Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

140317_ComissaoExterna_Divulgacao_1.jpg

Ibama rebate ECO-101 e diz estar em dia com prazos de licenciamento

Sem categoria

Em audiência pública com a Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados, a diretora de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Larissa Carolina Amorim dos Santos, disse que há três processos de licenciamento ambiental em andamento no órgão sobre o processo de duplicação da via. Um de regularização ambiental, um de duplicação do trecho Sul e um de duplicação do trecho Norte.    Ela destacou que o órgão está cumprindo os prazos de avaliação dos pedidos da concessionária ECO-101 para a duplicação do trecho capixaba da rodovia. A ECO-101 justifica o atraso das obras com a demora na expedição de licenças pelo Ibama.   Por outro lado, não há novos pedidos de autorização para implantação de contornos em ambos os trechos e o órgão ainda não analisa solução para a intervenção na área de proteção ambiental de Sooretama, também no Norte.   Para o coordenador do grupo, deputado Marcus Vicente (PP), a reunião aconteceu “dentro das expectativas”. Ele informou que o Ibama deve liberar a Licença de Instalação da duplicação do trecho sul em abril. No entanto, segundo a diretora de Licenciamento, o termo de referência para a obra no trecho norte não foi atendido e em fevereiro de 2017 a empresa protocolou a terceira versão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).    Vicente também destaca um acordo firmado entre a comissão e o Ibama para que os deputados tenham acesso online a cada documento referente à ECO-101 que entre no sistema do órgão. Para tal, um link permanente na página da Câmara deve ser providenciado para ser comunicado à área de licenças do Ibama.    Com base no pedido de auditoria no contrato de concessão solicitada pela comissão, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório em que aponta irregularidades no cumprimento do cronograma de investimentos previstos.    A reunião inaugurou uma série de três para levantar informações sobre as obras de duplicação do trecho capixaba da rodovia BR-101. As próximas acontecem no dia 21, com Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e no dia 29, com diretores da concessionária ECO-101. Os deputados Helder Salomão (PT), Sérgio Vidigal (PDT), Dr. Jorge Silva (PHS), Paulo Foletto (PSB) e Evair de Melo (PV), que compõem a comissão, também participaram da reunião.   Reunião na Serra   A comissão vai realizar no próximo dia 10 de abril um Fórum de Debate na Serra por solicitação do deputado Sergio Vidigal para discutir a situação da BR-101, que corta o município. O objetivo é discutir o reajuste da tarifa, o desequilíbrio econômico-financeiro no contrato e os problemas observados nas fiscalizações do TCU no contrato de concessão.   Para o evento serão convidados representantes da ECO 101, da ANTT; do Ibama; do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER); do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e do Ministério Público Federal (MPF-ES).

14/03/2017 / 0 Comments
read more

MPF processa Correios por não entregar correspondências em Cachoeiro de Itapemirim

Sem categoria

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em Cachoeiro de Itapemirim (região sul), ajuizou uma ação civil pública contra os Correios porque a empresa não está realizando regularmente a entrega de correspondências no município. A situação já foi alvo de recomendação do órgão ministerial, porém, a estatal não regularizou as entregas. De acordo com informações do MPF/ES, o problema passou a ocorrer após a renumeração de endereços da cidade, quando os funcionários dos Correios deixaram de entregar as correspondências, inclusive, de órgãos e estabelecimentos que podem ser vistos de dentro de sua própria agência e que ficam situados a menos de 30 metros dela, como é o caso da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e da agência do Banco do Brasil. As correspondências não têm sido entregues sob a justificativa de que “não existe o número indicado”. Diante da situação, o Ministério Público requereu, em caráter urgente e liminar, que os Correios voltem a entregar todos os objetos postais com números antigos para órgãos públicos, bancos e o comércio em geral do município. O MPF pede ainda que seja aplicada multa de R$ 2 mil por descumprimento, devendo o valor ser igualmente rateado entre remetente e destinatário. A Procuradoria também pediu que seja realizado um levantamento de todos os objetos, rastreáveis ou não, que foram devolvidos em razão da renumeração, e que as quantias pagas por todos os remetentes, cujos objetos não foram entregues, sejam restituídas. Por fim, pede que os remetentes e destinatários sejam compensados pelos danos morais causados pela prática dos Correios, com o pagamento de R$ 200 por objeto não entregue. No entendimento do MPF, a prática dos Correios ofende de maneira flagrante o princípio da eficiência previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Além disso, a ausência das entregas, como vem ocorrendo, não se adequa em nenhuma das hipóteses previstas na Lei Postal, que regula os direitos e obrigações referentes ao serviço prestado no Brasil. Por fim, a Procuradoria sustenta que a prática ofende o direito dos consumidores à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos.

