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Século Diário

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Termo de Compromisso Ambiental exclui organizações sociais do debate

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Depois de anos denunciando o Passivo Ambiental da Vale – toneladas de minério de ferro lançados irregularmente no mar entre 1969 e 1984 e que continuam se acumulando na região devido à ineficiência de seu controle ambiental, principalmente no Porto de Tubarão – entidades da sociedade civil organizadas foram terminantemente excluídas do processo de construção do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), assinado nesta quinta-feira (16) entre a Vale, a Prefeitura de Vitória e os Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPES e MPF-ES). Uma das ONGs mais atuantes no movimento de exigência de medidas reparadoras do dano, a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) considerou o aparente desfecho do caso uma afronta. “É o TCA da vergonha”, resume Paulo Pedrosa. “É um TCA com objetivos políticos e econômicos, e não ambientais ou sociais”, afirma. “A gente só pede a Deus que tenha piedade de nós, porque se depender dos gestores, nada vai ser resolvido”, avalia. “Muita compaixão por essas pessoas que estão tomando as decisões e pedir a Deus que proteja o meio ambiente”, roga Paulo. Associações protestam Da mesma opinião são as associações de moradores dos arredores da Praia de Camburi. Convidados na véspera para assistir à assinatura do TCA, nenhuma se fez representar, em protesto à falta de respeito. Nenhuma das promessas anunciadas pela Prefeitura e Vale, no dia 21 de dezembro passado, foram cumpridas, com relação à participação da sociedade civil no processo. Na data, foi feita a apresentação da minuta do TCA, no Parque Botânico da Vale, na presença da prefeitura, da empresa e de representantes de três associações de moradores convidadas: Jardim da Penha, Mata da Praia e Jardim Camburi. Os líderes representantes reclamaram a ausência de associações de outros moradores, visto que o Passivo afeta uma parcela muito maior da região metropolitana, que frequenta a Praia de Camburi, bem como de coletivos que representassem o município inteiro, como a ONG Juntos SOS ES Ambiental, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e o Conselho Popular de Vitória (CPV). Passivo continuará no fundo do mar Em resposta, ouviram a promessa de que elas passariam a integrar um certo Comitê de Acompanhamento do TCA e que receberiam o texto da minuta do Termo, para que pudessem fazer suas críticas e sugestões, por escrito, em prazo a ser estipulado. A minuta, porém, nunca foi enviada e, menos de três meses depois, o TCA é assinado sem qualquer participação da sociedade civil. “Estamos estudando formas de contestar legalmente o descumprimento de tudo o que foi prometido”, anuncia Paulo Vitor Aquino Dal´Col, da Associação de Moradores de Mata da Praia. A principal reivindicação das ONGs é pela retirada das toneladas de minério que estão depositadas no fundo do mar, além de medidas de controle ambiental que interrompam a contínua deposição de minério de ferro na região. O TCA, no entanto, tratará de dois pontos principais: a retirada do minério de ferro depositada na areia da praia não banhada pelo mar e da construção de dois parques, sendo um de educação ambiental e outro para práticas de esporte e de lazer.

16/03/2017 / 0 Comments
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Contrato emergencial para recolhimento de lixo vira alvo de suspeitas em Aracruz

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A mudança na empresa responsável pelo serviço de recolhimento de lixo é alvo de suspeitas em Aracruz, na região litoral norte. Em três meses de gestão, o prefeito Jones Cavaglieri (SD) rescindiu, de forma unilateral, o acordo com a antiga prestadora do serviço (Corpus Saneamento e Obras Ltda.) e assinou um acordo emergencial com a empresa SA Serviços de Limpeza e Soluções Ambientais Eireli. Além da ausência de licitação, chama atenção o reajuste de mais de R$ 800 mil por mês no valor pago. De acordo com dados do Portal da Transferência do município, o contrato anterior com a Corpus Saneamento (número 175/2016) tinha o valor mensal de R$ 1,64 milhão. Já o acordo com a SA Serviços, desconhecida no mercado, tem o valor de R$ 2,49 milhões por mês, conforme o resumo do contrato (009/2017), publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (9). A contratação tem prazo de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço – podendo ainda ser prorrogado pela prefeitura. O extrato do termo de “rescisão amigável” do contrato com a Corpus Saneamento foi publicado no último dia 2. Consta que a justificativa para a medida foi o descumprimento das determinações contidas no Termo de Referência e do Contrato, no entendimento da atual gestão municipal. Já a empresa se manifestou “entendendo que está em conformidade com o plano de trabalho aprovado pela administração anterior e informou não ser possível adequar a prestação dos serviços ao entendimento da atual gestão, razão pela qual a mesma requereu alternativamente a rescisão amigável do contrato”. Fontes próximas ao caso afirmam que a divergência está relacionada ao total de recursos empregados pela antiga empresa. A alegação era de que o contrato previa 146 funcionários, enquanto a empresa usava 80. Já o número de caminhões seria de oito, mas havia apenas quatro em uso, além da previsão de seis motocicletas que não estariam sendo utilizadas. Contudo, a empresa estaria prestando os serviços corretamente, tanto que hoje existem relatos de locais sem recolhimento de lixo após a mudança de empresa. Em relação ao aumento nos gastos com o serviço, a explicação seria, de acordo com essas fontes, a diferença no total de recursos alocados pela nova empresa em relação à antiga contratada. 

