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???Arte na Barra??? é cancelado devido à previsão de chuvas

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Devido à previsão de fortes chuvas que podem ocorrer neste final de semana em todo Estado, a organização do evento Arte na Barra, que aconteceria na Barra do Jucu netre esta sexta-feira (23) e domingo (25), resolveram cancelar o evento. A organização deve se reunir para definir outra data para o projeto.   Durante três dias de evento, vários artistas e artesãos da Barra do Jucu e convidados iriam expor trabalhos na praça e promover, além da feira de artes e gastronomia, apresentações musicais e teatrais, concertos, missas, shows com bandas de congo, serenatas e quermesses.    Entre os objetivos do Arte na Barra está revitalizar a Barra do Jucu através do resgate das tradições da cultura popular da região, por meio da promoção do turismo, com a realização de eventos mensais, movimentando o comércio e criando uma feira de artes e gastronomia, para incrementar a economia local.   O evento nasceu da união dos empreendedores, empresários e artistas da Barra do Jucu, que buscaram o apoio do Sebrae e da Prefeitura de Vila Velha.

22/06/2017 / 0 Comments
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Milson Henriques e uma desconhecida homenagem a Che Guevara

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Embora um homem de esquerda, Milson Henriques, que morreu há um ano e cuja memória será celebrada em evento nesta sexta-feira (23), em Vitória, não fazia o gênero do comunista arrebatado. Daí a importância do retrato de Che Guevara, que produziu em 1968, um ano após a morte do revolucionário: interessa menos por revelar as tendências políticas de Milson do que para mostrar até onde podia ir o talento do multiartista.   Essa obra guarda uma historinha interessante, bem ao gosto dos aguerridos anos 60. Em Em algum dia de 1968 – mas com certeza um dia ainda distante da publicação do Ato Institucional N° 5 – o jornalista Rogério Medeiros escreveu em A Tribuna um laudatório artigo a Che Guevara. No dia seguinte, Milson entra na redação com o quadro debaixo do braço e foi direto à mesa do jornalista.    “Toma. É seu”, disse, oferecendo a obra em que reproduz a mão livre a icônica foto de Alberto Korda. “Mas não é o Che. É você que está aqui, Milson”, respondeu o jornalista, em tom de gracejo. Milson caiu na gargalhada. Mas, de fato, a obra lembra um autorretrato que se apropria de uma das imagens mais reproduzidas do mundo.    Quem era o Milson que homenageou Che Guevara? Ele iniciava naqueles anos uma trajetória que marcaria a cultura capixaba a partir dos anos 60. Em 1967, estrelou o curta-metragem Alto a La Agressión!, curta-metragem de Toninho Neves filmado no Centro de Vitória que sairia premiado do Festival JB/Mesbla, um dos grandes festivais de cinema do país, realizado no Rio de Janeiro. Ali, Milson vive um estudante de esquerda.   A parceria entre Toninho e Milson marcou a segunda metade dos anos 60 com a fundação, em 67, do Grupo Geração, do qual Alto a La Agressión! é um dos frutos. Menos de um ano depois, Milson estaria na montagem de Arena Conta Zumbi, de Gianfrancesco Guarnieiri e Augusto Boal, no teatro de arena do antigo Colégio Brasileiro de Vitória. A obra seguinte, Juventude de Raiva e Muito Amor, era uma colagem de linguagens para falar sobre a juventude.   Não por acaso a obra nasceu nesses anos de em que a criação artística e a contestação política andavam de mãos dadas. 

22/06/2017 / 0 Comments
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Fazenda de ex-prefeito vai a leilão para cobrir dívida por ato ímprobo

