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William Blake, O Casamento do Céu e do Inferno (1790)

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APRESENTAÇÃO   O aprimoramento endireita os caminhos, mas as sendas rudes e tortuosas são as do Gênio. (William Blake)   William Blake nasceu em Londres, a 28 de novembro de 1757, e seu pai, seguidor do visionário Swedenborg, não o educou de modo tradicional, e o poeta, então, recebeu uma educação alternativa e mística, lendo figuras como Swendeborg, Jacob Boheme, Paracelso e livros de ocultismo, e resolveu assim tornar-se um pintor, mas os altos custos desta arte fizeram-no optar pela técnica da gravura.   Passa, em seguida, a ler Spencer, os Elizabetanos, Locke, Bacon e Winnckelmann. Frequenta o estúdio de Basire, onde inicia-se na arte da gravura. E em 1787, desenvolve um método totalmente novo de prensagem que, além de outras inovações, permitia utilizar todos os matizes de cor possíveis. Este insólito processo, denominado “Impressão iluminada”, foi realizado inspirado numa visão do espectro de seu falecido irmão Robert, que revelou-lhe então o bizarro engenho.   Em 1800 desenvolve o poema “Milton”, depois continua a escrever “Jerusalém” e modifica o título do poema “Vala” para “os Quatro Zoas”. Em 1812, exibe seus trabalhos na Associação dos Aquarelistas e, entre graves problemas financeiros, sobrevive graças às ilustrações que faz para o catálogo das porcelanas Wedgwood.   O poema “Jerusalém”, finalizado em 1812, é muito bem recebido nos meios culturais e, cercado pelos amigos e jovens artistas admiradores de sua obra, passa seus últimos anos, morrendo em 1827, quando iniciava a impressão de seu “Dante”.   O CASAMENTO DO CÉU E DO INFERNO (1790)   Escrito em 1790, O casamento do céu e do inferno é uma das obras centrais para a compreensão da obra do poeta. William Blake era vidente e como Swedenborg, vislumbrava diretamente o mundo espiritual. Seu conhecimento não advém de preceitos ou codificações religiosas, mas da observação direta. Em O casamento do céu e do inferno, William Blake, com suas visões de iniciado druida denuncia o engano das concepções religiosas correntes, que, em seu redutor sistema binário, insistem em opor Céu e Inferno.   POEMAS   O ARGUMENTO: William Blake é o poeta das visões, o poeta místico por excelência, sua aura misteriosa ganha o espírito de um visionário, que ele tal é em seus poemas, que vêm: “Rintrah ruge & vibra suas flamas no ar carregado;/Nuvens vorazes pairam sobre as profundezas./Uma vez submetido e na senda perigosa,/O homem justo manteve seu curso através/Do vale da morte.”. E o poema segue: “Foi então plantada a senda perigosa,/Um rio e um manancial/Sobre cada penhasco e tumba,”. A senda perigosa, que leva mesmo até o homem justo, também é a senda do poema, que vai: “Até que o vil deixou o suave caminho,/Para trilhar sendas perigosas e impeliu/O justo até as estéreis paragens.” . O justo é impelido para tal zona estéril, e Blake evoca seu mestre, Swedenborg: “Trinta e três anos após o surgimento do novo/céu, o Eterno Inferno ressurge. Mas veja! Swedenborg/é o anjo sentado sobre a cripta: Seus escritos são as/vestes de linho dobradas.”