O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Aracruz, no litoral norte do estado, André Bijos Dadalto, condenou três pessoas, entre eles dois ex-secretários municipais, e uma empresa de produção de eventos por irregularidades na contratação de show musical para o “Projeto Verão Aracruz”. Segundo os autos, o magistrado determinou que os requeridos devolvam aos cofres públicos o valor de R$ 9.1 mil. Valor pago pela contratação do show, e, ainda, a perda do cargo, emprego ou função pública, que porventura exerçam ou venham a exercer. Além disso, foram condenados à suspensão dos direitos políticos por seis anos e ao pagamento de multa civil, para cada requerido, equivalente ao valor do ressarcimento integral do dano. De acordo com o processo, em 2014, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) havia anulado a sentença proferida em primeiro grau, em virtude do cerceamento de defesa, em 2012, remetendo novamente o processo para a Vara da Fazenda Pública de Aracruz. Na sentença publicada nessa terça-feira (11) no Diário da Justiça, o Juiz André Bijos Dadalto, destacou que há a comprovação dos atos de Improbidade Administrativa cometido pelos requeridos. “Isso porque, constata-se que os Requeridos, Secretários Municipais de Finanças e Turismo à época dos fatos, assim como o Requerido, representante legal da pessoa jurídica Nelson Produções, Eventos E Representações LTDA-ME, atuaram conjuntamente e de maneira articulada para promoverem, de forma irregular, a contratação da banda (…) para a realização de shows nos dias 12 e 16 de fevereiro de 2010 no ‘Projeto Verão Aracruz’, por meio de inexigibilidade de licitação, sob a alegação de que a Empresa Requerida era a empresária exclusiva da banda”, afirmou o magistrado. Por fim, o magistrado frisou que foi comprovado dano ao erário, já que não se justifica o pagamento da quantia de R$ 9.1 mil a um grupo musical amador por inexigibilidade de licitação, sendo que um dos requisitos é a consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Secretários de administração se reúnem para conhecer Índice de Governança Municipal
Secretários municipais de administração e controle externos de todo o Estado se reuniram em Vitória nesta quinta-feira (13) para o Fórum Estadual de Secretarias de Administração do Estado (Fesmad), que teve a apresentação do Índice de Governança Municipal (IGM), criado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) para analisar o grau de assertividade das políticas públicas praticadas pelas administrações municipais do País. A apresentação do índice foi feita pela Conselheira Federal pelo Conselho Regional de Administração (CRA) do Rio Grande do Norte, Ione Macedo de Medeiros Salem; e também pelo administrador Rodrigo Neves Moura. Na apresentação, a conselheira (foto à esq.) ressaltou que, quando ela assumiu cadeira no CFA, há quatro anos, por ocasião da criação Câmara de Gestão Pública, começou um trabalho na área que, na época, era visto com pouca credibilidade pelos colegas. No entanto, foi iniciado um trabalho “de formiguinha”, como a própria conselheira disse, com a realização de vários workshops pelo País para tratar da gestão pública e interagir. Ela ressaltou que o trabalho não pode ser envolvido com política. “É um trabalho político, mas não pode estar envolvido com política partidária, porque são vários partidos nos municípios. Ele tem de estar envolvido com o desempenho e não com política partidária”. Quando foi iniciado o trabalho na Câmara de Gestão, os participantes perceberam que o os governos federal e estaduais tinham muito dinheiro e consultorias. No entanto, os municípios era a parte mais carente do apoio administrativo. O colegiado decidiu, então, trabalhar no projeto do administrador municipal e inserir este administrador, o gestor de políticas públicas e o gestor de pessoas nos municípios. Essa inserção teria dois eixos principais, sendo o primeiro a sensibilização e o segundo a capacitação dos gestores, estudos e pesquisas. Rodrigo Neves Moura (foto à dir.) lembrou que, no índice, é possível avaliar, por meio de indicadores, o município que está atuando em melhor colocação. Ele lembrou que o IGM não tem o objetivo de fazer apenas o rankeamento dos municípios, e sim mostrar o município que tem a melhor colocação e permitir a troca de experiência. O IGM é composto de três indicadores, que são gastos em finanças públicas, qualidade de gestão e desempenho. O índice varia entre 0 e 1 e foi feito envolvendo 53 municípios do Estado que tinham dados disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram consideradas informações de áreas como saúde, educação, planejamento urbano, gestão fiscal, habitação e recursos humanos. Vitória tem o IGM mais alto (0,702), seguida de Aracruz (0,656), no norte do Estado; Piúma (0,652), na região sul; Linhares (0,635), no norte; e Marataízes (0,623), também no sul. Rodrigo explicou que o IGM é medido pela soma dos três indicadores, dividida por três. Ele também salientou que a diferença entre os dez primeiros municípios no ranking é bem pequena, mostrando que as disparidades podem ser resolvidas também com a troca de ideias e de experiências. O conselheiro usou a ferramenta de comparação no hotsite do IGM para mostrar como essa troca é possível e pode ser benéfica para todos os municípios. Ele exemplificou comparando Vila Velha e Serra, que têm número populacional aproximado e IGMs também. Enquanto o da Serra é de 0,574, o de Vila Velha é 0,598. Como o índice engloba diversos indicadores, ele defende o diálogo para a identificação de pontos fortes e fracos em cada gestão que possam beneficiar os dois municípios, melhorando o índice dos dois. Rodrigo finalizou lembrando que o índice é dinâmico e passa por modificações constantes. A próxima modificação expressiva deve acontecer em outubro, quando saem os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do IBGE.
