Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Conselho quer acabar com gratificação por plantão no Ministério Público

Sem categoria

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai pedir à Procuradoria Geral da República que recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que acaba com a gratificação por plantão no Ministério Público Estadual (MPES). Em julgamento apertado, concluído nessa terça-feira (8), o órgão de controle apontou ilegalidade na previsão do pagamento de bonificação aos promotores de Justiça pela atuação em plantões. Para conselheiro-relator Marcelo Ferra de Carvalho, a gratificação viola o regime de subsídio e não se compatibiliza com a condição de membro do MP. O benefício está previsto na Lei Orgânica do MP capixaba e garante uma gratificação de 1/30 do salário dos membros pela “prestação de serviços extraordinários”. Durante o exame do procedimento, o Conselho apurou que o MPES vinha descumprido a determinação que dispunha sobre a obrigatoriedade do regime de plantão e o principal obstáculo seria o não pagamento da gratificação. Sobre este ponto, a administração do MPES chegou a argumentar nos autos do procedimento que estavam sendo realizados “estudos de impacto logístico e financeiro” para efetivação dos plantões. No entanto, o conselheiro-relator entendeu que a realização de plantões é atribuição comum inerente ao cargo de todos os membros do Ministério Público. Também foram analisadas outras gratificações pagas no âmbito do MP capixaba, porém, a conclusão foi de que os demais pagamentos estão dentro da lei. Em relação à previsão indevida de gratificação, Marcelo Ferra vai encaminhar uma cópia da decisão à PGR para análise da possibilidade de propositura de uma ADI contra o dispositivo da Lei Orgânica no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma vez que o Conselho não teria competência para realizar o controle abstrato de constitucionalidade. Atualmente, o Ministério Público capixaba gasta cerca de R$ 2 milhões por mês em indenizações para seus membros (promotores e procuradores de Justiça), de acordo com dados do Portal da Transparência da instituição. Para se ter uma ideia, o gasto mensal com os subsídios dos membros(apenas a remuneração, sem levar em conta outros rendimentos) gira em torno de R$ 8,3 milhões.

10/08/2017 / 0 Comments
read more

Plano A

Sem categoria

A presença de Paulo Hartung na reunião técnica desta quarta-feira (9) em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), agora como economista e não governador, marca a retomada da  agenda nacional que sempre foi seu Plano A, até ficar mal na foto com a grave crise da Polícia Militar. Na sequência vieram as delações da Lava Jato, o governador foi obrigado a tirar o time de campo, mas só esperava o momento ideal para se reinserir no cenário. Como parece ocorrer agora, com o arquivamento da denúncia de suposto caixa dois da Odebrecht, as articulações políticas com Maia, e a valorização do seu passe nessa história de troca de partidos. O governador deixará o PMDB e já teria recebido propostas do DEM, PSD e PSDB, costuras feitas por cima e com direito à divulgação nos principais veículos do País. Como registrado no início do terceiro mandato, quando Hartung trabalhou à exaustão sua imagem de exemplo de gestor no campo nacional, a ponto de ser cotado para ministro e até candidato a presidente da República. Parte ainda dessa estratégia, mas ainda mantida em escanteio, as incontáveis palestras e participações em eventos da área no País, na mesma pose de expert em gestão, o que também deve retomar em questão de tempo. Com as movimentações em torno do seu projeto pessoal e inserido no projeto político atual (Michel Temer) e em elaboração (Rodrigo Maia) do País, Hartung encerra, assim, seu inferno astral? E no Estado, tem maquiagem que dê jeito? Reforço Aliás, na recuperação de sua imagem no campo econômico, Hartung conta com um dos principais interlocutores de Rodrigo Maia na área, o diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (Insper), Marcos Lisboa. Nos tempos áureos do governador, Lisboa não se cansava de citá-lo como exemplo. Agora, pode ajudá-lo na limpeza dos arranhões.  Telhado de vidro A transmissão ao vivo feita nesse domingo (6) pelo Facebook do supersecretário de Vitória, Fabrício Gandini (PPS), tinha o objetivo de valorizar a atual gestão, mostrando o prefeito Luciano Rezende (PPS) todo-todo na solenidade que marcou a ampliação do serviço que fornece bicicletas na Capital. Mas acabou dando trabalho. Sobraram críticas e cobranças dos seguidores sobre serviços, gastos com publicidade e desvalorização dos funcionários públicos. Gandini tentou se justificar, mas… Cara, crachá Entre os comentários, definição mais apropriada não poderia ter para resumir a gestão de Luciano: “prefeito bicicletinha”. Holofote A propósito, há de se convir, solenidade para anunciar ampliação de serviço? Ai, ai… Em todas, mesmo! E quem estava lá, em cima do palco improvisado em Camburi, ao lado do prefeito? O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). Bolada Voltando aos gastos com publicidade, a pasta de Gandini – Gestão, Planejamento e Comunicação – destinou neste mês, somente para divulgar o novo serviço Confirma Vitória (confirmar ou cancelar consultas médicas), mais de R$ 900 mil a veículos de comunicação do Estado. Rebatismo O auxílio-alimentação que o governo passará a pagar aos servidores públicos recebeu outro nome: auxílio-humilhação. Pelo valor (R$ 220), enredo, e tudo mais que envolveu a questão. Riscos Ex-prefeita de Itapemirim (sul do Estado), a deputada federal Norma Ayub (DEM) fez pronunciamento na Câmara nessa terça-feira (8), denunciando a situação de mais de dois mil pescadores do município. Devido as impactos gerados pelas plataformas de petróleo e gás, que afugentam os peixes, eles precisam avançar cada vez mais para o alto-mar, porém, não contam com qualquer apoio de empresas e órgãos públicos. Resultado: sucessivos naufrágios, inclusive com vítimas fatais, como registrado recentemente. Nas redes “Governo anuncia que obras no contorno do Mestre Álvaro não começarão em setembro. Um absurdo! Vamos cobrar providências urgentes”. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Facebook). PENSAMENTO: “O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente”. Mario Quintana

