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Século Diário

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Em carta-desabafo, Gilson Daniel retira candidatura à presidência da Amunes

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O prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), divulgou na noite desta sexta-feira (24) uma carta anunciando a retirada de sua candidatura da disputa à presidência da Associação dos Municípios do Estado (Amunes). A saída de Gilson Daniel já havia sido antecipada por Século Diário. Havia a expectativa de que a chapa saísse em bloco, em um ato de protesto à interferência do governador Paulo Hartung no processo eleitoral da entidade.   Embora ele não cite Paulo Hartung, a carta do prefeito é um claro desabafo à ingerência do governador no pleito. Gilson Daniel não poupa críticas à manobra palaciana para o esvaziamento de sua chapa e revela uma série de ameaças aos prefeitos que o apoiavam, com a intenção de minar sua candidatura.    “Vários prefeitos se viram obrigados a retirar seu nome da nossa chapa, com ameaça velada, de não sobreviverem isolados e apartados da administração estadual, pois ficariam sem qualquer apoio, verbas e convênios de qualquer natureza. E passaram a conversar sobre promessas de obras arduamente batalhadas pelos nossos prefeitos”, escreveu num dos trechos da carta.   Ele criticou o viés político atribuído pelo próprio governador à disputa, afirmando que a chapa visava gerir a Amunes não como um trampolim político, mas com liberdade e respeito ao processo que deveria ser democrático. Mas que a pressão foi intensa nos prefeitos que se aliaram ao seu grupo.   “No entanto, aquilo que deveria ser um processo democrático se transformou em uma guerra de bastidores políticos, com ameaças e constrangimentos desnecessários em uma verdadeira afronta à democracia e honra política de cada um daqueles que se somaram numa caminhada”, afirmou.   Na carta, Gilson Daniel também revela como foi a estratégia palaciana e tenta convencer que está saindo da disputa como vencedor moral. “Não abdicamos da luta, mas nos retiramos de um cenário de autoritarismo, manobras e ameaças estarrecedoras”, disparou o prefeito.   O prefeito agradece aos aliados que estiveram com ele durante os meses de construção da candidatura e do debate sobre a agenda municipalista pensada para a sua gestão. Ele destaca que já havia manifestado o interesse de disputar a eleição da entidade em 2015, mas acabou atendendo ao apelo do governador Paulo Hartung para aderir à chapa que reconduziu Dalton Perim (PMDB) ao comando da entidade.   Com  a retirada da chapa de Gilson Daniel, o prefeito de Linhares, no norte do Estado, Guerino Zanon (PMDB) será aclamado presidente da Amunes na próxima terça-feira (28), data marcada para a eleição.     Veja abaixo a íntegra da carta de Gilson Daniel   Democracia, honra e companheirismo   Inicialmente, gostaria de agradecer a cada um que, durante meses de diálogos e reflexões, se dispôs, com novas ideias, construir uma proposta para organizar uma nova agenda para a Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES), órgão representativo dos nossos municípios.   