. E o poema ganha agora fundamentação filosófica, na famosa alusão aos contrários, ao modo de Blake e suas concepções, que aqui são bem fortes, e que culminam nas ideias precípuas de Bem e Mal: “Sem Contrários não há evolução. Atração e/Repulsão, Razão e Energia, Amor e Ódio são/necessários à existência Humana./Destes contrários nasce aquilo que o religioso/denomina Bem & Mal. O Bem é o passivo que/obedece a Razão. O Mal é o ativo que surge da Energia./Bem é Céu. Mal é Inferno.”. Tem uma visão espiritual e teórica bem sofisticada contida neste poema.     A VOZ DO DEMÔNIO: O poema, em sentido bíblico, é como uma heresia, vai de encontro ao dualismo, e é monista, a divisão usual de corpo e alma é logo subvertida, o cânon aqui vira pó, e Blake não tem pena de tais códigos sagrados fundados na tradição teológica, e o poema é este contraponto que é produto da pena de um místico, que tem experiências diretas da espiritualidade, sem meios ou subterfúgios, ele vê o infinito, como prova em todos os seus poemas: “Todas as Bíblias ou códigos sagrados têm sido a/causa dos seguintes erros:/1 . Que o Homem possui dois princípios reais de/Existência: um Corpo & uma Alma./2 . Que a energia, denominada Mal, provém/unicamente do Corpo; E a razão, denominada Bem,/deriva tão-somente da Alma./3 . Que Deus atormentará o Homem pela/Eternidade por haver imantado suas Energias./Mas, por outro lado, são verdadeiros os/seguintes Contrários:/1 . O Homem não tem um Corpo distinto da/Alma, pois aquilo que denominamos Corpo não/passa de uma parte de Alma discernida pelos cinco/sentidos, seus principais umbrais nestes tempos./2 . Energia é a única força vital e emana do/Corpo. A Razão é a fronteira ou o perímetro circunfeérico/da Energia./3 . Energia é Eterna Delícia.”. O poema é de uma beleza e complexidade comoventes, eu fiquei extasiado como tal poesia de Blake em geral é esclarecedora e interessante, e o poema segue, agora em forma de uma pequena tese: “Aqueles que reprimem o desejo podem fazê-lo/Quando este é fraco e passível de ser refreado; e quem/o reprime, ou Razão, usurpa seu lugar & governa os/relutantes./Uma vez reprimido, ele se torna cada vez mais/passivo até não ser mais que mera sombra do desejo./Esta história se encontra escrita no Paraíso/Perdido & o Governador ou Razão chama-se/Messias./E o Arcanjo Primeiro, mentor das hordas/Celestiais, se chama Demônio ou Satã. Seus filhos/chamam-se Pecado & Morte./Mas no Livro de Jó, o Messias de Milton é/denominado Satã.” E o poema agora se fundamenta na visão miltoniana para erigir a sua teologia mística renovada e herética: “Na verdade, a Razão acabou achando que o/Desejo fora expulso. Mas a versão do Diabo pontifica/Que o Messias caiu e engendrou um Paraíso com o que/roubou do Abismo./Isto é revelado no Evangelho, onde ele roga ao/Pai que envie o Consolador ou Desejo, de forma com/Que a Razão tenha Ideias nas quais se fundamentar./O Jeová Bíblico não é senão aquele que habita o fogo/flamejante./Sabeis que após sua morte, Cristo tornou-se/Jeová. Mas em Milton, o Pai é o

