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Século Diário

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Justiça recebe nova ação de improbidade contra Doutor Luciano

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O prefeito afastado de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), se tornou réu em mais uma ação de improbidade – é a terceira somente este ano. Desta vez, é a própria Procuradoria do município acusa Doutor Luciano pelo pagamento de mais de R$ 2 milhões pelo plágio do projeto de obra de restauração do prédio da Câmara de Vereadores. O Ministério Público Estadual (MPES) também se manifestou a favor do recebimento da denúncia, publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira (28). Na decisão, o juiz Rafael Murad Brumana, da 1ª Vara Cível da comarca, destacou a necessidade um exame mais aprofundado sobre a legalidade do convênio e da dispensa de licitação para a realização das obras. Ao longo da instrução do processo, ajuizado em junho do ano passado, Doutor Luciano teve os bens bloqueados por ordem judicial. Também foi solicitada a decretação do afastamento cautelar do prefeito, mas o pedido foi negado pelo juiz. A partir de agora, a defesa terá o prazo de 15 dias para responder às acusações. Na denúncia inicial (0002023-80.2016.8.08.0026), a Procuradoria narra irregularidades no pagamento do projeto executivo para obras de restauração do prédio da Câmara – a serem executadas pelo Poder Executivo. Consta na ação que o governo do Estado contratou em 2010 uma empresa para realizar o projeto pelo valor de R$ 1 milhão. Em 2013, ao assumir o cargo, Doutor Luciano teria determinado a suspensão da obra, deliberando pela realização de novo projeto executivo. Consta ainda na ação que foi firmado um novo acordo com uma empresa paulista que recebeu antecipadamente R$ 2,7 milhões pela execução do serviço, acusado de ser um plágio do projeto confeccionado pela primeira empresa. Por esse motivo, a denúncia afirma que o prefeito teria violado os postulados constitucionais, cometendo atos de improbidade administrativa. 

30/06/2017 / 0 Comments
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Com arte, humor e delicadeza, livro narra a primeira gravidez de jovem casal

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Pais de primeira viagem, o artista plástico Filipe Borba e a assistente social Júlia Guimarães acabam de lançar o financiamento coletivo (crowdfunding) para o projeto Rascunho de Pai, História de Mãe #1. Trata-se de um livro que conta a vivência dos dois durante a gestação de sua primeira filha, Marina, através desenhos que hora são rascunhos, quadrinhos e cartoons que ilustram histórias.    A campanha de financiamento vai até 23 de julho (clique para mais informações).   Com previsão de lançamento para o próximo mês de agosto, a publicação ao mesmo tempo em que traz um relato de experiências que podem ajudar futuros pais e mães a não se sentirem sozinhos nesse novo universo, também diverte, informa e ocupa boas horas de qualquer pessoa interessada em acompanhar as pequenas sutilezas de uma gestação.   O livro será publicado de forma independente e deverá ter continuidade com outras futuras edições acompanhando as histórias da recém-nascida Marina através de desenhos e histórias. O impresso reúne 52 desenhos que foram produzidos entre setembro e dezembro de 2016, período gravidez de Júlia que relata, em primeira pessoa, como foi o seu parto natural.    Na publicação, o jovem casal, ele com 32 e ela com 28, compartilham com humor e delicadeza as suas descobertas e aventuras experimentadas da gestação até o nascimento de Marina.    Para Júlia, a construção de sua maternidade se expressava a cada dia nas intensas mudanças corporais e hormonais. Já para Filipe, a construção do seu lugar de pai se deu como algo menos evidente: “se não nos dedicarmos e formos participativos nunca construiremos esse sentimento e lugar. A partir da participação e da observação da gravidez de Júlia, fui rascunhando a paternidade ao mesmo tempo em que rascunhava, em um pequeno caderno de desenhos, ilustrando os momentos de nossa gravidez. ”, diz Filipe, que chegou a divulgar parte dos desenhos que compõem o livro em seu perfil nas redes sociais.   Júlia conta que teve uma gravidez bem tranquila, com os desconfortos esperados e sem qualquer susto. “A gente fica tão imersa na gestação, tão conectada com nossa essência que ter a oportunidade de absorver o olhar do outro sobre esse processo é muito interessante, principalmente por o Filipe ser pai de primeira viagem também. Ríamos muito a cada novo desenho rascunhado: ‘então é assim que eu tou?’ (risos).  Acho que todo mundo que vivenciou ou está vivenciando uma gravidez, sendo mãe, pai ou alguém próximo vai se identificar com muitas, senão com todas, as passagens do livro. Cada gestante é um mundo explodindo vida e dividir o nosso, para mim, é algo gratificante”.

