Outrora a mais ativa comissão de investigação da Assembleia Legislativa, a CPI da Máfia dos Guinchos reapareceu, após quase três meses de inatividade. O Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (12) registra que a próxima sessão da CPI será já nesta segunda-feira (15), com a convocação do Gerente Operacional do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Cleber Bongestab. O diário não registra, no entanto, o teor da oitiva. A última sessão ocorreu em 12 de dezembro, quando os deputados aprovaram pedido de prisão preventiva do dono do Central Park, pátio que abrigou o veículo de um oficial de justiça. Apreendido em uma blitz do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar em 2012 e levado para o pátio, o veículo foi retirado irregularmente do local e levado para a Bahia, com documentos e placas falsificados. O nome do proprietário não foi divulgado. Entre os documentos recebidos, chama a atenção um ofício da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colatina, encaminhando cópia de relatório parcial e de recomendação notificatória produzidos em inquérito civil público referente ao contrato de concessão do estacionamento rotativo de Colatina com empresa Facom. Instalada para investigar irregularidades no serviço de guinchamento de veículos, a CPI da Máfia dos Guinchos desestruturou uma trama tecida entre agentes públicos e donos de pátio para lesar o cidadão com a apreensão arbitrária de veículos. Expôs também a contratação, via duvidosos processos licitatórios, de serviços de pátio. Constrangeu ex-diretores do Detran-ES, donos de pátio, policiais militares e guardas municipais. Os serviços de estacionamento rotativo também entraram na mira da comissão. Ano passado, as investigações passaram a abranger denúncias de irregularidades nos contratos de permissão de táxi na Grande Vitória e, em particular, uma licitação que concedeu novas placas de táxi em Vitória. A Prefeitura de Vitória passou maus bocados para explicar como um grupo de permissionários administrava uma verdadeira frota particular de táxis.
Homicídios e roubos de veículos disparam no Estado
A paralisação do policiamento ostensivo por 22 dias no mês de fevereiro deste ano evidenciou a falta de investimentos nas polícias Civil e Militar. A onda de homicídios e crimes patrimoniais no período persiste mesmo após quatro meses do evento atípico, mostrando a fragilidade dos números apresentados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e que, sem investimentos, os números voltam a subir rapidamente. De acordo com dados do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES), nos primeiros quatro meses do ano foram roubados ou furtados 3.740 veículos no Estado. Esses dados referem-se somente aos registros feitos na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) e o número pode ser ainda maior, já que, no período da crise na segurança, as vítimas fizeram registro online e em outras delegacias. Em fevereiro foram furtados e roubados 1,3 mil veículos, contra 640 em janeiro. Nos meses seguintes à paralisação os números continuaram em ascendência em relação a janeiro, chegando a 785 roubos e furtos em março e 1.015 em abril. Essa modalidade de crime ocorre também em áreas consideradas nobres. Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa fez uma audiência no bairro Jardim da Penha, em Vitória, diante do aumento dos casos de roubos e furtos de telefones, bicicletas e carros, além do tráfico de drogas na região. O evento foi presidido pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), vice-presidente da Comissão de Segurança, e teve a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia, e do chefe de gabinete do governador Paulo Hartung (PMDB), Paulo Roberto Ferreira. Também participaram o procurador Paulo Panaro Figueira Filho; o major Carlos Magno de Oliveira; representantes das polícias Militar e Civil e de associações de moradores. O auditório da escola em que foi realizada a audiência estava lotado de moradores da região que abrange a circunscrição da 12ª Companhia de Polícia Militar – bairros Aeroporto, Boa Vista, Jabour, Jardim Camburi, Jardim da Penha, Maria Ortiz, Mata da Praia, Morada de Camburi, Parque Industrial, Pontal de Camburi, República, Segurança do Lar e Solon Borges – que pressionaram por melhorias na região. Os moradores cobraram mais rondas noturnas e que o efetivo de 221 policiais prometidos pelo governo do Estado realmente esteja presente, atuando com cerco tático. O secretário reconheceu a crise, mas alegou que ela está em todas as áreas. Ele prometeu novas viaturas e reequipamento da polícia e reforçando a presença na rua. A pressão dos moradores deu