25/06/2017 / 1 Comment
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Ítalo Calvino – Por que ler os clássicos?

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A CIDADE-ROMANCE EM BALZAC   Balzac, na visão de Ítalo Calvino, foi um romancista que realizou a operação literária de transformar a própria cidade em romance, pois o escritor tinha a capacidade e a intenção de colocar os bairros e as ruas como verdadeiros personagens dotadas de caráter e diversos entre si, e que, para Calvino, Balzac era capaz de “evocar figuras humanas e situações como uma vegetação espontânea que germina do calçamento desta ou daquela rua ou como elementos de tão dramático contraste com elas a ponto de provocar cataclismos em cadeia;”, e que aqui é feito no momento em que Balzac começa a escrever Ferragus, e que o escritor então faz com que a sua obra literária tenha como protagonista a cidade viva, Paris em sua faculdade monstruosa, como algo praticamente biológico.   E um fato curioso é que Balzac tem em mente, inicialmente, fazer um ciclo romanesco que juntasse a ideia de sociedades secretas com a de indivíduos à margem da sociedade que tivessem uma espécie de faculdade onipotente, no que Balzac tinha a ideia de retratar o domínio que era efetivado por personagens numa rede que se colocava invisível no contexto que era comum às sociedades secretas. Só que tal plano muda de figura, e Balzac será, na verdade, o inventor dos mitos que serão a forma própria da narrativa culta e popular que lhe deverão o mérito por mais de um século.   Um desses mitos fundamentais do romance em Balzac e que dará norte em parte das narrativas na literatura mundial subsequente é o do Super-Homem que é prejudicado pela sociedade que o cerca e que retorna como um vingador implacável, e que, com as feições proteiformes de Vautrin, a qual terá presença nos tomos da Comédia humana, terá eco, como nos diz Calvino “em todos os Montecristos, os Fantasmas da Ópera e talvez os Chefões que os romancistas de sucesso hão de colocar em circulação.” Em Ferragus ainda estamos sob influência do romantismo byroniano, num enredo bem urdido que mantém o mistério e o suspense em doses precisas, e isso entre cenas com golpes inesperados. O personagem Ferragus que dá nome ao romance é um nome que tem em si este caráter de batalha, um ser tenebroso com tal nome ariostesco, que tem papel central, e que é descrito por Balzac em seu declínio.     Balzac tinha como fundo principal do cenário de seus romances o poema topográfico de Paris, e coloca de forma inovadora a cidade como a própria linguagem dos romances, e que tem ainda caráter de ideologia, ou ainda como fonte que condiciona cada pensamento, palavra e gesto. E sua obra pode se constituir como uma espécie de enciclopédia parisiense, e que tem dentro deste pacote o registro fidedigno da fala de várias categorias sociais e de personagens, com conhecimento do autor das afetações e neologismos da moda e mesmo a entoação das vozes, e também em situações normais da declamação habitual do cotidiano comum.   Balzac com A História dos Treze realiza o que podemos chamar de atlas do continente Paris, e o escritor concluiu Ferragus, e nesse momento escreve mais dois episódios para completar o tríptico que se configuram como romances diversos entre si e do próprio Ferragus. Aqui nesses dois novos episódios Balzac coloca um ponto comum, pois em ambas as estórias temos protagonistas numa aura misteriosa, mas que tem como outro ponto mais relevante a digressão de amplitude que cobre várias outras vozes do escopo que virá a ser denominado por Calvino como a “enciclopédia parisiense” de Balzac: em La duchesse de Longeais, que se trata de um romance de natureza passional que ganha a verve de um transbordamento autobiográfico, e que no segundo capítulo que se constitui como um texto que vai influenciar  a cultura francesa que culmina em fenômenos como Sade e tudo o que veio após este, com uma apresentação antropológica das classes sociais parisienses.   Balzac não fica, no entanto, nesta base de digressões, pois investe também na sua escritura na experiência psicológica intimista, e isso sobretudo na relação conjugal, que é uma das colunas do autor. Aqui em Balzac temos uma dupla função dentro de seu romance que se dá entre o meio psicológico e a aventura, e tais duas frentes são a função romanesca completa da inspiração balzaquiana.     A densidade romanesca em Balzac ainda tem rostos particulares na escritura que se configura como mitologia da metrópole, pois ainda não foi alcançada a multidão anônima que veremos em Baudelaire, por exemplo, já que em Balzac temos a psicologia individual ainda em relevo. E os mistérios ainda rondam o romance urbano de Balzac, tal que nos conduz num emaranhado de coisas, em que a análise das personagens é de tal riqueza descritiva que as revela em suas singularidades.  E Balzac faz tal revelação de mistérios com uma verve sociológica, psicológica e por fim com um lirismo que o coloca no clímax dos grandes autores.   CHARLES DICKENS, “OUR MUTUAL FRIEND”   Dickens tem aberturas de romances marcantes, e isso ganha grande relevo no seu primeiro capítulo de Our mutual friend, que é o penúltimo romance que ele escreveu, e último que concluiu. Aqui temos o barco do pescador de cadáveres, e no segundo capítulo há uma mudança brusca, pois já estamos no contexto de uma comédia de costumes e de caracteres, e eclode o mistério de um homem afogado que iria herdar uma fortuna e que recompõe a tensão do romance.     E Calvino nos esclarece: “A grande herança é a do falecido rei do lixo, um velho avarento que deixou na periferia de Londres uma casa ao lado de um terreno cheio de grandes monturos de lixo.” E o herdeiro é seu ex-burro de carga, Boffin, que é uma das grandes personagens cômicas de Dickens, e que é um simplório de uma ignorância infinita, e que de súbito está rico, e passa a querer a adquirir cultura, mas sem base nenhuma para tal, no que é

25/06/2017 / 0 Comments
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Se a eleição fosse hoje, Hartung, Rose e Audifax saltariam na frente

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Ainda é cedo para fazer conjecturas mais definitivas de quem estará na linha de largada para o Palácio Anchieta em 2018. Mas se a eleição fosse hoje, o governador Paulo Hartung, a senadora Rose de Freitas (ambos do PMDB) e o prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) saltariam na frente.    O Papo a seguir, analisa as movimentações dessas três lideranças nas últimas semanas e pondera as dificuldades e fortalezas de cada um deles.   

