“Agricultura e cultura no nosso quilombo é a mesma coisa”, afirma Gessi Cassiano, liderança quilombola na comunidade de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Estado, e coordenadora geral da Associação de Programas em Tecnologias Alternativas (APTA), voltada para o fortalecimento da agroecologia no Espírito Santo. A interdependência entre cultura e agricultura é uma característica importante do seu povo, conta Gessi, e reflete diretamente no seu modo peculiar de produzir alimentos e de reproduzir hábitos e identidades. Essa tradição, porém, tem se perdido devido à fragmentação do Território Quilombola do Sapê do Norte, a demora do Estado em regularizar a titulação das terras e ao grave estado de degradação ambiental em que se encontra a região, devido principalmente aos monocultivos de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria) e Suzano. A criação de uma Associação Cultural de Conceição da Barra, reunindo mestres e jongueiros do município, tem essa intenção principal e vai ser apresentada para autoridades acadêmicas e governamentais, além de ONGs e outros parceiros cativos da comunidade quilombola, em busca de apoio, durante a III Oficina Direitos Culturais, Educação e Projetos Comunitários, que acontece no próximo dia dois de setembro, na comunidade de Linharinho. O evento vai reunir todos os grupos de Jongos da região norte capixaba, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), secretarias estadual e municipais de Cultura, professores quilombolas, e membros do Programa Jongos e Caxambus no Espírito Santo, iniciado em 2012 na Universidade Federal do Espírito Santo. Um dos objetivos da oficina é o lançamento do livro Jongos e Caxambus: Culturas Afro-Brasileiras no Espírito Santo, organizado pelos professores Aissa Afonso Guimarães e Osvaldo Martins de Oliveira, como forma de devolutiva para as comunidades jongueiras envolvidas na pesquisa feita pelo Programa. 'Juntamento' “É um evento pra discutir a cultura e a agricultura no município”, enfatiza Gessi. Essa mesma pauta foi apresentada à prefeitura de Conceição da Barra, em reunião realizada no último dia nove de agosto, quando as principais lideranças quilombolas do Sapê do Norte reafirmaram suas necessidades ao Poder Público, considerado ausente no Território Tradicional. “Agricultura sem cultura está perdida no ar”, poetizou, na ocasião, a coordenadora da APTA. “Na época do meu pai, do meu avô, do meu bisavô, quando plantava, ao final do dia, tinha lá a sua ladainha, o seu samba, a sua roda de jongo … Então eu vejo que a agricultura e a cultura têm que caminhar juntas. A ladainha era o meio de agradecer a Deus, o mesmo o jongo. O samba, o jongo, era o meio de festejar e também de agradecer. Era o ‘juntamento’, juntava todo mundo da comunidade para trabalhar. Vejo que se perdeu isso aí”, relatou. A programação diurna da Oficina será reservada aos convidados e, à noite, uma Roda de Jongo será aberta ao público em geral, a partir das 19h. Serviço: Evento: III Oficina Direitos Culturais, Educação e Projetos Comunitários, com Roda de Jongos do Norte do Espírito Santo Data: 02 de setembro Local: Comunidade quilombola do Linharinho, em Conceição da Barra
Agentes da prefeitura da Serra preparam novas ações para reverter demissões
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de controle de endemias (ACE) demitidos pela prefeitura da Serra fizeram um ato público na última sexta-feira (18) em frente à Secretaria Municipal de Saúde. No protesto, foram distribuídos panfletos para esclarecer a população sobre o ocorrido. A prefeitura da Serra demitiu – em época de risco de aumento de casos de dengue, zika e chikungunya – 50 profissionais, entre ACS e ACE, sem aviso prévio ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES). Os profissionais atuam no controle das doenças, além da febre amarela e raiva animal, já que trabalham também contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor de transmissão. Vestidos de preto, os servidores demitidos não foram recebidos por representantes da secretaria. A informação