30/06/2017 / 0 Comments
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Programação cultural do fim de semana

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Ocupa Convida#1   A Ocupação Chico Prego, que desde o início de maio habita o prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (Iapi), no Centro de Vitória, promove neste sábado (1) a partir das 16h30, um evento cultural para arrecadar recursos para o movimento. O Ocupa Convida #1 será realizado na quadra da escola de samba Unidos da Piedade, no Centro, e terá como atrações Regional da Nair, André Prando e Zalui. A entrada é gratuita.   A ideia é sobretudo chamar a atenção para a importância da luta pela reforma urbana e a busca ao direito a moradia digna. Cerca de 150 famílias ocupam 11 andares do edifício. O evento é realizado também pela Brigadas Populares, Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e conta com apoio do Coletivo Expurgação.   Kalifa na Casa de Bamba   Expoente do samba-rock no Espírito Santo, a banda Kalifa leva alegra e malemolência para a Casa de Bamba, no Centro de Vitória, neste sábado (1), a partir das 20h. A banda vai apresentar composições próprias, reunidas em Sol, primeiro disco da banda, lançado em 2014, e releituras de artistas consagrados, como, claro, Jorge Ben Jor, uma marca dos shows do Kalifa.     Sol tem a participação de instrumentistas renomados como o trompetista Bruno Santos (João Bosco, Djavan, Belo, Brasilidade Geral), o trombonista Joabe Reis (Brasilidade Geral e Renascer Praise) e o violonista Wanderson Lopes.   4º Encontro Capixaba de Estudantes de Teatro   O Teatro Universitário, na Ufes, recebe neste fim de semana o 4º Encontro Capixaba de Estudantes de Teatro (ECAET), um festival que reúne estudantes e grupos independentes de teatro capixaba. Com o tema Cultura Para Mudar o Mundo, o evento conta com apresentações de comédia, dança e circo nos dias neste sábado (1) e domingo (2), a partir das 18h.   Confira a programação:   – SÁBADO (1)   18h: Marcas, Grupo Gedri. Dança contemporânea.  19h: Pé na Cova, Grupo Julia Ventorim. Comédia. 20h: O Golpe do Baú, Grupo Caixote 22. Comédia. 21h: Alice, Uma Quase Ópera Punck-Rock. Contemporâneo.    – DOMINGO (2)   18h: Marcas, Grupo Cia di Lata. Drama. 16 anos.   20h: O Circo Imaginário, Grupo Cia Fantasia de Artes Cênicas. Circense.  21h: Encerramento e premiação   Nando Reis apresenta Jardim-Pomar   O músico Nando Reis, acompanhado de sua banda Os Infernais, inicia sua nova turnê Jardim-Pomar, baseada em seu disco de inéditas lançando recentemente. O show desembarca neste sábado (1) na Área de Eventos Shopping Vila Velha, em Vila Velha.   Entre as músicas do novo álbum Jardim-Pomar, estão Só Posso Dizer, Azul de Presunto, Pra Onde Foi, Inimitável, entre outras. O cantor também não deixa de lado os grandes sucessos de sua carreira, como Os Cegos do Castelo, Sou Dela, All Star, O Segundo Sol, Relicário e Marvin.   Sandrera no Carlos Gomes   O cantor e compositor Sandrera sobe ao palco do Teatro Carlos Gomes, sábado (1), para apresentação de seu show Página do Som. O espetáculo nasceu da ideia de juntar violões, viola e experimentos em uma levada folk, e o repertório conta com composições próprias do músico, além de algumas releituras.   Página do Som é um formato mais compacto do show Matuto Urbano, que rodou por muitos palcos com Sandrera e uma banda completa. A proposta deste novo formato para o espetáculo é levar ao público um show autoral, com letras que remetem ao dia a dia, aos sonhos e aos amores. É uma relação que se remete às páginas de um livro, porém em canções.   Serviço O Ocupa Convida #1 com Regional da Nair, André Prando e Zalui acontece neste sábado (1), a partir das 16h30, na Quadra da Piedade. Rua Graciano Neves, 582, Centro, Vitória. Gratuito.   A banda Kalifa se apresenta neste sábado (1), a partir das 20h, na Casa de Bamba. R. Gama Rosa, 154, Centro, Vitória. Entrada: R$ 15.    O 4º Encontro Capixaba de Estudantes de Teatro acontece neste sábado (1) e domingo (2), sempre a partir das 18h, no Teatro Universitário da Ufes. Av. Fernando Ferrari, 514 campus de Goiabeiras, Vitória. Ingressos: R$10 (meia) e R$20 (inteira). À venda no local e no site Tudus.   Nando Reis e Os Infernais apresentam a nova turnê Jardim-Pomar neste sábado (1), a partir das 20h30, na Área de Eventos Shopping Vila Velha. Av. Luciano das Neves, 2418, Divino Espírito Santo, Vila Velha. Ingressos: R$ 156,80 a R$ 1.120 mil. À venda nas lojas Jaklayne Jóias e Acessórios, Soft Modas e, ainda, no site Blueticket.   Sandrera apresenta Página do Som neste sábado (1), às 20h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