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A Justiça vai leiloar uma fazenda com mais de 1,2 milhão de metros quadrados em Irupi, na região Caparaó, incluindo dez mil pés de café, 120 mil pés de eucalipto e 25 vacas leiteiras. A propriedade rural e as benfeitorias pertencem ao ex-prefeito de Iúna, Lino Garcia, condenado por improbidade administrativa. O leilão do imóvel, avaliado em R$ 3,5 milhões, tem o objetivo de saldar uma dívida de R$ 36 mil decorrente da sentença na ação, que determinou o ressarcimento do dano ao erário. Na ação de improbidade (0001276-08.2008.8.08.0028), o Ministério Público Estadual (MPES) listou uma série de irregularidades na gestão de Lino Garcia durante o exercício de 2004. A denúncia foi baseada em levantamento do Tribunal de Contas (TCE), que apontou o repasse irregular de recursos públicos para entidades sem fins lucrativos.  Na decisão prolatada em abril de 2012, a Justiça confirmou a acusação de que as associações beneficiadas não prestavam serviços essenciais de assistência social, médica ou educacional. Na época, a defesa se resumiu a justificar os repasses como o atendimento aos pedidos das próprias Secretarias. A juíza do caso determinou na sentença o ressarcimento integral do dano ao erário, no valor igual a do repasse às duas entidades (R$ 14,6 mil). Lino Garcia também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. A defesa não recorreu da sentença que passaria a ser executada quase dois anos depois. Desde então, a Justiça tenta receber o valor (R$ 36 mil, atualizado até outubro de 2014).  No final do ano passado, foi designado um leilão da fazenda para o último mês de março, que acabou sendo suspenso após a defesa levantar supostas irregularidades e da possibilidade de uma “composição extrajudicial das partes”. Entretanto, a juíza da 1ª Vara de Iúna, Graciela de Rezende Henriquez, determinou no início do mês uma nova tentativa de realização do leilão da fazenda. De acordo com o edital publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (20), a 1ª praça está marcada para o dia 27 de setembro, às 13 horas, no Fórum do município. Na ocasião, o imóvel rural localizado no Córrego Desengano, em Irupi, será arrematado por valor não inferior ao valor da avaliação (R$ 3,5 milhões). No mesmo dia, está marcada uma 2ª praça quando o lote será arrematado por quem oferecer o maior lance, com exceção de proposta com preço vil. Segundo a descrição do imóvel em um site especializado em leilões, a fazenda tem 119 hectares (equivalente a quase 120 campos de futebol) com várias benfeitorias: o imóvel tem aproximadamente 10 mil pés de café, dois fornos de produção de carvão vegetal, além de 120 mil pés de eucalipto com idade entre seis a oito anos e 25 vacas leiteiras que produzem, cada uma, em média, 15 litros de leite por dia.

22/06/2017 / 0 Comments
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???Ao cair da noite??? revela dramas familiares em meio a uma epidemia