resultado e o secretário prometeu também a instalação de um módulo de Polícia Militar na Ponte da Passagem, ao lado do Posto Avançado da Guarda Municipal de Vitória. Homicídios Assim como os crimes patrimoniais, os homicídios também cresceram em 2017, seguindo a toada da crise na segurança pública. Até abril deste ano, foram 582 homicídios, quase cinco por dia. Esse registro projeta para o ano 1.752 homicídios, que representa taxa de 44 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes. A taxa projetada para este ano é a maior desde 2013, que 2013, que foi de 42,2 por 100 mil. Além disso, os altos índices de homicídios mostram como a redução é frágil, já que depois da crise de fevereiro, os números continuaram superiores a janeiro. No mês de janeiro foram registrados 97 homicídios, já em fevereiro, foram 229 e, tanto em março quanto em abril, foram 128 homicídios. O crescimento nos índices de violência é inversamente proporcional aos investimentos na área de segurança pública no Estado. A Polícia Civil, com um efetivo defasado, não tem capacidade de investigar todos os crimes. Os cortes lineares feitos em todas as áreas atingem até mesmo o combustível das viaturas.
Tribunal de Contas vai aguardar STF para decidir sobre incentivos fiscais no ES
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o julgamento da denúncia contra o governador Paulo Hartung (PMDB) pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) na concessão de incentivos fiscais. O relator do caso, conselheiro José Antônio Pimentel, se manifestou pelo sobrestamento (interrupção) do processo até uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os incentivos capixabas. A representação no TCE pede a suspensão de benefícios ilegais e a responsabilização de Hartung por não conceder aumento ao funcionalismo. Em seu voto, o conselheiro-relator alega que os incentivos exigem uma ação fiscalizatória mais ampla do que vem sendo feito pelo Tribunal de Contas. Pimentel afirma que o tribunal só apurou benefícios de forma isolada ou um setor, bem como o desrespeito a algum a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, ele defende que a ação mais ampla também leve em conta, entre outros pontos, os sistemas de controle e de acompanhamento dos órgãos envolvidos com a política de incentivos. “No caso do Espírito Santo, o tema receberá o contorno jurídico pelo STF quando decidir sobre a ADI 4935 [ação direta de inconstitucionalidade], que questiona a constitucionalidade e legalidade dos incentivos fiscais concedidos no Estado do Espírito Santo. Assim, verifica-se tratar de matéria controversa, e a deliberação do STF dará parâmetros para a ação fiscalizatória pelo Tribunal de Contas”, disse Pimentel, acolhendo o teor das manifestações da área técnica e do Ministério Público de Contas (MPC). Não há uma data para julgamento daquele caso em Brasília. Na denúncia original, protocolada em abril do ano passado, o advogado Luis Fernando Nogueira Moreira alega que o governador promoveu a concessão indevida de incentivos sem a indicação dos benefícios práticos à sociedade, fazendo o Estado abrir mão de cerca de R$ 1 bilhão por ano em favor dos empresários. O texto pede a responsabilização de Hartung pelo descumprimento da obrigatoriedade do envio da lei da revisão anual dos servidores à Assembleia Legislativa. O autor critica ainda a falta de transparência quanto à divulgação das informações relativas aos incentivos fiscais. Para ele, o chefe do Executivo estadual não está respeitando, ao omitir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os dados obrigatórios quanto às renúncias fiscais, como a forma de compensação dos tributos que deixam de entrar nos cofres públicos. Ele questionou o fato de a LDO se referir apenas aos dados do passado, enquanto a LRF obriga a projeção dos impactos da renúncia fiscal no futuro. As questões lançadas na representação não diferem muito do bojo da ação no Supremo, em que o governo paulista quer o fim dos chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES). Inicialmente, eles questionavam a concessão dos benefícios aos atacadistas por decreto, sem qualquer lei específica, como prevê a Constituição Federal. Desde o ajuizamento da ADI, há quase três anos, o quadro mudou com a aprovação de uma lei regulamentando – e convalidando – todos os incentivos fiscais, no que foi chamado de “maquiagem legislativa”. A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República já se manifestaram pela procedência do processo. O Sindicato dos Servidores Público do Estado (Sindipúblicos) denunciou ao STF que as renúncias fiscais afetam diretamente a população capixaba, em especial, o funcionalismo público.
