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Século Diário

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Com organização e trabalho, movimento por moradia reinventa um símbolo do abandono

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Fotos: Leonardo Sá/Porã As famílias do movimento Alto Grande Vitória ocuparam o prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), colosso de 12 andares entre a Rua do Rosário e a Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória, por volta das 18h do último sábado (6) e, menos de duas horas depois, apesar do cansaço de cruzar a cidade para uma nova ocupação, deram uma mostra de que a luta por moradia se mantinha firme: reuniram um expressivo ajuntamento de entulho junto à Rua do Rosário.   Um retrato do abandono no coração da cidade, o IAPI começava a ganhar uma nova cara com um intenso trabalho de limpeza que entraria madrugada adentro. As famílias tinham acabado de deixar a Casa do Cidadão, em Itararé.    Na tarde desta segunda-feira (8), a agitação e o entusiasmo ainda eram flagrantes no IAPI, manifestados numa comunhão pela dignidade de quem, até então, só dormira ao relento. Mulheres limpavam a calçada com água. Lá dentro, em um corredor escuro, um homem, lanterna na boca, chave de fenda na mão, enroscava na parede um suporte para lâmpadas tubulares. Perto dali, mulheres varriam e passavam pano no chão poeirento de uma área iluminada apenas pela luz natural que entrava pelas janelas.    O movimento que começou no início de abril com 700 famílias demarcando lotes em uma área acidentada entre os bairros Grande Vitória e Universitário, na Grande São Pedro, e que depois dormiu na cantina de um prédio público, parece ter alcançado seu melhor momento. Formado por uma massa de desempregados, o movimento rejeita paliativos como “Aluguel Social” e reivindica casa própria por meio de bônus moradia. Os próprios direitos já não parecem algo tão impalpável.   Cerca de 400 pessoas ocupam o primeiro andar do Edifício Getúlio Vargas. Após um breve lance de escadas, uma porta se abre para uma área ampla, iluminada e arejada, marcada por colunas robustas, pelo piso de taco e por janelas basculantes que delineiam todo o espaço, conferindo ventilação e um complemento de luz natural à artificial das lâmpadas fluorescentes já em funcionamento. Onze barracas instaladas junto às janelas completam a demarcação do espaço.   É a área comum da ocupação, onde acontecem as reuniões, orações, café da manhã, almoço e janta. É também uma espécie de área de lazer das crianças – que não são poucas. Nessa tarde, cinco ou seis estavam debruçadas sobre o taco desenhando a dedo papeis em branco com tinta guache. Um sol amarelo aqui, uma nuvem azul acolá. Ao fim, uma das meninas estava azul da cabeça aos pés. “Parece aqueles bonequinho de desenho animado”, brincou o pai. Meninos gritavam e corriam descalços de um lado para o outro.   A cozinha foi improvisada em um espaço azulejado da própria área comum. O fogão portátil fica a um canto, ao lado da do espaço em que ficam legumes, folhas e hortaliças recebidos por doação. Dois galões abrigam água para a preparação dos alimentos. Um dos responsáveis pela cozinha é o desempregado Warley dos Reis, 47.   Encanador industrial, Warley morava de aluguel em Vasco da Gama, Cariacica. Diagnosticado com insuficiência cardíaca, parou de trabalhar e, portanto, de honrar os R$ 350 mensais do aluguel. Integra uma das cerca de 50 famílias da ocupação que não têm para onde ir. Ali, começa a preparar o café da manhã às 6h, o almoço às 8h e a janta às 17h. “Para as crianças dormirem jantadas”, diz. Serve de 150 a 180 pratos por dia.   Afastadas da área comum estão os banheiros – entupidos, emanam um cheiro fétido que, contudo, se esvai ali mesmo – e os dois quartos destinados a famílias com crianças por apresentarem condições sanitárias mais adequadas. São tão arejados e iluminados quanto a área comum. Um terceiro quarto também é ocupado por famílias, mas é vizinho de uma imagem inconcebível: uma água abjetamente esverdeada é vista a três metros abaixo da janela. Uma piscina imunda que sobe da garagem subterrânea.    As famílias se espalham ainda por algumas outras salas e áreas mais amplas. Mulheres limpavam uma área posterior à entrada do prédio para receber mais famílias que chegavam.   O movimento estabeleceu uma organização estruturada em quatro comissões – as comissões de cozinha, segurança, limpeza e decisões – e três regras de convivência – são proibidos os usos de bebida alcoólica, cigarro e drogas – que azeitam o funcionamento da ocupação. O café da manhã é servido a partir das 8h; o almoço, entre 12h e 13h; o café da tarde, entre 15h e 16; o jantar entre 19h e 20h. O café da manhã e o janta são precedidos por uma reunião e uma oração.   O bom acolhimento de moradores e comerciantes do entorno fortalece a ocupação. No domingo (8) pela manhã, dois homens chegaram com colchões, produtos de limpeza e água potável. Há uma sala para guardar os alimentos não perecíveis e há um espaço improvisado para exposição de roupas doadas: aqui, cada morador pega o que precisa.   As famílias deixaram a Casa do Cidadão após entrar em acordo com representantes da Prefeitura de Vitória para a inscrição de 119 delas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), programa do governo federal de coleta de dados para identificação de famílias de baixa renda. A inscrição deve ser realizada na próxima sexta-feira (12). Outro ponto do acordo prevê que os membros do movimento sejam priorizados no próximo programa habitacional.    Anoitecia nesta segunda, mas Cristian de Oliveira, 24, continuava caminhando freneticamente por todo o amplo hall do prédio. Eletricista desempregado há quatro meses, instalara no domingo a iluminação da área comum e se empenhava para iluminar a área penumbrosa que as mulheres faxinavam. As mãos estavam negras, como os bolsos da calça jeans, em que se penduravam o alicate, a chave de fenda e uma fita isolante.   Cristian mora, sozinho, de aluguel em São Pedro IV e tem que entregar a casa em três semanas e, ainda, honrar pagar uma dívida

