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Século Diário

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Hartung se aproxima de Alckmin e sinaliza nova investida para ingressar no PSDB

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A vinda do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin ao Espírito Santo nesse sábado (13) repercutiu nos meios políticos para além do cafezinho conilon que tucano saboreou em Pinheiros, no norte do Estado, com o governador Paulo Hartung (PMDB).    Oficialmente, o tucano veio prestigiar o “10º Ano da Campanha da Melhoria da Qualidade e Início da Colheita do Café no Espírito Santo- 9º Noroeste Café Conilon, chegou até a assinar uma parceria com o governo capixaba para o compartilhamento de tecnologia e conhecimento para desenvolver variedade de café mais resistente à seca. Mas, os sinais políticos transpareceram no evento.     Com as constantes movimentações que apontam tentativas frustradas do governador Paulo Hartung em retornar ao ninho tucano no Estado, a leitura de algumas lideranças é de que o governador poderia buscar na aproximação com Alckmin um caminho para driblar a resistência dos tucanos capixabas ao seu ingresso no partido. Seria uma estratégia de entrar no partido pelas mãos de Alckmin.   A escolha do governador paulista não se dá por acaso. O parceiro preferencial de Hartung poderia ser o senador José Serra, que anda afastado das movimentações partidárias por motivos de saúde e de desgaste com a Lava Jato. O presidente do partido, senador Aécio Neves, talvez uma das lideranças nacionais mais desgastadas pela Lava Jato, também nunca morreu de amores por Hartung. Na eleição de 2014, apoiado por Hartung no Estado, Aécio entendeu que o peemedebista não teria se empenhado tanto em sua campanha.   O tucano não é uma boa companhia neste momento. Ele enfrenta dificuldade para se recuperar do baque da Lava Jato. Por fim, a proximidade de Aécio com o senador Ricardo Ferraço também dificulta o diálogo de Hartung com o presidente nacional do PSDB.   Hartung estaria tentando retornar ao PSDB para buscar uma ocupação mais confortável de espaços para 2018. O principal foco seria neutralizar a disputa de Ricardo Ferraço para a reeleição ao Senado no próximo ano, cargo ao qual o governador teria interesse. Como a outra vaga é disputada por Magno Malta (PR), que tem um perfil de eleitorado muito diferente do de Hartung, o caminho seria tirar Ricardo Ferraço do caminho.   Embora também tenha participado do evento em Pinheiros, Ricardo Ferraço não teve papel de destaque, mesmo sendo do mesmo partido de Alckmin. O governador Paulo Hartung deu destaque no encontro ao vice-governador César Colnago, uma das lideranças que teriam trabalhado para o retorno de Hartung ao PSDB. Outra liderança que teve destaque foi o secretário de Agricultura, Octaciano Neto, que pode ser um dos nomes alternativos do governador para sucedê-lo no próximo ano.

15/05/2017 / 0 Comments
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Depois de meses de negociação, trabalhadores da Aracruz Celulose (Fibria) aprovam proposta de acordo coletivo

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Depois de pressão da Aracruz Celulose (atual Fibria), os trabalhadores da empresa aprovaram a proposta de acordo coletivo. Para o Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Papeleiros do Estado (Sinticel-ES), a empresa se aproveitou do momento econômico desfavorável para os trabalhadores, com aumento nos índices de desemprego, para apresentar a proposta desfavorável.   A proposta aprovada é de reajuste salarial de 8,5% pagos em duas vezes (sendo 7% retroativo a novembro e os outros 1,5% a partir de maio); abono indenizatório de R$ 2,5 mil e o adiamento da retirada do plano odontológico para dezembro de 2017.   As tratativas para o fechamento do acordo coletivo começaram ainda em 2016, com a empresa se recusando a tirar da proposta os pontos que representavam a retirada de direitos dos trabalhadores.   Com a demora na apresentação da proposta, o Sinticel teve de tomar medidas para garantir a data-base da categoria. Quando o sindicato estava prestes a ajuizar ação de dissídio coletivo, o presidente da Fibria, Marcelo Castello, visitou a fábrica de Aracruz, no norte do Estado, e foi questionado por representantes do sindicato. Castelli pediu, então, que o sindicato apresentasse uma nova proposta e estendeu a data-base da categoria por mais 20 dias.   Os trabalhadores, então, definiram as propostas e a retirada do plano odontológico foi adiada até o dia 31 de dezembro de 2017.   Para o Sinticel, a proposta ficou bem longe do que os trabalhadores mereciam, já que a empresa passa por um bom momento econômico. No mês de abril deste ano, a Fibria anunciou novo reajuste para os preços da celulose. Este é o sétimo anúncio desde o fim de setembro de 2016 e o quinto com aplicação em 2017. Desta vez, o reajuste foi de US$ 40 por tonelada e é válido a partir de 1 de maio.   Com a mudança do plano odontológico, que hoje é gratuito para o trabalhador, o funcionário vai escolher entre quatro opções de pacotes nos valores de R$ 12, R$ 25, R$ 50 e R$ 90 (valores aproximados), sendo que a opção que mais se aproxima do atual no que diz respeito à cobertura dos serviços é o de R$ 90 por pessoa.   Isso representa, por exemplo, que em uma família de quatro pessoas, se o trabalhador tiver de arcar com o valor de R$ 90 por pessoa, terá prejuízo de mais de R$ 4 mil em um ano. Atualmente, o trabalhador arca com uma cota de 10% se utilizar os serviços do plano, ou seja, no mês em que não usar, o trabalhador não paga nada.