16/03/2017 / 0 Comments
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MP de Contas cobra explicações de Luciano e Max Filho sobre aumento da passagem

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O Ministério Público de Contas (MPC) enviou ofício às prefeituras de Vitória e Vila Velha cobrando explicações para o reajuste da passagem nos respectivos sistemas de transporte público. O órgão cobrou também o detalhamento do modelo do caçulo das tarifas. Em Vitória, a passagem saltou de R$ 2,70 para R$ 3,15. Em Vila Velha, foi de R$ 2,80 para R$ 3,20.    O MPC enviou novo ofício à Prefeitura de Vitória. O órgão considerou insuficientes as respostas a um documento semelhante enviado em janeiro, quando a passagem foi reajustada. Ali, a defesa do secretário municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória (Setran), Oberacy Emmerich Júnior, limitou-se a defender reajuste e culpar a crise econômica.   O órgão ministerial enviou um documento com 15 perguntas para os dois municípios. Questionou se as empresas que operam o sistema oferecem proposta detalhada de revisão de preço de tarifa, qual o tratamento dado a essa informação e, caso haja, que seja enviada cópia da proposição feita na última revisão tarifária.   Foram cobrados ainda o detalhamento da apuração de custos dos insumos; os setores responsáveis por apurar os custos dos insumos e analisar os dados operacionais do serviço de transporte de passageiros; as informações utilizadas na fixação da tarifa vigente, com as respectivas memórias de cálculo; e a composição do conselho tarifário, entre outros dados.   O órgão pediu à Prefeitura de Vila Velha os atos oficiais de publicação do reajuste, cópias dos estudos que justificaram a elevação da tarifa. Os ofícios foram enviados aos prefeitos de Vitória Luciano Rezende (PPS), e Vila Velha, Max Filho (PSDB). As prefeituras têm 15 dias para responder após a notificação.   Vitória   Em janeiro, dias após a entrada em vigor das novas tarifas, o MPC enviou ofício ao prefeito de Vitória requerendo documentos sobre o reajuste de R$ 2,70 para R$ 3,15, requerendo, entre outras informações, cópias dos estudos que justificaram a elevação das tarifas dos ônibus municipais. O MPC, no entanto, considerou as respostas insuficientes. Carecem do detalhamento solicitado.   No entanto, forneceu pelo menos uma informação relevante: a ausência infraestrutura de pontos finais no sistema de Vitória, fator à primeira vista irrelevante, mas que afeta diretamente o custo do sistema. O problema dificulta o controle de horário dos coletivos e o acréscimo na quilometragem não produtiva, problemas que por sua vez, geram aumento do tempo de viagem e dos intervalos entre elas.    É uma lacuna que merece mais investigação e, por parte da Setran, mais esclarecimento.   De resto, a resposta elaborada pelo chefe da Setran, Oberacy Emmerich Junior, passa ao largo de esclarecer o reajuste. Lamuria, sobretudo, a queda de passageiros, efeito, destaca, da crise econômica e da concorrência direta com o Transcol, o sistema metropolitano de transporte. Uma tese perfeita para defender o reajuste de R$ 0,45.    Segundo Emmerich o sistema em Vitória perdeu entre 2014 e 2015 cerca de 3 milhões de passageiros, o equivalente a 9% do total de passageiros transportados. A situação de 2016, continua, deve ser pior: é projetada uma retração de 11,78% de passageiros em relação a 2015. Os documentos enviados ao MPC registram que, entre 2004, quando iniciou o contrato de concessão de transporte em Vitória, e 2016, o sistema perdeu cerca de 14 mihões de usuários transportados (que “giram a roleta”).   Ele diz, no entanto, que a receita do sistema é calculada com base no número de passageiros equivalentes, que é a “soma do número de passageiros com tarifa integral aos resultados dos produtos dos passageiros com desconto pelos seus fatores de equivalência”. Entre 2004 e 2014, a quantidade de passageiros equivalente decresceu em cerca de 11 milhões de usuários.   Segundo um dos anexos enviados ao MPC, que mostra a base de cálculo para o reajuste, com base em valores de dezembro de 2016, os gastos com pessoal respondem a 46,99% do custo do sistema. As despesas com benefícios respondem a 17,49% e, com combustível, 17,95%.    As concessionárias em Vitória são beneficiadas com desoneração no ISS (Imposto Sobre Serviços), reduzido de 5% para 3% em 2008. Sobre a Câmara de Compensação Tarifária, ente gerenciado pela Setran que coleta a receita do sistema, Emmerich foi burocrático: apenas definiu as atribuições da câmara, que centraliza as “informações referentes às receitas e custos do sistema” e realiza “a divisão proporcional” a cada empresa.    Depois, passa a culpar a crise econômica e, principalmente, a concorrência direta com o Transcol pela redução de usuários. Aqui, ecoa o discurso do prefeito Luciano Rezende para se defender das críticas ao serviço precário do sistema municipal: passagem cara, demora e superlotação.    Emmerich destaca que a queda de usuários acentuou-se a partir de 2010, ano em que o Governo do Estado passou a conceder subsídio tarifário ao Transcol, o que emparelhou os valores metropolitano e municipal. O secretário também destaca a concessão de gratuidade para estudantes das redes pública estadual e federal, o que também teria impactado o serviço municipal.   A evasão de receita é apontada como o principal fator de prejuízo ao sistema. A prefeitura estima a evasão em cerca de 5%. O problema é observado em quase todas as linhas, com maior índice nas lihas que atendem as regiões de baixa renda, como a 015 (Ilha de Santa Maria/Romão), 022 (Conquista/Mata da Praia, via Santa Martha).

