suas histórias com o público presente, sendo homenageada na festa de encerramento da mostra. Ela foi a primeira cineasta negra a realizar um longa-metragem no Brasil: Amor Maldito de 1984 e que, ainda hoje, é pouco lembrada tanto pelo público quanto por artistas e estudiosos. O projeto conta ainda com a participação de artistas diversas como a cineasta carioca Sabrina Fidalgo, as locais Charlene Bicalho, do Espaço Raiz Forte, e Priscila Gama, do Instituto Das Pretas, espaços de importante referência feminina negra no Centro de Vitória. Todas as atividades do evento são gratuitas. O projeto foi aprovado no edital de Cineclubismo da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Inscrições para oficinas e mais informações em www.facebook.com/TeresaCineclube Serviço: 1ª Mostra Cineclube Teresa de Benguela Data: de 28/08 a 01/09. Entrada Franca. Programação: Espaço Raiz Forte (Escadaria do Rosário, n. 120, Centro) Mostra Abayomi às 14h, Auditório do IC – IV UFES (Avenida Fernando Ferrari, 514, UFES, Campus de Goiabeiras) Mesas-redondas, às 16h Palestras, Aula Magna e 1ª Mostra Teresa de Benguela: Trajetórias – a partir das 18h Burlesqueria (Escadaria do Rosário, n. 126, Centro) Festa de encerramento, 01/09, a partir das 18h.
Ricardo Ferraço e Lelo Coimbra participam de debate sobre reforma política
O jornal Estado de S. Paulo promoveu nesta segunda-feira (21) um fórum para debater a reforma política, em tramitação no Congresso Nacional. O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da PEC 77/03, o senador Ricardo Ferraço (PSDB) e o deputado Lelo Coimbra (PMDB) participaram de um dos painéis. Em sua fala, Lelo Coimbra, líder da maioria na Câmara, lembrou do processo de transição a partir da abertura democrática. Até 2015, e desde então, de 18 em 18 meses acontecem mudanças na legislação eleitoral. Já foram 14 mexidas nas regras eleitorais. O deputado questiona, “qual a qualidade de uma produção a cada ano que antecede a eleição? Somos capazes de fazer uma reforma boa ou temos que sempre fazer uma reforma minimalista?”, provocou o deputado. Lelo lembrou que para valer para 2018, é preciso que as regras sejam votadas até cinco de outubro e transformadas em lei, com definições da Câmara e do Senado. Como líder da maioria, o deputado defende a mudança e um debate aprofundado das regras. Ferraço ratificou o que já havia falado em sua página no Facebook, afirmando que é contra a criação do fundo de R$ 3,6 bilhões para o financiamento das campanhas eleitorais. A posição de Ferraço encontrou amparo na fala do relator da matéria na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que também participou do evento, que considera inviável levantar um fundo com esse montante para o processo do ano que vem. Na previsão dos senador o fundo público não receberá aprovação do Senado. “Dificilmente o Brasil vai alcançar um sistema perfeito. O nosso desafio é que ele dialogue com imperfeições. Acho que esse fundo público não passa no Senado. Se aprovar na Câmara, terá enormes dificuldades no Senado”, disse. Já Coimbra afirmou ter “certeza” de que a proposta não passa na Casa. “Com certeza, o fundo público não vai adiante”, acrescentou o peemedebista.
TCE arquiva queixa de prefeitura contra aditivo em contrato da Sejus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente uma representação formulada pela Procuradoria Geral de São Mateus contra a Secretaria estadual de Justiça (Sejus). A denúncia questionava o último aditivo ao contrato com a Reviver Administração Prisional Privada Ltda, que era responsável pela gestão do presídio local. A Corte entendeu ser desnecessária a comprovação da regularidade fiscal da empresa no local em que presta serviço. Hoje, o Município e a empresa travam uma batalha judicial após discordarem sobre alíquota de imposto. No julgamento realizado no início de junho – cujo acórdão só foi publicado nesta segunda-feira (21) –, os conselheiros seguiram o entendimento da área técnica, afastando a necessidade de certidões negativas de débitos pelo município de São Mateus no caso. O relator do caso, conselheiro em substituição Marco Antônio da Silva, ponderou que a legislação exige a expedição de certidões apenas no local de sede da empresa. O voto foi acompanhado à unanimidade. O Ministério Público de Contas (MPC) defendia uma maior apuração dos fatos. Apesar do arquivamento do processo, a disputa entre a empresa e o município continua na Justiça. Hoje, a suposta dívida da Reviver estaria na casa dos R$ 900 mil. A empresa alega que celebrou um acordo com a prefeitura de que a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a atividade de gestão prisional seria de 2%. No entanto, o Município teria cobrado 3%, lavrando autos de infração contra a firma e cobrando a suposta dívida em cartório. Por outro lado, o Município alega que a atividade da Reviver se enquadraria em outra situação, o fornecimento de mão de obra, que seria um traço comum na gama diversificada de serviços prestados pela empresa. Pelo acordo alegado pela empresa, havia ficado acertado de que a Reviver teria como atividade a “administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros”. Diante desse entendimento, a prefeitura multou a empresa pelo eventual recolhimento a menor de ISSQN.
