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Ministério Público nomeia cinco aprovados no concurso para promotor substituto

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A procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo, nomeou os cinco primeiros candidatos aprovados no concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. Eles deverão passar por um curso de adaptação no início de julho, antes de tomar posse nos cargos. Atualmente, o Ministério Público Estadual (MPES) tem 41 cargos vagos de promotor substituto. A seleção resultou em 117 candidatos habilitados, porém, o número de convocados pode aumentar dependendo da situação fiscal da instituição. De acordo com a Portaria nº 4.122, publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (5), foram nomeados os candidatos: Carlos Eduardo Rocha Barbosa (1º lugar geral); Raphael Guimarães dos Santos (1º lugar entre os candidatos com deficiência); Gabriel Heringer de Mendonça (2º lugar geral); Arthur Assed Estefan Mosso (3º) e Rachel Mergulhão Tannenbaum (4º). A previsão é de que o curso de adaptação seja concluído no dia 28 de junho. O concurso para promotor substituto foi aberto em abril de 2013 para o preenchimento de cinco vagas, além da formação de cadastro de reserva. A legislação prevê o limite de até 53 cargos, mas apenas 12 estavam ocupadas até abril – de acordo com os dados fornecidos pelo Portal da Transparência do MPES. Entretanto, a instituição segue acima do limite de alerta de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A margem de alerta é de 1,80% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas o Ministério Público fechou o primeiro quadrimestre deste ano um pouco acima, registrando 1,81% da RCL. A situação impede a nomeação de novos membros, apesar da necessidade pelo aumento na demanda de trabalho.

06/06/2017 / 0 Comments
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Sindicato denuncia tentativa de negociação fora do dissídio coletivo pela Ceturb

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O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) denuncia a tentativa, por parte da direção da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV), de fazer uma negociação paralela ao dissídio coletivo dos trabalhadores da empresa pública. A resistência da direção da Ceturb em assegurar os direitos dos trabalhadores levou o Sindipúblicos, autorizado por assembleia geral, a instaurar os dissídios coletivos 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018, que tiveram decisão favorável aos trabalhadores. Apesar de os dissídios estarem em fase avançada de execução, a empresa pública entrou em negociações paralelas com grupos de trabalhadores, o que não deve se sobrepor às decisões judiciais. Para o Sindipúblicos, essa é uma tentativa de criar turbulências entre os trabalhadores, enfraquecendo e retardando o cumprimento dos benefícios assegurados judicialmente. A entidade também repudiou a postura da Ceturb que usa uma estratégia caracterizada como antiética para desqualificar as conquistas asseguradas e incorporadas ao patrimônio jurídico dos trabalhadores. O sindicato convocou uma nova assembleia, diante dos desdobramentos da última audiência, e reforça a importância do fortalecimento da categoria perante a negociação na Justiça do Trabalho e tomará medidas a respeito do das práticas da empresa pública.

06/06/2017 / 0 Comments
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MPES nega abertura de investigação sobre suposto áudio do prefeito da Serra

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O Ministério Público Estadual (MPES) negou a abertura de uma investigação contra o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), pelo áudio vazado nas redes sociais sugerindo uma eventual solicitação de vantagem indevida por um dos interlocutores, cuja voz guarda semelhança com a do político. Na decisão publicada nesta terça-feira (6), a promotora de Justiça, Maria Clara Mendonça Perim, destacou que tal prova não pode ser considerada lícita pelo fato de ter sido encaminhada de forma anônima, sem o registro de conhecimento de algum dos interlocutores da conversa ou prévia autorização judicial. “Portanto, ainda que a prova se trate de supostos atos ímprobos praticados dentro da Administração Pública, a prova obtida afronta a Constituição Federal. Diante disso, considerando que as provas foram concebidas por meio ilícito, é o caso de indeferimento de instauração de procedimento”, diz a decisão assinada no último dia 2. O caso deve ser arquivado de forma definitiva, sem a necessidade de remessa ao Conselho Superior do Ministério Público. Nas últimas eleições, o suposto áudio circulou pelas redes sociais às vésperas do primeiro turno das eleições. O material serviu até de base para um dos três pedidos de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores. O caso também foi parar na Justiça Eleitoral, que chegou a impedir a veiculação de vídeo – montagem do áudio com imagens do prefeito. Na época, a defesa de Audifax já alertava sobre a ilicitude na obtenção da gravação, considerada como utilizada para fins eleitorais.

