A mudança na Secretaria de Esportes do Estado (Sesport) já vem dando resultado para o grupo político que apoiou a ida de Roberto Carneiro para a pasta. O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (PMDB), já está circulando com o novo secretário, que ocupava o cargo de diretor do Legislativo. Nomeado nessa quarta-feira (9) para o cargo, o secretário esteve nessa quinta-feira (10), no Sesc de Guarapari (foto abaixo), onde acontece a fase final estadual dos Jogos Escolares do Espírito Santo e que reúne alunos de 39 escolas estaduais, federais e privadas. E não foi sozinho, levou Musso a tiracolo. “Muito bacana poder ver a organização do evento e o cuidado com os atletas capixabas que tanto se empenham”, disse o deputado. Uma das críticas ao ex-titular da pasta, Max da Mata (PDT), vinha dos deputados e que não estavam satisfeitos com as andanças do pedetista em suas bases eleitorais. Para os meios políticos, a movimentação pode ser bem favorável para o grupo de deputados que se articula para o processo eleitoral de 2018. O grupo que já conta com mais da metade do plenário, apoia a candidatura do deputado Amaro Neto (SD) ao Senado e trabalha um projeto de unidade, que garantiria a ocupação dos espaços políticos na eleição do próximo ano. Por isso, a possibilidade de os deputados ganharem mais visibilidade com as movimentações dos secretários é grande. Até porque o governo do Estado sinaliza um ano de entregas, em virtude do período eleitoral. Nomeação Também nessa quinta-feira (10), o deputado Erick Musso (PMDB) deu posse ao novo diretor-geral da Assembleia Joel Rangel, no gabinete da residência da Casa. Erick Musso destacou que Rangel tem o desafio de continuar com as mudanças e modernizações, que já vêm acontecendo na Casa. “Joel chega à Assembleia com plena confiança da Mesa Diretora e tem muita experiência na gestão pública. Teve mandatos como vereador, foi secretário municipal e subsecretário de Estado. Rangel vai continuar a executar o nosso planejamento, trabalho que foi muito bem executado pelo ex-diretor Roberto Carneiro”, disse o presidente da Assembleia. O novo diretor da Assembleia afirma que a Casa deve assumir o protagonismo no cenário político no Estado. “A expectativa é de muito trabalho para continuar com os avanços, pois a Assembleia precisa ser uma instituição forte, que consiga fazer ecoar aqui os anseios da população”, ressaltou Rangel. A posse foi acompanhada pelo segundo-secretário da Mesa Diretora, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), pelo procurador-geral, Rafael Teixeira de Freitas, pelo secretário de Gestão de Pessoas, Fabiano Burock Freixo, por representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindilegis-ES) e demais convidados.
Editora Cousa lança duas novas obras na próxima semana
De um lado, poesia. Do outro, prosa. Dois autores que, geograficamente, ocupam polos opostos no Espírito Santo: Jorge Verly, de São Mateus, Norte do estado, e Danyel Sueth, de Alegre, ao Sul. Separados por mais de 400 quilômetros de distância e por gêneros literários distintos, eles têm em comum o fato de terem sido contemplados, no ano passado, pelo edital de literatura da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES). Voz, de Jorge Verly, e Os Dalmarco, de Danyel Sueth, integram agora a coleção Safra ’17, da Editora Cousa, e têm lançamento marcado para esta terça-feira (15) no espaço Cousa Bar Café, Centro de Vitória. Na obra de Verly, que reúne 67 poemas, a temática central é a voz e suas polissêmicas possibilidades de leitura: a beleza da voz humana, a palavra escrita como corpo da voz, a voz individual do poeta, o diálogo com outras vozes poéticas. Dividido em três partes, o livro tem como ponto de partida a ideia de que há uma voz silenciosa (mas bastante potente) por detrás das letras impressas no papel e que também constitui o poema. Com seus versos, Verly se lança na captura do sentido e da beleza (e também do horror) que há no ato de falar, vocalizar, emitir guturais sons ou delicados sussurros. Os Dalmarco, por sua vez, marca a estreia de Danyel Sueth como romancista (muito embora sua experiência com as letras venha de longa data, como músico e também dramaturgo). Em seu primeiro romance, narra a saga de uma família consumida por uma revelação do patriarca, feita em seu testamento, de acontecimentos insólitos relacionados ao seu sucesso empresarial, dando início a uma história envolvente. Com uma linguagem rápida e contemporânea, explorando ora o humor, ora o lirismo, a trama percorre o seio da boemia carioca, a vida no samba, a luxúria dos bordéis e mergulha em um mar turbulento de relações humanas complexas. Em Os Dalmarco, Sueth expõe sem pudores a natureza humana, tão imperfeita quanto atraente. Imprevisível como a vida, a obra se aprofunda em investigações inerentes ao pensamento contemporâneo, numa roupagem quase cinematográfica. Sobre os autores Jorge Verly nasceu em 1981, em São Mateus, onde mora. Licenciado em História, é mestre em Letras e doutorando em Letras. Leciona História na rede estadual do desde 2000. Escreve e publica artigos e trabalhos na área de Estudos Literários em periódicos e livros, tendo especial interesse pelas interfaces entre a literatura e a música popular. Está concluindo uma tese de doutorado sobre o cancioneiro de Sérgio Sampaio à luz da filosofia de Theodor W. Adorno. Publicou, em 2014, o livro de poemas Calendário, editado pela Secult e fruto do edital do Funcultura de 2013. Danyel Sueth nasceu em 1982, em Bom Jesus do Itabapoana (RJ). Reside em Alegre há mais de 14 anos. Formado em Direito, é advogado, dramaturgo e ator. Como músico, é guitarrista e vocalista da banda Estado de Sítio, com a qual já lançou os álbuns Aparências (2006) e Estiagem (2017). No ano passado, estreou ainda um projeto musical solo, chamado Voxer. Serviço Voz, de Jorge Verly, e Os Dalmarco, de Danyel Sueth, serão lançados nesta terça-feira (15), a partir das 19h, no espaço Cousa Bar Café. R. Sete de Setembro, Centro, Vitória. Quanto: R$ 20 (cada livro).
