O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de 74 inquéritos, atendendo pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos a partir de informações obtidas em acordo de colaboração premiada de ex-executivos do Grupo Odebrecht. O ministro determinou, ainda, a revogação do sigilo na maioria dos processos, mantendo em segredo de justiça a tramitação de dois inquéritos e 25 petições. Confira a lista dos inquéritos Entre as decisões divulgadas nesta terça-feira (11), o ministro Fachin devolveu três petições, a pedido da Procuradoria-Geral da República, para serem submetidas a nova análise. Também a pedido da PGR, o relator da Lava Jato no STF determinou o arquivamento de sete processos. Outros oito processos (sete inquéritos e uma petição) foram devolvidos à PGR para nova manifestação referente à eventual prescrição e à competência em decorrência de prerrogativa de foro. O ministro determinou, ainda, a remessa de 201 petições a outras instâncias referentes a investigados sem prerrogativa de foro no STF. Na lista estão autoridades capixabas, na mesma petição, o ministro encaminha para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, ações contra o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS). À Justiça Federal do Espírito Santo também foi enviada uma petição referente ao ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi enviada a petição referente ao governador Paulo Hartung. Em março de 2016, Século Diário divulgou uma lista publicada no blog do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, com tabelas de doações, que mostravam repasses da construtora a políticos do Estado. No Espírito Santo, a “superplanilha” da Odebrecht, como foi batizada, apontava repasses aos políticos capixabas. Casagrande aparecia em uma tabela correspondendo a 1000 [provavelmente em referência, a um milhão de reais] com destaque para os campos FOZ, OTP e INFRA – possivelmente, em alusão às empresas Foz do Brasil (que atua na área de saneamento – no ES, ela atende a Cachoeiro de Itapemirim); Odebrecht TransPort (braço da empresa que atua no segmento de mobilidade urbana e portos); e Odebrecht Infraestrutura, todas empresas controladas pelo grupo. Em relação a Luiz Paulo, a planilha sugere o repasse de 150 + 500, em referência a datas no ano de 2012, quando disputou a Prefeitura de Vitória. Luciano Rezende é citado em um suposto repasse de 100 nos pleitos de 2010 e 2012. Segundo as delações de Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Sérgio Luiz Neves, o ex-governador Renato Casagrande e o prefeito de Vitória Luciano Rezende teriam recebido R$ 2,3 milhões nas campanhas de 2010, 2012 e 2014 com repasses do setor de Operações Estruturais da Odebrecht. O ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas teria recebido um total de R$ 500 mil nas eleições de 2010 e 2012. O ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), atual secretário de Trabalho e Assistência Social do governo Paulo Hartung, e o deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT) também foram citados nas delações dos delatores Renato Amaury Medeiros e Roberto Cumplido. Em nota, o prefeito de Vitória se manifestou sobre a citação de seu nome. Ele disse que jamais teve qualquer contato com executivo algum ou qualquer representante dessa empreiteira citada. Afirmou ainda que não autorizou qualquer pessoa a tratar de qualquer assunto eleitoral com essa empresa e que nenhuma obra da empresa foi realizada na cidade nos últimos quatro anos. O prefeito disse ainda que suas contas pessoais e de campanha foram aprovadas, estão à disposição para esclarecimento, o mais rápido possível. O prefeito afirmou ainda que está buscando informações para tomar as providências necessárias e que toda delação para ter alguma validade, tem que ser comprovada com documentos e provas. O ex-governador se pronunciou ainda na noite dessa terça-feira, pelas redes sociais. Casagrande afirmou que estava acompanhando as notícias sobre a abertura de investigação em doações da odebrecht para campanhas eleitorais. “Reiteramos que o Partido Socialista Brasileiro -PSB, recebeu doação oficial da empresa e a repassou às campanhas em todos os estados. Isso foi devidamente divulgado há um ano, e explicado aqui mesmo em nossa página. Não há nenhum fato novo na divulgação, no que se refere a nossa conduta. Apenas a oportunidade de agora, com o devido processo investigatório, provarmos de uma vez por todas a legalidade dos fatos”, disse. O deputado Rodrigo Coelho falou sobre o assunto na sessão da Assembleia na manhã desta quarta, se disse angustiado e constrangido com a citação de seu nome. Ele recebeu a solidariedade dos colegas de plenário.
