O Poder Judiciário iniciou os preparativos para a mudança de algumas varas que hoje funcionam no Fórum Cível Muniz Freire, localizado na Cidade Alta, para o condomínio empresarial Vértice, na Enseada do Suá. Nessa segunda-feira (29), três varas da Fazenda Pública Estadual iniciaram o empacotamento dos processos com vistas à transferência das unidades. Ao todo, 12 varas vão funcionar no novo prédio até a conclusão das reformas no atual fórum – ainda sem data para começar. Nos comunicados publicados no Diário da Justiça, o juiz Felippe Monteiro Morgado Horta – que atua nas três varas (1º, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública) – vem a público informar às partes, advogados, membros de órgãos judiciários (Ministério Público e Defensoria) que a mudança se dará “em data próxima”. Além dessas unidades, outra Vara da Fazenda Pública e outras cinco de Execuções Fiscais também vão funcionar no centro empresarial, que fica próximo a sede do Tribunal de Justiça. De acordo com informações do TJES, a mudança irá desocupar três dos doze andares do edifício onde se encontra o Fórum Cível de Vitória, permitindo a reorganização das unidades que lá se encontram, reduzindo, assim, a atual sobrecarga de energia causada por equipamentos de informática e elevadores. Também faz parte da estratégia do tribunal para a reforma dos atuais fóruns cível e criminal a utilização do Edifício Jerônimo Monteiro, que fica próximo à Praça Oito, cuja cessão já foi acertada com a União. Com a cessão do edifício Jerônimo Monteiro, e após a finalização de todas as obras necessárias, as Varas Cíveis e Criminais, que atualmente ocupam dois prédios na Cidade Alta, serão distribuídas entre os três imóveis, permitindo a correta adequação das Varas ao espaço e estrutura necessárias. O diretor do Fórum de Vitória, juiz Marcelo Menezes Loureiro, acredita que as mudanças vão permitir que as unidades judiciárias se ajustem aos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), melhorando a prestação do serviço. A adequação do Fórum de Vitória foi eleita como uma das prioridades da gestão do desembargador Annibal de Rezende Lima, que deixa a Presidência do tribunal no final deste ano.
Vereadores de Anchieta querem CPI para investigar gestão do prefeito Marcus Assad
O ex-prefeito de Anchieta, Marcus Assad (PTB), pode virar alvo de uma investigação na Câmara municipal. Os vereadores Renato Lorencini (PSB), Richard Costa (PPL), Tereza Mezadri (PV), Serginho (PSD) e Cleber Pombo (PPL) se articulam para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão do prefeito. Segundo os vereadores, ele teria feito gastos acima do permitido por lei para pagamento de funcionários e dívidas herdadas pela atual gestão sem disponibilidade de caixa. Durante a sessão plenária do dia 16 de maio, o vereador de Anchieta Renato Lorencini (PSB) começou a se movimentar com os demais vereadores para dar corpo à CPI. O pedido foi motivado após a apresentação do relatório do secretário municipal da Fazenda, Dirceu de Mattos , que continha informações sobre as contas e dívidas da prefeitura. O secretário entregou documentos aos vereadores com todas as pendências financeiras do município que abriram margem a várias dúvidas sobre supostas irregularidades praticadas na gestão anterior. “Precisamos averiguar se houve irregularidades. Temos que olhar para frente, mas não podemos varrer as coisas para debaixo do tapete, tapando os olhos a situações que hoje impedem ou dificultam o trabalho da municipalidade, penalizando a população e servidores. Precisamos sanar as dúvidas, uma vez que a arrecadação de 2013 a 2016 foi a maior da história de Anchieta, mais de R$ 1 bilhão, e ainda assim, a municipalidade deixou dívidas” afirma o vereador autor da proposta, Renato Lorencini. O relatório da Secretaria da Fazenda de Anchieta aponta que foram encontradas transferências de recursos de algumas contas bancárias referentes ao Fundo de Compensação Financeira utilizadas para cobrir despesas gerais do município. O valor aproxima-se de R$ 14 milhões de transferências indevidas. Essas movimentações irregulares, popularmente conhecidas como “pedaladas fiscais”, são operações atípicas, não previstas na legislação, utilizadas para maquiar o resultado das contas públicas. A ação fere a Lei Complementar 101/2000. Art 8. Parágrafo Único que dispõe sobre as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Outra apuração será em relação à movimentação de R$ 1 milhão sem prévio empenho no exercício de 2016. De acordo com as informações dos documentos, a dívida deixada totaliza mais de R$ 22 milhões, o que caracterizaria crime contra a finança pública. Ainda segundo o relatório, o gestor anterior descumpriu o teto estabelecido pela LRF, com gasto com pessoal durante o exercício de 2016. O limite estabelecido pela lei é de 54%, sendo que 55.01% da receita estava sendo aplicada ao pagamento de pessoal. Pelos documentos, o limite com pessoal já havia excedido 95% no último quadrimestre de 2015, apesar disso, foram realizadas admissões, bem como pagamento de horas extras a servidores efetivos e comissionados. Além disso, houve um aumento da despesa com pessoal de junho para julho de 2016. Os vereadores apontam ainda retenção previdenciária contra empresas prestadoras de serviço e pessoas físicas. De acordo com a denúncia, não houve a devida destinação de valores retidos na Previdência Social.
