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Secretaria Segurança cria ‘efeito vitrine’ com viaturas da PM paradas na Grande Vitória

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No último fim de semana, entre a noite de sexta-feira (7) e o domingo (9), a população do Estado se deparou com algo que não é mais comum há bastante tempo. Viaturas da Polícia Militar ficaram posicionadas estrategicamente em pontos de alta visibilidade. Os giroscópios ligados e ao menos dois policiais na viatura ajudavam a garantir o “efeito vitrine”.   A operação denominada Força Total, no entanto, ocorreu para aumentar a “sensação de segurança”, ou seja, dar a impressão de que a polícia estava na rua, mas se tratava de um policiamento ostensivo.   Essa prática vem sendo adotada principalmente depois da paralisação da PM por 22 dias em fevereiro deste ano, em virtude do protesto de familiares de policiais que impedia a saída de viaturas dos batalhões.   Desde o fim da paralisação, a orientação dada às Companhias Independentes é para manter o ponto-base das viaturas. Em Vitória, elas foram posicionadas na Praça de Jucutuquara; na Ilha do Príncipe; em frente ao Shopping Vitória, na Enseada do Suá; na Rodovia Serafim Derenzi; e na Ponte da Passagem.   Essas operações não cumprem efetivamente o papel de reduzir os índices de violência, mas servem para exibir a presença da polícia para a população. Além da Força Total estão sendo feitas operações com os policiais militares do setor administrativo, que saem um dia por semana às ruas para fazer o mesmo tipo de “patrulhamento maquiado”.   Apesar dessas operações, o número de crimes contra o patrimônio tem aumentado sensivelmente em relação a 2016. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), até o dia 3 de julho, foram registrados 3.186 roubos de veículos somente na Grande Vitória. No mesmo período de 2016 foram 1.403 registros, ou seja, um aumento de 127%.   Também cresceu o número de ocorrências de roubo a pessoa em via pública. Foram 7.489 até o dia 3 de julho, contra 5.320 no mesmo período de 2016 na Grande Vitória, representando um aumento de 41%.   As operações também não fazem frente ao número de policiais que estão afastados do serviço para tratar problemas médicos e psicológicos. A Polícia Militar não divulga o número exato de policiais “baixados”, que deixam o serviço para tratamento, mas sabe-se que é um contingente substancial, que aumentou principalmente depois da paralisação da PM, diante das condições a que são submetidos.

10/07/2017 / 1 Comment
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Estudante é indenizado em R$ 11 mil por receber diploma falso do ensino médio

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A 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares condenou uma instituição que oferecia curso supletivo para a conclusão de ensino médio a indenizar um cidadão, a título de danos morais e materiais em R$ 11.780,00.   Segundo os autos, o requerente, após a conclusão de seu ensino médio, dirigiu-se a uma instituição de ensino superior para se matricular e, ao apresentar seu histórico escolar emitido pela requerida, foi informado que o documento não estava validado pelo Ministério da Educação.   Para confirmar a validade do histórico, procurou algumas escolas do município, onde os funcionários afirmaram que o requerente teria que cursar novamente o ensino médio.   Em sua sentença, o Juiz Cassio Jorge Tristão Guedes destacou que a conduta da instituição deu causa à ocorrência do resultado, já que o estudante, após a conclusão do curso supletivo, alcançou um bom resultado no vestibular, não conseguindo realizar sua matrícula, em virtude da empresa não possuir registro no Ministério da Educação.   “Dessa forma, testificando a violação do direito assegurado ao autor e, da responsabilidade civil objetiva da requerida, não resta incertezas quanto o seu dever de indenizá-lo”, frisou o magistrado.   O Juiz Cássio Jorge Tristão Guedes afirmou também que o dano experimentado pelo requerente foi relevante. “A conduta das requeridas, em comercializar diplomas inválidos, demonstra a extensão do seu ato ilícito”, destacou.   Portanto, ainda segundo os autos, a empresa foi condenada a indenizar o requerente, a título de danos morais em R$ 10 mil e, a título de danos materiais, em R$ 1.780,00.

