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Século Diário

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Iminente arquivamento de investigação contra Hartung não apaga mácula da Lava Jato

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A nota publicada no jornal Folha de S. Paulo (07/08/17) deve ter deixado o fim de semana do governador Paulo Hartung (PMDB) mais feliz. Com o título “Errou o alvo”, a coluna Painel antecipou que a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento da investigação contra Hartung.    Em abril deste ano, o governador foi citado em delação premiada do ex-executivo da Odebrecht. Benedicto Júnior, o BJ, afirmou que Hartung teria recebido R$ 1.080 milhão nas eleições de 2010 e 2012. Ele deu todos os detalhes das transações que teriam sido feitas via “caixa 2”.    Hartung deve ter ficado feliz com a notícia, mas ainda não quis abrir o champanhe para comemorar. Prefere esperar o STJ anunciar oficialmente o arquivamento da investigação, conforme sugeriu a PGR.    A decisão de Hartung de não comemorar vitória antes da hora não impediu que o seu advogado, Rodrigo Rabello, fosse aos jornais capixabas nesta segunda-feira (7) para repercutir a nota e o iminente arquivamento da investigação. Rabello tentou mostrar que nem ele nem seu cliente ficaram surpresos com a notícia. Recordou que desde o início Hartung afirmou que a delação de BJ era um “delírio, que não parava de pé”.    O advogado também voltou a martelar a tese de que Hartung não disputou as eleições de 2012 e 2014, o que isentaria, na visão de Rabello, seu cliente de receber dinheiro via “caixa 2” da empreiteira. O próprio Rodrigo Rabello admitiu ainda não conhecer o documento da PGR que pede o arquivamento da investigação, mas não hesitou em dizer que “a verdade prevaleceu”, já adiantando que seu cliente está estudando se irá ou não entrar com uma ação contra BJ.    Não será surpresa se a PGR alegou no documento que o conteúdo da delação de BJ contém informações incongruentes. Outros políticos citados em delações já recorreram a essa mesma “brecha” para pedir o arquivamento de investigações. Em maio, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que não quis se identificar à reportagem do jornal Folha de S. Paulo, disse que incongruências fragilizavam as acusações e que algumas delações teriam de ser reanalisadas em órgãos judiciais colegiados. Essa de Hartung, dependendo do entendimento do STJ, pode nem ir tão longe.   O provável arquivamento da investigação contra Hartung abre precedente para que outras delações sigam o mesmo caminho. Há no âmbito das delações da Odebrecht outros políticos do Estado citados. Destaque para o ex-governador Renato Casagrande (PSB), o senador Ricardo Ferraço (PSDB), o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e o prefeito e o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS).   Antes de conhecer os argumentos que levaram a PGR a pedir o arquivamento da investigação contra Hartung é prematura fazer julgamento. De outro lado, o conteúdo da delação de BJ, que se tornou público, traz detalhes aparentemente convincentes de que havia uma relação de proximidade entre o executivo e Hartung. O argumento insistentemente defendido pelo advogado de que seu cliente não participou das eleições de 2012 e 2014, também não parece sólido para isentar Hartung de um suposto esquema de “caixa 2”.    Não é segredo para ninguém que Hartung não disputou cargos em 2012 e 2014, mas teve participação direta nas duas eleições, como um dos principais protagonistas do processo eleitoral.    O arquivamento da investigação também não é garantia de que a mácula da Lava Jato sairá facilmente da face de Hartung. O presidente Michel Temer (PMDB) também foi “absolvido” pela Câmara dos Deputados na semana passada. A manobra impediu que Temer fosse afastado, mas não foi capaz de devolver-lhe a popularidade.

