Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

23012017_posto_fanstama_0_20200308-205454_1.jpg

Gestores e empresa terão que prestar informações sobre gastos com ???posto fantasma???

Sem categoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu notificar os gestores públicos, donos do terreno desapropriado e a empresa responsável pelas obras de construção do posto fiscal José do Carmo, em Mimoso do Sul. Eles terão 30 dias para apresentar justificativas e documentos sobre as obras realizadas na primeira Era Hartung, mais conhecida como “posto fantasma” pelo fato do projeto não ter saído da fase de terraplanagem. A área técnica do TCE já identificou R$ 1,37 milhão que teriam sido gastos de forma indevida. Na sessão dessa terça-feira (15), o relator do caso, o auditor João Luiz Cotta Lovatti, que substitui o conselheiro afastado José Antônio Pimentel, acompanhou o posicionamento técnico pela citação dos responsáveis quanto às irregularidades apontadas. A hipótese de dano ao erário nas obras fica evidenciada ainda pela conversão do processo em tomada de contas especial – tipo de procedimento que apura a responsabilização individual de cada agente na causa do prejuízo aos cofres públicos. Ao todo, a auditoria do TCE revelou vinte supostas irregularidades nas obras, sendo que somente em quatro delas há indicativo de dano ao erário. Segundo a área técnica, foram pagos R$ 72 mil a mais pelos terrenos desapropriados, além de outros R$ 784 mil em aditivos calculados incorretamente, pagamento a maior na execução de contrato no montante de R$ 376 mil e o pagamento acima do executado (superfaturamento) de R$ 144 mil no contrato firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER) e a empresa Engenharia e Construtora Arariboia Ltda. As obras para construção e implantação do novo posto fiscal José do Carmo, em Mimoso do Sul, foram realizadas após a desapropriação de terrenos, adquiridos pela Sefaz no ano de 2003. Contudo, o posto foi extinto por meio de decreto em setembro de 2009 e não chegou de fato a ser concluído. No início do ano, o governo estadual abriu uma consulta pública atrás de interessados na exploração econômica privada da área às margens da BR-101. Até o momento, nenhuma “solução” foi apresentada. No rol de pessoas que deverão prestar esclarecimentos, estão: o ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira; o ex-diretor do DER, Eduardo Antônio Mannato Gimenes; os proprietários dos terrenos desapropriados (Alberto Batista da Cunha Neto, Luiz Carlos Menditti e Paulo Roberto Vivas), além de funcionários do DER, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e os representantes da empresa. Após a manifestação de todos os citados, a representação feita há mais de três anos pelo Ministério Público de Contas (MPC) será encaminhada para análise conclusiva da área técnica do TCE, que confrontará os documentos e justificativas apresentadas pelos responsáveis com as irregularidades constatadas durante a auditoria. Em seguida, o processo deverá ser encaminhado ao MPC para emissão de parecer e, na sequência, para elaboração do voto do relator e julgamento pelo plenário do TCE. Polêmica O escândalo do “posto fantasma” também foi parar na Justiça. No mesmo ano da representação, o Ministério Público Estadual (MPES) protocolou uma ação de improbidade contra o governador Paulo Hartung (PMDB) e mais sete integrantes de seu governo. Para a promotoria, os acusados “torraram R$ 25 milhões do erário sem a produção de qualquer utilidade ou retorno social para a população”. A ação chegou a ser rejeitada em 2014 pelo juízo de primeira instância, mas a decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) no ano passado, que exigiu o seguimento do processo. Entretanto, o processo não retornou até hoje à primeira instância devido a vários recursos interpostos pela defesa de Hartung e demais envolvidos.  Alguns denunciados também aparecem no processo em tramitação na Corte de Contas – José Teófilo e Eduardo Mannato. Já a ação na Justiça conta ainda com a indicação de responsabilidade dos ex-secretários da Fazenda, Bruno Pessanha Negris e Neivaldo Bragato, além de integrantes do Conselho de Administração do DER-ES à época dos fatos.