Edifício Santa Cecília deve virar moradia do Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura de Vitória abriu chamamento público para execução de obras de reforma do segundo ao sexto andar do Edifício Santa Cecília, na região do Parque Moscoco, no Centro de Vitória. O imóvel, que pertence à prefeitura e está ocupado por 40 famílias sem casa própria, será adaptado para oferecer 40 unidades habitacionais a famílias com renda até R$ 1.800 dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal. A informação foi publicada no Diário Oficial do município desta segunda-feira (21). Também em conformidade com o MCMV, a prefeitura publicou outro edital de contratação de empresa para construção, com infraestrutura, de 128 unidades habitacionais nos bairros Estrelinha e Inhanguetá. De certo modo, a pressão dos movimentos de ocupação em Vitória surtiu efeito. É a ação mais consistente da gestão Luciano Rezende (PPS) em resposta ao problema da falta de moradia. Ou seja, também de certo modo, é uma vitória da luta por reforma urbana na capital capixaba. Desde abril, quando 700 famílias ocuparam terreno entre os bairros Grande Vitória e Universitário, na Grande São Pedro, e tornaram público o problema, a prefeitura recusa diálogo com as famílias, que continuou tanto quando a ocupação foi para a Casa do Cidadão, em Itararé, quanto no início de maio, quando as famílias dominaram o prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), no Centro. Uma ação de reintegração de posse em julho desalojou novamente as famílias. O evento ficou marcado pela omissão da prefeitura, a única instituição que descumpriu o ajuste de conduta mútua acordado na reunião preparatória ao cumprimento da reintegração. O município comprometeu-se a garantir local para a guarda dos bens dos ocupantes que não tivessem para onde destiná-los, mas não cumpriu a promessa, o que transtornou o planejamento da reintegração. Ademais, nenhum representante da prefeitura acompanhou o processo de desocupação. Poucos dias depois, as famílias ocuparam os imóveis do Edifício Sagres e do Santa Cecília, ambos no Centro e integrantes do programa Morar no Centro, da Prefeitura de Vitória.
Morre Edith dos Anjos
Edith dos Anjos, que morreu nesta sábado (19) aos 82 anos, foi um expoente tanto na vida dos seus irmãos quanto nas famílias que a circulavam. A mãe, Samina, morreu prematuramente aos 52 anos e Edith, junto com o irmão Edgar, assumiu a tarefa de criar os irmãos – os mais novos tinham apenas 10 anos – e o fez, ajudando a torná-los homens e mulheres mais fortes. Além Edgard, Edith também foi essencial na criação dos irmãos Zico, Enivaldo, Erly, Preta, Erildo, Tinoco, Elizete e Edmar. O irmão Tinoco dos Anjos conta que Edith era a liderança da família, ajudando todos os irmãos, cada um com seus problemas. O pai, Astrogildo, também morreu precocemente, apenas dois anos, restando aos irmãos mais velhos a responsabilidade de tomar conta dos mais novos. Tinoco ressalta o papel importante de Edith na construção da família e espera que a lacuna que ela deixará sirva para unir e fortalecer os irmãos. A consternação com a morte de Edith ficou ainda mais evidente pela rapidez com que ela veio a óbito, sendo que não estava hospitalizada nem doente. A última homenagem a Edith aconteceu neste domingo (20), no Cemitério Jardim da Paz, na Serra. Ela será para sempre lembrada como uma mulher de fibra, corajosa e acolhedora. Edith deixa marido, Levy de Menezes, com quem foi casada por 62 anos, e cinco filhos. A longa união com Levy também permitiu unir as famílias, aproximando todos os irmãos.