15/05/2017 / 0 Comments
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Quem estorva o tabuleiro de PH?

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Definitivamente, o governador Paulo Hartung (PMDB) lançou mão dos instrumentos necessários para ser o regente do processo eleitoral de 2018. Isso não revela, porém, qual cargo ele irá disputar, se é que vai disputar. Para interpretar os próximos passos de PH é preciso entender melhor suas novas relações políticas.    É notório que PH não vai para 2018 com seu velho “núcleo duro”. Parte desse grupo já recebeu as contas e está  “trabalhando” por conta própria; outra parte está cumprindo “aviso prévio”, e devem encerrar seus ciclos com o fim do governo. Mas uma coisa é certa: PH não está mais disposto a carregar ninguém nas costas.    Esse novo grupo que se junta ao governador tem perfil completamente diferente do anterior. Agora ele lida com aliados que andam com as próprias pernas. Continuam sendo fiéis, mas não são meros marionetes do governador. De outro lado, isso obriga PH a jogar a partir das regras que quase todo mundo joga, o que pressupõe prós e contra.   Se o grupo mudou, o suspense de PH sobre suas decisões políticas continua o mesmo: cercado de mistério. Pela lógica, o caminho mais sensato para Paulo Hartung seria o Senado. Desde que conquistou o terceiro mandato de governador, esse parecia ser o seu desejo de consumo para 2018. Mas hoje é difícil cravar se ele dará sequencia à sua biografia política em Brasília.    Enquanto não decide, PH vai mexendo as peças que tem à mão e ocupando as casas no tabuleiro com seus novos aliados. Dentro desse grupo de renovação, refiro-me aos que postulam entrar na corrida à sucessão do Palácio Anchieta, se destacam os nomes de dois secretários: o de Agricultura, Octaciano Neto, e o de Controle e Transparência, Eugênio Ricas.    Em tempos de Lava Jato, com o governador na berlinda, com seu nome na boca do delator Benedicto Júnior, Ricas, dependendo do andamento das investigações, pode funcionar como um “álibi” para Hartung. Teria um efeito moral PH lançar um delegado federal, titular da Secretaria de Controle e Transparência, para sucedê-lo. Teria um efeito simbólico, mais ou menos assim: “Estou com a consciência tão tranquila que quero eleger um delegado federal, porque não temo que ele investigue meu legado”, pensaria Hartung com seus botões.   Pode ser um nome interessante também do ponto de vista estratégico. Ricas não é político de carreira e tem o perfil do “produto” que, segundo os marqueteiros de plantão, pode funcionar nas imprevisíveis eleições de 2018.   Ainda, dentro da safra dos novatos, Octaciano Neto é forte concorrente porque está à frente de um pasta historicamente estratégica para quem tem pretensões políticas maiores. Em um passado recente, a Seag alçou nomes como o do hoje vice-governador César Colnago ou do senador Ricardo Ferraço, ambos do PSDB.    Os motivos que beneficiam quem está à frente da Seag são ululantes. Basta o governador abrir o cofre para o dinheiro correr pela Seag. Os principais projetos do governo destinados aos municípios do interior – que são celeiros estratégicos de votos em qualquer eleição – passam pela secretaria comandada por Octaciano.    Dois deles já estão na agulha. O que permite transferir patrimônios do Estado (principalmente máquinas e tratores) para as prefeituras e a construção frenética de barragens, que promete resolver o problema da crise hídrica no Estado. E há mais coisas vindo por aí. Esse conjunto de ações vai ajudar a reabilitar a saúde financeira dos municípios. O resultado disso nas urnas é óbvio. Basta lembrar que Hartung venceu a eleição de 2014 contra Renato Casagrande (PSB) no interior.   As movimentações em cima de Octaciano e Ricas indicam que PH está preocupado em fortalecer alguns nomes para ter alternativas, já que ainda não sabendo que rumo dará à sua vida no ano que vem. Ele sabe que conquistar uma das duas cadeiras em disputa no Senado pode não ser uma tarefa tão simples. PH demonstra que ainda precisa de mais garantias para entrar na disputa sem sustos. Imaginem o vexame que seria para PH encerrar sua trajetória política com uma derrota na disputa ao Senado?   PH tem consciência que a disputa de 2018 não se resume ao ordenamento das peças no tabuleiro. As nebulosidades trazidas por denúncias têm impedido que ele consiga enxergar mais à frente para traçar suas estratagemas. A greve da PM, o envolvimento no esquema de “caixa 2” da Odebrecht e, mais recentemente, o flagrante de ter “garfado” o mínimo constitucional de investimentos na educação – justamente para um governador que montou seu discurso de campanha em cima de melhoria na qualidade da escola pública – são reveses que causam estragos à imagem política de PH e podem ter desdobramentos nas urnas.    A propósito, a denúncia sobre a “garfada” na grana da educação foi levada à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo deputado Sérgio Majeski (PSDB), outro obstáculo que pode atrapalhar os planos de Hartung para 2018.    O deputado, que é professor, sempre nadou de braçada quando o assunto é educação. Por isso fez do tema sua principal bandeira parlamentar e, registre-se, vem se saindo muito bem na defesa dos interesses da comunidade escolar.    Mas esta semana o deputado mostrou que pode ampliar suas bandeiras de luta. Como as vozes de oposição na Assembleia minguam, faltam voluntários com coragem para empunhar outras bandeiras. Majeski mostrou um pouco do caos na saúde. Indignou-se com a situação da população que depende do atendimento no Hospital Infantil e na Farmácia Cidadã – ambos os equipamentos situados em Vitória. A denúncia do deputado mostra como o governo Paulo Hartung tem tratado a saúde. Um verdadeiro desrespeito à dignidade humana.    Ampliando suas pautas, Majeski ocupa os espaços vazios reservados ao campo da oposição ao governo. Já escrevi aqui que não sei quais são as pretensões de Majeski em 2018, mas tenho certeza que ele dará trabalho a PH. Aliás, já está dando.    Outro que está disposto em ocupar esse campo de oposição a PH é Luciano Rezende (PPS). O prefeito de Vitória,