25/06/2017 / 0 Comments
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Milho, feijão e arroz são as principais sementes crioulas capixabas

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Sementes ancestrais, genuínas, autênticos patrimônios da humanidade. As chamadas sementes crioulas são verdadeiros tesouros e estão intimamente relacionadas à agricultura ecológica, camponesa, indígena e quilombola. Falar e fazer esse tipo de agricultura tradicional – e não a convencional, petroquímica, transgênica e industrial – significa necessariamente, em algum momento da caminhada, plantar, produzir e disseminar as sementes crioulas. O milho é o maior ícone no Brasil, nas Américas e, quiçá, no mundo. E o Espírito Santo tem um representante de respeito da versão crioula do cereal mais consumido no planeta: o Fortaleza. Com produtividade de até 9 toneladas/hectare, o milho Fortaleza começou a ser desenvolvido em 1993, em Muqui, mais precisamente na comunidade rural que lhe dá nome. Essa foi a primeira experiência de criação de uma semente crioula capixaba. De Fortaleza, ele ganhou os quatro cantos do estado, sendo o preferido dos camponeses e agroecologistas, quase uma unanimidade. “Estão satisfeitíssimos!”, afirma Antonio Renato Bettero, vice-presidente da Associação de Produtores de Fortaleza e Adjacências (APFA), referindo-se a produtores de silagem (alimento para bovinos) de Presidente Kennedy, que há alguns anos trocaram o milho transgênico de mercado pelo crioulo Fortaleza. Além do preço menor – em média R$ 6,00 a 7,00 o crioulo contra R$ 30,00 do transgênico – a produtividade e a durabilidade são maiores, e ainda se pode plantar a semente colhida, coisa impossível com as plantas híbridas e transgênicas, que são estéreis. “É um milho rústico, não estraga fácil, enquanto o híbrido já vem da roça estragado. É bom pra fubá e é puro, né”, descreve Renato. A APFA foi uma entidade fundamental nessa experiência pioneira. As primeiras sementes de milho crioulo chegaram aos agricultores de Fortaleza pelas mãos do Grupo Kapixawa de Agroecologia, formado por estudante de Agronomia do campus de Alegre da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Melhoramento genético acessível Uma delas foi a BR 105, que, depois de cerca de seis anos de pesquisa em campo, com melhoramento genético feito pelos próprios agricultores, com apoio de instituições públicas, foi batizada de Fortaleza. “Foi a que se adaptou melhor à nossa região”, relata Renato, citando também as variedades crioulas Aliança e Eldorado, que também tiveram boa aceitação entre os agricultores locais. “A semente crioula a gente mesmo consegue melhorar geneticamente. É só saber fazer”, encoraja. A citada Aliança é outro bom exemplo desse aprimoramento genético descomplicado, acessível ao próprio agricultor, sem tecnologias caras, laboratórios ou royalties. É o que conta o agrônomo José Arcanjo Nunes, atual responsável pela Gerência de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Em 1992, Arcanjo foi um dos alunos do Kapixawa a desembarcar a BR 105 e outras crioulas em Muqui e, depois, no Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), trabalhou durante anos ao lado da APFA nas pesquisas em campo. “A Aliança foi criada por um agricultor, Valter Viana, do Assentamento 17 de abril, em Muqui”, homenageia o agrônomo.   Passados 25 anos, as sementes crioulas continuam sendo sua paixão e, segundo sua percepção, além do milho, feijão e arroz, há também produções isoladas de sementes de hortaliças para uso próprio dos agricultores, principalmente na região serrana – sendo o Assentamento Zumbi dos Palmares, em São Mateus, um bom exemplo. “No caso do feijão, há muita troca entre os agricultores. É possível avançarmos muito nessa área, e sinto que os agricultores desejam isso”, observa. Guardiães De fato, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) é prova desse interesse, pois é hoje um dos grandes difusores de sementes crioulas, inclusive do Fortaleza, entre os agricultores familiares do Espírito Santo. “Não é na garrafinha, não é no laboratório, é na terra”, responde Douglas Fernandez, militante e técnico extensionista do MPA, diante da pergunta sobre como o Movimento tem feito a disseminação das sementes crioulas. “Na terra a gente tem certeza de que aquela semente vai ser cuidada, vai evoluir, vai ter um melhoramento genético”, explica, citando a inspiração cubana, essencial para o amadurecimento do trabalho dos camponeses brasileiros com as sementes genuínas. “Sempre que desenvolvem algum tipo de atividade, as famílias levam, de forma natural, suas sementes pra trocar, pra conhecer a história daquela semente”, conta Douglas. O casal Carla de OIiveira Calaes Marim e Sergio Luiz Marim, ambos camponeses e reikianos, são um dos tantos casos de sucesso desse compartilhamento afetivo de sementes feito pelo Movimento. Trabalhando organicamente em sua propriedade no Córrego Santa Angélica, em Barra de São Francisco, desde 2003, receberam do MPA, nessa época, a primeira semente crioula, de milho. Depois vieram o feijão e o arroz, esse, de sequeiro, doado por familiares de Sergio que moram em Rondônia. “A gente vira protetor daquela semente. É gratificante ter a sua própria semente, saber a origem. E a gente se sente na obrigação de cuidar do ciclo produtivo dela, preservá-la, colher armazenar”, conta Carla. “É uma coisa especial, é como se fosse um filho”, concorda Renato. “A semente crioula é patrimônio dos povos, ela não tem um ou outro dono. A humanidade é dona das sementes crioulas e nós temos o direito de usá-las então ela é também uma contraposição, um símbolo de resistência contra a transgenia e uso de agrotóxicos”, discursa Douglas. Na próxima sexta-feira (30), agricultores, camponeses, técnicos e pesquisadores de várias partes do país, participarão de um encontro no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) em Santa Teresa. “Vai ser para mim um marco para as sementes crioulas do Espírito Santo. Vamos oficializar a criação da Rede Capixaba de Sementes Crioulas”, anuncia Arcanjo.