30/06/2017 / 0 Comments
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Em defesa do clã

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A relação entre Paulo Hartung (PMDB) e Theodorico Ferraço (DEM) sempre foi de altos e baixos, como dois animais selvagens que instintivamente se estranham quando sentem que seus territórios estão ameaçados, mas que ao mesmo tempo se respeitam, até para evitar um confronto de morte.   Em 2010, no chamado abril sangrento, quando Hartung mexeu de última hora no tabuleiro eleitoral, preterindo da sucessão ao Palácio Anchieta o então vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB) para passar o bastão para o socialista Renato Casagrande, num acordo nacional triangulado com PT e PSB, o governador sabia que pai e filho saíram magoados com a virada de mesa inesperada.    Nas eleições de 2014, Hartung voltaria a atrapalhar os planos de Ferraço. Desta vez a vítima não foi o filho, mas a primeira-dama do clã. Ferraço não perdoou Hartung por não ter se empenhado na eleição de Norma Ayub para a Câmara dos Deputados — um sonho da mulher de Ferraço.    Se frustrar o sonho de sua mulher machucara Ferraço, o ressentimento do cachoeirense aumentaria com a quebra de acordo por parte de Hartung. Antes das eleições, Hartung prometera a Ferraço que Norma “subiria” para a Câmara se atingisse votação suficiente para alcançar, ao menos, a segunda suplência. Acabou ficando com a primeira. Mas Hartung não cumpriu a parte dele no acordo de puxar um dos deputados eleitos na coligação para sua equipe de governo, abrindo assim a vaga para Norma na Câmara.   Um fato ainda mais recente envolveu o próprio Ferraço. Hartung não queria que o demista fosse reconduzido ao quarto mandato consecutivo à frente da Casa. O governador não pensou duas vezes em tratorar as pretensões Ferraço. Enfiou as duas mãos no processo sucessório do Poder Legislativo para eleger o mais jovem dos deputados (Erick Musso, PMDB) presidente da Assembleia, deixando o decano a ver navios.   Ferraço não engoliu a manobra de Hartung. Quem acreditou que ele aceitou resignado o desfecho do processo sucessório, enganou-se. A relação que a essa altura, pela sucessão de mágoas, já parecia sem volta, virou guerra quando Hartung se movimentou para tomar o DEM capixaba de Ferraço na mão grande.   Na sessão dessa quarta-feira (28), na Assembleia, Ferraço fez um ataque-desabafo contra Hartung. Aproveitou para desvelar o mistério que cercava a reunião entre Hartung e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM). Ele esclareceu que o governador queria assumir o controle do DEM do Espírito Santo articulando forças por Brasília.    O episódio parece ter sido a gota d’água que faltava para Ferraço se pintar para a guerra. Ele se sentiu ameaçado e, se preciso, estaria disposto a dar sua vida para proteger seu clã.    É oportuno recuperar a passagem da obra “O Príncipe”, de Maquiavel, para fazer a reflexão do comportamento dessas duas “feras” da política. Quem é o leão e quem é a raposa?   O político, o leão e a raposa “Há dois métodos de luta. Um é pela lei, e o outro pela força. O primeiro é próprio dos homens. O segundo, dos animais. Entretanto, como o primeiro método é muitas vezes insuficiente, deve-se aprender a usar o segundo. Um príncipe, então, sendo obrigado a saber lutar como um animal, deve imitar a raposa e o leão, pois o leão não sabe proteger-se das armadilhas, e a raposa não consegue defender-se dos lobos. O príncipe, portanto, deve ser uma raposa para reconhecer as armadilhas e um leão para assustar os lobos.”  

