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Justiça determina que Estado faça exames psiquiátricos de pacientes

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A juíza Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha, determinou que o Estado e o município de Vila Velha façam o agendamento e os examesdos de pacientes que aguardam por atendimento psiquiátrico. Existem pacientes que aguardam consulta por mais de sete meses por uma consulta, sem sucesso. A magistrada deu prazo máximo de 120 dias para que as consultas sejam agendadas, a contar do dia 2 de maio. De acordo com o processo, o Estado não pode alegar que desconhece a relação de pacientes na lista de espera ou dificuldades de entrar em contato com eles, já que os documentos já são conhecidos do poder público, que os registra quando faz os cadastros dos pacientes. Além disso, ficou comprovado nos autos que o poder público não vem cumprindo com eficiência o serviço de exame psiquiátrico. A juíza estipulou multa de R$ 3 mil em caso de descumprimento e, ainda, que seja aplicada multa de R$ 1 mil diretamente ao Secretário de Estado da Saúde, caso seja necessário.    Ela justificou que a multa seria necessária diante do tempo de espera dos pacientes, além de estimular o cumprimento da decisão judicial, não representa medida extrema.

18/04/2017 / 0 Comments
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Câmaras de Vereadores não são obrigadas a devolver recursos para município

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Uma prática cada vez mais recorrente entre gestores públicos – em alguns casos visando a simples promoção pessoal –, a devolução de recursos das Câmaras de Vereadores para o Município não é uma obrigação. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na resposta à consulta feita pela Câmara de Domingos Martins, na região serrana. A corte decidiu que o Legislativo não é obrigado a devolver os duodécimos repassados pelo Executivo e não utilizados. No entanto, o superávit financeiro não pode ser destinado a entidades sem fins lucrativos, como questionou o então presidente da Câmara, Eduardo José Ramos (PSDB). Em seu voto, o relator da consulta (processo TC 2459/2011), conselheiro José Antônio Pimentel, faz menção a outro parecer, emitido em 2014, que modificou o entendimento anterior pela vedação ao uso do superávit – naquele caso, entendido como receita – para outros fins. Ele entendeu que não existe obrigatoriedade que a Câmara de Vereadores na devolução dos recursos economizados (ou não gastos), com exceção de que exista lei municipal em sentido contrário. “Há de se ressaltar que é possível este uso [do superávit financeiro do exercício anterior], desde que previsto em orçamento. Entretanto, o uso no exercício seguinte, adicionado dos valores repassados a título de duodécimo pelo Município, não poderão extrapolar o limite do artigo 29-A, da Constituição Federal”, apontou o conselheiro-relator, citando o dispositivo legal que restringe o limite de gastos do Legislativo em relação às receitas do Município – a margem varia de 3,5% a 7%, dependendo do número de habitantes. No outro quesito em consulta, o Tribunal de Contas considerou os repasses dessas verbas para entidades como ilegal: “A Câmara Municipal não pode repassar recursos financeiros de suas dotações orçamentárias a entidades sem fins lucrativos, tendo em vista que tais repasses, que se constituem em subvenções sociais, não são da competência do Poder Legislativo, não podendo a Câmara concedê-los sob pena de afrontar o princípio da legalidade”. O voto seguiu os pareceres da área técnica da Corte e do Ministério Público de Contas (MPC). O parecer da consulta foi aprovado na sessão do último dia 28 de março, por unanimidade. A regra passará a valer no julgamento de casos semelhantes.

18/04/2017 / 0 Comments
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Resolução com emenda ‘Jabuti’ para barrar CPI da Cesan é publicada

