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Século Diário

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Audiência pública na Serra discute aumento de pedágio da BR-101

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A Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o reajuste na tarifa do pedágio da rodovia BR-101, administrada pela ECO-101, previsto para ocorrer em 18 de maio A reunião será realizada a partir de 8h30 na Câmara Municipal. A solicitação é do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), um dos membros da comissão.    O encontro também vai discutir os indícios de irregularidades apontados por um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) no cumprimento do contrato de concessão. O documento aponta atraso na execução das obras de duplicação previstas no contrato, mesmo após quatro anos de concessão, completos este mês. A próxima audiência pública da comissão de fiscalização acontece em 18 de abril com um membro designado do TCU para conhecer os questionamentos da Corte sobre o assunto.   A audiência pública serrana irá receber o diretor-superintendente da ECO-101, Roberto Paulo Hanke; o superintendente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Espírito Santo (Ibama), Gustavo Athayde; e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Departamento de Estradas de Rodagem do Espirito Santo (DER); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); do Ministério Público Federal (MPF/ES).   O Ibama garantiu à comissão em reunião na última terça-feira (4) que o processo de licenciamento ambiental do trecho sul da BR-101 no Espírito Santo deve ser concluído até 15 de maio e as obras podem iniciar-se em junho. A ECO-101 rebate as denúncias de irregularidades apontadas pelo TCU com o argumento de que o atraso é provocado por demora na análise das licenças pelo órgão ambiental.   Representantes da agência e do órgão ambiental também disseram que as solicitações de mudança de traçados, como readequação de curvas para o projeto do trecho sul, já estão incluídas na solicitação de licença ambiental em estudo. Sobre o trecho norte, o Ibama informou aos deputados que a avaliação do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) poderá ser admitido pelo órgão ainda em abril e que em até nove meses possa também acontecer a liberação da licença prévia para o trecho.

09/04/2017 / 0 Comments
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Sindibancários questiona projeto que institui contrato de trabalho intermitente

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Está em discussão no Senado Federal o Projeto de Lei (PLS) 218/2016, do senador Ricardo Ferraço (PSDB), que institui o contrato de trabalho intermitente. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), o projeto deixa o empregado à disposição do empregador. O trabalhador não teria jornada e salário definidos, apenas seria acionado pelo patrão quando necessário, recebendo somente pelo período em que é convocado a trabalhar. As demais horas seriam pagas proporcionalmente (mas o projeto não diz como). O projeto original do senador ainda impede que o trabalhador preste serviço a outro empregador concorrente no tempo em que estiver sem demandas. As férias, 13º salário e verbas rescisórias seriam calculadas com base na média dos valores recebidos pelo empregado intermitente durante o período de um ano. A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Seria votada na última quarta-feira (5), mas houve pedido de vistas do projeto. Enquanto tramita naquela Casa, a população pode dizer o que pensa da proposta através do ECidadania.   A entidade ressalta que este é mais um projeto que precariza as relações de trabalho no País, a exemplo da Lei nº 13.429, que universaliza a terceirização, permitindo a prática em atividades-meio e fim das empresas.

09/04/2017 / 0 Comments
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Um novo discurso

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Até dezembro de 2016, imaginava-se que Paulo Hartung poderia ser um nome em condições até de compor chapa presidencial em 2018, considerando o espaço conquistado na imprensa nacional ao vender a ideia de que sua política de austeridade seria um exemplo para o País. A ideia da classe política era de que mesmo com o ex-governador Renato Casagrande (PSB) propondo uma polarização, o governador havia conseguido construir uma imagem que se sobrepunha a toda a classe política capixaba. Hartung entrou em 2017 em condições de dar as cartas sobre o processo eleitoral do próximo ano, pensava que poderia mexer as peças como quisesse aliás, como sempre fez. Mas a primeira movimentação já foi fracassada ao tentar migrar para o PSDB e trazer o senador Ricardo Ferraço (PSDB) para a disputa ao governo, abrindo caminho para que ele seguisse para o Senado. Em fevereiro, porém, tudo desmoronou de vez. A crise na segurança pública jogou por terra a imagem do governador na mídia nacional e a partir daí a situação política de Hartung só piorou. Ele passou a enfrentar uma série de problemas políticos, lidando com eles com muito menos sutileza do que em seus mandatos anteriores. O problema é que agora Hartung não dispunha mais o discurso que o manteve unanime durante oito anos no governo do Estado. Não há mais um inimigo invisível chamado crime organizado a ser combatido. Dispensou os seguranças particulares, não há mais manchetes com denúncias contra desafetos políticos, não há mais necessidade de faxina ética. Mas aos poucos o governador vem encontrando um novo discurso para adotar, vem tentando emplacar uma tal perseguição política, uma tentativa de utilização das entidades, instituições e empresas como trampolim político de adversários. A impressão da classe política é de que só há um jeito de se fazer as coisas no Estado, o jeito de Hartung, se não for assim, é conspiração para ganhar espaço, luta desenfreada pelo poder, ou tentativa de desmoralizar um governo que está dando certo. A repetição desse mantra impede o debate sobre as necessidades do Estado, afinal cobrar qualquer tipo de mudança é tentar sujar a imagem do governo, é politizar a coisa, é insurgir-se contra o governo que é exemplo para o Brasil. E quando acabam os argumentos, o texto adotado também está na manga do paletó: “é só olhar para o lado, vejam o exemplo do Rio de Janeiro…”. Discurso vencido, esgotado e inócuo, mas para engambelar a classe política e ser repetido pela imprensa amiga, serve.