Luciano participa de debate sobre Gestão Compartilhada em Cachoeiro
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), participou na manhã desta sexta-feira (12) de uma reunião sobre Gestão Compartilhada e Cidades Inteligentes no município de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Ao lado do prefeito cachoeirense, Victor Coelho (PSB), o prefeito falou sobre a importância da troca de experiências entre os municípios. Com o bordão ???somos todos prefeitos???, Luciano aproveitou o evento para fazer uma movimentação política importante pelo interior (vídeo abaixo). Luciano estava recluso desde que seu nome apareceu na lista de doações de “caixa 2” da Odebrecht. O prefeito de Vitória visivelmente acusou o golpe. Agora, como outros atingido pelo esquema da Odebrecht, ele volta a se movimentar para ganhar musculatura no Estado com vistas a 2018. A ida a Cachoeiro buscaria superar uma limitação colocada para o seu projeto de disputar o governo do Estado. Luciano sabe que precisa se tornar conhecido para além dos limites da Grande Vitória. Cachoeiro é o principal colégio eleitoral do sul do Estado. Estar ao lado de Victor Coelho, reconhecido como uma liderança nova na política e com bom trânsito em todos os grupos políticos, também ajuda a fortalecer a imagem de Rezende. Além de se apresentar como liderança em expansão, Luciano Rezende encontra em Cachoeiro um ponto de reforço da bandeira que vai erguendo na Capital, do enfrentamento à concessão do serviço de água e esgoto à Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que tem um sistema autônomo de prestação do serviço. O prefeito foi acompanhado do fiel escudeiro, Fabrício Gandini (PPS), secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação e principal estrategista do grupo do prefeito. Com o auditório repleto, o prefeito de Vitória marca sua presença na região e começa a construir um projeto político que pode lhe render frutos no processo de 2018.
Deputados protocolam criação de liderança da maioria e minoria na Assembleia
Com o objetivo de criar um espaço mais igualitário entre os deputados da base e os poucos que se desalinham do apoio ao governo Paulo Hartung (PMDB), foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Resolução que cria lideranças da maioria e da minoria na Casa. O projeto foi apresentado pelos deputados que vêm fazendo oposição ao governo do Estado para garantir encaminhamentos e espaço de debates no Plenário. A ideia de criar o cargo foi apresentada pelo deputado Sérgio Majeski (PSDB). Ele levantou uma questão de ordem ao presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB), sobre a possibilidade de criação dos cargos. O presidente respondeu positivamente, mas ponderou que a proposta precisaria passar partir de um Projeto de Resolução. Nessa quinta-feira (11), Majeski e os deputados pedetistas Euclério Sampaio e Josias Da Vitória assinaram o projeto que foi protocolado e passa a tramitar no Legislativo. O projeto acrescenta o artigo 13-B à Resolução nº 2.700, de 15.07.2009, passando a vigorar com a seguinte redação: “As lideranças da maioria e da minoria serão compostas somente de líder, com as prerrogativas constantes do artigo 12, incisos I a III”, afirmou. O líder será indicado por no mínimo um sexto dos membros da Assembleia Legislativa e o artigo não prejudica as prerrogativas do líder do partido. Também não afeta o trabalho do líder e vice-líder do governo, nem mesmo de bloco parlamentar. Na Justificativa da matéria, os deputados alegam que a representação da maioria e da minoria na Assembleia Legislativa é necessária que os parlamentares tenham representatividade isonômica. “A partir da aprovação deste projeto de resolução, os parlamentares que possuem, na maioria das situações, posicionamento divergente da base governista poderão também ser representados por um líder, assim como aqueles que possuem, na maioria das situações, posicionamentos a favor da base governista”, afirmam.