Ricardo Ferraço tenta proteger reeleição ao Senado
Desde que foi preterido na disputa para a quarta recondução à presidência da Assembleia, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) tem feito movimentos discretos, que foram lidos por parte dos meios políticos como uma tentativa de não atrapalhar as articulações do filho, senador Ricardo Ferraço (PSDB), para 2018. Essa leitura também aponta para a possibilidade de o tucano vir a ser puxado para a disputa ao governo do Estado como sucessor do governador Paulo Hartung (PMDB). Mas essa visão não é bem digerida pelos interlocutores tucanos. Quando houve a primeira tentativa do governador Paulo Hartung em retornar ao ninho tucano, ainda no início deste ano, a proposta levada para as lideranças do partido teria sido essa, mas acabou não avançando. Hartung queria disputar o Senado pelo PSDB entregando a sucessão do governo a Ricardo Ferraço, já que a outra vaga já estaria praticamente assegurada pelo senador Magno Malta (PR), que concentra seu capital político em um eleitorado mais popular, portanto, diverso do de Hartung. A estratégia eleitoral de Hartung é conhecida de outras eleições. Ele primeiro limpa o campo, retirando os focos de disputa para depois entrar no pleito, sem adversários, garantindo uma vitória fácil. Desta vez, porém, tem encontrado dificuldade em convencer Ricardo Ferraço a mudar seus planos para 2018. Essa proposta de disputar o governo, porém, não teria agradado Ricardo Ferraço. No Senado, o tucano tem conseguido manter um trabalho consistente e manter uma capilaridade forte, além de ter herdado o espólio de setores do empresariado que pertenciam ao ex-senador Gerson Camata. Daí a falta de interesse em se arriscar em uma temerária disputa ao Palácio Anchieta. O senador tem feito vários movimentos no sentido de tentar proteger sua vaga. Primeiro, se uniu ao senador Magno Malta para tentar ampliar seu eleitorado, de carona na popularidade do senador do PR. Depois de seu nome aparecer na lista de beneficiários da Odebrecht – teria recebido, via “caixa 2”, R$ 400 mil da empreiteira na campanha ao Senado em 2010 –, Malta nitidamente passou a manter distância do colega tucano. Magno Malta afirma que foi o tucano que preferiu se resguardar, mas nos meios políticos a impressão é de que o republicano tenta desfazer os laços com o colega denunciado para não se sujar com a lama da Lava Jato. A delação da JBS acertou em cheio o senador Aécio Neves. O tucano era uma espécie de padrinho de Ricardo Ferraço dentro do PSDB. Com Aécio praticamente riscado da cena política, o senador capixaba agora conta com as próprias forças para buscar a reeleição. Ele jogou todas suas fichas numa manobra arriscada, ao assumir a relatoria da Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A jogada pode lhe render visibilidade, mas também pode causar desgaste, já que há muita resistência da população às mudanças.