25/06/2017 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça afasta denúncia de ???rachid??? na Câmara de Cachoeiro de Itapemirim

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a absolvição do ex-vereador de Cachoeiro de Itapemirim (região sul), Luiz Guimarães de Oliveira, o Luizinho Tereré (DEM), acusado da prática de “rachid” e nomeação de uma suposta “funcionária fantasma”. No julgamento realizado na última semana, o colegiado negou provimento ao recurso do Ministério Público Estadual (MPES) contra a sentença de 1º grau. Novamente, a Justiça concluiu pela falta de provas quanto às supostas irregularidades. Além do ex-vereador, outras duas pessoas também figuravam na ação: Luzia Leida Dias Feu (acusada de receber sem trabalhar) e Ivone Picoli de Jesus Oliveira, mulher de Luizinho (denunciada por supostamente emprestar sua conta para o depósito de parte do salário da servidora). Todos os réus já haviam sido absolvidos na primeira instância por ausência de provas. Em seu voto, o relator do caso, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, destacou que os indícios reunidos pela promotoria na fase de procedimento preliminar, tornaram-se inconsistentes quando da realização da instrução do processo. “Por outras palavras, o Ministério Público Estadual não logrou demonstrar, de forma cabal, a prática de atos reprováveis e em grave desonestidade à administração pública, isto é, não ficou provado que os apelados praticaram condutas ímprobas previstas na Lei de Improbidade”, afirmou. Na decisão mantida, de maio de 2015, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro, Robson Louzada Lopes, julgou improcedente a ação de improbidade. Ele alegou que os depoimentos das testemunhas que foram inconclusivos quanto à atuação efetiva ou não da servidora Luzia. Por conta deste processo, a Justiça chegou a determinar o afastamento de cargo do então vereador, em setembro de 2013. Luizinho Tereré retornou ao cargo somente em agosto do ano seguinte. Em fevereiro daquele ano, a Câmara de Vereadores o absolveu no julgamento de uma Comissão Processante. Dos 18 vereadores da Casa à época, somente um integrante – Elias de Souza (PT) – votou contra o relatório, que concluiu pela inexistência da prática de “rachid”.

25/06/2017 / 0 Comments
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Vila Velha aguarda R$ 7,9 milhões em emendas para construção de Unidades de Saúde

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A Prefeitura de Vila Velha está na expectativa de liberação de emendas parlamentares federais cadastradas pela Secretaria Municipal de Saúde na ordem de R$ 7,9 milhões, recursos que serão destinados à construção de novas Unidades de Saúde e aquisição de equipamentos clínicos e odontológicos para o município. Uma das emendas no valor R$ 3,1 milhões, de autoria do então deputado federal Max Filho (PSDB), atual prefeito do município, será destinada à construção de duas Unidades de Saúde Porte 4 nos bairros Divino Espírito Santo e Vila Batista e outra Unidade de Saúde Porte 3 no bairro São Torquato, na área do antigo Ambulatório Dona Branca. Outra parte dos recursos no valor de R$ 3,7 milhões, emenda também de autoria de Max Filho, será utilizada para aquisição de equipamentos clínicos e odontológicos para as 18 unidades de saúde de Vila Velha. Do montante das emendas parlamentares federais existe ainda R$ 1 milhão para incremento do Piso à Atenção Básica.