era de que tanto o secretário Benicio Farley Santos quanto a subsecretária Cristiane Stein estavam fora de seus locais de trabalho. Já na quinta-feira (17), os diretores do Sindsaúde estiveram na sessão da Câmara de Vereadores e levaram a insatisfação com as demissões aos vereadores, que se comprometeram a criar uma comissão para dialogar com o Executivo na tentativa de revertê-las. A comissão é composta por três vereadores, cinco agentes demitidos e três diretores do sindicato. Caso a comissão não seja recebida pelo secretariado no prazo de uma semana, o sindicato vai encaminhar um conjunto de ações de protestos e manifestações. O temor de demissão teve início em julho, quando os profissionais procuraram a entidade depois de terem sido chamados pela prefeitura para exames de saúde. O sindicato, então, procurou a prefeitura, que negou risco de demissão, alegando que era apenas uma checagem da saúde dos servidores. Menos de um mês depois da convocação, os agentes passaram a receber os comunicados de demissão, com aviso prévio indenizado de 57 dias. No total, foram demitidos 42 ACEs e oito ACS. Depois da demissão em massa, o departamento jurídico do sindicato foi acionado e está reunindo a documentação dos trabalhadores para tomar medidas judiciais contra a prefeitura.
Eleição para o Senado deve ser a mais concorrida dos últimos anos
Se para a disputa ao governo do Estado, Paulo Hartung (PMDB) tem conseguido limpar o campo, criando a expectativa de uma reeleição tranquila em 2018, na disputa ao Senado o cenário é bem diferente. A leitura nos meios políticos é de que o próximo ano pode trazer a eleição mais concorrida dos últimos pleitos para as duas vagas a que tem direito o Espírito Santo em Brasília. Outra tendência que vem sendo apontada pelos meios políticos é a de que senadores Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR) possam estar em palanques diferentes em 2018. Os dois parlamentares até ensaiaram uma parceria no final do ano passado, mas a dupla foi desmanchada com as denúncias de executivos da Odebrecht que incluíram o tucano na lista de lideranças que receberam recursos da empresa na eleição de 2010, o que fez com que o senador Magno Malta o abandonasse. Em 2010, eles não estiveram exatamente juntos. Como Malta, à época, era desafeto político de Hartung, uma movimentação atravessada aconteceu. Malta pediu votos para Ricardo, mas Ricardo pediu votos para Rita Camata (PSDB), que estava em outro palanque. Mesmo assim, Malta se elegeu com o voto do eleitorado mais popular. Este ano, porém, a situação é diferente e Malta pode ter um adversário que dividirá esse voto. Nesta terça-feira (22), um grupo de deputados estaduais pretende lançar a pré-candidatura do deputado Amaro Neto (SD) ao Senado, o que pode impor um adversário forte a Malta. O senador, porém, pode ficar fora da disputa no Estado, caso seu projeto, ainda que distante, se realize. Ele vem tentando se credenciar a candidato a vice-presidente na chapa do deputado conservador Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Ricardo Ferraço também pode ter um adversário forte, se o projeto do ex-governador Renato Casagrande (PSB) de disputar o governo do Estado naufragar. Em seu grupo há uma expectativa de que ele possa disputar o Senado, tendo Rose de Freitas (PMDB) como candidata ao governo em seu palanque, fazendo dupla com Malta. A candidatura de Renato Casagrande poderia rivalizar com a de Ricardo Ferraço, na disputa por essa vaga. Todos ficam ameaçados, porém, se o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) vier para a disputa de uma das vagas. Ele não descarta a possibilidade e tem cultivado uma imagem que lhe dá projeção em todo o Estado. Com o rotulo do “novo”, pode transitar em todos os municípios e todas os tipos de eleitor, também criando condições de rivalizar com os nomes colocados. Como é desafeto político de Hartung, pode ser um nome para disputar ao lado de Renato Casagrande, o que fortaleceria o socialista, ou pode estarem um outro palanque sem parcerias já conhecidas da política capixaba.