José Esmeraldo critica novo secretário de Esportes do Estado
O deputado José Esmeraldo (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia na tarde desta terça-feira (11) para criticar o secretário de Esportes do Estado, o vereador licenciado por Vitória, Max Da Mata (PDT). O deputado afirmou que o secretario estaria usando a pasta para aumentar seu capital político, visando a disputa de deputado estadual em 2018. Por meio de eventos para entregas do programa “Bolsa Atleta” e de kits esportivos, o pedetista tem circulado pelo Estado e ampliado sua imagem. Para Esmerado, essa prática é desproporcional, já que o secretário, em sua visão, acaba antecipando a disputa ao fazer as entregas. Mas esse tipo de movimentação na Secretaria de Esportes sempre existiu. O que chama atenção é que Da Mata está no cargo há pouco mais de um mês e já se vê em meio a criticas da Assembleia. Por outro lado, o fato de o secretário ser oriundo da Câmara de Vitória, como vereador de oposição é um problema para a gestão Luciano Rezende (PPS), que tem como vice, o filho de José Esmeraldo, Sérgio Sá (PSB). O deputado alertou o governa Paulo Hartung (PMDB) sobre a irritação do Plenário da Casa com essas movimentações antecipadas. Ele lembrou que o próprio governador tem criticado as movimentações políticas fora de hora. O deputado cobrou uma posição exemplar do governador com relação ao secretário. O deputado Envialdo dos Anjos também se pronunciou sobre a polêmica. Ele reclamou que os deputados das bases não são convidados para os eventos das secretarias do governo, o que complica a movimentação dos deputados com seus eleitores. A falta de prestígio dos deputados com a base e o não atendimento das emendas, assim como a falta de diálogo para a tramitação de projetos na Casa, pode complicar ainda mais a relação da Assembleia com o governo. Hoje o número de insatisfeitos no Plenário chega a sete, mais três, e a Assembleia terá um terço de descontentes.
Companheira de preso que morreu em São Mateus será indenizada em R$ 20 mil pelo Estado
O Estado foi condenado, em decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus (norte do Estado), a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos extrapatrimoniais, uma mulher que era companheira de um preso que passou mal dentro de uma cela, no Departamento de Política Judiciária (DPJ) do no município, morrendo horas depois. De acordo com os autos, o preso começou a se sentir mal dentro da cela e foi levado a um hospital da cidade. Entretanto, algumas horas depois, foi encaminhado ao DPJ, local em que teve várias convulsões. Novamente, foi levado ao hospital, vindo a óbito logo depois. Ainda segundo o processo, até hoje não se sabe os reais motivos da morte e a companheira alega que o Estado foi negligente em relação à saúde do paciente ao retirá-lo do hospital e encaminhá-lo novamente ao DPJ. O Estado, por sua vez, alegou que o preso se enforcou e a causa da morte foi de asfixia mecânica por contrição do pescoço. Alegou também, que não houve omissão de socorro e que inexistem provas de relação de dependência e união estável entre a requerente e o falecido recluso. Na sentença, o magistrado destacou que foi reconhecida por sentença anterior a união estável entre a mulher e o preso. Além disso, “mesmo em caso de suicídio, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos tribunais estaduais têm mantido a orientação de que a responsabilidade ainda, sim, ostenta natureza objetiva, diante do dever que o Estado tem de zelar pela integridade física e moral do preso sob a sua custódia”, destacou o juiz. Após analisar todas as provas, “indiscutível a conduta omissiva e ilícita do Estado em relação à morte do ex-companheiro da requerente, visto que esse, ao agir com vistas a cometer suicídio, encontrava-se preso na Cadeia Pública de São Mateus, sob a guarda e proteção do Estado do Espírito Santo. O ato ilícito, portanto, está devidamente caracterizado”, aponta o magistrado. Além disso, o titular da 1ª Vara Cível do Município ressalta que a morte do preso trouxe profundo dano a requerente, já que foi privada da companhia e presença de seu companheiro, comprovando, assim, o dano extrapatrimonial.
