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Século Diário

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TCE notifica Sesa para que responda a questionamento de concorrente para gestão do Himaba

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Borges, notificou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo de Oliveira e o subsecretário da pasta, Fabiano Marily, a apresentarem justificativas e documentos sobre questionamentos feitos pelo Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, que acionou a corte de contas relatando irregularidades no Edital 001/2017, para a contratação de Organização Social para gerir o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. A OS que saiu vencedora do certame foi o Instituto de Gestão e Humanização. De acordo com a decisão monocrática preliminar do conselheiro, o Instituto Acqua apontou, na representação, que o documentos e condição financeira do IGH – o balanço patrimonial – demonstram a inabilitação da OS. A OS que questiona o edital também pediu a impugnação de cinco pontos do certame, quais sejam, a convocação dos licitantes por meio eletrônico, que é inadequada, sendo que o fato deveria ser publicizado; o equívoco da Comissão de Seleção da valoração e pontuação atribuída ao Instituto Acqua; a pontuação atribuída ao IGH, que estaria incorreta; a proposta menos vantajosa do IGH; e os balanços patrimoniais de 2015 e 2016 apresentados pelo IGH, que causariam a inabilitação. A contratação de OS para gerir os  hospitais do Estado – a gestão terceirizada do Himaba chega depois da entrega do Hospital Central, Hospital Estadual de Urgência e Emergência (Heue) e Jayme Santos Neves para OS – também é questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) e foi tema de discurso do deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da última segunda-feira (17). O deputado lembrou que há um esforço para transferir a gestão do Himaba para o IGH sem a discussão no Conselho Estadual de Saúde (CES). Majeski disse que o Conselho foi apenas comunicado da intenção de terceirização da gestão do hospital, mas não foi convocado para participar das discussões. Irregularidades no edital de convocação de organizações para a gestão do hospital foram denunciadas ao Ministério Público Estadual (MPES) por ocasião da abertura do certame. O órgão ministerial ingressou com ação civil pública pedindo anulação do edital até que o Estado adotasse as providências necessárias para sanar as irregularidades. O pedido foi acatado pelo juiz Aldary Nunes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Vila Velha, que determinou a suspensão do edital. No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) alegou que havia sanado as irregularidades e o processo continuou com a escolha do IGH. Proclamado o resultado, o sindicato e o conselho gestor do hospital protocolaram nova denúncia no Ministério Público em virtude das irregularidades cometidas pelo IGH em outros estados. A OS administra unidades em diversos municípios e acumula denúncias de quebra de contrato. No estado do Piauí, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e o IGH que tornava a OS responsável pela gestão do Hospital Justino Luz, no município de Picos. O contrato havia sido firmado sem a discussão e participação dos atores envolvidos. Uma comissão parlamentar descobriu diversas irregularidades no contrato e, junto com sindicatos de servidores, ingressaram com a ação questionando a contratação. Em 2016, funcionários do IGH que atuavam no Hospital Roberto Santos, em Salvador, chegaram a paralisar as atividades por falta de pagamento de salários.

19/07/2017 / 0 Comments
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Fórum Popular de Vila Velha requer revogação de lei do PDM questionada na Justiça