17/08/2017 / 0 Comments
read more

Câmara de Jerônimo Monteiro vai apurar compra de carro para atender prefeitura

Sem categoria

A câmara de Jerônimo Monteiro, no sul do Estado, abriu uma comissão para apurar as denúncias contra o prefeito do município, Sérgio Faria Fonseca (PSD), por causa da compra pela prefeitura de um veículo Corolla, no valor de R$ 90,5 mil. A escolha dos vereadores para compor o colegiado aconteceu na sessão desta terça-feira (15). Nesta quinta-feira (17) os vereadores voltam a se reunir para discutir como será feito o trabalho.   O assunto causou muita polêmica na cidade por causa do momento em que o veículo foi comprado, já que a única ambulância da cidade está quebrada e a prefeitura tem que contratar vans para transportar os pacientes do município para hospitais da da Grande Vitória.    O prefeito, porém, tem alegado que o caso é de perseguição política e desconhecimento do caso pelo denunciante, o vereador Mitter Mayer, que alegou que o veículo foi comprado com recursos dos royalties. Na verdade o veículo foi adquirido com os recursos do Fundo de Desigualdades Regionais, que permite a aquisição de equipamentos para o município. O prefeito disse ainda à imprensa, na ocasião, que o veículo não é para uso pessoal e sim para ações da prefeitura.    Outros casos   Não é apenas em Jerônimo Monteiro que a aquisição de veículos para atendimento do prefeito, tem trazido problemas. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face do município de Venda Nova do Imigrante pela aquisição de um veículo no valor de R$ 120 mil.    Já o prefeito de Marechal Floriano, na região serrana, Cacau Lorenzoni (PP), está usando seu carro particular para compromissos oficiais. Ele deixou de utilizar o veiculo do gabinete, o qual ele tem direito. Além do veículo oficial, o prefeito também não está usando recursos de diárias, em viagens para fora do município.

17/08/2017 / 0 Comments
read more
11022015_marcelo_zenkner_romeroSeco_20200308-205454_1.jpg

Corregedor do MPES esclarece que atuação de Zenkner nos EUA era incompatível com a função de promotor

Sem categoria

Apesar da revogação da portaria de autorização, a tentativa frustrada do promotor de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, de atuar junto ao Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos, segue alvo de polêmicas. Nessa segunda-feira (14), coube ao corregedor-geral do Ministério Público Estadual (MPES), José Cláudio Rodrigues Pimenta, o papel de esclarecer sobre a incompatibilidade da pretensão. Segundo Pimenta, as funções que seriam desempenhadas no exterior não poderiam ser encaradas como “missão”, como sugeria o promotor na sua defesa, mas sim uma atividade típica de auditores.   No documento – resposta à consulta formulada por Zenkner –, o corregedor reafirma que a Constituição Federal veda os membros do MP de atuarem em outros cargos públicos, fora do âmbito da instituição, salvo cargo de professor e funções de magistério. Foi esse mesmo entendimento que, em 2015, impediu que o mesmo Zenkner atuasse na Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). Naquela época, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a vedação.   