Sistema de respiração artificial do Hospital Antônio Bezerra de Farias pode entrar em pane
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) denuncia que o Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, corre risco de pane em aparelhos respiração artificial, por conta da superlotação e da falta de estrutura para atendimento. Na tarde desta terça-feira (11), na sala de emergência, havia mais que o dobro de pacientes do que o local comporta, o que representa risco aos que precisam de respirador. A entidade informou que a sala de emergência tem capacidade para seis pacientes, mas tinha 13 na tarde desta terça-feira, sendo sete em respiração artificial. Além disso, a rede de oxigênio do prédio está sofrendo quedas e colocando em risco a vida de entubados, que podem ficar sem respiração artificial. O diretor do Sindsaúde, Valdecir Gomes, ressaltou que, em função dos respiradores, a rede de oxigênio está sobrecarregada e caindo. Ele disse que quando chegou ao hospital, havia pacientes usando ambu, que é um respirador manual, sob o risco de morrerem caso não usassem. No hospital havia 58 pacientes recebendo atendimento médico no corredor, sendo 15 pós-operados, sob o risco de contraírem infecção hospitalar. Na última semana, o Sindsaúde já havia denunciado a superlotação nos corredores do Antônio Bezerra de Farias, inclusive de pós-operados.
Tribunal de Contas investiga suspeitas na gestão da ex-prefeita Raquel Lessa
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial para apurar um suposto prejuízo ao erário na administração da ex-prefeita de São Gabriel da Palha (região noroeste), Raquel Lessa (SD), atual primeira-secretária da Assembleia Legislativa. O procedimento administrativo deverá ser adotado pela Prefeitura do município, comandado hoje por Céia Ferreira, correligionária da parlamentar. A Corte aponta um prejuízo de R$ 129 mil aos erário pelo descumprimento de um convênio para construção de uma farinheira. Na Decisão nº 01084/2017-5, o conselheiro-relator Sérgio Manoel Nader Borges determinou à atual prefeita que adote as medidas necessárias para apurar a responsabilidade pelo dano e faça a cobrança de seu ressarcimento, sob pena de sanções ao atual gestor. O caso ocorreu no ano de 2006 em acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag). O objeto do Convênio nº 38/2006 era a construção do equipamento para atender em torno de cem famílias de três assentamentos rurais. Consta que foram repassados R$ 43 mil ao município, cabendo o restante das despesas. Segundo informações do processo (TC 4860/2014-6), os recursos foram devolvidos ao Estado – devidamente atualizados –, mas foi constatado pela Sesa que o galpão não foi construído e que o equipamento adquirido estava em situação precária. Logo após a constatação da irregularidade, a Prefeitura foi obrigada a realizar uma sindicância, por ordem do próprio TCE. No entanto, o relator destacou a necessidade da instauração do procedimento para apurar a responsabilização pelo dano. “Estando-se diante de uma suposta irregularidade que possivelmente pode ter acarretado dano ao erário municipal, em obediência as normas contidas na IN TC n° 32/2014, anteriormente à eventual instauração de uma Tomada de Contas Especial, é imprescindível o dever de a autoridade competente instaurar imediatamente o procedimento administrativo necessário à caracterização ou elisão do dano, medida esta que, até o momento, não foi tomada pelo responsável pela Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha”, afirmou Borges. Na decisão publicada nesta terça-feira (11), o conselheiro-relator determinou à prefeita ou o controlador interno do Executivo para que cumpram a determinação da instauração da tomada de contas no prazo de 15 dias.
