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Século Diário

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MPF cobra abertura de processo contra deputado Freitas por sonegação fiscal

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de um processo contra o deputado estadual José Eustáquio de Freitas (PSB) pelos crimes de sonegação fiscal e de contribuição previdenciária. Ele é acusado de não registrar a receita real da Drogaria Grillo, adquirida em 2004, e as despesas salariais com segurados empregados nos anos seguintes. O pedido foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2), que deve julgar se recebe ou não a denúncia, dando início ao processo penal. De acordo com informações do MPF no Espírito Santo, a fraude beneficiou a empresa com o regime de arrecadação Simples Nacional e foi detectada a partir de reclamações trabalhistas. Pelos cálculos da Receita Federal em 2012, os crimes citados na denúncia provocaram prejuízo à União de pelo menos R$ 258 mil a serem reparados (com atualização) ao fim do processo. Na manifestação, o procurador regional da República, Maurício Manso, rebateu a recente defesa prévia de Freitas para a denúncia oferecida em fevereiro passado. Para o órgão ministerial, a rede de farmácias declarou faturamentos mensais e anuais inferiores ao real mesmo após a mudança na sociedade empresarial a fim de mantê-la indevidamente como beneficiária do sistema Simples Nacional. “Apesar de as ilicitudes terem sido reveladas a partir das reclamações dos funcionários da sociedade anterior, recontratados pela empresa do denunciado, os crimes imputados ao acusado referem-se ao período posterior a 2004, ocasião em que ele já administrava as atividades comerciais da empresa”, assinalou Maurício Manso. A Justiça do Trabalho ordenou uma intervenção na empresa em julho de 2006 para satisfazer créditos dos reclamantes e o interventor constatou a prática criminosa nos meses anteriores à sua nomeação. As reclamações trabalhistas partiram de funcionários da drogaria até 2004 recontratados pela empresa de Freitas, que veio a ser condenado a custear o passivo trabalhista.

16/08/2017 / 0 Comments
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Câmara dos Vereadores vai investigar contratos do lixo em Aracruz

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A Câmara de Vereadores de Aracruz deve votar na sessão da próxima segunda-feira (21) o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os contratos de limpeza pública do município. O presidente da Casa, Alcântaro Filho (Rede), afirmou que a expectativa é de que seja apreciado o projeto de resolução para instauração da CPI. A investigação deve contemplar o contrato atual, firmado sem licitação pela atual gestão após a rescisão do acordo anterior, que também deve ser examinado. A abertura da comissão depende de maioria simples (nove votos).   “Essa questão [do lixo] é uma grande preocupação no sentido de que é um dos maiores contratos da prefeitura. A intenção é investigar desde a raiz, todos os atos desde a fase pré-licitação até a execução do contrato. O lixo é um problema que vem se arrastando há anos, temos que ver a origem do erro”, apontou o chefe do Legislativo, que recebeu três pedidos de abertura de investigações. Desses, o segundo requerimento – assinado por 15 dos 17 vereadores – está em fase avançada.   O primeiro requerimento pedia a investigação exclusiva do atual contrato com a empresa SA Serviços de Limpeza e Soluções Ambientais, escolhida pela administração do prefeito Jones Cavaglieri (SD) em um processo controverso de seleção. Esse pedido foi indeferido por Alcântaro Filho, que alegou problemas com o texto, abrindo prazo para interposição de recurso. Ele afirma que encaminhou o documento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que dará um parecer a ser votado pelo plenário.   O terceiro requerimento foi apresentado pelo bloco de oposição – integrado por seis vereadores – que também pediam a apuração se houve fraude na contratação da SA Serviços. Neste caso, o presidente determinou o encaminhamento do texto para a Procuradoria da Casa para verificar se o objeto é o mesmo dos requerimentos anteriores. Alcântaro Filho informou à reportagem que só vai despachar neste processo após o seu retorno da assessoria jurídica.   Já o requerimento de CPI que deve sair do papel inclui também o contrato da prefeitura com a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda, que teve o vínculo rescindido sob justificativa de que a empresa não estava cumprindo algumas exigências do contrato.    Com isso, as suspeitas do atual contrato devem sair do foco imediato da Comissão, diluindo as atenções das investigações. No entanto, o presidente garante que a apuração será isenta: “Se tiver qualquer ilícito, a Câmara vai tomar as atitudes cabíveis, independente de quem seja o gestor responsável”. A Comissão deve ser composta por seis membros, cuja distribuição das vagas atenderá ao critério da proporcionalidade.   A questão do lixo no município também é alvo de apuração pelo Ministério Público Estadual (MPES). Além das suspeitas sobre a forma de contratação, que teria sido deflagrada pela gestão antes mesmo da rescisão do acordo anterior, a Promotoria de Justiça do município investiga o eventual favorecimento de um apoiador da campanha eleitoral do prefeito. A denúncia apontou o nome de Cláudio Nunes Braga como beneficiário pela troca de empresa. A SA Serviços está em nome de Sergio Renato Telles Vasconcellos, que é irmão do ex-vice-governador Celso Vasconcellos.   O contrato com a Corpus Saneamento tinha o valor mensal de R$ 1,64 milhão, enquanto a SA Serviços recebe R$ 2,49 milhões por mês pelo mesmo serviço. Sobre a diferença de preços, a prefeitura alegou que a proposta vencedora – mesmo sendo R$ 800 mil a mais ao valor pago mensalmente a Corpus – foi 18,9% abaixo do valor estimado nos estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no ano de 2016. Cavaglieri garantiu ainda que o governo realizará um procedimento licitatório antes mesmo do término do contrato emergencial em 180 dias.