07/08/2017 / 0 Comments
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Rose só deixa PMDB se não houver espaço para disputa ao governo

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A notícia publicada no Estadão de que o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati, e o ex-ministro José Serra teriam convidado a senadora Rose de Freitas para ingressar no PSDB, repercute no cenário eleitoral do Estado para 2018. Isso porque, o partido foi o primeiro alvo do governador Paulo Hartung, quando passou a considerar a possibilidade de deixar o PMDB.   Sem sucesso de Hartung na tentativa de retornar ao ninho tucano, por resistência da executiva estadual, o convite soou mais como uma provocação da senadora. Embora tenha sido uma das fundadoras do PSDB no Estado, a ligação histórica de Rose é maior com o PMDB. Mas a possibilidade levantada de ela mudar de partido mexe com o cenário eleitoral. Tanto que o colega de bancada, Ricardo Ferraço (PSDB), em reaproximação com o governador Paulo Hartung, se adiantou em desarmar a situação.    Ao jornal A Tribuna, desse domingo (6), o senador afirmou que seria “uma conquista extraordinária para o partido. A Rose é uma guerreira, mas ainda não há nenhuma conversa iniciada nesse sentido”, ponderou. O assunto é experimental e visto mais como uma estratégia de pressão no Palácio Anchieta, mas pode se aprofundar em um futuro próximo, devido ao projeto eleitoral da senadora em disputar o governo em 2018.    Rose hoje é vista como a principal adversária em potencial do governador Paulo Hartung, que parece cada vez mais inclinado a disputar a reeleição. Mas se o governador não deixar o PMDB, Rose fica sem espaço para entrar na disputa ao governo. Neste caso, a saída seria encontrar outra legenda que lhe garantisse palanque.    Já o PSDB capixaba está cada vez mais distante da base de Hartung, embora tenha o vice-governador César Colnago (PSDB). Caso almeje um projeto nacional o partido precisará de um palanque forte ao governo do Estado em 2018.    Esse projeto, porém, causaria problemas tanto para Ricardo Ferraço, que busca uma acomodação para a disputa à reeleição, quanto Colnago, que pode ser um plano B para o Palácio Anchieta, caso o governador desista de se candidatar à reeleição.    Hartung também vem se movimentando em relação ao partido para 2018. Depois da negativa do PSDB, o governador sinaliza uma aproximação com o DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o PSD, do ministro das Cidades Gilberto Kassab. A ideia é não ficar no PMDB, caso a imagem do presidente Michel Temer continue acumulando impopularidade. Mas a decisão do governador sobre sua sigla deve sair apenas após confirmação do prazo para a janela de transferência, que seria em março do próximo ano, mas há uma tentativa de antecipação na Câmara.    Já para a senadora Rose de Freitas, a saída do PMDB seria apenas em último caso. Com a permanência de Temer na Presidência, a senadora, que tem trânsito livre no Palácio do Planalto, tem conseguido a liberação de recursos importantes para reforçar sua base municipalista.

07/08/2017 / 0 Comments
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PH encurralado