Procuradora-chefe do MPES pede anulação de portaria que transfere Marcelo Zenkner para Corregedoria Nacional
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES), Elda Spedo, ingressou com representação na Procuradoria-Geral de Justiça (PGR) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando a instauração de procedimento de controle administrativo, com pedido de liminar, para suspender duas portarias: uma da Presidência e outra da Corregedoria Nacional do CNMP. A primeira requisita o promotor Marcelo Zenkner para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional. A segunda autoriza o mesmo promotor a ficar afastado do país pelo período de um ano para representar a Corregedoria junto à Vice-presidência de Integridade do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos. Nas argumentações que sustentam seus pedidos, a procuradora-chefe apresenta antecedentes do aparente estreitamento da relação entre o promotor e o corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego. Elda relata que o MPES tem assento permanente no Global Forun on Law Justice and Development, órgão ligado ao Banco Mundial com sede em Washington. Segundo Elda, o órgão ministerial conquistou a representação graças ao esforço da promotora Andréia Teixeira de Souza, que fez todo o processo de adesão. Além do MPES, apenas o MPMG possui cadeira no fórum. Portela do Rego pediu informações a Elda para que o CNMP também conquistasse uma representação no fórum. A procuradora-chefe prontamente atendeu ao corregedor, mas estranhara o motivo de Portela do Rego solicitar a presença do promotor Marcelo Zenkner em Brasília para ajudá-lo com o processo de adesão do CNMP. Pela lógica, Elda imaginara que Andréia Teixeira seria a mais indicada para auxiliá-lo. 'Informada' pelo Whatsaap Logo depois da ida de Zenkner à Corregedoria Nacional, em Brasília, a procuradora-geral do MPES seria surpreendida por uma mensagem que circulava em um grupo de Whatsapp. Uma portaria do dia 6 de junho deste ano (CNMP-CN 00120) requisitava o promotor Marcelo Zenkner para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional, com dedicação exclusiva, a partir de 5 de agosto próximo. “Nos causou surpresa tal requisição, pois, apesar de haver membros deste parquet a serviço da Corregedoria Nacional como colaboradores e auxiliares, todos os requerimentos foram precedidos de solicitação prévia à Chefia institucional, notadamente quando se trata de requisição para dedicação exclusiva, pois isso importa não só em ônus financeiro para a instituição, que além de arcar com o subsídio do membro afastado, deve suportar as despesas do inevitável de cargos, mas também o ônus administrativo de ter que mobilizar membros para ‘cobrir’ a Promotoria de Justiça do colega afastado, isso em Ministério Público, cujo quadro de membros é reduzido por inegáveis questões orçamentárias”, sustenta Elda. Em seguida, a chefe do MPES critica a postura da Corregedoria. “Além de não primar pelo bom relacionamento institucional e respeito à autonomia administrativa do órgão local, é manifestamente ilegal”. Ela acrescenta que o procedimento contraria as premissas fixadas pela própria Corregedoria. Mas a surpresa maior estaria por vir. Novamente, por meio do Whatsapp, Elda Spedo tomaria conhecimento de uma segunda portaria (CNMP-PRESI – 59), de 26 de junho último, que autoriza o promotor Marcelo Zenkner, já na condição de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, a afastar-se do país pelo período de um ano, a contar do dia 5 de agosto de 2017. Zenkner, segunda a portaria, vai representar a Corregedoria junto à Vice-presidência de Integridade do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos. A chefe do MPES estranha que Zenkner tenha sido requisitado no final do mandato do atual corregedor, e questiona. “Maior perplexidade causou o fato de que a requisição tem por dies a quo 5 de agosto de 2017, quando se sabe que o mandato do corregedor expirar-se-á dias depois”. Elda acrescenta que é praxe consagrada que quando há mudança de gestão, que todos os cargos de confiança sejam substituídos. Ela ainda afirma que, ante a primeira portaria que requisitou Zenkner à Corregedoria, apesar de julgar estranho, aceitou