16/08/2017 / 0 Comments
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Exposição ???Transposições??? promove oficinas e debates no Mucane

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Como parte da programação da exposição “Transpotências”, acontece, a partir deste sábado (19), uma série de ações socioeducativas com a proposta de discutir cidadania e direitos da população trans, por meio de oficinas, debates e visitas mediadas. Os encontros acontecem no Museu Capixaba do Negro “Verônica Pas” (Mucane), localizado na avenida República, 121, no Centro Histórico de Vitória. Cada oficina terá três horas de duração, divididas entre roda de conversa, debate e visita mediada à exposição. “As oficinas surgem como uma forma de ampliar o debate para um campo mais concreto, através de reflexões sobre políticas públicas, saúde, segurança e educação, relacionando tais eixos à temática trans”, afirmou a fotógrafa e idealizadora da mostra, Aidê Malanquini. Para se inscrever, basta enviar o nome completo e o número de um telefone de contato para o e-mail transpotencias@gmail.com e colocar no campo “assunto”: Inscrição – nome da oficina – data. Diálogos As oficinas têm o objetivo de produzir diálogos sobre o universo das travestis e mulheres trans, além de abordar temas voltados para políticas públicas importantes nas áreas da educação, saúde e segurança pública. “Haverá uma busca em produzir diálogos com os trabalhadores dessas políticas em prol da construção de serviços mais acolhedores, que respeitem as identidades de gênero e o nome social e que respondam com melhor qualidade as demandas dessa população”, explicou o pesquisador Pablo Rocon. “Serão trazidos aos encontros conteúdos teóricos que alimentem e fomentem os debates, mas tentando escapar de um clima 'sala de aula'. Espera-se também que as/os participantes possam ser multiplicadores dos diálogos produzidos nas oficinas em seus espaços”, finaliza Pablo. Mostra   A mostra “Transpotências”, que conta com curadoria da fotógrafa Luara Monteiro, reúne 39 fotografias que apresentam um olhar cotidiano sobre três mulheres transexuais. A proposta é colaborar para a criação de um novo olhar sobre o universo da transexualidade. Programação Sábado (19) – Fotografia para Educadores, das 9 às 12 horas – Gênero, Transexualidade e Segurança Pública, das 14 às 17 horas Público-alvo: profissionais da segurança e público em geral 26 de agosto  – Gênero, Transexualidade e Políticas de Saúde, das 14 às 17 horas Público-alvo: profissionais de sáude e público em geral 2 de setembro   – Gênero, Transexualidade, Segurança Pública e Políticas de Educação, das 14 às 17 horas Aberta ao público em geral 9 de setembro – Gênero, Transexualidade, Políticas de Educação, das 9 às 12 horas Público-alvo: professores e público em geral

16/08/2017 / 0 Comments
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Ex-prefeito de Fundão terá que responder por irresponsabilidade fiscal