10/07/2017 / 0 Comments
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Prefeitura tem 20 dias para realizar obras de contenção em Colatina

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou provimento ao recurso do município de Colatina, que pediu reconsideração de decisão judicial que determinou que o município realize, em 20 dias, obras de contenção na rua Michel Zouain e em outras no entorno a ela, situadas entre os bairros Nossa Senhora Aparecida e São Braz, em Colatina, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.   A decisão judicial foi tomada na Ação Civil Pública, interposta pela Defensoria Pública Estadual, em razão das fortes chuvas que atingiram o município. À ocasião, o Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil interditaram algumas casas, em razão do risco de desabamento.    Ainda segundo a decisão de 1º grau, a Defensoria Pública alega que, apesar de o aluguel social pago pela Prefeitura às pessoas que tiveram que abandonar suas casas, não foi realizada qualquer obra no local. E que, diante da insistência dos moradores, foram realizadas vistorias pela Defesa Civil, porém, nada de concreto se efetivou, não havendo, segundo a Defensoria, qualquer perspectiva de solução do problema.   No recurso julgado pelo Tribunal de Justiça, requerendo que a decisão seja suspensa até o julgamento final do processo, o município sustenta a impossibilidade de cumprir de imediato a decisão, tendo em vista a complexidade técnica das obras e a necessidade de realização de licitação para contratação dos serviços. Alega, ainda, que não há riscos à integridade física dos moradores. E que necessita de 120 (cento e vinte) dias para contratação e realização de estudos técnicos detalhados sobre área.   O Relator do processo no TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, lembrou que concedeu, em outra oportunidade, uma liminar suspendendo os efeitos da decisão do juiz de 1º grau, em razão do prazo exíguo fixado pelo magistrado. No entanto, destaca o Relator que, após determinar a intimação do agravante para comprovar a apresentação do cronograma de realização das obras, verificou que o município teria continuado inerte.   “Merece destaque o fato de que as chuvas ocorreram há mais de 40 (quarenta) meses e até o momento o município não solucionou os problemas dela decorrentes, ficando a população das áreas atingidas impossibilitada de retornar para suas residências, recebendo aluguel social”, destacou o relator.   Ainda segundo o desembargador, o longo tempo transcorrido desde que as fortes chuvas atingiram o município, já permitiria ao município realizar o estudo técnico sobre a área atingida, elaborando um cronograma para as obras necessárias e programando as despesas públicas, “garantindo com isso o atendimento da coletividade de acordo com as regras orçamentárias e normas atinentes às contratações públicas”, concluiu o desembargador Manoel Rabelo, acompanhado, à unanimidade, pelos demais Desembargadores da 4ª Câmara Cível.

10/07/2017 / 0 Comments
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Deputados não acreditam em novo ‘bolo’ de prefeitos

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Na Assembleia, a expectativa para o encontro com os prefeitos do Estado nesta terça-feira (11) para debater as alterações no Fundo de Redução das Desigualdades Regionais são positivas. Os deputados não acreditam em um novo “bolo” dos prefeitos. Na convocatória da semana passada, dos 67 prefeitos convidados, apareceram apenas cinco.   O assunto não repercutiu na sessão desta segunda-feira (10), mas nos bastidores o episódio da ausência da maioria dos prefeitos segue dividindo opiniões. Para alguns deputados, a Mesa Diretora estaria tentando capitalizar com o caso, mas boa parte dos deputados defende que a Casa tem obrigação de fazer o debate e que a ausência dos prefeitos foi desrespeitosa com o Parlamento.   A Associação dos Municípios do Estado (Amunes) também vem garantindo a presença no legislativo e o assunto deve ser dado como um “mal entendido” para que a matéria seja aprovada ainda nesta terça. Na semana passada, tanto o presidente da entidade Guerino Zanon (PMDB) quanto o vice-presidente da entidade Juninho (PPS) não compareceram à Casa e o projeto não entrou na pauta de votação.   O projeto só deve entrar na pauta depois que os gestores municipais firmarem um compromisso na aplicação dos recursos. A Mesa Diretora deve apresenta uma emenda ao projeto, garantindo a prestação de contas no site da Transparência da Assembleia.   Isso porque o projeto prevê a flexibilização da aplicação dos royalties do petróleo, permitindo que até 60% dos recursos possam ser usados em despesas de custeio. O projeto foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia em solenidade que contou com a grande maioria dos prefeitos, e a expectativa nos meios políticos era de que não houvesse problemas na aprovação da matéria na Assembleia.   O debate deve acontecer porque há dúvidas sobre a matéria e que, embora já tenham sido votados pacotes de socorro semelhantes no passado, este ano a situação é diferente, porque o Estado apresenta queda de receita e não aumento, como no passado.