09/08/2017 / 0 Comments
read more

Instituto Nacional Imoral da Mata Atlântica

Sem categoria

A criação do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) à custa da extinção do Museu criado pelo Patrono Nacional da Ecologia, por si só, é de uma imoralidade estupenda.  O longo caminho até esse crime contra o patrimônio cultural foi repleto de ações tão indecorosas quanto seu indigno desfecho, as quais contaram com o aval de incentivadores do desmanche do Museu Mello Leitão (atualmente concentrados no grupo MoveINMA), apoiadores (o próprio Museu Mello Leitão, a sua associação de amigos Sambio e o Ibram), intermediadores (deputados federais Paulo Foletto e Lelo Coimbra) e do principal beneficiado, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.  Se por um lado esses grupos compartilham a preocupação com uma uníssona retórica de camuflagem do desmanche institucional do Museu Mello Leitão desde o início do processo, por outro, cresce a cada dia a priorização de interesses próprios por parte de alguns de seus componentes.  Atualmente, o grupo dos incentivadores do desmanche (MoveINMA) mostra-se preocupado com a garantia de que seus membros sejam selecionados pelo ministro Gilberto Kassab para compor a equipe de trabalho do INMA, uma situação agravada pela redução do número de cargos de alta remuneração (de 15 para três cargos DAS – Direção e Assessoramento Superior). Essa situação perdurou devido à própria irresponsabilidade do grupo ao insistir no avanço às pressas de metas de criação do INMA sem correção de pontos falhos, como ausência de estrutura jurídica e orçamentária.  As razões da pressa não são claras, mas o fato é que diversas fases do processo ficaram ausentes, como o comitê de transferência, que foi sendo adiado consecutivamente e deixou de acontecer – uma consequência ou mesmo indício de que a transferência foi ilegítima e apenas serviu para camuflar a extinção institucional do museu.  Tais fatos colocaram em risco não só a instituição, como seu patrimônio, cuja alienação desconsiderou até mesmo o futuro das propriedades conjuntas, como é o caso da Estação Biológica de Santa Lúcia – onde encontra-se o jazigo de Augusto Ruschi –, propriedade conjunta com a Universidade Federal do Rio de Janeiro  (UFRJ), Museu Nacional e sua sociedade de amigos, que também foram mantidas longe do processo de transferência. Curiosamente, essa preocupação dos incentivadores vem sendo explicitada ao tom de “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” nos próprios documentos produzidos para camuflar os disparates do processo em redes sociais e no boletim científico do antigo museu. Uma dessas publicações cobra o “diálogo e a transparência” como pilares fundamentais na idealização futura do instituto. Logo o diálogo, por quem deixou a população e instituições proprietárias de fora da discussão (não houve sequer uma audiência pública a respeito do processo de extinção do patrimônio de utilidade pública estadual e municipal). Logo a transparência, por quem até os dias de hoje dialoga sob a fajuta retórica de desmanche do legado de A. Ruschi, com justificativas escalonadas que vão de mentiras a interpretações distorcidas das próprias palavras do cientista.  Embora o descaso com o Museu Mello Leitão por parte de Gilberto Kassab e seu Ministério seja notoriamente alinhado à retórica dos incentivadores, apoiadores e intermediadores da extinção institucional, a consolidação da implementação do Instituto alienador caminha para a virada de uma nova página do trâmite: a nomeação de seu primeiro diretor.  Nessa nova fase serão tomadas as diretrizes do instituto, cujos objetivos remetem ao planejamento nacional do MCTIC. Já o ministro Kassab precisará ser cauteloso, pois o alto grau de afinidade de seu escolhido com os fatores morais e éticos desrespeitados no desmanche do Museu pode comprometer o sucesso do INMA, o que a curto, médio e longo prazo tornaria o INMA uma instituição tão ordinária quanto seu processo de criação.  Algumas frases que escondem verdades abomináveis do processo de desmanche do Museu criado por Augusto Ruschi: 1) “A oportunidade de se ter um instituto dedicado ao tema como o Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA – é ímpar”. Na verdade, ela é par (02). Uma oportunidade seria criar o INMA dentro do Museu, sem desmanchá-lo, o que atende à Legislação Brasileira de Museus e à Legislação de Proteção do Patrimônio de Utilidade Pública. Entretanto, o caminho seguido é, de fato, um caso raríssimo! Imagine só, ter o órgão que acolhe o Museu (Ibram), o diretor do Museu e sua sociedade de amigos dispostos a apoiar sua alienação ao MCTI. E ainda por cima um Senado disposto a aprovar a ação por votos que atropelam suas próprias leis – bem, essa última parte não é tão rara no atual cenário político do Brasil, infelizmente. 2) “Imprescindível que o novo instituto inclua abertura para o diálogo com a sociedade para se tornar facilitador e um centro científico democrático”. Fatores imprescindíveis, como democracia e diálogo, deveriam anteceder a criação do instituto. 3) “Avançar sem perder a memória. Conservar o MBML, sua história e coleções”. Nada representa a memória melhor que a própria instituição Museu Mello Leitão, que atualmente está no limbo. 4) “Em tempo de catástrofe, convém pensar em utopias”. E se o leitor tiver dificuldade em se iludir, basta ler cegamente os itens anteriores.