A ladainha da ‘casa arrumada’
Para Paulo Hartung (PMDB), a delação do ex-executivo da Odebrecht, Benedicto Júnior (BJ), que o envolve no esquema da empreiteira, já é um episódio mais do que superado. Como se o governador não tivesse mais nada a explicar sobre o repasse de R$ 1 milhão que teria recebido ilicitamente da empresa. Só para refrescar as memórias, Hartung está sendo investigado e seu caso está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, na prática, Hartung tem tratado a denúncia como se tudo não passasse de um terrível equívoco. O tal do BJ parece que não tinha boas histórias a oferecer à Procuradoria e, por acaso, se lembrou de um tal governador do Espírito Santo e resolveu envolvê-lo num esquema milionário de “caixa 2”. Na palestra que fez a empresários nesta segunda-feira (29), “Apex Meeting 2017”, em um hotel de Vitória, o governador adotou um discurso para lá de otimista. O tempo todo, Hartung tentou demonstrar que o momento era de superação, de dar a volta por cima, e queria fazer isso contando com a ajuda dos empresários. Fazendo-se de rogado, ele procurou relativizar a crise política aguda que fende a cada dia o chão sob os pés do presidente Temer. Hartung deixou claro que pertence ao grupo que defende a reforma a todo custo, mesmo que para isso Temer tenha que ser mantido na Presidência, mesmo com todas as evidências já apresentadas pelos irmãos Joesley e Wesley, da JBS. “No atual cenário nacional minha preocupação não é com pessoas [no caso, Temer] ou partido [o PMDB, seu partido e o do presidente], mas saber se vamos ter capacidade de tocar a agenda reformista que o país precisa”. Aliás, esse é um raciocínio pragmático que também se encaixa muito bem no caso do governador. O recado subliminar para o empresariado seria mais ou menos assim: “É melhor me apoiar incondicionalmente para que eu possa empreender as reformas de que vocês precisam ou vai tudo para o brejo”. No embalo “bola pra frente”, ele também voltou a exaltar sua política de austeridade como um caso de sucesso a ser seguido pelo País. Havia tempo que Hartung não falava com tanto entusiasmo sobre o “milagre econômico capixaba”. Tentou transmitir aos empresários que o Espírito Santo tem a fórmula que deu certo para superar a crise. A fala positiva tenta convencer os empresários que a delação da Odebrecht não arranhou seus méritos de gestor. “Quero prescrever para todos o exercício de liderança responsável e compartilhada”. Em seguida, exagerou na dose de presunção ao alçar o Estado como exemplo perfeito de gestão fiscal. “Se conseguirmos fazer isso, o país vai para frente e existe uma unidade federada que sairá ainda mais na frente e será o Espírito Santo”. Quanta modéstia! O discurso ufanista de Hartung deve ter constrangido até mesmo o mais otimista dos empresários. “Em plena crise estamos com a casa organizada, sem dívidas, resolvendo problemas de infraestrutura, o que traz competitividade”. E acrescentou: “Em pleno momento difícil estamos avançando. A intercorrência é fiscal, mas estamos avançando”, disse. A 17 meses de encerrar seu terceiro mandato, Hartung tenta apagar o fato de ser hoje um dos nove governadores denunciados no esquema da Odebrecht. Ele também procura ignorar a baixa popularidade que amarga nas ruas, devido às denúncias que o jogaram na vala comum da corrupção. A estratégia é jogar a parte “suja” para debaixo do tapete e enaltecer que, para todos os efeitos, a “casa está arrumada”.
Vitrine eleitoral
O casal Magno Malta e Lauriete, do PR, realiza mais uma Caravana da Vida em bairro popular no Estado. Às 19 horas desta segunda-feira (29), em São Pedro I, Vitória, os dois sobem ao palco ao lado de outros vários cantores gospel, para um show gratuito na Praça Dom João Batista. Já passaram por Cariacica, Serra, Vila Velha…e costumam arrastar multidões. O protagonismo fica com o casal e uma ou outra aparição política divide os holofotes. No início do projeto, Magno carregou a tiracolo o senador Ricardo Ferraço (PSDB), com quem consolida uma dobradinha na disputa à reeleição de 2018. Mas, depois das delações da Odebrecht citando o tucano, tal companhia deixou de ser estratégica. Enquanto Ferraço permanece de escanteio, o casal segue delimitando o campo político capixaba. Na divulgação da Caravana, o próprio Magno explica que não se limita a um show musical, mas também “divulgar bandeiras de luta, defender a família e os princípios éticos e morais de um novo Brasil”. O senador, como se sabe, é candidato à reeleição, e sua mulher Lauriete também é apontada como candidata à Câmara dos Deputados em 2018. Trio elétrico, discursos, camisas com frases de efeito, cantores…parece showmício, mas não é? Sei! Por falar em Magno, ele resolveu mudar de ideia em relação aos protestos