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Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18), a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa que permite a manobra para impedir a criação da CPI da Cesan. A matéria foi aprovada na tarde dessa segunda-feira (17) em meio à polêmica e muitas críticas à base governista por causa da utilização da proposição do deputado Sérgio Majeski (PSDB), que visava a garantir transparência nas votações, mas acabou sendo enxertada por uma emenda do líder do governo, Gildevan Fernandes (PMDB).   A Resolução modifica a redação do § 13 do  art. 59 e do § 2º do art. 203 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, do Regimento Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XXVI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009.   A ideia era a de acrescentar a listagem com os votos dos deputados em ata, além de ser publicada no Diário do Poder Legislativo e no site da Assembleia Legislativa. Mas o que causou polêmica foi a apresentação de uma emenda pelo deputado Gildevan Fernandes, com objetivos bem diferentes.     A emenda modificava o parágrafo 13 à resolução: “Será ineficaz a desistência manifestada por qualquer subscritor após o deferimento do requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito já assinado por, no mínimo, um terço dos membros da Assembleia Legislativa”   Embora o líder negue o objetivo específico, a emenda foi apresentada para permitir que os deputados pudessem retirar as assinaturas do requerimento de criação da comissão, após o protocolo e antes do deferimento no plenário.   A manobra foi necessária porque o deputado Euclério Sampaio (PDT) havia conseguido o mínimo de assinaturas para a criação da comissão e protocolou sem que o líder pudesse tentar demover os deputados que haviam apoiado a matéria. Com a publicação da resolução, os deputados assediados pelo governo poderão tirar seus nomes do documento. No plenário, comenta-se que três deles já estariam dispostos a deixar o grupo: Padre Honório (PT), José Esmeraldo (PMDB) e Gilsinho Lopes (PR).

18/04/2017 / 0 Comments
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Estratégia da insensatez

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Logo que a revista Veja publicou, na tarde da última quarta-feira (12), na sua versão on-line, o nome de Paulo Hartung (PMDB) entre um dos envolvidos no esquema de corrupção da Odebrecht, houve, inicialmente, um momento de silêncio no Palácio Anchieta, como se o governador, ainda estarrecido, estivesse procurando uma resposta convincente para sair do imbróglio. As informações iniciais, naquele momento ainda restritas a um solitário parágrafo, foram suficientes para cravar o essencial: Hartung recebera R$ 1,08 milhão da empreiteira, via caixa dois, em 2010 e 2012.   Tentando se refazer do golpe e mostrar força, o governador decidiu tratar a notícia com indignação. Hartung desdenhou das delações de Benedicto Júnior, o BJ, classificando-as como “levianas e mentirosas”. Destacou que tampouco disputara as eleições 2010 e 2012, e acrescentou que as denúncias do delator não “paravam de pé”.    O que acabou não “parando de pé” foi a estratégia de Hartung de desqualificar as denúncias sem analisar mais criteriosamente a proporção dos fatos. Horas depois, o detalhamento da delação exibiria em vídeo BJ relatando os repasses de caixa dois a Hartung. O vídeo acabou demolindo, com certa facilidade, essa primeira linha de defesa do governador. A opinião pública deu credibilidade às delações. Afinal, quem está disposto neste momento a ficar do lado dos delatados?   Percebendo que a estratégia havia fracassado, Hartung viu na ampliação da lista envolvendo outros políticos capixabas uma oportunidade para tirar seu nome dos holofotes. O desdobramento das delações também pegou em cheio o ex-governador Renato Casagrande (PSB), que teria recebido, segundo o delator Sérgio Neves, cerca de R$ 1,8 milhão da empreiteira no mesmo esquema de caixa dois de Hartung.    Com a ajuda da imprensa corporativa, a partir de sexta-feira (15) o noticiário foi tirando discretamente o foco de cima de Hartung e transferindo-o a outros envolvidos. Houve também um empenho especial para mostrar que a delação envolvendo Casagrande era muito mais grave se comparada à de Hartung. Passando a sensação de que o ex-governador cometeu de fato um crime grave, já Hartung, não.   As edições dominicais dos dois maiores jornais do Estado (Tribuna e Gazeta) confirmaram a estratégia do governo. As capas de ambos os jornais trouxeram assuntos positivos relacionados à área econômica, tentando transmitir otimismo à população, e esfriando o noticiário envolvendo Hartung no esquema da Odebrecht.    A nova estratégia do governador era virar a página e tratar o assunto como um caso já superado. Mostrar que o Estado precisava fazer foco na retomada do crescimento, e contou, mais uma vez, com a ajuda da imprensa corporativista. “Hora da retomada: Petrobras vai investir R$ 32 bi no Estado” (A Gazeta, 16/04/17); “Multinacionais anunciam novos investimentos e seis mil empregos” (A Tribuna, 16/04/17).    A Gazeta ainda trazia, na mesma edição, uma publicidade de página inteira do governo (“Desafio transformado em oportunidades”) – um resumo dos investimentos na área de infraestrutura (a maioria, na verdade, obras do governo federal) para enaltecer o clima de otimismo.    No mesmo jornal, três páginas depois do informe publicitário, um artigo assinado pelo governador seguia na linha “bola pra frente”. No artigo (“Tempo do hoje e do amanhã”), Hartung exalta o ajuste fiscal do seu governo, ignorando solenemente as delações que maculam a sua imagem.    Repleto de frases feitas, como é seu estilo, ele abre o texto citando o escritor Leon Tolstoi: “O lugar que ocupamos é menos importante do que aquele para o qual nos dirigimos”. Sempre olhando pra frente (deixando os problemas para trás), Hartung emenda: “(…) como ignorar que é o amanhã a nossa grande obra”. E seguiu nessa batida, enaltecendo os avanços do seu governo e prometendo “intensificar os passos dessa caminhada”. Sempre olhando pra frente.    A estratégia seria fechada nesta segunda-feira (17), com a convocação da nata do empresariado capixaba. A reunião no Palácio Anchieta é uma resposta do governador para mostrar à população que conta com o apoio irrestrito dos principais empresários do Estado.    A manobra que vem sendo urdida pelos aliados do Palácio Anchieta é uma tentativa de remir o governador junto a opinião pública antes mesmos dos desdobramentos das investigações que vão apurar as denúncias que o envolvem no esquema da Odebrecht. A estratégia revela a desfaçatez do governador em querer se colocar acima do bem e do mal. Ele, porém, é tão suspeito quanto todos os outros investigados que apareceram no esquema da Odebrecht.    Não adianta Hartung recorrer ao apoio da elite empresarial, achando que a ONG Espírito Santo em Ação possa lhe emprestar credibilidade. A propósito, neste momento, a relação de compadrio entre grandes empresários e homens públicos não parece ser a mais indicada. Lembrando que, primeiramente, falta “Baianimho” explicar sua relação com a Odebrecht.