Aqueles que, sobretudo, se propuseram a enfrentar nossos desafios estruturais e municipalistas, fortalecendo uma instituição bastante enfraquecida diante dos governos estadual e federal. Construir, sobretudo, uma AMUNES que fosse fonte permanente de debates e propostas no enfrentamento dos nossos problemas nas áreas mais sensíveis, como saúde, educação, mobilidade urbana, segurança e várias outras políticas sociais. Propor e trabalhar em conjunto, com união e harmonia, construindo parcerias para encontrar, regionalmente, saídas para melhor estruturar a qualidade de vida da nossa população.   Fizemos esse trabalho ouvindo todos os prefeitos e outras tantas lideranças afinadas com estas novas ideias sem, contudo, incluir agendas políticas futuras que pudessem comprometer a legitimidade da nossa luta pela AMUNES. Sem influências, sem trampolins políticos, mas com liberdade e respeito a esse processo que deveria ser essencialmente democrático.   Formamos uma chapa com vários companheiros e a registramos conforme determinação legal. Nos dispusemos a defender nossas propostas, sem, contudo, imaginar que agentes políticos do poder do nosso Estado passassem a nos confrontar, numa verdadeira odisseia de constrangimentos e ameaças aos prefeitos e suas administrações, pelo simples fato de ousarem democraticamente a participar dessa iniciativa. O que todos nós queríamos, nessa construção, era participar de um órgão verdadeiramente representativo de nossas lutas municipalistas.   Registro que, em 2015, estimulado por muitos, já nos dispúnhamos a esse trabalho de fortalecimento da AMUNES. No entanto, por solicitação do governador Paulo Hartung, aceitamos, de boa fé, apoiar a recondução do atual presidente, esperando uma próxima oportunidade para lutar por nossas ideias, o que teve, naquele momento, a aquiescência de todos.   No entanto, aquilo que deveria ser um processo democrático, se transformou em uma guerra de bastidores políticos, com ameaças e constrangimentos desnecessários, em uma verdadeira afronta à democracia e honra política de cada um daqueles que se somaram a essa caminhada.   Vários prefeitos se viram obrigados a retirar seu nome da nossa chapa, com ameaça velada, de não sobreviverem isolados e apartados da administração estadual, pois ficariam sem qualquer apoio, verbas e convênios de qualquer natureza. E passaram a conversar sobre promessas de obras arduamente batalhadas pelos nossos prefeitos.   Muitos permaneceram e resistiram. Mas, a cada momento de desistência, éramos obrigados a substituir os nomes em nossa chapa e manter de pé, com dignidade, a iniciativa do nosso movimento. Mas, agora, nesse momento, tive entendimento que não poderia ser eu, aquele que lutava com seus companheiros democraticamente, a provocar essa batalha extenuada de poder, tão desnecessária a meu ver, que iria levar a muitos prefeitos o sofrimento e um mar de dificuldades.   Por isso, solicitei a todos que resistiram bravamente a toda sorte de imposição e ameaças, que retirassem seus nomes da chapa democraticamente constituída e deixassem de vez o processo da disputa eleitoral da AMUNES.   Não abdicamos da luta, mas nos retiramos do cenário de autoritarismo, manobras e ameaças estarrecedoras que, caso viessem a se cumprir, poderia causar enormes prejuízos ao convívio democrático de todos e maiores dificuldades ainda pelas quais passam todos os prefeitos em vários municípios.   O que me preocupa é a legitimidade da AMUNES em defender, realmente, os interesses dos municípios. Talvez, em outro momento, onde a democracia,