Hartung recebeu R$ 1 milhão da Odebrecht, afirma Veja
(Atualizada às 22h38) O governador Paulo Hartung (PMDB) teria recebido pagamentos indevidos em duas parcelas nas campanhas eleitorais em 2010 e 2012. A informação foi publicada no site da Revista Veja no fim da tarde desta terça-feira (11). E se espalhou como um rastilho de pólvora na classe política do Estado. Já que a notícia pode ter efeitos no cenário político de 2018 tanto no Espírito Santo quanto fora do Estado. Segundo a notícia de Veja, no acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente de Infraestrutura da construtora Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, cita pagamentos feitos ao governador do Estado. Hartung, segundo a delação, teria recebido R$ 1 milhão da empreiteira durante as campanhas eleitorais de 2010 e 2012. Em 2010, ele apoiou a candidatura de seu sucessor, Renato Casagrande (PSB), e em 2012, foi cabo eleitoral de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), na disputa à Prefeitura de Vitória. “Trata-se de petição instaurada com lastro no termo de depoimento do colaborador Benedicto Barbosa da Silva Júnior (Termo de Depoimento n. 46), o qual relata que foram feitos pagamentos indevidos a Paulo César Hartung Gomes, atual Governado do Estado do Espírito Santo, para as campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012. Os repasses somariam R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), parcelados nos meses de setembro de 2010 e setembro de 2012, estando o relato acompanhado de documentos que, em tese, comprovariam esses pagamentos”, diz um trecho da delação. Como não existe menção a crimes praticados por autoridades detentoras de foro por prerrogativa do supremo, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot autoriza a utilização do termo de declaração no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e postula “o levantamento do sigilo em relação ao termo aqui referido (fl. 4)”. O governador Paulo Hartung não disputou a eleição nessas duas ocasiões. Ele deixou o governo em 2010 e só voltou a disputar eleição, novamente ao governo, em 2014. Benedicto Barbosa da Silva afirmou ter feito “pagamentos indevidos” em parcelas nos meses de setembro de 2010 e setembro de 2012. Os documentos da delação que citam o governador sejam remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nota, o governador Paulo Hartung disse que “não disputou as eleições de 2010 e 2012. Portanto, é leviana, mentirosa e delirante a citação de que ele teria recebido recursos da construtora Odebrecht. O governador afirma que acusações infundadas como essa só contribuem para confundir, tumultuar a investigação e manchar a trajetória das pessoas de forma irresponsável”.
Bandes é condenado a nomear aprovados no concurso de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) determinou que o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) nomeie os aprovados no concurso para a instituição, realizado em 2014, suspendendo o prazo de validade do certame até que a vaga para o cargo de técnico bancário – ciências contábeis seja preenchido. A decisão deriva de Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES). O órgão ministerial passou a receber denúncias que o certame estava perto de vencer e não haviam sido convocados os aprovados dentro do número previsto em edital. Em audiência com representantes do banco, a instituição alegou a necessidade de adequação financeira para não haver convocação para os cargos de técnico bancário – ciências contábeis, técnico bancário – engenharia civil e técnico bancário – comunicação social/publicidade. O MPT considerou que a conduta do banco era irregular e violadora de direitos pedindo, na ação, que o prazo do concurso fosse suspenso e a instituição fosse condenada a fazer a nomeação e os procedimentos para a contratação dos aprovados. Após a propositura da ação, Bandes fez a nomeação dos aprovados, mas o candidato aprovado em primeiro lugar para o cargo de técnico bancário – ciências contábeis não respondeu à chamada e o cargo não foi preenchido, culminando no vencimento do prazo do certame. Em primeira instância, a Justiça do Trabalho considerou que o banco estaria em situação regular com a mera convocação dos candidatos, desobrigando a instituição de nomear o segundo colocado. O órgão ministerial recorreu da decisão e o TRT-ES reformou a decisão. A desembargadora Ana Paula Tauceda, relatora do caso, considerou que a única convocação de candidatos ocorreu a poucos dias do fim do concurso público, de forma desarrazoada e injustificada. “E não havendo resposta ao chamado pela 1ª colocada para o cargo ‘Técnico Bancário – Ciências Contábeis’, o próximo colocado da lista classificatória passa a ter direito subjetivo à nomeação para o cargo cuja vaga já está disponibilizada no edital”, concluiu a relatora, acompanhada à unanimidade pelos demais desembargadores. A decisão determina suspensão do prazo de validade do certame, com chamada do próximo candidato da lista classificatória.