Comunidade Quilombola de Monte Alegre celebra fim da escravidão com tradicional festa
Neste sábado (13), a Comunidade Quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim celebra a tradicional festa 13 de Maio: Raiar da Liberdade. O evento cultural celebra o fim da escravidão no país, e oferece, como principal atrativo, apresentações de diversos grupos de Caxambus, Jongos, Folias de Reis, Charola e Bate Flechas de São Sebastião, Capoeiras, Maculelês e Quadrilhas. Para este ano, mais de 20 grupos folclóricos de quatro municípios da região confirmaram presença na festa. Segundo Emerson da Costa, mestre dos grupos de Quadrilhas e também de Boi Pintadinho Tsunami do Boa Vista, “participar dessa festa tão alegre é um grande prazer, porque lá encontramos nossos irmãos e comemoramos o final da escravidão, que foi tão pesada e sofrida para todos os negros”. Para Edevaldo Adão, mestre do grupo de Caxambu Santa Cruz, “festejar o fim da escravidão é uma grande responsabilidade, pois nunca podemos permitir que nosso país se esqueça desse passado tão doloroso para o povo negro”. Conforme prega a tradição oral, os festejos acontecem sempre na data de 13 de maio, desde a sanção da Lei Áurea, em 1888, e, há mais de cinco décadas, são conduzidos pela mestra de caxambu Maria Laurinda Adão. Desde o ano 2000, o evento é organizado também em parceria com a Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim e pelo gestor de projetos culturais Genildo Coelho Hautequestt Filho, e, neste ano, está sendo patrocinado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através de edital. Serviço O 13 de Maio: Raiar da Liberdade acontece neste sábado (13), a partir das 19h, na Comunidade Quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim.
Programação cultural do fim de semana
Aldeia Sesc Ilha do Mel 2017 A mostra Aldeia Sesc Ilha do Mel 2017 começou na terça-feira (9) e só termina no próximo dia. O evento apresenta um panorama da produção cênica capixaba, reunindo espetáculos entre dança, teatro, circo e performances produzidos por artistas regionais, voltados para todas as idades. A mostra é realizada no Centro Cultural Sesc Glória, no Centro de Vitória, com ingressos a preços populares Nesta sexta-feira (12), às 19h, o Grupo Gota Pó e Poeira Com apresenta a linguagem irônica e debochada de A absurda comédia de duas vidas. Aqui temos o cotidiano de duas senhoras, supostamente distintas e falidas, que são adoradoras da imagem paterna. As duas vivem num mundo à parte e seguem em busca de uma suposta herança deixada pelo pai. Sozinhas numa casa quase sem móveis, elas relembram fases da vida e de suas paixões. Enquanto procuram pistas, desfilam suas ironias e pessimismo sobre a vida. Para despertar a reflexão dos pequenos, no sábado (13) o Teatro Glória receberá a peça o Sítio do Pica-pau Amarelo em: O Mistério do Jequitibá Rosa, que falará da importância da preservação da água e do meio ambiente já tão degradado, tratando o tema de forma a conscientizar a plateia sobre os danos causados pelo acidente em Mariana ao ecossistema do rio Doce e sua população ribeirinha. No mesmo dia, o Teatro Virgínia Tamanini recebe Plugged, Ensaio sobre Dias Felizes, da Cia Teatro Urgente. No domingo (14), no Teatro Glória, será apresentado o espetáculo de dança Finita, do Grupo Denise Stutz (RJ). O espetáculo surgiu da necessidade de compreender e suportar a ausência; o objetivo é entender o movimento naquele que observa, naquele que falta. Também no domingo, o Grupo de Teatro Rerigtiba apresenta a peça Uma viagem no tempo no Teatro Virgínia Tamanini. I Circuito Cultural Afro do Centro Histórico de Vitória Com a proposta de ressignificar o dia 13 de maio, data da Abolição da Escravatura, um coletivo de espaços representativos da identidade negra idealizou o I Circuito Cultural Afro do Centro Histórico de Vitória, cuja primeira