realizados em Brasília na última semana, pedindo Diretas Já e contra as reformas Trabalhista e Previdenciária. Ao contrário do que falou antes, em suas redes sociais, colocou os mais de 35 mil manifestantes na conta do PT. Esse discurso, sem dúvida, é muito mais a cara do senador. Pensou bem Magno havia afirmado, em pronunciamento no Senado, que os protestos “não significaram um pedido de volta de Dilma ou do PT, e sim a saída de Temer e da rejeição às reformas Trabalhista e Previdenciária”. Convidado a se retirar O presidente da Câmara de Cariacica, César Lucas, está de saída do PV, dizem que por livre e espontânea pressão. Da insatisfação em relação à postura dele, não se sabe detalhes. Mas, como circula nos bastidores, César Lucas estava prestes a ser submetido ao Conselho de Ética do partido, então, achou por bem se antecipar. No PV, ficou ruim para o vereador. Agora vai? O secretário de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, fez uma nova promessa de retomada das obras do Cais das Artes, principal “elefante branco” da gestão Hartung. Desta vez, o governo espera dar prosseguimento à construção até o fim deste ano. Em fala na Comissão de Infraestrutura da Assembleia nesta segunda, Paulo Ruy teve até um surto de sincericídio: “Não é possível errar três vezes”, em alusão às duas paralisações das obras que se arrastam desde a primeira Era Hartung. Sina A propósito, o governador não dá sorte com contêiner. No passado, depois de confinar presos nessas estruturas, virou o “senhor das masmorras” e acabou denunciado à Organização das Nações Unidas (ONU). Absurdo dos absurdos. Agora, alugou um contêiner para sua função mesmo, que é armazenar materiais – do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba) -, mas, pegou fogo! Na mira Na sessão desta segunda da Assembleia, o deputado estadual José Esmeraldo (PMDB) voltou a mirar o alvo no secretário de Educação, Haroldo Rocha. Reivindicação é antiga, um ônibus para transporte dos estudantes do bairro Morrinhos. Mas, nada de providências. Esmeraldo acusou Haroldo de tentar enganá-lo. Tudo igual: Haroldo mantendo a má fama de gestor. Só dá ela A deputada federal Norma Auyb (DEM) deve causar inveja nos demais nove colegas de bancada no Congresso Nacional. Quem tem um “assessor” e “marqueteiro político” como o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) na Assembleia, precisa de mais o quê? Voando A Prefeitura de Aracruz anunciou a contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas. Ao todo, poderão ser gastos R$ 242 mil pelas várias Secretarias do município. Curioso é que o ato de homologação – publicado nesta segunda-feira (29) – é assinado pelos titulares da pastas, menos pelo prefeito Jones Cavaglieiri (SD). Nas redes “Dr. Luciano Rezende [PPS], mais de um ano para resolver a gestão do banheiro na Praça dos Namorados. Quantas gestões o doutor deseja para resolver os lançamentos de esgoto in natura nas águas de Vitória?”. (Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental – no Facebook). PENSAMENTO: “O dinheiro não muda o homem, apenas o desmascara”. Henry Ford
Palavras viciosas
Toda vez que ouço uma palavra estranha muita repetida pelas pessoas me motivo a escrever um artigo a respeito. Bons tempos aqueles nos quais ninguém rebuscava palavras diferentes e difíceis para mostrar entendimento. Bom era falar gírias, como “bicho” ou mesmo “joia”, palavra essa usada por todos em tempos atrás, mas que ficou até hoje na boca das mulheres. Repare. Mas a palavra em questão, a palavra da moda ouvida por ai com frequência é “EMPONDERAMENTO”. Acho que entrou na atualidade linguística pelas mulheres ou por causa delas. Ou seja, “dar poder a elas ou elas agora tem poder.” Interessante que EMPODERAR é um verbo e como tal difícil de ser usado. Foram lá o pegaram e colocaram na boca do grupo que gosta de falar difícil e se difundiu entre eles. Mas como todas as palavras assim, em breve somem da verborreia pejorativa Isso faz lembrar de outras palavras usadas e que sumiram ou são pouquíssimas usadas pela população dos trópicos. Uma delas, a famosa “COM CERTEZA”. Essa entupiu os ouvidos. Outra que surgiu com frequência nos anos 90 foi a palavra “IMPERDÍVEL”. Você que gosta se simpatiza com ela deveria usar o oposto também, pois “PERDÍVEL” é o antônimo de imperdível. E além do mais é um adjetivo de “dois gêneros” Finalmente, ressuscitamos a palavra “EXTREMAMENTE”. Ela, segundo o dicionário, significa coisa “em alto grau de intensidade, de modo excepcional ou paroxisticamente (assim mesmo)“. Está ai, uma boa palavra para substituir o extremamente para aqueles que gostam de falar difícil Bem, o pior é que as pessoas falam essas palavras talvez sem querer. Encaixaram automaticamente nas conversas, entrevistas, discursos, etc, o