29/06/2017 / 0 Comments
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Fora do cerco

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  Lideranças do campo oposto ao governador Paulo Hartung (PMDB), a senadora Rose de Freitas (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande estão de tête-à-tête político. É o que circula nos bastidores, dentro das mesas de articulação para a disputa de 2018. Rose, como se sabe, quer se candidatar ao governo e não tem nada a perder com isso, pelo contrário. Já Casagrande precisa retornar ao mercado político, só não se sabe ainda por qual caminho. A conversa entre os dois seria no sentido de buscar soluções fora do cerco de Hartung. No caso de Rose não conseguir se viabilizar no próprio PMDB com uma possível candidatura à reeleição do governador, ela aplicaria seu capital político no palanque de Casagrande. Agora se for mesmo para o embate, como garante, poderia fechar chapa com Casagrande ao Senado. O jogo, nos dois cenários, é favorável à senadora. Com mandato voltado aos municípios, não é de hoje que uma candidatura ao Palácio Anchieta faz parte dos planos de Rose, que costuma dar trabalho em eleição. Ela só reforçaria seu território político. E, mesmo numa derrota, sairia ganhando, já que a senadora permanece no seu atual mandato por mais quatro anos. E Casagrande, não precisa nem dizer…fora de circuito, mais pra lá do que pra cá, não seria nada mal caminhar com Rose. Além de muitos prefeitos sob seu comando, a senadora não deverá enfrentar problema algum com caixa de campanha. Afinal, não é todo mundo que tem um suplente como o empresário Luiz Pastore, doido para investir na candidatura dela ao governo e, assim, herdar a tão desejada cadeira no Senado.  ‘Putz’…  Mas, se no campo eleitoral Rose se movimenta bem, em outros, sei não! A senadora colocou gás no ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, com quem se reuniu em Brasília. Blairo, o ruralista dos ruralistas, fez uma “chamada” para o Congresso Brasileiro de Nematologia, que será realizado no Centro de Convenções em Vitória, entre segunda e sexta-feira (3 e 7). “Colar” em Blairo agora, em tempos de aeronave, é disposição, viu?! Vitrine Voltando a Casagrande, assim como o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), o ex-governador arrumou uma bandeira para explorar: a retomada do Aquaviário. Discurso repete aquela história de que deixou o projeto pronto e Hartung engavetou, etc. e tal. Rende? Dá-lhe oba-oba Por falar em Luciano, o prefeito não tem mais por onde forçar a barra. Interditar rua, de 6h às 13h de sábado (1º), para inaugurar Sistema de Agendamento Online da U.S de Bairro República? E pior, não é o primeiro evento político desse e, pelo visto, nem será o último. Contras as reformas Deputados federais de oposição, os petistas Helder Salomão e Givaldo Vieira recorreram às redes sociais contra a inclusão de suas fotos no cartaz da Frente Estadual em Defesa da Previdência, Social, dos Direitos Trabalhistas e Serviços Públicos sobre a greve geral desta sexta-feira (30). Aparecem ao lado de toda bancada capixaba, com o texto: “Não deixe essa turma acabar com seu emprego, jornada de trabalho, aposentadoria, férias, 13º salário, seguro-desemprego e demais direitos”.  Contras as reformas II Nas publicações, que têm o mesmo tom, os deputados deixam claro que “não são da turma que vota contra o povo” e criticam terem sido igualados aos outros parlamentares da bancada que apóiam as reformas e o governo Temer. “É um erro colocar todo mundo na vala comum”, disparou Helder. Discurso de ocasião Enquanto isso, depois de se ausentar da votação que aprovou o texto da Reforma Trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (28), e ser alvejado por isso, o senador Magno Malta (PR) resolveu publicar texto no Facebook para “sair por cima”. Diz ele que “ficou com o povo” ao decidir não votar a matéria. Lembrete: Magno é a favor das reformas. Piada A bipolaridade do PT está demais. Vai desembarcar do governo Hartung no estilo meia boca? Uns cargos sim, outros não? O presidente estadual do partido, João Coser, só pode está de brincadeira.  Piada II Com a filha dele, a advogada Karla Coser, ninguém mexe, como o próprio enfatizou em A Gazeta nesta quinta-feira (29). Karla é 2ª vice-presidente do diretório municipal do PT em Vitória e ocupa cargo de assessora especial na Subsecretaria de Estado de Polos Industriais, da Secretaria de Desenvolvimento. São os “critérios Coser de desembarque”… Ocupa Convida Artistas do Estado se unem à luta pela reforma urbana e busca ao direito à moradia digna, representadas na Capital pela Ocupação Chico Prego, instaladas no prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), Centro de Vitória. Neste sábado (1), às 16h30, evento na Quadra da Piedade irá arrecadas recursos para as famílias. Olha quem estará lá: Regional da Nair, André Prando e Zalui. Nas redes “Pela primeira vez nesta legislatura, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), foi criticado no plenário da Câmara Federal, pela única mulher da Bancada Capixaba”. (Deputada federal Norma Ayub – DEM – no Facebook) PENSAMENTO: “A maior parte dos homens é como a pedra do íman. Tem um lado que atrai e outro que repele”. Voltaire