edição acontece neste sábado (13), a partir das 13h, e faz parte do aniversário de 24 anos do Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” (Mucane). O I Circuito Cultural Afro do Centro Histórico de Vitória foi elaborado a partir de um mapa que deu origem ao roteiro, que contempla 10 espaços entre a rua Barão de Monjardim e a região do Parque Moscoso. Esses locais trabalham a temática da população negra a partir da moda, da música, da dança, da culinária e de outras expressões artísticas. Integram o roteiro: o museu Mucane, a organização de economia criativa Instituto das Pretas, o salão de beleza Avivar, os bares do Nei e da Zilda, o espaço de atividade socioeducativas Núcleo Afro Odomodê, o coletivo Ponto Black, o centro cultural Raiz Forte, o Espaço Hip-Hop e a Casa da Barão. O circuito será encerrado com um show da Velha Guarda do Samba Capixaba, a partir das 19h30, no Mucane. 11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos Ainda dá para conferir a 11ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, que tem nesta sexta-feira (12) e sábado (13) seus últimos dias. A Mostra de Cinema e Direitos Humanos é uma das estratégias do Governo Federal para a consolidação da cultura e educação em Direitos Humanos no Brasil, ampliando espaços de debate e discussão por meio da linguagem cinematográfica e contribuindo para o exercício da solidariedade e do respeito às diversidades. Nesta sexta-feira, a Mostra Homenagem exibe uma produção da diretora Laís Bodanzky: Chega de Saudade. Neste sábado, a partir das 14h, a Mostra Panorama exibe Tortura Tem Cor, de Pedro Biava, Praça de Guerra, de Edmilson Junior, Quem? Entre Muros e Pontes, de Cacau Rhoden e Julio Matos, e Índios no Poder, de Rodrigo Arajeju. Às 16, a Mostra Temática (sessão com audiodescrição) exibe A História da Menina Que Amava Borboletas, de Paula Du Gelly, e Precisamos Falar do Assédio, de Paula Sacchetta. Às 18h15, a Mostra Panorama exibe Estrutural, de Webson Dias, e, às 19h30, a Mostra Homenagem exibe Mulheres Olímpicas (foto), de Laís Bodanzky. Espetáculo O Musical – Mamonas O Musical – Mamonas, que conta a história do bem humorado grupo musical que marcou a música brasileira nos anos 90 e que acabou precocemente há 20 anos após um trágico acidente aéreo, será apresentado nesta sexta (12), sábado (13) e domingo (14) no Teatro Universitário, na Ufes. O texto de é Daguerre e a direção de José Possi Neto. O espetáculo traz ao público de maneira despojada e alegre a trajetória da banda desde a sua formação como Utopia, até a transformação em Mamonas Assassinas, passando por todas as músicas do primeiro e único álbum de estúdio da banda até o apoteótico show no histórico Thomeuzão, em Guarulhos, cidade natal da banda. Peça Bernarda, por detrás das paredes O Grupo Repertório Artes Cênicas & Cia. Cia apresenta neste sábado (13), no Teatro do Sesi, seu terceiro trabalho: Bernarda, por detrás das paredes. O espetáculo é fruto da contínua construção de uma linguagem própria, baseada nas técnicas do teatro-dança, no processo de criação colaborativa, e na apropriação de espaços alternativos. Como matéria-prima para a criação do espetáculo foi escolhida a obra de García Lorca, A Casa de Bernarda Alba. As relações familiares e de gênero são a mola propulsora do jogo entre os dois atores, Nicolas Corres Lopes e Roberta Portela, que manipulam seus corpos para criar e destruir essas nove mulheres e suas angústias diante de uma castidade imposta pela matriarca, Bernarda Alba. Serviço – O Grupo Gota Pó e Poeira apresenta A absurda comédia de duas vidas nesta sexta-feira (12), às 19h, no Teatro Glória, Centro Cultural Sesc Glória. Av. Jerônimo Monteiro, 248, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 4 (inteira), R$ 2,40 (comerciantes e conveniados) e R$ 2 (meia-entrada e comerciários). 14 anos. – O Grupo Dourado
Acabou o confete?