14/05/2017 / 0 Comments
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Ítalo Calvino – Por que ler os clássicos?

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O LIVRO DA NATUREZA EM GALILEU   Galileu tem como a metáfora mais famosa de sua obra a de que o livro da Natureza é escrito em linguagem matemática, e é usando tal metáfora, que é o próprio método da nova filosofia, que é aqui realizada nada mais do que a inauguração da ciência moderna. Nas palavras de Galileu, temos: “A filosofia está escrita nesse imenso livro que continuamente se acha aberto diante de nossos olhos (falo do universo), mas não se pode entender se antes não se aprende a compreender a língua, e conhecer os caracteres nos quais está escrito. Ele vem escrito em linguagem matemática e os caracteres são triângulos, círculos e outras figuras geométricas, sem as quais é impossível para os homens entender suas palavras; sem eles é rodar em vão por um labirinto escuro.” (Saggiatore, 6).   Tal forma de ver o livro da Natureza tem antecedentes em filósofos da Idade Média, e também envolve figuras como Nicolas de Cues, Montaigne, e também era usada por contemporâneos de Galileu como Francis Bacon e Tommaso Campanella. Já na Istoria e dimostrazioni intorno alle macchie solari (1613), ou seja, dez anos antes do Saggiatore, Galileu opunha a leitura direta (livro do mundo) à indireta (livros de Aristóteles). E a inovação de Galileu foi a de que ele tinha atenção à metáfora livro-mundo como um alfabeto especial, ou seja, Galileu tinha sua observação voltada à natureza no sentido de determinar os caracteres nos quais esta está escrita.     Para Galileu, portanto, a matemática e sobretudo a geometria são este alfabeto que decifram os elementos naturais e do universo, e Galileu então não fala ainda das elipses de Kepler, mas sim, fazendo a sua análise combinatória, parte das formas mais simples. E aqui temos o combate de Galileu contra o cânone do modelo ptolomaico, mas ainda numa ideia clássica de proporção e perfeição, numa relação do alfabeto novo da ciência moderna ao estudar o livro da natureza com uma ideia de nobreza das formas, como melhores que as formas naturais empíricas, acidentadas etc.   Segundo Calvino: “É sobretudo a propósito das irregularidades da Lua que a questão é discutida: Enquanto partidário da geometria, Galileu deveria apoiar a causa da superioridade das formas geométricas, mas enquanto observador da natureza ele recusa a ideia de uma perfeição abstrata e opõe a imagem da Lua “montanhosa, áspera e desigual”, à pureza dos céus da cosmologia aristotélico-ptolomaica.”   A verdadeira oposição se situa, entretanto, entre imobilidade e mobilidade, e é contra uma imagem de imobilidade da natureza que Galileu luta para derrubá-la. E é no alfabeto geométrico ou no modelo matemático da natureza que Galileu demonstrará, decompondo seus elementos até aos mínimos possíveis, a prova e a representação de todas as formas do movimento e da mudança, derrubando o modelo dividido da física aristotélica, de uma oposição entre céus imutáveis e elementos terrestres, dos mundos supralunar e sublunar.   Seguindo tal ruptura, temos o texto de Calvino, que cita o diálogo de Galileu, por fim: “A dimensão filosófica desta operação está bem ilustrada por esta fala do Dialogo entre o ptolomaico Simplicio e Salvati, porta-voz do autor, em que retorna o tema da “nobreza”: “Simp.: Este modo de filosofar tende à subversão de toda a filosofia natural e a desordenar e arruinar o céu, a Terra e todo o universo. Mas acredito que os fundamentos dos peripatéticos sejam tais que não há perigo de que com a ruína eles possam construir novas ciências. Salv.: Não se preocupe com o céu nem com a Terra, nem tema sua subversão, como tampouco da filosofia; porque, quanto ao céu, é vão que temam aquilo que vocês mesmos consideram inalterável e impassível; quanto à Terra, tratamos de nobilitá-la e aperfeiçoá-la, enquanto procuramos fazê-la semelhante aos corpos celestes e de certo modo colocá-la quase no céu, de onde os seus filósofos a expulsaram.”   CYRANO NA LUA   Na época em que Galileu entrava em conflito contra o Santo Ofício, havia um de seus partidários parisienses que se levantava para propor um novo e sugestivo modelo de sistema heliocêntrico: o universo é feito como uma cebola, e seu centro contém um pequeno Sol “deste pequeno mundo, que aquece e nutre o sal vegetativo de toda a massa”. E aqui podemos passar aos infinitos mundos de Giordano Bruno; e se vê que todos esses corpos celestes “que se veem ou não se veem, suspensos no azul do universo, não passam da espuma dos sóis que se depuram. Como poderiam subsistir esses grandes fogos, se não fossem alimentados por alguma matéria que os nutre?”. E aqui temos a descrição na qual podemos já fazer um paralelo com a explicação atual da condensação dos planetas da nebulosa primordial e das massas estelares que se contraem e se expandem. E tal imaginoso cosmógrafo é Savinien de Cyrano (1619-55), mais conhecido como Cyrano de Bergerac, como um verdadeiro precursor da ficção científica, numa cosmografia em que a personagem mistura os conhecimentos científicos surgidos na época com elementos das tradições mágicas renascentistas, e que nele revelam uma imaginação poética de um sentimento cósmico que vai evocar em suas elucubrações o atomismo lucreciano, numa ideia de unidade de todas as coisas, e que aqui reúne os quatro elementos de Empédocles como uma única realidade de átomos que estão ou rarefeitos numa hora ou densos num outro momento, numa espécie de ciência epicuriana.   A inventividade de Cyrano é exemplificada nos sistemas para ir à Lua, e Calvino nos diz: “o patriarca Enoch amarra sob as axilas dois vasos cheios de fumaça de um sacrifício que deve subir ao céu; o profeta Elias realizou a mesma viagem instalando-se numa pequena embarcação de ferro e lançando para o ar uma bola imantada; quanto a ele, Cyrano, tendo untado com unguento à base de miolo de boi as amassaduras resultantes das tentativas precedentes, sentiu-se erguido na direção do satélite, porque a Lua costuma sugar o miolo dos animais.” E neste contexto de Cyrano a Lua abrigava o