17/04/2017 / 0 Comments
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Sem trabalho

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  Com a classe política capixaba no olho do furacão das delações dos executivos da Odebrecht na Lava Jato, a mira se voltou nesta segunda-feira (17) para a Assembleia Legislativa. Mas, na primeira sessão após a bomba lançada no Estado que atingiu, inclusive, a cabeça do governador Paulo Hartung (PMDB), o legislativo estadual mais uma vez não disse a que veio. Tanto os ataques quanto as defesas ao governador foram feitos pelos deputados de maneira indireta, salvo um ou outro posicionamento mais irônico, como de Euclério Sampaio (PDT) e Sérgio Majeski (PSDB), porém, sem mexer de fato nas feridas que envolvem a questão. Sintomático nesse cenário, o papel do líder do Governo, Gildevan Fernandes (PMDB). Diante da expectativa de que os parlamentares da oposição pudessem acertar em cheio a imagem de Hartung, Gildevan se inscreveu para falar na fase das Comunicações. Era o terceiro da fila e, antes, se manifestaram Euclério, com aparte de Majeski, e depois Da Vitória (PDT), sugerindo a ida do governador à Assembleia para apresentar suas justificativas, ao invés de convocar reuniões a portas fechadas. Gildevan, no entanto, diante do “zero a zero”, nem precisou “gastar saliva”. O que, convenhamos, é até menos arriscado. Como a inabilidade do líder já provou inúmeras vezes, mais fácil atrapalhar do que ajudar na defesa de Hartung. Ecos No encontro desta segunda-feira (17) de Hartung com 20 deputados estaduais para tentar amenizar o golpe das delações da Odebrecht, 15 dos 20 presentes prestaram solidariedade ao governador. Surpresa? Só se for dos cinco restantes que preferiram o silêncio. Ecos II Eram 22 convidados, mas dois pularam fora, Gilsinho Lopes (PR) e Rafael Favatto (PEN). Oito sequer foram chamados. Entre eles, nenhuma representante da bancada feminina. Luzia Toledo (PMDB), Eliana Dadalto (PTC), Janete de Sá (PMN) e Raquel Lessa (SD) estavam lá, a postos. Pratos típicos Horas depois, na sessão da Assembleia, Euclério Sampaio (PDT), falou do cardápio servido no encontro: acarajé com cocada baiana. Para bom entendedor… Rebaixado Sérgio Majeski (PSDB), no mesmo tom, em referência ao apelido “Baianinho” dado a Hartung na delação, disse que achou humilhante a escolha da Odebrecht para um governador conhecido como “Imperador”. Nesse ponto, destacou o deputado, discorda da construtora. “Os baianos merecem todo o respeito, mas Baianinho é no diminutivo”.  Blindou Em meio ao escândalo da Odebrecht, a tradicional Malhação de Judas da Praia do Suá, em Vitória, nesse sábado (15), não deu “nomes aos bois”. O ato se resumiu a malhar bonecos representando os políticos e a construtora. À frente da tradição, como sempre, o vereador da região, Zezito Maio (PMDB).  Não blindou Já no Centro de Vitória, bonecos pendurados em postes das principais ruas do bairro carregavam no peito a identificação Paulo Hartung. Tinha também o governador junto com o presidente Michel Temer e referências à Lava Jato e “Vale propina”. Cenas de rua Corre no mercado político que o clima ficou pesado no final de semana em um “esbarro” indesejado entre o governador – “Baianinho” – e o seu antecessor Renato Casagrande (PSB), o “Centroavante”. Não se cumprimentaram e o socialista, que já estava no local, foi embora logo que viu o adversário. Cenas de rua II Da Ilha das Caieiras, em Vitória, mais comentários: Hartung teria sido hostilizado pela população em um restaurante, durante o 13º Festival da Torta Capixaba. Estava, como dizem, acompanhado da mulher Cristina Gomes e de seguranças. Tem de tudo A propósito, os memes no WhastApp e nas redes sociais não param. No mais recente, circulando por aí, foto de Hartung junto com os Novos Baianos, grupo musical que fez história no País. PENSAMENTO: “Em política, até raiva é combinada”. Ulysses Guimarães