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O Fórum Popular de Vila Velha, que congrega entidades e moradores do município, requereu ao prefeito Max Filho (PSDB) que revogue a Lei nº 5.441, de 2013, referente ao Plano Diretor Municipal (PDM). O objetivo é impedir que artigos considerados inconstitucionais e, por isso, alvos de ações judiciais, sejam incluídos nas discussões do novo PDM retomadas pela atual gestão. A referida lei é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPES), cujo processo continua em tramitação na Junta de Conciliação e Justiça do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).   A Adin foi interposta porque a lei que alterou o PDM na gestão passada, de Rodney Miranda (DEM), estabeleceu parâmetros urbanísticos para o município repetindo 13 artigos que já haviam sido declarados inconstitucionais pela Justiça em ação civil pública. A Lei nº 5.441 determina que os projetos arquitetônicos protocolizados até o dia 28 de maio de 2012 sigam o zoneamento urbano definido pela Lei nº 4.575/2007, com os artigos inconstitucionais. A mudança efetivada na última gestão excluiu a participação popular para atender interesses empresariais, o que foi possível com a parceria da Câmara de Vereadores. Tanto a prefeitura como a Câmara foram, por isso, também alvos de outras ações civis públicas. No requerimento enviado à prefeitura, o Fórum Popular requer que o prefeito encaminhe projeto de lei à Câmara propondo a revogação da Lei 5441 e que considere no atual processo de revisão do PDM a Lei 5.430/2013, considerada pela entidade correta para a ordenar a regulação e ocupação do solo. Esta também foi aprovada em 2013, pouco antes da manobra do ex-prefeito Rodney, e contou com ampla participação popular, como exige a lei, regulamentando os artigos inconstitucionais. “A 5.441 representa uma negação do esforço popular e do diálogo travado na aprovação da lei 5.430”, aponta a entidade no documento.  A atual gestão retomou as discussões para revisão do PDM no último mês e a previsão é que a minuta preliminar do projeto seja lançada em agosto próximo. Serão repetidas as audiências públicas regionais, em setembro e outubro e, após a compilação de todos os dados e sugestões, haverá uma audiência pública final, prevista para novembro. Depois disso, poderá ser consolidado o novo PDM, como garante a prefeitura, com a devida participação dos moradores. O cronograma atrasa em poucos meses o prazo anunciado pela gestão passada, que previa entregar o PDM no primeiro semestre deste ano.  Entre as entidades que assinam o requerimento encaminhado ao prefeito Max Filho estão a Associação dos Moradores da Praia da Costa, o Fórum do Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental da Região do Vale Encantado (Desea), o Movimento Vida Nova Vila Velha (Movive), o Grupo Fraternidade e Vida no Planeta, o Grupo Bike Anjo, e a ONG Sinhá Laurinha.

19/07/2017 / 0 Comments
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Disputa entre Temer e Maia por insatisfeitos do PSB afeta partido no Estado

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Enquanto o ex-governador Renato Casagrande viaja o Estado, reunindo lideranças para fortalecer sua imagem com as lideranças políticas, em nível nacional, seu partido pode sofrer um duro golpe com a disputa entre PMDB e DEM para atrair deputados “soltos” para suas bancadas. Na briga velada entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o PSB passou a ser o partido a ser “canibalizado”.   As duas lideranças tentam fortalecer suas bancadas assediando deputados do PSB. Temer recebeu o deputado Danilo Forte (PSB-CE) em seu gabinete na segunda-feira (17). Na terça-feira (18), o próprio Temer participou de um café no apartamento funcional da líder da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, deputada Tereza Cristina (MS), e mais quatro parlamentares socialistas.   A socialista divulgou nota, afirmando que a visita foi de cortesia e que o tema discutido foi a pauta do segundo semestre. Mas a justificativa não convenceu. Nos meios políticos, a ideia é de que Temer estaria fazendo convites aos deputados socialistas para se filiarem ao PMDB, para evitar que eles deixem o ninho da pomba em direção ao DEM, de Rodrigo Maia, que faz o mesmo movimento de assédio aos socialistas. Já o vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), disse que a crise com o presidente Temer é “página virada”.   Distante da polêmica envolvendo o partido, Renato Casagrande vem se movimentando no Estado, mas como presidente da Fundação João Mangabeira e secretário-geral do partido vai ter de atuar como bombeiro nessa discussão, até porque a sigla corre o risco de perder quase metade de sua bancada, que hoje conta com 33 deputados federais.   Além do enfraquecimento do partido, a perda de deputados federais também significa perda no bolo do fundo partidário, o que prejudica seus planos de disputar o governo do Estado. Neste sentido, o socialista precisa atuar em duas frentes, ao mesmo tempo em que busca aumentar sua capilaridade no Estado, vai precisar assumir um papel de liderança nacional ao lado do presidente da sigla Carlos Siqueira, para tentar evitar a debandada de deputados, seja para o DEM, seja para o PMDB.   A dúvida nessa discussão é sobre o posicionamento do presidente do partido no Estado, deputado Paulo Foletto. A dúvida surge depois que ele se uniu ao grupo que votou contra a deliberação do partido em relação à reforma trabalhista. Mais recentemente, Foletto também ficou em cima do muro em relação à permissão para que o Supremo possa investigar o presidente Michel Temer.   Para os meios políticos locais, Foletto poderia ser um ponto frágil para o assédio de outros partidos, o que coloca na discussão a conversa do governador Paulo Hartung com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, em junho passado. Assim como o deputado federal Evair de Melo — de saída do PV e em direção ao DEM —, o governador, que tem boa relação com Foletto , pode ajudar na investida do DEM para cooptar mais um.   Se Foletto entrar no grupo de desertores do PSB, será um duro golpe para o projeto de Casagrande. Por outro lado, o deputado federal tem acompanhado o ex-governador nos encontros feitos no interior nos últimos dias, mostrando parceria com o projeto de Casagrande para 2018.