Exposição ‘A Vale, A Vaca e a Pena’ completa 21 anos de denúncias da poluição do ar
“Lutar contra o vento é quixotice”, metaforiza o pintor Kleber Galvêas, em referência à poluição atmosférica que varre a Grande Vitória há quatro décadas, desde a instalação do complexo minero-siderúrgico formado pela Vale e a ArcelorMittal, na Ponta de Tubarão, localizada entre os municípios de Vitória e Serra. “Você já foi em Tubarão?”, pergunta-me o artista e ambientalista. “Viu como venta?”, enfatiza. “A única solução é retirar o complexo de Tubarão de lá. A nossa vocação é portuária e turística, nunca foi a siderurgia. Isso é um erro absurdo de estratégia”, ataca o pintor, que também é economista. O tema da conversa é seu projeto A Vale, A Vaca e A Pena, que completa maioridade neste ano de 2017. Na “provocação artística”, como Galvêas gosta de chamar, o famigerado pó preto, que inferniza a vida dos moradores da Grande Vitória, é utilizado como tinta sobre telas brancas expostas à poluição atmosférica durante 50 dias. Os desenhos, feitos com o dedo indicador, ironizam, ano após ano, o sequestro da saúde e do conforto dos moradores da região metropolitana, reféns de governos historicamente inoperantes sobre o assunto e de empresas que, confortavelmente, conseguem esconder os verdadeiros dados sobre a poluição que produzem, conquistando licenças ambientais irregulares e ampliando suas plantas industriais, seu arsenal de mentiras, seus programas sociais de “compensação”, seus lucros e suas pegadas antiecológicas. Voltando à conversa com o pintor, de fato, a “localização estratégica” da Ponta de Tubarão, como classificam os gestores das duas multinacionais, se transformou, há meio século, em uma espécie de maldição contra a população da região metropolitana. O vento é constante e forte o ano todo. Sudeste, na maior parte do tempo, encobrindo Vitória e Vila Velha com seu manto negro-brilhante. Nos poucos mais de 60 dias de vento sul, é contra a Serra que a “maldição” recai. Racismo ambiental às avessas Curiosamente, o “racismo ambiental” – verificado no Brasil, em que as populações com menor poder aquisitivo arcam com a maioria dos problemas ambientais – na capital capixaba, é a área mais nobre a mais afetada, especialmente as ilhas do Frade e do Boi, obrigando limpezas de móveis e do chão mais de uma vez por dia. Nas demais áreas da urbe, no entanto, o desconforto com a limpeza dos lares não é menor e os problemas respiratórios proliferam também nas casas mais humildes. Na Barra do Jucu, por exemplo, endereço do ateliê de Galvêas, a 30 km de Tubarão, os 50 dias de exposição fornecem matéria-prima farta para a produção artística, a arte-protesto que não cansa de denunciar o grotesco e revoltante jogo de poder que mantém a maior planta da maior mineradora do mundo, e uma das maiores unidades da maior produtora de aço do mundo, funcionando no coração de uma região metropolitana. Kleber Galvêas chegou a manifestar firmemente a necessidade de iniciar o processo gradativo de transferência do Complexo de Tubarão no ano de 2006, quando se iniciava o licenciamento da 8ª Usina da Vale. A Vale “nadava em ouro”, conta, citando a escalada de crescimento dos lucros da mineradora: em 1997, seu último ano como estatal, foi (US$ 257 milhões; no ano seguinte, cerca de US$ 765 milhões; no seguinte, US$ 1,2 bilhão; em 2006, foi de US$ 20 bilhões, já tendo chegado a mais de US$ 30 bilhões. “E ela foi vendida por US$ 3,7 bilhões!”, protesta. Negar, negar, negar, enquanto puder Aqui, um adendo: em 1998, numa audiência pública sobre poluição atmosférica na Câmara de Vitória, o então presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, Luciano Rezende, convidou Kleber Galvêas para compor a mesa, junto a representantes dos órgãos públicos e das poluidoras. O pintor preferiu ficar na galeria, próximo às suas telas. Foi quando um dos técnicos da Vale disse que, no pó preto das telas de Galvêas não havia minério de ferro. O artista tomou então seu lugar à mesa e, com um experimento simplório, mostrou a presença do Ferro no pó. Com um escovão de sapatos, recolheu um pouco de pó depositado na sala e o colocou sobre uma folha de papel. Com um ímã de geladeira trazido no bolso, movimentado embaixo do papel, fez a poeira preta dançar guiada pelo ímã, deixando aos “doutores” da Vale e os demais presentes boquiabertos. Pois bem, assumido o pó de minério, nada, porém, mudou. Quase uma década do episódio, o licenciamento da 8ª Usina da Vale foi feito – com várias irregularidades denunciadas e ainda pendentes – e, contrariando o bom senso, a mineradora praticamente duplicou sua capacidade produtiva. Na mesma época, a ArcelorMittal também dobrou sua produção, o que explica, muito objetivamente, o aumento significativo da poluição percebida pelos moradores. “Aumentou