24/03/2017 / 0 Comments
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ONGs exigem recuperação do Rio Jucu e cobrança pelo uso da água a grandes usuários

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A estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu e a criação de sua Agência de Águas são duas medidas essenciais para viabilizar a adoção de medidas de recuperação de um dos mais importantes mananciais do Espírito Santo, que abastece 1,1 milhão de pessoas na Grande Vitória. São também duas das pautas prioritárias do futuro Fórum do Rio Jucu, que está sendo criado pelas organizações não governamentais ambientalistas que atuam na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu. “A primeira reunião do Fórum deve acontecer no dia nove de maio”, antecipa Thiago Vescovi, do Movimento Culturada Viral, na comunidade da Barra do Jucu, em Vila Velha, uma das mais afetadas pelo assoreamento e poluição do rio.  “Em 2016, a boca da barra fechou por mais de dez vezes e matou toneladas de peixes”, recorda Thiago. Curto, médio e longo prazo Outras pautas referem-se às ações de curto e médio prazo, a serem implementadas pelos governos estadual e municipais – Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana, Cariacica, Guarapari e Vila Velha – para recuperação do rio. De imediato, resume Thiago, podem ser feitas ações de orientação aos produtores rurais, indústrias e outros grandes consumidores das águas do Jucu, para racionalizar o uso; também a doação de fossas, filtros e sumidouros, a construção de caixas secas nas estradas; e desassoreamento do leito, por meio de dragagem e retirada de lixo. Ações de médio e longo prazo incluem a recomposição da mata ciliar, o tratamento do esgoto lançado in natura, orientação e orientação e fiscalização, junto aos produtores rurais, com relação à legislação ambiental, especialmente no que diz respeito às Áreas de Preservação Permanente (APPs); além da adoção de programas de educação ambiental em escolas e com a população em geral. Usuários dominam o Comitê O ambientalista ressalta que é preciso estruturar o Comitê, para que a sociedade civil possa participar de forma mais efetiva, já que o Poder Público está praticamente ausente, sem representação ativa de nenhuma prefeitura, e a ONGs não contam com qualquer apoio para participar das reuniões. O resultado é que apenas uma das partes – o Comitê é tripartite –, a dos usuários, tem prevalecido na defesa de seus interesses. “O secretário-executivo do Comitê é representante da Cesan [Companhia Espírito Santense de Água e Esgoto], que não tem nenhuma ação de recuperação do rio,  e as reuniões acontecem, via de regra, na sede da Guaraná Coroa”, descreve Thiago. O Fórum, em gestação pelas ONGs, visa empoderar a sociedade civil, dando-lhe mais voz, para cobrar do Poder Público as ações de recuperação, a estruturação do Comitê e a criação da Agência de Águas, para viabilizar a cobrança pelo uso da água dos grandes usuários. Abrace o Rio Jucu Essas e outras demandas, além da denúncia do estado lastimável em que se encontra o manancial, serão denunciadas pela comunidade da Barra do Jucu neste domingo (26), durante o ato “Abrace o Rio Jucu”. O ato terá início às 8h, saindo da Praça Pedro Valadares, em direção à Rodovia do Sol, onde ocupará uma via no sentido sul-norte, até alcançar a ponte Waldir Zanotti. Atravessando para a outra via, os manifestantes ocuparão os dois lados da rodovia, simbolizando o abraço ao rio. 

24/03/2017 / 0 Comments
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Barra do Riacho exige tratamento de esgoto para acabar com ‘pinicão’ na comunidade

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Moradores de Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), organizam um abaixo-assinado para exigir que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores construam uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O motivo é a degradação do Rio Riacho, que deságua na comunidade, devido, entre outros motivos, ao lançamento de esgoto in natura pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Segundo o presidente da Associação Comunitária de Barra do Riacho (ACBR), Israel Azeredo de Oliveira, a tarifa de esgoto é cobrada há mais de dez anos pelo SAAE, porém, a autarquia municipal realiza apenas a coleta do esgoto e, através de tubulação, lança o material sem qualquer tratamento no corpo d´água. “Ninguém aqui reclama de pagar a taxa, mas o problema é que estamos pagando para poluir!”, reclama. O esgoto in natura lançado irresponsavelmente pela municipalidade, associado à escassez hídrica – provocada pela irresponsabilidade histórica dos governos estaduais e municipais na (des)proteção das florestas – é agravada pela irresponsabilidade da Aracruz Celulose (Fibria) em desrespeitar o compromisso firmado com o órgão ambiental estadual, de manter ao menos duas comportas abertas. Com as comportas fechadas, a cerca de quatro quilômetros da foz, o rio perde muito de sua vazão, ficando mais assoreado e, por muitas vezes, não consegue desaguar no mar, formando imensos “pinicões”. “Imagina uma população de dez mil pessoas defecando nesse rio, depois de sete dias ou mais, o que acontece!”, indigna-se Herval Nogueira, morador de Barra do Riacho e ativista da Rede Alerta Contra o Deserta Verde.   “É um grito de socorro da comunidade. Não estamos mais aguentando”, suplica Isarel. “Queremos nossos peixes de volta, a carapeba, o robalo, a piaba, e também o caranguejo, o siri”, roga o líder comunitário. O abaixo-assinado exigindo a ETE de Barra do Riacho será entregue na Câmara de Vereadores, na Prefeitura Municipal e no Ministério Público Estadual (MPES).   Além do esgoto, os moradores também sofrem com a má qualidade da água tratada distribuída pelo SAAE. “Pergunta a qualquer morador daqui o que ele sente depois que sai do banho e eles vão responder: coceira. E ninguém sabe o que tem na água, ninguém dá uma explicação pra população”, denuncia o presidente da ACBR. Outro problema ambiental que aguarda solução imediata é o cheiro de enxofre emitido por um aterro sanitário desativado, próximo à comunidade. Vendido pela Aracruz Celulose (Fibria) à empresa Ambitec, o local já foi alvo de uma vistoria do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que, segundo Israel, prometeu retornar para notificar a empresa e fazer coleta de solo, para análise. Mas nada disso aconteceu e os moradores são obrigados a conviver com o mau cheiro, que já dura três meses. “Acreditamos que há um bolsão de gás no subsolo, que pode estar contaminando o lençol freático”, conta Israel. 