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O ex-prefeito de Fundão, Marcos Fernando Moraes, terá que responder a uma ação de improbidade por excesso de gastos com pessoal e o pagamento indevido de horas extras durante o exercício de 2009. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que reverteu a decisão de primeira instância pela extinção do processo. No julgamento realizado no último dia 1º, o colegiado viu indícios da prática de atos ímprobos e determinou o regular prosseguimento do feito. Para o relator do caso, desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, a ação deve prosseguir em função de o Município ter superado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele justificou que o recebimento da denúncia exige tão somente a existência dos indícios de irregularidades à luz do princípio do in dubio pro societate. O relator acrescentou que a medida não significa o reconhecimento automático das irregularidades, mas a necessidade do exame da conduta de gestão questionada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Em relação às acusações lançadas na denúncia inicial (0013004-77.2016.8.08.0024.), Bravin Ruy ressaltou a relevância das provas levantadas durante a fase de inquérito civil. O MPES narra que o índice de gastos com pessoal no período foi de 56,95%, extrapolando o limite legal em quase 3%. Além disso, a promotoria apontou a realização de despesas excessivas e injustificadas com pessoal, bem como irregularidades no pagamento de horas extras aos servidores municipais. Na sentença de 1º grau, prolatada no final do ano passado, o juízo da 4º Vara da Fazenda Pública Estadual rejeitou a petição inicial por inexistência de justa causa apta a sustentar a continuidade da ação. Na decisão, a juíza Sayonara Couto Bittencourt considerou que o Município de Fundão por grave situação emergencial em 2009. Naquele ano, o município sofreu fortes chuvas, fato usado pela defesa de Moraes como a razão para contratação extra de pessoal pela necessidade de reconstrução. Outro argumento que havia sido acolhido foi de que as contas do ex-prefeito foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que levou em consideração a excepcionalidade da situação por causa do desastre natural. A juíza citou a jurisprudência dos tribunais superiores e do TJES afasta a responsabilização do gestor pela simples extrapolação do limite de gasto com pessoal sem a ocorrência de dano ao erário.

16/08/2017 / 0 Comments
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Câmara de Vereadores de Ponto Belo rejeita contas de ex-prefeito

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A Câmara de Ponto Belo, no norte do Estado, em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (9), julgou as contas do ex-prefeito Jaime Santos Oliveira Junior, o Jaiminho (PMDB). Por maioria, os vereadores derrubaram o parecer do plenário do Tribunal de Contas, rejeitando as contas do prefeito relativas ao exercício de 2011.   As contas foram rejeitadas por seis votos a três. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (15). Com as contas rejeitadas pela Câmara, o peemedebista, que perdeu a disputa pela reeleição em 2016, pode ficar inelegível, já que se trata de decisão colegiada.    Na análise do conselheiro José Antônio Pimentel, no Tribunal de Contas, aponta documentos e justificativas apresentadas, inclusive defesa oral, e o parecer do Ministério Público de Contas discordando com a Unidade Técnica, expôs entendimento pela permanência de duas irregularidades.    A primeira é relativa à receita arrecadada em 2011, que atingiu a quantia de R$ 19, 1 milhões contra uma previsão de R$ 30 milhões, conforme Lei Orçamentária Anual, ou seja, a arrecadação atingiu somente 64% do previsto, indicando a ocorrência de superestimação do orçamento.    “Se considerarmos a superestimação do orçamento, por si só como uma irregularidade, entendo que isto deveria ter sido apontado no momento em que ocorreu a aprovação da lei, no caso, no exercício de 2010. No exercício sob análise – 2011 – não cabia ao gestor municipal outra ação que não executá-la, pois nada mais poderia ser feito”, entendeu o conselheiro-relator.    Neste sentido, o conselheiro acompanhou a área técnica, divergindo do MPC e afastou a irregularidade. A segunda irregularidade foi identificada nos registros referentes à compensação de valores de INSS. Neste ponto, o conselheiro entendeu que contabilmente o crédito previdenciário está suportado por elementos suficientes para sua evidenciação.    O parecer de Pimentel foi acompanhado pela segunda câmara do Tribunal no dia 22 de junho de 2016. Mas a Câmara não entendeu desta forma e rejeitou as contas do ex-prefeito.    Quanto às contas do último ano de governo, de 2012, que ainda não chegaram ao governo, o Ministério Público de Constas emitiu parecer em março de 2015 também pela rejeição. O órgão ministerial considerou para o parecer a insuficiência de disponibilidades financeiras para arcar com as obrigações de despesas contraídas em final de mandato; apontar ainda as movimentações imprecisas em contas contábeis “Valores de INSS a Compensar” e “Créditos a Receber”.