muito”, afirma Galvêas. Morador de Vila Velha desde a década de 1950, Galvêas conta que chegou a apoiar a privatização da Vale, pois acreditava que, sendo privatizada, sua poluição seria fiscalizada. E que a primeira tela do Projeto A Vale, A Vaca e A Pena, em 1997, tinha objetivo de “documentar que havia tido poluição”. “E ninguém fala das chaminés!”, alerta, enunciando uma operação química banal: “SO² (enxofre lançado nas chaminés de Tubarão) + H²O (água) = H²SO4 (ácido sulfúrico). E também há ferro sendo liberado nas chaminés”, reclama. Muito além do Espírito Santo O baú de memórias do pintor-ativista revela ainda outras histórias, que distribuem a responsabilidade sobre a esdrúxula escolha da Ponta de Tubarão como localização do gigantesco (monstruoso) complexo minero-siderúrgico. Na década de 1960, chegou-se a pensar em Linhares, no norte do Estado, como sede, mas a Associação Comercial de Vitória, formada majoritariamente por descendentes de libaneses, insistiu na capital, para atrair investimentos, movimentar a economia da região, “inchada” com a chegada de agricultores órfãos da quebra da cafeicultura. Galvêas chegou a lembrar aos comerciantes um milenar ensinamento de seus ascendentes: “No Líbano, em 2.000 a.C., não era permitido que as indústrias de tingimento de tecidos se instalassem a sotavento das cidades, por causa do chorume dos caramujos apodrecidos, usado como matéria-prima na produção das tintas mais caras”. Ensinamento ignorado,
Ricardo Ferraço é um dos 29 senadores investigados na Lava Jato
O senador Ricardo Ferraço (PSDB) é o único político capixaba na lista de alvos dos inquéritos abertos pelo ministro-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A lista que tem nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, foi divulgada nesta terça-feira (11) pelo jornal O Estado de São Paulo. A reportagem procurou o senador para comentar o nome dele na lista, mas a assessoria não se pronunciou até o fechamento desta reportagem. As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da empresa. Segundo o jornal, os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações. No caso de Ricardo Ferraço, dois delatores teriam dito que passaram R$ 400 mil ao senador na campanha eleitoral de 2010. Na lista de propina da Odebrecht Ricardo Ferraço recebia o apelido de “Duro”. Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo para a abertura dos inquéritos foram enviados no dia 14 de março. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos e de alguns inquéritos. Desdobramentos No inquérito aberto por Fachin, os investigadores passam agora a juntar provas para saber se há ou não indícios de autoria e materialidade dos investigados relacionados ao crime. Os procuradores podem apresentar denúncias no encerramento de cada investigação. Eles podem também, caso não encontrem indícios, pedir o arquivamento do inquérito. No Supremo, a denúncia precisa ser analisada em colegiado. Quem decide casos de senadores, deputados federais e ministros é a Segunda Turma do Supremo. Os casos envolvendo presidentes da República, do Senado e da Câmara são analisados no Plenário da STF. Resposta O senador Ricardo Ferraço, divulgou um vídeo, na noite desta terça-feira (11), para comentar o assunto. “Foi com absoluta surpresa e indignação que recebi a citação do meu nome na chamada lista do ministro Fachin. Até porque a minha militância é pró Lava Jato, é contra o foro privilegiado, é contra a lei do abuso de autoridade, que tem como objetivo impedir que a Lava Jato cumpra seu trabalho de passar o País a limpo. Sou acusado por dois delatores, executivos da construtora Norberto Odebrecht de ter recebido em 2010, R$ 400 mil de caixa 2 para a minha campanha ao Senado. Nunca conversei com essas pessoas sobre esse ou sobre qualquer outro assunto.Esses delatores criminosos terão que provar em juízo se deram dinheiro e para quem deram. Fiquem absolutamente tranquilos, meus amigos, vou até às últimas consequências, na defesa da minha dignidade”.
‘O Espírito Santo figura hoje como um Estado modelo de destruição da mata atlântica’
Na entrevista a seguir, o biólogo Piero Ruschi aponta o “caminho sinuoso e irresponsável” que um grupo de professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), servidores do próprio museu e membros da Sociedade dos Amigos do Museu Mello Leitão (Sambio) têm trilhado para destruir o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, criado em 1949 por seu pai, Augusto Ruschi, Patrono da Ecologia do Brasil. Sob a alegação de atrair o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), o grupo empreende, segundo Piero, uma tentativa de destruir a memória de seu fundador e de seu método de conservação ambiental, pautado na luta e na tolerância zero à destruição da natureza.