09/08/2017 / 0 Comments
read more

Guerra de narrativas

Sem categoria

O governador Paulo Hartung aproveitou o evento de lançamento de editais de incentivo à pesquisa científica para mandar o recado. Aliviado após conseguir se livrar da denúncia de recebimento de caixa dois, que foi arquivada no Superior Tribunal de Justiça, o peemedebista, criticou o que chamou de “narrativas fantasiosas”.    Mas ao mesmo tempo, ele e seus aliados vêm investindo em uma narrativa que deve ser repetida muitas vezes até o processo eleitoral do próximo ano: a da separação do joio do trigo. A frase é caricata e pode ajudar a desgrudar o selo da Lava Jato, que ele sabe, não sai com água morna. Uma vez citado, não precisa ser condenado, não precisa sequer ter inquérito, o eleitor mesmo já faz seu julgamento.    Por isso, todo cuidado neste momento é pouco. Daí não dar entrevista e correr o risco de ser confrontado. Hartung se livra de um processo judicial que poderia complicar não só seu projeto eleitoral de 2018, mas também sua governabilidade, mas ainda não voltou ao pedestal de antes, ainda precisa de capilaridade. Melhor evitar os embates e continuar andando mais do que notícia ruim no interior, fazendo entregas e se fortalecendo.    Embora alguns entusiastas ainda insistam que Hartung é um exemplo para o País e que seu está entra nas discussões nacionais, a coisa não é bem assim. O governador vem tentando se aproximar das lideranças nacionais, mas a impressão do mercado é que seus momentos hoje se limitam a limpar o campo para garantir uma campanha eleitoral tranquila e única ao governo do Estado.    Já para o ex-governador Renato Casagrande (PSB) a situação se complicou. Não chega a ser um xeque mate, mas vai ficar difícil, sem uma vitrine, convencer o eleitor de que não é investigado. É verdade, ele não é investigado, ainda. Mas Hartung agora está um passo à frente e tem agora uma arma para pressionar Casagrande ao tão acordo que ele estaria tentando estabelecer por meio de interlocutores com o socialista, que por sua vez se mostra reticente   Se Casagrande conseguir se livrar também da denúncia – e o arquivamento da sindicância contra Hartung ajuda nisso – ele se fortalece, mas por enquanto, na guerra de narrativas, a de Hartung, do joio e do trigo, está se sobressaindo.    Fragmentos:    1 – O Tribunal Regional Eleitoral publicou no Diário da corte nesta quarta-feira (9), uma resolução disciplinando a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral extemporânea, de Fundão.  A nova eleição no município será no dia 1 de outubro e a campanha eleitoral estará liberada a partir do dia 1 de setembro.   2 – O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) cometeu dois atos falhos: o primeiro a desprestigiar o ex-governador Renato Casagrande, de seu partido, ao dizer que Hartung foi o primeiro governador a ter coragem de mandar o projeto do auxílio-alimentação para a Assembleia.   3 – O segundo ato falho é que o deputado se esqueceu que a matéria só foi mandada para a Assembleia, porque Hartung estava prestes a perder a batalha judicial na segunda instância e que foi o próprio governador quem cortou o benefício em 2009, quando adotou a modalidade de pagamento por subsídio. 