Programação cultural do fim de semana
Prando canta Belchior O Spirito Jazz recebe neste sábado (12) o músico André Prando para um tributo a um certo rapaz latino-americano: Belchior. O cantor e compositor cearense morreu aos 70 anos na madrugada do dia 30 de abril em Santa Cruz do Sul (RS). Em Prando canta Belchior, com voz e violão, o músico capixaba promete emocionar com músicas de toda a carreira do compositor de Como Nossos Pais. Sinfônica da Petrobras em Camburi A Orquestra Sinfônica da Petrobras realiza concerto gratuito neste sábado (12), na Praia de Camburi, entre os quiosques 6 e 7. A apresentação integra as comemorações de 60 anos de atuação da empresa no Espírito Santo. A regência ficará por conta do maestro Carlos Prazeres, filho do fundador da orquestra, Armando Prazeres, falecido em 1999. Para o repertório do show, serão executadas composições de Villa-Lobos, Rossini, Brahms, Mateus Freire e Franz Von Suppé. Esta é a segunda vez que a orquestra se apresenta numa praia, a primeira vez foi em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 2009. Encontro Nacional de Folia de Reis em Muqui A 67ª edição do Encontro Nacional de Folia de Reis, um dos mais tradicionais eventos folclóricos e artísticos do Estado, acontece neste sábado (12), em Muqui. O festejo contará com 51 grupos folclóricos de três estados e 24 municípios. O evento é um momento de intercâmbio que promove a difusão da cultura popular e a troca de informações de uma tradição familiar que atravessa alguns séculos, e na oportunidade, é apresentado ao publico presente essa tradição. A entrada é franca. O Encontro começa às 10h e segue até as 19h. A concentração dos foliões para o início dos festejos será na tenda cultural, localizada no Jardim Municipal. Durante todo o dia haverá diversas atividades como Encontro de Mestres, cortejo, bênção na Igreja de São João Batista, cantoria em diversos locais da cidade e apresentação dos Palhaços da Folia. Peça Uma Viagem no Tempo O Grupo de Teatro Rerigtiba se apresenta neste sábado (12) no Teatro da Ufes, em Vitória. O espetáculo Uma Viagem no Tempo convida o público a pensar nas atitudes importantes para preservar nosso mais valioso recurso natural: a água. A peça tem direção de Nieve Matos. Morton e Madame Sofi são viajantes do tempo que estão em busca de um misterioso tesouro. Num planeta desértico descobrem uma estranha criança que não sabe sorrir. O inusitado encontro desses três personagens vai despertar a esperança, a magia, a alegria e desvendar o mistério de como as pessoas deixaram sua maior riqueza escorrer pelas mãos. Mercado Casa Porto O Mercado Casa Porto chega à sexta edição neste sábado (12), das 16h às 21h, na Casa Porto das Artes Plásticas, no Centro. A proposta é reunir e fomentar a produção de artistas e produtores culturais do Espírito Santo, além de apresentar para o público a diversidade dessas obras. O evento é uma feira coletiva que apresenta expositores e trabalhos de diversas técnicas: pintura, desenho, gravura, cerâmicas e diferentes trabalhos artísticos manuais. Nesta edição, o evento reunirá 20 expositores. Serviço Prando canta Belchior será neste sábado (12), a partir das 20h, no Spirito Jazz. R. Madeira de Freitas 244 , Via Cruzeiro Mall, 2º Andar, Praia do Canto, Vitória. Ingressos: R$ 20 (na hora) e R$ 15 (nome na lista). Mais informações na página do evento no Facebook. A Orquestra Sinfônica da Petrobras se apresenta neste sábado (12), a partir das 17h, na Praia de Camburi, Vitória, entre os quiosques 6 e 7. Gratuito. A 67ª edição do Encontro Nacional de Folia de Reis acontece neste sábado (12), a partir das 10h, em Muqui. Gratuito. Uma Viagem no Tempo será apresentado neste sábado (12), às 14h30, no Teatro da Ufes. Av. Fernando Ferrari, 514, campus de Goiabeiras, Vitória. Ingressos: R$ 20 (inteira). Vendas: na bilheteria do teatro ou no site Tudus. O 6° Mercado Casa Porto acontece neste sábado (12), das 16 às 21 horas, na Casa Porto das Artes Plásticas. R. Manoel Silvino Monjardim, 66, Centro, Vitória. Entrada gratuita. Mais informações na página do evento no Facebook.