14/05/2017 / 0 Comments
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Emily Dickinson: a maior poetisa dos Estados Unidos

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A ESCRITORA EMILY DICKINSON   Emily Dickinson é uma das maiores escritoras do século XIX, uma das raras mulheres a praticar literatura com propriedade ainda naquele século, o qual só tinha como tradições literárias femininas ainda somente a literatura inglesa ou francesa, e Emily era norte-americana. Aqui fica o registro que a literatura feita por mulheres terá mais vulto na entrada do século XX, e não ainda no século XIX em que viveu Emily Dickinson. Emily Dickinson, um verdadeiro fenômeno literário póstumo, teve uma biografia monótona e sem grandes acontecimentos, vivendo reclusa em uma afastada comunidade no interior da Nova Inglaterra, o que era um contraste com a sua vasta produção em poesia, e com um brilho intenso de originalidade e profundidade.   ATIVIDADE LITERÁRIA DE EMILY DICKINSON   Emily Dickinson foi contemporânea de Walt Whitman e da Guerra Civil norte-americana, e publicou em vida apenas menos de uma dezena de poemas sem assinatura, e que ainda sofreram modificações e edições à revelia da autora. Em vida a escritora só era conhecida na sua atividade literária por um pequeno círculo de amigos íntimos, como se sua atividade literária tivesse sido algo bem secreto, mas que na posteridade revelou uma das maiores poetisas de todos os tempos, sendo considerada a maior poetisa dos Estados Unidos e uma das maiores de língua inglesa. A poesia de Emily Dickinson é marcada por uma independência formal em relação às regras poéticas de sua época, com liberdade sintática e pontuações originais, o que provocava ojeriza em alguns dos editores que se propuseram a publicar sua obra, tendo como resultado publicações mutiladas em relação aos originais deixados pela escritora. O conteúdo da poesia de Emily Dickinson, por sua vez, revelam um romantismo, o tema da morte como recorrente, e também problemas mais gerais e universais da humanidade, contendo também poemas sobre a natureza.   A POSTERIDADE   Uma das razões de Emily Dickinson não publicar sua poesia era um reflexo da estranheza do contexto no qual a escritora estava inserida, num ato de rejeição da sociedade de sua época. Era uma ruptura que também representou o efeito de sua reclusão, de seu isolamento, contra a mentalidade estreita da burguesia norte-americana de sua época. Emily Dickinson, por fim, encarregou a sua irmã de queimar todos os seus textos após sua morte, no que a irmã rejeitou o pedido, e a importante produção de Emily Dickinson sobreviveu tanto ao seu isolamento quanto aos seus impulsos destrutivos, e sua irmã atuou para salvar a obra toda do fogo, e nos demos bem, e a literatura sobretudo.   ASPECTOS BIOGRÁFICOS   Emily Dickinson nasceu em dezembro de 1830, no vilarejo de Amherst, em Massachusetts, na região da Nova Inglaterra, região Nordeste da costa norte-americana, e era a mais velha dos três filhos do advogado Edward Dickinson, este que trabalhou por cerca de 40 anos como tesoureiro do tradicional Amherst College, além de ter sido um destacado político local, tendo sido deputado estadual. Amherst, localizada na região do vale do Rio Connecticut, era na época em que viveu Emily Dickinson uma vila isolada, local em que a poetisa morou por quase toda a sua vida, em reclusão. Por sua vez, o pai de Emily colocou seus três filhos para ter uma educação excepcional para os padrões norte-americanos de então, incluindo estudos que iam da literatura e filosofia clássicas, latim, como também botânica, geologia, história e aritmética, possibilitando a Emily uma sólida base intelectual, na qual ela foi capaz de criar na sua atividade literária uma obra com profundidade e extensão crítica.   POEMAS:   (obs: a escritora não colocava títulos em seus poemas, no que aqui uso a convenção de apenas numerá-los)   POEMA I : O poema é um dos de Emily sobre a natureza que a cerca, com base prosaica ela capta o extraordinário, no que temos: “Bem pouco a fazer tem o pasto:/Reino de irrestrito verde,/Só tem borboletas para criar,”. Os sentidos entram aqui no jogo: “E ondular o dia inteiro aos sons/Que a brisa consigo arrasta;”. E o clima ganha aromas, os nardos entram no ambiente aqui pacato e pacífico: “E acabar-se, ao fenecer,/Por entre aromas divinais/De especiarias dormidas/Ou de agonizantes nardos –“ (…). E volta o pasto, onde finda o poema num grande abraço preguiçoso, com o sonho escoando o tempo: “E, pelo sonho, levar a escoar-se o tempo;/Bem pouco a fazer tem o pasto,”.   POEMA II : Um dos poemas clássicos de Emily Dickinson, a messe se faz presença, o trigo e sua estação faz o poema nutrir-se, os versos surgem: “Há certo mês de junho em que se corta o trigo/E as rosas na semente –/É um verão mais breve que o primeiro,/Porém mais suave, certamente,”. O verão dos justos dá ao poema abertura, mas a geada também vem, e o poema contrasta para findar: “Há duas estações, dizem –/O verão dos justos/E este nosso, diferenciado,/De esperanças feito, e de geadas.”.   POEMA III : Este poema brevíssimo é de uma beleza estonteante, a púrpura vai ao poente de um sol que convida ao verso, âmbar e berilo dançam nestes sons, o poema é uma pintura natural, e Emily Dickinson é uma observadora privilegiada em seu refúgio pacato em que ela cria tais pérolas como este poema: “Púrpura –/A cor das rainhas é esta –/A cor de um sol, no poente;/Ainda, além dessa, o âmbar;/E o berilo – se o dia vai a meio./Mas quando à noite amplidões de aurora/Atingem de súbito os homens –/Essa cor, e o feitiço. A Natureza, porém,/Reserva ainda um lugar para os cristais de iodo.”.   POEMA IV : O poema vai do outono em poesia para uma visão prosaica de que também se faz a poesia, no que temos: “Além do outono, os poetas cantam/Uns poucos dias prosaicos,”. A rarefação das coisas do poema o tornam esguio e quieto, o rumor do regato também aqui silencia, sossega, no que temos: “Poucas manhãs incisivas –/Noites ascéticas, poucas” (…) “Aquietou-se o rumor no regato,”. E os dedos tateiam

14/05/2017 / 0 Comments
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Deputado vai pedir afastamento da prefeita de São Gabriel da Palha