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Ao cair da noite, filme que estréia nesta semana, aborda dramas familiares para contar uma história apocalíptica, em que uma epidemia dizima boa parte da população mundial. A família central da trama, que vive instalada em uma cabana no meio da floresta, abaixa a guarda e decide abrigar outro núcleo familiar e daí começam as rivalidades entre as duas figuras masculinas, o que contrasta com o ambiente distópico do exterior desta cabana. Ao cair da noite Terror    Paul (Joel Edgerton) mora com sua esposa e o filho numa casa solitária e misteriosa, mas segura, até que chega uma família desesperada procurando refúgio. Aos poucos a paranóia e desconfiança vão aumentando e Paul vai fazer de tudo para proteger sua família contra algo que vem aterrorizando todos. Kinoplex, sala 5, 21h35; Kinoplex, sala 6, 16h; Bruxarias Animação Malva é uma menina de 10 anos, que leva uma vida tranquila com sua avó e seu bichinho de estimação Lalila, em uma caravana de vendas de produtos medicinais. As fórmulas destes produtos são um segredo ancestral guardado por sua família. O sucesso desperta o interesse de Rufa, o malvado dono de uma fábrica de cosméticos, que decide raptar a vovó da garota para descobrir os ingredientes secretos que ela utiliza em sua produção. Malva, então, se junta à uma confraria de bruxas para salvar sua avó, à medida que vai descobrindo mais sobre a história mágica de seus antepassados. Cinesystem, sala 6, 13h40. Na vertical Drama Léo (Damien Bonnard) vaga sem rumo pelo interior da França. Um dia, encontra a filha de um pastor de ovelhas, Marie (India Hair), que deseja uma dia deixar a fazenda do pai. Não demora muito até eles se interessem sexualmente um pelo outro. Por mais que esteja sempre com ela, de tempos em tempos Léo realiza misteriosas viagens, dedicadas a escrever um roteiro e também a rondar um jovem que mora por perto. Cine Jardins, sala 1, 21h15. Um instante de amor Drama Gabrielle (Marion Cotillard) é uma mulher bela e solitária que não sabe lidar muito bem com seus impulsos sexuais. Preocupada com a sanidade mental da filha, cada vez mais perturbada, sua mãe arma o casamento dela com o pedreiro José (Alex Brendemühl). Após sofrer um aborto e descobrir que tem problemas renais, Gabrielle vai se tratar durante algumas semanas numa clínica e encontra a paixão que jamais teve pelo marido em um tenente à beira da morte (Louis Garrel). Cine Jardins, sala 1, 18h45. A garota ocidental Drama Grávida aos 18 anos, Zahira (Lina El Arabi) precisa lidar com a possibilidade de fazer um aborto, escondendo o caso dos pais, ou ter a criança. Tal situação é agravada ainda mais pela devoção religiosa de sua família, que apenas aceita que ela se case com um homem paquistanês. Decidida a escolher ela mesma o rumo de sua vida, Zahira acaba enfrentando sérios problemas. Cine Jardins, sala 2, 17h10, 19h10. O Círculo  Suspense, drama The Circle é uma das empresas mais poderosas do planeta. Atuando no