Mudança de rumo
O mercado político sinaliza para uma reviravolta na direção do destino partidário do secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto. Anunciado há meses como um futuro quadro do PDT e incluído no bolo das novas apostas para a disputa de 2018, a notícia que corre nos bastidores agora é que Octaciano estaria a um pé do Podemos (ex-PTN), resultado de uma articulação entre o “cabeça” da sigla no Estado, prefeito de Viana Gilson Daniel, e o provável candidato a presidente pelo Podemos, senador Álvaro Dias (Paraná). Dentro da estratégia e necessidade de apresentar um candidato a deputado federal na eleição do próximo ano. O secretário já vinha sendo anunciado como postulante a uma cadeira na Câmara dos Deputados, porém pelo PDT, atendendo a desejo do presidente estadual do partido, Sérgio Vidigal. Mas, para isso, seria necessário aparar arestas, principalmente com o deputado estadual Euclério Sampaio, que elegeu o secretário seu inimigo número um. A situação, no entanto, ao invés de esfriar, só piora. Os discursos são cada vez mais inflamados na direção de Octaciano e aquela expectativa de que Euclério pudesse deixar a sigla por divergências internas parece ter ruído, emperrando a porta para a entrada do secretário. Com uma pasta de visibilidade na mão e companhia recorrente da agenda oficial do governador Paulo Hartung, a mudança de rumo é significativa. “Bailou”, PDT? De saída Outro problema para entrada de Octaciano no PDT seria o também deputado estadual Da Vitória, outro interessado na disputa à Câmara dos Deputados, que disputaria com o secretário o mesmo eleitorado. Mas Da Vitória, ao contrário de Euclério, já deixou claro que não fica no partido. Apareceu Em meio às movimentações que o colocam como candidato ao Senado em 2018, o deputado estadual Amaro Neto (SD), que estava sumido do plenário, resolveu voltar à cena. Nessa quarta-feira (9), subiu à tribuna para falar do arrastão no ônibus do Transcol na Serra. Assunto que “casa” com seu perfil político e do programa popular que apresenta na TV. Jogada Aliás, em A Tribuna nesta quinta-feira (19), Amaro foi além das cotações eleitorais que envolvem seu nome. Ele tem sido colocado como o candidato ao Senado da maioria dos deputados estaduais e cobiçado pelo governador para compor chapa, caso concorra mesmo à reeleição. Mas soltou a possibilidade de também se candidatar ao Palácio Anchieta. Sei, sei… Festa típica O grupo do WhatsApp que reúne políticos do Estado não para. Nesta quinta-feira (10), entrou no debate o convite dos dirigentes nacionais do PSDB a Hartung para que se filie à sigla. Rolou provocação básica ao deputado estadual Sérgio Majeski, que é do partido e de oposição ao governador, com resposta: “Será recebido com acarajé e vatapá, ao som do berimbau”. Quem fala o que quer… Menos um As movimentações em Fundão para eleição extemporânea mal começaram e já tem “baixa” na lista de candidatos a prefeito. O empresário Adriano Grazziotti (Pros), como dizem por lá, teria desistido da disputa. Apagados Os vereadores de Vila Velha reivindicam a paternidade da cobrança pela instalação de barreiras na Terceira Ponte para evitar suicídios. Nessa quarta, Osvaldo Maturano (PRB) fez discurso avisando que a Câmara saiu na frente, quando fez denúncia ao Ministério Público na legislatura passada. Antes, segundo ele, do projeto do deputado estadual Euclério Sampaio e do recente anúncio de Hartung de que a Rodosol irá elaborar estudos nesse sentido. Filho bonito, todo mundo quer. Ninguém tasca Com a entrada de Hartung no circuito, a verdade é que ninguém mais tira dele o bônus. O governador jogou de escanteio Euclério, com mandato relacionado à bandeira, e já posa como o único responsável por ouvir a demanda da população. Quem não conhece, que