10/07/2017 / 0 Comments
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CPI dos Guinchos cobra serviço de guincho em Vitória

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Na sessão desta segunda-feira (10) da CPI da Máfia dos Guinchos, o presidente Enivaldo dos Anjos (PSD) cobrou da Prefeitura de Vitória a realização de serviço de guinchamento de veículos, desde que o serviço não seja terceirizado. A CPI ouviu secretário municipal de Segurança Urbana, Fronzio Calheira Mota, e o subsecretário Luiz Roberto Ramalhete e o subsecretário da Guarda Civil Municipal, Edvandro Sipolatti Esguersoni.    Entre os integrantes da comissão, apenas Enivaldo compareceu. A relatora Janete de Sá (PMN) e o vice-presidente Marcelo Santos (PMDB) não compareceram.   Os convocados informaram que, atualmente, a prefeitura da capital não tem contrato para guinchamento de veículos. Uma situação que, segundo Fronzio Calheira, não é exclusiva de Vitória. “Todos os municípios da Grande Vitória estão sem contrato de guincho. E o mais complicado é onde deixar o veículo”, disse.    Enivaldo, disse, no entanto, que o poder público tem que tomar providências contra o motorista irregular, que, por exemplo, estaciona na frente de uma garagem. O presidente da CPI rejeitou a terceirização do serviço de guinchamento por considerar que tais modalidades desfalcam o erário.   A sessão não debateu a suspeita de cobrança de multas de forma irregular por parte de agentes de trânsito municipais. Na próxima segunda-feira (17), o membros da CI irão se reunir com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES).

10/07/2017 / 0 Comments
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Hospital São Lucas deixa de existir e servidores são espalhados por outros hospitais

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Na última sexta-feira (7) o Hospital Estadual São Lucas, em Vitória, deixou de existir, com a transferência dos últimos pacientes que ainda estavam na unidade provisória, que funcionava no anexo do Hospital da Polícia Militar (HPM), para o Hospital Estadual Dório Silva, na Serra. No entanto, para os servidores efetivos lotados no São Lucas, o clima ainda é de incerteza. A eles foram dadas três opções, sendo uma a de ir também para o Dório Silva; para o Hospital Infantil de Vitória, que também terá o pronto-socorro transferido provisoriamente para o HPM; ou aguardar a vaga em outro hospital de preferência. Essa transferência para o hospital de preferência do servidor seria, por acordo, através de uma permuta. Essa “troca” seria com um servidor em designação temporária que aceitasse ou, também no caso de servidor temporário, o contrato de trabalho não seria renovado para a mesma unidade. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), Valdecir Nascimento, o acordo para a transferência foi feito para não haver perdas financeiras. No entanto, Valdecir acrescenta, a intenção do governo do Estado é terceirizar a gestão da maioria dos hospitais estaduais, assim como é Hospital Estadual de Urgência e Emergência (Heue), em Vitória – que, apesar de ser chamado de “novo São Lucas”, não se trata do mesmo hospital – o Hospital Jayme Santos Neves, na Serra; e o Hospital Central, também em Vitória. Desta forma, com a terceirização das gestões, os servidores ficariam sem espaço. Além dos três hospitais já terceirizados, há a intenção de terceirizar a gestão do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha; o Hospital de São José do Calçado (HSJC), na região do Caparaó; o Hospital Silvio Avidos, em Colatina, na região noroeste; e o Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus, no norte do Estado. Valdecir faz uma analogia sobre a falta de espaço para servidores efetivos no Estado – são cerca de 8,5 mil – em virtude das terceirizações, já que as organizações que fazem gestão de hospitais é que são responsáveis por contratar trabalhadores. “Em qualquer momento constroem um gueto cercado com arame farpado, com policiais do lado de fora, em que o servidor bate ponto e fica esperando, porque não tem para onde mandar”, lamenta ele.

10/07/2017 / 0 Comments
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Adriano Ramos ainda alimenta expectativa de tomar posse em Fundão