17/04/2017 / 0 Comments
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Não caiu a ficha

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A estratégia do grupo que deve unir as chapas do ex-prefeito de Vitória, João Coser e do deputado estadual José Carlos Nunes para tentar recuperar delegados para o congresso estadual do PT, em maio próximo, sai prejudicada com a demolidora lista capixaba da Odebrecht. As duas chapas derrotadas em número de delegados devem se unir para o congresso, ainda assim, ficarão em desvantagem. A articulação, então, é a de tentar atrair os delegados da chapa de Givaldo. Mas não vai ser com esse argumento de que o partido ficará isolado se sair do governo Paulo Hartung (PMDB) que vai conseguir atingir esse objetivo. A citação do nome do governador Paulo Hartung (PMDB) deve provocar uma debandada de lideranças que não querem suas imagens ligadas a qualquer um citado na Lava Jato. Com a crise política que assola o País e chega com força no Espírito Santo, o caminho adotado por algumas lideranças. Hoje os atores políticos que correm risco de isolamento são justamente os que estão citados e não quem quer se afastar. Além disso, a afirmação de que a chapa apoia o ex-governador Renato Casagrande (PSB) também não faz sentido. Givaldo foi vice do socialista, mas seu papel no governo foi sempre ocultado pela gestão. Em nenhum momento Givaldo defendeu Casagrande, muito pelo contrário, sua defesa é de uma formulação dentro do partido para uma chapa própria em 2018, para dar suporte ao palanque nacional, que vai precisar de referência no Estado e essa referência não está nem no palanque de Hartung, nem no palanque de Casagrande. Com os acontecimentos da semana passada, é mais fácil a campanha de Gilvado ganhar mais corpo, pois defende uma saída do jogo político polarizado entre Hartung e Casagrande, com a construção de um caminho próprio, o que não significa isolamento. E ainda que signifique, hoje é a melhor opção para quem pretende sobreviver ao caos gerado pelas delações dos executivos da Odebrecht. Veja o vídeo de Magno Malta (PR) sozinho no plenário do Senado. O senador que vinha construindo uma parceria com seu colega de bancada Ricardo Ferraço (PMDB) já se afastou do parceiro. Enquanto isso, parte do PT insiste em arrastar todos para o mesmo abismo. Fragmentos: 1 – A Festa da Penha é sempre uma excelente oportunidade para a classe política se aproximar da população. As romarias são acompanhadas pelos políticos, mas depois da bomba das delações dos executivos da Odebrecht, será que esse ano vai ter tanta fartura de políticos no meio dos romeiros? 2 – Inaugurada em agosto de 2015, o prédio da Câmara de Linhares já vai passar por reparos. Dentro do prazo de garantia da obra, os reparos não vão custar nada aos cofres públicos, mas… já ? 3 – O vereador de Venda Nova do Imigrante Marco Grillo (PSDB) comunicou na semana passada à Câmara seu afastamento do mandato. Ele vai assumir a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do município. Em seu lugar deve assumir Professor Gesimar (DEM).