08/05/2017 / 0 Comments
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Desembargador nega pedido de prisão domiciliar para Gratz

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O desembargador Adalto Dias Tristão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), rejeitou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz. O ex-deputado foi preso no último dia 26 em decorrência de uma condenação na Justiça Federal pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). O mesmo pedido, nos autos do habeas corpus (0010321-08.2017.8.08.0000) já havia sido negado durante o plantão judiciário do Tribunal, no início do mês. Na decisão assinada na última sexta-feira (5), o decano da Corte não vislumbrou “motivos autorizadores da reforma” da medida anterior do magistrado plantonista, desembargador substituto Délio José Rocha Sobrinho. Adalto citou também que não há “documentação hábil que remeta à competência da Justiça Estadual”, muito embora o juiz federal – que autorizou a prisão de Gratz e mais duas pessoas – tenha se declarado incompetente na audiência de custódia (realizado no dia seguinte à prisão) para analisar os pedidos da defesa para redução da pena. A defesa do ex-parlamentar pede a detração da pena, isto é, quer o abatimento de um ano e sete meses (tempo em que Gratz já ficou preso preventivamente) da pena imposta pela Justiça Federal , que é de sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. Os advogados sugerem que, caso o pedido seja aceito, seria suficiente à progressão do regime inicialmente previsto. No entanto, o juízo de Execuções Penais da comarca de Vila Velha, vinculado à Justiça Estadual sequer analisou a pretensão sob justificativa de que não existiriam as guias de execução pela Justiça Federal. Em caráter liminar, a defesa pleiteou que o ex-deputado fosse submetido a um regime menos gravoso, podendo ser até de prisão domiciliar – hipótese rechaçada, por ora, pelos desembargadores que analisaram o habeas corpus. O desembargador Adalto, que será o relator do caso, já solicitou o parecer do Ministério Público Estadual (MPES) sobre o pedido. A expectativa é de que o mérito da ação seja julgado pelo restante do colegiado. Não existe ainda data para julgamento. Na semana passada, a defesa também fez uma investida pela libertação do ex-presidente da Assembleia junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Entretanto, a desembargadora federal Simone Schreiber rejeitou o pedido de liberdade por não identificar “manifesto constrangimento ilegal” apto a justificar a soltura do ex-parlamentar. Naquele recurso, a defesa pedia a suspensão da execução provisória da pena e, no mérito, a concessão do direito de responder em liberdade até o trânsito em julgado da sentença. Gratz foi condenado a sete anos de reclusão em 2011 pela Justiça Federal por peculato (desvio de dinheiro público) por participação no esquema de fraudes na transação de créditos fiscais entre Samarco e Escelsa em 2000. A sentença acabou sendo mantida pelo próprio TRF-2 no final de 2013. Também estão presos o ex-tesoureiro da campanha do ex-governador José Ignácio Ferreira, Raimundo Benedito de Souza, o Bené; e o ex-chefe de Gabinete de José Ignácio, Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni. Bené sentenciado a seis anos e quatro meses de reclusão, enquanto Rodrigo Stefenoni terá que cumprir quatro anos e seis meses de pena. Do trio, apenas o último – que é advogado – está preso no Quartel Geral do Comando (QCG) da Polícia Militar, em Maruípe. Gratz e Bené cumpre pena no complexo prisional de Xuri, em Vila Velha.