09/08/2017 / 0 Comments
read more

Projeto Viagem pela Literatura terá contação de histórias

Sem categoria

Muitas histórias, diversão e uma viagem pelo mundo lúdico da leitura. Essa é a proposta do projeto Viagem pela Literatura, que acontece nesta quinta-feira (10), às 14h30, no Parque Municipal Horto de Maruípe. O público que comparecer ao espaço irá conferir a atividade “Contação de histórias”. Quem vai comandar as narrativas é o artista Rodrigo Campanelli, que interpretará um maquinista que viajou por vários lugares e que trouxe uma história diferente de cada local. Entre as histórias que serão contadas, estão “Bandeira Vermelha” e “Castelo Amarelo”, de Malba Tahan; “O Velho, o Menino e o Burro”, de Ruth Rocha; “A Baleia Jubarte”, do próprio artista, além da interação com o público por meio de mágicas. Apoio   A atividade está sendo realizada com o patrocínio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), conforme edital 001/2016 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Concav), resolução 026/2016 – Concav. Viagem pela Literatura O projeto Viagem pela Literatura é realizado pela Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim, que é vinculada à Secretaria Municipal de Cultura (Semc), e tem como objetivo incentivar a prática da leitura por meio de atividades desenvolvidas por atores, escritores e contadores de histórias, proporcionando o acesso ao livro de forma lúdica e contribuindo para a construção de cidadãos mais críticos. Serviço Viagem pela Literatura Quando: quinta-feira (10), a partir das 14h30 Onde: Parque Municipal Horto de Maruípe – Avenida Maruípe Aberto ao público

09/08/2017 / 0 Comments
read more
07112016_carlos_henrique_irup_20200308-205114_1.jpg

Tribunal de Justiça ???devolve??? direitos políticos do prefeito de Irupi

Sem categoria

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) absolveu o prefeito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Emerick Storck (PSDB), em uma ação de improbidade. O Ministério Público Estadual (MPES) questionou a pintura de prédios públicos com cores alusivas à sua campanha eleitoral. No julgamento do recurso, o colegiado reformou a sentença de 1º grau que o condenava à perda dos direitos políticos. Para os desembargadores, não havia provas de dolo (culpa) ou má-fé pelo ocorrido. O julgamento aconteceu no dia 17 de julho, mas o acórdão só foi publicado no início do mês. O relator do caso, desembargador Walace Pandolpho Kiffer, afastou a hipótese de promoção pessoal do prefeito na escolha da cor amarela da pintura dos prédios, que seria alusiva às cores usadas na campanha de 2012 – quando Storck era filiado ao PSB. Segundo ele, a pintura visou garantir a adequada conservação do patrimônio público, sendo usada em benefício da coletividade, uma vez que os prédios públicos necessitavam de reforma e manutenção. Na sentença de 1º grau, o juízo da 1ª Vara de Iúna considerou procedente a denúncia ajuizada pelo Ministério Público, condenado o prefeito ao pagamento de multa civil no valor equivalente a 50 vezes seu salário, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos. Já a defesa do prefeito sustentava que os imóveis precisavam de reforma e justificou a escolha como uma forma de manter o padrão “tom sobre tom” dos arredores dos prédios municipais. No último pleito municipal, Carlos Henrique foi reeleito para o cargo em votação apertada. O tucano obteve 4.276 votos (50,89% dos votos válidos), enquanto Edmilson Meireles (PMDB) ficou com 4.127 votos (49,11%).