14/03/2017 / 0 Comments
read more

Programa de aposentadoria incentivada no TJES tem adesão de 72 servidores

Sem categoria

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou, nesta terça-feira (14), o resultado da segunda fase do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Ao todo, 72 servidores efetivos ou estáveis em atividade manifestarem interesse no plano. O período de adesões começou em fevereiro e foi até a última sexta-feira (10). Na primeira fase, o programa autorizou o pagamento de indenizações para 77 ex-servidores, que já se aposentaram ou aguardam a publicação dos atos. De acordo com informações do TJES, a Seção de Legislação e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) vai analisar os processos e verificar o preenchimento de todos os requisitos necessários entre os pedidos de adesão nesta segunda fase do PAI. A previsão é que a análise seja concluída dentro de 15 dias. Em seguida, será publicada, no Diário da Justiça, a relação das adesões deferidas. Segundo a Lei nº 10.551, após o pedido de adesão e seu deferimento, os servidores deverão aguardar o momento indicado pela administração do Tribunal de Justiça para requerer o afastamento de suas atividades. O protocolo dos requerimentos de afastamento e aposentadoria em momento diferente do indicado pelo Tribunal de Justiça implicará na renúncia imediata ao direito de adesão ao programa e aos seus benefícios. A base de cálculo do incentivo financeiro será feito pelo tempo de serviço efetivamente prestado ao Poder Judiciário do Espírito Santo, em anos e fração até o último dia estabelecido para adesão ao PAI. Esse índice será somado ao tempo de serviço restante, em anos e fração, entre a idade do servidor no último dia estabelecido para adesão ao programa e o prazo para aposentadoria compulsória. Os recursos devem sair do orçamento do Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj), sem implicar em novos gastos com pessoal – daqueles previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O programa faz parte das iniciativas do Poder Judiciário estadual para conter a folha de pagamento de servidores e magistrados e, dessa forma, equilibrar os gastos com pessoal, conforme determina a LRF, pois desde o ano de 2015 o Tribunal de Justiça ultrapassou o limite máximo previsto para despesas com pessoal. 

14/03/2017 / 0 Comments
read more

Justiça defere pedido de recuperação judicial das lojas Electrocity

Sem categoria

O juiz da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória, Paulino José Lourenço, deferiu o pedido de recuperação judicial da Comercial Superaudio Ltda, conhecida pelo nome fantasia de Eletrocity. A rede de lojas varejistas alega uma dívida superior a R$ 54 milhões com bancos, funcionários e fornecedores. Com o aval para processamento do feito, ficam suspensas todas as ações judiciais e execuções de cobrança contra a empresa, que deverá ser administrado por um profissional indicado pela Justiça. Na decisão publicada nesta terça-feira (14), o magistrado considerou que o pedido foi instruído com os documentos exigidos por lei. Ele determinou ainda a apresentação do plano de recuperação no prazo de 60 dias. Foi nomeado como administrador judicial o escritório Lobo e Vulpe Sociedade de Advogados, representada por Leonardo José Vulpe. A Justiça estadual deverá publicar em breve o edital de credores da Eletrocity, que terão prazo para contestar o valor dos débitos declarados e até a apresentação de novas habilitações de créditos. No pedido de recuperação, tombado sob nº 0000662-97.2017.8.08.0024, a empresa alega ser vítima da “crise político-econômica” que tem afetado diretamente seu mercado de atuação. Além da queda do poder aquisitivo do consumidor, a varejista cita a retração de crédito para financiamento das atividades junto às instituições financeiras, comprometendo assim suas operações. A crise teria se agravado pelo elevado comprometimento financeiro e a dificuldade de reposição de seus estoques. No mês passado, o juiz da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial deferiu o pedido de liminar da empresa para que a EDP Escelsa, concessionária da energia elétrica, se abstenha de interromper o fornecimento para a matriz e as filiais da varejista. Todas as dívidas da empresa ficam com a cobrança suspensa, a partir do dia 29 de dezembro de 2016, data do ajuizamento da ação.