08/04/2017 / 0 Comments
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Sedu coage conselheiros de escolas e comunidades rurais

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“Isso é coação, é caso de polícia”, denunciam educadores membros do Comitê Intermunicipal de Educação de Sooretama e Linhares, um dos coletivos empenhados em combater a plano, em curso pela Secretaria Estadual de Educação (Sedu), de extinguir  todos os conselhos de escolas com menos de 100 alunos, a maioria absoluta delas, pequenas escolas de comunidades rurais de norte a sul do Espírito Santo.   O novo prazo dado pela Sedu é o dia 28 de abril, para que os presidentes dos conselhos assinem atas de extinção dos mesmos. A medida é autoritária e ilegal, pois, segundo a legislação federal dos conselhos escolares, os conselhos só podem ser extintos caso suas escolas o sejam ou, em caso dos membros do conselho assim desejarem. O que não é o caso.   Ao contrário, a revolta, por parte dos conselheiros, educadores e comunidades em geral, cresce à medida que a coação se torna mais intensa. Essa pressão parte dos técnicos das Superintendências Regionais de Educação, contra os presidentes e as comunidades.   “Enviaram os técnicos nas comunidades e, onde houve resistência, estão convocando os presidentes pessoalmente nas superintendências e ameaçando, caso não assinem ata de extinção, de não enviar mais nenhuma verba para as escolas e até de comprometer seus CPFs!”, denunciam membros do Comitê Intermunicipal, que preferiram não se identificar com medo de represálias.   Retrocesso histórico   “Estão tentando implantar a discórdia, colocando conselheiros contra as suas comunidades”, complementa. “Os presidentes estão com muito medo e as comunidades se sentindo coagidas”, revelam.   O ataque à Educação do Campo começou no final do ano passado, quando a Sedu impediu a realização de eleições para renovar as diretorias dos conselhos e, em seguida, iniciou o processo de desativação dos conselhos, visando posterior extinção. A alegação é de que é preciso incorporar as pequenas escolas a escolas maiores, localizadas nos centros urbanos mais próximos, o que contraria absolutamente a lógica da Educação do Campo, que é manter os estudantes próximos de suas comunidades, de suas realidades, de suas culturas, de suas famílias.   Nesta primeira semana de abril, o Comitê Estadual de Educação do Campo lançou uma nota de esclarecimento – aos conselheiros, comunidades e população em geral – sobre as irregularidades cometidas pela Sedu em seu plano de acabar com a Educação do Campo.   “Não devemos temer”   O documento enfatiza que os conselheiros não foram devidamente informados sobre as conseqüências de obedecerem às ordens, dadas pelas Superintendências, de assinarem atas de extinção de seus conselhos, que eles podem sim se recusar a obedecer à imposição, que é ilegal, e que não podem sofrer qualquer tipo de sanção ou punição por isso.   Apesar de todo o arsenal de irregularidades e coações, os conselheiros mantêm a resistência. Na próxima segunda-feira (10) estarão novamente reunidos com o Ministério Público Estadual para traçar novas estratégias de luta. “Não devemos temer”, afirmam. 