16/03/2017 / 0 Comments
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Mulheres de PMs fazem protesto em frente ao Palácio Anchieta

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  Um grupo de mulheres e familiares de policiais militares realiza um protesto na tarde desta quinta-feira (16) em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória. O ato ocorre no mesmo momento em que está acontecendo uma audiência de conciliação no Fórum de Vitória, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES), entre representantes do governo e dos PMs. As manifestantes não reconhecem a legitimidade da reunião e o protesto seria uma forma de expor a insatisfação pelo encaminhamento dado pelo governo Paulo Hartung ao impasse. A reunião entre o governo e representantes dos militares foi um dos pontos do acordo preliminar que pôs fim à paralisação da PM no Espírito Santo, firmado no último dia 25 – quando a greve já durava 22 dias. Inicialmente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se colocou como mediador na tentativa de conciliação entre as partes. No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vetou a participação do MPT e decidiu que o MP estadual seria competente para mediar as negociações. Na decisão pela realização da audiência de conciliação, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mário da Silva Nunes Neto, notificou representantes do governo e de associações militares, porém, condicionou a participação de familiares e amigos de PMs responsáveis pelos piquetes em frente aos quarteis a sua identificação. Esse fato foi visto com reservas pelo grupo de mulheres, que teme sofrer represálias. Elas alegam ainda que o movimento é horizontal, por isso, no molde proposto, a audiência não tem legitimidade como uma forma de mediação.   O advogado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rafael Pimentel, que chegou a participar da mediação inicial feita pelo MPT, foi barrado de participar da audiência na Justiça comum. O magistrado teria alegado que a entidade não seria parte no processo, desta forma, o advogado só poderia participar caso fosse representante de alguma mulher ou do grupo – desde que suas integrantes fossem identificadas, algo que é rechaçado por elas. Após o ato em frente à sede do Executivo estadual – que fica a poucos metros do Fórum –, o grupo realiza uma interdição parcial da Avenida Jerônimo Monteiro, no esquema “pare e siga”. O trânsito no local é lento. A Guarda Municipal está acompanhando o protesto.   (Mais informações em breve)

16/03/2017 / 0 Comments
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Expectativa de reeleição de Hartung afasta ainda mais PSDB da base