resignada aguardando que a mudança na gestão devolveria o promotor ao MPES, reparando o equívoco. “Data vênia, até mesmo porque, até a presente data (10/07/2017), sequer houve comunicação a essa Procuradoria-Geral de Justiça, acerca da requisição, como ocorreu em casos anteriores”, contesta Elda. A procuradora-chefe afirma que há clara ligação entre a portaria da PGR (que autoriza a ida de Zenkner aos EUA) e a requisição da Corregedoria, mas isenta Rodrigo Janot. “De certo, sua excelência, o procurador-geral da República, não se atentou para toda a realidade fática subjacente à prática de seu ato, que afinal perderá substrato jurídico com a invalidação do ato ora impugnado”. Doutorado na Europa A procuradora-chefe faz questão de destacar que o pedido de suspensão das portarias não deve ser interpretado como um ato de retaliação a promotor. Ela admite que durante as duas inspeções da Corregedoria Nacional à 26a Promotoria de Justiça de Vitória, cujo Marcelo Zenkner é membro, o promotor registrou em relatório reclamações à administração e aos “colegas” promotores. Denúncias que, aliás, ainda seguem sob apuração da Corregedoria. “Por essas razões, e conhecedores das vicissitudes próprias do âmbito local, a fim de que no futuro não se alegue ‘perseguição’, cumpre rememorar que ilustríssimo colega em questão sempre contou com todo o apoio institucional, quando necessário”. Quando diz que Zenkner “sempre contou com todo o apoio institucional”, a procuradora-chefe se refere ao afastamento de 18 meses concedido ao promotor para que ele fizesse doutorado em Lisboa, Portugal. Ela recorda que o processo para liberar o promotor foi difícil, exigindo grande empenho do então procurador-chefe. A autorização, rememora Elda, só saiu por maioria de votos, e a relatoria favorável à liberação do promotor, coube a ela. Elda destaca ainda que o promotor foi autorizado a se afastar novamente do cargo, no início de 2015, para assumir a Secretaria de Controle e Transparência do Estado. Zenkner só deixou o cargo porque a nomeação foi julgada ilegal. Logo que assumiu, uma ação popular pediu a saída do então secretário em razão da ilegalidade do ato. A ação local só ganhou força pouco mais de um ano depois
Recital lembra o Dia Mundial do Rock no Teatro Municipal de Vila Velha
Para comemorar o Dia Mundial do Rock, que acontece nesta quinta-feira (13), o Teatro Municipal de Vila Velha vai ser palco de um recital em homenagem ao rock. A escola de música “Gabriel Camargo” vai apresentar um repertório variado com lendas do rock, como Queen, Led Zeppelin, Os Beatles, Michael Jackson, U2, Black Sabbath, David Bowie, Eric Clapton e outros monstros consagrados. A data foi escolhida a pedido do cantor Phil Collins, em homenagem ao Live Aid, festival de rock que aconteceu no dia 13 de julho de 1985. O som do rock, muitas vezes, gira em torno de uma guitarra elétrica ou violão e utiliza um forte backbeat mais conhecido no Brasil como contratempo estabelecido pelo ritmo do baixo, bateria e teclado e outros instrumentos como órgão ou piano. A maioria dos grupos de rock é constituída por um vocalista, um guitarrista, um baixista e um baterista. Algumas bandas também utilizam saxofonistas ou trompetistas e até instrumentos como violinos com cordas ou violoncelos para inovar em suas canções e melodias marcantes. Serviço: Recital em homenagem ao Dia Mundial do Rock Local: Teatro Municipal de Vila Velha-Praça Duque de Caxias – Centro Horário: 20 horas Entrada Gratuita
‘Julho-Agosto’ debate a relação ente pais e filhos com sensibilidade
O francês Julho-Agosto conta a história de duas adolescentes Laura e Joséphine, que transitam entre o verão ensolarado na Riviera Francesa, em férias com a mãe e o padrasto e um clima chuvoso na Bretanha, quando as meninas ficam com o pai. A trama é cercada de conflitos nas duas partes e, embora a temática adolescente não seja exatamente uma novidade, o filme consegue executar de forma inteligente a ideia. Julho-Agosto Comédia Dramática Duas irmãs, Laura (Luna Lou), de 14 anos, e Josephine (Alma Jodorowsky), de 18, passam o mês de julho com a mãe e o padrasto e agosto com o pai. Durante o intenso período decisões são tomadas, segredos revelados, relações abaladas e