09/08/2017 / 0 Comments
read more

Ministério Público reabre disputa interna para cargos de procurador de Justiça

Sem categoria

Após meses de polêmicas internas, o Ministério Público Estadual (MPES) deve iniciar na próxima semana o processo de renovação no seu quadro de procuradores de Justiça. Ao todo, devem ser ocupantes para sete dos 12 cargos atualmente vagos. A sessão extraordinária do Conselho Superior do MPES está marcada para a tarde de segunda-feira (14). Caso não haja interesse pelos atuais procuradores, as vagas devem ser preenchidas por promotores de Justiça. Os sete editais foram lançados no final de julho pela procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, após receber o aval em maio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram oferecidos: cinco cargos na Procuradoria de Justiça Cível (1º, 4º, 8º, 9º e 11º Procurador de Justiça), um na Procuradoria de Justiça Criminal (7º Procurador) e de 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Recursal. Todos estão voltados para remoção (troca entre procuradores), porém, devem ser oferecidos, de forma alternada entre merecimento e antiguidade, no caso de promoção de promotores. No ano passado, a instituição chegou a lançar editais para o preenchimento de três cargos– mediante a progressão na carreira de atuais promotores de Justiça. Entretanto, um grupo se insurgiu contra as regras em vigor por subjetividade nos critérios adotados. Na época, o CNMP suspendeu os editais e só liberou as promoções no MP capixaba após mudanças no cálculo da pontuação por merecimento. Naquela oportunidade, estavam em jogo as vagas de 3º e 5º Procurador de Justiça Criminal, além do cargo de 1ª Procurador de Justiça Especial. O “grupo dos vinte”  era integrado pelos promotores Alexandre de Castro Coura, Arlinda Maria Barros Monjardim, Bruno Araújo Guimarães, Carla Mendonça de Miranda Barreto, Carolina Cassaro Gurgel, Fabíula de Paula Secchin, Flávio Guimarães Tannuri, Gustavo Senna Miranda, Isabela de Deus Cordeiro, Jane Maria Vello Corrêa de Castro, Letícia Lemgruber Francischetto, Luis Augusto Suzano, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, Mariana Souto de Oliveira Giuberti, Nicia Regina Sampaio, Pablo Drews Bittencourt Costa, Patrícia Calmon Rangel, Rodrigo Monteiro da Silva, Sabrina Coelho Machado Fajardo e Viviane Barros Partelli Pioto.

09/08/2017 / 0 Comments
read more
090817_reuniao_psdb_hartung_face.jpg

Tasso Jereissati quer Hartung no PSDB

Sem categoria

A quarta-feira (9) em Brasília parece ter sido produtiva para o governador do Espírito Santo. Pela manhã, Paulo Hartung (PMDB) participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e economistas. Além da discussão voltada à economia, o chefe do Executivo capixaba também aproveitou a oportunidades para trocar figurinhas sobre questões partidárias, mantendo aberta a porta do DEM. Mais tarde, se reuniu com a cúpula do PSDB. Segundo o blog do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Paulo Hartung (PMDB) teria sido convidado para se filiar ao PSDB.    O convite para o retorno de Hartung ao ninho tucano teria sido formalizado pelo próprio Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB. A reunião contou com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do senador Ricardo Ferraço e de deputados tucanos. O vice-governador César Colnago também participou do encontro.   Mas se entre as lideranças nacionais do partido o “encontro-convite” teve um clima amistoso, com trocas de sorrisos e gentilezas, a notícia não deve cair bem na Executiva Estadual do PSDB, que segue relutante em considerar o retorno do governador ao ninho tucano. A conversa por cima, ou seja, com o alto tucanato, desmontaria essa resistência local.    Hartung se disse lisonjeado com o convite, mas não deu resposta a Jereissati. Ele prefere deixar as possibilidades, por enquanto, abertas com o DEM e o PSD, que também o assediam. Hartung quer deixar as portas abertas, mas não é segredo que o perfil do PSDB é o que mais se encaixa ao do governador. O partido é o seu destino preferido desde que decidiu, ainda no início do ano, que era hora de deixar o PMDB, partido ao qual está filiado desde 2005. Ainda segundo o blog de Lauro Jardim, a certeza do encontro é de que Hartung deixará o partido do presidente Temer dentro de um mês.    Para os meios políticos a saída do governador do PMDB pode reforçar a ideia de que ele estaria “escolhendo” a senadora Rose de Freitas (PMDB) como adversária política para o pleito do próximo ano, na disputa ao governo do Estado. Isso, se Hartung disputar a eleição para o governo.    Depois do arquivamento da denúncia de envolvimento na Lava Jato, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador parece mais confortável para retomar sua movimentação de fortalecimento da imagem em nível nacional, o que pode permitir que ele abra outros caminhos para 2018 para além do governo do Estado.