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É visível que Paulo Hartung (PMDB) e Renato Casagrande intensificaram nas últimas semanas seus movimentos políticos. Ambos tentam se fortalecer pelo interior, deixando a Grande Vitória para um segundo momento.   Nessa estratégia de fortalecimento do interior para a região metropolitana, PH e Casagrande buscam a articulação de lideranças que possam conduzi-los para este eleitorado. O deputado estadual Amaro Neto (SD), que pode se lançar na corrida ao Senado, é o alvo cobiçado pelo atual e pelo ex-governador.   Mas por que PH e Casagrande estão flertando com Amaro? Porque a eleição pode ser favorável a lideranças com o perfil do apresentador de TV. Ele se aproveita da imagem negativa dos políticos tradicionais, que estão maculados por essa avalanche de denúncias de corrupção trazidas pela Lava Jato. Uma liderança com o perfil de Amaro, que é o chamado “apolítico”, pode decidir a eleição.   Amaro foi o deputado mais votado na eleição de 2014. Por muito pouco não venceu Luciano Rezende (PPS) na disputa à prefeitura de Vitória no ano passado, mostrando que tem um ativo eleitoral invejável. As pesquisas têm mostrado que Amaro tem favoritismo na disputa ao Senado. De outro lado, as pesquisas que avaliam pontos qualitativos do candidato, apontam que como parlamentar ele é péssimo. Reflexo do mandato apagado que faz na Assembleia. A pesquisa também aponta que Amaro é visto como um “ator de TV”, o que parece ser garantia de muitos votos.    Críticas à parte ao perfil político do apresentador de TV, Amaro é uma realidade na disputa. Ele ainda estuda se vai buscar o Senado ou mesmo a Câmara, mas o que ele quer mesmo é abrir caminho para disputar novamente a prefeitura de Vitória em 2020.    Se na disputa ao Senado Amaro pode surgir como ponto fora da curva, o cenário na corrida ao governo é completamente diferente. Por enquanto, estão se apresentando para disputa candidatos com perfil mais tradicional. Repito, se não aparecer um candidato “limpinho” na disputa ao governo, e volto a falar do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB), o eleitorado será “obrigado” a fazer suas escolhas com quem estiver na disputa.    Quem se anima com esse cenário mais tradicional é a senadora Rose de Freitas (PMDB), que não esconde sua pretensão de entrar na corrida ao Palácio Anchieta. A propósito, Rose também tem intensificado sua movimentação pelo interior, onde sempre reinou com autoridade. Ela ainda tem a vantagem de ter tido um bom retrospecto entre os eleitores da Grande Vitória na disputa ao Senado, em 2014.   Rose também vem se movimentando a partir de lideranças  que estão em crescimento. Caso do deputado estadual Josias da Vitória (PDT), que pode ter uma eleição tranquila na disputa por um cadeira na Câmara dos Deputados. Os observadores têm falado que Da Vitória passou a se fortalecer especialmente depois do momento em que decidiu fazer oposição ao governador Paulo Hartung.   As pretensões da senadora dependem da decisão de PH em ficar ou deixar o PMDB. Se decidir ficar, complica os planos de Rose, já que PH teria a prerrogativa de disputar a reeleição.    O desejo de PH, desde o começo deste ano, era migrar para o PSDB, mas a porta continua fechado para o governador. Barrado pelos tucanos, ele chegou a fazer, mais recentemente, uma aproximação com o DEM. Aproveitou-se da tensão aberta entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente da Câmara Rodrigo Maia para se aproximar do DEM. PH passou recados pela imprensa, que poderia estar costurando com Maia sua migração para o partido.    A suposta ida para o DEM, que ainda não está descartada, vai na contramão de tudo que PH, ao menos em tese, defendeu até hoje. Para ele que sempre gosta de repetir que construiu suas bases políticas no movimento estudantil, como membro do Partidão, seria incoerente migrar para um partido como o DEM, declaradamente de centro-direita.   Nessa corrida ao governo entre Casagrande e Rose – se considerarmos os que se movimentam neste momento em direção ao Palácio Anchieta – PH é o mais pressionado. O governador vai ficando sem escolha: ou tenta a reeleição ou pendura as chuteiras, porque a disputa ao Senado, seu plano “A”, parece cada vez mais distante.    Já Casagrande parece meio perdido. Ele tem se movimentado, mas evita falar como candidato ao governo. É como se ele soubesse que não pode ficar parado, mas ainda não sabe para onde ir. Como se esperasse um sinal para correr atrás desse caminho. Acho que ele está mais inclinado a disputar o Senado. Mas ainda está à espera desse sinal.    PH e Casagrande demonstram fragilidade para enfrentar Rose. A verdade é que não aguentam nem com a Rose. Será que PH, reconhecendo suas fragilidades e limitações, vai permanecer no PMDB para evitar que a senadora se lance candidata ao governo? 

06/08/2017 / 0 Comments
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Hartung acumula reveses políticos e se mostra vulnerável para a disputa de 2018

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Semana foi de derrotas para Hartung. Sofreu três reveses seguidos: na reunião que discutiu a duplicação da BR 101 com representantes do governo federal; no anúncio do auxílio-alimentação dos servidores estaduais; e na notícia que seu inquérito na Lava Jato estaria avançando.    Papo de Repórter também analisa o já tradicional destempero do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) em mais uma prestação de contas na Câmara. 