que nos leva a comprovar viraram vício de linguagem e geralmente usadas por pessoas que gostam de falar, mostrar que falam bem, e até por aquelas que não sabem se pronunciar. Já ia me esquecendo da última! Aparece no meio futebolístico, de quem gosta de esportes na internet. A palavra “mitou”, que significa, pelo que o atleta fez de especial, ele virou mito, “mitou” PARABÓLICAS Antário Neto deixou a Rádio Tropical (da família) para se dedicar ao ramo de bebidas. É o novo empresário da praça Nosso jornalista e dublê de policial Leonece Barros deverá se mudar para Portugal, inclusive fazer um programa de rádio para brasileiros de lá. O excelente radialista e “dublê” de político, Namy Chequer, estuda fazer seu tradicional programa em outra rádio da cidade. Antes era Universitária. Segundo consta, Kazinho estuda a possibilidade de fazer um Festival de Músicas Sertanejas, de preferência nas montanhas. MENSAGEM FINAL O desejo é a metade da vida; indiferença é a metade da morte. Enrico Oliveira
Bloco dos descontentes
O governador Paulo Hartung (PMDB) não tem problema com a Assembleia. Continua aprovando os projetos que precisa, talvez com um pouco mais de gasto de energia por parte da liderança, mas, no final das contas, consegue. Mas aquele clima de unanimidade de seus governos anteriores, esse parece que não volta mais. Não dá para dizer que existe um partido de oposição genuína na Casa, nem o PSB, partido do ex-governador Renato Casagrande, principal desafeto de Hartung não é exatamente um partido que se comporta como oposicionista do governador. Mas o bloco dos descontentes segue incomodando na Casa. Alguns são membros de carteirinha, como o deputado Sérgio Majeski (PSDB) e outros fazem críticas esporádicas como o deputado Padre Honório (PT). Recentemente o grupo tem ganhado o estrondoso reforço de José Esmeraldo (PMDB), que não anda nada satisfeito com a movimentação de alguns secretários estaduais de olho em 2018. Quando assumiu o governo em 2003, sob o pretexto de combater os desmandos no Estado, Hartung conseguiu colocar em sua barca todas as instituições e partidos do Estado em um grande arranjo político para “reconstruir” o Espírito Santo. Isso lhe garantiu oito anos de governo de uma unanimidade política baseada em um maniqueísmo impossível de ser superado. Hartung ficou na planície por quatro anos e em seu retorno, está percebendo que as coisas mudaram. O fortalecimento das redes sociais não evita desgastes e críticas. O controle rígido da mídia não já não tem mais o mesmo efeito dos mandatos anteriores. A pressão sobre os presidentes de partidos, com agrados, acomodações e ordens também já não mantêm a classe política sob seu domínio e nem todos os membros dos demais poderes estão dispostos a jogar o jogo do Executivo. Se o clima político já não favorecia esse tipo de controle, os desgastes da imagem do governador de fevereiro para cá também não ajudam. É claro que Hartung ainda é a principal liderança do Estado e grande parte da classe política ainda espera seus movimentos para saber como se acomodar para o próximo ano. Mas esse movimento da classe política hoje é feito com mais cuidado, afinal ficar tão perto do governador já não é tanta vantagem. A liderança que mais se fortaleceu nos últimos anos, o deputado estadual Sérgio Majeski conseguiu isso enfrentando o governador, criticando suas políticas sociais e, diferentemente de outros tempos, continua politicamente viva. Hoje é Hartung que enfrenta problemas para escolher o melhor espaço para a disputa do próximo ano. Se no passado ele escolhia até os adversários – como aconteceu em 2006, em que Max Filho foi rifado da cabeça de chapa e Sérgio Vidigal disputou de forma protocolar a eleição ao governo –, hoje ele não consegue nem tirar um dos nomes da disputa ao Senado para se acomodar. As coisas mudaram! Fragmentos: 1 – No encontro do PSB, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) classificou como “massacre” a vitória do prefeito Victor Coelho (PSB) sobre o candidato que o demista apoiou Jathir Moreira (SD) na eleição de 2016, em Cachoeiro de Itapemirim. O socialista conseguiu na disputa 59.377 mil votos contra 24.594 do aliado de Ferração. 2 – O deputado foi só elogios ao prefeito, que tem seu apoio após a disputa. Disse que vai receber o apoio para arrumar a casa depois de oito anos, se referindo à gestão do petista Carlos Casteglione. Ferraço disse que o prefeito tem conseguido uma boa gestão com uma fala mansa e um jeito de “come quieto”. 3 – Uma tropa de choque acompanhou o secretário de Obras e Transportes, Paulo Ruy Carnelli, à Assembleia na manhã desta segunda-feira (29), mas não foi preciso qualquer tipo de defesa. O secretário estava bem à vontade e não sofreu qualquer pressão.