06/06/2017 / 0 Comments
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Casa da Memória de Vila Velha recebe exposição de artista italiano

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A Casa da Memória de Vila Velha, localizada no sítio histórico da Prainha, recebe nesta terça-feira (6), a exposição de pinturas “A moderna Capitania do Espírito Santo”, do artista italiano Gianni Cepile. A exposição faz parte das comemorações do 20º aniversario do Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha (IHGVV). A visitação da mostra vai até o próximo dia 25, das 8h às 17 horas. A entrada é gratuita. O artista apresentará um trabalho com desenhos e telas a óleo e acrílica, enfatizando as cores, os claros-escuros e a luminosidade no intuito de conseguir um conjunto bonito e agradável das obras, com objetivo de chamar a atenção do público sobre as belezas que o Espírito Santo oferece aos moradores e visitantes. Na visão do artista, “a antiga Capitania do Espírito Santo veio se transformando nestes 482 anos, principalmente pelas mãos dos seus habitantes, acrescentando motivos muito bonitos e interessantes aos que a natureza já havia presenteado esta terra”. Estarão expostas 20 telas. A mostra tem curadoria de Manoel Góes. Serviço:  “A moderna Capitania do Espírito Santo” Local: Casa da Memória de Vila Velha, na Prainha Abertura: Terça-feira (6), às 20 horas Visitação: 06/06 a 25/06 – das 8h às 17 horas – finais de semanas e feriados das 9h às 14 horas Entrada gratuita

06/06/2017 / 0 Comments
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Gravadora celebra 20 anos na cena do rock underground com festival

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Responsável pelo lançamento de várias bandas do rock underground ao longo dos últimos vinte anos, a gravadora Läjä Records vai comemorar a data com um grande festival. O evento acontece no próximo dia 17, no Correria Music Bar, em Vila Velha, a partir das 16 horas. A programação conta com dez bandas que fizeram parte da história do selo independente, que marcou a cena local, nacional e até mundial. Os ingressos deverão ser trocados por 2 quilos de alimentos não perecíveis nos locais licenciados. O Läjä Festival Vol. 01 vai contar com apresentações de bandas de destaque no cenário independente brasileiro como Lomba Raivosa, LOFI, Leptospirose, Deb and the Mentals, Os Estudantes, Water Rats, Facada, os capixabas do Muddy Brothers e o grupo uruguaio Motosierra. Além dos shows haverá o lançamento de uma mesa redonda com Sandro Juliati e oficina de artes com Alex Vieira e Raphael Genuíno. De acordo com Fábio Mozine, fundador do selo e membro das bandas Mukeka Di Rato, Merda e Os Pedrero, o festival consolida a força dos selos independentes e, consequentemente, das bandas que movimentam toda uma cena musical no país, mesmo sem a força da indústria fonográfica mainstream após o advento da internet. “São duas décadas de intensa luta, erros, acertos e esta data expressa toda a importância deste trabalho. São 10 bandas que ajudaram e ainda ajudam a gravadora a ser o que e estarão presentes aqui”, destacou. Outro destaque do evento é o lançamento do novo álbum da banda Merda, “Descarga Adrenérgica”. Trazendo 22 faixas, o álbum foi produzido por Rafael Ramos (Pitty, Raimundos, Dead Fish e Cachorro Grande) e serão lançados em formatos CD, K7 e LP. O projeto foi contemplado no Edital 014- Setorial de Música, do Funcultura da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Serviço: Laja Festival Vol. 1 Data: Sábado (17/06/2017) Horário: A partir das 16 horas Local: Correria Music Bar, Itaparica, Vila Velha Ingressos gratuitos (em troca de 2 kg de alimentos não perecíveis exceto fubá e sal). Mais informações na página do evento no Facebook Locais de troca de ingressos: VEGANZA: Av. Antonio Zarur, 230 – Jardim da Penha – Vitoria – (027) 3097 2088 CORRERIA MUSIC BAR: Avenida Estudante José Júlio de Souza, 740, Itaparica – Vila Velha – (027) 98116-3325 PREGO – ESPAÇO DE ARTE: Avenida Luciano das Neves, nº 247, Vila Velha – (027) 99954-2366 ALCIDES CARNES Y TRAGOS: Rua Ignácio Higino 108 – Praia da Costa – Vila Velha – (27) 3062-1696

06/06/2017 / 0 Comments
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Edson Magalhães vira as costas para os moradores e ameaça ressuscitar ???caso Rodoshopping???