25/06/2017 / 0 Comments
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Família reivindica propriedade de terreno de 1,5 milhão de metros quadrados na Serra

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A aposentada Sônia Maria Souza de Almeida e outros 33 herdeiros de sua família reivindicam a propriedade de um terreno de 1,5 milhão de metros quadrados na região de Feu Rosa, na Serra. O local abriga o Boulevard Lagoa, um condomínio de casas de alto padrão. Há 10 anos, a família tenta um acordo com a dona do loteamento, a empresa Jacunem Construções e Empreendimentos. No entanto, sem sucesso.    O servidor público Lourival Lopes Cunha, procurador de Sônia, explica que o terreno foi adquirido pelo bisavô dela, José Ribeiro da Fraga, em 1905, e garante ter documentos comprovando a propriedade do terreno e, ainda, que ele nunca vendeu a área ou fração da mesma. Isso leva a família de Sônia a crer que eles foram vítimas de um caso de grilagem de terras na região.    Entre os documentos apresentados por Lourival, estão um expedido pelo Cartório da 1° Zona de Registro Geral de Imóveis e Registro Torrens, de Vitória, certificando que o terreno foi adquirido por josé Ribeiro da Fraga em outubro de 1905. Outro documento, expedido pelo Cartório do 1° Ofício da 1º Zona da Serra, certifica que não consta venda ou transmissão do terreno pelo espólio de José Ribeiro da Fraga nos livros de transcrições das transmissões e registro geral do cartório.   Segundo Lourival, a Jacunem Construções e Empreendimentos adquiriu o terreno no final dos anos 80 por intermédio de seu proprietário, Gilson Pacheco da Costa. Morador de Vila Velha, Gilson é irmão de Geraldo Pacheco da Costa, já falecido, que foi secretário de Obras de João Batista Motta na Prefeitura da Serra (1983-1989). A família desconfia que haja sobreposição de matrículas no caso.   “É um caso que só nos trouxe prejuízo, mas não quereremos briga com ninguém”, diz Sônia, que mora em Jacaraípe. A maioria dos herdeiros, netos e bisnetos de José Ribeiro da Fraga mora no bairro. Os demais moram em Maruípe, Vitória.  “O que se pretende é um acordo para não sacrificar os adquirentes de boa-fé”, explica Lourival, referindo-se a compradores de terreno no Boulevard Lagoa. “Do contrário, vamos propor uma ação para discutirmos uma sobreposição de matrículas”, completa.   A reportagem entrou em contato com Gilson Pacheco da Costa, que preferiu não se pronunciar.

25/06/2017 / 0 Comments
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Salgado Filho, um simples herói