19/07/2017 / 0 Comments
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Pesquisa vai avaliar a qualidade do acesso às informações nos órgãos do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu edital para contratar pesquisa sobre a prestação de contas no sistema judiciário do país. A pesquisa Transparência do Poder Judiciário: os Tribunais de Justiça e o dever de prestação de contas servirá para mapear o que os tribunais estão fazendo para cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI) que dá transparência às decisões públicas.   A pesquisa servirá para identificar o nível de adesão e cumprimento dos órgãos do Poder Judiciário às normas da LAI (Lei 12.527/2011) e identificar como as informações estão disponíveis ao público. A consulta também vai tratar de possíveis correlações entre os dados que se referem à gestão administrativa dos tribunais e à prestação jurisdicional propriamente dita, além de apresentar sugestões de ações que contribuam para a melhoria do cenário identificado.   A consulta igualmente abordará a qualidade e o tipo dos dados oferecidos, bem como a facilidade de sua localização e acesso pela sociedade, além da análise dos formatos por meio dos quais as informações dos órgãos do Poder Público estão disponíveis e a avaliação de adequação entre configuração e conexão.    Ainda serão avaliados os diagnósticos estatísticos dos dados disponíveis e verificados o percentual de atendimento dos órgãos do Poder Judiciário aos pedidos de informação sobre a LAI.   Segundo o edital, “a pesquisa pretende estabelecer uma nova cultura na administração pública brasileira que aproxime a gestão dos negócios do Estado da vigilância da sociedade”.   A investigação integra a 3ª Edição da série Justiça Pesquisa que nesta edição contratará seis pesquisas que terão duração de até nove meses para identificar as propostas de ações para melhorar o desempenho do Poder Judiciário nos campos temáticos escolhidos. Podem participar do certame instituições de Ensino Superior e aquelas que desenvolvam atividades de ensino ou de pesquisa, desde que não tenham fins lucrativos.   Temas pesquisados   Poder Judiciário e superpopulação prisional: o colapso do sistema de justiça criminal e a cultura do encarceramento.  Transparência no Poder judiciário: os Tribunais de Justiça e o dever de prestação de contas.  Execução Fiscal: impacto de formas pré-processuais de recuperação de crédito tributário e a efetividade dos mecanismos eletrônicos de constrição patrimonial.  Modelos Alternativos de gestão de processos e celeridade processual: a política de especialização de competências, a unificação de serventias e a melhoria de prestação jurisdicional no Brasil.  O Poder Judiciário brasileiro e o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.  O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.   Lei de Acesso à Informação    A LAI regulamenta o direito constitucional do cidadão ao acesso a informações produzidas ou detidas pelo governo. Em linhas gerais, a LAI dá publicidade das informações sobre os Poderes Públicos o que inclui o Poder Judiciário. Apesar de a Lei ser de 2011, e ter entrado em vigor no dia 16 de maio de 2012, os mecanismos de transparência e prestação de contas adotados pelo Poder Judiciário ainda não são conhecidos, sendo de especial interesse sua identificação, destaca o edital. (Com informações do CNJ)

19/07/2017 / 0 Comments
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E agora, Rose?