nada será como antes. Cine Jardins, sala 2, 19h10. Carros 3 Animação / Infantil Durante mais uma disputa eletrizante nas pistas, o campeão Relâmpago McQueen acelerou demais e acabou perdendo o controle. Agora, após ter capotando várias vezes e quase ter partido dessa para melhor, o vermelinho vai ter sua vida alterada para sempre. O acidente foi tão grave que, com os estragos, McQueen pode ter que se aposentar de vez. Cinemark Vila Velha, sala 1 (3D), 13h, 15h30, 18h15 e 21h; Cinemark Vila Velha, sala 6 (3D), 14h05, 16h40, 19h15, 21h50 ; Cinemark Vila Velha, sala 5, 12h30 e 17h25; Cinemark Vitória, sala 1, 13h50; Cinemark Vitoria, sala 1 (3D), 16h35 e 19h10; Cinemark Vitoria, sala 3 (3D), 12h15, 15h, 17h50 e 20h20; Cinemark Vitoria, sala 5 (3D), 13h10 e 18h20; Knoplex, sala 4, 13h20, 15h40, 18h e 20h20; Knoplex, sala 7, 16h e 20h50; Cinesystem Vila Velha, sala 5 (3D), 14h20, 16h40, 19h e 21h20; Cinesystem Vila Velha, sala 4, 13h40 e 16h; Cinesystem Vila Velha, sala 6, 17h30; Cinépolis Moxuara, sala 5 (3D), 14h45, 17h, 19h45 e 22h15; Cinépolis Moxuara, sala 1, 18h30; Cinemagic Norte Sul, sala 2 (3D), 13h, 17h10 e 21h30; Cinemagic Norte Sul, sala 3, 15h10 e 19h20; Cinemagic Norte Sul, sala 4, 19h40; Multiplex Araújo, sala 4 (3D), 14h30 e 19h; e (2D), 16h45 e 21h15; Cine Jardins, sala 1, 15h; Cinesercla Montserrat, sala 1, 18h30; Cinesercla Montserrat, sala 4, 14h20, 16h20, 18h20, 20h20; Cinesercla Linhares, sala 3 (3D), 14h30; Cinesercla Linhares, sala 2, 16h20, 18h20 e 20h20; Cine Ritz Sul (Cachoeiro), sala 1 (3D), 15h e 19h; Cine Ritz Sul (Cachoeiro) sala 2, 16h30; Cine Ritz Perim Center, sala 1, 19h10; Cine Ritz Perim Center, sala 3, 14h40, 16h40 e 18h40; Cine Ritz Aracruz, sala 1 (3D), 14h e 19h10; Cine Ritz Aracruz, sala 2, 16h20; Cine Ritz Conceição, sala 2, 16h20 e 21h30; Cine Ritz Conceição, sala 3 (3D), 17h e 19h; Cine Ritz Guarapari, sala 2, 15h, 17h e 19h15; Cine Ritz Guarapari, sala 3 (3D), 16h30; Detetives do Prédio Azul (D.P.A.) – O Filme Aventura/família Os Detetives do Prédio Azul são confrontados com o maior caso de suas vidas: salvar o próprio edifício da destruição. Pippo (Pedro Henrique Motta), Sol (Letícia Braga) e Bento (Anderson Lima) se infiltram na festa de Dona Leocádia (Tamara Taxman), a terrível síndica que é, literalmente, uma bruxa. Lá eles presenciam um crime “mágico”, que condena o Prédio Azul a uma demolição de emergência. Cinemark Vitoria, sala 7, 15h10, 17h40 e 20h; Cinemark Vila Velha, sala 7, 15h, 17h20 e 19h40; Cinesystem Vila Velha, sala 1, 14h50 e 16h50; Knoplex, sala 6, 14h45, 16h45 e 18h45; Cinépolis Moxuara, sala 1, 11h50, 14h e 16h20; Cinemagic Norte Sul, sala 4, 13h20 e 15h10; Cinesercla Montserrat, sala 3, 14h15 e 16h15; Cinesercla Linhares, sala 1, 14h; Cine Ritz Conceição Sala 1, 17h; KIKI – O segredo do desejo Comédia / Romance Cinco histórias de amor e sexo em Madri, na Espanha. Paco (Paco León) e Ana (Ana Katz) buscam reacender a paixão das suas relações sexuais. Jose Luis (Luis Bermejo) tenta retomar os sentimentos pela esposa Paloma (Mari Paz Sayago), que está com a mobilidade limitada em uma cadeira de rodas após um acidente. Senhora Candelaria (Candela Peña) e Antonio (Luis Callejo) são um casal a tentar ser pais, mas ela vê como problema o fato de não conseguir ter um orgasmo com ele. Álex (Álex Garcís) deseja satisfazer as fantasias de Natalia (Natalia de Molina), enquanto ela se questiona se ele a pedirá em casamento. Sandra (Alejandra Jiménez), por sua vez, é uma mulher solteira à procura de um homem para se apaixonar. Cine Jardins, sala 2, 21h10. A vida de uma mulher Drama / Romance Jeanne (Judith Chemla) volta para casa após completar os estudos e passa a ajudar os zelosos pais nas tarefas do campo. Certo dia o visconde Julien de Lamare (Swann Arlaud) aparece nas redondezas e logo conquista o coração da jovem, que, encantada, com ele se casa e vai morar. Conforme o tempo avança Julien se mostra infiel, avarento e nada companheiro, o que vai minando a alegria de viver da antes esperançosa Jeanne. Cine jardins, sala 1, 19h; Homem-Aranha: De Volta ao Lar Aventura Depois de atuar ao lado dos Vingadores, chegou a hora do pequeno Peter Parker (Tom Holland) voltar para casa e para a sua vida, já não mais