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O governador Paulo Hartung (PMDB) parece estar cada vez menos comprometido com a promessa feita no início do mandato de se desincompatibilizar no próximo ano, apoiando a candidatura de seu vice, César Colnago (PSDB) para sua sucessão. O próprio Colnago mostra esse indício.   Ao jornal A tribuna desta quinta-feira (16), o tucano sinaliza que Hartung pode disputar a reeleição em 2018, o que fará com o que o ninho reflita sobre a renovação da aliança firmada em 2014 com o peemedebista e com prazo de validade para o próximo ano.   Hartung tem tentado confundir o mercado político, evitando antecipação de movimentos, que possam desgastar seus planos para o próximo ano. O governador abre campos para a disputa ao Senado, mas já chegou a ser cogitado para compor chapa à presidência, dependendo do desgaste das lideranças nacionais. Ele, porém, nunca chegou a descartar a candidatura a um quarto mandato, embora para os meios políticos esse seja um movimento arriscado para qualquer gestor.   O projeto do PSDB tem como prioridade a reeleição do senador Ricardo Ferraço e os movimentos do parlamentar, se aproximando cada vez mais do colega de bancada Magno Malta (PR). Hartung teria tentado recentemente um movimento de migração do PMDB para o PSDB, que teria sido frustrado diante da reação da Executiva. Uma vez no PSDB, a proposta de Hartung seria a de apoiar o senador para a disputa ao governo, o que não estaria nos planos de Ricardo Ferraço.   Já Colnago, ao negar que seu projeto seria o de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, dá indícios de que sua candidatura ao governo do Estado deve se consolidar para o próximo ano, com ou sem o apoio de Hartung. O partido precisa de um palanque para sustentar o projeto presidenciável no Estado e, a experiência com o palanque de Hartung, em 2014, não teria agradado a cúpula tucana.   Dentro do partido a fala de Colnago deve reforçar a ideia de parte das lideranças de que o partido não deve permanecer na base do governo. Embora Colnago destaque cerca de 40 cargos no Executivo, o partido não se sente prestigiado, sem espaços de destaque na equipe do governador. A indicação de Vandinho Leite (PSDB) para a Secretaria de Ciência e Tecnologia teria sido uma tentativa de acalmar os ânimos, mas no partido não foi entendida com essa conotação.

16/03/2017 / 0 Comments
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Casa Porto segue com exposição coletiva de 17 artistas

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Imagine criar um desenho coletivo onde um artista dá continuidade ao trabalho do outro, mas com um detalhe: ninguém sabe o que cada um desenhou. Essa é a proposta da exposição Cadáver Esdrúxulo, ação que dialoga com os happenings e o movimento surrealista e que foi aberta ao público no último sábado (11), na Casa Porto das Artes Plásticas, que fica no Centro de Vitória. A mostra coletiva reúne o trabalho de 17 artistas que têm o desenho como ponto comum. Ela surgiu a partir de uma série de conversas entre o artista Luciano Feijão e Fernando Gómez Alvarez, respectivamente, organizador e curador da exposição, além do reforço da linguista Bia Azurza e do apoio da coordenadora da Casa Porto, Kênia Lyra. A obra é um trabalho de grandes dimensões, realizado em uma faixa de papel kraft espalhada ao longo de quase todas as paredes da galeria e que está centralizada à altura do olhar do espectador. Todos os desenhos têm em comum o material usado: carvão, tinta branca e nanquim, que são o fio condutor da obra. Os artistas escolhidos foram selecionados a partir de uma pesquisa idealizada pelos organizadores da mostra e pela Casa Porto, que foram em busca de profissionais capixabas que tinham uma história ligada ao desenho. Dessa pesquisa saíram os 17 nomes que compõem a coletiva: Ana de Sena; Alegria Falconi; André Magnago Alves; Fabíola Menezes; Fernando Augusto dos Santos; Fernando Gómez; Igor Maia; Jocimar Nalesso; Kenia Lyra; Liliana Sanches; Luciano Barreto; Mônica Leão; Renato Ren; Rick Rodrigues; Sandro Novaes; Thiago Arruda; e Valdelino dos Santos. Serviço A exposição Cadáver Esdrúxulo fica na Casa Porto até o dia 13 de maio, com visitações de terça a sexta, das 12h às 19h; e aos sábados, das 10h às 14h. A Casa Porto fica na praça Manoel Silvino Monjardim, Centro de Vitória. A exposição é aberta ao público. 