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Se tem uma coisa admirável no universo político do Espírito Santo é a capacidade de sobrevivência da senadora Rose de Freitas (PMDB). Indo pelo viés municipalista, e com sua incrível movimentação em Brasília, junto ao governo federal desde a ascensão de Lula no início dos anos 2000, ela conseguiu escapar de uma perseguição feroz do Palácio Anchieta.   Desde que Hartung ingressou no PMDB de Rose, em 2005, ela passou a ter de driblar as investidas dos interlocutores do governador para desidratar sua capilaridade. Desde muito antes ela e Hartung não se afinavam e também antes disso, Rose entendeu que seu caminho não era de composição.   A duras penas se reelegeu em 2010 como deputada federal e em 2014, disputou o Senado também sozinha, já que Hartung havia feito um acordo de bastidores com João Coser. Agora, Rose tenta um caminho que parece ser natural para uma liderança com seu peso político. Assim como foi a primeira mulher a ser eleita para o Senado no Espírito Santo, quer ser também a primeira governadora do Estado. Mas para isso vai ter que escolher uma estratégia diferente da que usou até aqui.   Não dá para disputar o governo do Estado sozinha. Ela precisa de aliados. O problema é que seu perfil político não é de coalizão e não haveria atrativo para as lideranças se unirem ao seu redor. Rose fez uma aposta na disputa da presidência da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), apoiado o controverso prefeito de Viana, Gilson Daniel (Podemos, ex-PTN).   Mas ele sucumbiu ao sufoco imposto pela movimentação palaciana que elegeu Guerino Zanon (PMDB). Agora anda de mãos dadas com Hartung e isso foi, sim, uma perda grande para a senadora. Ela também tentou se aproximar de Renato Casagrande (PSB), mas o ex-governador tem trilhado um caminho no interior que aponta para a busca de capilaridade para um projeto próprio. Além disso, haveria o assédio palaciano para que ele se afaste de Rose. Casagrande nega, preocupado em mostrar que está na disputa, mas não sinaliza um eventual apoio à senadora.   Mas nem tudo é desvantagem no deserto político de Rose de Freitas. Ela está no meio do mandato e diferentemente de Hartung e Casagrande não tem nada a perder. Também não tem nenhuma citação na Lava Jato, Hartung e Casagrande têm. Ela tem conseguido, com seu trânsito com o governo federal, atender muito bem suas bases no interior. Casagrande está na planície e Hartung corre contra o tempo. Mas se Temer cair, as portas serão fechadas para a senadora e a torneira de recursos vai secar.   De qualquer maneira, Rose de Freitas é uma liderança que oferece perigo ao governador Paulo Hartung em seu projeto de reeleição. Ele sabe disso, tanto que tenta isolá-la. Rose é uma liderança que incomoda Hartung e ela sabe disso, mas para ameaçá-lo de fato, precisa de apoio e isso, ela ainda não tem.     Fragmentos: 1 – O Partido Verde, do deputado Evair de Melo – por enquanto – já se posicionou contra a proposta de mudança no sistema eleitoral, que propõe a instituição do chamado distritão. Promete ir à Justiça porque entende que a proposta fere o princípio do pluralismo.   2 – Sobre o pedido do governador Paulo Hartung para que seus secretários utilizem as redes sociais para “defender o governo” duas perguntas vêm à cabeça: por que o governo precisa de defesa? E por que ele mesmo não faz isso?   3 – Segundo o jornal Tempo Novo, da Serra, o grupo do vereador Aécio Leite (PT) cogita a possibilidade de ele disputar a eleição ao Senado no próximo ano. Seria um passo e tanto disputar uma eleição de mais de um milhão de votos para quem teve apenas 2.373 na disputa de 2016.