compre! Feriadão O Judiciário aproveitou o Dia dos Advogados, nesta sexta-feira (11), e suspendeu o expediente e prazos em todos os órgãos da área. Que ‘beleza’, hein? Nas redes “Deixo aqui o meu protesto contra as decisões recentes da Câmara dos Deputados. A Comissão da Reforma Política aprovou um fundo eleitoral de mais de R$ 3 bilhões para a campanha de 2018. A tristeza é que esses mesmos deputados aprovaram a PEC 241 que congelava os gastos públicos na saúde e educação por 20 anos. É um absurdo que tanto dinheiro seja gasto com financiamento de campanha”. (Deputado federal Sérgio Vidigal – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “Quem é temido, teme: não pode ficar tranquilo quem é objecto do medo alheio”. Sêneca
Teorias da conspiração
Há uma série de teorias sobre a movimentação do governador Paulo Hartung e sua acomodação partidária para a disputa de 2018. Já tem gente voltando a falar nele como candidato à Presidência da República. O que não faz o arquivamento de uma denúncia, não é? Mas, exageros à parte, há muitas possibilidades de leituras sobre as idas e vindas do governador a Brasília. Se na manhã dessa quarta-feira (8) Hartung deixou o Estado especulando se iria bater o martelo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), sobre sua ida para o DEM, voltou de lá com um convite do PSDB, sem fechar nada com ninguém. E ainda mantém o PSD por perto, para um caso de necessidade. Mas vamos às teorias. Há quem diga que a movimentação foi um blefe e que Hartung vai escolher o melhor partido para o processo de 2018, por isso, vai cozinhar quem aparecer até o limite para a troca de partido, observado quem pode oferecer o melhor caminho. Outros apostam que Paulo Hartung busca uma recolocação no cenário nacional. Isso se o cenário não for árido para ele e se não tiver mais nenhum arranhão em sua imagem para fora do Estado. Há também quem entenda que o convite de Hartung foi uma resposta à movimentação da senadora Rose de Freitas (PMDB), que teria sido convidada para o ninho tucano, o que mostraria um tamanho maior do que o da parlamentar, com quem deve disputar a eleição do próximo ano. Poderia ser uma resposta também à executiva estadual do PSDB, que seria contrária à entrada do governador no partido, por isso a costura por cima. E há também quem acredite que tudo não passa de balão de ensaio, que no fim das contas Hartung vai acabar mesmo disputando a reeleição e pelo PMDB. Em se tratando de Hartung, balão de ensaio é sua especialidade. Independentemente de para qual partido o governador vai, ou qual cargo irá disputar, ele tem conseguido algo muito mais valioso neste momento. Depois de um primeiro semestre de desgastes, o governador mostra que é disputado pelas lideranças nacionais dos grandes partidos. Parece ser um recado mais para a classe política local do que para o mercado nacional. O que o governador precisa é aumentar sua capilaridade e, neste quesito, essas movimentações e teorias só ajudam. Fragmentos: 1 – O senador Ricardo Ferraço parecia bem satisfeito com o convite da cúpula tucana ao governador Paulo Hartung (PMDB) para repatriá-lo. É que ele se beneficia bastante para o processo eleitoral com essa movimentação, garantindo sua candidatura à reeleição no palanque de Hartung, que deve disputar o governo. 2 – Leitor diz que o jornal uma hora diz que o PSDB quer Hartung e outra não quer. Não é bem assim. O jornal sempre deixou claro que quem não quer o governador no partido é a EXECUTIVA ESTADUAL. Sobre a nacional, a conversa começou agora. 3 – Os aliados do governador Paulo Hartung tentam emplacar o discurso de que ele volta ao jogo nacional, mas o próprio governador parece saber que esse projeto está bem distante agora. A ideia mais palpável no momento é a da disputa pela reeleição.