09/08/2017 / 0 Comments
read more
12012017_fachada_tjes_divul_20200308-205114_1.jpg

Ação questiona reajuste de vencimentos e gratificações de juízes do TJES

Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a legalidade da vinculação dos salários de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No final de julho, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5750) contra a lei estadual, que fixa o subsídio dos magistrados locais com base no valor pago aos ministros. A entidade alega que os pagamentos representam uma perda de direitos garantidos aos servidores. Além da vinculação dos salários – que seria vedada pela legislação, de acordo com a CSPB –, a ação também mira a instituição de diversas gratificações para magistrados, cuja criação seria de responsabilidade da União. “Todos os benefícios, gratificações e vantagens afrontam a Constituição Federal por criarem verbas que remuneram indiretamente o específico exercício da função judiciária. De outro giro, a legislação estadual cria um verdadeiro Estatuto da Magistratura Estadual ao conceder direitos pecuniários aos dignos componentes daquela carreira”, narra a peça inicial. Os artigos questionados da lei estadual questionam ainda a fixação do subsídio mensal dos desembargadores correspondente a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF e escalonam a remuneração dos demais juízes estaduais. Neste ponto, a entidade sustenta que o reajuste só poderia ser concedido com base em lei específica, considerando a previsão orçamentária do Estado. No contexto de crise fiscal enfrentada pelo Tribunal, a Confederação garante que os pagamentos representam perdas aos trabalhadores – que desde 2015 não tem direito ao reajuste anual dos vencimentos, como é previsto na Constituição. De acordo com informações do STF, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, verificou que a matéria apresenta relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica e, diante disso, aplicou ao caso o rito abreviado para que o caso seja analisado diretamente pelo plenário do STF. A entidade pedia a concessão de liminar para suspender a eficácia dos artigos 125 a 128 da Lei Complementar Estadual nº 234/2002, que foi alterado há três anos. Rosa Weber requisitou informações ao governador Paulo Hartung (PMDB) e à Assembleia Legislativa, a serem prestadas no prazo de dez dias. Após esse período, determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre a ação.

09/08/2017 / 0 Comments
read more
090817_favela_ratao.jpg

Ratão Diniz lança livro nesta quinta-feira em Vitória

Sem categoria

Fotos: Ratão Diniz   Como parte das ações que vem promovendo na passagem pelo Estado, o fotógrafo Ratão Diniz lança, nesta quinta-feira (10), o livro Em foto, no estúdio Base 40, em Fradinhos, Vitória. O livro é resultado das andanças do fotógrafo pelo País e se divide em quatro eixos – favela, grafite, festas populares e interior do Brasil – em registros feitos a partir do olhar do povo.   Este é o primeiro livro do fotógrafo formado pela Escola de Fotógrafos Populares, sediada no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, onde Ratão nasceu e cresceu. A história do livro, no entanto, ainda não tem fim e a publicação dele enfrentou certa resistência do fotógrafo. No entanto, venceu essa reserva inicial por vislumbrar este trabalho como em constante evolução, o que pode dar origem a novas séries, inclusive acompanhando os fotografados.   Para fazer as viagens, Ratão literalmente “se joga”, seja de carona ou com a ajuda de amigos para todo o País. A nova fronteira desbravada por ele é o interior do Nordeste. “Fotografo seguindo um banco de imagens formado a partir da memória afetiva dos meus pais”, disse ele, filho de pai paraibano e mãe potiguar, em entrevista a Século Diário. As viagens são sempre uma aventura, incentivadas – até mesmo financeiramente – por pessoas e amigos que acreditam na importância do trabalho de Ratão. Os projetos autorais são feitos em um trabalho de guerrilha e resistência, o que só fortalece os laços afetivos do fotógrafo.   Serviço Lançamento do livro Em Foto, de Ratão Diniz Estúdio Base 40 – Avenida Maruípe, 40 – Fradinhos, Vitória A partir das 19 horas Entrada franca

09/08/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.079 2.080 2.081 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.