19/07/2017 / 0 Comments
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Criação de coletivo marca ressurgimento da luta por moradia no Estado

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A prova de que Ocupação Chico Prego, instaladas no prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), no Centro de Vitória, revigorou a luta pela moradia no Espírito Santo acontece nesta quarta-feira (19) com a fundação do Coletivo Resistência Urbana.    A fundação do coletivo representa um passo além do mero voluntarismo para refletir sobre problemas urbanos como o déficit habitacional. A ideia é tratar a questão da moradia de forma profunda e sistemática.    “Queremos repensar a cidade, com autonomia frente a partidos e governos. Para quem serve a cidade onde a gente vive? A organização de ocupações urbanas é o nosso eixo central”, analisa o sociólogo Lucas Martins, integrante das Brigadas Populares.     A Ocupação Chico Prego começou no início de abril com 700 famílias demarcando lotes em terreno entre os bairros Grande Vitória e Universitário, na Grande São Pedro, e que depois ocupou a cantina da Casa do Cidadão, em Itararé. Organizado, ocupou e executou uma grande operação de limpeza no IAPI, um prédio abandonado pelo poder público há anos. Hoje cerca de 150 famílias ocupam o prédio.   A profunda crise econômica brasileira provoca reflexos na Grande Vitória também com outras ocupações, que acontecem em Carapina, André Carloni e Nova Almeida, na Serra. Juntas, tais ocupações somam pelo menos 1.500 famílias. O quadro, embora grave, injetou novo ânimo nas discussões sobre reforma urbana no estado.    “A ideia é utilizar essa insatisfação de forma ampla, discutindo políticas públicas e até a composição geográfica de Vitória”, diz Lucas. A questão do transporte público também integra o escopo de reflexões do coletivo: “Por que tantos gastam três horas para chegar ao trabalho e alguns apenas quinze minutos?”, questiona.   Enquanto isso, a Ocupação Chico Prego, um dos mais exuberantes movimentos sociais urbanos dos últimos anos, enfrenta a expectativa de uma ação de reintegração de posse marcada para o próximo domingo (23). Para ser consumada, no entanto, a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU-ES) deve oferecer transporte para a retirada dos bens das famílias no prazo máximo de até 24 horas antes da ação.     A reunião de lançamento será realizada na sede do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), a partir das 18h30, também no Centro de Vitória.

19/07/2017 / 0 Comments
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Vila Velha sedia o 1º Food Tour de Inverno neste fim de semana

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Depois do sucesso do 1º Festival Food Truck de Verão, que aconteceu no inicio do ano na área do Parque da Prainha, em Vila Velha, agora é a vez do 1º Food Tour de Inverno e do 1º Festival de Churros Gourmet que acontece a partir da próxima quinta-feira (20) e vai até o domingo (23), no mesmo local. No festival já estão confirmados 20 opções gastronômicas e 10 espaços de cervejas artesanais.  O público vai ter a oportunidade de votar no melhor churro do festival, haverá uma votação popular para decidir quem leva o titulo no último dia do evento. Os pais vão poder se divertir, pois haverá um espaço kids para as crianças. De acordo com o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Luiz Felipe Faria de Azevedo, o festival vem consolidar as ações de lazer e entretenimento que a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Vila Velha (Semcel) vem trabalhando para levar para população eventos como este. “Além do festival, o público vai conferir atrações musicais, feira de artesanato numa programação variada para toda a família”, disse. A programação cultural fica por conta de Anderson Ventura, que se apresenta na quinta-feira. Já na sexta-feira (21), é a vez do blues tomar conta do festival com a banda Like a Boss. No sábado (22), sobem ao palco os integrantes da Big Bat Blues Band e no domingo (23), será a vez do cantor Amaro Lima. O evento tem o apoio da Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Serviço            Festival de Inverno   De 20 a 23 de julho de 2017 No Parque da Prainha, em Vila Velha Horário: 20 e 21 (quinta-feira e sexta-feira) – a partir das 16 horas 22 (sábado) – a partir das 14 horas 23 (domingo) – a partir das 12 horas   Entrada gratuita

19/07/2017 / 0 Comments
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Hartung oferece jantar a aliados e manda recado a deputados ???oscilantes???