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Em princípio, o embarque e desembarque exclusivo de ônibus intermunicipais no Rodoshopping, a nova rodoviária de Guarapari, foi eliminado no dia 1° de setembro do ano passado. Ali, o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu decisão liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto editado pelo então prefeito Orly Gomes (DEM) impondo a medida.   Agora, o prefeito eleito Edson Magalhães (PSD) ameaça ressuscitar a medida, como informou o Portal 27 sexta-feira (2). Nesse dia, uma reunião entre os concessionários, representantes da prefeitura e do Ministério Público Estadual (MPES) discutiu o possível retorno da medida. A prefeitura explicou que um decreto listando alguns pontos liberados para embarque e desembarque fora da rodoviária seria publicado esta semana.    As edições dessa segunda (5) e esta terça (6) do Diário Oficial dos Municípios, publicado pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), não registram a publicação do decreto.   Se confirmar a ressureição, Magalhães vai ignorar um apelo popular e, de novo, submeter o funcionamento de toda uma cidade aos interesses empresariais. No entanto, a atitude do prefeito não surpreenderá: o contrato entre prefeitura e a concessionária Telavive foi firmado em 2011, quando o Magalhães comandava o Executivo municipal. O embarque e desembarque exclusivo não é resultado de estudos, planejamentos ou da opinião de passageiros: é meramente uma exigência contratual.   Iniciado em agosto, o caso provocou uma turbulência de um mês no município. Os moradores foram para as ruas protestar contra o embarque e desembarque exclusivo. Se antes uma viagem para Vitória significava apenas um ônibus, com a nova exigência, passou a significar pelo menos dois. Houve receio de perda de emprego por chegar atrasado ao trabalho. Estudantes de ensino superior foram prejudicados, assim como quem buscava tratamento médico na Grande Vitória.    Segundo o relator da liminar que sustou o decreto de Orly Gomes, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, o então prefeito legislou sobre um tema que está além da alçada do município “Tal conteúdo, a princípio, não parece estar inserido no limite da competência legislativa municipal previsto na regra inserta no artigo 28, I da Constituição Estadual, eis que não se afiguraria estritamente de interesse local, segundo critério de preponderância, à luz do artigo 227 da mesma Carta Política”, diz a ementa.

06/06/2017 / 0 Comments
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Youtube musical

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Meu canal de clipes no Youtube estaé em plena atividade, embora, confesso, esteja um tempinho sem atualizá-lo. Mas todo dia chega, através do e-mail, participações de pessoas que curtem clipes já publicados. São clipes de musicas que eu traduzo, ora com legendas, ora com áudio da minha voz.   Essa página já tem uns 10 anos e faço por curtir as músicas ali postadas, devidamente traduzidas. Até em músicas brasileiras coloco legendas. A página aponta que tem três mil pessoas inscritas, 99% que não conheço. São de diversas partes do Brasil e algumas de fora. No acumulado, são mais de dois milhões de visualizações.   Para um simples mortal capixaba e sendo um passatempo, acho que tem muita gente vendo.   O que causa recompensa é o clipe que tem mais de um milhão de visualizações. Exatas, 1.131.771 visualizações. É do cantor James Blunt, uma canção melosa chamada “Same Mistake”.   No balanço de gostar e não gostar, dos que foram conferir a música, 1.131,768 gostaram deste clipe e 101 não gostaram Não existe unanimidade.   No total das páginas são 120 clipes postados ao logo desses quase 10 anos.   Desses, alguns tem mais de 10 mil visualizações. Uma maneira de medir se foi ou não do agrado dos que viram. Para quem gosta de música vou listar abaixo esses clipes “preferidos” em quantidade de visualizações. Há muitas surpresas. Confiram:   Winona – I Want to Know What the Love Is – 72 mil Roberto Carlos – Moço Velho – 31 mil Ricky Martin – She’s all I ever Had – 36 mil Bee Gess – Emotion – 30 mil Michael Bolton – I Love So Beautiful – 24 mil George Michael – Last Christmas – 31 mil Coldplay – In MY Place – 15 mil Mensagem O Lenhador e a Raposa – 20 mil Alain Barriere – Ma Vie (anos 60) 25 mil Fabio Jr – Minha Namorada – 68 mil Fabio Jr – O Que Que há – 82 mil Pearl Jam – Just Breathe – 49 mil Big Boy (homenagem que fiz) – 19 mil Gladys Knight – For Once In My Life – 36 mil Billy Paul – Thanks fo Save My Life – 61 mil Morris Albert – Feelings – 13 mil Mensagem de fim de ano 2016 – 7 mil   Muitos olham e expressam algum sentimento. Às vezes mandam recado para outra pessoa através de determinado clipe. É interessante ter essa página no Youtube.   Atualmente somos tidos como “parceiro do Youtube”, reconhecimento conferido pelo próprio canal.   PARABÓLICAS   A burocracia ainda não permitiu que a FM de Nova Venécia, de Miguel Roldan, entre na sua totalidade no ar. Mas esta quase. Ela está no ar em caráter experimental.   Mônica Camilo está com visual mudado nos cabelos, mas nada que mude sua boa comunicação. A voz continua a mesma.   Tem novidade em rádio de Vila Velha. Uma programação boa e já carimbada de aparecer no ar em breve.   O Luciano Lopez está gerenciando a programação da Cor da Vida. Gente dos bons tempos do rádio de Vitória.   MENSAGEM FINAL   Não há paz sem justiça e, se não há justiça em escala mundial, não há paz em escala mundial. Dom Helder Câmara 