16/03/2017 / 0 Comments
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Confira os filmes em cartaz

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  Em Eu não sou seu negro o escritor James Baldwin escreveu uma carta para o seu agente sobre o seu mais recente projeto: terminar o livro Remember This House, que relata a vida e morte de alguns dos amigos do escritor, como Medgar Evers, Malcolm X e Martin Luther King Junior. Com sua morte, em 1987, o manuscrito inacabado foi confiado ao diretor Raoul Peck.    O filme está em cartaz no Cine Jardins em Jardim da Penha, Vitória, com sessões às 14h45 e 19h00.    Moolight – Sob a luz do luar (Moonlight, 2016, EUA, 111 min, 16 anos) Drama. Direção de Barry Jenkins. Com Andre Holland, Janelle Monáe e Alex R. Hibbert. Black (Trevante Rhodes) trilha uma jornada de autoconhecimento enquanto tenta escapar do caminho fácil da criminalidade e do mundo das drogas de Miami. Encontrando amor em locais surpreendentes, ele sonha com um futuro maravilhoso.    – Cine Jardins: Shopping Jardins – Sala 2. 14h45. 19h05 (LEG) – Kinoplex: Shopping Praia da Costa – Sala 3. 14h00.16h20 (LEG)    Logan (Logan, 2017, EUA, 135 min, 16 anos) Ficção. Direção de James Mangold. Com Hugh Jackman e Dafne Keen. Em um futuro próximo, um cansado Logan cuida do doente Professor Xavier em um esconderijo na fronteira mexicana. Mas as tentativas de Logan de se esconder do mundo e de seu legado são interrompidas com a chegada de uma jovem mutante, perseguida por forças sombrias.   – Cinemark: Shopping Vitória – Sala 4. 14h15. 17h20 (DUB). Sala 3. 13h00. 16h00. 18h50. 21h50 (LEG). Sala 4. 20h20 (LEG). Sala 7. 19h30 (LEG) – Kinoplex: Shopping Praia da Costa – Sala 2. 15h15 – 18h00. 20h45 (LEG). Sala 7. 13h00. 15h45. 18h30. 21h15 (DUB) – Cinemagic: Shopping Norte Sul – Sala 3 (2D DUB). Sala 3. 21h00 (2D LEG). Sala 4. 13h40. 19h00 (2D DUB). Sala 4. 16h20. 21h40 (2D LEG)   Lion – Uma jornada para casa (Lion , 2015, EUA/ Autrália/ Reino Unido,118 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Garth Davis. Com Dev Patel, Rooney Mara e Nicole Kidman. Quando tinha apenas cinco anos, o indiano Saroo (Dev Patel) se perdeu do irmão numa estação de trem de Calcutá e enfretou grandes desafios para sobreviver sozinho até de ser adotado por uma família australiana. Incapaz de superar o que aconteceu, aos 25 anos ele decide buscar uma forma de reencontrar sua família biológica.    – Cine Jardins: Shopping Jardins – Sala 2. 16h45 (LEG)   A Bela e a Fera (Beauty and the Beast, 2017, EUA, 10 anos, 129 min) Fantasia. Direção de Bill Condon. Com Emma Watson e Ewan McGregor. Versão do clássico A Bela e a Fera com atores. Moradora de uma pequena aldeia francesa, Bela tem o pai capturado pela Fera e decide entregar sua vida ao estranho ser em troca da liberdade do progenitor. No castelo ela conhece objetos mágicos e descobre que a Fera é na verdade um príncipe que precisa de amor para voltar à forma humana.   – Cinemark: Shopping Vitória – Sala 5. 14h50. 17h50. 20h50 (3D DUB). Sala 6. 15h20. 18h20 (3D DUB). Sala 6. 21h20 (3D LEG). Sala 2. 19h25. 22h20 (3D LEG) – Kinoplex: Shopping Praia da Costa – Sala 1. 13h00. 15h40. 18h20. 21h00 (3D DUB). Sala 3. 18h40. 21h20 (3D LEG). Sala 4. 18h50. 21h30 (3D DUB). Sala 6. 17h40. 20h20 (DUB) – Cinemagic: Shopping Norte Sul – Sala 3. 13h30. 18h30 (2D DUB). Sala 1. 14h00. 16h30. 19h00 (3D DUB). Sala 1. 21h30 (3D LEG)   Um limite entre nós (Fences, 2016, EUA, 138 min, 12 anos) Drama. Direção de Denzel Washington. Com Denzel Washington e Viola Davis. Baseado na aclamada e premiada peça teatral homônima, um jogador de beisebol aposentado (Denzel Washington), que sonhava em se tornar um grande jogador durante sua infância, agora trabalha como coletor de lixo para sobreviver. Ele terá de navegar pelas complicadas águas de seu relacionamento com a esposa (Viola Davis), o filho e os amigos.   – Cine Jardins: Shopping Jardins – Sala 2. 21h10 (LEG) [terça (21) não haverá sessão)   Kong – A ilha da Caveira (Kong: Skull Island, 2017, EUA/Vietname, 14 anos, 118 minutos) Ação. Direção de Jordan Vogt-Roberts. Com Brie Larson. Kong: A Ilha da Caveira‘ recria a origem do mítico Kong numa aventura original emocionante dirigida por Jordan Vogt-Roberts. No filme, um eclético time de exploradores se aventura nas profundezas de uma desconhecida ilha do Pacífico, a Ilha da Caveira – tão bela quanto traiçoeira – sem saber que estão invadindo os domínios dos reis dos símios, o mítico Kong.   – Cinemark: Shopping Vitória – Sala 1. 13h05. 15h50. 18h45 (3D DUB). Sala 2. 13h50. 16h40 (3D DUB). Sala 1. 21h35 (3D LEG) – Kinoplex: Shopping Praia da Costa – Sala 5. 13h40. 16h10. 18h40. 21h10 (DUB) – Cinemagic: Shopping Norte Sul – Sala 2. 14h50. 19h30 (3D DUB). Sala 2. 17h10. 21h50 (3D LEG)   Estrelas além do tempo (Hidden Figures, 2016, EUA, 127 minutos, livre) Biografia. Direção de Theodore Melfi. Com Janelle Monáe, Octavia Spencer e Taraji P. Henson. A história é centrada em Katherine Johnson (Henson), uma brilhante matemática afroamericana que, ao lado das colegas Dorothy Vaughn e Mary Jackson, foi peça fundamental numa das maiores operações da história dos Estados Unidos: o lançamento do astronauta John Glenn para a órbita da Terra e seu retorno em segurança. Junto, o trio ultrapassou todos os limites de gênero, raça e profissionais para embarcar e serem muito bem-sucedidas nessa missão pioneira.   – Cine Jardins: Shopping Jardins – Sala 1. 16h40 (LEG)   A Grande Muralha (The Great Wall, 2016, China/EUA, 104 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Zhang Yimou. Com Matt Damon e Andy Lau. No século XV, um grupo de soldados britânicos está combatendo na China e se depara com o início das construções da Grande Muralha. Aos poucos eles percebem que o intuito não é apenas proteger a população do inimigo mongol e que a construção esconde na verdade um grande segredo.   – Cinemark: Shopping