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O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) vai pedir o afastamento da prefeita de São Gabriel da Palha, Ceia Ferreira (SD), por deixar a população do município sem atendimento à saúde compatível com as necessidades dos moradores. Na última quinta-feira (11), o Hospital e Maternidade Santa Rita, localizado em São Gabriel da Palha fechou as portas por falta de repasse de verbas federais.   O parlamentar – que prepara uma ação questionando a permanência da prefeita no cargo – responsabiliza Ceia pelo caos na saúde pública no município, ao manter o secretário de Saúde, Roberto Morandi, no cargo, usando da posição para fazer perseguição política.   Em uma reunião no dia 5 de maio, o Ministério Público Estadual (MPES) no município recusou a assinatura de um Termo de Ajuste Sanitário (TAS) com o Santa Rita e o Hospital Dr. Fernando Serra, considerado porta de entrada para o Sistema Único de Saúde em São Gabriel da Palha.   Segundo gestores do Santa Rita, o secretário de saúde deixou claro que haveria recursos para um hospital, no município, no caso, o Fernando Serra, que é considerado porta de entrada para atendimento do SUS. Para Enivaldo, com o fechamento do Santa Rita por questões políticas, o atendimento em saúde ficará um caos no município.   O hospital Santa Rita tem uma área construída de aproximadamente dois mil metros quadrados, com 70 leitos, duas salas de cirurgia, esterilização, maternidade, necrotério e lavanderia. A estrutura é suficiente para atender pacientes tanto do município quanto do entorno.   No período entre agosto de 2016 e abril de 2017 foram realizados 54,6 mil procedimentos no hospital, entre atendimentos de urgência e emergência, procedimentos de urgência e emergência no pronto-socorro, internações, partos, cirurgias de urgência e emergência e cirurgias eletivas.   Segundo os gestores do Santa Rita, divergências políticas levaram a mais um fechamento do hospital, tal como aconteceu em 2010. De acordo com os administradores, o secretário Roberto Orlandi ocupava a mesma posição em 2010, durante a gestão da ex-prefeita e atual deputada estadual, Raquel Lessa (SD), de grupo contrário ao do proprietário do hospital, Luiz Pereira do Nascimento.   Para os gestores, não houve interesse em dialogar com a administração do Santa Rita para evitar o fechamento da instituição, mesmo estando todas as certidões e alvarás em dia e dentro da validade. A preocupação é com o atendimento médico prestado no município, já que as verbas federais para o Fernando Serra foram suspensas.   O deputado Enivaldo dos Anjos apontou que a palavra de um subordinado da prefeita prevaleceu sobre a dela, que disse não querer o fechamento do Santa Rita na reunião com o Ministério Público, por isso, ela não tem condições de permanecer à frente da prefeitura.   Suspensão   O Ministério da Saúde, através da Portaria n° 1.080/17, publicada na última semana, suspendeu a transferência de repasses ao município de São Gabriel da Palha por irregularidades encontradas no Hospital Dr. Fernando Serra. O recurso é no montante de R$ 100 mil mensais, totalizando R$ 1,2 milhão anual, mas foi suspenso a partir do mês de maio.   O recurso suspenso pelo ministério é referente à Rede de Urgência e Emergência (RUE), que têm uma série de requisitos a serem cumpridos e este cumprimento e a qualidade do atendimento é monitorado pelo ministério.   Dentre os pontos monitorados pelo Ministério, que devem ser cumpridos pelas unidades hospitalares está atendimento ininterrupto nas 24 horas do dia do dia e em todos os dias da semana; ser referência regional, realizando no mínimo 10% dos atendimentos oriundos de outros municípios, conforme registro no Sistema de Informação Hospitalar (SIH); ter no mínimo 100 leitos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos (SCNES); e estar habilitado em pelo menos uma das linhas de cuidado, que são cardiovascular, neurologia ou neurocirurgia, pediatria e traumato-ortopedia.   O hospital é denunciado sistematicamente por deficiências no atendimento, falta de alvarás e de atendimento especializado. Em outubro de 2016, o então prefeito de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP) encaminhou à Promotoria de Justiça do município um ofício comunicando o descumprimento do Termo de Ajuste Sanitário (TAS) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel (mantenedora do Fernando Serra).   Segundo o ofício, o hospital deveria realizar cirurgias eletivas e de urgência de parede abdominal, aparelho digestivo, obstétricas e ginecológicas, mas não havia realizado nenhuma durante o período de convênio com a prefeitura. As denúncias também apontavam que o Hospital Fernando Serra deveria ter 90 leitos, de acordo com cadastro no CNES, mas os relatórios do convênio disponibilizava apenas 47 para atendimentos do SUS e particular.   Além disso, não havia, segundo os relatórios de visitas, enfermeiro ou outro profissional qualificado na realização da triagem dos pacientes, além de não haver em nenhuma visita profissionais médicos de outras clínicas, como cardiologia e ginecologia.