05/06/2017 / 0 Comments
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Tabuleiro palaciano

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A filiação ao PDT do secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto, vai e vem aparece na imprensa local. Já é dada como certa, aguardando apenas o momento ideal para ser oficializada. Há, de fato, muito interesse do partido em garantir o secretário em seus quadros, sobretudo agora, considerando o atual cenário político do País. Com o anúncio da candidatura a presidente do ex-governador do Ceará e ex-ministro por duas ocasiões, Ciro Gomes, o PDT vai precisar, mais do que nunca, de candidatos ao governo nos estados. No Espírito Santo, como circula no mercado político, o partido tem bons quadros, porém, em cargos de deputados estaduais (Euclério Sampaio, Da Vitória e Rodrigo Coelho) e de federal (Sérgio Vidigal), que não seriam a aposta da sigla em 2018. Octaciano está hoje numa pasta que, tradicionalmente, elege seus comandantes. Muitos trilharam esse mesmo caminho e estão em cena até hoje. Bom para o PDT, bom para Octaciano, que tem pretensões políticas e já deixou isso claro. Mas tal definição, não dependerá nem do partido, nem do secretário, e sim dos planos de Paulo Hartung (PMDB) para a próxima eleição. O governador ainda esconde o jogo, mas sobre Octaciano não parece ter dúvidas: é uma das principais peças do tabuleiro palaciano.  Articulações A propósito, Vidigal se reuniu nesta segunda-feira (5) com os pré-candidatos a prefeito de Fundão Joilson Rocha Nunes – Pretinho – e de Muqui, Nicolau Esperidião Neto. Nos dois municípios, haverá novas disputas, por problemas dos eleitos com a Justiça Eleitoral. Morde e assopra O senador Ricardo Ferraço decidiu ficar em cima do muro na polêmica sobre o PSDB sair ou não do Governo Temer. Ele tenta separar o presidente das reformas: diz defender a saída do partido da gestão, mas que vai lutar pela aprovação das reformas Trabalhista e Previdenciária, que têm a marca Temer. É governo Já o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas preferiu nem opinar em matéria de A Tribuna nesta segunda. Vai falar o quê? O tucano é secretário nacional de Desenvolvimento do Ministério das Cidades. Incisivo No contra fluxo, o deputado estadual Sérgio Majeski, que defendeu o desembarque imediato do partido da gestão Temer. Esse foi, inclusive, o teor de uma nota divulgada pelo diretório da Capital. Constatação Como os políticos do Estado “pensam” no meio ambiente em todo cinco de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente), hein?! Que piada! Faça o que falo… Por falar nisso, Hartung aproveitou a data para criticar o presidente dos EUA, Donaldo Trump, por ter anunciado a retirada do Acordo Climático de Paris. “Horroroso e condenável”, enfatizou o governador, para falar de “equilíbrio, sustentabilidade e redução dos índices de emissões de poluentes”. Sem comentários para Trump. Agora…logo tu, Hartung?! Presença Deputados estaduais estiveram mais uma vez no Tribunal de Justiça nesta segunda para tratar da reabertura do Hospital Santa Rita, em São Gabriel da Palha (noroeste do Estado). Presença notada da deputada Raquel Lessa (SD), ex-prefeita do município e a quem o proprietário do hospital, Luiz Pereira do Nascimento, atribui responsabilidade no atual fechamento, por questões políticas. Assim como ocorreu em 2010. Empacado Claudio Vereza (PT) cobra nas redes sociais a aplicação do decreto aprovado em 2014, quando presidiu a Assembleia Legislativa, que declara nulos atos que cassaram mandatos de deputados estaduais no período da ditadura militar. “Que se saiba, a Ales, até hoje, ainda não realizou a cerimônia de devolução simbólica dos mandatos cassados. Ainda está em tempo!”, completou o petista. Segue… Na época da aprovação, Vereza citou os casos de dos deputados estaduais Helsio Pinheiro Cordeiro, Dailson Laranja e José Ignácio Ferreira, cassados em 1969, e de Benjamim Carvalho de Campos, cassado em 1948.  De grão em grão… A crise econômica passa longe do prédio localizado na Rua José Alexandre Buaiz, número 157, na Enseada do Suá, luxuoso bairro da Capital. É onde está sediado o Tribunal de Contas, que acabou de garantir o reajuste do auxílio-alimentação, que passa a ser de R$ 49,94, por dia. Antes o valor era de pouco mais de R$ 46.  140 toques “Oportunista, o PSDB não larga o osso”. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “A habilidade pode te levar ao topo, mas é preciso caráter para te manter lá”. John Wooden