Justiça determina bloqueio dos bens de ex-prefeito de Mucurici
O juiz da Vara Única de Mucurici (região norte), Helthon Neves Farias, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município Atanael Wagmacker (PMDB) e mais nove pessoas. Eles são alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) por participação no esquema de fraudes tributárias, desvelado na Operação Camaro. O limite do bloqueio de imóveis e veículos vai até R$ 417 mil. Na decisão publicada nesta segunda-feira (21), o togado apontou fortes evidências de malversação do dinheiro público. “Percebo forte dúvida quanto à necessidade da licitação e contratação de serviço especializado para recuperação dos créditos. Isso porque o réu Edésio (chefe de gabinete à época) solicitou e o réu Atanael determinou a abertura do certame, sem justificativa fática e jurídica plausível, tornando assim, provável a irregularidade”, apontou. Na denúncia inicial (0000605-54.2014.8.08.0034), a promotoria narra a participação do ex-prefeito e de outros quatro servidores públicos – Edésio José de Oliveira, bem como os membros da comissão licitante Zaíra Fontes Rezende, Gilmar Sampaio da Cruz e Maria Aparecida Fernandes – na “montagem” do processo para a contratação da empresa Urbis, que aplicou o mesmo golpe em quase cem prefeitura do País, sendo 33 apenas no Espírito Santo. Segundo as investigações, os representantes da empresa (Antonio Luiz Castelo Fonseca e Lourivaldo João Mol) procuravam assessores de prefeitos, procuradores municipais e até chefes do Executivo oferecendo os serviços de recuperação de créditos tributários supostamente pagos a mais. No entanto, os fiscais da Receita verificaram que a maior parte desses valores havia sido recolhida corretamente e não era passível de recuperação pelos municípios. Para cada operação, a empresa cobrava um percentual que variava entre 15% e 20% do total recuperado. No município de Mucurici, a Urbis teria indicado a possibilidade de recuperação de R$ 660 mil em contribuições indevidas dos agentes públicos, além de eventuais valores recolhidos a mais no pagamento de férias e verbas indenizatórias. Segundo o MPES, a empresa teria recebido R$ 104 mil pelos serviços, entre agosto de 2010 e março de 2012, porém, a Receita Federal não reconheceu qualquer dos valores supostamente recuperáveis. Na denúncia, o órgão ministerial sustenta que as irregularidades no contrato com a Urbis teriam sido iniciadas na fase de dispensa de licitação, chegando até o pagamento antecipado por serviços que não haviam sido formalmente reconhecidos pelo órgão competentes. O MPES também questiona o fato do ex-prefeito ter contratado uma pessoa jurídica (empresa) para executar serviços que eram de competência de servidores públicos, neste caso, a própria Procuradoria Municipal. Além dos agentes políticos e intermediários do esquema, a denúncia traz os nomes dos representantes da empresa: Mateus Roberte Carias, diretor-presidente da Urbis; Rosa Helena Roberte Cardoso Freitas, diretora administrativa; Rosilene Trindade Rodrigues Carias, vice-presidente.
Nome de Amaro Neto ao Senado é aposta de deputados nas articulações de 2018
O grupo de deputados estaduais que incentivam a candidatura de Amaro Neto (SD) para a disputa ao Senado entrega nesta terça-feira (22), em um almoço no Hortomercado, uma carta de apoio ao parlamentar, com 16 assinaturas. Os deputados defendem a ideia de que Amaro seria um bom representante desse grupo político na disputa ao Senado, mas as movimentações visam a fortalecer palanque dos próprios deputados. Amaro Neto foi escolhido para ser esse representante do grupo por ter um capital de votos muito consistente no cenário estadual. Isso lhe daria assento à mesa de negociação com qualquer grupo político do Estado. Embora os parlamentares preguem o protagonismo em uma articulação eleitoral, o perfil da lista de apoiadores mostra outro caminho. A tendência é de que o tabuleiro escolhido para o debate é o do governador Paulo Hartung (PMDB). Afinal, nenhum deputado desalinhado com o Palácio Anchieta está no grupo que defende a candidatura de Amaro Neto ao Senado. Estão na lista de apoiadores à candidatura de Amaro ao Senado os deputados Dary Pagung (PRP), Erick Musso (PMDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Gilson Lopes (PR), Gildevan Fernandes (PMDB), Hudson Leal (Podemos), Jamir Malini (PP), Janete de Sá (PMN), José Esmeraldo (PMDB), Luzia Toledo (PMDB), Marcelo Santos (PMDB), Marcos Mansur (PSDB), Rafael Favatto (PEN), Raquel Lessa (SD), Rodrigo Coelho (PDT) e Sandro Locutor (Pros). Todos fazem parte da base do governador na Assembleia. Além de conseguir ter voz nesse processo de discussão com o grupo do governador, podendo defender o espaço político de seus aliados nas movimentações para o próximo ano, o fortalecimento de Amaro puxa o palanque das candidaturas à reeleição dos parlamentares do grupo. Como na equipe de Hartung há uma série de lideranças políticas de olho nas cadeiras da Assembleia, a presença de Amaro Neto na “mesa de negociação” pode proteger os parlamentares na movimentação das articulações. Para além do processo eleitoral, a movimentação, que conta com a presença do presidente da Casa, Erick Musso, e do vice, Marcelo Santos (ambos do PMDB), sinaliza mais uma ação da nova Mesa Diretora no sentido de fortalecer a imagem da Casa com a população. Neste sentido, a imagem popular de Amaro, com uma candidatura ao Senado, empresta credibilidade aos parlamentares. Paralelo à estratégia de pegar carona no palanque de Amaro, os deputados empreendem outras ações na Assembleia, como a melhora na comunicação da Casa com a sociedade com o objetivo de aproximar o Legislativo da população. Isso permite que o grupo se lance na articulação política como protagonista em um processo de negociação que fortalece os deputados.
Disputa indefinida
Com o deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) ainda numa posição indefinida sobre a disputa de 2018 – não decidiu ainda qual cargo irá disputar e por qual partido -, o processo eleitoral segue dominado por lideranças de perfil mais tradicional. Hoje podemos falar que há apenas duas se movimentando eleitoralmente rumo ao Palácio Anchieta: o governador Paulo Hartung e a senadora Rose de Freitas, ambos do PMDB. PH ficou mais livre, leve e solto depois que foi remido da Lava Jato. Ele se sente até confortável para escolher seu adversário, como fez em outras disputas. No meu modo de ver, Rose pode ser a candidata “sob medida” para ele, no sentido de PH considerá-la uma mais previsível, justamente pelo perfil tradicional. A movimentação de Rose, porém, começa a atrair outras lideranças que já estão fora há muito tempo ou se distanciando da “bolha” de PH. Estou me referindo, respectivamente, ao ex-governador Renato Casagrande (PSB) e ao senador Magno Malta (PR). São duas lideranças que podem compor chapa com a senadora. Rose encabeçando a disputa ao governo e Casagrande e Magno ao Senado. Aquele cenário desenhado após a eleição de 2014, com Hartung e Casagrande reeditando uma nova disputa ao governo em 2018, a tal revanche, parece ter ficado para trás já faz algum tempo. É verdade que Casagrande, a exemplo de Rose e PH, também tem se movimentado intensamente pelo interior do Estado, mas não se posiciona na raia que leva ao Palácio Anchieta. Cada um se movimenta no interior por um motivo diferente. Casagrande precisa reverter o mau resultado que obteve em 2014, perdendo em praticamente todos os municípios fora da Grande Vitória. Rose aposta suas fichas no interior porque historicamente construiu seu capital político com os prefeitos. É assumidamente uma municipalista. Já PH, depois do susto da Lava Jato e da desaprovação do eleitorado da Grande Vitória na eleição de 2014, tem preferido adotar uma estratégia mais cautelosa, aproximando-se do eleitorado aos poucos e pelo interior. Interesses e estratégias à parte, o fato é que o interior, neste momento, é o palco das movimentações políticas preliminares com vistas à disputa de 2018. Se essa chapa encabeçada por Rose, com Magno e Casagrande como candidatos ao Senado vingar, o trio faria frente ao palanque puxado por PH, que pode ter o deputado estadual Amaro Neto (SD) e Ricardo Ferraço (PSDB) na disputa ao Senado. O apresentador de TV, aliás, teria força para rebocar o tucano, que vai precisar de um bom empurrão para se manter mais quatro anos em Brasília. Essas movimentações de PH e Rose são importantes porque é pela construção da chapa majoritária que se decide uma eleição. Rose sabe disso. É por isso que se mantém receptiva ao diálogo com Magno e Casagrande. O ex-governador também traria para o palanque o apoio do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS), que iria engrossar o palanque pensando nele mesmo. Luciano precisa neutralizar o crescimento de Amaro. O deputado já deixou claro