14/05/2017 / 0 Comments
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Movimentos sociais se mobilizam pela tramitação do PL das Terras Devolutas

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Garantir que as terras devolutas – terras públicas ocupadas irregularmente por pessoas físicas ou jurídicas – sejam destinadas à Reforma Agrária; e exigir que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) divulgue as informações disponíveis sobre quais são, onde estão, e por quem estão ocupadas essas áreas hoje, além de concluir o mapeamento das terras devolutas em todo o Estado.   Esses são os dois principais objetivos dos movimentos sociais, com relação ao Projeto de Lei 296/2015, que regulamenta o regime jurídico das terras devolutas, sua arrecadação legitimação pelo Estado, alterando dispositivos da atual Lei 9.769/2011.    O PL foi proposto pelo Executivo e teve sua tramitação suspensa na Assembleia Legislativa duas vezes. Na última quarta-feira (10), chegou a ser anunciada a volta de sua discussão na Casa, o que não aconteceu.   A expectativa é de que na próxima semana seja feita a apresentação do relatório da Comissão de Finanças, por meio de seu presidente, deputado Dary Pagung (PRP), da base governista. Os movimentos sociais do campo preparam uma vigília e uma intensa sensibilização dos parlamentares para a causa.   O último engavetamento foi feito em dezembro de 2016, pelo próprio Pagung, depois de uma grande polêmica relativa às emendas propostas pelo deputado Padre Honório (PT), a partir de reuniões com os movimentos sociais do campo. Das sete propostas, quatro foram rejeitadas pela presidenta da Comissão de Agricultura da Casa, Janete de Sá (PMN), exatamente as mais importantes para garantir que as grandes empresas e maiores “grileiras de terras” no Estado não sejam beneficiadas com a regularização de seus crimes, em detrimento dos camponeses, pequenos agricultores e trabalhadores sem terra.   A retomada da mobilização junto aos parlamentares capixabas vai insistir nesses dois pontos. “Como aprovar um PL que regulamenta e altera a lei de terras devolutas sem um mínimo de conhecimento sobre qual o tamanho, a localização e os ocupantes?”, questiona Daniel Mancio, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), lembrando que o Artigo 6 da atual Lei 9.769/2011 delega ao Idaf fazer o levantamento sobre essas áreas.   A destinação à Reforma Agrária precisa ser garantida a partir de alguns dispositivos, como impedir que pessoas jurídicas regularizem áreas maiores que 250 hectares, mesmo que dispersas em várias matrículas diferentes, sendo que a restrição já é válida para pessoas físicas.   Na verdade, alerta Daniel, é preciso que o PL disponha de mecanismos que ataque à mais nova estratégia de empresas como a Aracruz Celulose (Fibria), que é de criar várias pequenas empresas associadas a ela, para facilitar a regularização de terras griladas. “É preciso criar um mecanismo que impeça essa atuação das “empresas-laranja”. A Fibria [Aracruz Celulose] fez muito isso no passado com pessoas físicas, agora está tentando fazer com pessoas jurídicas”, adverte. 

14/05/2017 / 0 Comments
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Projeto de lei exige divulgação de agendas e reuniões de autoridades públicas no ES