Secretário da Fazenda decepciona em nova prestação de contas na Assembleia
Portador da chave do cofre estadual, o secretário Bruno Funchal (Fazenda) reforçou a convicção de que o Espírito Santo tem sua economia baseada apenas na exportação de commodities e receitas dos royalties de petróleo. Em audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (29), o economista enfatizou que hoje o petróleo está ajudando na discreta recuperação econômica do Estado. Por outro lado, Funchal adotou um tom de resignação sobre os incentivos fiscais concedidos aos chamados grandes projetos. Mantendo a linha dos seus antecessores, ele também não abriu informações sobre investimentos públicos. Segundo o secretário, os benefícios fiscais às empresas sediadas no Estado serão gerados, em sua maioria, a partir de leis federais, citando a Lei Kandir – que desonerou as empresas que produzem matérias-primas semielaboradas, caso da mineradora Vale, da siderúrgica ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) e a produtora de celulose Fibria (ex-Aracruz Celulose). Sem citar os dados sobre o volume da renúncia fiscal, tampouco, as empresas incentivadas, o secretário repisou o velho discurso de geração de empregos por parte dessas grandes empresas para justificar os benefícios concedidos. Em relação a outro grande projeto, a mineradora Samarco – cujas atividades foram interrompidas desde o rompimento da barragem de Mariana(MG), em novembro de 2015 –, Funchal preferiu alimentar as esperanças (quase vãs) do deputado Almir Vieira (PRP) quanto à breve retomada da indústria. Segundo ele, a previsão de retorno é para o segundo semestre, enquanto a própria empresa já trabalha com a possibilidade de volta em 2018. “Só o fechamento da empresa provocou a queda de R$ 200 milhões no ano, cerca de 5% do PIB”, relatou. Mesmo diante das notícias ruins que vem do cenário econômico, Funchal destacou a retomada da indústria do petróleo como um ponto positivo para o Espírito Santo. Ele atribuiu à evolução do preço do barril de petróleo e o consequente aumento da arrecadação dos royalties como um fator determinante para a discreta recuperação econômica. Na comparação com o primeiro quadrimestre de 2016, as receitas com royalties cresceram 53% este ano, passando de R$ 262 milhões para R$ 418 milhões. Com relação à arrecadação de impostos, Funchal disse que o principal tributo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não se recuperou suficientemente, apesar do crescimento registrado em março e abril. O secretário da Fazenda foi ainda questionado sobre a sonegação de tributos. Ele respondeu que a pasta trabalha na modernização da forma de fiscalização no Estado, bem como a expansão da utilização da nota fiscal eletrônica. Já o deputado José Esmeraldo (PMDB) abordou um tema de interesse da maioria na Casa: se o Estado terá recursos para conclusão das obras iniciadas. Mas, para frustração do peemedebista, Funchal não soube responder, se atendo a informar que não tinha a informação e assim que tivesse a resposta da Secretaria de Planejamento responderia ao parlamentar.