Em relação ao caso mais recente, o corregedor procurou elucidar quais seriam as funções desempenhadas por Zenkner, caso fosse autorizado a atuar junto à Vice-presidência de Integridade do Banco Mundial. Antes de “esmiuçar” as atribuições dos participantes do “Global Secondment Program – GSP”, na qualidade de “Litigant Specialist” (especialista litigante, em tradução livre do inglês), Pimenta ressalta que Zenkner não trouxe “informações precisas sobre a natureza das atividades”, forçando ele próprio a buscar as informações no site do organismo internacional.   Segundo a pesquisa feita pelo corregedor, o cargo é classificado como de nível profissional e técnico, atuando diretamente no procedimento de investigação e aplicação de sanções, com diversas atribuições funcionais típicas da atividade de auditoria de controle externo nos programas de financiamento pelo Banco Mundial. “Como se vê, o exercício das atribuições do cargo não pode ser encarado como uma ‘missão’, como quer fazer o crer o Promotor de Justiça Consulente, pois suas atividades são semelhantes aquelas desempenhadas por auditores”, afirmou.   Por este motivo, Pimenta conclui que o exercício de tal função não é só vedado pela Constituição Federal, mas também incompatível com a titularidade do cargo de membro do Ministério Público do Espírito Santo. Isso porque a eventual atuação se traduziria em uma “inversão das competências/atribuições”, pois não cabe aos membros dos MP estaduais o papel de protagonista internacional na fiscalização de investimentos e contratos, nem mesmo de “opinar” pelo impedimento da União ou de Estados Federados.   Para reforçar o caráter de cargo fora do âmbito ministerial, o corregedor do MP capixaba lembrou que isso se comprova pela necessidade de visto americano G-4, que é especifico para funcionários de organismos internacionais. Essa constatação afastaria a possibilidade de que se tratava de uma atividade de aperfeiçoamento ou curso teórico, que necessitaria de outro tipo de visto (F ou M). Pimenta considerou ainda que, caso fosse autorizado, Zenkner seria remunerado tanto pelo Banco Mundial quanto pelo órgão cedente (Ministério Público Estadual).   Barrado   No início de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revogou a portaria que autorizava o promotor a assumir a cadeira no Banco Mundial, então a partir do último dia 5. O ato foi o lance final de uma queda de braço entre Zenkner e a procuradora-geral de Justiça do MPES, Elda Spedo. Além de buscar a revogação da medida por meio do CNMP, a chefe do MPES foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a autorização sob justificativa de que soube apenas da requisição do promotor por WhatsApp.   Nos pedidos de suspensão, Elda também listou antecedentes do aparente estreitamento da relação entre o promotor e o corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego, que fez a requisição dias antes de deixar o cargo. A procuradora-geral relatou ainda que o MPES tem assento permanente no Global Forum on Law Justice and Development, órgão ligado ao Banco Mundial. Segundo ela, o órgão ministerial conquistou a representação graças ao esforço da promotora Andréia Teixeira de Souza, que fez todo o processo de adesão.   Posteriormente, o corregedor- geral do CNMP revogou a portaria que requisitava Marcelo Zenkner para integrar os quadros da Corregedoria como promotor auxiliar. Após decidir revogar a portaria que autorizava Zenkner a ficar um ano nos Estados Unidos, não haveria mais sentido em mantê-lo na Corregedoria, já que o mandato dos membros do CNMP se encerra neste mês. Ao revogar a portaria, Portela do Rego deixou claro que requisitou Zenkner com o propósito de enviá-lo para Washington.