Cerimônias, poses para fotos, repercussão na mídia corporativa e muito -mas muito – oba-oba. Se não me engano, desde a gestão do petista Cláudio Vereza, virou regra na Assembleia Legislativa a presidência devolver recursos ao governo do Estado ao final de cada ano. Os deputados se gabavam de um lado, com o discurso da “economia”, o governo do outro, com o conhecido papo de boa relação com a Casa e anúncio do uso da verba para investimentos em áreas prioritárias. Resumindo, aquela festança com recurso público. Mas, pelas declarações feitas pelo atual presidente Erick Musso (PMDB), nesta quinta-feira (11), no balanço de 100 dias de gestão, o confete pode acabar. Erick não sinalizou que irá repetir a dose, pelo contrário, defendeu que, em caso de “economia”, esta se reverta para melhorias para a própria Assembleia. Apenas discurso do atual presidente? O tempo dirá. Mas já passou da hora desse oba-oba acabar. “Sobra” de dinheiro significa má-gestão ou Orçamento inflado. Na ânsia de devolver dinheiro e não perder o “ritual político” que sempre rendeu holofotes, olha a estrutura da Assembleia: capenga, capenga. Essa do Erick eu quero até ver… Tentáculos O vereador de Vitória Fabrício Gandini (PPS) já virou o supersecretário da gestão do aliado Luciano Rezende (PPS), onde certamente tem seus cargos, mas não larga o osso do loteamento que deixou na Câmara. Nomeou mais um aliado e correligionário, Alberto Campos, para assumir o cargo comissionado de secretário de Gabinete Parlamentar entre maio e novembro deste ano, período da licença maternidade da servidora Paula Borgo de Castro. É a máxima do “quanto mais tentáculos, melhor”. Tentáculos II Alberto Campos disputou a última eleição de vereador, mas levou um banho – apenas 89 votos. Em Jardim Camburi, reduto de Gandini, porém, é considerado liderança influente. Agora imagina essa soma, Câmara mais prefeitura, no balanço político de Gandini… De longe O deputado federal Helder Salomão, ao contrário de Givaldo Vieira, não fez questão de ir para Curitiba nessa quarta-feira (10) engrossar o coro em apoio a Lula no primeiro cara a cara com o juiz Sérgio Moro. Helder ficou mesmo pelas redes sociais, em texto exigindo “respeito e o fim da perseguição” ao ex-presidente. Em campo Helder, aliás, continua circulando pelo Estado. Nesta sexta-feira (12), às 9 horas, estará em Nova Rosa da Penha, Serra, para mais uma edição do seu projeto da vez: Deputado na Praça. Conversa com eleitores, debate das demandas do bairro, aquela coisa toda. Nada mal para 2018. Só cena Relator da Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB) já tem posição mais do que formada sobre o texto de Michel Temer que altera mais de 100 artigos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É defensor das mudanças, apesar do retrocesso. Mas, aí, para dar um tom democrático ao processo, resolveu fazer enquetes em suas redes sociais sobre os pontos polêmicos. Me engana… Luz no fim do túnel Depois de passar por maus bocados na gestão do ex-prefeito Leonardo Deptulski (PT), os servidores municipais de Colatina finalmente viram uma luz no fim do túnel em relação às demandas da categoria. O atual prefeito, Sérgio Meneguelli (PMDB), apareceu de surpresa na assembleia do sindicato nessa terça-feira (9) e ofereceu reajuste salarial de 5%, que foi acatado. Os servidores recebem o mesmo salário há três anos. E o bambu? O prefeito de Ibiraçu, Eduardo Marozzi Zanotti, o Duda (PMN), vai tirar uma licença, entre esta sexta-feira (12) e o próximo dia 19, para ausentar-se do município para uma missão internacional. Ele vai até a Colômbia para “obter conhecimentos