24/03/2017 / 0 Comments
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Advogada-geral da União quer fim de lei que mudou pagamento de juízes aposentados

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A advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, opinou pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 797/2015, que transferiu a elaboração, o processamento e o pagamento da folha de magistrados inativos para o Tribunal de Justiça (TJES). Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ela recomendou a procedência da ação movida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra a norma. A entidade alega que a lei cria um regime previdenciário exclusivo para togados. Esse entendimento foi seguido pela chefe da Advocacia Geral da União (AGU), que pediu a extinção da lei: “Como se vê, o diploma impugnado, ao encarregar o Poder Judiciário da elaboração, do processamento e do pagamento dos benefícios concedidos aos magistrados aposentados, estabeleceu uma unidade gestora paralela à responsável pelo gerenciamento do regime próprio dos servidores estaduais, o que contraria o disposto [na Constituição Federal], além de violar a competência da União para editar normas gerais sobre previdência social”, citou. Para Grace Fernandes Mendonça, a entidade responsável pelo pagamento dos benefícios é o Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (IPAJM). Ela mencionou uma ação movida pelo órgão contra um acórdão do Tribunal de Justiça, em que declarou inconstitucional a lei que vinculava os inativos do Ministério Público ao instituto de previdência oficial. Naquele caso, o Supremo deu ganho de causa ao IPAJM, derrubando a liminar favorável aos aposentados do MPES. Citados no processo, o governador Paulo Hartung (PMDB) e o então presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), opinaram pela improcedência da ADI. Para o chefe do Executivo, a lei aprovada não muda o regime previdenciário dos togados. Já o deputado garantiu que todos os ritos legais foram atendidos. A Procuradoria Geral da República (PGR) também vai se manifestar sobre o processo antes de uma decisão pela relatora do caso, ministra Rosa Weber. A CSPB pediu a suspensão da norma em caráter liminar. Na época da aprovação da lei, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) criticou a medida por entender que a gestão única dos servidores inativos e pensionistas seria de responsabilidade do IPAJM. “Entendemos que esses Poderes deveriam igualmente buscar o devido cumprimento legal e não corroborar com a criação de uma norma que passa por cima de lei federal, cria exceção para grupo específico, abre brechas para fraudes, além de enfraquecer o sistema de previdência social do Estado”, declarou, em nota publicada em julho do ano passado. Entidades querem manter lei A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolaram pedidos de ingresso na ADI como amicus curiae, visando garantir o direito à manifestação durante o julgamento da questão. As entidades saíram em defesa da lei questionada, fazendo coro à tese levantada por Hartung e Ferraço. Para a Amages, “a norma não cria nova unidade gestora ou novo regime previdenciário”. Isso porque, segundo a defesa da entidade, a gestão de benefícios e a fixação de proventos seriam de competência do órgão previdenciário, cabendo ao Poder Judiciário apenas o processamento dessas decisões do IPAJM. A AMB também saiu em defesa dos togados, que seriam os maiores prejudicados com a eventual derrubada da lei. Os pedidos de ingresso na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5607) ainda serão examinados pela ministra-relatora.