29/06/2017 / 0 Comments
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Categorias de trabalhadores se organizam para greve geral desta sexta-feira

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A greve geral marcada para esta sexta-feira (30) deve seguir a mesma linha da anterior, ocorrida no dia 28 de abril. A greve contra a retirada e direitos expressa principalmente na Reforma Trabalhista – Projeto de Lei 38/2017 – e na Reforma Previdenciária – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 – é articulada nacionalmente e, na Grande Vitória estão planejados piquetes em pontos estratégicos. As articulações dos participantes devem ter início antes das 6 horas desta sexta-feira, com o manifestações em diversos pontos Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. Das manifestações pontuais, os participantes seguirão para a Assembleia Legislativa onde, ao meio-dia, haverá um ato público. Antecipando-se à retaliação dos bancos por conta da greve geral, o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) garantiu na Justiça o direito dos bancários da Caixa Econômica Federal e do Bradesco de aderirem à greve sem corte no salário. Na liminar concedida pela juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, Rosaly Stange Azevedo, os empregados da Caixa não podem ter registro de falta não justificada no sistema de ponto eletrônico. O banco  também não poderá descontar o dia não trabalhado, bem como impor os reflexos no sábado e no domingo subsequentes. A Caixa está, ainda, impedida de lançar essa ausência como falta na ficha funcional e financeira dos trabalhadores. Se não cumprir a liminar, a multa diária será de R$ 500,00 por trabalhador atingido. A liminar favorável aos bancários do Bradesco foi dada pelo juíza da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, Germana de Morelo. Ela também proibiu o banco de efetuar desconto na remuneração de quem fizer greve, bem como lançar a ausência como falta na ficha funcional e financeira dos trabalhadores. A multa em caso de descumprimento é de R$ 1mil por trabalhador. Com informações do Sindibancários-ES

29/06/2017 / 0 Comments
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Executivo e MPES ultrapassam alerta com mudanças no cálculo de gastos com pessoal