16/03/2017 / 0 Comments
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Bancada e direção do PDT debatem ida para a oposição na próxima quinta-feira

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A bancada do PDT na Assembleia Legislativa se reúne com a Executiva do partido na próxima quinta-feira (23) para debater o posicionamento em relação ao governo do Estado. Os deputados cobram uma postura unificada no plenário. O PDT tem três deputados: Rodrigo Coelho, Josias da Vitória e Euclério Sampaio, e os dois últimos já estão no grupo de deputados que vem fazendo oposição ao governo do Estado.   Rodrigo Coelho teria resistência em aderir ao grupo pelo fato de ter deixado recentemente a equipe de governo. Ele ocupava a Secretaria de Assistência Social, mas para convencer o parlamentar a aderir ao grupo de oposição, o PDT recorre ao pacto de unidade da bancada.   Na Assembleia, o grupo de oposição formou uma Frente Parlamentar que conta com a participação dos deputados Theodorico Ferraço (DEM), Sérgio Majeski (PSDB), Bruno Lamas e Freitas (PSB), Marcos Bruno (Rede), além de Da Vitória e Euclério, que já adotaram o discurso oposicionista.   Nos meios políticos, circulou a informação de que o presidente do partido, o deputado federal, Sérgio Vidigal, teria tentado enquadrar os parlamentares, mas essa movimentação não se confirma. Vidigal, aliás, é uma das lideranças esperadas para o encontro da próxima segunda. A pressão no partido é grande, já que, assim como no PT e no PSDB, a base do partido defende a saída do PDT do governo do Estado.   Em entrevista recente ao jornal A Tribuna, Vidigal chegou a dizer que o apoio a Hartung em 2018, vai depender das articulações nacionais. Isso porque o partido tem como presidenciável Ciro Gomes, que admite desistir da disputa em favor de uma composição preferencial com o PT, caso o ex-presidente Lula venha a se candidatar.   Em 2014, o PDT do Estado fez uma aliança proporcional com o PT, que teve uma fraca candidatura ao governo do Estado, com o deputado estadual Roberto Carlos (que deixou o partido recentemente). Vidigal e seu grupo apoiaram a candidatura de Hartung. O partido ficou com a Secretaria de Ação Social, inicialmente ocupada pela ex-deputada federal Sueli Vidigal.   Ela foi substituída por Coelho, que até então estava filiado ao PT e foi levado para o PDT por uma movimentação do próprio governador. Nos meios políticos comenta-se que, depois da migração, Hartung não estaria privilegiando o secretário, por entender que ele não teria a capilaridade imaginada pelo governador no sul do Estado.   Os nomes do partido que fazem parte da equipe hoje não foram indicações do partido e sim do candidato a prefeito de Vitória, o deputado estadual Amaro Neto (SD), aliado do governador Paulo Hartung (PMDB). O cargo de maior destaque é a Secretaria de Esportes, comandada por Max Da Mata. Caso o partido feche questão sobre a saída da base, a perda para o grupo do governador vai ser bem dura.   O PDT capixaba foi o partido com o melhor desempenho na proporcional nas eleições de 2016. Diante da ameaça, o Palácio Anchieta já se movimenta para tentar recuperar o partido e pressiona os prefeitos eleitos pela legenda e outras lideranças pedetistas, mas a resistência da base é grande.