24/03/2017 / 0 Comments
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Derrota na Amunes pode enfraquecer saída do PDT da base do governo

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A movimentação que decretou a derrocada do grupo do prefeito Gilson Daniel na disputa da Amunes deve ter repercussão dentro do PDT. O partido se reúne nesta segunda (27) para debater sua postura em relação ao governo do Estado e, se no início da semana a tendência era de pressão dos deputados que se alinham à oposição, o jogo parece ter virado. O governador conseguiu desidratar a chapa de Gilson Daniel, investindo sobre alguns prefeitos do PDT, conseguindo tirá-los da disputa, com uma pressão, sobretudo, no presidente do partido, o deputado federal Sérgio Vidigal. A pressão palaciana deve trazer uma nova configuração para as articulações do partido e trazer controle à postura do PDT na Assembleia. Dos três deputados do partido, dois já estavam de malas prontas para a oposição – Josias da Vitória e Euclério Sampaio. Já o deputado Rodrigo Coelho defende a permanência do partido na base do governador Paulo Hartung. O grupo de Da Vitória vinha crescendo dentro do partido, mas como o deputado foi um dos principais articuladores da candidatura de Gilson Daniel, levando prefeitos do PDT e de outros partidos para o grupo, ele pode ter saído enfraquecido do processo e chegar para o encontro em desvantagem. Um dos assuntos a serem debatidos é a mudança na liderança do partido na Assembleia. Euclério era o líder e passou o cargo para Da Vitória, com anuência de Rodrigo Coelho. Como o deputado tem aumentado o tom contra o governo do Estado, o caso repercutiu dentro do partido e o governador passou a pressionar o presidente da sigla, para que o controle do PDT seja mantido. O PDT sempre foi um dos grandes parceiros do governador Paulo Hartung nas disputas eleitorais e tem uma importância estratégica para 2018. Com a movimentação dos partidos rumo a 2018, o governador tenta acomodar os antigos aliados em seu grupo político.

24/03/2017 / 0 Comments
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Sindipúblicos afirma que Previdência estadual é superavitária

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Para o advogado especialista em Direito Previdenciário e diretor do Sindipúblicos, Rodrigo Rocha Rodrigues, o Espírito Santo já está com a Previdência ajustada. Ele afirma que o Estado já promoveu uma profunda reforma em seu sistema previdenciário. “Os servidores do Estado já têm idade mínima para se aposentar e exigência de tempo de contribuição”, assinala o advogado.    “Parece que a intenção dos que defendem essa tese é de colocar a mão no dinheiro do fundo previdenciário para usá-lo para outros fins”. Ele acrescenta que o suposto rombo alardeado pelo governo Paulo Hartung (PMDB) é referente aos servidores públicos que entraram antes de 2004.    Segundo o advogado do Sindipúblicos, ainda em 2004, segundo ano do primeiro mandato de Hartung, o Estado aprovou a Lei Complementar 282/2004 que regulamentou o art. 40 da Constituição Federal, que determina idade mínima de 60 anos de idade e 35 de contribuição para homens; 55 anos de idade e 30 de contribuição para mulher para aposentadoria voluntária ou 65 anos de idade para homem e 60 anos para mulher para aposentadoria com proventos proporcionais.   Rodrigo Rodrigues acrescenta que em 2013, também cumprindo o preceito do parágrafo 14 do art. 40 da CF/88, o Espírito Santo implementou, por intermédio LC Nº. 711/2013, a Previdência Complementar. “Com isso, as aposentadorias e pensões dos servidores públicos efetivos dos três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] passaram a ter o limite de valores de seus benefícios igual ao dos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência (INSS), hoje estabelecidos em R$ 5.531,31.   O advogado afirma que as mudanças garantiram à Previdência estadual, regida pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), ser superavitária desde 2004, quando foi criado o Fundo Previdenciário, formado pelas contribuições dos servidores.   Ele aponta que, apesar desses servidores vinculados até 2004 terem contribuído para a Previdência, o governo usou esse dinheiro para outros fins de forma irresponsável e hoje tem que devolver essas contribuições pagando suas aposentarias e pensões. “A tendência é de que o montante gasto com essas aposentadorias tenham uma linha decrescente até acabarem, restando apenas os servidores vinculados ao Fundo Previdenciário”, explica.   De acordo com dados do Portal da Transparência, em dezembro de 2016, o Fundo Previdenciário tinha R$ 2,5 bilhões investidos em fundos no mercado financeiro.   O diretor do Sindipúbicos afirma que o atual governo pretende ainda acabar com a aposentadoria especial de professores e policiais e tenta sem êxito dizer que há um caos generalizado nas contas públicas. “O Sindipúblicos repudia mais essa tentativa do governo de acabar com um dos direitos mais sagrados do trabalhador, que é o de se aposentar”, finaliza o advogado.