14/03/2017 / 0 Comments
read more

Divisão de vagas em comissões ainda tem foco de incêndios na Assembleia

Sem categoria

Um mês depois do início da sessão legislativa, o coordenador do bloco de deputados, Amaro Neto (SD), ainda não conseguiu acomodar os deputados estaduais nas comissões permanentes da Casa. Na sessão desta terça-feira (14), foi lido no Expediente, a nova composição de partidos que formam o grupo para ocupar as vacâncias nas comissões permanentes da Assembleia. Na primeira divisão, muitos deputados não se sentiram contemplados. Os parlamentares que hoje formam uma frente parlamentar para debater os projetos em discussão na Assembleia, que na verdade constitui um grupo de oposição, criticou a divisão. Isso porque os deputados considerados desalinhados do Palácio Anchieta ficaram sem nenhum cargo efetivo nas comissões, alguns ficaram até mesmo sem suplência. Isso gerou um desconforto no Plenário e alguns parlamentares pediram desligamento de todos os colegiados da Casa, sempre alegando falta de diálogo. A expectativa era de que houvesse uma reunião para fazer a divisão dos cargos, mas o líder do blocão, Amaro Neto, conversou com alguns parlamentares apenas questionando quais as comissões que teriam interesse, o que não agradou muita gente. A intenção do governo seria a de impedir que desafetos ficassem com presidências de comissões, evitando manobras protelatórias para evitar que projetos de interesse do governo sejam aprovados com urgência na casa, assim como audiências e diligências sejam pedidos. Se os desalinhados ficaram sem espaço, alguns governistas ultrapassaram o limite de quatro comissões, como determina o Regimento e, por isso, tiveram de abrir mão de alguns colegiados. Daí a necessidade de se redistribuir as vagas restantes nas comissões.

14/03/2017 / 0 Comments
read more

TJES revoga bloqueio dos bens de acusados de improbidade em São Gabriel da Palha

Sem categoria

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu provimento ao recurso interposto por três ex-vereadores – deste grupo, somente um reeleito (Braz Monferdini, do PRP) e um empresário de São Gabriel da Palha, na região noroeste. Na última semana, o colegiado revogou a decisão de 1º grau pela indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos. Eles são acusados pelo Ministério Público Estadual (MPES) da aprovação de uma lei com suposto interesse de beneficiar o proprietário de uma obra irregular. Para o relator do caso, desembargador Manoel Alves Rabelo, a comprovação ou não precisa de “ampla dilação probatória”, o que afasta a justificativa para a indisponibilidade dos bens de Braz Monferdini, Everaldo Jose dos Reis e João Ferreira da Fonseca. Em outro recurso, o togado acolheu o recurso do empresário Fábio Cassaro, também denunciado, por não encontrar prova de benefício indevido com a aprovação da lei municipal. “A ausência de demonstração da alegada intenção de favorecimento, até o presente momento, conduz à reforma a decisão agravada […] Apesar da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à possibilidade de indisponibilização de bens de réus em ação de improbidade administrativa independente de prova de dilapidação de seu patrimônio, a hipótese em análise merece análise sob outro ângulo, visto que tal medida é demasiado drástica e se legitima em situações excepcionais, quando manifestamente indispensável”, apontou Manoel Rabelo. Na ação de improbidade (0001193-57.2016.8.08.0045), o MPES acusou o então prefeito de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP), de beneficiar o empresário, cujo projeto estaria em desacordo com a legislação anterior. Em 2015, o chefe do Executivo encaminhou um projeto de lei à Câmara de Vereadores que acabou com a obrigatoriedade de novas edificações no centro da Cidade a possuírem vagas de garagem. A matéria acabou sendo aprovada em regime de urgência. A Promotoria sustentou que os fatos constituem atos ímprobos que atentam contra os princípios da Administração Pública, razão pela qual requereu, liminarmente, o afastamento de Henrique Vargas e do secretário de Obras, Dirceu Dubbertstein, sob o argumento de que poderiam influenciar no depoimento das testemunhas que serão ouvidas, bem como na colheita da prova documental pertinente. Na época do ajuizamento, em maio de 2016, o pedido de afastamento foi acolhido pela juíza substituta Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage, da 1ª Vara da Comarca do município. Henrique Vargas e o secretário só retornam ao cargo por ordem do Tribunal de Justiça, que revogou essa parte da decisão liminar. Já a questão da indisponibilidade dos bens demais envolvidos ainda não havia sido apreciada.