ramo da Internet, é responsável por conectar os e-mails dos usuários com suas atividades diárias, suas compras e outros detalhes de suas vidas privadas. Ao ser contratada, Mae Holland (Emma Watson) fica muito empolgada com possibilidade de estar perto das pessoas mais poderosas do mundo, mas logo ela percebe que seu papel lá dentro é muito diferente do que imaginava. Cinemark Vitória, sala 1, 13h50, 16h40, 19h20, 21h50; Cinemark Vila Velha, sala 6, 14h40, 17h10, 19h40, 22h20; Kinoplex, sala 2, 16h40, 19h, 21h20; Cinemagic Norte Sul, sala 4, 17h, 19h20; Cinesystem, sala 6, 15h10, 17h20, 19h40, 22h; Cinépolis Moxuara, sala 5, 20h, 22h20,  Cinesercla Montserrat, sala 5, 16h30, 20h40; Cine Ritz Guarapari, sala 1, 17h, 19h10, 21h20; Cine Ritz Perim Center, sala 1, 16h40, 21h15. Meus 15 anos Comédia Aos quatorze anos de idade, Bia (Larissa Manoela) descobre que vai ganhar uma grande festa de quinze anos. Mas tem um problema: a garota sonhadora e apaixonada por música não tem muitos amigos para convidar ao evento, por ser pouco popular na escola. Ela conta com a ajuda do único grande amigo, Bruno, e do pai Edu, para consertar a situação. Cinemark Vitória, sala 2, 13h10, 15h40, 18h10, 20h30; Cinemark Vitória, sala 4, 13h40, 16h30, 19h, 21h30; Cinemark Vila Velha, sala 8, 13h20, 15h40, 18h20, 20h50; Kinoplex, sala 7, 15h40, 18h, 20h20; Cinemagic Norte Sul, sala 3, 15h, 17h10, 19h15, 21h20; Cinesystem, sala 1, 13h50, 16h, 18h10, 20h20; Multiplex Araujo, sala 2, 15h, 17h, 19h, 21h; Cinépolis Moxuara, sala 1, 12h30, 15h, 17h30, 19h45, 22h; Cinesercla Montserrat, sala 3, 14h20, 16h20, 18h20, 20h20; Cinesercla Linhares, sala 2, 14h30, 16h30, 18h30; Cine Ritz Perim Center, sala 3, 16h40, 18h50; Cine Ritz Guarapari, sala 2, 17h, 19h10; Cine Ritz Aracruz, sala 2, 16h40, 19h; Cine Ritz Conceição, sala 1, 19h, 21h. Um tio quase perfeito Comédia Tony (Marcus Majella) é um malandro trambiqueiro que adora se disfarçar para ganhar dinheiro de inocentes. Ele já foi estátua viva, pastor, cartomante – tudo com a ajuda de sua mãe, Cecília (Ana Lucia Torre). Depois de serem despejados de casa, os dois procuram Angela, outra filha de Cecília e com quem eles não falam há anos, que cai na lábia dos dois e se oferece para dividirem o mesmo teto. Após receber uma promoção no emprego que a obriga a passar um tempo viajando, Angela decide deixar os seus três filhos sob os cuidados do Tio Tony – o que vai ocasionar muitas confusões. Cinemark Vitória, sala 7, 12h30, 15, 17h20, 19h40; Cinemark Vila Velha, sala 4, 13h, 15h20, 17h40; Kinoplex, sala 5, 15h, 17h10, 19h20; Cinemagic Norte Sul, sala 2, 13h30, 17h35, 19h30; Cinesystem, sala 4, 14h10, 16h15; Cinépolis Moxuara, sala 4, 14h, 18h40; Cinesercla Montserrat, sala 5, 14h30, 18h35; Cine Ritz Sul, sala 2, 17h, 19h, 21h. Tudo e todas as coisas Romance, drama Maddie (Amandla Stenberg) está prestes a fazer 18 anos, mas ela nunca saiu de casa. Desde a infância, a jovem foi diagnosticada com Síndrome da Imunodeficiência Combinada, de