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A revelação de encontros entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e de seu antecessor Renato Casagrande (PSB) com executivos da Odebrecht em prédios do governo abriu a discussão sobre a agenda de autoridades públicas no Espírito Santo. Para dar fim às suspeições neste tipo de agenda, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) protocolou um projeto de lei (PL 184/2017), que obriga a divulgação na internet de compromissos públicos e reuniões realizadas. Para o tucano, a medida visa a garantir maior transparência e amplia os mecanismos de controle pela população. O PL exige a divulgação diária das agendas políticas do governador, vice-governador, secretários de Estado e ocupantes de cargos de chefia em empresas e fundações públicas. Deverão ser publicadas todas as reuniões realizadas na residência oficial do governador, na Praia da Costa, bem como nos palácios do governo (Palácio Anchieta e da Fonte Grande) e nas dependências dos prédios públicos onde estão instaladas as Secretarias de estado, empresas públicas e fundações estaduais. A sugestão de lei propõe a responsabilização do ocupante do cargo, em caso descumprimento. A proposta estabelece que deverá constar na agenda pública, o nome do requerente do encontro e cargo ocupado, além de informações sobre o tema sucinto da reunião, o local, data e hora do encontro. Todos os compromissos assumidos deverão ser confirmados com antecedência de 24 horas, sendo obrigatória a confirmação no sítio eletrônico, de acordo com a proposta de Majeski. Em caso de cancelamento da agenda, este também deverá ser justificado no site da internet onde for divulgada a informação. O projeto garante ainda o sigilo de agendas consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado. Segundo a matéria, são entendidos como atos sigilosos os que possam pôr em risco a defesa e a soberania do Estado, a vida, a segurança ou a saúde da população, a segurança de instituições ou de autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares, e que possam comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização relacionadas à prevenção ou repressão de infrações. Na justificativa do PL, Majeski defende que a publicidade é um dos princípios gerais da administração pública, previsto na Constituição Federal. Segundo ele, a publicidade dos atos revela-se como um direito dos cidadãos, propiciando a ampliação dos mecanismos de controle e fortalecendo o princípio basilar da democracia: a transparência. O tucano cita as delações de ex-executivos da Odebrecht (veja resumo abaixo), que foram amplamente divulgadas na mídia e tiveram repercussão em todo País. “Como as relações entre os detentores do poder e os detentores de recursos financeiros muitas vezes são marcadas pelo lobby e a preponderância de interesses particulares, buscamos com este projeto dar maior transparência à agenda do governador [e demais autoridades], de forma análoga ao que já ocorre com a Presidência da República, como forma da população ter conhecimento do que ocorre nos bastidores do poder”, afirma o deputado. Lava Jato no Espírito Santo Paulo Hartung, fora do governo, era consultado pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, o BJ, sobre investimentos da empresa no Espírito Santo, segundo detalhamento de sua delação. Sendo Hartung o ex-governador, recém-saído do poder, detinha informações valiosas sobre a economia e os investimentos do Estado, logo havia uma contrapartida, que custou à empreiteira mais R$ 1,8 milhão em recursos de campanha, que segundo BJ, foram negociados por Hartung a seus aliados, e que algumas reuniões aconteceram quando o peemedebista ainda era governador, na residência oficial da Praia da Costa. Já Renato Casagrande, segundo o delator Sérgio Neves, negociou investimento nas campanhas de seus aliados, dentro do Palácio Anchieta. Embora uma parcela de recursos tenham sido, em tese, locais, ou seja, foram declaradas à Justiça Eleitoral, cerca de R$ 1,8 milhão. O socialista pedia isonomia à Odebrecht na divisão de recursos com o ex-governador e segundo o delator havia promessa de benefícios para a empresa em obras no Estado.

