Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Espírito Santo mais do que dobra área de florestas desmatadas

Sem categoria

Governador Lindemberg, Jaguaré e Sooretama foram os municípios que mais devastaram a Mata Atlântica no Espírito Santo entre 2015 e 2016. No ranking nacional, o Estado ficou em sétimo lugar tanto em área desmatada (330 hectares) quanto em percentual de aumento no período (116%). Os dados são do mais recente Atlas da Mata Atlântica, atualizado anualmente pela ONG SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado nesta segunda-feira (29). Em relação à área total desmatada, em hectares, o Espírito Santo ficou atrás apenas da Bahia (12.228 ha), Minas Gerais (7.410 ha), Paraná (3.453 ha), Piauí (3.125 ha), Santa Catarina (846 ha) e São Paulo (698 ha). Quanto ao percentual de aumento da devastação no período 2015-2016, comparado a 2014-2015, os seis estados que superam os 116% de aumento do Espírito Santo são: São Paulo (1.462%), Goiás (345%), Bahia (207%), Paraíba (206%), Alagoas (181%) e Ceará (149%). As florestas nativas capixabas estão hoje reduzidas a 10,5% do território, segundo também os dados do Atlas da Mata Atlântica, o que configura uma situação alarmante, que explica a crise hídrica que provocou cerca de 70% de perdas na safra passada e tem deixado milhões de pessoas sem água, seja na cidade ou no campo. Segundo o Atlas, foram destruídos 29.075 hectares de florestas entre 2015-2016 no País, sendo que há 10 anos não era registrado no bioma um desmatamento nessas proporções. Os municípios do sul da Bahia concentram cerca de 30% do total desmatado, região que faz limite com o norte do Espírito Santo. Na paisagem dessa região, nos dois estados, predominam as monoculturas de pastos para pecuária, de eucaliptos (deserto verde) e de cana-de-açúcar. Eucaliptos Um sobrevoo realizado por técnicos da SOS Mata Atlântica, em 16 de maio deste ano sobre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Belmonte, constatou queimadas em floresta, conversão da floresta em pastagens e processos de limpeza de áreas onde o entorno apresenta forte atividade de silvicultura. Em Minas Gerais, os principais pontos de desmatamento ocorreram nos  municípios de Águas Vermelhas (753 ha), São João do Paraíso (573 ha) e Jequitinhonha (450 ha), região reconhecida pelos processos de destruição da Mata Atlântica para produção de carvão ou pela conversão da floresta por plantios de eucalipto. Minas liderou o ranking em sete das últimas nove edições do Atlas da Mata Atlântica, sempre com municípios dessa região figurando na lista dos maiores desmatadores. Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS  Mata Atlântica, a situação é gravíssima e indica uma reversão na tendência de queda do desmatamento registrada nos últimos anos. E, para ele, não é por acaso que os quatro estados campeões de desmatamento são conhecidos por sua produção agropecuária. “O setor produtivo voltou a avançar sobre nossas florestas, não só na Mata Atlântica, mas em todos os biomas, após as alterações realizadas no Código Florestal e o subsequente desmonte da legislação ambiental brasileira. Pode ser o início de uma nova fase de crescimento do desmatamento, o que não podemos aceitar”, destaca. Segundo ele, a ofensiva continua com a tentativa de flexibilização do licenciamento ambiental e diversos ataques ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação. “No momento em que o caos está instalado em Brasília, numa crise política que tem no seu centro a maior empresa de carnes do mundo, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal avançam, de forma orquestrada e em tempo recorde, sobre o nosso sistema de proteção ambiental. A sociedade não pode ficar alheia às decisões tomadas por nossos governantes e legisladores. Precisamos nos mobilizar para frear o desmonte da nossa legislação”, conclui. Desmatamento Zero Em maio de 2015, 17 secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica assinaram a carta “Nova História para a Mata Atlântica [2]”, compromisso que prevê a ampliação da cobertura vegetal nativa e a busca do desmatamento ilegal zero no bioma até 2018. Entretanto, após dois anos do acordo, esta edição do Atlas da Mata Atlântica aponta que apenas cinco estados estão no nível do desmatamento zero, ou seja, com menos de 100 hectares (1 Km2) de desflorestamentos, somadas áreas desmatadas em florestas, mangues e restingas: Rio Grande do Norte (6 ha), Alagoas (11 ha), Paraíba (32 ha), Pernambuco (16 ha) e, Rio de Janeiro (66 ha).   Acesse aqui o relatório completo. 