17/08/2017 / 0 Comments
read more

Prefeitura da Serra demite 50 agentes comunitários de saúde e de controle de endemias

Sem categoria

A prefeitura da Serra demitiu – em época de risco de aumento de casos de dengue, zika e chikungunya – 50 profissionais, entre agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACE), sem aviso prévio ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES). Os profissionais atuam no controle das doenças, já que trabalham também contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor de transmissão. O temor de demissão teve início em julho, quando os profissionais procuraram a entidade depois de terem sido chamados pela prefeitura para exames de saúde. O sindicato, então, procurou a prefeitura que negou risco de demissão, alegando que era apenas uma checagem da saúde dos servidores. Menos de um mês depois da convocação, os agentes passaram a receber os comunicados de demissão, com aviso prévio indenizado de 57 dias. No total, foram demitidos 44 ACEs e seis ACS. Depois da demissão em massa, o departamento jurídico do sindicato foi acionado e está reunindo a documentação dos trabalhadores para tomar medidas judiciais contra a prefeitura. Na próxima segunda-feira (21) haverá uma reunião em que serão feitos encaminhamentos para adotar outras medidas de apoio às categorias. Para o sindicato, o número de agentes que já era reduzido no município, ficou ainda menor.

17/08/2017 / 0 Comments
read more
170817_festival.jpg

Festival de música de Muqui divulga programação completa

Sem categoria

O Festival Jovem de Integração Cultural de Muqui – Multipliqui, divulga a programação completa da 3ª edição, que acontece nos dias 8 e 9 de setembro, com shows musicais de convidados e competitivos, na Praça João Batista, em Muqui, no sul do Espírito Santo.    Em 2017, o show de abertura fica por conta da banda Mary Di, intercalando performances teatrais e de estética circense com a pegada rock da ‘pin up’.  Mary Di é uma personagem incorporada pela vocalista (e atriz,  Maria Barros, conhecida no Brasil pela atuação com autenticidade em suas releituras musicais.     No sábado, a partir das 22h30,  três bandas independentes do estado se apresentam e concorrem ao  Prêmio Multi Bandas. O melhor grupo da noite será escolhido por júri popular.    São elas: Los Zombres, grupo de Hip Hop que explora as possibilidades da música negra pop e mescla com as vertentes latinas; In-versão Brasileira, com  sonoridade de Rap/Soul; e Machimbo no estilo reggae.     O 3º Multipliqui é uma realização do Coletivo Multipliqui, representado por Júlio Valim e produzido pela Caju Produções, com apoio do Funcultura da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo através do Edital Setorial de Música.    Em 2017, o Festival de Integração Cultural de Muqui continua com foco na música com apresentação de artistas locais do Espírito Santo, abrindo seu leque de diversidade sonora, com bandas independentes e autorais. O tema desta edição é “Saia do quadrado”, valorizando a diversidade.   O Multipliqui (com i mesmo, de Muqui, de integração, de invenção e interação) é um projeto de integração cultural que foi realizado pela primeira vez em 2014, como um movimento de cultura fruto da união de coletivos jovens, propondo ações de intercâmbio cultural e de linguagens, incentivando o turismo cultural e a economia criativa em parceria com o poder público, instituições culturais e sociedade civil. O objetivo do evento é promover trocas culturais nas mais diversas linguagens artísticas, movimentando a juventude do interior sul capixaba com experiências coletivas, tendo como palco principal das ações a cidade de Muqui, maior sítio histórico do estado.

17/08/2017 / 0 Comments
read more
010415_CesarConalgo_LeonardoSa_0_20200308-205416_1.jpg

Colnago deve deixar a UTI nesta sexta-feira

Sem categoria

O diretor técnico do Hospital Unimed, Jailson Totola, informou nesta quinta-feira (17) que o vice-governador César Colnago (PSDB), em seu terceiro dia de internação de tratamento cirúrgico de obstrução intestinal, em razão de múltiplas aderências no intestino delgado, continua em boa recuperação e sem registro de intercorrências.    Segundo Totola, Colnago tem previsão de deixar a UTI nesta sexta-feira (18), onde permanece em tratamento semi-intensivo no pós-operatório.    As visitas continuam proibidas, por orientação médica, pois o paciente foi orientado a não ficar conversando, para não engolir ar e provocar distensão das alças intestinais que foram manipuladas, o que causaria dor.

17/08/2017 / 0 Comments
read more
010717_SaldanhadaGama_CarlosAntolini_PMV__20200308-205416_1.jpg

Saldanha da Gama não desperta o interesse de compradores

Sem categoria

A licitação para a venda do Clube Saldanha da Gama, no Forte São João, em Vitória, foi considerada deserta. A Prefeitura de Vitória publicou o aviso no Diário Oficial do município desta quinta-feira (17). É o segundo edital sem interessados na aquisição da histórica edificação.    A primeira licitação aconteceu em junho e foi marcada por uma divergência entre a Prefeitura de Vitória e a Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio-ES), entidade interessada em assumir o espaço, quanto ao valor do imóvel, estimado pela Secretaria Municipal de Obras e Habitação (Semohab) em R$ 5 milhões. A proposta é que o Clube seja um museu com atividades de suporte, como café e livraria.   A secretária municipal de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, acenou com a possibilidade de reavaliação do valor calculado pelo município se esse segundo edital também não registrasse interessados. A oferta da Fecomércio-ES não passa dos R$ 3,5 milhões.    A venda do Clube Saldanha da Gama foi autorizada pela Câmara de Vereadores em janeiro para que a edificação histórica seja usada exclusivamente para fins culturais. Ficou decidido que 70% do espaço será destinado a um museu. O recurso proveniente dessa operação poderá ser usado na restauração do Mercado da Capixaba e em outras ações relacionadas à preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Vitória.   A prefeitura já tinha recebido oficialmente o projeto de implantação do Museu da Imigração e Colonização do Solo Espírito-Santense, feito pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), o qual a Fecomércio-ES integra. Todas as propostas apresentadas serão avaliadas.   Desde 2013 estava sendo articulada a regularização da edificação. O projeto quer permitir que a cidade use novamente o Saldanha como espaço cultural. O Saldanha foi referência histórica na prática de esportes e na realização de grandes bailes. O Clube de Regatas Saldanha da Gama comprou a antiga edificação do Forte São João, em 1931. Em 1984, o imóvel foi tombado pelo município.