05/06/2017 / 0 Comments
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Joias da coroa

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Reportagem desta segunda-feira (5) do jornal Folha de S. Paulo revela que os irmãos Joesley e Wesley Batista cobiçavam as concessões dos serviços de saneamento de cinco estados. Segundo relator Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, a empresa tentou se aproximar em 2014 de governadores de ao menos cinco estados: Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Calma, o Espírito Santo não aparece na lista do delator.    O esquema mostra que o apetite dos irmãos Batista ia muito além dos cortes bovinos. Os empresários farejam negócios lucrativos, independentemente do ramo de atividade. E o sistema de água e esgoto parece ser um excelente negócio para se ganhar dinheiro.    Os fatos revelados na reportagem, como já registrado acima, não incluem a Companhia Espírito-Santense de Água e Esgoto (Cesan), mas abrem precedente para uma reflexão bastante oportuna no Estado. Não dá para ignorar que as companhias de saneamento são um filão interessante para empresários que estão à procura de investimentos lucrativos. Se fossem deficitárias os irmãos Batista não as tinham incluído no “radar da fortuna”.    O assunto é importante para os capixabas porque há muitas suspeições em torno da Cesan. As polêmicas ganharam espaço no início deste ano após o prefeito Luciano Rezende (PPS) questionar a qualidade do serviço que está sendo entregue aos moradores de Vitória e iniciar um estudo — já abortado pelo governo do Estado com a ajuda do Tribunal de Contas — para transferir a concessão para uma empresa privada.    Como não poderia ser diferente, o governador Paulo Hartung (PMDB) ficou irritado com a iniciativa da prefeitura e vem procurando mostrar à população que a Cesan faz um serviço de qualidade.    Sobram, no entanto, controvérsias sobre a qualidade desse serviço. Se o governo encomendar uma pesquisa de satisfação, a maioria dos consumidores irá afirmar que o sistema de água e esgoto deixa muito a desejar. Os problemas partem do abastecimento irregular de água em vários bairros da Grande Vitória, passam pelo valor da tarifa e deságuam no tratamento precário do esgoto, que é responsável pela poluição das praias.    Não bastassem os problemas de saneamento, a empresa também tem sido alvo de denúncias de irregularidades. O deputado Euclério Sampaio (PDT) tem feito denúncias sistemáticas na Assembleia sobre indícios de corrupção na gestão da companhia. O caso mais grave e atual se refere ao Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem. Segundo o deputado, o governo do Estado teria conseguido um financiamento de cerca de um bilhão de reais do Banco Mundial para o programa. A gestão do Águas e Paisagem teria sido entregue à empresa SGS Enger Engenharia, a partir de um esquema de “cartas marcadas” operado por agentes do governo. Euclério afirma que o processo de seleção da empresa está sendo investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.   Ora, os indícios apresentados pelo deputado e os casos de corrupção nesse setor que têm estourado em outros estados, como esse revelado pela reportagem do jornal paulista, já dão motivos de sobra para as denúncias envolvendo a Cesan serem tratadas com ampla transparência. É preciso abrir essa “caixa-preta”.   A resistência em abrir as informações sobre a Cesan permite deduzir que o governo tem algo a esconder. Isso também dá sentido à manobra desesperada do Palácio Anchieta na Assembleia para matar a CPI da Cesan antes de ela nascer. Explica ainda a reação agressiva e imediata do governador para impedir que a Prefeitura de Vitória encomendasse o estudo da iniciativa privada que colocaria em xeque o serviço de saneamento da capital.   Em tempo: Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realizará audiência pública na próxima terça-feira (06), às 11 horas, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca, para debater os serviços prestados pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e seus contratos. A proposta da reunião é do deputado Euclério Sampaio (PDT).   Nota da Redação: durante as férias da jornalista Renata Oliveira, a coluna de Política passa a ser escrita por José Rabelo