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A decisão pela necessidade de contabilização dos gastos com inativos e pensionistas no cálculo das despesas com pessoal de todos os Poderes já pode ser considerada uma dor de cabeça para os atuais – e futuros – gestores. Apesar da tímida regra de transição, é fato que os números deverão ser gradualmente incluídos na contabilidade. Para o ano de 2018, o índice mínimo será de 5% dos gastos previdenciários. Até 2025, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) exige que todos os gastos deverão ser incorporados, mas é bem capaz que os problemas apareçam bem antes. A reportagem de Século Diário fez uma projeção com o valor declarado das despesas com pessoal em maio e a simulação da contabilização do índice mínimo, divulgado no relatório de gestão fiscal do Estado ao final do primeiro quadrimestre de 2017. Os dados levam em consideração o número mais recente da Receita Corrente Líquida (RCL), que serve de referência para os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar da possível variação das receitas, a adequação às normas legais deve aumentar a preocupação somente nos poderes com pior situação fiscal. Começando pelo Poder Executivo, as despesas com pessoal em maio foram de R$ 5,37 bilhões (referentes aos últimos doze meses), equivalente a 43,98% da RCL. Caso fosse incorporado o índice mínimo dos gastos com inativos fora do cálculo anterior, o relatório fiscal deveria trazer mais R$ 19,86 milhões, totalizando R$ 5,39 bilhões. A diferença pode parecer pequena, mas a contabilização de apenas 5% das despesas “fora do registro” elevaria os gastos para 44,14% da RCL, superando a margem de alerta – que é de 44,1%. Situação parecida com a do Ministério Público, que aproveitou a elevação da RCL entre abril e maio para deixar em tese a margem de alerta – já que os limites são calculados ao final de cada quadrimestre do ano. No mês passado, as despesas com pessoal admitidas foram de R$ 217,83 milhões, porém, a incorporação de mais R$ 2,87 milhões, elevaria o total para R$ 220,7 milhões – equivalente a 1,80% da RCL, exatamente o índice de alerta previsto na LRF. No caso do Tribunal de Justiça, o trabalho de “ajuste fiscal” deve se tornar ainda mais complicado, já que hoje é o Poder com maior passivo de pensionistas – excluindo o Poder Executivo. Em maio, o Judiciário admitiu despesas com pessoal na ordem de R$ 709,72 milhões, equivalente a 5,81% da RCL. Com a contabilização de 5% das atuais despesas com inativos, esse valor saltaria para R$ 722,21 milhões, que representa 5,90% da RCL. Pelas duas contas, o tribunal supera o limite prudencial (até 5,70%), porém, a segunda se aproxima bem mais do limite legal (6% da RCL). Já os órgãos ligados ao Poder Legislativo são aqueles em melhor situação – seja pelos atuais critérios, quanto pela nova fórmula a ser adotada no próximo ano. A Assembleia Legislativa gastou R$ 149,9 milhões no período, enquanto a despesa do Tribunal de Contas foi de R$ 100,58 milhões. Ainda dentro do patamar mínimo da regra de transição, os dois órgãos teriam de incluir menos de R$ 2 milhões em seus relatórios. Com isso, a despesa total da Assembleia ficaria em R$ 151,76 milhões (1,24% da RCL, sendo que o limite de alerta é de 1,53%) e do TCE em R$ 102,73 milhões (0,84% da RCL, cujo alerta é 1,17%). Por dentro da regra De acordo com a Instrução Normativa nº 041 do Tribunal de Contas, todas as despesas com pessoal inativo e pensionistas, quando custeadas por meio de aporte de recursos para cobertura de déficit financeiro, deverão ser incluídas no relatório de gestão fiscal e submetidas aos limites de gastos com pessoal. Pela regra de transição, o índice de contabilização vai aumentado ano a ano: mínimo de 15% no exercício financeiro de 2019; 25% em 2020; 40% em 2021; 55% em 2022; 70% em 2023; 85% em 2024; até completar a transição em 2025. A medida propõe que, durante a aplicação da regra, as despesas não computadas devem contar no relatório de cada Ente, sendo exigida que os valores devam constar nas notas explicativas – apesar de não entraram no cálculo dos limites impostos pela LRF. Também fica estabelecido que o Poder ou órgão não poderá retroagir nos percentuais estabelecidos. A instrução revoga ainda os efeitos das decisões anteriores do TCE, que permitiam essa “pedalada fiscal” pelos Poderes. A vedação à prática já havia sido deliberada pelo Tribunal no exame da prestação de contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB), em 2014. Na época, o Ministério Público de Contas (MPC) chegou a pedir a rejeição da prestação de contas do socialista com base nessa questão. O tema foi alvo ainda de apreciação nas contas do primeiro ano deste mandato do governador Paulo Hartung (PMDB). No julgamento dos dois casos, ficou acordado o estabelecimento de uma regra de transição que acabou sendo definida apenas nessa semana. Caso os valores fossem contabilizados imediatamente, o Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público estariam bem acima do limite legal de gastos com pessoal, o que implicaria em uma série de sanções, como desde a proibição da realização de concursos públicos, nomeação de servidores e até a possibilidade da demissão de servidores efetivos.  Hoje mesmo sem a inclusão dos gastos com inativos e pensionistas, o Tribunal de Justiça está acima do limite prudencial e o MP já ultrapassou a margem de alerta no último balanço divulgado.