17/08/2017 / 0 Comments
read more

Sofia Coppola abusa da tensão no remake de ‘O estranho que nós amávamos’

Sem categoria

No remake de “O estranho que nós amávamos”, a diretora Sofia Coppola se torna a segunda mulher a levar o prêmio de direção no machista universo de Cannes. O filme também quebra esse paradigma, com a mudança de ponto de vista em relação ao longa original de 1971, dirigido por Don Siegel.    O filme, porém não tem pretensão feminista, apenas aborda a história de outra maneira. A diretora abusa da tensão para contar uma história que alterna disputa e cumplicidade, totalmente absorvido pelo rico elenco, que conta com Nicole Kidman, Kirsten Dunst e Elle Fanning.   O estranho que nós amamos Drama    Virginia, 1864, três anos após o início da Guerra Civil. John McBurney (Colin Farrell) é um cabo da União que, ferido em combate, é encontrado em um bosque pela jovem Amy (Oona Laurence). Ela o leva para a casa onde mora, um internato de mulheres gerenciado por Martha Farnsworth (Nicole Kidman). Lá, elas decidem cuidá-lo para que, após se recuperar, seja entregue às autoridades. Só que, aos poucos, cada uma delas demonstra interesses e desejos pelo homem da casa, especialmente Edwina (Kirsten Dunst) e Alicia (Elle Fanning).   Cine Jardins, sala 1, 17h e 21h15; Knoplex, sala 2, 16h50 e 21h20;   Annabelle 2 – A Criação do Mal Terror   Anos após a trágica morte de sua filha, um habilidoso artesão de bonecas e sua esposa decidem, por caridade, acolher em sua casa uma freira e dezenas de meninas desalojadas de um orfanato. Atormentado pelas lembranças traumáticas, o casal ainda precisa lidar com um amendrontador demônio do passado: Annabelle, criação do artesão. Cinemark Vitória, sala 3, 19h40 e 22h20;  Cinemark Vitória, sala 4, 17h40 e 20h20; Cinemark Vitória, sala 5, 19h e 21h40;  Cinemark Vitória, sala 6, 13h10, 15h40, 18h10 e 21h; Cinemark Vila Velha, sala 1, 19h40 e 22h20; Cinemark Vila Velha, sala 2 (XD),13h50, 16h30,19h e 21h40; Cinemark Vila Velha, sala 7, 18h25 e 21h; Cinemark Vila Velha, sala 8, 17h45 e 20h20; Knoplex, sala 1, 13h20, 15h40, 18h e 20h20; Knoplex, sala 2, 19h; Knoplex, sala 7, 14h, 16h20, 18h40 e 21h; Cinesystem, sala 1, 18h30 e 20h50; Cinesystem, sala 3, 14h30, 16h50, 19h10 e 21h30; Cinesystem, sala 4,18h40 e 22h; Cinépolis Moxuara, sala 2, 14h30, 17h, 19h30 e 22h; Cinépolis Moxuara, sala 3, 13h15, 15h45, 18h15 e 20h45; Multiplex Araújo, sala 1, 20h; Multiplex Araújo, sala 3, 14h30, 16h45, 19h e 21h15; Cinesercla Montserrat, sala2, 14h20, 16h30, 18h40 e 20h50; Cinesercla Linhares, sala 3, 14h20, 16h30, 18:40 e 20h50; Cinemagic Norte Sul, sala 3,15h10, 17h20, 19h30 e 21h40; Cinemagic Norte Sul, sala 4, 14h30, 16h40 e 18h50 e 21h; Cine Ritz Piúma, sala 1, 17h, 19h e 21h10; Cine Ritz Aracruz, sala 1, 16h30, 19h e 21h30; Cine Via Sul (Marataizes), sala 1, 19h15 e 21h15; Cine Ritz Sul (Cachoeiro), 16h45, 19h e 21h15; Cine Ritz Guarapari, sala 3, 16h40, 19h e 21h20; Cine Ritz Perim Center, sala 1, 21h; Cine Ritz Perim Center, sala 