Coveiro do Porta a Porta
O prefeito Luciano Rezende (PPS) aproveitou uma comemoração antecipada dos Dias dos Pais com os servidores municipais, na noite dessa quarta-feira (9), para comentar a votação, em segundo turno, do projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do Executivo, que autoriza a integração do serviço municipal de transporte ao Sistema Transcol. Ao lado de sete vereadores (10 votaram a favor do projeto), Luciano enalteceu as vantagens da integração. Disse que a única forma de fortalecer o transporte municipal de ônibus é a integração dos sistemas. Ele garantiu ainda que o transporte da pessoa com deficiência não será prejudicado com a extinção do Porta a Porta. Ao contrário, assegurou que o Mão na Roda (correspondente estadual) vai melhorar a qualidade do transporte para esse segmento. Será? O vídeo gravado por Luciano, um dia após a votação do projeto, não foi casual, como ele quis fazer parecer. A intenção era aliviar a barra para o lado dos vereadores da base, que aceitaram votar a favor de uma proposta impopular, especialmente para as pessoas com deficiência. Os vereadores não conseguiram disfarçar certo desconforto ante as câmeras. Neuzinha (PSDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade, parecia a mais constrangida. Já que ela Duda Brasil (PDT), Mazinho dos Anjos (PSD) e Roberto Martins votaram contra o projeto. Aliás, depois de Roberto Martins, a tucana fez as críticas mais agudas ao projeto. “Precisamos da integração. Precisamos. Mas não fala nada em momento algum [sobre o Porta a Porta]”. Reticente, ela lembrou que, na votação para a concessão do serviço de transporte, em 2004, as empresas prometeram “um monte de coisa”, mas, segundo ela, acabaram não cumprindo. Não se sabe se o vídeo foi uma “pegadinha” do prefeito para cima da vereadora, mas Neuzinha passou a mensagem de estar convencida — algumas horas depois de votar contra o projeto — de que a integração, como defende Luciano, é a melhor solução para o sistema de transporte público municipal. Por trás da narrativa prepotente do prefeito de que seu projeto recebeu apoio da maioria da Câmara porque é garantia de um salto na qualidade do serviço, se esconde o verdadeiro objetivo da administração municipal, que é reduzir gastos com o transporte público. Luciano, porém, não precisaria ser usuário regular do serviço para saber que o transporte de ônibus (estadual e municipal) deixa muito a desejar, especialmente o destinado à pessoa com deficiência. Ele também tem plena convicção de que o Mão na Roda não vai dar conta de atender mais uma massa de usuários de Vitória. Esses usuários serão obrigados a migrar para o serviço estadual. Contra o discurso otimista de melhora do serviço, basta lembrar que o Porta a Porta tem quase 400 pessoas na lista de espera, que agora terão que entrar na fila do Mão na Roda. Como tentou alertar o vereador Roberto Martins, a aprovação do projeto está “sepultando” o Porta a Porta, e junto com ele a garantia de acessibilidade desse segmento que é quase sempre excluído. O prefeito Luciano Rezende parece não se importar em ser coveiro do Porta a Porta porque não é capaz de enxergar a pessoa com deficiência, que continua invisível aos olhos desta administração.
Em Vitória, Boulos faz críticas ao poder imobiliário, ao governo Temer e às esquerdas
Em palestra para cerca de 100 pessoas no auditório do Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro de Vitória, o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e liderança nacional da luta por moradia, Guilherme Boulos, explicou limpidamente por que tantas famílias ocupam terrenos e prédios vazios Brasil afora. “Não é uma escolha, é uma falta de escolha”, sintetizou, na tarde desta quinta-feira (10). O evento foi promovido pela Frente Povo Sem Medo. “As pessoas pouco se dispõem a perguntar o que é que leva alguém a ir para uma ocupação. Morar de favor, num cômodo de fundo, não ter como pagar um aluguel, ser despejado. Morar numa área de risco. Essa é uma situação de milhões de brasileiros”, começou. Para Boulos, a moradia precária não são casos isolados. São, antes, frutos de uma forma específica de organização das cidades. “Desde a formação das cidades brasileiras, sempre que há uma expansão urbana, uma expansão imobiliária, isso é apropriado por poucos e expulsa a maioria. A expansão na maioria das vezes significa expulsão”, completou. A introdução preparou o terreno para ele desvendar a lógica ainda vigente do desenvolvimento urbano no Brasil, que coloca o planejamento das cidades a cargo do poder imobiliário e não do poder público. Boulos reconheceu o crescimento econômico registrado nos anos dos governos petistas. Mas ressalvou que, do ponto de vista habitacional e urbano, a prosperidade foi desigual. “Quando se tem um modelo de desenvolvimento em que o centro é dar crédito para as construtoras, para as empreiteiras, essa turma pega a grana que ganha e compra terra – hoje no Brasil praticamente não há terra pública nas cidades, porque foi ou grilada, lá atrás, ou comprada pelas grandes construtoras. O que acontece quando só o setor privado, só as construtoras, têm a terra? Acontece que elas mandam o que vai acontecer nas cidades. Porque a condição de fazer política urbana é ter terra. Isso é o básico”. Um processo que engendrou a brutal especulação imobiliária registrada no Brasil entre 2008 e 2014. Segundo Boulos, a valorização da terra nas capitais brasileiras chegou a 200% em média. Uma valorização que expulsa os mais pobres. Em especial, quem não tem moradia própria e paga aluguel. “Se valoriza uma