14/03/2017 / 0 Comments
read more
140317_EuclerioSampaio_TatiBeling_Ales_1.jpg

Euclério critica novo reajuste na ‘Terceira bem paga Ponte’

Sem categoria

Crítico da cobrança de pedágio na Terceira Ponte, o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) subiu à tribuna da Assembleia na sessão desta terça-feira (14) para disparar contra a decisão da Justiça estadual que autorizou novo reajuste na ponte. “Fiquei perplexo que a Justiça liberou o reajuste na ‘Terceira bem paga Ponte’. É um consórcio que espolia o cidadão do Espírito Santo há anos”, criticou, empunhando uma tira de pano preto para representar “o luto do cidadão capixaba com mais esse aumento”.   Nesta semana, decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Felippe Monteiro Morgado Horta autorizou a concessionária Rodosol, que administra a Terceira Ponte, a reajustar a tarifa do pedágio. O último reajuste ocorreu em janeiro do ano passado, quando o valor saltou de R$ 0,80 para R$ 0,95.    O deputado lembrou ainda que o Ministério Público Estadual (MPES) denunciou obras e serviços não realizados pela concessionária que, no entanto, de acordo com a ação, cobraria o valor dos usuários. O órgão cobra o ressarcimento dos valores cobrados pela “conservação especial” – tipo de manutenção mais complexa com vistas a recuperar o tempo de vida útil da rodovia.    Para Euclério, portanto, não é lógico reajustar o pedágio. “Tenho que reconhecer que o poder de persuasão dessa empresa é muito grande”.   Euclério também solicitou à Raquel Lessa (SD), que presidia a sessão, que seu decreto legislativo que anula os efeitos do contrato de concessão da Rodosol entre na pauta de votação já a partir da próxima segunda-feira (14). “Essa Casa tem que enfrentar esse problema”, disse.   O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) também criticou a decisão. “Espero que o Ministério Público Estadual recorra dessa decisão da Justiça”.

14/03/2017 / 0 Comments
read more

Tribunal de Justiça terá mais R$ 36 milhões para gastos com pessoal

Sem categoria

O governador Paulo Hartung (PMDB) autorizou, nesta terça-feira (14), a abertura de crédito suplementar de R$ 45,4 milhões em favor do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). De acordo com o Decreto nº 382-N, os recursos serão oriundos do superávit do Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj) no ano passado. Serão destinados R$ 36,3 milhões para gastos com pessoal, como o pagamento de diárias, indenizações e vantagens eventuais – também conhecidas como “penduricalhos”. Além das despesas com pagamento de pessoal, o orçamento extra vai cobrir ainda gastos com contratos de terceirização de mão de obra. Os recursos não entram no cálculo de despesas com pessoal nos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, o Tribunal de Justiça está acima do limite legal, fato que provocou a adoção de várias medidas de ajuste fiscal – como, por exemplo, a demissão de cargos comissionados e o congelamento de vencimentos. O decreto também prevê a destinação de mais R$ 9,14 milhões para gastos com outros serviços de terceiros – obras, instalações, equipamentos e material permanente. Esse tipo de despesa é mais relacionado à origem do Funepj, que serve como um fundo de reaparelhamento do Judiciário, contando com arrecadação própria – oriunda de parte do valor pago pelos usuários dos cartórios em todo Estado. Esse foi o primeiro crédito suplementar aberto pelo governo do Estado em favor do Judiciário no ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 garante um repasse de R$ 948,22 milhões ao Tribunal de Justiça, além de mais R$ 165,46 milhões em recursos vinculados ao Fundo. O decreto também é assinado pelos secretários Régis Mattos Teixeira (Planejamento) e Bruno Funchal (Fazenda).