2, 16h45, 19h e 21h15; Cine São Mateus, sala 1, 17h, 19h e 21h; Cine Ritz Conceição, sala 2, 19h e 21h10;     Uma Família Feliz Animação   A mãe da família Wishbone, Emma, está tentando tenta salvar os laços com seus familiares, que não é amigável. Já que nenhum deles se dá muito bem e a paz e tranquilidade são quase impossíveis, ela planeja uma noite de diversão fora de casa. Mas a confusão começa quando, inesperadamente, uma bruxa os transforma em monstros.   Cinemark Vitória, sala 2 (3D), 14h25, 16h50 19h20; Cinemark Vila Velha, sala 3 (3D), 15h15, 17h40 e 20h; Kinoplex, sala 5, 16h15 e 18h30; Cinesystem, sala 2, 16h40 e 18h50; Cinépolis Moxuara, sala 4, 14h20 e 16h40; Multiplex Araújo, sala 1, 16h e 18h; Cinesercla Montserrat, sala 3, 14h20 e 16h15; Cinesercla Montserrat, sala , 14h30, 16h30 e 18h30; Cinemagic Norte Sul, sala 1 (3D), 13h50, 15h50, 17h50 e 19h50;   Bye bye Alemanha Comédia Frankfurt, 1946. David Berman e seus seis amigos, todos judeus, só tem um propósito em mente: conseguir finalmente ir embora da Alemanha. Mas, nos tempos difíceis de crise após o fim da Segunda Guerra Mundial, eles precisam de muito dinheiro para realizar seu sonho de partir para os Estados Unidos. Para isso, encontram apenas uma saída: começar a vender lingeries para mulheres alemãs. Cine Jardins, sala 2,19h15;     Saint Amour – na rota do vinho Comédia Dramática Odiado pelo filho Bruno (Benoît Poelvoorde) e triste por vê-lo entregue ao alcoolismo e desânimo, Jean (Gérard Depardieu) aproveita o tempo livre durante uma feira de negócios agrícolas em Paris para fazer com o herdeiro uma turnê pela região vinícola da França. Usando o taxista Mike (Vincent Lacoste) como motorista, os dois vivem uma intensa jornada que rende perrengues, revelações, desventuras amorosas e a sonhada aproximação. Cine Jardins, sala 2, 17h10;   Tour de France Comédia Dramática Far’Hook (Sadek) é um jovem rapper de vinte anos que é forçado a deixar Paris por um tempo. Seu produtor, então, recomenda que o jovem artista passe um tempo com seu pai, Serge (Gerard Depardieu), um homem decidido a seguir os passos de Joseph Vernet, um famoso pintor francês. Logo, o rapper se junta a Serge e a jornada dos dois criará uma amizade improvável entre dois homens extremamente distintos.   Cine Jardins, sala 2, 21h15;   Valerian e a Cidade dos Mil Planetas Ficção científica   Século XXVIII. Valérian (Dane DeHaan) é um agente viajante do tempo e do espaço que luta ao lado da parceira Laureline (Cara Delevingne), por quem é apaixonado, em defesa da Terra e seus planetas aliados, continuamente atacados por bandidos intergaláticos. Quando chegam no planeta Alpha, eles precisarão acabar com uma operação comandada por grandes forças que deseja destruir os sonhos e as vidas dos dezessete milhões de habitantes do planeta. Cinemark Vitória, sala 1 (3D), 20h50; Cinemark Vitória, sala 2, 22h; Cinemark Vila Velha, sala 5, 16h10 e 19h15 e 22h10; Cinesystem, sala 6, 18h20 e 21h10; Cinépolis Moxuara, sala 1, 17h20