16/08/2017 / 0 Comments
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Julgamento de ação contra terras quilombolas é adiada no Supremo Tribunal Federal

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Foi adiado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, marcado para esta quarta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que estava com o pedido de vistas, está doente e não compareceu à sessão. Por enquanto, não há nova data prevista para o julgamento. A Adi 3239 questiona o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos e a ameaça de anulá-lo tem mobilizado comunidades quilombolas de todo o País, bem como organizações não governamentais, artistas e militantes de outros movimentos sociais, como os indígenas e trabalhadores rurais sem terra. Uma vigília coletiva foi realizada durante esta noite em Brasília e a mobilização continua, com a avaliação, pelas lideranças quilombolas, de novas estratégias voltadas à sensibilização dos ministros. No Espírito Santo, protestos contra aprovação da ADI marcaram a manhã desta quarta-feira. A BR 101, na altura da comunidade de Paraíso, em Conceição da Barra, norte capixaba, amanheceu fechada, com queimas de pneus e mais de 100 militantes das comunidades indígenas e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “As faixas informaram às pessoas sobre a nossa causa”, conta o quilombola Robson Cassiano. Outros protestos foram realizados no município, que concentra, junto com São Mateus, o maior número de comunidades quilombolas que reivindicam titulação pelo governo federal, na região chamada Território Quilombola do Sapê do Norte. Na comunidade de Linharinho, próximo a Itaúnas, a professora Genilda Cassiano, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Linhares, conversou com os pequenos alunos, do primeiro ao quinto ano, sobre o protesto que acontecia na estrada em frente à escola. “ A gente não envolveu as crianças no protesto, mas explicamos a elas o que está acontecendo”, relata. 

16/08/2017 / 0 Comments
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Aliados do prefeito enfrentam dificuldade para conquistar territórios políticos em Vitória

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No último domingo (13), o bairro Grande Vitória, na Capital, elegeu os integrantes da Chapa 3 para a nova diretoria da associação de moradores. Assim como aconteceu no bairro Tabuazeiro, o grupo ligado ao prefeito Luciano Rezende (PPS) perdeu a disputa. As  movimentações da base apontam para uma tentativa de ocupação de espaço político, com vistas à disputa de 2018.    Na eleição do último domingo, a Chapa 2 ganhou o reforço do secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini (PPS), e o vereador Dalto Neris (PTB). Mas o grupo do prefeito foi derrotado. Isso mostra é disputa por espaços políticos na cidade será dura.    A base de Luciano Rezende está localizada na faixa litorânea do município, ou seja, da Praia do Canto até Jardim Camburi, principal reduto de Gandini, para que o prefeito consolide uma base forte, sobretudo para a sucessão à prefeitura, em 2022, com o próprio secretário, inclusive, o grupo precisa ampliar essa ocupação de espaço.    Até porque, o grupo pensa em eleger Gandini para a Câmara dos Deputados na eleição do ano que vem, e para isso ele precisa ampliar seu capital político, já que não tem reduto fora de Vitória. Até mesmo em sua principal base, Jardim Camburi, Gandini tem enfrentado dificuldades. No ano passado, a eleição da associação de moradores do bairro mais populoso de Vitória, foi uma verdadeira queda de braço entre o grupo do prefeito e de outras lideranças do bairro.    Gandini também tentou influir na eleição da associação de moradores de Jardim da Penha, mas seu grupo mais uma vez saiu derrotado da disputa. Mesmo com as derrotas, as eleições de bairro tem sido um bom exercício para o grupo do prefeito, que consegue com isso arregimentar lideranças locais. Como o PPS é um partido pequeno no Estado, essa é uma boa oportunidade para negociar quadros para a sigla.