08/05/2017 / 0 Comments
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Audiência Pública na Câmara debate necessidade de reajuste na tabela do SUS

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08/05/2017 / 0 Comments
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Na liderança interina, Malini segue a mesma linha de Gildevan

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A primeira sessão ordinária depois da saída do deputado estadual Gildevan Fernandes (PMDB) da liderança do governo, na tarde desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa, não mostrou grandes diferenças. O deputado Jamir Malini (PP), que assumiu a liderança do governo na Casa, seguiu a mesma linha do peemedebista e conseguiu impedir que projetos desconfortáveis para o Palácio Anchieta fossem aprovados.   O primeiro teste aconteceu na votação do item 13 da pauta. O projeto de autoria do deputado da oposição Sérgio Majeski (PSDB), que estabelece a cobrança de multa às distribuidoras de água do Estado, caso constatado desperdício durante a distribuição, foi rejeitado por 11 a cinco votos.   O líder interino, embora tenha elogiado o projeto do colega, encaminhou a votação pela rejeição, alegando que o parecer da Comissão de Justiça da Casa foi pela inconstitucionalidade da proposta, já que esse tipo de matéria deve ser enviado pelo Executivo.   Seguindo uma prática que já vem se tornando recorrente. Malini pediu verificação de quórum ainda com o Plenário cheio e conseguiu evitar a votação do projeto, de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), que acrescenta o inciso XXII ao art. 3º da lei 7.001 de 2001, que define as taxas devidas ao Estado em razão do exercício regular do poder de polícia.   O deputado Sérgio Majeski destacou a prática de evitar as votações de projetos dele ou do deputado Euclério Sampaio. Se o item 21 incomoda o Palácio, o item 23 traz saia justa também para a Assembleia. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2015, do deputado Sérgio Majeski e outros, que acrescenta dispositivos aos artigos 150 e 151 tornando obrigatória a execução orçamentária das emendas individuais.   Apesar de a Comissão de Justiça embasar a possibilidade de derrubada, com o parecer pela inconstitucionalidade, votar contra a aplicação obrigatória das emendas dos deputados vai prejudicar a imagem da Assembleia. Até porque no ano passado houve muita polêmica pelo fato de o governador não atender as emendas da maioria dos deputados, sobretudo daqueles que não se afinam com a base palaciana.   As emendas individuais são uma forma encontrada pelo governo para evitar que os deputados mexam na peça orçamentária, mas ele não vem cumprindo essa articulação.   Já o líder que deixou o cargo, falou sobre o assunto na sessão desta segunda-feira. Gildevan disse que a saída se deu de forma tranquila e agradeceu o apoio dos colegas enquanto esteve no cargo. Nos bastidores, porém, os comentários são de que houve uma movimentação grande para que Gildevan deixasse o cargo e que havia uma insatisfação tanto dos deputados da base quando dos menos afinados em relação à permanência do peemedebista na liderança.   O governo deve indicar nos próximos dias um nome para o lugar que vem sendo ocupado interinamente por Malini. Concorrem à vaga, além do próprio Malini, os deputados Rodrigo Coelho (PDT), Dary Pagung (PRP) e Marcelo Santos (PMDB).