sobre o uso do bambu na construção civil”. Quem assume o comando da prefeitura no período é o vice, Zé Luis Dentista (PSDB). Prioridade às avessas Mais uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) não aconteceu em Vitória, por puro descaso. Embora o auditório da Unidade de Saúde do Forte São João tenha sido destinado para esse fim durante a gestão de Luciano Rezende (PPS), os conselheiros foram surpreendidos com o adiamento para o próximo dia 15. A prefeitura resolveu ocupar o local para outro setor, no mesmo dia. Sei! PENSAMENTO: “A diferença entre a galinha e o político é que o político cacareja e não bota o ovo”. Millôr Fernandes
O líder da bonança
A expectativa nos meios políticos é de que Rodrigo Coelho (PDT) seja anunciado nos próximos dias como o líder do governo na Assembleia Legislativa. Evidentemente, o perfil conciliador e a dedicação na defesa dos projetos pesaram na escolha do governador. Rodrigo é um deputado leal ao Palácio Anchieta e vai pegar o cargo na melhor parte do governo… para os deputados. Hartung, em meio a uma crise sem precedentes, vai precisar mudar sua imagem com o eleitorado se quiser ter chances de recuperação até 2018. Por isso, a tendência é de que comecem a chegar à Assembleia os projetos de entrega. Já as matérias espinhosas, como a venda do Banestes e da Cesan, que eram vistos como soluções para o governo fazer caixa rapidamente, já são assuntos superados. As emendas dos deputados também devem ser olhadas com muito mais carinho pelo Palácio Anchieta. Coelho vai ser o líder da bonança, diferentemente de Gildevan Fernandes (PMDB) que pegou a fase ruim do governo. Sua missão na Assembleia era a de criar dificuldades para a aprovação dos projetos dos deputados e tentar acelerar os projetos do governo, aprovando tudo em toque de caixa, sem muita discussão. Nesse sentido, foi aprovada na Casa a polêmica PEC que deixou a Constituição capenga, sem um artigo, para garantir o sigilo sobre as renúncias fiscais do Estado. Também atuou como leão de chácara para enfrentar os críticos do governo, em especial, o deputado Sérgio Majeski (PSDB). O governador Paulo Hartung precisa dos deputados neste momento. E vai tentar mudar a relação com os deputados. Uma vez tendo sentido o gostinho de uma vitória pela pressão, com o movimento pela derrubada do líder, o Plenário parece ter entendido que pode se relacionar com o governo em outro patamar. Com o aval do presidente Erick Musso (PMDB), Rodrigo, que é esperto, vai evitar entrar em bola dividida com os colegas, como costumava fazer Gildevan. Nesse clima mais pacífico os deputados vão ter mais tranquiliade para construir seus palanques de reeleição, agradando as bases, isso sem entrar em atrito com o Palácio. Agora é hora de harmonia e Rodrigo vai ajudar nesse processo. Fragmentos: 1 – O Plenário da Assembleia passou boa parte da sessão dessa quarta-feira pedindo a cabeça do criminoso que assaltou o “Professor Nota 10”. Teve até deputado defendendo porte de arma para “cidadão de bem”. Aí vem essa bomba do diploma falso. Qual será o comportamento da Assembleia agora? 2 – Os deputados miraram nesta quarta-feira (10) o secretário de Transparência, Eugênio Ricas. Quem também virou alvo do Plenário foi o secretário de Agricultura, Octaciano Neto. Justamente os nomes que começam a se destacar no cenário político e podem ser apostas palacianas em 2018. 3 – O caso de Max da Mata é diferente. O secretário de Esportes tem irritado os parlamentares porque tem usado uma prática já conhecida na pasta, a de fazer entregas Estado adentro. A diferença é não ter chamado os deputados para os eventos.