29/05/2017 / 0 Comments
read more
29052017_pauloruy_carnelli_AntonioCosmeALES.jpg

Aquaviário: humilde e sorridente, Carnelli não dá certeza de nada

Sem categoria

Humilde, simpático, atencioso e sorridente, o secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, não alimentou as ilusões de ninguém durante a reunião da Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29). Ao condicionar o retorno do Sistema Aquaviário à recuperação econômica estadual e à elaboração de estudos “mais pé no chão”, envolveu o principal objeto da reunião em incertezas. Segundo Carnelli, cumpridos esses requisitos, o sistema poderá retornar “em algum momento”.   Carnelli foi elegante até para ressalvar o edital do Sistema Aquaviário elaborado pelo “governo anterior” – referiu-se, claro, à gestão Renato Casagrande (PSB). Segundo ele, o edital da gestão socialista era “fortemente subsidiado”. Algo em torno de R$ 700 milhões por ano. “O Estado não está em um momento econômico para isso”, evadiu-se, em seguida.   Até ali, o secretário fizera apenas uma retrospectiva do ocaso do sistema. Começou a operar no final da década de 70, atingindo um pico de cinco milhões de passageiros por ano. A inauguração da Segunda Ponte, em 1979, provocou o primeiro baque na demanda ao facilitar o transporte coletivo e individual. O sistema perdeu um milhão de passageiros/ano. A implantação do Sistema Transcol, meia década depois, e a inauguração da Terceira Ponte, uma década depois, foram dois novos golpes. A demanda despencou de cinco milhões de passageiros/ano para menos de um milhão.   O secretário arrematou esse histórico o fator político-econômico que decretou o fim do transporte hidroviário. As empresas de ônibus iniciaram uma queda de braço contra os barcos por não concordar que o subsídio ao Sistema Transcol bancasse também o Sistema Aquaviário. A queda de braço, como se sabe, foi vencida pelas empresas de ônibus. Daí Carnelli destacou a necessidade de reformular o perfil do sistema. Este, pontuou, deve, agora, atender pequenas demandas e operar como um complemento do Transcol. Ao final, no entanto, para não alimentar ilusões, deixou uma nebulosa ressalva, segundo a qual a história mostra que o Aquaviário não avançou quando as condições de transporte rodoviário melhoram.   O presidente da comissão, Marcelo Santos, sugeriu uma visita ao sistema de barcas da cidade do Rio de Janeiro. Carnelli disse achar importante essa visita.   O Sistema BRT (vias exclusivas para ônibus) também foi contemplado pelo talento do secretário de Transportes para a imprecisão temporal. Carnelli começou afirmando que o governo federal estimulou nos últimos anos o transporte individual, o que redundou na disputa por espaço entre carros e ônibus. No entanto, garantiu que o projeto de vias exclusivas continua na secretaria, aguardando um “momento estável da economia”. E mais uma vez, ele ceifou qualquer ilusão: “algum dia, se Deus quiser, nós vamos implantar esse sistema”.   Ele celebrou o projeto de integração entre o Transcol e os sistemas municipais de Vitória e Vila Velha. “Tende a melhorar a oferta e reduzir custos”, disse, já que elimina sobreposição de linhas. Ele não acenou para a construção de um terminal de passageiros, em Vitória e explicou que o novo sistema deve operar por bilhete único O membro efetivo Amaro Neto (SD) levantou, então, uma dúvida pertinente: e os moradores dos morros da capital capixaba, que utilizam os microônibus, como vão ficar? A resposta veio um tanto mais iluminada, mas, bem ao gosto do personagem, preservou certo mistério: “Vamos manter o que existe de bom, e até ampliar. Esse é o trabalho que os técnicos irão fazer”.   Além de Marcelo Santos e Amaro Neto, os deputados Jamir Malini (PP), Rodrigo Coelho (PDT) e Esmael Almeida (PMDB) também participaram da reunião.   Carnelli também repassou questões como a licitação do Transcol, questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele explicou que as modificações, como melhorar a oferta de ônibus, foram feitas pela secretaria e acatadas pelo órgão em dezembro do ano passado. Hoje, disse, o sistema está “funcionando dentro da normalidade, mas com certo grau de dificuldade em função da crise”. Como se vê, o secretário sacou o discurso da crise sempre que pôde.   Também disse que o governo tenta captar recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implantar o projeto de faixa à direita para ônibus e realizar melhorias em pontos e terminais. Aqui pela primeira vez ele deu um prazo para as ideias deixarem os papéis: dois anos.   Falou também que o projeto Portal do Príncipe, uma remodelação da entrada Sul de Vitória, está “quase pronto”, com expectativa de licitação para este ano. Destacou, ainda, que a segunda fase do projeto de ampliação da Avenida Leitão da Silva está com obras contratadas. Ele deu explicações da demora para a conclusão de uma obra iniciada em março de 2014: o projeto apresentado pela gestão Casagrande não contemplava o sistema de drenagem como a Prefeitura de Vitória especificava. Uma obra nova poderia ser comprometida por qualquer chuva forte. O trabalho, então, foi contemplar a drenagem da região. E também informou que as obras do Cais das Artes, na Enseada do Suá, irão para a terceira licitação.   Ao final, legou à comissão uma mensagem edificante: “Eu acho que o transporte coletivo precisa ter o carinho que nós estamos tendo hoje aqui e de uma forma ampliada”.