06/08/2017 / 0 Comments
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Soldados que pedem licenciamento da PM têm requerimentos indeferidos

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A desilusão com a carreira militar e com a forma como a Polícia Militar tem sido conduzida no Estado tem feito com que diversos soldados peçam licenciamento, o que é equivalente à demissão, da corporação em busca de outras oportunidades. O problema, no entanto, é que nem todos os soldados conseguem a liberação, já que a legislação militar estadual tem um dispositivo que impede que o militar seja liberado em alguns casos.   Na última semana, dois soldados tiveram o pedido de licenciamento indeferido pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues pelo fato de terem cumprido menos da metade do tempo de engajamento.   Quando ingressa na Polícia Militar, o recruta parra por uma avaliação da Junta Militar de Saúde (JMS), que tem validade de dois anos. Decorrido esse prazo, o militar faz o engajamento, com submissão a outra JMS, essa com validade de quatro anos; e aos seis anos de corporação faz um reengajamento, passando por uma nova junta, também com validade de quatro anos.   Ocorre que, de acordo com a legislação do Estado, o militar é obrigado a cumprir, no mínimo, metade do período de validade da avaliação de saúde. Por exemplo, quando o militar completa dois anos de serviço e faz o engajamento, só pode sair por Licenciamento a Pedido depois de quatro anos de serviço.   De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado (ACS/PMBM-ES), Renato Martins Conceição, a regra do Estado não tem lógica, já que um militar com menos tempo de Polícia pode pedir o licenciamento (caso ainda não tenha feito o engajamento), mas um com mais tempo não pode.   O advogado da entidade, Tadeu Fraga de Andrade, ressalta que lei nenhuma do mundo civilizado confere o credor a forçar o devedor ao adimplemento de uma dívida assumida. “Quando muito, haverá uma consequência jurídica que se abaterá sobre coisas materiais, corpóreas e substituíveis, jamais sobre algo imaterial, como a vontade ou a oportunidade que uma vez perdida nunca será recuperada”.   Ele ressalta que na Polícia Militar do Estado, caso algum militar se julgue equivocadamente vocacionado para carreira e assume a obrigação de servir a essa vocação por um período mínimo, não terá o direito de se arrepender antes de esgotado o prazo, mesmo se estiver disposto a arcar com as perdas e danos que seu arrependimento pode ter causado ao interesse público. “Se no meio do caminho ele resolver que a felicidade está noutro lugar, bem diferente da carreira militar, nada lhe servirá de alívio. Deverá ele colocar a vida em risco, enfrentando toda a sorte de perigos e privações desse especial modo de vida por todo o tempo que lhe resta neste compromisso, mesmo que isso signifique fazer algo contra a vontade, desperdiçando a chance de ser feliz”.   A ACS vai entrar com ações em favor dos militares que pedem licenciamento antes do prazo de cumprimento do engajamento alegando o direito à liberdade.

06/08/2017 / 0 Comments
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?? a sereia, no fundo do mar tem areia’ e também lama e impunidade