16/08/2017 / 0 Comments
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Só rabo preso

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Crise no PSDB nacional, com ameaças de desembarque e respingos nos estados; divisões internas no diretório capixaba entre abrigar os interesses do governador Paulo Hartung ou lapidar a marca do “novo” representada no deputado estadual Sérgio Majeski. Cotado para uma candidatura tanto ao governo do Estado como ao Senado, o deputado já demonstrou interesse em alças voos mais altos na disputa de 2018, mas está no meio dessa encruzilhada. No ninho tucano, com toda retaguarda necessária, puxaria o palanque hoje considerado o único capaz de fazer frente ao projeto de reeleição de Hartung, agregando candidatos nas proporcionais que, sem ele, acabarão inevitavelmente nos braços do governador. Na primeira opção, um sopro para o PSDB, que está mal das pernas e precisa se reerguer. Na segunda, prevalece a mesmice, que pode ser ainda mais prejudicial neste momento. E para Majeski, seria interessante encarar a empreitada num partido tão antagônico aos seus posicionamentos na esfera nacional e estadual? As cobranças nas redes sociais do deputado indicam que não, mas e fora do ninho tucano? O perfil de Majeski é considerado um herdeiro natural do eleitorado da presidenciável da Rede Sustentabilidade, Marina Silva. O deputado chegou a conversar com o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), mas o comandante da Rede no Estado é outros que gravita ao redor do governador. Ao prevalecer esse rabo preso generalizado com Hartung e Majeski não encontrar campo para 2018, os meios políticos já irão considerar o governador reeleito no Estado. Assim, de mão beijada? Conhece o jogo Essa constatação, para além do “novo”, analisa também os demais concorrentes. A senadora Rose de Freitas (PMDB) é considerada uma presa mais fácil para Hartung, acostumado a sufocá-la em eleição. Já o ex-governador Renato Casagrande (PSB) não conseguiu se levantar politicamente até hoje.  Quem pode, pode! Durou apenas 25 dias o período de desemprego de Felipe Saade Oliveira, filho do ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-sócio de Hartung na Éconos, José Teófilo. Depois das polêmicas do cargo que ocupou no Tribunal de Contas, ele acaba de receber nova acomodação, desta vez, como assessor especial nível IV da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa). Quem pode, pode II! Felipe também integrou o quadro societário da Éconos junto com o governador e o pai, e atuava como consultor de finanças da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal. A contradição da função com as relações estreitas com Hartung gerou denúncias no próprio órgão e discursos críticos de deputados na Assembleia. Mas ele só caiu, mesmo, depois do afastamento do conselheiro José Antonio Pimentel, que babou geral. Quem pode, pode III! Na questão salarial, Felipe se manteve no mesmo patamar. No atual cargo, o salário-base é de R$ 5,4 mil, no anterior, R$ 5,2 mil. Praticamente, só mudou de endereço. Termômetro O senador Ricardo Ferraço (PSDB) divulgou nas suas redes sociais sua participação no 2° Fórum da Liberdade e Empreendedorismo de Linhares, nessa segunda-feira (14). Se por lá foi recebido com tapete vermelho, nas redes sociais o buraco foi bem mais embaixo. Ferraço foi alvejado, mais uma vez. Causa própria O vereador de Vitória, Davi Esmael (PSB), distribuiu panfleto e muita lábia no Encontro da Cidade concluído na tarde desta terça-feira (15), para votação do novo Plano Diretor Urbano (PDU). Obviamente, para atender sua área de votos, os evangélicos. Vingou: foi aprovado o aumento da taxa de ocupação de igrejas em bairros de baixa renda. Cadê? O deputado estadual José Carlos Nunes (PT) enviou ao secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, um requerimento de informação sobre o que foi feito das indicações efetivadas pelo ex-deputado Glauber Coelho, entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013. Glauber morreu em 2014, após acidente de carro. Novela sem fim Já Enivaldo dos Anjos (PSD) solicitou a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão especial dos 11,98% por mais três meses. A comissão só deve ter fim quando o imbróglio for resolvido. É que, apesar da decisão judicial determinando o pagamento, ninguém viu a cor do dinheiro ainda.  140 toques “Aécio querendo salvar a pele de Temer e vice versa”. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Estar decidido, acima de qualquer coisa, é o segredo do êxito”. Henry Ford

15/08/2017 / 0 Comments
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Uma questão de adequação