região e chega um transporte público, um metrô, numa região que antes era na periferia, para quem não tem casa própria, a primeira coisa que vai acontecer é a expulsão. Quando o metrô chega na periferia, a periferia foge do metrô, porque o aluguel aumenta, todo o custo de vida naquela região aumenta”. Resultado: as famílias são lançadas para as bordas das cidades e novas periferias se formam. Boulos destaca a importância de instrumentos de controle e regulação social como o Estatuo da Cidade e o IPTU progressivo para conter a lógica vigente de desenvolvimento urbano no Brasil. “As cidades quando crescem desse jeito, sem que o poder público tenha controle, quem determina o crescimento é a construtora. E ela vai fazer isso com base no lucro, não na inclusão. A cidade termina por se formar uma grande máquina de criar sem-teto”. Ele teceu elogios com ressalvas a outro rebento da era petista. Agora para mostrar que se resolve o falta de moradia sem reconfigurar a lógica vigente de organização urbana. Embora com problemas, um dos quais ser fonte de lucro das construtoras, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) preencheu um vácuo de 20 anos nos programas federais de moradia popular. Em 2008, destacou, um ano antes do lançamento do programa, o déficit habitacional brasileiro registrava 5,3 milhões de famílias. Em 2012, quando o MCMV já havia erigido 1 milhão de casas, o déficit não recuara. Pelo contrário: saltou para 5,8 milhões de famílias. “O ritmo de produzir novos sem-teto – pelo despejo, pelo aumento do aluguel, pela lógica da especulação – foi mais alto do que o ritmo de construir moradias. Então, não adianta pensar só em construir moradia sem combater a lógica que tira moradia das pessoas”. Por isso, concluir, as ocupações cresceram tanto no Brasil. Em São Paulo, os movimentos triplicaram entre 2013 e 2014 em relação aos anos anteriores. Governo Temer e as esquerdas “O golpe foi para aplicar um projeto, aplicar uma agenda, que não foi eleita pelo povo brasileiro e não seria eleita pelo povo brasileiro. Imagine vocês o sujeito chegar e falar: o meu projeto é acabar com a aposentadoria, é destruir direito trabalhista e é congelar gasto com saúde e educação. Alguém votaria nesse cidadão?”. Boulos também pintou um cenário desalentador para as demandas sociais no governo Michel Temer (PMDB). Ao mesmo tempo, apontou a saída para a esquerda nacional se reconciliar com os eleitores: retornar às bases. Ou, popularmente, sujar o pé de barro. “É um projeto de desmonte nacional para destruir o país e destruir direitos sociais. è isso que está sendo aplicado no Brasil. Não podemos ter meias palavras no momento porque é gravíssimo o momento histórico que estamos vivendo. Em um ano, eles estão demolindo os três pactos nacionais que foram construídos durante um século”, disse, sobre a gestão Temer. O primeiro pacto se refere aos programas sociais e às políticas de valorização do salário mínimo dos governos petistas – “com todos os seus limites, não tocaram nos privilégios históricos da nossa classe dominante”. Ressaltou que, este ano, os dissídios de quase todas as categorias foram fechados abaixo da inflação. O segundo pacto solapado é a Constituição de 1988, que garantia uma oferta pelo estado de uma rede mínima de proteção social, como saúde pública, educação pública e previdência social. Classificou como “Des-Constituinte”, a PEC 55, aprovada ano passado e que restringe gastos públicos por 20 anos. “Aquilo revogou a Constituição de 88”. O terceiro é o pacto varguista, com o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada por Getúlio Vargas, pela Reforma Trabalhista aprovada mês passado. “Foi revogada a CLT com a
Idaf emite Licenças Prévia e de Operação para Aracruz Celulose ampliar plantios no Estado
A Aracruz Celulose (Fibria) tornou público nesta semana a emissão, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), de quatro licenças ambientais para plantios de eucalipto no norte e noroeste do Espírito Santo: Licença Prévia (LP) nº 249/2017 e Licença de Operação (LO) nº 328/2017, para a atividade de Silvicultura com plantio de 995 hectares de eucalipto na Fazenda São Lucas, no município de Pinheiros; e LP nº 250/2017 e LO nº 329/2017, para mais 295 hectares na Fazenda Modelo, em São Mateus. São mais 1.290 hectares de deserto verde na região, a mais impactada pela monocultura de eucaliptos no Estado, que já sepultou centenas de córregos, rios e nascentes, além de degradar o solo, expulsar quilombolas, indígenas e camponeses, e aprofundar a concentração fundiária e de renda. Com o novo procedimento, de emitir LP e LO simultaneamente, fica ainda mais clara a diligência do governo estadual em expandir a economia excludente e ambiental e socialmente degradante na região. “Mostra a verdadeira política de desenvolvimento do Estado, baseado no monocultivo para de exportação, que nada tem a ver com agricultura camponesa ou reflorestamento”, afirma Valmir Noventa, da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O coordenador do MPA provoca: “O eucalipto, concretamente, qual é o benefício que ele traz? Geração de emprego? Conservação ambiental? Nada disso. Divisas para o Estado? Pode ser, mas essas divisas beneficiam a quem? A produção de alimentos também pode gerar divisas e seguramente gera muitos empregos e recuperação ambiental. O Estado não tem argumento pra justificar isso”, sentencia. Em Pinheiros, está sendo construída a maior barragem do programa estadual em curso nesse sentido, que vai investir cerca de R$ 90 milhões em grandes e médias estruturas de armazenamento