17/04/2017 / 0 Comments
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Púchkin – poesias escolhidas (parte 3)

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BIOGRAFIA DE PÚCHKIN – PARTE III   Natália Púchkina era destaque na corte, mas Púchkin decide retirar-se com ela para o campo, no que temos o poema “É tempo, amiga, é tempo! exista a alma tranquila …”, tudo isso em meio a dívidas que complicavam a vida do poeta. No campo Púchkin escreveu mais poesia e planejou publicar uma revista, até que George Dantès, jovem oficial francês emigrado, decide conquistar a mulher de Púchkin, a qual começou a receber cartas anônimas. No meio disso, Púchkin já tinha escrito bons versos como “Um monumento ergui a mim, obra extra-humana …”, inspirado em Horácio. Púchkin publica a pequena novela A filha do capitão, mas a situação econômica e sentimental continuam complicadas, até que o poeta recebe um papel anônimo que é um insulto com a inscrição “Diploma da Ordem dos Cornos”. Dantès continuou a assediar Natália Púchkina. Para Púchkin certamente haveria um duelo, e foi quando Dantès o desafiou.  O encontro realizou-se no dia 8 de fevereiro de 1837, e os que estudaram a vida de Púchkin dizem que a trama foi urdida nos círculos palacianos, com o objetivo de dar fim à vida do poeta, devido sobretudo a suas polêmicas contra o czar. Dantès foi o primeiro a atirar, e Púchkin, atingido mortalmente no estômago, conseguiu disparar contra o adversário e Dantès foi ferido na mão. A notícia do duelo se espalha e no dia 10 de fevereiro de 1837 o poeta morre. Depois disso, a fama de Púchkin começa a crescer, sua obra é vastamente reconhecida. Sua poesia e sua prosa passam a ser reeditadas sempre, influenciando um mundo de escritores e artistas, sendo louvado pelos maiores prosadores e poetas russos. E Gógol nos diz: “Púchkin é um fenômeno extraordinário e, talvez, o único fenômeno do espírito russo.” Turguiênev: “Ele criou nossa língua literária, nossa língua poética, e a nós e a nossos sucessores resta apenas ir pelo caminho aberto pelo gênio dele (…). Sem falar da beleza viril, da força e da clareza de sua linguagem, essa verdade sincera, essa ausência de mentira e de estilo bombástico, essa franqueza e essa probidade de sentimentos (…) a nenhum de nós, seus compatriotas, surpreende que se encontrem nas obras de Púchkin, nem surpreende àqueles estrangeiros aos quais ele se torna acessível.” Dostoiévski: “Púchkin morreu no pleno desenvolvimento de suas forças e indiscutivelmente levou consigo, no ataúde, algum segredo grandioso. E esse segredo, nós, agora sem ele, tentamos adivinhar.” Górki: ‘Suas obras são o testemunho precioso de um homem inteligente, instruído e verídico sobre os usos, os costumes, as concepções de uma época célebre. Todas são ilustrações geniais da história russa.”   