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“Ô no fundo do mar tem uma pedra Ô debaixo da pedra tem água Ô debaixo da água tem areia Quem mora no mar é sereia É a sereia, é a sereia, No fundo do mar tem areia Quem mora no mar é sereia”   O conhecido congo da Sereia, cantado em rodas de congo do litoral capixaba, inspira novos versos que não rimam em nada, nem com a letra da música nem com saúde, justiça ou moralidade: “É a sereia, é a sereia, no fundo do mar tem areia, tem lama e muita impunidade”.   Em dias de sol e vento sul como deste sábado (05), a lama de impunidade e mistério que contamina o lar das sereias sobe à tona e tinge o mar da Grande Vitória de um marrom forte, que não acontecia antes do final de novembro de 2015, quando os rejeitos de minério da Samarco/Vale/BHP começaram a se espalhar pelo mar capixaba, ao norte e ao sul da foz do Rio Doce.   O fenômeno é ainda mais intenso nas baías e enseadas próximos às Pontas da costa, como se pôde observar nessa ensolarada manhã de surfe em Praia de Carapebus, na Serra.   “O vento sul ressuspende o sedimento que vai se depositando lentamente no fundo do mar, principalmente nas pontas, como Tubarão, Fruta, Ubu. Esses locais são pontos de acumulação de sedimentos. Acumulam aí e quando entra o vento sul, resssuspende tudo, e a costa fica marrom”, explica, didaticamente, o oceanógrafo Joca Thomé, coordenador nacional do Centro Tamar/ICMBio, que acompanha a movimentação da “pluma de sedimentos” desde o início do monitoramento feito pelo órgão, em conjunto com os institutos federal e estadual de meio ambiente.   O sobe e desce da lama no mar, fato notório entre os pesquisadores e acadêmicos, ainda é de pouquíssimo conhecimento entre a população, que faz uso recreativo, esportivo ou profissional das praias.   Dinheiro é mais importante   “Eu não tinha conhecimento que a lama estava aqui. Dá medo”, responde a recepcionista de Belo Horizonte Marisa Foureaux, em visita a Carapebus, quando é informada pela reportagem de Século Diário sobre a presença, hoje suspensa, da lama na sua praia preferida no estado. Sobre a total ausência de estudos sobre os problemas de saúde que podem afetar os usuários do mar, a resposta é rápida, sem titubear: “Nem vão fazer. Porque não é interesse político. A nossa saúde não é tão importante quanto o dinheiro da Samarco”, reclama.   Dramaticamente, o desconhecimento não é privilégio dos turistas. “Achei que tinha dissipado lá em Regência. Mostraram fotos de lá esses dias, com a água limpa, deu vontade de voltar. Aqui eu nem imaginava que estava”, diz Jovelino Pereira, técnico em manutenção mecânica e morador de Vitória e surfista na praia serrana e em Regência, mas que, desde que aconteceu o crime, não voltou à foz do Rio Doce.   Já os estudantes universitários Lucas Vescovi, Ronnan Jucá e Paulo Henrique Cavalcanti, também assíduos dos mesmos dois points de surfe, afirmam conhecer a presença da lama na Grande Vitória e em todo a costa. “Assisti à palestra do professor Adalto”, informa Lucas, referindo-se ao oceanógrafo Adalto Bianchini, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), em sua última apresentação na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), sobre os dados consolidados das três expedições realizadas no litoral capixaba.   O surfe não diminuiu em nada, mesmo nas áreas mais afetadas. “Três meses depois já estava em Regência”, conta Lucas, enquanto aponta as manobras dos colegas que já estão em mar aproveitando o dia especial para os amantes das pranchas.   Os três sabem da contaminação por metais pesados, que já foi constatada em peixes e animais filtradores, e que pode provocar câncer e vários distúrbios não só na fauna marinha, mas, possivelmente também, nos humanos. “Não consumo peixe, mas sei que o contato com a pele também pode provocar alguns problemas”, diz. Mas, “é um risco que a gente corre”, assume.   Comoção nacional   Ronnan faz coro: “Tem vezes que a gente fica no mar o dia inteiro em Regência. É preocupante”, diz, destacando sua solidariedade com os moradores das comunidades mais afetadas. “Uma amiga nativa de Regência, que tem uma pousada, diz que não é todo mês que a Samarco paga o auxílio. A última vez que fomos lá e lotamos a pousada, ela agradeceu, dizendo que com aquele dinheiro é que iria passar o mês”, relata.   “O descaso da empresa com os moradores e pessoas que desfrutavam o mar é muito grande”, revolta-se Paulo Henrique. “Foi um crime que não afetou só o Espírito Santo. O Brasil todo ficou comovido”, opina. “É duro perder tudo e não ter como reiniciar a vida”, ecoam, nesse instante, as palavras da mineira Marisa, ouvidas há alguns minutos.   O guarda-vidas, e bodyboarder, Arnaldo de Jesus Pereira coloca ainda mais tempero na sopa de poluentes que assola sua região de moradia, trabalho e lazer: “Já tinha a poluição da Vale e da Arcelor. Agravou mais. A gente continua usufruindo do mar, surfando, nadando, mas sabe que tá prejudicando a nossa saúde”.     E assim, de lama, pó, segredos e impunidades, sopram os ventos pelas bandas do Espírito Santo. Principalmente os ventos do sul e principalmente nas Pontas. Pontas da costa que, a olho nu, revelam só a “ponta do iceberg” de um problema histórico e cultural, enraizado, ainda, nas bases da política e da economia do do Espírito Santo. 