08/04/2017 / 0 Comments
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Ministério Público denuncia ex-prefeito Sérgio Vidigal por improbidade

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O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível da Serra, denunciou o ex-prefeito do município e atual deputado federal, Sérgio Vidigal (PDT), e a ex-vice-prefeita Madalena Gomes, por improbidade administrativa. Eles são acusados pela abertura indevida de créditos suplementares, além de descumprir obrigações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O processo – tombado sob nº 0008861-11.2017.8.08.0024 – foi distribuído para a 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual.   Na denúncia inicial, a promotoria pede a condenação do ex-prefeito e de sua vice por suposta ofensa ao princípio e ao dever de legalidade. A ação narra que o pedetista teria aberto créditos suplementares na ordem de R$ 30 milhões no exercício de 2012, tendo como excesso de arrecadação como fonte dos recursos. Entretanto, o órgão ministerial informa que houve déficit na arrecadação de R$ 74 milhões no período.  O MPES registra ainda que foram apontadas despesas contraídas no final do mandato sem a devida reserva orçamentária, prática vedada pelo LRF.   A ação tem como base os documentos oriundos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que investiga o caso. A promotoria refutou as alegações de Vidigal à área técnica da Corte, que defendeu a existência de superávit. “O superávit de recursos vinculados verificado no balanço patrimonial do exercício em análise não pode ser considerado como disponível para pagamento das obrigações que não correspondem ao objeto de sua vinculação”, sustenta o promotor de Justiça, Alexandre de Castro Coura, que assina a denúncia.   O representante do MPES pede a condenação de Vidigal e Madalena Gomes às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, entre elas, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e até a perda de eventual função pública. O órgão ministerial requereu ainda que o juízo notifique o município da Serra para ingressar no processo, caso haja interesse. 

08/04/2017 / 0 Comments
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Ordem dos Advogados denuncia problemas nas comarcas da região noroeste

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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) denunciou problemas de infraestrutura e de pessoal nas comarcas da região noroeste. Em Marilândia, a entidade afirma que os moradores contam com juiz apenas uma vez por mês. Na unidade, tramitam mais de três mil processos. Foram constatados ainda outros problemas na região, como falta de servidores, morosidade na tramitação processual e até casos conclusos desde 2015 sem sentença.   “É uma vergonha ter juiz uma vez por mês. Mas da nossa parte, vamos dar instrumental mínimo necessário para que a advocacia possa trabalhar. Vamos equipar a sala dos advogados do fórum com computador, scanner, mesa de reunião, enfim, contribuir para que o melhor trabalho possa ser desenvolvido”, afirmou o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, ressaltando a importância em acompanhar de perto os problemas enfrentados pelos advogados locais.   De acordo com informações da OAB-ES, a comarca de Marilândia é atualmente atendida por um juiz substituto que atua em Linhares. A cidade já contou com dois juízes que se revezavam durante a semana. A ausência de magistrado faz com que alvarás fiquem aguardando até 30 dias por uma assinatura. Essas queixas são parecidas com aquelas de advogados que militam em outros municípios da região. Em Baixo Guandu, por exemplo, são cerca de sete mil processos na 1ª Vara Cível para apenas duas servidoras. Já a comarca de Pancas conta apenas com um juiz e poucos servidores, segundo a Ordem.   No principal município da região, Colatina, a Ordem ouviu relatos de morosidade na tramitação processual, indenizações irrisórias, falta de servidores, magistrados e até mesmo processos conclusos desde 2015 sem sentença. Para o presidente da Subseção, Dionísio Balarine Neto, é um absurdo um processo ficar dois anos parado, sobretudo, nos juizados especiais. “Eles foram instituídos perante lei e o objetivo era justamente dar celeridade à Justiça. Mas infelizmente alguns juízes são formalistas e burocráticos demais, o que faz com que a principal finalidade dos juizados seja comprometida”, explicou.   Para fortalecer a estrutura da advocacia da região noroeste, a OAB-ES vai construir uma nova sede em Colatina. O local, próximo ao fórum da cidade, foi liberado nessa quinta-feira (06) pelo prefeito Sérgio Meneguelli (PMDB) após reunião com o procurador geral da cidade, Devacir Mario Zachi Júnior e demais procuradores. Em contrapartida, a Ordem construirá uma área social para a cidade, possivelmente um campo society e um bicicletário público.