24/03/2017 / 0 Comments
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Kika Carvalho é a convidada do encontro Desmontagem deste sábado

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São poucas pessoas que sabem que artes, como essa acima, são intervenções realizadas pela artista Kika Carvalho – conhecida pelo trabalho de grafite no Estado cheio de cor e figuras femininas. Contudo, desde 2013 Kika realiza um trabalho em xilogravura, amparado no preto e branco, e que começou colocando em discussão o feminicídio. O trabalho foi intitulado Prazer, eu sou o Espírito Santo.   Foi com o tempo que a artista ampliou essa discussão para outras formas de violência, como o racismo. Tudo é feito a partir de apropriação e ressiginificação de símbolos – como quando estampa duas garrafas sobre de uma página de jornal (ao lado).   A busca pelo aprofundamento do trabalho e das questões abordadas por ela acabou por fazer deste o seu atual projeto de conclusão de curso em artes visuais, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). E é sobre isso que a próxima edição do projeto Desmontagem vai promover encontro no sábado (25), na sede do Raiz Forte, que fica no Centro de Vitória. A participação custa R$ 10 e a verba ajuda a manter o local em atividade.   “Esse aprofundamento do trabalho acontece há algum tempo e é contínuo, mesmo que poucas pessoas saibam que sou eu que o realizo. Dai recebi o convite da Charlene Bicalho, do Raiz Forte, e achei que seria uma boa oportunidade de falar sobre ele, compartilhar com outras pessoas essas inquietações que me movem. Aceitei o convite muito pelo Raiz Forte ter essa preocupação de atender um público negro – não que quem vá participar da Desmontagem sejam só pessoas negras, inclusive estou contando que isso não aconteça, porque é importante que as pessoas não-negras também discutam sobre essas questões. Mas é isso, minha participação vai muito pela vontade de problematizar esses fatores e criar uma vivência bacana para que as pessoas produzam enquanto pensam sobre as questões”, detalha Kika.   A Desmontagem vai contar com dois momentos: imersão e produção. No primeiro deles Kika apresenta alguns dos trabalhos em xilogravura do projeto e realiza discussão com os participantes. Já no segundo momento as pessoas seguem para realizar intervenções na rua. A indicação é para que maiores de 15 anos participem do encontro.   Apesar da insegurança com o projeto, para Kika, encontros como esse são importantes pelo retorno que recebe das pessoas em relação ao trabalho realizado, até porque, como dito, este projeto não é amplamente conhecido como um feito especificamente dela, o que acaba por não trazer tanto feedback como os outros trabalhos que desenvolve no grafite.   “Quando você cria textos visuais existe muito isso de fazer o trabalho pensando numa certa discussão. Então quando chega uma pessoa com outras vivências e referências e lê esse trabalho de forma diferente, é muito bom para o diálogo. A partir do momento em que as pessoas dialogam sobre o que elas enxergam, a gama de possibilidades do trabalho cresce muito e as coisas se fortalecem. Enxergo esses espaços sempre como um lugar em potencial para desenvolver meu trabalho, rever pontos, crescer enquanto artista e enquanto pessoa”, acrescenta.    Conheça melhor este trabalho desenvolvido por Kika Carvalho Serviço O encontro Desmontagem tem realização no próximo sábado (25), a partir das 15h, na sede do Raíz Forte – Escadaria do Rosário, Centro de Vitória. A participação custa R$10,00.