tão normal. Lutando diariamente contra pequenos crimes nas redondezas, ele pensa ter encontrado a missão de sua vida quando o terrível vilão Abutre (Michael Keaton) surge amedrontando a cidade. O problema é que a tarefa não será tão fácil como ele imaginava. Cinemark Vila Velha, sala 2 (3D), 13h30, 16h30 e 19h30 e 22h30; Cinemark Vila Velha, sala 4, 18h30 e 21h30; Cinemark Vila Velha, sala 8 (3D), 11h45, 14h45, 17h45 e 20h45; Cinemark Vitoria, sala 4, 12h, 14h50, 18h e 21h; Cinemark Vitoria, sala 6 (3D), 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30; Cinemark Vitoria, sala 8, 19h e 22h; Knoplex, sala 1 (3D), 13h, 15h45, 18h30 e 21h15; Knoplex, sala 3, 14h50, 17h50 e 20h50; Knoplex, sala 6, 20h45; Cinesystem Vila Velha, sala 3 (3D), 15h, 18h e 21h; Cinesystem Vila Velha, sala 1, 19h10 e 22h; Cinesystem Vila Velha, sala 4, 18h40 e
Defensoria Pública exige serviço regular e individualizado de energia elétrica em assentamento
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) protocolou uma ação civil pública (ACP) contra as concessionárias Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (EDP Escelsa) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), para instalação de energia elétrica regular e individualizada nos lotes do Assentamento Franqueza e Realeza, localizado nos municípios de Ecoporanga/ES, Nanuque/MG e Carlos Chagas/MG. O Assentamento Franqueza e Realeza foi criado em 2009 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e “possui cerca de 100 famílias sobrevivendo em situação de extrema precariedade”, conforme relata a defensora pública Mariana Sobral, na ACP. Apenas três instalações elétricas foram instaladas no local, para atender a uma centena de residências, o que obriga as famílias a dividirem as contas e as impede de acessar o benefício da tarifa social, que reduz a conta de luz das pessoas de baixa renda em até 64%. Localizado a 80 km – de estrada de chão em péssimas condições – da sede de Ecoporanga, o Assentamento se estende por três municípios de dois estados, o que dificulta que as prefeituras, os governos e as concessionárias de energia elétrica assumam suas responsabilidades, jogando “a culpa pela não instalação uma para a outra”. Desrespeito No texto da ação, a defensora pública Mariana Sobral, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da DPES, relata que os assentados enfrentam dificuldades para pagar as elevadas contas de energia, o que tem ocasionado diversos atrasos e, até mesmo, corte do serviço por falta de pagamento. “Há aproximadamente quinze dias a empresa Cemig realizou suspensão do serviço em cinco residências no dia em que estava programada festividade religiosa no assentamento. No dia 10 de julho, foi realizada suspensão do serviço em mais de cinco lotes, demonstrando, pois, total desrespeito com as pessoas na continuidade do serviço, mesmo não cumprindo a obrigação de instalação de energia individualizada”, denuncia. A defensora pública ressalta ainda que a falta de energia elétrica com custo acessível inviabiliza a instalação de poços artesianos para captação de água e minoração dos efeitos da seca que assola o Estado e, principalmente, o município de Ecoporanga, prejudicando além da utilização de energia elétrica para uso doméstico, o desenvolvimento da agricultura e pecuária no Assentamento. Moradia A ACP também menciona a precariedade de outros serviços públicos básicos, como saúde e educação, e a impossibilidade de ter atendido o direito constitucional à moradia, “havendo, inclusive, famílias que ainda residem em casas de lona, sujeitas às chuvas e efeitos do forte sol que assola a região”. O problema da moradia começou a ser amenizado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Caixa Econômica Federal, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetaes), a DPES, a Defensoria Pública da União e o Incra. O TAC foi necessário para que houvesse a liberação da primeira parcela de crédito advinda do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que contemplou 68 famílias do Assentamento em maio de 2016. Os problemas burocráticos entre a Fetaes e a CEF atrasaram em um ano a liberação do recurso, fazendo com que as obras somente começassem neste mês de julho.