29/05/2017 / 0 Comments
read more

Cenário eleitoral em Muqui tem novas composições para disputa de julho

Sem categoria

Com a realização das convenções dos partidos em Muqui, o quadro de candidatos ficou definido para a disputa do próximo 2 de julho. Agora falta definir as vices e os partidos que vão apoiar as seis candidaturas colocadas para o pleito. O prazo para as convenções terminou nesse domingo (28).   O quadro de candidaturas ficou definido da seguinte forma: Thadeu Eliotério (Avante – novo nome do PTdoB), que disputa pelo grupo do ex-prefeito Aloísio Filgueiras (PSDB). Eliotério foi candidato a vice, na chapa do tucano na eleição de 2016. Outro que também disputa defendendo a continuidade da gestão Filgueiras é Renato Prúcoli (PTB), que foi vice-prefeito na gestão tucana.   O ex-prefeito do município Nicolau Neto (PDT) foi o candidato a vice na chapa de Frei Paulão (PSB), na eleição de 2016. A candidatura foi a vitoriosa, mas o socialista foi indeferido pela Justiça Eleitoral. Frei Paulão, porém, vai apoiar a candidatura do vereador Cacalo. Completam o quadro os candidatos Doutor Claudiomar (PRP), que disputou a eleição de 2016 e Neston (PEN).   Para os meios políticos, como o quadro apresenta lideranças com pouca ou nenhuma experiência, o ex-prefeito pode ter alguma vantagem na disputa eleitoral, mas o quadro é bem embolado. A campanha estará liberada na cidade a partir do dia 3 de junho.   Enquanto o novo pleito começa, o candidato mais bem votado em 2016, ainda tenta reverter a decisão da Justiça. Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um Recurso Extraordinário. A defesa de Frei Paulão alega que a instância de julgamento das contas do prefeito é a Câmara de Vereadores, que aprovou o balanço apresentado.

29/05/2017 / 0 Comments
read more

TJES inicia força-tarefa para analisar possibilidade de indulto para internas do sistema prisional

Sem categoria

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu início a uma força-tarefa que vai analisar o processo de mulheres presas e verificar a possibilidade de concessão do indulto especial, concedido no mês de maio, em que se comemora o Dia das Mães. A medida visa dar resolutividade às questões que envolvem mulheres que ocupam vagas no sistema prisional do Estado. Os servidores que compõem a força-tarefa farão o levantamento das internas do sistema que podem ser contempladas com a indulgência total ou parcial (indulto ou comutação). São 13 servidores, que trabalharão exclusivamente com a força-tarefa por 30 dias supervisionados pela juíza Gisele Souza de Oliveira, Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES. Muitas das mulheres que terão os processos analisados são rés primárias, cometeram crimes de menor potencial ofensivo e são mães, por isso há a necessidade de rever a condenação para que elas voltem a participar da criação dos filhos, se afastando da criminalidade. A força-tarefa foi criada a partir do decreto de indulto específico para mulheres, expedido pela Presidência da República, já que a concessão de indulto é função privativa do presidente. Os indultos serão concedidos a mulheres que se enquadrem nos requisitos do decreto presidencial. Para terem direito ao indulto, as mulheres não poderão estar respondendo ou terem sido condenadas pela prática de outro crime cometido mediante violência ou grave ameaça e não terem sido punidas com a prática de falta grave. Além disso, deverão ser mães ou avós, condenadas por crimes de menor potencial ofensivo, terem filhos de até 12 anos de idade ou que tenham alguma deficiência e que tenham cumprido um sexto da pena, ou sejam gestantes de alto risco. 