24/03/2017 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça confirma absolvição do prefeito de Guarapari

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a absolvição do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PSD), em uma ação de improbidade. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) pela recusa no fornecimento de informações solicitadas pela promotoria local. No entanto, a acusação foi rechaçada tanto pelo juízo de 1º grau, quanto pelo colegiado. O processo deverá agora ser arquivado em definitivo. Para a relatora do caso, desembargadora substituta, Maria do Céu Pitanga de Andrade, o descumprimento do prazo previsto na lei – que exige o envio das informações para o exercício da atividade de fiscalização pelo MP – não configura, por si só, em ato de improbidade. “Não havendo comprovação nos autos de que houve dolo por parte dos agentes públicos apelados, de modo a evidenciar uma obstaculização ou inviabilização na instauração procedimento investigatório, impossível o enquadramento na Lei de Improbidade”, afirmou. Esse mesmo entendimento já havia sido adotado na primeira instância, que julgou improcedente a denúncia do Ministério Público – que recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça. Em dezembro de 2012, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, Gustavo Marçal de Silva e Silva, considerou que o retardamento no envio das informações não teve “magnitude suficiente para ensejar o reconhecimento de uma dolosa omissão orientada à frustração do pleito investigatório”. A promotoria local cobrava dados sobre cargos e o pessoal à disposição da Secretaria de Educação em 2007. Além do atual prefeito, o Ministério Público também havia denunciado a então secretária de Educação, Jacinta Meriguete Costa, ambos absolvidos de todas as acusações. O julgamento do recurso de apelação foi realizado no último dia 14.

24/03/2017 / 0 Comments
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Em resposta à investida do governo, chapa de Gilson Daniel deve anunciar debandada em massa

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O grupo que apóia a candidatura do prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV) à presidência da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) deve se retirar em massa da chapa. A desistência coletiva seria em protesto à investida do governador Paulo Hartung (PMDB), que se colocou publicamente contra a chapa que desafia o adversário palaciano, o prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB).   Chapa se esvazia e inviabiliza candidatura de Gilson Daniel à presidência da Amunes   A chapa de Gilson Daniel deve anunciar, antes da votação desta terça-feira (28), que está fora da disputa. A chapa do prefeito de Viana sofreu grandes perdas nos últimos dois dias, inviabilizando sua permanência na disputa.   Gilson Daniel vinha resistindo às investidas, fazendo substituições dos nomes que não resistiram à pressão palaciana e pediram para sair. Gilson Daniel ainda buscou prefeitos substitutos para tentar assegurar o número exigido de 22 integrantes na chapa. Mas o grupo decidiu mudar de estratégia e o prefeito de Viana e os remanescentes devem deixar a disputa em definitivo.   A ideia é que o movimento unificado exponha a manobra palaciana sobre os integrantes da chapa, fragilizando a eleição por W.O. de Zanon. A estratégia do grupo tem sido a de deixar claro que houve pressão palaciana sobre os prefeitos para esvaziar a chapa de Gilson Daniel, por meio dos emissários do governador Paulo Hartung, que entrou na campanha de Zanon para continuar mantendo o controle sobre a entidade.   O governador vem medindo forças com a senadora Rose de Freitas (PMDB) e tenta jogar na parlamentar a iniciativa de ter politizado a disputa pela Amunes. Mas a candidatura de Gilson Daniel já estava colocada há meses e ele vinha construindo a campanha com os prefeitos do Estado. O Palácio Anchieta lançou mão da candidatura de Zanon entendendo que ela, por si só, seria suficiente para desmobilizar o grupo do prefeito do PV.   Mas ele não só vinha mantendo a candidatura, como estava em pequena vantagem na disputa, o que forçou o governo a adotar uma abordagem mais incisiva com os prefeitos que, segundo afirmam alguns interlocutores, apontavam para represálias futuras. Neste contexto, ficou inviável a permanência de Gilson Daniel na disputa.

24/03/2017 / 0 Comments
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Programação cultural do fim de semana