06/08/2017 / 0 Comments
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Audiências públicas discutem PDU e transporte público

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Duas audiências públicas na próxima semana, na Câmara de Vitória, irão discutir questões urbanas da cidade. Na terça-feira (8), às 18h30, a reunião promovida pelo vereador Duda Brasil (PDT) vai debater a minuta do novo Plano Diretor Urbano (PDU). Na quarta-feira (9), a partir das 19h, será a vez de discutir a falta de infraestrutura e informações nos pontos de ônibus de Vitória. A iniciativa é do vereador Roberto Martins (PTB).   A audiência sobre a minuta do PDU, que está disponível para consulta popular no site da Prefeitura de Vitória, é a primeira para debater o principal instrumento ordenador do crescimento da cidade. O encontro deve receber lideranças comunitárias e cidadãos para conhecer o projeto. A minuta será aprovada no Encontro da Cidade, marcado para dia 14 de agosto, a partir das 8h, no Hotel Golden Tulip Porto Vitória, na Enseada do Suá.     Já audiência sobre os pontos de ônibus de Vitória é para debater a carente difusão das informações acerca da rota e dos horários dos veículos que realizam o transporte público coletivo. A proposta foi sugerida em projeto acadêmico desenvolvido por alunas da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), que participarão do evento.    As duas audiências prometem bons debates. O PDU de Vitória já tem pontos controversos, como a unificação de áreas para fins comerciais, liberadas só em até 250 metros quadrados, e as faixas de recuo do no Canal de Camburi, reduzidas de 15 para 8 metros.    O debate sobre o transporte público acontece no momento em que a qualidade do serviço municipal é questionada e tramita na Câmara uma proposta de integração do sistema municipal de transporte ao Transcol, o sistema municipal.

06/08/2017 / 0 Comments
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Pagamentos de emendas parlamentares privilegiam aliados de Hartung