que seu desejo é se tornar prefeito de Vitória. Depois de ter perdido a eleição de 2016 por quatro mil votos, Amaro usaria o Senado como vitrine e tornaria a disputar a prefeitura em 2020. Uma ameaça real ao projeto de Luciano de eleger o vereador Fabrício Gandini prefeito e manter o controle político da Capital no seu grupo. Apesar de o cenário nesse momento apontar para uma polarização entre PH e Rose, não quer dizer que o campo já está fechado ou que não absorve outras candidaturas. Está tudo indefinido. Há um crescimento da massa de eleitores que descarta as lideranças tradicionais. Esse eleitorado, cansado do “mais do mesmo”, aguarda o surgimento de uma terceira via no cenário. Chamei a atenção no começo deste artigo sobre o fato de Majeski ainda não ter se decidido sobre a disputa. É exatamente nessa via alternativa à tradicional que o perfil dele se encaixaria. Ele poderia disputar tanto o Senado como o governo. Mas acho difícil que isso aconteça dentro do PSDB. Hoje quem mais o assedia é o prefeito Audifax Barcelos, tentando levá-lo para a Rede. Caso Majeski migre para a Rede, garante o palanque ideal no Estado para a presidenciável Marina Silva, ao mesmo tempo que tira a pressão de cima de Audifax, que fica desobrigado de puxar um palanque para Marina no Espírito Santo. Ainda nesse segmento alternativo, também não descarto uma eventual candidatura do deputado federal Helder Salomão. Um dos poucos petistas que mantém seu capital de votos intacto independentemente da imagem do partido. É claro que para Helder entrar numa disputa ao Senado ou mesmo ao governo vai depender de uma conjuntura favorável. E a isso estão vinculadas uma série de variáveis como, por exemplo, saber quem será o candidato do PT a presidente. Se não houver condições favoráveis a um projeto majoritário, Helder não vai querer trocar uma reeleição praticamente certa à Câmara por uma “aventura”. Todas essas perspectivas deixam o cenário completamente indefinido. As disputas ao governo e ao Senado estão abertas.
?? medida que a eleição se aproxima, perfil da equipe de Hartung se torna mais político
Em 2015, ao anunciar os nomes dos secretários que integrariam seu terceiro governo, Paulo Hartung (PMDB) fez questão de enaltecer o perfil técnico da equipe. Disse que havia escolhido sua equipe por critérios meritocráticos e não políticos. Entretanto, à medida que o processo eleitoral se aproxima, Hartung contradiz seu conceito inicial. Os secretários passaram a ter um perfil mais político. Mesmo os que foram mantidos no cargo, também se movimentam politicamente de olho na disputa de 2018. O aumento da concorrência tem gerado muita ciumeira entre os deputados estaduais e federais, que se sentem ameaçados pelos secretários-candidatos.
Mexer no PDU pode custar caro aos vereadores
Os vereadores de Vitória terão que pensar bem antes de alterar o texto do novo Plano Diretor Urbano (PDU), que deve chegar à Câmara em dezembro para votação. Após nove audiências públicas e 18 assembleias territoriais ao longo de dois anos, o que produziu mais de mil sugestões físicas e virtuais ao texto, os moradores e a área técnica da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) obtiveram êxito admirável essa semana, no Encontro da Cidade, ao aprovar uma minuta de feitio comunitário e técnico, que suplantou a cobiça empresarial e privilegiou a qualidade de vida. A diferença crucial é que, desta vez, um êxito em outras ocasiões meramente formal transformou-se em trunfo político: pela primeira vez, os moradores tiveram voto no processo de revisão do PDU. O Encontro da Cidade, realizado segunda (14) e terça-feira (15), teve composição tripartite de delegados: foram 81 vagas para os poderes públicos federal, estadual e municipal; 81 para o setor produtivo; e 81 para os moradores das nove regiões administrativas da cidade. Segundo a Prefeitura de Vitória, o encontro registrou um índice de participação comunitária de 31%. Perdeu para o poder público (45%) e superou o setor produtivo (24%). Enquanto isso, na revisão de 2006, quando se aprovou o plano vigente, quem mora na cidade foi apenas ouvido. O êxito pode ter sido admirável, mas sentimento entre os moradores não é de jogo ganho. Satisfeita com o encontro, a delegada da Regional 3 – Bento Ferreira, Christiane Lopes Machado, sabe que o jogo decisivo será, mesmo, na Câmara. O que ela sabe mais ainda é a colossal responsabilidade que os vereadores