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As ruas das capitais brasileiras estão cheias de vendedores ambulantes, entre eles imigrantes africanos e haitianos recebidos por acordo diplomático ou compaixão cristã.   Expondo nas calçadas, eles vendem frutas, mel, flores, legumes, especiarias, guarda-chuvas, luvas, meias, headphones, relógios e 1001 outras quinquilharias, poucas nativas, muitas importadas sem qualquer documentação que possa apaziguar a fiscalização tributária.   Quando os agentes da lei vão para cima dos ambulantes, a população fica dividida, mas no final das contas opta por vaiar a polícia militar convocada para apartar a briga.   Aqui já poderíamos concluir lembrando o velho ditado: “Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”, mas a verdade é que o buraco da tulha é mais embaixo.   No Brasil não falta pão (nem no mundo, garante a FAO). O alimento é que está mal distribuído. Sobra em algumas casas e falta em outras.   E assim chegamos ao outro ponto da questão ou ao verdadeiro “fulcro fático”, como diria o ministro Herman Benjamin, voto vencido no julgamento da chapa Dilma-Temer, absolvida pelo TSE: falta humanidade, escasseia a misericórdia neste rico país.   Vejam o exemplo de Joaquim Pedro Salgado Filho, ministro do Trabalho de 1932 a 1934, período em que foram ampliados diversos regulamentos trabalhistas e previdenciários criados anteriormente pelo ministro Lindolfo Collor.   Há 67 anos, caminhava ele no centro do Rio quando viu um vendedor ambulante sendo esbulhado por um fiscal municipal, que cumpria seu dever em prol da regularidade do comércio numa cidade que até algumas décadas antes convivia com os “negros de ganho”, escravos que vendiam coisas a mando de seus donos.     O pobre pediu clemência, pois estava lutando para levar algum dinheiro para casa, onde o esperavam a mulher e os filhos. Não adiantou chorar, perdeu sua mercadoria e saiu de cena humilhado pelo guarda.   O ministro nada fez, no varejo, para socorrer o ambulante, mas de volta ao seu gabinete iniciou as providências para agir no atacado. Assim nasceu no Brasil a regulamentação do comércio de ambulantes, medida anexa a tantas outras criadas naquela época para fincar as bases da legislação trabalhista – jornada de oito horas, regulamentação do trabalho feminino, institutos de aposentadoria, entre outras – que seriam reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho, cuja reforma está em discussão no Senado Federal.   Impossível não lembrar o papel histórico de Salgado Filho nesse momento em que 15 milhões de desempregados e outros tantos milhões de subempregados, ambulantes, biscateiros e pingentes lutam pela sobrevivência no país varrido por escândalos de corrupção nas altas esferas do poder. Recordemos, pois.    Gaúcho de Porto Alegre, onde nasceu em 1888, Salgado Filho formou-se em Direito no Rio. Amigo de Getulio Vargas, já era um bem-sucedido advogado quando assumiu o Ministério do Trabalho.   Depois, em 1941, às vésperas da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, acabou se tornando o primeiro ministro da Aeronáutica. Nessa condição, negociou com aliados estrangeiros, principalmente os EUA, as bases da navegação aérea e a instalação da indústria de aviões no Brasil.   Em julho de 1950, senador pelo PTB, morreu num acidente aéreo quando viajava para um encontro com Getulio Vargas em São Borja. Junto com ele morreram o piloto e os outros 10 passageiros. Era candidato a governador.   Salgado Filho foi um sujeito que honrou sua profissão de advogado e, no poder, trabalhou pelo equilíbrio entre patrões e empregados. Paradoxalmente, é mais lembrado por seu papel como ministro da Aeronáutica do que como ministro do Trabalho.   Em cada capital do Brasil há uma rua com seu nome. Em Porto Alegre, sua terra natal, o aeroporto local homenageia Salgado Filho, o homem que desceu ao chão quando premeditava seu vôo mais alto.            LEMBRETE DE OCASIÃO   “A organização sindical, a lei de férias, a limitação das horas de trabalho, as comissões de conciliação, as caixas de pensões, o seguro social, as leis de proteção às mulheres e aos menores realizam velhas aspirações proletárias…”   Getulio Vargas em 30/10/1932 ao assinar a lei da jornada de oito horas de trabalho por dia

24/06/2017 / 0 Comments
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Programa CDA é ???esmola??? do Estado para agricultura familiar

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Dada a crise econômica por que passa a agricultura familiar, em função principalmente da escassez hídrica, e a necessidade de apoio para produção de alimentos saudáveis, esse é um programa tímido e insuficiente. Essa é a síntese da percepção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) sobre o programa Compra Direta de Alimentos (CDA), lançado nesta sexta-feira (23) pela Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O programa tem orçamento de R$ 3,9 milhões, que serão pagos a algumas prefeituras do sul do estado, que devem selecionar agricultores familiares para receberem cada um, R$ 6.500,00 por ano. Dividido o montante individual por doze e subtraindo o custo de produção, a sobra mensal é de aproximadamente R$ 250,00. “Isso aí é uma esmolinha, pra cativar alguns municípios, preparando já a conjuntura eleitoral no ano que vem”, diz Dorizete Cosme, da coordenação estadual do MPA. “O Estado está fazendo um papelão”, critica. Outra liderança do MPA, Raul Krause, chama atenção para o fato de o Governo ter condições de injetar um valor bem maior do que esse, em comercialização, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Mas o Governo não está fazendo nenhum esforço pra viabilizar o PNAE, pelo contrário, o esforço é pra inviabilizar o Programa”, denuncia. De fato, um terço dos municípios capixabas ainda não cumpre a legislação do PNAE, de adquirir, no mínimo, 30% da merenda escolar junto à agricultura familiar. Em entrevista a este Século Diário em abril, o administrador financeiro da União Nacional das Cooperativas de Aricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) no Espírito Santo, Gelson Fiorio Zuin, afirmou faltar boa vontade das prefeituras e do Governo estadual para enfrentar três principais gargalos: as regras dos editais das chamadas públicas para as compras, que inviabilizam a participação dos pequenos produtores; a preferência, ainda, por contratação de grandes empresas ao invés dos agricultores, diretamente; os cardápios, muitos deles distantes das realidades alimentares e agrícolas locais.