MPE dá parecer pela manutenção da cassação de prefeito de São Mateus
A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) emitiu parecer pela manutenção da cassação do mandato do prefeito de São Mateus, norte do Estado, Daniel da Açaí (PSDB), e do vice-prefeito José Carlos do Valle Araújo de Barros, o Doutor Zé Carlos (PMDB). Eles foram condenados no início de maio por abuso do poder econômico nas eleições de 2016. A defesa do prefeito e do vice recorreu à Justiça e eles permanecem no cargo até o fim do processo. O juiz da 21ª Zona Eleitoral de São Mateus, Tiago Fávaro Camata, julgou procedente os pedidos contidos na ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Além da cassação dos diplomas e mandatos da chapa vencedora, o prefeito e o vice eleitos ficam inelegíveis por oito anos. Os gestores são acusados de distribuição de água e de caixas d' água à população do município durante a crise hídrica. No parecer, o procurador regional eleitoral, Carlos Vinicius Cabeleira, frisa que está devidamente comprovado em todo o processo o abuso de poder econômico pelos acusados. Segundo ele, tanto a distribuição de água como a de caixas d'água estão demonstradas em vídeos e em diversas imagens, além de nos depoimentos prestados. “A distribuição de água era fato público e notório, com ampla repercussão nos meios de comunicação e entre a população do município de São Mateus”, destaca. No parecer, o procurador relata ainda que o próprio prefeito, em entrevista divulgada na internet, confirmou sua participação como líder e provedor da água distribuída pela Liga da Solidariedade. No vídeo, Daniel da Açaí responde a duas perguntas do entrevistador dizendo que a comunidade litorânea “é abastecida com água mineralAçaí” e que “A gente abasteceu todos os bairros de São Mateus”. Outro ponto ressaltado pelo parecer foi a ostensividade com a qual a marca “Açaí Água Mineral” (empresa de Daniel da Açaí) foi divulgada durante a distribuição de água e de caixas d' água, por meio de diversos adesivos contidos nos caminhões e atrelados ao então candidato. Entre as provas consideradas pelo juiz de primeiro grau, foram registradas imagens de caminhões pipa da Açaí Água Mineral com a logomarca da Liga. Segundo as investigações, esses veículos é que faziam a distribuição gratuita de água à população nos momentos de crise hídrica. O juiz cita que, na época do prefeito, a Justiça Eleitoral expediu uma liminar proibindo a Liga de promover a distribuição de água. Neste processo, o próprio Daniel teria procurado a Justiça para informar do cumprimento da medida, fato que, no entendimento do juízo, reforçaria sua relação com a doação da água. No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, a doação de água e de caixa d' água teve finalidade eleitoral desde o princípio. “Caso o interesse fosse unicamente filantrópico, a ostensividade da vinculação da empresa Água Mineral Açaí e de Daniel da Açaí não teria sido tão evidente. (…) A distribuição massiva, gratuita, prolongada (iniciou-se em meados de 2015 e adentrou o período eleitoral) e indiscriminada de água e caixas d' água, assim como o fato de que o município era assolado pela crise hídrica sem precedentes, revelam por si só a gravidade da conduta e sua aptidão para desequilibrar o pleito eleitoral”, diz o parecer.
Sem plano B, PT pode se unir ao PDT e mexer no tabuleiro do Estado
Com a decisão do juiz Sérgio Moro, condenando o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão, além de suspender seus direitos políticos por 19 anos, o movimento do PT de disputa à Presidência em 2018 fica ameaçado. A decisão ainda é de primeiro grau, mas as possibilidades devem ser avaliadas dentro do partido. Hoje, as lideranças petistas afirmam que não há um plano B, caso a impossibilidade de Lula disputar seja confirmada, mas o cenário oferece uma alternativa palpável para o grupo. A candidatura do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é um caminho pragmático que pode ser encampado pelo PT para garantir seu espaço no tabuleiro político nacional. O cenário nacional deve influir nas disputas locais e, no Espírito Santo, afasta uma composição que parecia até há pouco tempo consolidada para o próximo ano entre o grupo do governador Paulo Hartung (PMDB) e o PDT capixaba. O peemedebista vinha fazendo movimentos que indicavam a migração de alguns de seus secretários cotados para a disputa do próximo ano para o PDT, sobretudo após a saída do PT do governo, dentro de uma determinação da Nacional após deliberação no encontro estadual do partido, em maio passado. O PDT passou então a ocupar a lacuna do partido mais à esquerda dentro da composição de forças políticas palacianas. Paralelamente, o governador intensificou seus próprios movimentos em direção ao PSDB. Após a visita