08/04/2017 / 0 Comments
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Representantes de ocupação e prefeitura discutem saída para famílias em Padre Gabriel

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Representantes da ocupação de um terreno em Padre Gabriel e da Prefeitura de Cariacica irão se reunir nesta segunda-feira (10) para discutir uma solução para as 40 famílias que vivem no local. Os moradores esperam que o município ofereça alternativas para que eles deixem a área, como concessão de auxílio-moradia. “Até então, queriam colocar a gente na rua de qualquer jeito”, diz José Maria da Silva, membro da comissão de moradores que representa a comunidade em reuniões com o poder público.    Uma ação de reintegração de posse determinada para acontecer nessa sexta-feira (6) foi suspensa após uma reunião entre prefeitura e o 7° Batalhão da Polícia Militar, que alegou falta de estrutura para cumprir a decisão. A comunidade recebeu a informação com alívio, conta José Maria.    “Recebemos bem, porque aguardávamos que a ação iria acontecer. Estava tudo contra nós, agora está a favor. O povo está alegre por não ter acontecido. As pessoas que estão aqui é porque realmente precisam. Não tinham outra opção que não resistir”, diz, sobre as famílias que resolveram permanecer no local. Aposentado, José Maria mora há três anos no terreno com a filha de 38 anos. Antes, morava de aluguel no mesmo bairro. Segundo diz, sofria muito para pagar os R$ 400 mensais pela casa.   A ocupação iniciou-se em fevereiro de 2014 e um terreno de propriedade do município que abriga uma edificação deteriorada em que funcionaria o Núcleo de Saúde da Família (NSF). A reportagem entrou em contato com a prefeitura e perguntou se há projetos para abrigar as famílias, para retomar a construção do NSF e, se não, para dar alguma destinação ao terreno. Não houve retorno.   Enquanto isso, no último dia 3, o juiz Paulo César de Carvalho, da Vara da Fazenda Pública Estadual, deferiu pedido de liminar, em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública Estadual, determinando que o Estado e o município realizem pagamento de Aluguel Cidadão às 40 famílias que permanecem no local.

08/04/2017 / 0 Comments
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Dobradinha com Magno Malta ao Senado pode não ser bom negócio para Ricardo Ferraço

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Desde a semana passada, o senador Magno Malta (PR) tem investido em eventos com a participação de cantores evangélicos em bairros populares da Grande Vitória, já esteve com a chamada Caravana da Vida em Nova Rosa da Penha (Cariacica) e Feu Rosa (Serra), com próxima escala programada para Terra Vermelha (Vila Velha). Assim como no ano passado, Magno faz questão de ter ao seu lado a companhia de do senador Ricardo Ferraço (PSDB). Ambos terão suas vagas em disputa na eleição do próximo ano, e tentam se manter coladinhos para evitar a entrada de “intrusos” na disputa. Mas para os meios políticos, a parceria pode não ser tão benéfica quanto parece.   Isso porque o perfil dos senadores é muito diferente. Magno tem posições radiciais contra o abordo, união homoafetiva e descriminalização da macinha, além de defender com unhas e dentes a redução da maioridade penal. Todas posições controversas, que não se harmonizam com o perfil da maioria do eleitorado de Ricardo. É mais fácil Malta conseguir atrair a atenção de alguns eleitores do campo de atuação de Ricardo, que podem pegar o embalo da tendência mais conservadora. Já o contrário, é bem mais difícil. Ricardo tem um eleitorado concentrado nas classes A e B. A participação nos eventos de Malta, seria uma forma de popularizar o senador entre o eleitorado do colega de bancada, ganhando a simpatia das classes C, D e E.   Com sua mudança de barco, diante da crise do PT, que ajudou a eleger e ao se aproximar do discurso conservador, Malta conseguiu chamar a atenção de alguns eleitores das classes A e B. Mas Ferraço, embora tenha um bom desempenho no Senado, tem dificuldade eleitoral. Mesmo se gabando de ter mais de um milhão de votos, o fato é que o senador contou com uma boa estratégia em 2010, que garantiu sua eleição.   Oficialmente, ele e Malta eram companheiros de campanha, mas o tucano, à época no PMDB, fez campanha para Rita Camata (PSDB) e vice-versa. A estratégia palaciana queria barrar Malta, então desafeto de Hartung. Com a eleição dos dois as mágoas foram superadas e a necessidade de sobrevivência os aproximou.   Como o governador Paulo Hartung (PMDB) vinha ensaiando uma possível candidatura ao Senado, os dois senadores passaram a buscar uma estratégia conjunta para se fortalecer. O peemedebista teria proposto, inclusive, que Ricardo Ferraço viesse a disputar o governo, deixando o caminho livre para sua disputa, mas o tucano não aceitou a proposta e ganhou o apoio do PSDB capixaba em sua decisão. Falta, agora, Ricardo fechar a segunda parte do plano, que é se reeleger senador.