29/05/2017 / 0 Comments
read more
06052015_sueli_reinaldo_carvalho_ale_20200308-202356_1.jpg

Ex-secretária estadual do Meio Ambiente é absolvida em ação penal

Sem categoria

O juiz da 2ª Vara Criminal de Cariacica, José Leão Ferreira Souto, absolveu a ex-secretária estadual do Meio Ambiente, Sueli Passoni Tonini, e o ex-diretor técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Albertone Sant'Ana Pereira, em uma ação penal por crimes ambientais. Na sentença publicada nesta segunda-feira (29), o magistrado considerou que o próprio autor da denúncia, no caso, o MP estadual, pugnou pela absolvição sumária dos réus pelo repasse dos dados técnicos solicitados pela promotoria.   Na ação penal (0015460-36.2016.8.08.0012), o órgão ministerial acusou Sueli e Albertone de omitirem dados técnicos requisitados pelo MP para eventual propositura de ação civil pública – conduta tipificada na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 7.347/85), cuja pena varia de um a três anos de reclusão, além do pagamento de multa.  As informações teriam sido solicitadas entre os meses de março a maio de 2016, sendo protocolizada a denúncia contra os ex-agentes públicos em agosto daquele ano.   Entretanto, o magistrado acolheu a manifestação do Ministério Público que pediu a absolvição sumária dos réus sob justificativa de que as “condutas que lhes são atribuídas não constituem crime”. Na sentença, Ferreira Souto considerou que as informações requisitadas foram anexadas ao procedimento investigatório no dia 21 de julho daquele ano, data anterior ao oferecimento da denúncia. Ele destacou ainda o fato do procedimento ter sido arquivado pelo órgão ministerial.   “Logo, percebe-se que a conduta dos réus não seriam capazes de compreender o elemento objetivo típico do crime que lhes são imputados, haja vista que, com o arquivamento do procedimento investigatório, restou afasta a imprescindibilidade das informações requisitadas. Forte em tais razões, julgo improcedente a denúncia e absolvo sumariamente os réus, eis que o fato narrado não constitui crime”, concluiu, na decisão assinada no último dia 17.

29/05/2017 / 0 Comments
read more

Reforma Trabalhista deve ir à votação em comissão do Senado nesta terça-feira

Sem categoria

A votação do Projeto de Lei 38/2017 do Senado, a Reforma Trabalhista, é o primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB) foi dado como lido na sessão da última terça-feira (23) pelo presidente do colegiado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) depois de um tumulto entre senadores a favor e contrários à proposta e o foi concedida vista coletiva à matéria.   Esta votação, no entanto, não deve ocorrer de forma tranquila, assim como não foi a leitura do relatório. As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram questão de ordem contra o andamento da matéria na CAE. Gleisi alegou que não houve pedido de vista antes do encerramento da reunião.   A senadora também apontou que o presidente da CAE descumpriu o regimento do Senado ao dar como lido um relatório que sequer havia sido previamente distribuído aos senadores.   O relatório de Ricardo Ferraço é favorável à Reforma Trabalhista assim como foi aprovada na Câmara dos Deputados. O senador rejeitou as 193 emendas apresentadas no Senado e sugeriu que alguns trechos fossem vetados pela Presidência ou reformulados por meio de medida provisória.   A matéria é apontada como o desmonte da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre as mudanças que a matéria gera está o negociado sobre o legislado, ou seja, o que passa a valer é o negociado entre patrões e empregados, e não o que determina a CLT, o que é apontado como a precarização das relações de trabalho.   O projeto também permite a terceirização irrestrita nas empresas, inclusive nas atividades-fim; parcelamento de férias em até três vezes; permite jornada de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso para mais categorias; e tira da Justiça do Trabalho a atribuição de anular acordos coletivos ou individuais de trabalho, enfraquecendo essa corte.