08/05/2017 / 0 Comments
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Professores se opõem à reposição de aulas aos sábados em virtude de paralisação da PM

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Os professores da rede estadual e de algumas prefeituras repudiam a decisão da Secretaria de Estado de Educação (Sedu) de repor aos sábados ou em qualquer outro período as aulas perdidas durante o período de paralisação do policiamento ostensivo, ocorrida durante 22 dias no mês de fevereiro deste ano. A categoria aponta que a decisão de reposição foi tomada unilateralmente pelo governo, sem consulta ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes). A entidade lembrou que as aulas não aconteceram por conta da insegurança provocada pela falta de policiamento ostensivo, que impediu que a população saísse para cumprir compromissos diários. Além disso, nem governos ou prefeituras garantiram condições para que os profissionais pudessem chegar às escolas em segurança. O sindicato também ressalta que os professores já passam por jornada exaustiva durante a semana, de segunda a sexta-feira, sendo que a maioria já trabalha em dois ou três turnos, por isso, a reposição das aulas nos sábados, durante o recesso escolar ou no contraturno resultaria em mais desgaste para os professores.  

08/05/2017 / 0 Comments
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Governo capixaba estuda formas para elevar receitas com royalties de petróleo

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O governo do Estado vê a possibilidade de aumento de até R$ 50 milhões com as receitas de royalties de petróleo. A estimativa seria decorrente da eventual mudança no cálculo da compensação, em estudos hoje pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O secretário da Fazenda, Bruno Funchal, concedeu nesta segunda-feira (8) entrevista ao jornal O Globo, minimizando o impacto para o Espírito Santo do decreto do presidente Michel Temer, na semana passada, que alterou a base de cálculo dos royalties. Segundo a publicação, o decreto 9.042 prevê que, a partir de maio de 2018, o valor de referência será definido pela ANP, que definirá mensalmente o montante a ser pago com vase na cotação média mensal, no mercado internacional, de uma cesta composta de até quatro tipos de petróleo similares aos produzidos no País. Hoje, o cálculo dos royalties leva em consideração o preço de venda do petróleo e o valor de referência do produto no mercado –fórmula que vigora desde 1998. A reportagem cita ainda a decisão do governo do Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo – a frente do Espírito Santo, que é o segundo –, pela judicialização da questão. O estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos critérios de distribuição de royalties. O governo fluminense estima que as mudanças podem garantir mais R$ 1 bilhão em caixa. Em termos de comparação, somente o Espírito Santo arrecada cerca de R$ 800 milhões por ano com royalties de petróleo. Esforço para aumentar receitas Em decorrência da crise financeira, o governo capixaba mira os royalties como uma forma de incrementar a arrecadação. Nesta segunda-feira, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) formalizaram uma “atuação conjunta” para otimizar a arrecadação de tributos e participações governamentais incidentes sobre a exploração de petróleo e gás natural. A partir de agora, a Supervisão de Receitas Não Tributárias da Gerência Fiscal, órgão da Sefaz, e a Procuradoria de Petróleo, Mineração e Outros Recursos Naturais vão passar a funcionar no mesmo ambiente físico, na sede da Secretaria. Outra iniciativa prevista será o livre acesso dos servidores dos órgãos às dependências de ambas as secretarias.

08/05/2017 / 0 Comments
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Fundação Palmares se nega a reconhecer comunidade quilombola em Conceição da Barra