Assembleia aprova fundo para injetar R$ 50 milhões em 27 municípios do sul do ES
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (29), a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico Regional do Sul do Espírito Santo (Fundesul). A matéria do governo tramitou em regime de urgência e recebeu parecer de reunião conjunta das comissões de Justiça, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Infraestrutura e Finanças. Com previsão de injetar R$ 50 milhões no Fundo, o governo do Estado promete impulsionar investimentos nos municípios para a geração de trabalho e renda nessas ne na região sul. O debate mais acalorado partiu do deputado Theodorico Ferraço (DEM), que cobrava participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) na composição do fundo. Ele cobrou esforço da bancada para inclusão de recursos federais no fundo. Mas, de acordo com a justificativa enviada pelo governo do Estado, o fundo será gerido pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Os municípios também poderão alocar recursos para assim se tornarem cotistas remunerados do fundo. O projeto interessou, sobretudo, os deputados com base na região sul. Na semana passada, no evento para o envio da proposta à Assembleia, no Palácio Anchieta, além de prefeitos da região, posaram para a foto ao lado do governador os deputados Rodrigo Coelho (PDT) e Marcus Mansur (PSDB), que são de Cachoeiro de Itapemirim, além da deputada Luzia Toledo (PMDB), que tem base em todo o sul do Estado, e foi a relatora do projeto. A aprovação da matéria chama atenção para uma antiga batalha por verbas entre o sul e o norte do Estado. O sul sempre apresentou um desenvolvimento mais pungente que o norte que, por sua vez, conta com recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Sudeste (Sudene), para os municípios localizados acima do Rio Doce. Com a crise econômica e a estiagem prolongada que afetou todo o Estado, os municípios do sul também passaram a perder investimentos e muitas cidades mergulharam na crise. Deputados sulistas também registraram a concorrência agressiva das empresas localizados no Rio de Janeiro e Minas Gerais, que também contribuem para crise dos municípios capixabas. O deputado Freitas (PSB) aproveitou o debate para cutucar o governo, lembrando que na gestão passada, o então governador Renato Casagrande (PSB) criou o Fundo Cidades com o intuito de repassar aos municípios recursos que vinham garantindo a sustentação da economia local. Ele lamentou que o Fundo Cidades tenha sido extinto com a política de austeridade do governo Paulo Hartung (PMDB).
Reunião debate judicialização da saúde e danos da internação compulsória
A judicialização da saúde com foco na atenção psicossocial foi tema da reunião desta segunda-feira (29) da Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa. O colegiado recebeu a coordenadora estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Maristela de Amorim Coelho, e a defensora pública titular da Defensoria de Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Vila Velha, Geana Cruz de Assis Silva. O debate envolveu as demandas judiciais para internação compulsória de dependentes químicos, como parte do processo de judicialização da saúde, no qual o Poder Judiciário se torna a alternativa para a garantia de um direito ou interesse não contemplado por quem deveria implementá-lo. O presidente da Comissão, deputado Padre Honório (PT), disse que o volume de demandas judiciais muitas vezes ocasiona elevação do gasto público, mas que o foco do Poder Público deve ser a prevenção. “A judicialização traz altos custos, mas o problema principal é a falta de políticas públicas com enfoque na prevenção”, defendeu. Para a defensora pública, a internação compulsória deveria ser o último recurso utilizado, mas é acionado muitas vezes como primeira via de solução porque a rede de atendimento é precária e não é capaz de suprir todas as demandas. “O que ocorre atualmente é a inversão da ordem do tratamento. O atendimento básico não é eficiente o que leva a gradual piora do paciente resultando na internação. Internar compulsoriamente traz prejuízos orçamentários ao estado e prejuízo de resultados para os pacientes”. Geana destacou que, na maioria das vezes, as internações compulsórias não dão resultados satisfatórios. “O problema é que faltam ambulatórios e Centros de Atenção Psicossocial [Caps]. É preciso uma estruturação da rede de atendimento psicossocial. Em 2015, tivemos um gasto de R$ 45 milhões com internações compulsórias e se colocássemos esses recursos na construção e manutenção de ambulatórios seria um recurso mais bem direcionado e que traria melhores resultados”, afirmou. Os pacientes com transtornos mentais ou em uso de álcool e drogas podem buscar acolhimento na unidade básica de saúde (UBS) de seu território ou nos Caps – serviço aberto que realiza acolhimento, tratamento e reinserção social por meio de uma equipe multidisciplinar. No Espírito Santo existem 29 unidades para atender os 78 municípios do estado. A coordenadora estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas explicou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) trabalha com regionalização através do delineamento de quatro regiões: norte, central, metropolitana e sul. Maristela ressaltou ainda que o tratamento deve ser feito na rede primária. “Alguns municípios não têm parâmetro para ter um Caps, cada região tem unidades de acordo com as demandas. Quem precisa de ajuda deve primeiro buscar atendimento nas unidades básicas de saúde para avaliar o tipo de tratamento necessário”, concluiu.