de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados ao Estado – primeiro na linha de sucessão de Michel Temer –, o governador também intensificou suas movimentações com o DEM. Isto significa que Hartung se aproxima do grupo que deve disputar a presidência contra o alinhamento de esquerda que o PT pretende construir para o próximo ano e do qual o PDT, de Ciro Gomes, sempre foi parceiro. Dentro desta costura, o grupo pode ter de erguer um palanque no Estado para dar sustentação à candidatura presidenciável. Isso tiraria o PDT do palanque de Hartung. Em 2014, o PDT conseguiu costurar um acordo favorável no Estado com uma composição proporcional com o PT que rendeu três vagas na Câmara dos Deputados, ocupada pelo presidente do PDT no Estado, Sérgio Vidigal e os petistas Helder Salomão e Givaldo Vieira. Na disputa para a Assembleia Legislativa, o PT elegeu três deputados à época: Padre Honório, José Carlos Nunes e Rodrigo Coelho. O PDT reelegeu os deputados Josias Da Vitória e Euclério Sampaio. Na majoritária, porém, o partido apoiou a eleição de Paulo Hartung, mesmo tendo o PT uma candidatura capitaneada pelo ex-deputado estadual Roberto Carlos, que fez uma disputa pouco competitiva ao governo. Este ano a situação é bem diferente. Um palanque no Estado para dar suporte a Ciro teria que entrar na disputa em um arranjo de partidos que teria de mostrar competitividade na disputa. Nomes para isso, os partidos teriam, como o dos deputados federais Sérgio Vidigal e Helder Salomão, a dificuldade seriam convencer o primeiro e dar as garantiras necessárias ao segundo. Com o PT fora da presidência e o PSDB também enfraquecido tanto pela participação no governo Temer quanto por denúncias de corrupção como o PT, as forças políticas vão estar em uma disputa muito mais acirrada pela conquista de espaços, o que pode exigir uma verticalização para dar suporte aos palanques nacionais.
Jogo ensaiado
O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) é conhecido por sempre se posicionar nas sessões da Assembleia Legislativa. Não foi diferente nessa terça-feira (11), na extraordinária que aprovou o uso pelos prefeitos de até 60% dos recursos estaduais repassados pelo Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, provenientes dos royalties de petróleo e gás natural. Majeski foi várias vezes ao microfone defender suas emendas e criticar não os prefeitos, mas sim a convocação obrigatória de todos eles pelo presidente da Casa, Erick Musso (PMDB). A iniciativa, incomum, evidenciou o caráter político da medida. E, de fato, foi uma ação política, sem o tal debate de que tanto se falou para justificar o comparecimento em massa dos 67 (dos 78) gestores municipais na Casa. Único a votar contra a proposta e atrapalhar os discursos ensaiados da Mesa Diretora, governo Paulo Hartung (PMDB) e Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Majeski acabou virando alvo no final da festa. Primeiro de Enivaldo dos Anjos (PSD), em tom mais duro, seguido de Sandro Locutor (Pros), que aproveitaram a plateia para tentar “fritar” Majeski com os prefeitos. Só que, ao contrário do que se planejou nessa estratégia entre poderes, os efeitos para fora da Casa não foram positivos e teve até prefeito insatisfeito com o estardalhaço. Se alguém saiu desgastado, não parece ter sido o deputado tucano, viu?! Não engoliu Aliás, Majeski respondeu a Enivaldo no mesmo tom. O deputado acusou-o de mentiroso. 2018 Fora os incômodos que o tucano causa à Mesa Diretora e ao governo Hartung na Assembleia, tem também a questão eleitoral. Majeski é considerado nome forte para uma candidatura no próximo ano e sobra quem queira eliminá-lo. Tudo ligado. Mais do mesmo A propósito, e esses assédios de Hartung ao prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), hein? Mais do mesmo II Candidato ao governo para dar sustentação à candidatura à Presidência da República de Marina Silva? Majeski na Rede para disputar o Senado? Sei não… Ferração O episódio dessa segunda-feira (10) de Os Dias eram Assim, da Globo, mostrou o voto do então deputado federal Theodorico Ferraço (DEM) no Congresso pelas Diretas Já. O atual deputado estadual e ex-presidente da Assembleia também discursou, naquela época, no Comício da Candelária, que marcou o início do processo de redemocratização do País após o comando dos militares. Essas e outras histórias, além de fatos atuais da política, estão na entrevista concedida por Theodorico a Século Diário, que vai ao ar no próximo sábado (15). Imperdível! Trajetória Quem gostou foi a deputada federal Normal Ayub (DEM), mulher de Theodorico. Ela exibiu orgulhosa nas redes sociais a imagem do voto exibida na série, com texto lembrando a participação de Theodorico no movimento. O deputado, claro, também não deixou passar e fez o mesmo em seu perfil. Pé