22/06/2017 / 0 Comments
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Prefeito afastado de Itapemirim vira réu em nova ação de improbidade

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O juiz substituto Rafael Murad Brumana, da 1ª Vara Cível de Itapemirim (região litoral sul), determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o prefeito do município, Luciano de Paiva Alves (PROS), afastado do cargo por suspeitas de corrupção desde o início de maio deste ano. A denúncia aponta superfaturamento na aquisição de 350 computadores pelo município em outubro de 2015.  Na decisão prolatada no último dia 6, o togado considerou que “inexistem elementos de convicção que demonstrem que a contratação foi vantajosa para a administração”. Na denúncia inicial (0001945-86.2016.8.08.0026), o Município de Itapemirim – por meio de sua Procuradoria, no período de interinidade da então vice-prefeita Viviane Peçanha – narra a existência de irregularidades administrativas na compra dos equipamentos, cujo valor total de R$ 1,39 milhão. Consta na ação que a gestão de Luciano teria aderido à ata de registro de preços da Prefeitura de Cariacica, mas o município de Itapemirim pagou quase R$ 1 mil a mais por cada equipamento. Também é mencionada na ação que a contratação foi feita “sem qualquer aval jurídico da Procuradoria local”, além da suposta “atitude maliciosa” da administração a promover a compra no espaço de apenas quatro dias. Segundo a inicial, a validade da ata de registro iria até o dia 24 de outubro, sendo que todo o trâmite da compra questionada teria ocorrido entre os dias 19 e 22 daquele mês. Por conta das suspeitas, a Justiça decretou o bloqueio dos bens de Doutor Luciano e demais réus – a pessoa jurídica da fornecedora, Supriservice Informática Ltda, e seus representantes (Marcelo Verbo dos Santos e Maria da Penha Soroldani Siqueira). Durante a fase inicial do processo, a defesa de Doutor Luciano sustentou que o contrato foi reajustado para assegurar o seu “reequilíbrio econômico-financeiro”, porém, o juiz do caso avaliou que algumas circunstâncias ainda precisam ser esclarecidas, como o prazo de tramitação do processo administrativo e o parecer jurídico prévio à assinatura do contrato. Para Brumana, a adesão a uma ata de registro de preços se justifica pela aquisição do produto desejado em condições de vantagem para a administração. Na decisão, o magistrado determinou a citação dos réus para responder às acusações no prazo de 15 dias. Com o recebimento da ação, o prefeito afastado de Itapemirim se torna réu, pela segunda vez em menos de um mês, em uma ação de improbidade. Naquele processo (0000148-75.2016.8.08.0026), o Ministério Público Estadual (MPES) apontou supostas ilegalidades em negócios e atos jurídicos públicos firmados entre a prefeitura e empresas prestadoras de serviços. A ação faz parte dos desdobramentos das investigações da Operação Olísipo, que levou ao afastamento de Doutor Luciano em três ocasiões diferentes. 

22/06/2017 / 0 Comments
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O que Alckmin e Hartung têm em comum?