14/05/2017 / 0 Comments
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Hartung espera poeira baixar para prestar contas na Assembleia

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No último dia 27 de abril, o governador Paulo Hartung (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa a prestação de contas do governo estadual relativas ao exercício de 2016. O documento foi encaminhado por meio de mídia eletrônica e com assinatura digital, mas a esperada presença anual, in loco, do governador, na Casa, que pela Constituição Estadual deveria acontecer até o último dia 30 de abril, mesmo prazo para a entrega do documento, ainda não aconteceu.   O artigo 91 da Constituição, no seu inciso 17º, afirma que o governador deve comparecer anualmente à Assembleia Legislativa para apresentar o relatório sobre sua administração e responder às indagações dos deputados. Já o 18º afirma que a prestação de contas à Assembleia Legislativa deve acontecer até 30 de abril de cada ano, as contas relativas ao exercício anterior.   No dia 9 de março, o governador enviou uma mensagem solicitando o adiamento para prestação de contas relativa ao exercício de 2016, “dada a impossibilidade de comparecer no presente momento, em razão de recomendação médica”.   O governador sofreu uma intervenção cirúrgica na bexiga para extirpar um tumor e passou um por um tratamento médico posterior. Mas até o momento não remarcou sua ida à Assembleia. Hartung já vem retomando suas agendas externas no interior do Estado, mas o clima na Assembleia, com um grupo de deputados ensaiando oposição, não é convidativo para que o peemedebista se exponha.   Na prestação de contas a expectativa é de que os deputados Sérgio Majeski (PSDB), Euclério Sampaio e Josias Da Vitória, do PDT; além de Theodorico Ferraço (DEM), podem fazer questionamentos que coloquem o governador em uma saia justa na Casa. Como o momento é de desgaste político, o governador estaria aguardando o clima melhorar para depois encarar os deputados.   Para isso ele conta com uma brecha no Regimento Interno da Assembleia, o que permitiria que a prestação de contas presencial fosse feita até o dia 15 de setembro de cada ano.

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Comissão de fiscalização vai debater reajuste da BR-101 com ANTT e TCU

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A Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) uma audiência pública para discutir o reajuste da tarifa do trecho capixaba da BR-101. A audiência acontece dois dias antes da data anual de reajuste, dia 18 de maio, e terá a participação de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).   Na ocasião haverá apresentação de planilhas com a composição tarifária referente aos anos anteriores. A concessionária ECO-101, que administra o trecho, enfrenta críticas de usuários e indícios de irregularidades que surgiram no rastro do trabalho da comissão de que as obras previstas no contrato de concessão sofreram significativos atrasos. No entanto, as revisões tarifárias da concessionária não vêm refletindo tais atrasos.    Em audiência pública promovida pela comissão de fiscalização, o Tribunal de Contas de União (TCU) disse que vai acompanhar o processo de revisão tarifária dos pedágios 101. O representante da corte de contas disse na ocasião que, embora não esteja prevista manifestação do tribunal na tarifa, há possibilidade, por representação da própria unidade técnica, da tomada de medidas para suspensão cautelar da revisão.   Ainda segundo o TCU, o desequilíbrio econômico-financeiro das revisões tarifárias decorre de três fatos: atraso na apuração investimentos não executados pela concessionária, desatualização do cronograma de investimentos e desvirtuamento da taxa interna de retorno pela postergação do cronograma. Um conjunto que produziu uma superestimativa da tarifa de pedágio.   A audiência deve inflar ainda mais a expectativa sobre o próximo aumento do pedágio da BR-101. Se a principal razão de ser da concessão, que é a duplicação da rodovia, ainda engatinha, fica difícil justificar um índice de reajuste ante um quadro amplo de obras não executadas.

14/05/2017 / 0 Comments
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