24/06/2017 / 0 Comments
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Deputado barra movimentos sociais em ‘debate’ sobre ‘Escola sem Partido’

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(Conteúdo atualizado 24/06/17 às 16h26) A “Escola sem Partido”, proposta que vem sendo apoiada maciçamente sobretudo pela comunidade evangélica em todo o país, defende o fim da “doutrinação político-ideológica” nas escolas. O tema, que é bastante controverso e divide opiniões, acirrou ainda mais o clima entre entusiastas e opositores da ideia na noite dessa sexta-feira (23) na Assembleia Legislativa. Uma sessão especial, proposta pelo deputado estadual Esmael Almeida (PMDB), trouxe para o “debate” o fundador e coordenador do “Movimento Escola sem Partido”, Miguel Nagib. As aspas na palavra debate se justificam porque o deputado não permitiu que representantes da comunidade escolar, que se posicionam contra  a proposta, discutissem o tema. Professores que foram barrados afirmam que havia uma orientação do deputado Esmael Almeida para a equipe de apoio do evento para “filtrar” o acesso ao Plenário Dirceu Cardoso.  A professora Liu Katrini foi uma das barradas. Em um vídeo postado (acima) nas redes sociais no momento da confusão, ela denuncia o acesso seletivo imposto pelo deputado. Segundo a professora, o receptivo orientava os “convidados indesejáveis” a acompanhar a sessão das galerias.  Liu Katrini ficou inconformada porque havia lugares vagos no plenário, mas os funcionários alegam que para ter acesso era preciso ter o nome na lista. A professora afirma que essa foi a manobra para evitar que os professores pudessem debater o tema.  Charla Campos, presidenta do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), também foi barrada. Ela afirmou que havia a clara intenção da organização do evento em impedir que os representantes da comunidade escolar participassem do debate.    Charla disse que além dela outros representantes de entidades foram impedidos de acessar o plenário da Assembleia. Segundo ela, o deputado Esmael teria mandado retirar cadeiras do plenário para justificar que não havia mais lugares disponíveis.    Na lista dos barrados, além de Charla, estavam Júlio César Alves dos Santos, coordenador estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); Tatiana Oliveira do Fórum EJA; Toninho Lopes, do Movimento LGBT; os diretores de escolas municipais Elenir Borlot, Rogério Martins e Jussara Matias (CMEI); e representantes de alunos e professores das redes municipais e estadual.    Sem debate O problema é que o parlamentar usou um espaço público, a chamada “Casa do Povo”, para fazer um evento com acesso restrito. Esmael não quis permitir o contraditório e abrir o tema para um debate franco com a comunidade escolar. Ele queria simplesmente reforçar a defesa unilateral da “Escola sem partido”.  Não por coincidência, Esmael é autor de um projeto que propõe a adoção da “Escola sem Partido” nas escolas públicas do Espírito Santo.  O projeto do deputado evangélico é inspirado na proposição do senador Magno Malta (PR), que congrega as ideias do movimento fundado por Miguel Nagib, palestrante principal da sessão especial.  O deputado já havia apresentado projeto semelhante na Legislatura passada, que acabou arquivado. A “nova versão”, segundo o peemedebista, foi ajustada para não cair por inconstitucionalidade. “Escola sem Partido” Para quem não pode acompanhar o “debate” dessa sexta-feira. A proposta de Esmael Almeida proíbe a prática de “doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam conflitar com as convicções religiosas ou ‘morais’ dos estudantes ou de seus pais e responsáveis”.  E acrescenta: “Quando se tratar de disciplina facultativa, a frequência dos estudantes dependerá de prévia e expressa autorização dos pais ou responsáveis”.  A proposta também veda que os professores abordem temas políticos em sala de aula e incitem a participação dos alunos em manifestações, atos públicos ou passeatas.  A decisão de realizar a sessão especial para “debater” a “Escola sem Partido”, segundo o deputado, partiu da preocupação com a transformação das salas de aula em “laboratório de doutrinação ideológica”.

24/06/2017 / 0 Comments
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