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Durante o processo de votação da permissão para a investigação do presidente Michel Temer (PMDB), ganhou força o debate o “balcão de negócios” criado em torno da liberação de emendas em troca do arquivamento do pedido de investigação do presidente.    No Espírito Santo, o uso do pagamento de emendas ao Orçamento não passa longe desse mesmo expediente, ou seja, apoio em troca de emendas. A tabela de atendimentos até julho deste ano (abaixo), mostra que os deputados que têm uma postura independente ao Executivo, não conseguem atendimento de suas demandas.      Graças a um acordo entre o Palácio Anchieta e a Assembleia Legislativa, que vigora desde o primeiro mandato de Hartung, ainda no início dos anos 2003, cada deputado recebe uma verba para indicar como emenda parlamentar, em troca de não mexerem na peça orçamentária, que é uma prerrogativa dos deputados.    Hoje, o valor estipulado para cada deputado é de R$ 1,2 milhão, o que equivale a ínfimos 0,0075% dos cerca de R$ 16 bilhões do Orçamento. Somados todos os valores individuais, o governo teria de desembolsar R$ 36 milhões em emendas, o que equivale a 0,22% do Orçamento global.    Mesmo sendo um valor pequeno se comparado ao todo, o governo tem gastado muito pouco com a Assembleia. Até julho, só foram liquidadas R$ 1,6 milhão em emendas, o que equivale a 4,4% do valor cheio de R$ 36 milhões. A legislação determina que para serem pagas, a indicações devem ser empenhadas, ou seja, ter a dotação e projetos aprovados pelo governo até o dia 31 de dezembro.    Houve até um acordo para que o governo pagasse as emendas em quatro parcelas, cada uma de R$ 300 mil. Mas até o momento não parece que haverá um cumprimento desse acordo. Se o governo não fizer os pagamentos, os deputados não têm como cobrar o governo. Por outro lado, alguns deputados podem ter emendas grandes liberadas mais próximo do fim do ano.    No ano passado, a situação causou rusgas na Assembleia. Alegando escassez de receitas, o cortou R$ 21 milhões dos R$ 36 milhões das emendas individuais. A decisão do governo caiu como uma bomba no mês de novembro daquele ano e muitos deputados reclamaram. Isso porque, o governo oferecia o pagamento de R$ 500 mil dos R$ 1,2 milhão a que tinham direito.    Na época, o deputado Euclério Sampaio (PDT) afirmou que havia discriminação entre os deputados que não estavam na base.  Ele destacou a reunião da Comissão de Finanças com membros do governo sobre a redução do valor aplicado. “É um caso muito grave porque meia dúzia de deputados tiveram emendas liberadas e o resto não. O alto clero e o baixo clero: é assim que está dividido esse parlamento”, disse o pedetista na ocasião.   O deputado Sergio Majeski (PSDB) também falou naquele momento da tribuna da Casa sobre incoerência do governo na distribuição das emendas “As emendas foram criadas para que os deputados pudessem encaminhar para as instituições. Eu dediquei as minhas para 42 escolas, três hospitais e seis Apaes e Pestalozzis. Agora o governo disse que vai cortar e pagar apenas R$ 500 mil. Em maio o governo fez um chamamento de R$ 73 milhões em publicidade. O que isso tem a ver com melhoria de vida da população? Não poderia ter cortado R$ 30 milhões?”, indagou.   A situação ficou desconfortável porque algumas emendas já haviam sido pagas em valor superior ao proposto no acordo, todas para os deputados da base. O então líder do governo Gildevan Fernandes (PMDB), havia conseguido a liquidação de emendas no valor de R$ 200 mil; Bruno Lamas (PSB), de R$ 210 mil; Raquel Lessa (SD), de R$ 191,6 mil e Josias Da Vitória (PDT), R$ 245 mil.    O que chama atenção é que a partir do momento em que Da Vitória assumiu uma postura mais crítica ao governo, a relação mudou.  No levantamento feito até julho, do pagamento das emendas, o deputado aparece entre os que não tiveram nenhuma emenda empenhada ou paga.   O mesmo acontece com os deputados Freitas (PSB) e Marcos Bruno (Rede). O deputado Sergio Majeski, um dos mais incisivos na oposição, teve paga uma emenda de R$ 20 mil, mas na verdade o valor não era de uma indicação do deputado. O tucano atendeu a um pedido da deputada Eliana Dadalto (PTC) para incluir a verba entre suas emendas.    O deputado Josias da Vitória lamenta que o governo use as emendas para garantir apoio na Assembleia. “Ele acha que está prejudicando a mim? Não está. Está prejudicando as comunidades que precisam desses recursos”, disse.    O deputado apela para a sensibilidade do governo. Da Vitória explicou que suas emendas são para a aquisição de equipamentos para pequenos agricultores e ajuda a entidades. “Gostaria que o governo não pensasse em mim, mas em quem está recebendo. Eu tenho fé que a necessidade vai vencer a questão política”, afirmou o deputado.    Entre os deputados que conseguiram empenhar e ter efetivado o pagamento de emendas, o maior valor atingido é para o presidente da Mesa Diretora, Erick Musso (PMDB), que conseguiu empenhar R$ 244 e liquidado R$ 215 mil.    Chama atenção o atendimento ao deputado Bruno Lamas (PSB), com R$ 210 mil em emendas pagas. Para os meios políticos, o fato de ser do partido de um potencial adversário, o ex-governador Renato Casagrande, ele tem votado sistematicamente a favor dos projetos do governo, daí a necessidade do “agrado” ser mais compensador.    Outro dado que chama atenção é o fato de o presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP), aparecer na relação de deputados com um valor de R$ 2,4 milhões em emendas para destinar. Mas, na verdade, o deputado tem dentro desse bolo, valores que serão divididos com o deputado Rodrigo Coelho (PDT), que estava na Secretaria de Estado da Assistência Social no fim do ano passado e suas emendas foram colocadas na quota de Pagung.    Emendas Impositivas    Pouco antes do

06/08/2017 / 0 Comments
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Guinada à direita