POEMAS:   OS DIABOS O poema abre com um canto natural: “Nimbos giram, nimbos passam;/A lua, oculta sob véu,/Aclara os flocos que esvoaçam;/Turva, a noite; turvo, o céu./Vou, vou pelo campo aberto;”. E segue: ““Cocheiro, ande! …” “Não se pode:/Duro é para os animais;/Nos olhos neve sacode/O ar. Rumo não se vê mais;”. O caminho se torna turvo e já não tem rumo, e o poema segue: “Agora, a agreste égua açula/À brecha, e ela ergue-se assim./Faz-se de marco e se estende/Na estrada, vejo-o acolá;” (…) “As éguas pararam; já/Cala a sineta. “Que vemos?”/“Um cepo? ou lobo será?”/Mais cresce a borrasca, e chora;”. O tempo é duro, na borrasca se chora, o poeta tenta ver, e vem: “E espíritos se amontoam/Na brancura – vejo, enfim.”. A presença dos espíritos, que estão na brancura, e o poeta novamente se funde à visão natural, de turvo clarão e de folhas de outono: “Infinitos, discrepantes,/Da lua ao turvo clarão,/Demos disformes, dançantes,/Quais folhas de outono, vão.”. E o poeta, condoído, finaliza: “Vão eles, bando trás bando,/Na ilimitada amplidão,/Gemendo, pranteando, uivando,/A pungir meu coração.”   ELEGIA O poema tem um ar de dor, uma dose de loucura, o poeta aqui está na ressaca após a primavera da vida, lamenta e está nostálgico : “Dos anos loucos a alegria extinta,/Ressaca vaga, faz que eu mal me sinta./Mas, como o vinho, é o remorso meu/Que mais forte ficou, se envelheceu./É triste minha estrada. E me anuncia/O mar ruim do porvir dor e agonia.”. Em meio das lamúrias de poeta, ainda busca o gozo, em meio da aflição, quer sentir ainda suas doses de alegria, no que segue: “E sei que há gozos para mim guardados/Entre aflições, desgostos e cuidados;” (…) “E talvez com sorrir de despedida/Brilhe o amor no sol-pôr de minha vida.”. O amor é uma das visões acalentadas, e o poema ainda tem esperança.   ARIÃO O poema navega, é um verso forte, e se guia pelo mar revolto: “Nós éramos, na embarcação,/Muitos. Uns a vela esticavam;/Outros na fundura apoiavam/Remos pesados. Ao timão,/A pender, nosso hábil piloto/Guiava, em silêncio, o amplo batel;”. No que temos um choque: “Morreu o audaz navegador!/Só eu, clandestino cantor,/Na praia, longe da procela,/O hino de antes a cantar,/A casula estou a secar/Ao pé da fraga, à diurna estrela.”. O poeta quer cantar seu hino, na morte do navegador, ele faz versos.   O PROFETA O poema tem um tom místico, e está cheio de vida, e o poeta está com sede de espírito, no que se arrasta e tenta a liberdade alcançar: “Cheio de sede espiritual,/No ermo sombrio eu me arrastava,/E um serafim, ou ser igual,/Na encruzilhada me esperava.”. E o poema segue: “Ouço dos céus o movimento,/De anjos do empíreo o adejar,/Do que há sob a água o rastejar/E da videira o crescimento.”. A visão dos anjos agora tem também a luta interior no coração do poeta, que segue: “Meu peito com gládio fendeu,/Sacou-me o coração convulso,/E um carvão em brasa meteu/No lugar do órgão avulso./Qual morto nesse ermo a jazer,/Ouvi a voz de deus dizer:/“Levanta, vate, acorre a atende,/Dá ao que quero execução,/E, indo por mar e terra, acende/Com fogo cada coração.””. O fogo e a brasa que acendem no coração também podem ser poesia.   A TCHAADÁEV O poema se abre diante da doce ilusão dos sentimentos nobres: “Amor, glória quieta e esperança/Foram nossa breve ilusão;”.