29/06/2017 / 0 Comments
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Pescador de Aracruz impactado por crime da Samarco/Vale-BHP vence novamente na Justiça

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou um recurso da Samarco Mineração S/A e manteve a decisão em primeira instância da juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel, que determinou o pagamento de uma pensão de dois salários mínimos a um pescador profissional e proprietário de barco de Aracruz, litoral norte do Estado, diretamente afetado pelo derramamento de rejeitos de minério de ferro após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015. Ao indeferir o pedido da empresa, o relator do processo, desembargador Arthur José Neiva de Almeida, citou uma decisão anterior, também do TJES: “Diante do inegável dano ambiental, com o derramamento dos rejeitos de minério no Rio Doce, fato este público e notório, que afetou de forma profunda a vida, o trabalho e lazer de diversos moradores da região, sendo o pensionamento a forma capaz de equalizar ou mesmo minimizar os efeitos dos danos por eles sofridos, notadamente para suprir o sustento das famílias ribeirinhas”. Um dos principais argumentos em favor do requerente foi a proibição de pesca, decretada em fevereiro de 2016 pelo Ministério Público Federal (MPF) de Linhares, na região entre Barra do Riacho, em Aracruz e Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, por tempo indeterminado. Essa é a região reconhecida pela empresa e sua Fundação Renova como a área impactada pelo maior crime ambiental do País. Treze meses após a portaria do MPF, no entanto, o próprio Comitê Interfederativo (CIF) reconheceu o pleito das comunidades e expandiu a área impactada, envolvendo desde Nova Almeida, na Serra, até Campo Grande, em São Mateus. O CIF, criado no início de 2016 para fiscalizar e acompanhar a realização dos programas de compensação e reparação do crime, é formado por órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo prefeituras de municípios ao longo da Bacia do Rio Doce, o Comitê de Bacia, as Advocacias Gerais da União e dos Estados, a Casa Civil, a Agência Nacional das Águas e órgãos ambientais dos Executivos Federal e estaduais. No dia 31 de março deste ano, o Comitê publicou a Deliberação 58, determinando que a Fundação Renova iniciasse, em 30 dias, o cadastramento dos moradores dessas comunidades, para devida inclusão nos programas de auxílio emergencial e indenização. Três meses depois, no entanto, a deliberação não foi cumprida e as comunidades continuam totalmente desassistidas, com milhares de pessoas sem trabalho e sem renda, passando por dificuldades para prover sequer a própria moradia e alimentação básica. Esse reconhecimento é fundamental, também, para que a Justiça consiga decidir em favor dos atingidos em processos semelhantes ao do pescador de Aracruz. As Defensorias Públicas da União e do Espírito Santo avaliam judicializar a questão, diante da negativa absoluta de diálogo por parte da empresa e da sua Fundação. 

29/06/2017 / 0 Comments
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Comissão quer explicações da ECO-101 e do governo federal sobre tragédia na rodovia

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Uma audiência pública na próxima terça-feira (4), em Brasília, vai ouvir representantes da concessionária ECO-101 sobre a tragédia que matou 23 pessoas na BR-101 na última quinta-feira (22). A reunião, promovida pela Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados, também vai ouvir representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).   Os deputados da comissão entregaram nesta quinta-feira (29) ao subprocurador-geral da República e Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Marcelo Muscogliati, um relatório sobre o acidente, destacando os atrasos nas obras de duplicação da rodovia. Os deputados elaboraram uma nova compilação de relatos sobre os descasos na concessão e fiscalização da BR-101.   A tragédia causou grave prejuízo à imagem pública da ECO-101, já arranhada pela falta de investimentos na rodovia. Os deputados devem aumentar a pressão sobre a concessionária pela realização da duplicação e aumentar o tom de cobrança sobre os órgãos de fiscalização do governo federal.    A pressão já foi grande nos primeiro semestre deste ano. A comissão realizou uma série de audiências públicas com a presença da concessionária e dos órgãos acima com o amparo de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades no cumprimento do cronograma de obras determinado pelo contrato.    Integram a comissão os deputados Marcus Vicente (PP), coordenador, Helder Salomão (PT), Lelo Coimbra (PMDB), Jorge Silva (PHS), Evair de Melo (PV), Norma Ayub (DEM), Sérgio Vidigal (PDT), Paulo Foletto (PSB) e Givaldo Vieira (PT).