08/04/2017 / 0 Comments
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MPES pede a interdição de prédio onde funciona a Delegacia Regional de São Mateus

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O Ministério Púbico Estadual (MPES) protocolou, na 1ª Vara Cível de São Mateus, no norte do Estado, uma ação civil pública pedindo a interdição 18ª Delegacia Regional, que funciona no município, além da remoção dos policiais que ali atuam. A ação segue denúncia feita pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) sobre a precariedade do local, que expõe policiais e usuários a risco. Segundo o promotor de Justiça, Paulo Robson da Silva, que assina a ação junto com a promotora Gabriella Cândido da Cardoso, a permanência da delegacia no local é um atentado à dignidade humana. As condições da unidade policial são precárias e o prédio apresenta sérios problemas estruturais. Em inspeção feita pelo Sindipol na última semana, a entidade constatou a insalubridade na delegacia. O prédio, no Centro da cidade, é antigo e não passou por reforma. A unidade abriga a Delegacia Patrimonial (Dipo); Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam); Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV); além do plantão e do administrativo. O prédio tem somente um portão que está enferrujado e não funciona direito; não tem acessibilidade, ou seja, não tem rampas, somente escadas, o que dificulta o acesso de deficientes físicos. Na sala do plantão há mofo e fios expostos. No local também ficam o armário e o alojamento improvisados dos policiais, que é pequeno e não tem diferença entre homens e mulheres. Na sala em que funciona a Deam, o piso danificado pelas infiltrações ainda não foi restaurado. Além disso, a janela que está com o vidro quebrado tem um isopor usado para fechar o buraco. O Sindipol foi informado que o governo estuda transferir a 18ª Delegacia para o prédio em que funciona a Polícia Ambiental. No entanto, este edifício também tem problemas estruturais e precisa passar por uma grande reforma nas instalações físicas, rede de esgoto, rede de cabeamento de internet e rede elétrica, além da adequação de um local para a custódia provisória de presos que aguardam os trâmites administrativos da polícia judiciária. A estrutura precária da Regional de São Mateus contrasta com a abrangência do atendimento da delegacia. A circunscrição da unidade abrange os municípios de Jaguaré, Pedro Canário, Conceição da Barra e São Mateus, o que representa uma população aproximada de 213,6 mil habitantes. À noite e nos fins de semana e feriados, a delegacia fica responsável também pela circunscrição da delegacia de Nova Venécia, no noroeste do Estado, o que abrange mais dez municípios representando população de mais de 50 mil habitantes. Ainda assim, a delegacia de São Mateus tem efetivo defasado, contando com apenas seis policiais na Patrimonial, cinco na Deam, oito na DCCV e 16 no plantão, que tem quatro equipes com quatro policiais.

08/04/2017 / 0 Comments
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???No meu caso não é insatisfação. Nunca estive satisfeito com esse governo???

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José Rabelo e Renata Oliveira Imagens: Leonardo Sá/Porã Nesta semana, o deputado Sérgio Majeski (PSDB) foi surpreendido com uma emenda do líder do governo, Gildevan Fernandes (PMDB), em um projeto de sua autoria que pretende aumentar a transparência nas votações da Assembleia Legislativa. A manobra do governo, empreendida por Gildevan, enxertou na matéria do tucano um subterfúgio para esvaziar a CPI da Cesan. Esse foi mais um episódio de confronto entre o líder do governo e o deputado de oposição. Na entrevista a seguir, Majeski fala da manobra para esvaziar a CPI da Cesan, da insatisfação crescente na Casa e do poder de ingerência do Palácio Anchieta nos demais Poderes do Estado.  O deputado apresenta sua impressão sobre o grupo de deputados que tem adotado posturas mais independentes na Casa em relação ao executivo e da pressão no Legislativo. O deputado também aponta questões que não são discutidas na Casa e que prejudicam a população, como a falta de transparência com os incentivos fiscais e a visão distorcida do governo sobre a educação no Espírito Santo.

08/04/2017 / 0 Comments
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