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Ou ser reconhecida como um assentamento rural ou ser “adotada” por uma comunidade quilombola já reconhecida. Essas foram as duas opções apresentadas pela Fundação Palmares em visita à comunidade do Córrego da Angélica, em Conceição da Barra, norte do Estado. A reunião aconteceu na tarde da última sexta-feira (5) e deixou desoladas as lideranças locais. “Nos sentimos excluídos”, desabafa a presidenta da Associação Quilombola de Pequenos Produtores Rurais do Córrego da Angélica (AQPCA), Jurema da Conceição Gonçalves. Órgão federal responsável pela certificação das comunidades quilombolas no País, a Fundação Palmares, no entanto, se negou a reconhecer o Córrego da Angélica, sugerindo que ela seja incorporada à comunidade do Córrego do Alexandre, já certificada, e composta basicamente por membros de uma mesma família. Processo semelhante aconteceu com a comunidade do Córrego do Felipe, que foi anexda ao Angelim 2. Os três representantes da localidade, porém, presentes na reunião, disseram que ainda não poderiam emitir qualquer posicionamento e solicitaram que a AQPCA faça a solicitação formalmente, para avaliação. “Foi como se nós tivéssemos voltado no tempo, no tempo da escravidão. Nós nos sentimos excluídos de uma tal maneira…foi muito triste”, lamenta Jurema. Segunda a presidente, a justificativa para a negativa da certificação, pela Fundação Palmares, foi o argumento de que os requerentes são oriundos de vários quilombos – Linharinho, Morro da Onça, do Quadrado – e que não têm uma referência de 100 anos. “Nós temos, até mais! Só que não temos aqui, porque viemos pro Córrego da Angélica e fizemos nossa retomada, depois de muito tempo morando fora de nossos quilombos. Nós conhecemos esse córrego, de tomar banho, de passagem, temos uma história aqui”, explica a líder quilombola. Jurema também criticou a posição dos representantes das Comissões Quilombolas Estadual e Nacional, que apoiaram a posição da Fundação Palmares. “Essa opção de assentamento rural, todos os quilombolas acham humilhante. Nós somos quilombolas. Nós queremos continuar a levar a nossa história, porque não é de agora”, reclama. A AQPCA vai enviar uma carta à Presidência da Fundação Palmares e a outros órgãos responsáveis, dando ciência do que está acontecendo no Córrego da Angélica e pedindo providências. 

08/05/2017 / 0 Comments
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Júlio Pompeu participa de palestra apresentando negociação com mulheres de PMs como ‘caso de sucesso’

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O secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, participa, na noite desta segunda-feira (8) na sede da Ordem dos Advogados no Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) de uma palestra com o tema “Crise de Segurança Pública: O caso da PM do Espírito Santo – perspectiva de um modelo mais adequado para o Rio de Janeiro”. A atividade vai abordar a paralisação do policiamento ostensivo no Estado, durante 22 dias do mês de fevereiro, quando familiares de policiais militares bloquearam a saídas dos batalhões, impedindo a saída das viaturas. No encontro, o secretário deve “vender” a ideia de que a negociação entre o Comitê de Negociações, criado pelo governo durante a crise, e os familiares dos policiais e associações de classe foi um sucesso, mas não houve negociação de fato, já que o governo não cedeu em nenhum ponto, fazendo com que as demandas das mulheres que tentavam negociar fossem esvaziadas. A crise na segurança pública no Estado surgiu em um momento em que o governo Paulo Hartung (PMDB) era promovido nacionalmente como uma “ilha de prosperidade” em um País corroído pela recessão. No entanto, a paralisação das atividades da PM mostrou que, para o funcionalismo público, nada foi feito durante o mandato do governador. Além disso, a despeito de um suposto ajuste fiscal, foi implementada uma política de austeridade, que culminou em cortes lineares em todas as áreas, incluindo na segurança pública. A participação do secretário na reunião na OAB-RJ é mais uma estratégia de Hartung de transformar uma crise que manchou a imagem do governo País afora em um caso de sucesso. Nos 22 dias de paralisação houve 200 homicídios, uma média de nove por dia, praticamente o dobro de assassinatos registrados nesse mesmo período do ano passado. Os servidores públicos estaduais estão sem recomposição das perdas salariais há, pelo menos, quatro anos, com sucessivas negativas de diálogo por parte do governo. O governador usou o ajuste fiscal para justificar a paralisação dos investimentos e os cortes lineares de gastos em todas as áreas da administração pública, inclusive as essenciais: saúde, segurança e educação. Em meio a todas essas negativas de negociações irrompeu a paralisação dos PMs. Depois de três dias do início da paralisação dos familiares, o governo instituiu a mesa de negociações, armada para teatralizar a busca para solucionar o impasse por meio do diálogo. No entanto, as mulheres logo perceberam que estavam sendo manipuladas e reagiram de forma hostil à estratégia de Pompeu. O governo criou um Comitê de Negociações, mas nunca quis negociar nada. Desde o início da crise Hartung já havia afirmado que não atenderia às demandas do movimento, como acabou não atendendo no acordo firmado no dia 25 de fevereiro no Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) que pôs fim à greve da PM.