Justiça recebe ação penal contra ex-prefeito e vereadores de Barra de São Francisco
O juiz da 1ª Vara Criminal de Barra de São Francisco (região noroeste), Carlos Magno Telles, determinou o recebimento de uma ação penal contra o ex-prefeito do município, Luciano Pereira, e mais duas pessoas. O Ministério Público Estadual (MPES) acusa o trio pela prática dos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. A denúncia afirma que o então prefeito teria nomeado o dono de um site local para um cargo que não frequentava, com objetivo de garantir a publicação de notícias favoráveis à administração. Na decisão prolatada nessa quinta-feira (17), o magistrado declarou que a peça inicial atendeu aos requisitos previstos na lei para validade da denúncia – materialidade e a autoria dos fatos. Os réus terão dez dias para responder a acusação. Além do ex-prefeito, foram denunciados o atual vereador Admilson Ribeiro Brum (PRP) e o servidor público Leandro de Oliveira Moreira, ex-coordenador geral administrativo. Na denúncia inicial (0005290-80.2017.8.08.0008), o MPES acusa Luciano Pereira de ter dispensado licitação fora das hipóteses previstas em lei na contratação dos serviços de Admilson, que fazia a divulgação de ações da prefeitura em seu site, contando com a participação de Leandro para forjar os atentados de exercício funcional pelo nomeado para o cargo de assessor de relações públicas. Ele teria recebido cerca de R$ 34 mil entre os anos de 2013 e 2014. O promotor de Justiça, Rafael de Melo Gariolli, que assina a ação, também afirma que o ex-prefeito teria se recusado a prestar informações sobre o vínculo à Câmara de Vereadores. “Ante todo exposto, conclui-se que Luciano e Admilson concorreram intelectualmente para a prática de falsidade ideológica executada fisicamente por Leandro, uma vez que Luciano tinha conhecimento da necessidade de fraudar o atestado de exercício de Admilson, sendo que este, por óbvio, sabia que seu atestado do exercício não correspondia à verdade”, diz a peça protocolada no último dia 10. As penas pelos crimes variam de cinco a 13 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
A escolha de Sofia
Os prefeitos do Estado vão ter de fazer uma dura escolha no processo eleitoral de 2018, que já está nas ruas. Caso se confirme o quadro esperado de disputa ao governo do Estado entre o governador Paulo Hartung e a senadora Rose de Freitas, ambos do PMDB, a situação dos prefeitos é complicada, já que de um lado os gestores têm a parlamentar municipalista que sempre acolheu as demandas das prefeituras; e de outro lado sofreram a pressão do governador, que tem a chave do cofre na mão. Hartung tem rodado o Estado, fazendo entregas, assinando ordem de serviço e posando ao lado dos prefeitos para sorridentes fotos institucionais. Já a senadora tem promovido uma série de reuniões em Brasília com ministros. É ela que abre as portas dos gabinetes dos ministros para os prefeitos e também para a bancada capixaba, destravando recursos via governo federal e garantindo os projetos das prefeituras. Com a corda no pescoço, os prefeitos em seus primeiros anos de mandato e os que foram reeleitos em 2016 têm muitas demandas paradas, precisam fazer entregas aos eleitores. Depois de passarem todo o primeiro semestre de pires na mão e com o Tribunal de Contas nos calcanhares, qualquer ajuda é bem-vinda, seja de Hartung, seja de Rose. Mas como não existe almoço grátis, o que é dado hoje será cobrado amanhã. E o governador e a senadora, à medida que o processo eleitoral se afunila, vão cobrar fidelidade. Em 2018, tanto Rose quanto Hartung, se realmente estiverem na disputa eleitoral, vão querer o apoio dos prefeitos e eles vão ter de escolher entre a senadora, que sempre os atendeu com os recursos de Brasília; ou o governador, que pode vencer e ficar mais quatro anos pertinho, podendo liberar recursos para os aliados e fechando a torneira para os desafetos. Na eleição passada, entre Hartung e Renato Casagrande, essa fórmula foi testada e os prefeitos, diante da vantagem de Hartung nas pesquisas, migraram para seu palanque. E foi assim que Hartung venceu no interior de forma retumbante Casagrande no interior. Mas Rose é diferente, ela tem serviços prestados aos prefeitos para cobrar o apoio, o que vai tornar ainda mais difícil a ideia de alguns gestores de sorrir para todo mundo. Neste caso não vai dar. O que eles podem fazer é rifar apoio, quem der mais, leva. Mas daí a ter coragem de enfrentar o Palácio Anchieta, há uma longa distância. Tudo isso pode movimentar muito a eleição do próximo ano, mas não significa que novamente vai ser o interior que vai decidir a eleição. Enquanto os candidatos não colocarem a cara na Grande Vitória, onde se concentra a maioria do eleitorado capixaba, não se sabe se essa estratégia vai ser suficiente.