da vida O deputado estadual Da Vitória (PDT) assumiu a linha de crítica ao governo Hartung tem tempo. Mas tirar do sério mesmo, só quando mexe com a PM. Olha o que falou sobre o projeto do executivo para acabar com a promoção dos praças combatentes. “O sadismo do governador com o Policial Militar parece não ter fim […] Paulo Hartung parece aquele menino que brinca de queimar a formiga com uma lupa. A diferença que a formiga na brincadeira dele é o Policial Militar. Mas, assim como a formiga aguenta 30 vezes seu próprio peso, o PM também tem sua força”. ‘Tá’ que ‘tá’ O prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (PMDB), está novamente em Brasília nesta quarta-feira (12) para mais reuniões com ministro e parlamentares da bancada capixaba – senadora Rose de Freitas (PMDB) e deputados federais Paulo Foletto (PSB) e Lelo Coimbra (PMDB). Desta vez, levou junto a vereadora Audréya Mota França Bravo (SD). Não tem muito tempo, Meneguelli passou dias por lá. Está bem de articulação, hein? 140 toques “As reformas são necessárias para reduzirem concentração de riqueza. Quando desequilibram as relações de trabalho causarão efeito inverso”. (Ex-governador Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: Para a nossa avareza, o muito é pouco; para a nossa necessidade, o pouco é muito”. Sêneca
Festa de fachada
No dia 10 de junho deste ano, aconteceu uma celebração bastante peculiar no Instituto Nacional da Mata Atlântica – instituição que se apropriou de todo patrimônio do Museu Mello Leitão, em Santa Teresa, ES. Na data, por incrível que pareça, foi comemorado o aniversário de 30 anos da Sambio, a Sociedade de Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão. Uma comemoração estranha! Celebrar o aniversário de uma Sociedade que tem descumprido seus deveres estatutários e desrespeitado seus sócios e ainda disseminado informações falsas e enganado a sociedade em pedido por apoio a atos de desrespeito à história da pesquisa e conservação da Mata Atlântica e dos cidadãos capixabas e teresenses? E poucos dias depois (26 de junho), passar em branco o aniversário da própria instituição teoricamente defendida pela Sociedade em questão? Como se a Sociedade fosse mais importante que o Museu a ser defendido por ela? Sim, exatamente. A Sambio foi utilizada para destruir o Museu Mello Leitão. E a festa de seu 30o aniversário foi de fachada! Nela não se comemorou orgulho pelo Museu, pois não houve empenho para salvá-lo, nem sequer o seu nome, o qual foi abandonado de uso por diretor e pesquisadores anos antes da própria destruição do Museu em prol do Instituto recém-criado. Não se comemorou a amizade com o Museu, pois não se deixa um amigo na mão em momentos de dificuldade, muito menos se ajuda terceiros a tomar-lhe os bens. Não se comemorou a ética ou a responsabilidade da Sociedade, pois seu estatuto sequer foi seguido para defender o Museu. Não se comemorou a transparência, pois esse assunto tem sido omitido mesmo sob questionamento de sócios. Não foi festa para quem defende verdadeiramente a obra de A. Ruschi. Eu mesmo não fui convidado, o que em primeiro momento me causou estranheza, já que estou acostumado a receber e-mails da Sambio e do Movimento em defesa do INMA com informações falsas a respeito do verdadeiro desmanche do Museu Mello Leitão. Mas tenho certeza que dessa vez a minha exclusão não foi pessoal. Diversos outros sócios não receberam convites. Inclusive a minha própria mãe, Marilande Angeli – sócio-fundadora da Sambio, que ainda hoje, mesmo aposentada, frequenta o setor de RH do Instituto para auxiliar com a documentação de seus antigos colegas de trabalho. Essa foi a primeira vez na história que ela não participou e não organizou a comemoração do aniversário da Sambio. A essa altura o leitor deve se perguntar: qual foi a coerência dessa festa de fachada? Bem, dentre os presentes destacavam-se três pessoas que não compareceram aos eventos de comemoração dos 100 anos de Augusto Ruschi: Sérgio Lucena Mendes (coordenador do MoveINMA), Arlindo Serpa Filha (presidente da Sambio) e Helio de Queiroz B. Fernandes (ex-diretor do Museu e atual diretor do INMA). Exatamente os principais representantes que mais disseminaram a falsa informação de que A. Ruschi teria criado o Instituto Nacional da Mata Atlântica. Todavia, essa lorota já começa a ser desmentida pelos próprios mentirosos. A Sambio, por exemplo, passou a afirmar em seu site que o Instituto Nacional da Mata Atlântica foi criado em 2014. Essa comemoração evidencia que a Sambio vem sendo utilizada, na verdade, como amiga do INMA, apenas. Só falta agora criarem uma associação chamada Sociedade de Amigos do INMA, e essa se apropriar do patrimônio, direitos e obrigações da Sambio. “Déjà vu“! O Museu Mello Leitão segue precisando de verdadeiros amigos.