08/05/2017 / 0 Comments
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Planejamento estratégico quer marcar ‘virada’ do governo Paulo Hartung

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O governador Paulo Hartung (PMDB) reuniu sua equipe nesse fim de semana para trabalhar no planejamento estratégico do Estado. Para os meios políticos, o evento representa um divisor de águas entre a primeira fase do mandato do peemedebista, marcado pelos cortes de investimentos, e a segunda parte, que deve apostar nas entregas de obras e serviços para consolidar a imagem de recuperação da economia.   A necessidade de mudança coincide ainda com o momento político pelo qual passa o governador Paulo Hartung desse o início do ano. O capital político do governador diminuiu com o movimento das mulheres dos policiais militares, em fevereiro, e o desgaste na imagem causada pela divulgação da delação do ex-executivo da Odebrecht, Benedicto Júnior, o BJ, que inclui Hartung no rol de lideranças que negociaram recursos para a campanha eleitoral dos aliados em 2010 e 2012.   Por isso, a ideia é de mostrar a recuperação do Estado e esquecer a crise. O secretário de Estado de Economia Planejamento, Regis Mattos Teixeira, foi quem deu o tom dessa recuperação que o governo quer vender. Ele frisou que é o modelo de gestão do governo que lhe tem permitido atravessar a crise econômica mantendo a regularidade dos serviços públicos e as contas em dia, além de implantar políticas públicas inovadoras.   “O cenário atual é adverso, mas o Espírito Santo está organizado para responder aos desafios atuais”, disse Regis Mattos, citando o fato de o país ter hoje mais de 14 milhões de desempregados, dos quais, 278 mil estão no Espírito Santo. No Estado, destacou ele, a queda na arrecadação, em 2016, foi de 14%, em relação a 2014.   Além de jogar luz aos programas implantados no início do governo, como o Escola Viva e o Ocupação Social, ele aponta para o caminho que o governo vai seguir com entregas: rodovias como a Leste-Oeste, que liga Cariacica a Vila Velha, e a Cachoeiro-Coutinho, no sul do Estado, além do programa de barragens e do Sistema de Abastecimento de Água Reis Magos, que vai beneficiar, diretamente, 150 mil pessoas, e reforçará o sistema que abastece a Região da Grande Vitória.

08/05/2017 / 0 Comments
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Consultas públicas das novas UCs de Vitória acontecem nesta segunda e terça

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Acontecem nestas segunda (8) e terça (9) as consultas públicas relativas à criação de duas novas unidades de conservação de Vitória: uma UC marinha, protegendo a baía do Espírito Santo e parte da baía de Vitória, e uma UC da Mata Paludosa, em Jardim Camburi. O evento desta segunda (8) será realizado no Iate Clube do Espírito Santo, às 19 horas, sobre a UC marinha. E, na terça-feira (9), no mesmo horário, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Elzira Vivácqua, em Jardim Camburi, quando os participantes poderão conhecer e debater a proposta de proteção legal da Mata Paludosa. A proposta de UC marinha, a princípio envolve uma área de 16 km², abrangendo a quase totalidade da baía do Espírito Santo (ligada à Praia de Camburi) e uma parte da baía de Vitória, até a altura da Capitania dos Portos, na Enseada do Suá. Será a primeira UC marinha de uso público da Capital, provavelmente da categoria Área de Proteção Ambiental (APA), com objetivo de ordenar e conciliar os diversos usos já feitos da região, entre eles, atividades industriais e portuárias, pesca artesanal, atividades de lazer e esportivas, conservação de tartarugas marinhas e outros animais ameaçados de extinção, como botos e baleias jubarte. A nova UC da Mata Paludosa vai na verdade recategorizar a atual Reserva Ecológica Municipal, em Jardim Camburi, alinhando a unidade à legislação federal sobre áreas protegidas – mais precisamente o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei 9.985/2000 –, além de ampliar sua área, incluindo o Parque Municipal da Fazendinha e um outro fragmento desse ecossistema, localizado no mesmo bairro. Serviço UC Marinha Data e horário: segunda-feira (8), às 19 horas Local: Iate Clube, Praia do Canto Mata Paludosa Data e horário: terça-feira (9), às 19 horas Local: Emef Elzira Vivácqua – rua Italina Pereira Motta, 501, Jardim Camburi

08/05/2017 / 0 Comments
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