29/06/2017 / 0 Comments
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Seguidores de Magno Malta nas redes sociais reprovam posição do senador contra a reforma trabalhista

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Magno Malta também decidiu arriscar a sorte na “roleta” em que se transformou a reforma trabalhista que, aliás, tem atraído muita gente para as mesas de apostas. Na manhã desta quinta-feira (29), algumas horas após a proposta passar na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 9, o senador do PR foi para as redes sociais é escreveu: “Magno Malta fica com o povo e não vota na polêmica Reforma Trabalhista”.   No texto, Malta explica que não recebeu com confiança o compromisso do presidente Michel Temer (PMDB) de vetar posteriormente alguns pontos da reforma trabalhista. Ele exigiu de Temer o envio, em até 24h, do texto da medida provisória que tratará dos pontos polêmicos da reforma. Acrescentou que só votaria se tiver o “papel”, a medida provisória na mão. Ele fez uma analogia com o futebol, que já levou muito “chapéu” de Jucá [senador Romero]. “Só voto com uma carta assinada, com a MP pronta”.    A postagem de Magno Malta foi uma jogada de risco. Ele talvez tenha se convencido pelas correntes que suspeitam que o apoio à reforma associada a Temer pode representar revés nas urnas. O senador também pode ter se influenciado pela enquete lançada nessa quarta-feira (28) pelo portal UOL, que pergunta quem “é a favor da reforma trabalhista”. Dos mais de 119 mil internautas que votaram (29/06/17, às 15h46), 63% disseram ser contra a reforma; 33% a favor; e 2% responderam que não sabem.   Se a estratégia do senador era fazer uma média com os que se manifestam contrários à reforma, Malta deu o chamado tiro no pé. No momento do fechamento desta reportagem (15h50), cerca de 300 seguidores da página do senador no Facebook haviam se manifestado.   A grande maioria dos internautas reprovou a posição de Malta. A maior parte dos comentários, mesmo criticando o senador, tenta ser respeitoso, o que permite deduzir que as pessoas que se manifestam ficaram decepcionadas com Malta. Vejam alguns comentários abaixo:   “Gosto muito dos trabalhos do Senador Magno Malta, mas desta vez ele pisou a bola”   “Elogio praticamente todas atitudes do Senador Magno, e ele continua a ter nosso reconhecimento, entretanto, não posso concordar com esse seu último posicionamento” “Que pena, Senador. Fazendo analogia com o futebol, destes uma bola fora. Acompanho seu trabalho e, na maioria das vezes, gosto muito”   “Admiro o senador, mas a falta de leitura e entendimento da reforma, fez com que o sr. votasse contra, uma pena, o sr. vascilou feio,votou na verdade a favor dos esquerdas desse país”   Magno Malta deve ter ficado desconcertado com o bombardeio de críticas de seus próprios seguidores. O senador adotou a estratégia de ficar em cima do muro, que parece não ter funcionado. Uma das “ovelhas desgarrados” do rebanho de Malta sintetizou bem a manobra: “Não quer se queimar votando a favor de uma medida necessária, mais impopular, ele quer ficar em cima do muro. Ele não é besta, ele é político, É nos somos obrigados a sermos bestas e sustentar está corja. Tomara que não seja eleito mais como toda esta quadrilha”.    Ele achou conveniente não votar e passar a ideia que é contra, assim poderia ganhar simpatizantes do “outro lado”. Na verdade, ele é a favor da reforma. Na explicação do texto ele exige que os pontos da reforma que dependem dos vetos de Temer sejam assegurados por escrito pelo presidente. Mais uma jogada para mostrar à sociedade que ele não confia neste presidente e, portanto, não faz nada que esteja associado a Temer.   Para sustentar esse argumento ele afirma: “Melhor seria discutir o tema quando a nação estiver pacificada”. E acrescenta: “Não temos, na verdade, que chancelar o que a Câmara diz. Fora disso, o filho de Dadá não pode votar. Porque o filho de Dadá (Idália, mãe do senador) é muito simples, mas não é besta”. Faltou dizer que o filho de Dadá na verdade quis ser oportunista.

29/06/2017 / 0 Comments
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