05/06/2017 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça vai definir futuro de processo contra Samarco-Vale-BHP

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Passados exatos um ano e sete meses do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), a Justiça estadual ainda não decidiu sobre o futuro da ação civil pública movida pelo Estado do Espírito Santo contra a empresa e suas controladoras – Vale e BHP Bilinton. Está marcado para o próximo dia 19 o exame de três agravos de instrumento manejados pelas empresas contra o processo em que pede a responsabilização sobre o desastre ambiental.   Na ação, o Estado cobra ainda providências em relação à qualidade da água captada no Rio Doce e distribuída aos moradores de Colatina, um dos municípios capixabas atingidos pela lama de rejeitos de mineração. Em fevereiro do ano passado, o juízo da Vara da Fazenda Pública de Colatina concedeu liminar, exigindo que a empresa fizesse análises na qualidade da água, bem como a adoção de várias providências para mitigar os efeitos da tragédia – classificado pelo Ministério Público Federal (MPF) como crime ambiental.   Entretanto, a decisão foi suspensa em abril pelo desembargador Walace Pandolpho Kiffer, relator de todos os casos relacionados junto à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na decisão monocrática, ele também determinou o sobrestamento dos feitos até a solução do impasse.   Também havia sido determinado na liminar suspensa pelo TJES que a Samarco deveria depositar, em conta judicial, a importância de R$ 6,8 milhões. O valor serviria de aporte inicial a este fundo, além de promover depósitos mensais com o intuito de resguardar os gastos que o Estado terá para gerenciar a crise hídrica e ambiental provocada pela ruptura das barragens e que atingiu diversos municípios do Estado capixaba.   Nos recursos, as empresas alegam, em síntese, a incompetência da Justiça Estadual capixaba para analisar os processos relativos à tragédia de Mariana, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015. As companhias sugerem que todas as ações passem a tramitar na Justiça Federal de Minas Gerais, onde foi ajuizada a primeira denúncia sobre o caso. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a competência da Vara Federal em Belo Horizonte para julgar as ações contra a Samarco.   As companhias formalizaram no início do ano um acordo com os governos federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo – parcialmente homologado pela Justiça Federal mineira em março passado – visando a reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão. As empresas oferecerão uma garantia financeira de R$ 2,2 bilhões para ações de recuperação. Em troca, as ações judiciais ficam suspensas, abrangendo outros processos conexos – inclusive, com a possibilidade de inclusão dos casos em tramitação na Justiça capixaba.   Além de processos criminais, as empresas responsáveis também respondem a demandas cíveis. As empresas controladoras da Samarco pedem ainda que não sejam responsabilizadas pelos atos da Samarco, tendo em vista que não teriam responsabilidade direta sobre a gestão da mineradora responsável pela tragédia. Os agravos de instrumentos tramitam sob nº 0005945-68.2016.8.08.0014, 0007109-68.2016.8.08.0014 e 0007438-80.2016.8.08.0014.   Tragédia de Mariana   O episódio deixou 19 mortos, além da lama de rejeitos ter devastado comunidades inteiras, acabando com a vegetação nativa e poluindo o rio Doce até sua foz, no distrito de Regência, localizado no município capixaba de Linhares (litoral norte). Foram coletadas mais de 14 toneladas de peixes mortos, além da degradação de 240 hectares de Mata Atlântica e mais 45 hectares de plantações de eucalipto. O volume de rejeitos despejados em terrenos e corpos hídricos chegou a 40 milhões de metros cúbicos. Das 195 propriedades rurais atingidas em MG, 25 foram completamente devastadas.

05/06/2017 / 0 Comments
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