17/04/2017 / 0 Comments
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Classe empresarial capixaba tenta separar o ???Dr. Paulo??? do ???Baianinho???

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O ato de solidariedade que a aristocracia empresarial capixaba organizou na tarde desta segunda-feira (17) para o governador Paulo Hartung (PMDB) durou duas horas e reuniu entre 100 e 150 empresários na sala de reuniões do governador, no Palácio Anchieta. Hartung ouviu as palavras de apoio e mensagens piedosas que não encontrou nos 10 minutos da delação do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, que arruinou sua biografia política.  Movimento empresarial tenta blindar Hartung da delação da Odebrecht   Ao final, questionado por um repórter sobre a diferença entre Hartung e os demais delatados, Marcos Guerra, coordenador do Fórum de Entidades e Federações (FEF), grupo que solicitou a audiência, respondeu com serenidade: “Os resultados”.    O presidente Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri, mimoseou a gestão hartunguista com o adjetivo “maravilhosa”. Para Otto Andrade, presidente do grupo homônimo, Hartung é “homem probo”. O presidente do Grupo Buaiz, Américo Buaiz Filho, disse a mesma coisa, porém com lirismo: “Acho que não se apaga uma história de décadas com uma simples versão”. Foto: Leonardo Sá/Porã Às 14h30 desta segunda-feira, a moderna fidalguia capixaba reuniu-se no Palácio Anchieta para blindar o governador Paulo Hartung dos impactos da delação da Odebrecht. Divulgada semana passada, a colaboração garante ter doado, via caixa dois, R$ 1,080 milhão para o peemedebista irrigar as campanhas de aliados políticos nas campanhas de 2010 e 2012.    A partir das 14h10, um cortejo incessante de veículos iniciou-se à entrada lateral do Palácio Anchieta, na Praça João Clímaco. O tráfego fez-se tão intenso que engendrou engarrafamento e desafiou a paciência de quem não tinha nada a ver com a reunião- que, claro, se manifestou em buzinas impacientes. Talvez o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), tenha sido o único a chegar ao local de táxi.   “Esse alvoroço aqui é só enquanto tem a reunião”, disse um flanelinha, em frente à sede da antiga Assembleia Legislativa. Bem ao gosto dos flanelinhas da região, carregava um molho apinhado de chaves de carro. O “alvoroço”, no entanto, agravou o tira-daqui-e-põe-ali de carros para acomodar todo mundo na Cidade Alta. Em frente, um Volvo T6 e um sedã BMW formavam fila dupla no estacionamento central.    Às 15h, o alvoroço cedeu. Sedãs Honda, Hyundai, Toyota e Mercedes-Benz reluziam estacionadas em vagas demarcadas com cones em frente ao Palácio. Uma última vaga foi ocupada por uma SUV Mitsubishi. Na Rua Nestor Gomes, uma Range Rover Sport estacionou com pisca-alerta ligado ao lado de uma placa de proibido parar e estacionar. A Guarda Municipal de Trânsito passou apenas uma vez, mas o suficiente para, com apenas um toque de sirene, espanar o Volvo e a BMW acima dos locais irregulares. Foto: Leonardo Sá/Porã Se fora do Palácio o cenário era de caos, dentro reinava a harmonia. Hartung estava em casa. Formado pelas federações das Indústrias (Findes), da Agricultura e Pecuária (Faes), do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio) e dos Transportes (Fetransportes), além do Espírito Santo em Ação, o Fórum de Entidades e Federações reúne um segmento para o qual Hartung, desde a primeira vez em que assumiu o Palácio Anchieta, canalizou seus esforços, ideias e projetos.     Quando reassumiu o governo, em 2014, Hartung aplicou a mais dura política de ajuste fiscal do país, que foi aplaudido pela classe empresarial. Com o projeto Escola Viva, transformou educação em negócio: a ONG empresarial Espírito Santo em Ação é patrocinadora do projeto.   Muitos ali receberam talvez o principal destes projetos: o afago doce dos benefícios fiscais. O presidente do Sindicato do Comércio Atacadistas e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), Idalberto Moro, que não conteve o susto e o constrangimento ao se deparar com câmeras de TV e fotográficas à saída do Palácio, foi um dos apiedados com o mau momento do governador.   Hoje a nobreza local tentou separar o “Dr. Paulo” do “Baianinho” – “Dr. Paulo” era como Benedicto Júnior se referia a Paulo Hartung; “Baianinho” é como a Odebrecht se refere a Paulo Hartung na lista do Departamento de Propinas da empreiteira.    À primeira vista, há uma boa distância entre os dois. Segundo o delator, “Dr. Paulo” não é patrimonialista, isto é, sabe em última instância distinguir o público do privado. Já o “Baianinho” embaralha tristemente as fronteiras: é quem figura nas listas da empreiteira sob acusação de ter recebido R$ 1,08 milhão de caixa dois.   Não foi fácil. Na saída, os empresários que se dispuseram a atender a imprensa exerceram um misto de contorcionismo verbal e relativismo moral para separar um do outro.     Marcos Guerra mostrou habilidade. “O Estado é uma referência não só em gestão, mas também em política. Desde 2003 a gente não vê corrupção. Se você pega os três Estados mais bem governados, os que oferecem maior perspectiva, o Espírito Santo está entre eles”, asseverou, completando que houve precipitação da Odebrecht em jogar “todo mundo no mesmo saco”.    Sepulcri foi pelo mesmo caminho. “O comércio de bens, que eu represento, apoia a gestão maravilhosa que o governo atual está fazendo a nível de Brasil. Não cabe a nós avaliar o mérito da coisa. Cabe à Justiça, naturalmente, tomar as medidas cabíveis. Cabe a nós dar apoio a um gestor que nos orgulha”. Uma polidez ao agrado de gregos e baianos.