Placar ambiental da minuta do PDU de Vitória está empatado
Com uma grande vitória na Ponta de Tubarão e uma grande derrota na mata da Infraero no placar do zoneamento ambiental, o Novo Plano Diretor Urbano (PDU) da Capital segue para a Câmara de Vereadores, a quem cabe o desempate. A pressão dos ambientalistas já começou, mesmo com a previsão do início dos trâmites no legislativo municipal previsto apenas para outubro. Por ora, vencidas estão a Vale e a ArcelorMittal, cujos representantes defenderam ardorosamente a exclusão de Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) dentro da área do complexo industrial. Foram quase uma dezena de propostas registradas no sistema da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade (Sedec), agrupadas em duas defesas para votação pelos delegados participantes do Encontro da Cidade, realizado nos dias 14 e 15 de agosto. A primeira explanação foi feita por Rubem Piumbini, empregado da siderúrgica e representante da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). O conselheiro, que chegou a convencer os membros do Comdema no dia 5 de junho a apoiá-lo na ideia de excluir qualquer ZPA de dentro da planta industrial das duas empresas, não obteve o mesmo êxito no Encontro da Cidade. Em sua fala, Rubem chegou a dizer que “quem já fez visita [visitas guiadas dentro das duas empresas] sabe que esses espaços [áreas verdes e corpos d´água] estão protegidos melhor do que se fossem ZPA”. Interesse é expandir atividades Mas, contraditoriamente, admitiu que o real interesse das empresas na não criação de zonas de proteção ambiental está na liberdade de expandir unidades produtivas ou fazer novas intervenções no futuro, citando algumas já previstas, como a Central de Armazenamento de Produtos (Casp) da ArcelorMittal e os poços de água da Vale. O outro explanador das indústrias foi Romildo Fracalossi, gerente de Meio Ambiente da Vale, que sugeriu a substituição de Zona Industrial para Zona de Ocupação Específica (ZOE) e a incorporação, ao PDU, do mapeamento já cadastrado no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), gerido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). As duas propostas, no entanto, foram rejeitadas pelos delegados, permanecendo a proposta original, de transformar em ZPAs todas as áreas verdes e corpos d´água existentes na área industrial de Ponta de Tubarão. O servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) Marco Bravo sugeriu “a pontuação de todas essas áreas, com identificação e numeração com legenda”, sendo aceita pelos delegados. Jardim Camburi Uma grande derrota para o meio ambiente, no entanto, foi a permissão para parcelamento do solo e edificações em uma área de 80 mil m² às margens da Rodovia Norte-Sul, entre a Mata Paludosa e a Reserva Ecológica Municipal da Restinga de Camburi. “E essas propostas não foram discutidas dentro do Comdema, foram levadas direto pro CMPDU [Conselho Municipal do Plano Diretor Urbano]”, denuncia Eraylton Moreschi Junior, presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental e conselheiro do Comdema. Na tentativa de forçar a reversão da decisão, o ambientalista está mobilizando a sociedade, por meio das redes sociais, para que pressionem os vereadores a fazerem uma emenda ao Projeto de Lei em finalização pela Sedec. Ministério Público A ONG também registrou, junto ao Ministério Público Estadual, um pedido de apensamento na Notícia Fato já protocolada