terão se quiserem alterar o texto. Para ela, mudanças agora significam contrariar os moradores. “Eu acho que esse encontro foi um instrumento democrático. Mas a gente sabe que a luta continua. A briga de cachorro grande agora vai ser na Câmara, que é onde o poder econômico, sem dúvida nenhuma, está guardando as armas para brigar. De qualquer forma, acho que esse avanço aqui foi grande porque [os vereadores] terão quer ir contra o desejo da comunidade. Isso já aumenta a dificuldade para eles também”, destaca. Delegado da Regional 8 – Jardim Camburi no Encontro da Cidade, Evandro Figueiredo também afugenta ilusões. “Nós vencemos o primeiro tempo. E, no primeiro tempo, o debate foi técnico”, pondera ele, para quem o cenário perfeito seria a transformação da área verde do Aeroporto de Vitória na Avenida Norte Sul em Zona de Proteção Ambiental (ZPA). Para a etapa complementar, na Câmara, o líder comunitário promete pressão para preservar o texto. “Nós vamos fazer mobilizações comunitárias maciças na Câmara. Todas as votações serão precedidas de mais de mil moradores dentro da Câmara para fazer pressão popular para que esse PDU, que hoje é técnico, seja mantido”, enfatiza. Expediente tão válido quanto imprescindível. A Câmara é o elo mais fraco na corrente de disputas e interesses que cercam o principal instrumento organizador da expansão de Vitória. É a instituição mais sujeita às pressões de setores desgostosos com a minuta aprovada – especialmente o imobiliário. Por outro lado, em tempos de Operação Lava Jato, ceder um fruto de anseios comunitários à setores privados é receita infalível de ruína política. O delegado da Região 5 – Praia do Canto, Armando Fontoura, também destaca a necessidade de vigiar a Câmara. “A final do campeonato agora é na Câmara. Nós estamos convocando as comunidades para fiscalizar os vereadores, porque cada vereador pode simplesmente ignorar tudo o que foi feito até agora, o que foi debatido no Conselho [Municipal do PDU], pelos técnicos, pela sociedade”. A minuta do novo PDU mal foi parida, mas o relator do projeto na Câmara, Davi Esmael (PSB), já colocou as asas para fora nos jornais. Posicionou-se com firmeza e convicção contra a proposta que proíbe remembramento de lotes em áreas superiores a 250 metros quadrados, mantida expressivamente pelos moradores em votação no Encontro da Cidade. Como justificativa, recorreu a um velho e vago eufemismo: defendeu o “interesse público”. É saudável lembrar que, durante a votação da proposta no Encontro da Cidade, a única rejeição formal veio do delegado do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Espírito Santo (Sinduscon-ES), o engenheiro civil e dono de construtora Luiz Carlos Menezes. “É contra o progresso. Engessa quem quer trabalhar, produzir e gerar empregos”, disse o engenheiro. O PDU ainda pode estar longe da Câmara, mas já não é tão difícil traduzir o que Davi entende por interesse público. A proposta do remembramento é uma espécie de antídoto contra a especulação imobiliária nas regiões de baixa renda de Vitória e, portanto, um de seus frutos mais perversos: a expulsão branca. Por tabela, pode conter a moléstia da falta de moradia, que já acomete a capital capixaba em ocupações que ocorrem desde abril e, hoje, dominam prédios vazios no Centro. A proposta recebeu elogios, com ressalvas, da professora do Departamento de Arquitetura da Ufes, Clara Luiza Miranda, delegada da instituição. “Ela manteve a tipologia de parcelamento. E foi defendida pelo secretário. Achei muito positivo isso do secretário de Obras e Habitação [Sérgio Sá], que não tem se manifestado com a questão das ocupações em Vitória. Mas ali ele apareceu”. Já durante o Encontro da Cidade o relator do mais importante instrumento urbanístico da Capital deu mau exemplo. No segundo dia de votação das propostas à minuta, no auditório da Prefeitura de Vitória, o político evangélico distribuiu santinhos pelo local em campanha pela aprovação de uma proposta que liberava a construção de megatemplos religiosos nas áreas de baixa renda de Vitória. Percorreu todo o recinto com os folhetos nas mãos. Acomodado na cadeira, acompanhou aflito a votação; roía as unhas. Só relaxou quando a proposta foi aprovada. Davi fez lobby por interesse público? Outras propostas já alvejadas por vereadores são a faixa de recuo no Canal de Camburi, a proteção do Morro da Gamela e o zoneamento do Álvares Cabral. A primeira reduz de 15 para