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Festival TPM – Todas Pelas Minas Continua no Centro de Referência da Juventude (CRJ), em Vitória, o Festival TPM – Todas Pelas Minas. As atividades começaram na última segunda-feira (20) e segue até sábado (25). Aliás, nessa sexta (24) e sábado serão realizadas as oficinas de Laboratório de Arte Impressa, com Carla Borba. Já o O encerramento do Festival será no sábado com apresentações de danças urbanas, batalhas de MC’s, funk, grafite ao vivo, DJ, feira de empreendedorismo feminino, apresentações teatrais, exposição fotográfica e performances. A música ficará por conta de Melanina MC’s (vídeo acima), Preta Roots, Anna Campos e Naira Valente. Festa Celebração do Sol em Áries O Bar do Mãozinha, na avenida Fernando Ferrari, em Vitória, abre suas portas nesta sexta (24), a partir das 22h para a Celebração do Sol em Áries, um momento musical com Lucas Xavier, Juliana Reali, Caio Paranaguá e Brenda Lotti. No repertório: rock brasileiro e internacional.  essa apresentação é uma ação para ajudar o espetáculo Alice Uma Quase Ópera Punk-Rock Contemporânea, da Cia Poéticas da Cena Contemporânea Vila Velha, que se apresenta nos dias 1 e 2 de abril no Festival de Teatro de Curitiba, o maior festival de teatro da América Latina. 1 ano de Batalha do Barrão No sábado (25) a Batalha do Barrão, na Praça Pedro Valadares, Barra do Jucu, em Vila Velha,  completa um ano de realização e promove uma edição de comemoração. As atividades começam a partir das 8h, com aula de dança Ubuntu Fristailli, Slam Artevista e início das batalhas de mcs às 16h,  entre outras atividades. Tudo é aberto ao público. Edição UfoDub – Força Ômega No mês que representa a luta das mulheres, a festa UfoDub realiza uma edição só com a presença de mulheres nas atividade. A edição Força Ômega tem realização no sábado (25), a partir das 16h, na rua Barão de Monjardim, no Centro de Vitória.  A participação é livre. No sets estão as convidadas Sarah Dubberstein, Zalui, Thais Apolinário e Sistah Ilú. Já na apresentações estão Anna Campos e Dope. Intercâmbio Cultural de Língua e Cultura Indígenas O Centro Cultural SerMentes promoverá mensalmente um Intercâmbio Cultural de Língua e Cultura Indígenas, com presença de índios guaranis capixabas. A vivência inaugural será nos próximo sábado (25), das 15 às 19h, na sede do SerMentes, em Vale Encantado, Vila Velha. As vivências são indicadas para pessoas que queiram aprender noções da língua de nossos ancentrais, seus costumes e suas culturas, e terão um formato de troca de saberes, com facilitação de Marcelo Guarani (Werá Djekupé) e Augusto Vaz (Karaí), residentes na aldeia Kaagui Porã, em Aracruz. Esse será o primeiro de doze encontros mensais realizados no local. A participação é livre. Encontro Das Minas – Coletivo Raízes O Núcleo Afro Odomodê, em parceira com o Coletivo Raízes, convida o público paraum bate-papo que vai discutir a imagem da mulher negra na mídia. O tema engloba ainda o racismo, genocídio, feminicídio e promoção dos direitos das mulheres negras.  A atividade tem realização no domingo (26), das 14h às 17h30, na Escadaria Jayme Figueira, que fica no Centro de Vitória. A participação é livre. O encontro conta ainda com intervenções musical, de dança e arte. Serviço – O Festival TPM – Todas Pelas Minas segue nesta sexta (24) e sábado (25), a partir das 19h, no CRJ – Av. Vitória, 1.320, Ilha de Santa Maria, Vitória. A entrada é franca. – A Celebração do Sol em Áries tem realização nesta sexta (24), a partir das 22h, no Bar do Mãozinha, que fica na Avenida Fernando Ferrari, Goiabeiras, Vitória. – A Batalha do Barrão tem realização no sábado (25), com atividades a partir das 8h, na Praça Pedro Valadares, Barra do Jucu, em Vila Velha. A participação é livre. – A edição UfoDub – Força Ômega tem realização no sábado (25), a partir das 16h, na rua Barão de Monjardim, no Centro de Vitória.  A participação é livre. – O Intercâmbio Cultural de Língua e Cultura Indígenas tem realização no próximo sábado (25), das 15 às 19h, na sede do Centro Cultural SerMentes, em Vale Encantado, Vila Velha. A participação é livre. – O Encontro Das Minas – Coletivo Raízes tem realização no domingo (26), das 14h às 17h30, na Escadaria Jayme Figueira, Fonte Grande, Centro de Vitória. A participação é livre.

24/03/2017 / 0 Comments
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