no órgão, ambos referentes ao processo de elaboração da Minuta do PDU. A ação original questiona a atuação do subsecretário de controle ambiental da Semmam, Paulo Sergio Bello Barbosa, na elaboração da Resolução 009/2017, que reuniu as deliberações da Plenária do Comdema para tramitação dentro do Conselho Municipal do PDU (CMPDU). O apensamento do processo cita a titular da Sede, Lenise Loureiro, acusando-a de não aceitar as sugestões enviadas pela Juntos SOS por email e WhatsApp, após tentativas frustradas de inseri-las no sistema eletrônico de participação popular disponibilizado pela Prefeitura na internet. Audiências públicas A minuta do novo PDU tem previsão de chegar à Câmara de Vereadores em outubro, onde será avaliado pelas comissões de Justiça, Finanças, Políticas Urbanas, Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis, tendo análise de mérito apenas na de Políticas Urbanas, que tem como presidente e relator o vereador Davi Esmael (PSB). Antes da votação, prevista para dezembro, serão feitas ainda cinco audiências públicas regionais, para que a população tenha novas oportunidades de agregar suas sugestões.
Debate sobre o serviço de limpeza deve dominar eleição extemporânea em Fundão
A disputa pela Prefeitura de Fundão, que tem eleição extemporânea marcada para o dia 1 de outubro próximo, deve ficar polarizada entre dois grupos políticos do município. De um lado estará o comerciante, Joilton Rocha Nunes, o Pretinho (PDT); de outro, o servidor de carreira da Assembleia Legislativa João Manoel (DEM). Para as lideranças políticas, o serviço de limpeza pública deve nortear o debate na nova eleição. A pressão sobre essa questão, por grupos empresariais do setor, foi o que teria feito o prefeito interino do município Eleazar Ferreira (PCdoB) desistir da disputa à prefeitura. No início do mandato, o comunista recebeu um ofício dos vereadores denunciando várias irregularidades no contrato do serviço de limpeza da cidade. O prefeito abriu auditoria para apurar os fatos e dar início a um novo processo licitatório. Mesmo sem ter conhecimento ainda dos resultados da auditoria, o prefeito foi acusado de dar continuidade a um contrato fraudulento. A acusação levantada contra Eleazar, segundo observadores do processo eleitoral em Fundão, foi a de criar um fato para tentar desidratar a candidatura do prefeito interino, que teve o apoio do candidato mais bem votado e impugnado na eleição passada, Anderson Pedroni (PSD), que se afastou de Eleazar ao saber das intenções do comunista de disputar a eleição. Pedroni apoia a candidatura de Pretinho, que tem como vice, a mulher do candidato impugnado, Alessandra Pedroni. Ao desistir da disputa, o prefeito interino deve apoiar a candidatura de João Manoel, que disputa a prefeitura pela quarta vez. Pedroni era tido como o grande eleitor do processo eleitoral extemporâneo, mas parte de seus eleitores não gostou do fato de ele não ter conseguido reverter o processo que impugnou sua candidatura, forçando a cidade a voltar às urnas. Também há muitos questionamentos de Eleazar sobre o afastamento de Pedroni. O possível enfraquecimento do candidato mais votado em 2016 pode fortalecer o grupo do demista na disputa. Sem Pedroni no páreo, a expectativa é de que a campanha eleitoral, que começa em setembro, seja mais equilibrada e disputada do que a de 2016 e que o debate sobre o serviço de limpeza pública se aprofunde no enfrentamento dos dois grupos.