Tribunal de Justiça volta à margem legal das despesas com pessoal
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) conseguiu retornar à margem legal de despesas com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Depois de 18 meses ultrapassando o limite máximo, o Poder conseguiu ficar abaixo do índice de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL). Neste primeiro quadrimestre de 2017, o TJES gastou R$ 712,96 milhões em despesas com pessoal no período de 12 meses, equivalente a 5,92% da RCL. Mesmo com a melhoria na situação fiscal, o índice é superior ao limite prudencial (5,70%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que compila os dados fornecidos pelos órgãos públicos. O Tribunal de Justiça ainda deve publicar seu relatório de gestão fiscal, no entanto, a divulgação revela a primeira vez o sucesso da política fiscal do atual presidente da Corte, desembargador Annibal de Rezende Lima. Ao longo dos últimos anos, a administração do TJES adotou uma série de medidas para reduzir as despesas com pessoal. Entre as ações tomadas por Annibal – algumas iniciadas pelo antecessor, desembargador Sérgio Bizzotto – estão: a demissão de servidores em cargos comissionados, redução no valor e até suspensão do pagamento de gratificações, cessação de designações em funções gratificadas, adiamento da promoção de funcionários, além do congelamento de vencimento – tanto de servidores, quanto de magistrados (juízes e desembargadores). No entanto, esse “remédio amargo” ministrado ao Judiciário não foi o mesmo adotado por todos os Poderes, apesar do alardeio sobre a crise financeira no País. No mesmo período, o Poder Executivo e o Ministério Público ultrapassaram o limite de alerta de gastos. O primeiro registrou um gasto de R$ 5,35 bilhões, equivalente a 44,52% da RCL – sendo que o limite de alerta é de 44,1% e o máximo admitido é de 49%. Já o órgão ministerial consumiu R$ 218,2 milhões (1,81%), pouco acima do alerta (1,8%) e com certa distância do limite (2%). Somente os órgãos ligados ao Legislativo respeitaram a legislação. A Assembleia gastou R$ 150,28 milhões (1,25%), enquanto o Tribunal de Contas desembolsou R$ 100,7 milhões (0,84%) em despesas com pessoal. Nos dois casos, os órgãos seguem longe das margens de alerta, respectivamente 1,53% e 1,17% da RCL. Essa disparidade entre os Poderes afetou diretamente o resultado do ente estadual, que reúne todos os órgãos, somando R$ 6,54 bilhões (54,34%) – uma vez que os limites são de 54% de alerta e 60% no máximo. Receitas cresceram em abril O Painel de Controle da Macrogestão Governamental, disponível no portal do TCE na internet, também mediu o desempenho de outros aspectos das finanças estaduais. No mês de abril, a receita arrecada foi de R$ 1,16 bilhão, representando uma alta de 4,6% em relação a março (R$ 1,11 bilhão). Já as transferências correntes ficaram praticamente estagnadas quando comparadas ao mês anterior: R$ 276,8 milhões em abril e R$ 276,3 milhões em março. Apesar do aumento, a receita arrecada no mês de abril ficou abaixo da média prevista para o mês, frustrando a arrecadação em R$ 193,9 milhões. No acumulado do ano, a arrecadação também ficou abaixo da média prevista, no montante de R$ 648,7 milhões. Por conta disso, o governo segue gastando menos do que arrecada: as despesas ficaram abaixo da receita em abril (R$ 1,09 bilhão), com superávit orçamentário de R$ 62,5 milhões.