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As gestões dos governadores de São Paulo e do Espírito Santo têm ao menos dois pontos em comum. Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Hartung (PMDB) ocultam dados sobre renúncia fiscal e têm “enrolado” os deputados estaduais em relação à liberação das emendas parlamentares.    No Espírito Santo, a lista com os nomes das empresas beneficiadas com a política de incentivos fiscais segue trancada a sete chaves. O governo tampouco revela o valor que cada uma dessas empresas deixa de pagar. O que se sabe é que nos quatro anos de governo (2015 a 2018) o Estado abrirá mão de R$ 4,3 bilhões em ICMS.    Alckmin também fecha a caixa preta, mas vem sendo pressionado pelo Tribunal de Contas de São Paulo a abrir os dados. A corte de contas paulista insiste que quem recebeu renúncia fiscal tem de ser identificado. O governador desconversa. Afirma que está tudo no site da Secretaria de Fazenda. Mas as informações cobradas pelo TCE-SP continuam fechadas.    Desde que Paulo Hartung assumiu o governo, em 2015, três secretários passaram pela Fazenda: Ana Paula Vescovi (atualmente na chefia do Tesouro Nacional), Paulo Roberto (hoje na chefia de Gabinete do governo) e Bruno Funchal (atual). Os três, sempre que foram cobrados, enrolaram, enrolaram, mas não abriram as informações. Eles alegaram que não podem abrir uma informação sigilosa das empresas.    Alckmin e Hartung também adotam a estratégia de segurar as emendas parlamentares com mão de ferro. Por aqui, justificando ano a ano que o caixa está vazio, Hartung vem soltando, sempre em doses homeopáticas, valores bem abaixo do programado no orçamento. Alguns deputados, sobretudo os que não têm demonstrado fidelidade ao governo, ainda não viram o cor do dinheiro das emendas. Em março deste ano, ainda fragilizado com crise na segurança, Hartung prometeu estudar o valor das emendas. Mas segue procrastinando.    O governador de São Paulo, que também vem segurando as emendas há três anos, anunciou nesta quarta-feira (21) que vai liberar R$ 7,1 milhões em emendas. O anúncio acalmou um pouco os parlamentares, mas não resolveu o problemas. Em vésperas de ano eleitoral, deputados paulistas e capixabas, que têm como único recurso financeiro para atender as demandas de suas bases as emendas, estão perdendo a paciência com os governadores. Vamos ver qual das Assembleias será mais tolerante. 

21/06/2017 / 0 Comments
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Outro caminho

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A candidatura ao governo do prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros, em 2018, é considerada pelo PCdoB a grande oportunidade de se abrir o debate à esquerda e contra o conservadorismo e pelos direitos sociais no Espírito Santo. Ideologicamente uma terceira via, que representaria tanto o projeto anti-Paulo Hartung como anti-Renato Casagrande (PSB), lideranças adversárias que dividem o território político capixaba, mas que muito têm em comum. Espaço mais apropriado para isso não há, de fato, do que uma eleição majoritária, como pretende o partido. A articulação é para fechar uma chapa puro-sague com Neto Barros ao governo e o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) numa candidatura ao Senado, faltando ainda, neste caso, “bater o martelo” da migração partidária. A estratégia “casa” com o projeto nacional do partido, que anuncia desde o final do ano passado o lançamento de candidatura própria ao Palácio do Planalto e também se movimenta em vários estados. Em tempos de Lava Jato, que colocou o sistema político e econômico do País em descrédito, os comunistas acreditam que não há melhor momento do que esse para se apresentar à sociedade. A meta é, acima de tudo, oferecer “outro caminho”. Se assim for, sem dúvida, tem tudo para incomodar. Perfil  O convite a Enivaldo atenderia a esse objetivo principal, por sua experiência política. O deputado não é de correr do debate, nem das bandeiras espinhosas que se contrapõem aos grandes grupos econômicos e que, por isso mesmo, ninguém ousar mexer. Na mira dele, Vale, Samarco…empresas também duramente criticadas por Neto Barros após o crime do rompimento da barragem, o que rendeu ao prefeito, na época, projeção nacional e até internacional.  Afinado O que se diz no PCdoB, aliás, é que Enivaldo está mais do que informado sobre todas as questões que o partido defende com unhas e dentes. A considerar o discurso feito por ele na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21), está afinado. O deputado soltou o verbo contra o projeto da Reforma Trabalhista no Congresso Nacional. Ué… Por falar nisso, o relator da reforma, senador Ricardo Ferraço (PSDB), um dos políticos do Estado mais assíduos nas redes sociais, não publicou nada até agora sobre a rejeição do seu parecer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que imprimiu derrota inesperada a ele e aos planos do presidente Michel Temer e do empresariado. Por que será? Mão amiga A Rádio Corredor do Tribunal de Contas (TCE) só comenta um assunto nos últimos dias: a prestação de Contas de 2016 do governo Hartung está nas mãos do consultor de Finanças Públicas da Secretaria de Controle Externo (Secex), Felipe Saade Oliveira. Ele mesmo, o filho de José Teófilo, ex-secretário da Fazenda do governador e de quem também foi sócio, assim como o pai, na famosa empresa Éconos. Mão amiga II Não tem muito tempo, essas relações entre fiscalizado e fiscalizador no Estado, que já vêm dos mandatos anteriores de Hartung, foram expostas na Assembleia Legislativa exatamente com esse temor e críticas à nomeação de Felipe. Também tem denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) ao controlador de Contas. Mas nada disso “anda”. Já a prestação de contas, pelo contrário, parece muito bem encaminhada. Burburinho A propósito, tem muito mais assunto para a Rádio Corredor, com essa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (21) que determinou a suspensão do conselheiro José Antônio de Almeida Pimentel do cargo. Haja corredor, hein! Oportunidades A prefeitura de Vitória não perde uma. Desta vez, tenta capitalizar com a manutenção da multa aplicada à ArcelorMittal pela poluição do ar, como se fosse uma área prioritária de sua gestão. Lembrete: até então inerte, a prefeitura correu para aplicar essa multa – e outra à Vale – horas depois da interdição da Polícia Federal das duas poluidoras do Complexo de Tubarão, em janeiro de 2016. Carola lá, carona cá. Parceria antiga O deputado Sérgio Majeski (PSDB) voltou a denunciar, na sessão da Assembleia dessa terça-feira (20), os “interesses obscuros” do governo com a reestruturação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Empurrada goela abaixo dos servidores, em manobra ardilosa e com sérios indícios de irregularidades, Majeski alertou que a mudança irá “beneficiar pessoas e, sobretudo, empresas”. 140 toques “Nada mudou com a aplicação das multas [Arcelor]. E as multas aplicadas na mesma data na empresa Vale? Depois das multas, a Semma nada mais fez para combater a poluição do ar do mar das areias, por que? Continuamos a ficar doentes, nossas casas imundas…..e as poluidoras de Tubarão lançando material particulado e gases ( SO2, CO2 é outros ) no ar da mesma forma!”. (Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental – no Facebook). PENSAMENTO: “Comandar não significa dominar, mas cumprir um dever”. Sêneca