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O governador Paulo Hartung (PMDB) ofereceu nessa segunda-feira (17) o tradicional jantar que marca o início do recesso parlamentar aos deputados estaduais e fez do evento uma ferramenta para tentar pressionar os deputados que, em alguns momentos, têm se desalinhado com as orientações do Palácio Anchieta em algumas votações.   Segundo a coluna Plenário, do jornal A Tribuna, desta quarta-feira (19), dez parlamentares não foram convidados para o encontro. A ausência dos quatro que já se colocam como oposição na Casa: Sergio Majeski (PSDB), Theodorico Ferraço (DEM) e os pedetistas, Euclério Sampaio e Josias da Vitória já era esperada. O que surpreendeu foi o governador não ter convidado os deputados do PSB, Freitas e Bruno Lamas; os petistas Padre Honório e Nunes. Além de Almir Vieira (PRP) e Marcus Bruno (Rede).   Ainda segundo a coluna, os dez votaram contra o projeto de reestruturação da Polícia Militar, a semana passada, por entenderem que a matéria merecia mais debate no Legislativo. A falta de apoio de um terço da Assembleia teria desagradado o governo. Esses deputados também têm oscilado entre apoios e críticas esporádicas aos projetos palacianos. A postura de Hartung revela uma tentativa de enquadrar os deputados que vez ou outra oscilam.   Há de se destacar também a posição de alguns dos excluídos. O PT, apesar da contrariedade da direção do partido, deixou o governo no mês passado, o que deixa os deputados mais livres para se posicionarem como quiserem em relação às votações, sobretudo as que desagradam os redutos eleitorais dos petistas.   Em relação ao PSB, de Renato Casagrande, os deputados passaram até aqui ao largo, mas o clima político pode desgastar a relação com os parlamentares. Já Marcos Bruno está afastado do governo há algum tempo, chegou a se alinhar a um grupo que ensaiou uma frente de oposição na Casa.   Entre os deputados convidados, a ausência do deputado Amaro Neto (SD) causou burburinho nos meios políticos. O deputado afirmou que não foi porque o filho estava doente, mas para algumas lideranças, Amaro Neto, apesar de ter um comportamento alinhado à base, politicamente segue uma linha própria, sem dependência do Palácio Anchieta.   Além da exclusão do jantar, os recados do governador para pressionar os deputados também incluem exonerações de aliados dos deputados, como aconteceu com cinco cargos indicados pelo deputado Padre Honório, que foram retirados na base do parlamentar.   Outra importante ferramenta de persuasão utilizada por Hartung é o atendimento das emendas parlamentares. Anualmente, o governo destina um valor para que os parlamentares possam indicar como emendas a suas bases eleitorais para que abram mão do direito constitucional de emendar o Orçamento e mudar rubricas. Em 2016, o valor destinado foi de R$ 1,2 milhão para cada deputado, mas Hartung cumpriu apenas R$ 500 mil desse montante. Alguns deputados, os que se desalinharam do Palácio, não tiveram nenhuma emenda atendida.   O deputado Sergio Majeski chegou a apresentar uma proposta na Assembleia, instituindo as emendas impositivas, como acontece na Câmara dos Deputados. Mas o plenário foi pressionado a rejeitar a matéria. Isso mantém as emendas como moeda de barganha para o governo. E deve ser usada de forma bem seletiva no exercício de 2017.