16/03/2017 / 0 Comments
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Ecos da crise

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Vai fazer duas semanas que a Polícia Militar retornou às ruas, pondo fim a uma paralisação que se estendeu por longos 22 dias. Mesmo com a volta da PM, a crise na segurança pública está longe de acabar.   A solenidade de posse do comandante-geral da PM, Nylton Rodrigues, nesta quarta-feira (15), aconteceu a portas fechadas, confirmando que a crise ainda ecoa. O seleto grupo de convidados foi escolhido a dedo com a missão de prestigiar o comandante e tentar imprimir alguma legitimidade ao evento. Mas o clima de constrangimento pairava no ar.   As solenidades de posse de um comandante da PM costumam reunir praças e oficiais. O evento é realizado geralmente no Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe, e ao ar livre, devido ao grande número de participantes. No auge da solenidade, o governador do Estado costuma passar as tropas em revista, dando pompa à solenidade.   Na posse desta quarta-feira não houve nada disso. A solenidade foi feita a quatro paredes porque boa parte da tropa não reconhece o comando do coronel Nylton Rodrigues. No auge da queda de braço entre o governo do Estado e o movimento de mulheres dos policiais, o coronel Nylton aceitou fazer o jogo do governador, mesmo sabendo que, àquela altura, anunciar punições aos militares seria um ato interpretado pela tropa como traição. Manobra que o seu antecessor, coronel Laércio Oliveira, que a ocasião estava apenas há 21 dias à frente da PM, teria se recusado a fazer. Mas a relação entre o governador e a PM não anda boa e não é de hoje. Logo no primeiro ano do terceiro mandato, Hartung teve seu primeiro entrevero com os novos soldados.    Nos primeiros meses de governo, Hartung vinha passando vigorosamente a foice nos gastos. Empolgado com os cortes, mandou o Alto Comando da PM segurar a formatura de quase mil soldados, que esperavam ansiosos pelo grande dia. A formatura, inicialmente marcada para julho 2015, aconteceria quase cinco meses depois. Motivo: Hartung queria economizar mais alguns meses, já que a remuneração aumentaria após a formatura, representando mais gastos para o governo.   Na ocasião, o governador fora alertado a não dar as caras no evento, porque poderia não ser bem-recebido pelos cerca de cinco mil familiares dos novos soldados que lotavam o Álvares Cabral.   Desconfiado, Hartung achou prudente mandar o vice César Colnago (PSDB) para a missão inglória. A vaia monumental, na falta do governador, foi para o seu representante, que pagou o pato. Desconcertado, Colnago preferiu não discursar para evitar novos constrangimentos.    O então comandante-geral da PM, coronel Marcos Antônio Souza do Nascimento, vinha sendo ovacionado pelos convidados. Com a popularidade em alta, o coronel teve a infeliz ideia de tentar explicar por que o governador adiara a formatura. Imediatamente os aplausos foram trocados por apupos.    Logo no início daquele mesmo ano, em abril, Paulo Hartung já passara por outro episódio constrangedor, na ocasião de uma solenidade no QCG com praças e oficiais. Ao pedir um “viva a Polícia Militar do Espírito Santo”, o governador foi solenemente ignorado. Inconformado, ele tentou puxar o “viva” novamente, e mais uma vez constrangeu-se com o silêncio absoluto dos militares.     Nos dois episódios ficou patente a insatisfação dos policiais com o governador. Se essa relação já estava abalada esgarçou-se consideravelmente após a recente crise na segurança pública.    Dificilmente essa relação será restaurada até o final deste governo. Hartung, Garcia e o coronel Nylton terão que se acostumar a promover solenidades fechadas, para convidados dispostos a se comportarem como claques de auditório, como os que prestigiaram hoje a posse do comandante da PM.