17/08/2017 / 0 Comments
read more

Conveniências

Sem categoria

Autor do projeto arquivado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16) que garantiria a proteção dos animais silvestres diariamente ameaçados em rodovias e ferrovias do Estado, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) pediu apoio dos colegas de plenário no momento da votação para derrubar o veto do governador Paulo Hartung, em especial os “defensores dos animais” da Casa. Ele se referia aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus Tratos contra os Animais que, nada mais coerente, deveriam fazer coro ao projeto. Pois é, deveriam. Dos cinco deputados da CPI presentes à votação, entre titulares e suplentes, todos votaram contra a proposta: o vice-presidente da comissão, Hércules Silveira (PMDB), o relator Gildevan Fernandes (PMDB), e os membros Amaro Neto (SD), Luzia Toledo (PMDB) e Raquel Lessa (SD). Os outros três sequer compareceram à sessão ou saíram à francesa na hora votação: a presidente da CPI, Janete de Sá (PMN), o presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB), e Marcus Mansur (PSDB). A omissão dos deputados contribuiu para o arquivamento de um projeto que pretendia, finalmente, efetivar a construção de ecodutos para cessar os elevados índices de atropelamentos registrados nas estradas e que têm no trecho da BR 101, da Reserva de Sooretama, um exemplo claro e alarmante dessa situação. Quer dizer, defensores dos animais, desde que não mexa com os interesses de Hartung. E CPI, só mesmo para vitrine política. Mais um “papelão” pra conta. Conveniências II Pior ainda, esse mesmo colegiado que votou contra o projeto, realizou no ano passado uma reunião em Linhares, exatamente para discutir medidas contra os atropelamentos no trecho da rodovia. Pose para fotos, divulgação para a imprensa e anúncios de cobranças à concessionária ECO 10. Pronto, é o que interessa, votar pra quê? Sim, senhor! Fora do colegiado, quem também levou o troféu incoerência ou subserviência, tanto faz, foi o líder do Governo, Rodrigo Coelho (PDT). Antes do veto de Hartung, ele chegou a elogiar o projeto de Majeski, recomendando a ele até ser incisivo na defesa da proposta, porque não teria erro. Precisa dizer com quem Coelho votou nessa quarta? Os defensores Vale o registro dos deputados que votaram contra o veto: além de Majeski, o ex-presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), Da Vitória (PDT), Eliana Dadalto (PTC), Padre Honório (PT) e Freitas (PSB). Já pode mudar a composição da CPI. Quero só ver Por falar nisso, a expectativa agora é pelo tratamento que a CPI dará às denúncias de maus-tratos aos animais que frequentam a sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em Cariacica. Feitas pelos próprios servidores, que foram impedidos pela diretoria da autarquia de oferecer água, comida e cama improvisada aos cachorros abandonados. Janete já está com tudo em mãos. Protagonismo A senadora Rose de Freitas (PMDB) foi indicada para presidir a Comissão Mista que será instalada na próxima terça-feira (22), com objetivo de analisar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 787/2017, que autoriza a desapropriação de imóveis na BR 101, em João Neiva, para obras de duplicação do subtrecho C da rodovia pela ECO 101. Mais um passo à frente de Rose, nessa polêmica estabelecida com a concessionária.  Missão Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente da CPI da Sonegação de Tributos da Assembleia, avisa que irá a Brasília junto com o relator do colegiado, Marcelo Santos (PMDB), levar ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a convocação para depoimento do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Um dos delatores da operação, a CPI tenta há meses garantir a presença dele, para falar sobre… Missão II …pagamento de suposta propina pela construtora para aprovação da aprovação da resolução do Senado que colocou fim ao Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias do Estado (Fundap). A bolada (R$ 4 milhões) teria sido entregue ao hoje líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Pergunta: se o ex-executivo aparecer, os deputados vão aproveitar e dar aquela “esticadinha” no assunto? Campo vasto Sabe como é, tratando-se de Lava Jato, da Odebrecht e do Espírito Santo, assunto não falta!  Começando pela lista extensa de políticos citados nas delações como beneficiados em doações de campanha efetivadas por suposto caixa dois, até os contratos milionários com o poder público da área de saneamento. Da lista, até agora, só se salvou na Justiça o governador Paulo Hartung.  Campo vasto II Os demais casos ainda rolam, envolvendo o senador Ricardo Ferraço (PSDB), o ex-governador Renato Casagrande (PSB), o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), o deputado e líder do governo na Assembleia, Rodrigo Coelho; o ex-secretário de Estado da Assistência Social, Carlos Casteglione (PT), e o ex-assessor de Casagrande, Paulo Brusque.  Nas redes “Fique atento no voto do deputado federal do seu Estado, especialmente nesta semana que irá à votação a Reforma Política. Essa proposta retira dinheiro da saúde, educação e segurança para financiar as campanhas eleitorais de 2018 e ainda querem aprovar o tal do distritão, que vai beneficiar aos detentores de mandato e caciques da política a se elegerem, dificultando a renovação na política, um verdadeiro atentado à democracia”. (Deputado federal Sérgio Vidigal – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “Os pequenos atos de cada dia fazem ou desfazem o caráter”. Oscar Wilde