19/07/2017 / 0 Comments
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Prejuízos

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A senadora Rose de Freitas (PMDB) aparece em A Gazeta nesta terça-feira (18), tentando minimizar o pulo do prefeito de Viana, Gilson Daniel (Podemos), para o campo político adversário, leia-se governador Paulo Hartung (PMDB). Embora o prefeito tenha saído, em poucos anos, da seara do ex-governador Renato Casagrande (PSB), passando por Rose – que diga a eleição pelo comando da Associação dos Municípios do Estado (Amunes)! – até parar em Hartung, a senadora diz que não é assim, que Gilson sempre se relacionou bem em todas as áreas e, inclusive, que não pediu votos para ele na disputa ao comando da Amunes (oi???). Mas, muito longe de convencer! Essa aproximação entre o prefeito e Hartung é considerada no mercado político pra lá de sintomática e, para o projeto da senadora de trilhar uma candidatura ao governo em 2018, representa uma perna a menos do arco de alianças na Grande Vitória, onde estão os principais colégios eleitorais. Aliás, perna considerável, e Rose sabe disso. Pois fora o até então aliado de primeira hora, Gilson Daniel, quem mais ela poderia ter na região que Hartung já não tenha? No interior também não é diferente e, como se sabe, quem está no comando da Amunes é o aliado palaciano, Guerino Zanon (PMDB). A empreitada, com o governador no encalço, é temerária para a senadora. Cercada Por aqui, tirando o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), adversário de Hartung, mas que não parece disposto a trocar chumbo com ele, os outros campos estão cercados. Além de Gilson Daniel, tanto o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), como de Vila Velha, Max Filho (PSDB), são alvos dos assédios do governador em forma de solenidades, inaugurações e muitas poses para foto. O que nenhum gestor quer nem pode dispensar. Providencial Agora…sério, mesmo, que Rose está negando o apoio e pedidos de votos ao prefeito de Viana na eleição da Amunes? Por que não o fez antes, durante o processo, em que acabou tratorada junto com Gilson?  Climão A crise entre a Polícia Militar e o governo Hartung está longe do fim. Nesta terça-feira, os bastidores só comentam da negativa dos militares em participar das gravações de um vídeo institucional da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) que tinha objetivo de divulgar o plano de reestruturação da PM. A empresa responsável foi até o 1º Batalhão, mas só poderia gravá-los com autorização. Resultado: os policiais, já com a tropa em forma, deram meia-volta. Não sobrou um pra contar a história. Tudo em casa Ricardo Ferraço (PSDB), o “senador do empresariado”, emplacou mais uma na sua área com a aprovação do projeto que convalida os incentivos fiscais dados a empresas instaladas no Estado, do qual foi relator. O conhecido Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sindicades), um dos principais beneficiados, fez festança com o resultado da votação no Senado. Evento com a classe política em peso e Ferraço o homenageado. Tudo em casa II Quem também ficou em meio aos holofotes foi a gestão estadual. O secretário de Desenvolvimento, José Eduardo Faria de Azevedo, palestrou no evento, realizado pelo anfritião Idalberto Moro, no Palácio do Café, com Hartung também convidado de honra, e o vice César Colnago, secretários, etc., etc. e etc… Em campo O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Wandinho Leite, levou o deputado federal e ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT) para uma aula inaugural comanda por sua pasta em Taquara I, na Serra, na noite dessa segunda-feira (17). Os dois têm reduto eleitoral no município e são candidatos na eleição do próximo ano: Vidigal à reeleição e Wandinho de novo à Assembleia, onde bateu na trave no último pleito.  Recursos O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), está em Brasília nesta terça-feira (18) para reunião no Ministério das Cidades. Ele apresenta projeto de moradia popular para Lagoa de Jabaeté I e II, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Esticada O expediente da Assembleia durante o recesso parlamentar começa às 11 horas, mas já arrumaram um jeito de enfocar a sexta-feira (21).  Justificativa: limpar a caixa d’ água. Ou seja, final de semana prolongado. Nas redes “Você que acredita que segurança se resume a polícia, veja como o governo que deu 4,6 bilhões em isenções aos empresários, reduziu o gasto com policiamento. Os empresários ficam com sobra de caixa para pagar segurança privada. E você?”. (Advogado André Moreira – Psol – no Facebook). PENSAMENTO: “Quando o populacho se põe a refletir, tudo está perdido”. Voltaire