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Muito tem se falado na possibilidade de o governador Paulo Hartung migrar do PMDB para o DEM, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ). A vitória de Michel Temer, com o arquivamento da denúncia contra o peemedebista, pode até colocar essa movimentação em risco, mas se as negociações avançarem, ele deve se filiar à sigla e levar aliados. Mas, como ficaria isso para a  história política do governador Paulo Hartung?   Nada contra o DEM, muito pelo contrário, é um partido que já faz parte da história política do Brasil, mas o perfil do governador Paulo Hartung combina com o DEM? Estaria mesmo disposto a essa guinada à direita, ou melhor, a admiti-la?   O Democratas é oriundo da Frente Liberal (PFL), que por sua vez foi uma dissidência do antigo Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Aliança Renovadora Nacional e herdeiro ideológico da antiga União Democrática Nacional (UDN). A postura do partido, via de regra, é conservadora e radical de direita.    Já o governador Paulo Hartung se orgulha em dizer que foi o primeiro presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e de ter participado, no final da década de 1970, da reestruturação da União Nacional dos Estudantes (UNE). Como deputado estadual participou da elaboração da Constituinte Estadual. Partidariamente, Hartung passou por várias siglas, mas nunca chegou tão perto da direita.    Começou no PMDB, migrou para o PSDB, em 1988, depois para o PPS, em 1999, disputou o governo pelo PSB, partido ao qual se filiou em 2001, e retornou ao PMDB, em 2005. Ainda no ano passado, Hartung em entrevista, afirmou que sua linha ideológica atual seria a Social Democracia, defendida no Brasil pelo PSDB, mas não conseguiu retornar ao ninho tucano, como pretendia e hoje estaria se aproximando do DEM.    É verdade também que Hartung já chegou a declarar que se pudesse não teria partido, mas assumir uma filiação no DEM cobraria do governador uma mudança dura de posição diante de seu eleitorado. Se bem que, embora pregue sempre um discurso social, sua política é cada vez mais liberal.

05/08/2017 / 0 Comments
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Prefeitura amplia Bike Vitória, mas melhorias em ciclovias emperram

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Bem acolhido pelos moradores, o Bike Vitória, serviço municipal de compartilhamento de bicicletas, será ampliado, ação que merecerá uma solenidade neste domingo (6), na Praia de Camburi. A boa recepção é indiscutível, seja como opção de lazer, seja como opção de transporte. Mas enquanto as “verdinhas” se espalham pela cidade, a infraestrutura cicloviária da Capital não evoluiu.   Nesse sentido, o projeto mais palpável é a implantação de uma ciclovia na Avenida Rio Branco, apresentado em junho de 2015. O início das obras, no entanto, foi prometido apenas para o início de 2018. Enquanto isso, a rede cicloviária de Vitória segue penando com os mesmos problemas: falta de conectividade e precária sinalização horizontal e vertical.   Em alguns pontos da cidade, o aumento de ciclistas está provocando uma disputa por espaço entre bicicletas e pedestres em vias compartilhadas. Uma disputa desigual: ciclistas reproduzem com pedestres a mesma lei do mais forte que os vitimam no asfalto quando disputam espaço com os carros. A cena é corriqueira na calçada compartilhada da Avenida Beira-Mar, no Centro de Vitória.   Desde 2012, uma série de projetos e iniciativas elevou o patamar da infraestrutura cicloviária de Vitória. Foram inauguradas a ciclovia entre a Ponte da Passagem e a Praça dos Namorados, na Praia do Canto, a ciclovia das Docas, no Centro de Vitória, e implantado o Bike Vitória.   O uso da bicicleta como meio de transporte se popularizou, mas sem um acompanhamento à altura de políticas públicas.    Não há resposta, por exemplo, para demandas por vias exclusivas para bikes em eixos como a Avenida Maruípe – que já recebeu demarcações-protesto de ciclofaixas por ciclistas e cicloativistas, chamando a atenção justamente para o risco de se pedalar na área – ou em bairros como Jardim da Penha, para ligar a ciclovias da Avenida Fernando Ferrari à da Praia de Camburi.   Ou seja, mesmo com a ampliação do Bike Vitória, os ciclistas vão continuar disputando espaço com veículos nas ruas. Não à toa, das 20 estações do programa, 13 foram fixadas na orla da cidade, onde a segurança do ciclista é mais garantida, e outras três estão próximas à orla (Parque Moscoso, Tancredão e Santo Antônio).

05/08/2017 / 0 Comments
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