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Este ano duas eleições do cenário sindical servem de parâmetro para observar o comportamento da Central Única dos Trabalhadores. De um lado os metalúrgicos fizeram uma eleição de chapa única, sem disputa e sem polêmicas. Do outro temos a eleição do Sindicato dos Comerciários que acabou judicializada.    Cabe agora a CUT fazer a avaliação, a primeira não teve disputa porque a chapa manobrou bem? A outra eleição foi complicada porque o grupo manobrou mal? E como fica o papel dos trabalhadores das categorias nesse contexto? Os interesses do trabalhador, nas duas questões estão sendo contemplados?   Os metalúrgicos têm um desafio e tanto pela frente. O presidente do sindicato agora é funcionário da Samarco. A empresa responsável pelo crime ambiental em Mariana, que atingiu todo o rio Doce, agora tenta voltar ao funcionamento, enquanto tenta manobrar para não pagar por seus crimes.    Caberá agora ao sindicato se posicionar. Não dá para colocar o galho dentro. Se o presidente atua apenas como sindicalista, defendendo emprego, vai deixar de lado sua função também social, esquecendo que a empresa é criminosa. Vai pagar esse preço?    A responsabilidade do sindicato agora é brutal. A empresa não vem cumprindo os acordos trabalhistas e precisa ser enquadrada. Até porque as conquistas que estão lá são bem anteriores à atual crise e o fato de estar em crise não dá direito à empresa de fazer o que quiser.    De uma forma geral, a CUT precisa avaliar qual o seu papel nas disputas sindicais, precisa encontrar uma forma de garantir a democracia. Uma dessas formas seria criar um estatuto padrão, mas também é preciso fiscalizar e impedir as manobras. É hora de depurar o movimento sindical e as eleições é uma excelente oportunidade para corrigir os desvios da função sindical.   É hora da mudança!

15/08/2017 / 0 Comments
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Hartung, o economista

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Na semana passada, antes do encontro com a cúpula tucana, o governador se reuniu em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e economistas para debater a conjuntura econômica do país. E foi na condição de economista que o governador do Estado participou da conversa. Parece ser por esse viés que ele pretende reconstruir sua imagem nacional, arranhada depois da greve da PM e a da delação do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Júnior.   E não é só nacionalmente que ele vem tentando emplacar essa imagem. Nessa segunda-feira (14), Hartung participou do 2º Fórum da Liberdade e Empreendedorismo, promovido pelo Comitê Aliança Jovem da Associação para o Desenvolvimento de Linhares (Adel). Em seu pronunciamento, o governador rechaçou a possibilidade de o governo intervir no mercado para promover crescimento econômico e, consequentemente, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).    A essa linha economicista, Hartung tenta emplacar o discurso que o elegeu em 2014, falando da necessidade de investimento em “políticas públicas transformadoras”, com ênfase na educação. Um discurso inteligente, já que estava falando para jovens empreendedores e lideranças empresariais. Esse discurso aproxima o governador do caminho mais liberal que vem assumido desde que começou a cogitar a saída do PMDB.    Hartung observa os movimentos políticos nacionais e a movimentação dos partidos enquanto analisa sua própria acomodação para o processo eleitoral do próximo ano. Seu primeiro alvo foi o PSDB, hoje o partido atravessa um desgaste, com a possibilidade de perder boa parte de sua bancada, enquanto o DEM, de Maia, tem perspectiva de crescimento. Embora a linha política de Hartung se afine mais com PSDB do que com DEM, o cenário político pode levá-lo a um caminho mais liberal.    A escolha desse caminho leva o debate político para outro lado, desviando o foco dos problemas de gestão causados pelo ajuste fiscal do governador, como a crise da Polícia Militar e algumas pedaladas em seu governo, como a não aplicação dos 25% mínimos do orçamento na educação e a não concessão do auxílio alimentação, que foi corrigido com o projeto na Assembleia, mas não atendeu a reivindicação do retroativo. Isso sem falar nas contradições de seu projeto educacional seletivo, o “Escola Viva”.    Hartung tenta se consolidar como grande economista e deixa para trás o passivo de seu governo nas áreas sociais. Será que cola com o eleitor capixaba em 2018?   Fragmentos:   1 – O Tribunal de Contas do Estado (TCES) notificou o prefeito interino de Fundão, Eliazar Ferreira (PCdoB), encaminhe a Prestação de Contas Mensal dos períodos de maio e junho, do exercício de 2017. Ele tem15 dias para cumprir a determinação.    2 – O mesmo vale para o prefeito interino de Jaguaré, no norte do Estado, Ruberci Casagrande (DEM), que também deixou de enviar a prestação de contas dos meses de abril, maio e junho, de 2017.   3 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) continua intimando os partidos políticos do Estado a apresentarem documentação sobre prestação de contas do processo eleitoral do ano passado.

15/08/2017 / 0 Comments
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