18/07/2017 / 0 Comments
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O pedra no sapato

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Na manhã dessa segunda-feira (17), na última sessão da Assembleia antes do recesso parlamentar, o deputado Euclério Sampaio (PDT) falou sobre o relatório Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação de Gestão Penitenciária da própria Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). No mesmo dia, o jornal Folha de S. Paulo veiculou reportagem sobre o assunto com base num relatório da própria Sejus.   O relatório aponta que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf) confirmou que a carne industrial servida aos internos é de uso exclusivo na produção de embutidos e processados, que seriam impróprios para o consumo humano. Levantou-se depois que a empresa Cozisul Alimentação Coletiva Eirell já acumulava 380 notificações de irregularidades no fornecimento de alimentos à população prisional.   Não é a primeira vez que os problemas ocorridos nos presídios capixabas ganham repercussão nacional. Em março de 2010, o caso das “masmorras capixabas” chegou a Genebra, num painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. À ONU foi entregue um dossiê de 30 páginas e oito fotografias, que mostravam as violações praticadas no sistema prisional capixaba que escandalizaram a comunidade internacional.   A sociedade conservadora do Espírito Santo pode entender que as violações nos presídios não chegaram a ser um problema para o governo Paulo Hartung, pois é um assunto que a sociedade prefere não enxergar. Mas tem relação direta com outro que afeta, e muito a vida do chamado “cidadão de bem”. Quando reclama da segurança e não presta atenção no que acontece dentro dos presídios, o capixaba não pode esperar que apenas a entrega de viaturas e a manutenção de uma relação abusiva com a Polícia Militar vão trazer sensação de segurança. Não vão.   Para fora do Estado, a imagem de um governador que vive às voltas com denúncias de maus tratos dentro de seu sistema prisional não é uma ação de marketing das mais exitosas e coloca em xeque a imagem vendida pelo governo de uma gestão de excelência. Ainda mais para quem tentou vender no início deste ano a ideia de que as “masmorras” ficaram no passado e que o Estado hoje pode ser considerado modelo na gestão de presídios.   O governador que tentava projetar sua imagem nacionalmente, como um gestor que apostando em políticas de austeridade, conseguiu azeitar a máquina pública, hoje vê cada vez mais diminuídas as possibilidades de ampliar seu projeto político para além das divisas do Estado. E mais, se continuar a se complicar com os serviços prestados à população, pode complicar até o projeto de reeleição em 2018.   Fragmentos:   1 – O processo que rejeitou os recursos de Anderson Pedroni (PSD) sobre a eleição de Fundão, já retornaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para publicação. A expectativa é de que em breve, uma nova eleição seja anunciada para o município.   2 – O encontro do ex-governador Renato Casagrande (PSB), em Pinheiros, no norte do Estado, foi seguido de churrasco na casa do ex-prefeito Antônio da Emater para 150 pessoas. O encontro foi regado a muitos recados, mostrando disposição do socialista em disputar o governo.   3 – Os grupos capixabas da Juventude Socialista Brasileira (JSB-ES) realizam os Congressos Municipais e dos Segmentos Sociais até o dia 1º de agosto. Na Serra, o evento acontece dia 25 de julho, às 19h, na sede municipal do partido, em Jardim Limoeiro. Em Vila Velha o encontro será no dia 23 de julho, às 8h30, no Cerimonial Estação Verde, em Coqueiral de Itaparica.

18/07/2017 / 0 Comments
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