21/06/2017 / 0 Comments
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Justiça mantém condenação do Coronel Ferreira por morte do juiz Alexandre

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação do coronel reformado da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, pelo mando da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em março de 2003. Por unanimidade, os desembargadores negaram o pedido de um novo júri popular, mas aceitarem a redução da pena inicialmente fixada na primeira instância – de 23 anos para 16 anos de prisão, em regime fechado pelo crime. Também foi mantida a decisão dos jurados pela absolvição do ex-policial civil e hoje empresário Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú. O relator do caso, desembargador Willian Silva, também acolheu o pedido do Ministério Público Estadual (MPES) para a decretação da prisão de Coronel Ferreira antes do trânsito em julgado da sentença. No entanto, o magistrado ponderou que o mandado de prisão deve ser expedido somente após a conclusão do exame do caso na instância ordinária, isto é, pelo próprio TJES. Hoje, a defesa do oficial militar reformado só tem um último recurso no tribunal, os embargos de declaração – que visam sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade no julgamento. A sessão desta quarta-feira (21) teve um início tumultuado após o pedido do novo advogado de Ferreira, José Carlos Nascif, de adiamento do julgamento. Ele alegou que não teve tempo suficiente para analisar os autos, já que assumiu o caso há apenas dois dias. No entanto, o pedido foi negado pelo relator. Silva já havia rejeitado pedidos semelhantes sob alegação de que a defesa de Ferreira tentou adiar o julgamento em outras oportunidades. Com isso, o relator levou em consideração as peças anteriormente apresentadas pela defesa do réu. Antes do início da leitura do voto, o advogado de Calú, Leonardo Gagno (foto abaixo, ao centro) fez sustentação oral pela manutenção da absolvição baseado no princípio da soberania do júri popular. O causídico voltou a criticar o que chamou de “atitude policialesca” das autoridades de segurança pública na época do crime, fato que teria “dragado” o empresário para dentro do crime. Gagno reforçou Calú que, apesar da relação de proximidade com outros acusados de participação na morte, não teria qualquer participação ou sequer interesse na morte de Alexandre, do qual foi aluno na escola preparatória de carreira jurídica. O advogado destacou que o empresário e ex-policial não foi indiciado pelo Tribunal de Justiça no processo em que apurou o envolvimento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira na trama do crime. Isso porque a denúncia do MPES ligou Calú ao crime pela atuação do juiz morto para atrapalhar o suposto esquema para liberação irregular de presos na 5ª Vara Criminal de Vitória, responsável pelas execuções penais. Leopoldo seria o titular da vara e atenderia aos interesses de Ferreira e Calú. Gagno chegou a citar o voto do desembargador Sérgio Bizzotto – que presidiu o julgamento desta quarta e também fazia parte da Câmara naquela oportunidade – onde teria reforçado a separação entre Calú e a trama do crime. Na ocasião, o magistrado destacou a distância entre o empresário e Ferreira, não sendo claro o motivo de sua participação no crime. No final, o advogado de Calú criticou o recurso do MPES que teria repetido todas as supostas provas, incapazes de convencer os jurados em agosto de 2015, quando o réu foi absolvido por unanimidade. Logo em seguida, o novo advogado de Coronel Ferreira se negou a fazer sustentação oral. Já no pedido de afastamento, Nascif destacou que seria irresponsável de sua parte fazer a defesa sem saber do que tratam os autos, antecipando que vai recorrer da decisão de Willian Silva – ratificado pelo restante do colegiado – de prosseguir o julgamento normalmente, mesmo sem a abertura de um prazo maior à defesa. Tanto o Ministério Público, quanto o assistente de acusação – no caso, o professor universitário, Alexandre Martins de Castro, pai do juiz morto, que sequer foi ao julgamento – decidiram não se pronunciaram. Na sequência, o relator Willian Silva começou a leitura de seu extenso voto (clique aqui e leia na íntegra), que durou mais de uma hora. Inicialmente, ele relembrou a memória do juiz Alexandre, da grande repercussão da notícia do assassinato e das dúvidas iniciais sobre o crime – se havia ocorrido um latrocínio (roubo seguido de morte) ou um crime de mando. Jurista da área criminal, o desembargador passou a abordar sobre os aspectos do júri e as limitações no reexame do veredito dos jurados (juízes leigos) pelo Tribunal de Justiça (formado pelos juízes togados). Neste ponto, Silva destacou que os dois recursos de apelação – tanto do MP, quanto de Ferreira – tratavam, em síntese, da suposta decisão manifestamente contrária aos autos. Ele destacou que caberia apenas ao Tribunal decidir caso a posição dos jurados fosse antagônica ao que foi apurado. Logo após, o magistrado passou a citar as principais provas levantadas nos autos, todas relacionadas à participação de Ferreira no crime, supostamente motivado pela passagem em que Alexandre teria algemado e acompanhado a transferência de Coronel Ferreira para um presídio no estado do Acre. Silva rememorou os depoimentos de testemunhas ao longo da instrução do processo e, sobretudo, do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – que atuava na mesma Vara do juiz morto. Apesar de o magistrado ter sido ouvido durante o júri na condição de “informante” (quando não há o compromisso de dizer a verdade, ao contrário de testemunhas, que podem até ser presas), o relator citou várias passagens em que Carlos Eduardo relacionou Ferreira ao crime. O voto também serviu para remir algumas situações embaraçosas levantadas durante o júri, como a denúncia do executor do crime, Odessi da Silva Martins, o Lumbrigão, de que teria sido torturado para confessar o assassinato a mando. “Há nos autos base suficiente para a decisão [dos jurados]. Não cabe ao tribunal se esse é ou não o melhor caminho. Assim como o apelo [de Ferreira] não deve prosperar, a pretensão ministerial [pela realização de novo júri de Calú] também não”, antecipou o relator, quase 40 minutos após o início

21/06/2017 / 0 Comments
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Com partidos políticos em crise, tese dos independentes volta a ganhar espaço