‘Nós não conseguimos passar duas eleições com a mesma regra’
Rogério Medeiros e Renata Oliveira imagens: Leonardo Sá / Porã O historiador e consultor de marketing político Darlan Campos tem acompanhado de perto os últimos pleitos no Estado. No próximo dia 30 de agosto ele lança o livro Nas Ruas e nas Redes – estratégias de Marketing Político (Paparazzi Pizza em Jardim Camburi, Vitória, a partir das 19h30). Na obra, Darlan discute ações para que a classe política busque se reconectar com o novo eleitor que emergiu a partir dos movimentos de rua de 2013, decepcionado com os políticos e desesperançoso com a política. Nesta entrevista a Século Diário, Darlan fala sobre a contribuição do livro para entender esse novo processo, mas também faz importantes apontamentos sobre as mudanças esperadas para o processo eleitoral de 2018 e como isso pode afetar a relação da classe política com o eleitorado. Darlan Campos também faz uma análise do cenário político que se desenha no Estado para 2018, com os nomes já conhecidos do eleitorado e possíveis novidades no cenário.
Resultado final de concurso para cartórios no Espírito Santo é ratificado
O Tribunal de Justiça (TJES) ratificou, nesta sexta-feira (18), o resultado final do concurso público para ingresso na atividade de cartórios no Espírito Santo. De acordo com o Edital nº 84, foi incluído o nome de um candidato sub judice entre os aprovados, alterando a classificação a partir da 13ª colocação. No texto, o presidente da banca do concurso, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, explicou que a modificação atendeu à decisão do juízo da 5ª Vara Federal de Vitória. Atualmente, o concurso para cartórios está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que examina questionamentos de candidatos do atual concurso (lançado em 2013) e do anterior, cujo edital foi publicado em 2006 e concluído mais de cinco anos depois. O desfecho da seleção se arrasta desde o final do ano passado. Ainda não existe uma data definida para a realização de sessão de proclamação do resultado final e da escolha de outorgas, fase derradeira do processo. O atual concurso foi lançado em julho de 2013 após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 171 candidatos foram habilitados para escolha das vagas para provimento (novos tabeliães) e remoção (troca entre os atuais donos de cartórios) na atual seleção. Todos os cartórios previstos no edital estão disponíveis, porém, as outorgas das serventias sub judice serão confirmadas apenas depois do trânsito em julgado das ações pendentes. Neste caso, a escolha deve ser por “conta e risco” do candidato.
CNJ cobra informações dos salários de magistrados aos tribunais de Justiça
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais estaduais que prestem informações sobre pagamentos efetuados aos magistrados. No prazo de dez dias, os tribunais deverão encaminhar cópias das folhas de pagamento entre janeiro e agosto deste ano, especificando os valores relativos a subsídio e eventuais verbas especiais de qualquer natureza. A medida ocorre após a repercussão do pagamento a um juiz do Mato Grosso de mais R$ 500 mil em um só mês. Naquela ocasião, o tribunal alegou que os pagamentos de verbas indenizatórios haviam sido autorizados pelo CNJ, no que foi rechaçado pelo órgão de controle quase imediatamente. Entretanto, a ministra decidiu que o Conselho deve analisar os pagamentos feitos, além de garantir a transparência aos pagamentos futuros De acordo com a Portaria nº 63, publicada nessa sexta-feira (17), os tribunais deverão encaminhar, a partir do mês de setembro, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, a cópia da folha de pagamentos para divulgação ampla aos cidadãos. A norma estabelece ainda que a Presidência do órgão providenciará a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional de Justiça para tomar providências em caso de descumprimento das normas constitucionais e legais em pagamentos realizados em o fundamento jurídico devido. A Presidência do CNJ providenciará ainda a adoção de medidas específicas pela Corregedoria Nacional para explicitação ou adoção de providências, quando for o caso, de descumprimento das normas constitucionais e legais sobre pagamentos realizados sem o fundamento jurídico devido. O descumprimento do prazo para envio das informações resultará na abertura de correição especial no Tribunal que der causa à desobediência da regra.