29/05/2017 / 0 Comments
read more

Descontentamento de lideranças mostra racha em partidos da base governista

Sem categoria

Após a eleição de 2014, os deputados estaduais fecharam acordo de apoio ao governador Paulo Hartung (PMDB). Até mesmo os deputados do PSB, partido do ex-governador Renato Casagrande evitou embates com o Palácio Anchieta. Dois anos após o início do mandato, a situação na Assembleia apresenta fissuras nos partidos e as posições divergentes nas bancadas são cada vez mais explícitas.   Pelo menos cinco partidos apresentam uma situação de divergência entre seus membros. O caso mais evidente é o do PDT, que tem três deputados estaduais na Assembleia. Dois deles, Josias da Vitória e Euclério Sampaio têm se colocado na oposição aberta ao governador Paulo Hartung, com uma série de críticas a secretários e à condução do governo pelo peemedebista.   Na contramão da oposição da dupla pedetista, Rodrigo Coelho é o líder do governo na Casa. O deputado migrou do PT para o PDT pelas mãos do governador. O presidente estadual do partido, deputado Sérgio Vidigal, vem tentando enquadrar os opositores, mas a situação está cada vez mais insustentável no partido.   O PT também está dividido, dentro e fora da Assembleia, em relação ao seu posicionamento de se manter no governo do Estado. No plenário, o deputado Nunes é integrante fiel da bancada governista, mas o deputado Padre Honório faz críticas esporádicas ao governo, sobretudo em relação às políticas que envolvem os interesses do interior do Estado, sobretudo no tema educação no campo, uma das bandeiras do deputado.   Padre Honório compartilha de alguns posicionamentos do principal adversário do governador na Assembleia, o tucano Sérgio Majeski, que faz oposição sistemática e franca ao governo, o que vem causando problemas, sobretudo porque o vice-governador, César Colnago, é também tucano.   Os dois travaram um embate duro durante a prestação de contas do então governador em exercício na Assembleia. Já o outro deputado do PSDB, Marcus Mansur, costuma ser afável ao Palácio Anchieta, mas, como líder, não poda seu colega de bancada, deixando Majeski fazer seus apontamentos sem qualquer repreensão.   Recém chegado à Casa, na suplência de Guerino Zanon (prefeito de Linhares), José Esmeraldo também tem rompantes de críticas ao secretariado de Hartung, o que cria uma saia justa no PMDB, partido do governador. Sem grande diplomacia, o deputado reafirma ser da base, mas que não leva desaforo para casa.   A mais recente divergência vem do DEM. O partido que tem o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Rodney Miranda, também tem o imprevisível Theodorico Ferraço, que não tem feitos ataques contundentes ao governo, mas tem passado seus recados “cifrados”, bem à sua maneira. A declaração de apoio a Renato Casagrande (PSB) – desafeto de Hartung – no encontro dos socialistas, em Cachoeiro de Itapemirim, nesse fim de semana, deixa demarcada uma oposição de Ferraço, em relação ao governador, que se dará em outro campo político, para além dos microfones da Assembleia.

29/05/2017 / 0 Comments
read more
29052017_troca_livros_PMV.jpg

Biblioteca Municipal de Vitória realiza banca de troca de livros na Cidade Alta

Sem categoria

Para quem gosta de ler e deseja renovar e ampliar as possibilidades de leitura, a Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim, localizada no Casarão Cerqueira Lima, na Cidade Alta, vai promover uma banca de troca de livros. O projeto acontece desta segunda-feira (29) até a próxima sexta-feira (2), das 13 horas às 18h30. O projeto funciona da seguinte maneira: se você tem um livro em casa que não utiliza mais e está em bom estado, basta levá-lo até a biblioteca e trocá-lo por algum dos exemplares disponíveis no local. Além disso, a cada troca, você ganha um segundo livro, ou seja, você leva um e ganha dois exemplares. Os gibis serão trocados por gibis. Não serão aceitos livros didáticos, apostilas, revistas, cópias, encadernações em espiral e exemplares ilegíveis, rasurados, sem capa, rasgados, amassados, sujos ou com outros danos. A proposta visa incentivar a prática da leitura e proporcionar aos participantes a possibilidade de substituir um livro já lido por outro de seu interesse, além de facilitar o acesso da população às obras. Serviço: Banca Troca de Livros Quando: de segunda (29) a sexta-feira (02), das 13 horas às 18h30 Onde: Biblioteca Adelpho Poli Monjardim – Casarão Cerqueira Lima – Rua Muniz Freire, 23, Cidade Alta, Centro Aberto ao público

29/05/2017 / 0 Comments
read more
290517_encontro_psb_facebook.jpg

Theodorico Ferraço demarca espaço longe de Hartung em encontro do PSB em Cachoeiro