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Com a possibilidade de o processo do candidato mais bem votado da eleição do ano passado, em Fundão, Anderson Pedroni (PSD) chegar ao fim, depois que ele desistiu de recorrer, o ambiente político do município é de expectativa. A dúvida no mercado político é se com a diplomação de Adriano Ramos (PMN) se haverá nova eleição ou se o segundo colocado será empossado.   A expectativa maior é pela nova eleição, mas no grupo de Adriano Ramos ainda se alimenta a esperança de que o candidato seja empossado. O grupo de Pedroni é forte na cidade e uma nova eleição não atrai a participação do candidato.   Na eleição do ano passado, Pedroni conseguiu 77% dos votos do município, mas sua candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral, isso porque ele teve as contas de 2011, quando assumiu a prefeitura de forma interina, rejeitadas.     Após a eleição, o juiz eleitoral do município, Alcemir dos Santos Pimentel, chegou a diplomar Adriano Ramos, mas o juiz Aldary Nunes Junior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), suspendeu a diplomação, afirmando que Ramos não poderia ser diplomado prefeito de Fundão, pois isso ignoraria a legislação eleitoral.   “O ato de diplomar os integrantes da chapa encabeçada pelo candidato José Adriano Rangel Ramos fere o regramento legal, gerando situação que subverte o normal andamento do processo político-eleitoral do município de Fundão. Incabível a diplomação do segundo colocado no pleito”, afirmou o magistrado em sua decisão.   Mas, como a diplomação foi suspensa e não anulada, Ramos alimentaria a esperança de ser diplomado. Mas, no entendimento do juiz eleitoral do TRE, o correto seria haver novas eleições na cidade, como aconteceu no último domingo (2), em Muqui, no sul do Estado. O caso foi parecido, mas aquele município, o segundo colocado na disputa, Aloísio Filgueiras (PSDB), que morreu no fim de 2016.   Caso esse cenário se concretize, Ramos não deve disputar a nova eleição. Enquanto isso, o município vem sendo administrado pelo presidente da Câmara Municipal, eleito em janeiro passado, o vereador Eleazar Ferreira (PCdoB), esse sim, estaria interessado em transformar o cargo interno em efetivo e deve participar do novo pleito.

10/07/2017 / 0 Comments
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Famílias fecham parte da BR 101 em protesto contra reintegração de posse em Conceição da Barra

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Cerca de 200 famílias de trabalhadores rurais sem terra estão ameaçadas de serem expulsas e terem suas lavouras e barracas destruídas no Acampamento Fidel Castro, em Conceição da Barra. norte do Estado. A reintegração de posse está marcada para esta terça-feira (11), o que suscitou uma manifestação na manhã desta segunda-feira (10) na BR 101, em protesto à decisão judicial. “O fechamento parcial e momentâneo da BR 101 cumpre a tarefa de chamar atenção pública e cobrar respostas dos órgãos competentes”, explica Adelso Rocha Lima, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As respostas a que o líder camponês se refere deveriam dar conta de proteger os ex-empregados da Destilaria Itaúnas S/A (Disa), que, depois da decretação de falência da empresa, ampliaram o contingente de desempregados na região e encontraram, na Reforma Agrária, a alternativa mais viável para retomar sua dignidade e segurança econômica. “Os impactos da crise atingem com mais incidência a classe trabalhadora”, argumenta. O Acampamento Fidel Castro foi formado em outubro de 2016, no Km 29 da BR 101, próximo ao distrito de Braço do Rio e, desde então, aguarda atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto ao assentamento das famílias. Três reintegrações de posse anteriores a essa foram prorrogadas, a partir da mobilização do MST com a bancada capixaba no Congresso, mas até o momento, não se conseguiu uma quarta vitória e o medo do despejo, da destruição e do desencanto se apossam das famílias acampadas. “São mais de 50 hectares de lavoura em plena produção”, lamenta Adelso. O Espírito Santo tem mais de mil famílias acampadas, aguardando assentamento por Reforma Agrária, segundo preconiza a Constituição Federal. 

10/07/2017 / 0 Comments
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Mercado político especula ‘acordão’ entre Hartung e Casagrande para 2018

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Ganha força nos meios políticos a ideia de que o governador Paulo Hartung (PMDB), por meio de interlocutores, estaria buscando uma costura para apaziguar os ânimos de olho no processo eleitoral de 2018. Neste contexto, não estaria descartada uma aproximação com o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Os comentários nos meios políticos sugerem um acordo que acomode Hartung na disputa a reeleição e garanta um arco de alianças para Casagrande disputar o Senado.   Essa “aliança” entre Hartung e Casagrande seria para lá de velada. Um arranjo meramente circunstancial. Uma espécie de armistício, que se restringe apenas a esse não ataque. Mas que não passa disso. Obviamente, ninguém verá os rivais em um mesmo palanque no próximo ano.    Como Hartung e Casagrande apareceram nas delações de ex-executivos da Odebrecht como articuladores de recursos repassados pela empresa às campanhas eleitorais, via “caixa dois”, nenhuma das duas lideranças estaria disposta a um enfrentamento que expusesse ainda mais as denúncias que eles, neste momento, querem simplesmente abafar.   Paralelamente, o desgaste exige que ambos busquem mandatos no próximo ano. Hartung tinha visão mais ampla, nacionalmente, mas sofreu desgastes no início do ano, que teriam feito naufragar seu projeto nacional. Mas, se conseguir limpar o campo, teria uma campanha tranquila à reeleição para o quarto mandato à frente do governo do Estado.   Três anos após deixar o governo, a planície teria causado uma desidratação considerável na musculatura política de Renato Casagrande, e, a leitura nos meios políticos é de que sem um acordo ele teria espaço apenas na disputa de deputado federal. Com um empurrão palaciano, nos bastidores, porém, pode se arriscar na disputa ao Senado.   A tentativa de aproximação estaria visando a esvaziar um bloco de alianças que teria além de Casagrande e do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS), a senadora Rose de Freitas (PMDB), essa sim, grande preocupação no Palácio Anchieta. Sem nada a perder, a peemedebista poderia ser uma perigosa candidata ao governo, fora do controle do governador. Se Hartung deixar o PMDB, como sinaliza, o caminho ficaria livre para a senadora construir uma candidatura ao governo fora da influência de Hartung.   Embora construa uma carreira política solo, Rose precisaria da unidade do bloco de Casagrande para erguer um palanque majoritário no Estado, mas com a sinalização de que o bloco começa a se enfraquecer, sobretudo após os movimentos que apontam para o esvaziamento do PV, um dos partidos aliados, a possibilidade de a senadora ficar isolada no processo é grande.