15/03/2017 / 0 Comments
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Rua Morta

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O prefeito Luciano Rezende (PPS) pode até tentar fingir que não é com ele e permanecer fora de cena, mas não terá como escapar das cobranças em relação ao bairro que tanto explorou como vitrine política em seu mandato e campanha eleitoral, o Centro de Vitória. Se antes já devia explicações pela gritante omissão no Carnaval, agora mais ainda com esse Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPES), que apesar de decretar o esvaziamento do bairro, excluiu do processo os principais atores, sociedade civil e comerciantes. As novas regras, que permitem mesas e cadeiras dos bares somente até as 23 horas nas ruas Sete e Gama Rosa, são apontadas como toque de recolher. E, de fato, são. O absurdo da imposição gerou reações e um protesto será realizado nesta sexta-feira (17) na Rua Sete. Outros certamente virão. Foi neste local, exatamente, onde Luciano Rezende posou para foto em 2015, quando inaugurou a Rua Viva e vendeu como mais uma ação de suas ações de revitalização do Centro. Naquela época, o prefeito dizia defender a “cidade para as pessoas”. Agora, não mais. A Rua Viva dará lugar a uma Rua Morta, que prejudica a economia, a segurança e a cultura de um bairro que vinha se consolidando como importante ponto de efervescência no Estado. Qual é, afinal, a dificuldade que o prefeito da “Gestão Compartilhada” tem de promover o debate? Já passou da hora de colocar a “cara na reta”, Luciano! Só o começo Entre as diversas manifestações sobre a polêmica nas redes sociais, o presidente da Associação Cultural Capixaba (Cuca), Carlos Rabello,  tratou a postura de Luciano típica “de um prefeito arrogante, inseguro e incompetente”. E avisa: os movimentos culturais e de moradores do Centro de Vitória são organizados e vão reagir. Só o começo II Diz mais, e tem razão: “Onde tem bar aberto tem segurança porque existem pessoas nas ruas; os bares são importantes para a economia do bairro e a queda nas vendas significa desemprego em toda a região; ruas desertas à noite significam insegurança para todos; ruas desertas e insegurança aumentam a violência; com o aumento da violência os imóveis perdem o valor; o toque de recolher vai afetar o movimento cultural do bairro, que é centenário”.  Mal das pernas Quem tem tudo para se afundar junto com o prefeito nessa, e pelo visto já está, é o presidente da Câmara de Vereadores, Vinícius Simões (PPS). Do mesmo partido de Luciano e com reduto eleitoral no Centro, tem demonstrado total incapacidade em intervir na questão. E se depender do prefeito para aliviar sua barra, pelo visto, está perdido. Para onde vai o ‘colchão’… Enquanto isso, Luciano Rezende vai ampliar o orçamento com publicidade em R$ 2,19 milhões. Os recursos sairão do superávit financeiro da prefeitura no ano passado. Ao todo, foram abertos R$ 13,09 milhões em créditos suplementares. É, vai precisar de publicidade, mesmo! Investigado  O prefeito de Aracruz (região litoral norte), Jones Cavaglieri (SD), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para se manifestar sobre uma denúncia por supostas irregularidades em nomeações. O principal alvo da investigação é o Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos (Ipasma). Investigado II A prefeitura também é investigada pelo Ministério Público Estadual (MPES) por possível irregularidade na contratação da empresa para executar o serviço de decoração de um viaduto, cuja obra estava prestes a ser inaugurada. Um inquérito civil foi aberto para apurar o caso. Existem ainda informações de que outras suspeitas pairam sobre a gestão de Jones… Na Capital Federal… O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, está em Brasília, onde tem audiência marcada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele é o relator da ação que está adiando o desfecho do concurso público para cartórios. Hoje, a conclusão do concurso – aberto em 2013 – depende do aval do ministro.  Qual o interesse? Sérgio Majeski (PSDB) recorreu ao governo Lula para criticar o Pacto pela Aprendizagem enviado por Hartung à Assembleia. O tucano lembrou que no governo petista, havia um plano de ação e metas bem específicas no projeto nacional, enquanto o texto enviado pelo governo destaca apenas a possibilidade de convênios com a iniciativa privada, mas não diz sequer o objetivo do plano. Ah, a iniciativa privada… Nas redes “Acabei de sair do gabinete do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, onde entreguei um estudo aprofundado com os impactos da Reforma Trabalhista e da Previdência. Deixamos claro que é importante facilitar as relações de trabalho e criar segurança jurídica. Mas não podemos contribuir para o aumento do desemprego, é preciso resguardar direitos preservando o trabalhador”. (Deputado federal Sérgio Vidigal – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “A ambição é o último recurso do fracassado”. Oscar Wilde

15/03/2017 / 0 Comments
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