16/08/2017 / 0 Comments
read more

‘Puxadinho’ do Anchieta

Sem categoria

Na sessão desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa funcionou mais uma vez como “puxadinho” do Palácio Anchieta. Por 13 votos a seis (uma abstenção), os deputados da base do governo votaram pela manutenção do veto do Executivo ao Projeto de Lei 336/2015, que propunha a instalação de ecodutos — espécie de passarela para animais que permite a travessia com segurança sobre estradas e ferrovias em áreas de florestas e unidades de conservação.    Há cerca de duas semanas, em audiência pública na Assembleia, o deputado Sergio Majeski (PSDB) convidou ambientalistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) da Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama para explicarem a situação de vulnerabilidade dos animais, que acabam mortos na travessia da estrada.   Os deputados se mostraram estarrecidos ao tomarem conhecimento do monitoramento feito pela Rebio e Ufes. O estudo indica que, em média, 50 animais são mortos diariamente ao longo dos 25 km da BR 101-norte, que atravessam as duas reservas de Sooretama.    Os relatos impressionantes (e técnicos) dos especialistas creditaram ainda mais importância ao projeto aprovado em março deste ano pela Assembleia. Majeski deve ter saído do debate convencido de que o projeto, após receber aprovação unânime dos colegas — mesmo sendo de sua autoria —, não seria “caprichosamente” vetado pelo governador Paulo Hartung (PMDB). E se fosse, talvez apostasse no bom senso dos colegas para derrubarem o veto.   Enganou-se. Muitos dos deputados que aprovaram o projeto mudaram de ideia na hora “H”. Importante registrar que o PL recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade na Comissão de Constituição e Justiça — além de receber parecer favorável das comissões de Cidadania, Infraestrutura, Meio Ambiente e Finanças. Mais aprovado, impossível.   Ao ver os colegas votando pela manutenção do veto do governador, e contra o seu projeto, Majeski criticou a postura de subserviência do Legislativo ao Executivo. O deputado afirmou que dos quatro procuradores da Casa que analisaram o projeto, três deram parecer pela constitucionalidade. Mas o procurador-geral, recentemente nomeado (não é procurador de carreira), Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas, considerou o PL inconstitucional, dando a base de que o governador precisava para sustentar seu veto.   Mais incoerente que a interpretação (política) do procurador-geral foi o posicionamento dos deputados da CPI dos Maus Tratos contra Animais. Dos oito deputados da CPI presentes à sessão, entre membros efetivos e suplentes, cinco votaram a favor do veto, ou seja, os mesmos parlamentares que se dizem preocupados com os animais se posicionaram, agora, contrários ao projeto que cria uma solução para salvá-los.    Detalhe, os deputados, comandados pela presidente da CPI, Janete de Sá (PMN), estiveram em Linhares para conferir de perto o drama dos animais que perdem suas vidas tentando cruzar a BR-101 na Reserva de Sooretama.    A votação desta quarta mostrou que a CPI é apenas uma vitrine para promover os deputados. Não fosse, ao menos os membros da CPI, por coerência, teriam votado contra o veto imposto ao projeto.    A votação para atender uma orientação do Palácio Anchieta expõe, como disse o deputado Majeski, a subserviência do Legislativo ao Executivo. Ele criticou o recurso usado pelo Palácio Anchieta de colar nos projetos “indesejáveis” — em razão do conteúdo ou do ator — o selo de inconstitucional. Nesse arranjo nada republicano do governador, a Comissão de Constituição e Justiça tem balizado seus pareceres em critérios flagrantemente políticos para atender às manobras do governador.   Desta vez, o veto do governo mantém a fauna em risco. Mas outros projetos de interesse público têm sido vetados, sem cerimônia, pelo Executivo. Cabe à CCJ e a Procuradoria da Casa bater o carimbo de inconstitucional nos projetos.   O episódio desta quarta-feira reforça a relação de “suserania e vassalagem” estabelecida entre o Executivo e o Legislativo. Por mais que os deputados governistas exaltem a independência dos poderes, a maioria, invariavelmente, vota com o governo de olhos fechados. Mesmo que para isso tenham que contrariar valores, convicções e princípios.

16/08/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.068 2.069 2.070 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.