de água que, segundo a publicidade oficial, objetiva abastecer as populações atingidas pela seca. Mas, na prática, os movimentos sociais, no seu dia a dia no campo, observam que o investimento estatal visa beneficiar os grandes empreendimentos de monocultura para exportação. “São quatro, cinco, dez milhões numa obra pública, que, na verdade, é subsídio direto pro agronegócio”, reclama o camponês, ao comparar com os investimentos na agricultura familiar. A região norte e noroeste tem vivido, atualmente, um momento de transição de monoculturas. Com a decadência explícita do setor sucroalcooleiro, os antigos canaviais, em sucessivos abandonos pelas empresas que decretam falência uma após outra, estão sendo substituídos por eucaliptais. Poucos deles, em terras em nome das produtoras de celulose – Aracruz e Suzano – e muitas em matrículas em nomes de terceiros, pequenas e grandes empresas e produtores rurais. Mas, grande parte, em áreas devolutas, que deveriam, segundo a Constituição Federal, destinadas à Reforma Agrária. “Muitas já são terras devolutas, outras, por estarem improdutivas, deveriam prioritariamente abrigar assentamentos de trabalhadores sem terra”, explica Valmir. A população precisa tomar conhecimento dessas discrepâncias, opina o líder camponês. “Pressionar vereadores e deputados não surte efeito, pra eles convém ser governista. A mídia local e estadual está em geral submetida aos interesses do agronegócio”, denuncia. Resta, então, aos movimentos sociais, o diálogo direto com as bases, esclarecendo que as promessas de emprego dos grandes empreendimentos são vazias. “O que gera emprego, renda, segurança alimentar e meio ambiente conservado, é a agricultura familiar”, ensina.
Ministério Público quer cobrar da ECO-101 indenização a usuários de rodovia
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) está movendo uma ação civil pública contra a concessionária ECO-101, que administra o trecho capixaba da BR-101, para que os usuários da via sejam indenizados pelo não duplicação da rodovia, como previsto em contrato. O MPF sugere a cobrança de R$ 10 milhões por dano moral coletivo e pede que o valor seja convertido integralmente em desconto na tarifa de pedágio. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela fiscalização, também está sendo processada. O caso tramita na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES), tombada sob nº 0022716-65.2017.4.02.5001. Na ação, o procurador da República, André Pimentel Filho, destaca que a concessionária não tem executado obras obrigatórias e essenciais para a segurança e fluidez do tráfego, previstas no Plano de Execução da Rodovia (PER). Apesar disso, o usuário continua a pagar a tarifa cheia, mesmo com a prestação de um serviço aquém do previsto no contrato, caracterizando assim flagrante descumprimento contratual por parte da concessionária, de acordo com o órgão ministerial. Em relação à ANTT, o MPF sustenta que a agência estatal não vem usando de seu poder sancionatório para fazer valer as obrigações contratuais da concessionária, tampouco realizando as devidas revisões de modo a impactar negativamente na tarifa básica cobrada. Desta forma, a Procuradoria da República entende que a empresa não se vê forçada a cumprir com suas obrigações. Segundo a denúncia, foi identificado que os atrasos se dão principalmente nas obras de duplicação em trechos de pista simples: Subtrecho E (km 255,8 a 305,8) e Subtrecho D (km 228,9 a 255,8); na construção do Contorno de Iconha; nas obras de construção de 27 quilômetros de vias locais; na construção de 16 passarelas de pedestres; nas retificações de traçado; e em outros investimentos, tais como implantação de sistema de telefonia de emergência e desapropriação e indenizações. Outro ponto destacado na ação é o de que a concessionária tem responsabilidade pelo emprego de máxima e devida diligência para obter as liberações ambientais junto aos órgãos competentes, “o que parece não vem acontecendo”, destaca o documento. O MPF também rechaça as justificativas dadas pela empresa para não cumprir o acordo como, por exemplo, a perda de arrecadação. Para o órgão, a ECO-101 tem plena ciência de que o risco de tráfego é seu. O autor da ação destaca que o trecho capixaba da BR-101 é especialmente relevante para a economia do Espírito Santo. A rodovia corta o estado de norte a sul, sendo o principal corredor logístico rodoviário e meio de ligação, direta ou indireta, da maioria dos municípios capixabas. Por essa razão, no entendimento do MPF, a ampliação e melhoria da rodovia é fundamental e estratégica. “A duplicação, em especial, é um dos benefícios, senão o principal, que justificou a concessão da rodovia à iniciativa privada”, diz a ação. Para o MPF, as notáveis falhas regulatórias e os descumprimentos contratuais da concessionária em relação a obrigações essenciais e sobre as quais havia e ainda há grande expectativa da sociedade fazem surgir dano moral coletivo, o qual deve ser arcado pela concessionária como forma de punição pelas falhas apontadas e prevenção de reincidência. Por conta disso, a Procuradoria quer que a Eco101 seja condenada a pagar dano moral coletivo, sugerindo valor de R$ 10 milhões, montante que deve ser pago pela concessionária com desconto na tarifa de pedágio, em cálculo a ser efetuado pela ANTT. A ECO-101 é controlada em 27,5% pela Centaurus Participações – formada, por sua vez, pelos grupos Águia Branca – Rio Novo Participações Ltda (24%), Coimex (24%), Tervap Pitanga (25%), A. Madeira Indústria e Comércio (10%), Contek Engenharia (10%), Urbesa (5%) e MMF (3%).