Sem categoria

A declaração de apoio de Theodorico Ferraço (DEM) ao ex-governador Renato Casagrande (PSB), para os meios políticos, define de que lado o deputado estadual pretende ficar no processo eleitoral de 2018. Ficou claro que a aliança com o governador Paulo Hartung (PMDB) é irreconciliável. Ferraço foi convidado para participar do encontro da regional do PSB, no último sábado (27), em evento do partido em Cachoeiro de Itapemirim, município governado por Victor Coelho, uma das jovens promessas do PSB.     “Os caminhos que levam a Roma tudo indica que se o Renato quiser, a gente estará junto com ele”, disse o deputado no encontro. A declaração de Ferraço deixa transparecer a impossibilidade de reaproximação dele com o governador Paulo Hartung e põe em debate os espaços políticos que serão disputados em 2018.   Casagrande, claro, disse que a companhia e bem-vinda, mas tratou o apoio incondicional de Ferraço com cautela. Esse cuidado indica que o socialista ainda não definiu seu futuro político, assim como o governador Paulo Hartung.    Para algumas lideranças, com o projeto nacional prejudicado por causa dos arranhões na imagem, a disputa à reeleição ao governo do Estado não é um projeto que possa ser destacado. Na planície e também arranhado por delações, tentar voltar ao governo seria uma manobra arriscada de Casagrande.   Para Ferraço, a declaração de apoio ao socialista demarca seu território. Embora o DEM continue na base do governo, o deputado, único representante do partido na Assembleia, não se afina com o Palácio Anchieta. Sua posição, indiretamente, também protege o filho, o senador Ricardo Ferraço (PSDB), dono da vaga do Senado. A cadeira de Ricardo, aliás, interessa muito o governador.   A relação de Ferraço com Hartung desandou depois que ele perdeu o apoio palaciano para a disputa à reeleição para a presidência da Assembleia no início do ano. Ferraço disputava a quarta recondução à Presidência da Assembleia, mas acabou ficando pelo caminho quando o Palácio encampou a candidatura de Erick Musso (PMDB) ao cargo.   Na Casa, Ferraço não tem feito uma oposição contundente ao Palácio Anchieta. Mas a movimentação do último sábado indica que sua articulação será a de tentar reforçar o grupo que desalinha com o governador no Legislativo estadual, fortalecendo a imagem de Renato Casagrande.

29/05/2017 / 0 Comments
read more
16072014_paulo_hartung_leoSD0_20200308-202320_1.jpg

STJ vai retomar julgamento de ação penal contra Hartung

Sem categoria

Depois de anos de manobras protelatórias, o governador Paulo Hartung (PMDB) vai sentar, enfim, no banco dos réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última semana, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho determinou o prosseguimento do julgamento de uma ação penal contra o peemedebista. Há mais de uma década, Hartung é processado por um juiz federal, que alega ter sido vítima pelos crimes de calúnia e injúria, a partir de declarações do governador à imprensa.   No despacho publicado na última quinta-feira (25), o ministro cita a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que dispensou a prévia autorização das Assembleias Legislativas para julgamento de governadores, para justificar a continuidade da Ação Penal nº 313. Napoleão Filho deu prazo de 15 dias para Hartung responder à acusação. Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) deverá se manifestar sobre o processo.   Por conta da limitação, os deputados estaduais capixabas negaram seguimento à ação em duas ocasiões, em 2005 e 2008. No final do ano passado, o STJ encaminhou um novo ofício à Assembleia para deliberar sobre a autorização para o julgamento – até hoje, essa resposta ainda não chegou. No entanto, a liberação do Supremo garante o seguimento dessa ação e de eventual inquérito contra Hartung após as revelações de suspeitas de corrupção nas delações de ex-diretores da Odebrecht, descoberto na Operação Lava Jato.    Na queixa-crime protocolada em março de 2004, o juiz federal Alexandre Miguel denunciou Hartung após entrevistas na qual classificou uma decisão do magistrado como “estranha e suspeita”. Naquela ocasião, o togado concedeu uma liminar que isentou a empresa paulista de combustíveis Oásis Distribuidora do pagamento de ICMS em uma operação de saída de combustíveis dos tanques da T.A. Oil, em Vila Velha. Para Miguel, o governador agrediu sua integridade moral e sua dignidade no exercício do cargo de juiz.   Ao longo dos anos, a tramitação do caso sofreu uma série de reviravoltas, já que o governador ficou sem mandato entre 2011 e 2014. Com o fim do foro privilegiado, no início de 2011, a defesa chegou a pedir que o caso fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça (TJES), porém, o pleito foi negado, sendo mantida a competência da Justiça Federal. Logo depois, o ex-governador tentou, sem sucesso, pedir o reconhecimento da prescrição no STJ, e depois no Supremo. Eleito para um novo mandato em 2014, a competência do julgamento retornou ao STJ no início de 2015.

29/05/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.172 2.173 2.174 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.