17/04/2017 / 0 Comments
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Ex-secretário da Saúde vira réu em ação de improbidade por fraude em licitação

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O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Júlio César Costa de Oliveira, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-secretário da Saúde, Anselmo Tozi. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por fraude na contratação dos serviços de informatização de unidades hospitalares, ainda durante a primeira Era Hartung. Na decisão assinada na última quarta-feira (12), o juiz admitiu a existência de provas suficientes para a continuidade do processo. Além de Tozi – que é atual diretor da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) –, o MPES também denunciou a empresa MV Informática Nordeste Ltda, que recebeu mais de R$ 20 milhões para o fornecimento de softwares (programas de computador) para gestão hospitalar. Tanto o ex-secretário quanto a empresa terão o prazo de 15 dias para responder às acusações. A partir de agora, eles são réus no processo que continuará seguindo o rito ordinário – o juiz rejeitou o pedido de decretação de sigilo, solicitado pela MV Informática. “Noutra vertente, as alegações trazidas nas manifestações preliminares apresentadas pelos Requeridos, por si só, não se mostram suficientes para afastar por completo a pretensão ministerial, devendo a fase instrutória ser alargada. Assim, a mera alegação de que não praticou ato de improbidade administrativa não se mostra suficiente para fins de rejeição da exordial”, apontou Júlio César de Oliveira, citando a jurisprudência do TJ capixaba e das instâncias superiores sobre o recebimento da ação. Na denúncia inicial (0039189-89.2015.8.08.0024), o Ministério Público narra suspeitas de irregularidades na dispensa de licitação para contratação do Projeto Saúde Digital, inicialmente pelo valor de R$ 3,4 milhões. Mais tarde, um novo acordo com a inclusão de novos serviços foi assinado por R$ 19 milhões, posteriormente, recebendo um aditivo de quase R$ 2 milhões. As irregularidades teriam sido, de acordo com o MPES, posteriormente confirmadas pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont). Na ação de improbidade, a Promotoria pediu a condenação do ex-secretário às sanções previstas, que vão desde a suspensão dos direitos políticos até a perda de eventual função pública. Os réus também poderão ser obrigados a ressarcir o prejuízo aos cofres públicos. A defesa de Tozi e da empresa negam as acusações – eles aparecem em outra ação de improbidade, também relacionada a irregularidades em contratos na área.

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Ex-prefeito de Domingos Martins é o novo diretor do Ceasa

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O ex-prefeito de Domingos Martins, na região serrana do Estado, Carlinhos Borboleta, foi nomeado como novo diretor técnico operacional das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES). A publicação saiu no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (17) e a posse também já aconteceu. A Ceasa é uma autarquia do governo que sempre abrigou lideranças políticas aliadas, como o ex-prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro, que também ocupou o cargo. Borboleta aumenta a lista de ex-prefeitos abrigados no Palácio Anchieta. Hartung que na primeira parte de seu mandato destacou o perfil técnico da equipe, a partir do início deste ano mexeu no secretariado, dando a ele um perfil político. Isso teria o objetivo de fortalecer as alianças para o processo eleitoral do próximo ano, embora não se saiba quais os planos do governador para a disputa de 2018. Além de Borboleta, estão no governo mais dos ex-prefeitos, Rodney Miranda (DEM), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e Carlos Casteglione (PT), na Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Entre os subsecretários, os destaques são para o ex-prefeito de Vila Velha, Neucima Fraga (PR), subsecretário de Estado de Logística, Transportes e de Comércio Exterior; e o ex-prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (sem partido), como assessor Especial da Secretaria de Meio Ambiente. Na lista de lideranças também estão Cláudia Lemos (PRP), como diretora-geral do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); Zezito Maio (PMDB), subsecretário de Estado de Aquicultura e Pesca, ligado à Secretaria de Agricultura; Giuliano Nader (PMDB), subsecretário da Casa Civil para coordenação política; Joel Rangel (PMDB), assessor Especial da Secretaria de Governo;  Serjão Magalhães (PTB), subsecretário do Trabalho, Emprego e Geração de Renda;  Max da Mata (PDT), secretário de Esportes; José Eliomar Brizolinha, assessor Especial da Secretaria de Governo Borboleta já atuou como vereador no município de Domingos Martins, no período de 1992 a 1996, e exerceu o cargo de vice-prefeito nos anos de 1996 a 2000. Foi prefeito pela mesma cidade nos anos de 2013 a 2016.

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