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Daqui para a janela de transferência que permite a troca de partido sem o risco de perder o mandato (infidelidade partidária) são longos nove meses. Mas como costuma acontecer em véspera de ano eleitoral, muitos políticos já se movimentam em busca de um partido que acomode seu projeto político para 2018.    O político, na maioria dos casos, põe a estratégia eleitora sempre na frente da identificação ideológica com a agremiação cobiçada. Por isso não é surpresa que a pesquisa do Ibope (2015) aponte que 66% dos brasileiros (duas em cada três pessoas) não manifestem interesse por nenhum partido. Esse é simplesmente o reflexo da troca promíscua de partido, das posições contraditórias às posições ideológicas da legenda e das traições entre correligionários. Nesse circo, como esperar que o eleitor dê alguma credibilidade às agremiações?   Esse desacreditação do eleitor pelos partidos se tornou mais latente nos últimos anos com o aprofundamento da crise política. É sintomático que algumas agremiações partam para estratégia desesperada de tirar o termo “partido” do nome.    Mais lá atrás, a Arena, encubada nas casernas militares, virou PFL, que depois adotaria Democratas para tentar dar uma repaginada na imagem que associava a legenda aos anos de chumbo. A Rede Solidariedade de Marina Silva, uma das mais novas legendas do país, já nasceu sem o “partido” no nome, assim como o Solidariedade. Mas recentemente, o PTdoB passou a se chamar “Avante”; PTN agora é “Podemos”; e PSL, “Livre”. A mudança na nomenclatura, porém, não é garantia de que o eleitor vai comprar a ideia de mudança empolgado com a nova embalagem.   Ante o desgaste dos partidos e na cabeça daqueles que não acreditam que a mudança passa simplesmente pela embalagem, voltou a circular a tese dos “independentes”, que ganhou força com a eleição de Emmanuel Macron na França. O novo presidente francês elegeu-se desvinculado de partido. Embalados por Macron, algumas vozes passaram a questionar por que a legislação brasileira veta as candidaturas independentes, ou seja, sem vinculação a partidos.    Em recente reportagem sobre o tema, o jornal Folha de S. Paulo, com base nos dados do projeto intergovernamental ACE, aponta que apenas 20 países exigem que o candidato que pretende disputar cargo eletivo esteja filiado a um partido.    No Brasil, ainda segundo a reportagem, há muita resistência dos partidos em alterar as regras do jogo. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chegou a ser apresentada em 2015 pelo senador Reguffe (ex-PDT e hoje sem partido-DF), mas que não andou.   No Espírito Santo, quebrar a “ditadura partidária” seria a solução dos problemas de vários políticos que hoje se sentem encurralados nos seus partidos. O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) talvez seja um exemplo que se enquadraria nesse perfil “independente”.    Majeski já disse que diverge da posição do PSDB de seguir na base do governo Temer. Ele também defende o rompimento com o governo Paulo Hartung (PMDB) e a punição exemplar a todos os políticos envolvidos em corrupção, começando pelos próprios tucanos. Todos mesmos, sem reservas.   Hoje Majeski, pelas suas posições sempre coerentes, vem mostrando que a salvação da política pode estar na própria política. Com esse perfil é compreensível que o deputado enfrente hoje dificuldade para se acomodar em um partido que seja capaz de absorver suas convicções políticas.    Caso Majeski tivesse hoje a opção de disputar a eleição sem estar filiado a um partido político, pelo menos neste momento, tiraria um peso enorme de suas costas. 

21/06/2017 / 0 Comments
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STJ determina afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (21), o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio de Almeida Pimentel. Ele figura em uma ação penal – APn 869 – que trata de supostos crimes contra a administração pública, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, levantados durante a Operação Moeda de Troca, deflagrada em 2010. A suspensão do conselheiro deve durar até o eventual recebimento da denúncia, ocasião em que deverá ser novamente avaliada a manutenção do afastamento. O caso tramitava na Corte desde março de 2015 sob segredo de Justiça. O afastamento foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo é de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que proibiu ainda o conselheiro de ingressar em qualquer das dependências do tribunal, incluindo, até a utilização de bens e serviços de qualquer natureza, bem como o impedimento de manter contato com seus servidores. Pimentel também está proibido de falar com outros três acusados de envolvimento nas práticas criminosas. Para o relator, os dados apresentados no processo, além de comprovarem a existência de indícios de autoria, demostram a necessidade das medidas solicitadas em razão da garantia da ordem pública e da conveniência da instrução criminal. Ele destacou a “a possibilidade de continuidade das condutas praticadas, associada à possível intimidação às testemunhas, situações já descritas anteriormente e que, com a permanência do conselheiro atuando no cargo, podem realmente se repetir”. Pimentel será o segundo integrante do Tribunal de Contas capixaba a ficar longe do cargo. Desde 2007, o conselheiro Valci Ferreira está afastado de suas funções – também por decisão do STJ. Em setembro do ano passado, ele foi condenado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) no contrato de seguro de vida dos deputados estaduais. Atualmente, ele recorre da pena – que estabeleceu a perda do cargo, além de prisão em regime fechado.

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