Discriminação do Estado contra quilombolas fica evidente em reunião com órgãos públicos
É o técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) contando que o órgão (só) não tem dinheiro para ir nas comunidades quilombolas; é a representante da Secretaria de Meio Ambiente de Conceição da Barra dizendo de uma comissão criada para ordenar os plantios de eucalipto, afastando-os das comunidades, porém, essa nunca entrou no Sapê do Norte; é o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) delegando a uma ONG a tarefa de mapear o uso do solo no Território, sendo que ele próprio já tem os dados necessários. O reconhecimento da discriminação promovida pelo Estado contra as comunidades do Território Quilombola do Sapê do Norte, entre os municípios de Conceição da Barra e São Mateus, ficou evidente durante a reunião entre esses órgãos e os agricultores descendentes de quilombos na região, promovida pela Associação de Programas em Tecnologias Alternativas (APTA) nessa quarta-feira (9), no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Conceição da Barra. Os representantes do Estado reconheceram o tratamento diferenciado recebido pelas comunidades e se comprometeram a encaminhar as reivindicações básicas, como assistência técnica; cumprimento dos contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); apoio ao reflorestamento de nascentes e cursos d'água; afastamento efetivo dos plantios de eucalipto para proteção das comunidade; além de apoio à criação de uma associação cultural e ao reconhecimento do território quilombola tradicional. A ausência do prefeito Francisco Vervloet, o Chicão (PSDB), e do vice-prefeito Jonias do Braço do Rio (Pros), que também é secretário de Agricultura, não foi justificada, mas o representante da prefeitura, o secretário de Gestão de Políticas de Geração de Emprego e Renda, Jorge Alex, se comprometeu a agendar uma audiência com o chefe municipal e dar retorno em três dias sobre a reivindicação de apoio da prefeitura às ações que a APTA tem desenvolvido no Sapê do Norte, voltadas principalmente ao reflorestamento e à assistência técnica em Agroecologia. Outra agenda com o município, juntamente com o Incaper, é referente ao cumprimento dos contratos de PNAE e PAA. “Se o agricultor não entrega o que está no contrato, é multado, mas se a prefeitura não paga o valor que está contratado, não acontece nada”, reclama Gessi Cassiano, quilombola que atualmente coordena a APTA. “Para quem antes dependia de cestas básica do governo, hoje poder produzir para merenda escolar é uma alegria muito grande!”, exulta Gessi, ressaltando, porém, que o cumprimento dos contratos precisa acontecer, pois tem provocado muitos transtornos aos agricultores. O cumprimento da lei também precisa se estender às empresas produtoras eucalipto e derivados da cana, que concentram a posse da terra na região, imprensando as comunidades quilombolas em ilhas em meio aos desertos verdes. “Que a Fibria [Aracruz Celulose], a Alcon, a Disa e a Bahia Sul também cumpram a lei”, convoca Gessi. As respostas sobre a comissão que pode ordenar os plantios de eucalipto e afastá-los das comunidades quilombolas, bem como o apoio aos reflorestamentos que elas já vêm executando, também ficaram para os próximos dias. “Não queremos discutir reflorestamento. Queremos fazer reflorestamento. Embora a gente não tenha destruído as matas, estamos fazendo. Nossa Mãe Terra está ferida, não tem mais água. Precisa fazer”, poetiza a líder quilombola. “Eles ainda não conseguem entender que o nosso trabalho é conservar as nascentes, as matas, produzir alimentos sem agrotóxicos, cuidar da nossa cultura”, afirma. Agricultura, enfatiza, que está organicamente associada à cultura. “Agricultura sem cultura está perdida no ar”, diz. Na época do meu pai, do meu avô, do meu bisavô, quando plantava, ao final do dia, tinha lá a sua ladainha, o seu samba, a sua roda de jongo … Então eu vejo que a agricultura e a cultura têm que caminhar juntas. A ladainha era o meio de agradecer a Deus, o mesmo o jongo. O samba, o jongo, era o meio de festejar e também de agradecer. Era o ‘juntamento’, juntava todo mundo da comunidade para trabalhar. Vejo que se perdeu isso aí”, relata. Gessi afirma que o resgate dessa cultura depende do reconhecimento do território tradicional, da titulação das terras quilombolas, e do apoio dos órgãos públicos nas funções que lhe competem. “É unindo as forças que a gente ganha força”, brinca com as palavras. “Foi só uma reunião e a gente sabe que em uma reunião só pode mesmo sair promessa. Mas, caminhando juntos, vai fluir e se chegar a soluções”, profetiza.