10/07/2017 / 0 Comments
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Oses celebra a Bossa Nova em concerto inédito

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Nas próximas quarta (12) e quinta-feira (13), canções de Tom Jobim, Dorival Caymmi, Toquinho, Vinicius de Moraes e Ary Barroso serão apresentadas ao público pela Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses). Sob a regência do maestro Leonardo David e com participação do pianista Jorge Saadi, o concerto inédito Bossa Nova Sinfônica acontecerá no palco do Teatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória.   Os ingressos, a preços populares, podem ser adquiridos com antecedência na bilheteria do teatro.   Segundo com o Maestro Titular da Oses, Helder Trefzger, “não é de hoje que Vitória tem uma ligação íntima com a Bossa Nova”. Para contar um pouco mais dessa história e se apresentar como solista, o maestro convidou o pianista popular capixaba Jorge Saadi, que se dedica ao piano desde a infância, quando abraçou a Bossa Nova, a moderna MPB e o Jazz.   De família de professores de música clássica, Jorge Saadi optou pela forma popular. Estudou música com renomados professores, como Nacib (RJ), Bandeirante (SP), Maurício de Oliveira (ES), Odila Pimentel (ES), dentre outros e apresentou-se para importantes nomes da música nacional e internacional, como Sarah Vaughan, e em espaços como a Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.   De acordo com Jorge Saadi, nomes ligados a Vitória e ao Espírito Santo, como Maysa, Nara Leão, Roberto Menescal e Cariê Lindenberg, dentre outros, conviveram com Tom Jobim, Newton Mendonça, Carlinhos Lyra, Silvinha Telles e Tamba Trio e acompanharam esse movimento musical no Rio de Janeiro. “A Bossa Nova influenciou na forma de cantar e tocar o samba, por sua harmonização, pelas suas típicas melodias e pela sua divisão rítmica ímpar”, diz o pianista.   Para essa apresentação a Oses contará com arranjos especiais feitos pelos reconhecidos músicos capixabas Luiz Vanderlei Rocha e Rafael Rocha e também pelo músico e professor baiano, Wellington das Mercês.  O concerto terá ainda a participação do contrabaixista da Orquestra Sinfônica, Fernando Rueda, que acompanhará o pianista em algumas das canções.   REPERTÓRIO   Brasil Bossa Nova: T. Jobim/N. Mendonça/M. Valle/P.S. Valle/Arr. L.V. Rocha Bossanovística (Trilogia: Dindi, Falando de Amor, Insensatez): T. Jobim/Arr. W. das Mercês  Salve, Salvador (Coqueiro de Itapuã, Tarde em Itapuã, Na Baixa do Sapateiro): D. Caymmi/Toquinho/V. Morais/A. Barroso/Arr. W. das Mercês  Costa Pereira: J. Saadi/Arr. R. Rocha/Arr. de piano J. Saadi  Vitória-Rio Flight: J. Saadi/Arr. R. Rocha/ Arr. de piano J. Saadi   Viver o Rio e Vitória: J. Saadi/Arr. R. Rocha/ Arr. de piano J. Saadi  Devaneio: Cariê Lindenberg/Arr. Jorge Saadi e R. Rocha/ Arr. de piano J. Saadi  Samba de uma nota só: T. Jobim/Arr. J. Saadi e R. Rocha/ Arr. de piano J. Saadi  Águas de março: T. Jobim/Arr. J. Saadi e R. Rocha/ Arr. de piano J. Saadi    Serviço O concerto Bossa Nova Sinfônica será apresentado nesta quarta (12) e quinta-feira (13), sempre às 20h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia)

10/07/2017 / 0 Comments
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