14/03/2017 / 0 Comments
read more

Fórum de Lutas contrapõe crise na segurança e política de ajuste fiscal de Hartung

Sem categoria

O Comitê Pró-Fórum de Lutas Sociais, do Fórum Capixaba de Lutas Sociais contra a Austeridade, produziu um vídeo sobre a crise na segurança pública no Espírito Santo. Durante 22 dias, mulheres e familiares de policiais militares bloquearam os acessos dos quartéis e batalhões, impedindo que a PM fosse para as ruas, o que deixou a segurança em colapso. O vídeo de 20 minutos reúne relatos de professores e lideranças sociais, apontando que o caos na segurança é consequência da política de ajuste fiscal do governador Paulo Hartung (PMDB).  As leituras sobre os fatos, segundo os produtores, foram gravadas em meio aos acontecimentos e buscam ressaltar a importância de registrar as mortes (cerca de 200, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública), e a luta contra as políticas de austeridade do governo do Estado.  Na abertura do vídeo, a professora do Departamento de Ciências Sociais da Ufes, Lívia Moraes, lembra que entre as vítimas dos homicídios predominam jovens negros moradores das periferias. Para a professora, a política de austeridade gera piores condições de trabalho, o sucateamento do serviço público, além de ratificar o extermínio de jovens negros das áreas menos favorecidas. Para o professor Humberto Ribeiro Júnior, do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Estado (Odhes), o governador Paulo Hartung pôs o Espírito Santo no trilho da política neoliberal, desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2003. Política que daria as bases para o atual ajuste fiscal que é a marca deste terceiro mandato de Paulo Hartung. Ribeiro Júnior adverte que essa política trouxe efeitos sociais terríveis para os segmentos menos favorecidos da população, sobretudo para os jovens e negros.  Ele também critica a política de encarceramento do governo, que fez crescer a população prisional capixaba nos últimos anos. Para o mestre em Segurança Pública, as pessoas excluídas da sociedade de consumo são controladas por meio de uma política criminal. Ribeiro Júnior diz que em vez de ter uma política pública voltado para os excluídos, o governo tem uma política criminal que prioriza o encarceramento. Confira a seguir o vídeo “Quanto vale uma vida? Política de segurança e a crise da austeridade no Espírito Santo”, do Fórum Capixaba de Lutas Sociais contra a Austeridade  

14/03/2017 / 0 Comments
read more
140317_carnavalregional1_jaimecostaneto.jpg

Mostra fotográfica busca evidenciar a poética do Carnaval de Vitória

Sem categoria

  O Carnaval 2017 já passou, mas a ressaca carnavalesca segue em Vitória, seja ainda em forma de blocos que ganham as ruas como o Bloco Namoro, Mas Não Caso – com realização no próximo sábado (18), a partir das 16h, no Triangulo das Bermudas, em Vitória – ou a partir de iniciativas que revivem esse período, como é o caso do novo projeto do Regional da Nair.   O Regional da Nair já é bem conhecido por quem costuma curtir o Carnaval de Vitória nos últimos anos. O grupo leva uma multidão de pessoas para as ruas do Centro, com marchinhas, sambas e pagodes que entoam em meio a muitas fantasias. Além disso, eles também mantêm as apresentações bem presentes nos meses seguintes, realizando intercâmbio com outros grupos e bandas. Mas o foco do Regional nessa ressaca é exatamente o carnaval que acaba de findar-se na cidade.     O grupo se apresentou no último dia 26 de fevereiro, com saída da Praça 8, no Centro de Vitória. O trajeto como de costume arrastou muita gente, reuniu muitas fantasias e um público de todas as idades. E dentro desse cenário, muita gente fotografou o momento. Momento esse, junto de muitos outros, que o Regional busca resgatar no intuito de promover uma mostra fotográfica coletiva.   Intitulada Alegoria Coletiva – Mostra Fotográfica do Carnaval de Rua de Vitória 2017, o projeto foi lançado no último dia 9 de março e segue com inscrições abertas até o próximo domingo (19). A proposta é fazer uma reflexão artística e documental sobre o carnaval da cidade de Vitória. Para isso, quem registrou em fotografias qualquer momento do carnaval, que abrange o período entre 17 de fevereiro e 5 de março, pode se inscrever gratuitamente.    “A mostra surge para revelar imaginário do carnaval de rua, que é um momento singular em que as liberdades individuais e coletivas se afloram, estimulando a experiência da convivência de gerações de forma lúdica, promovendo novas/outras formas de ocupar e vivenciar a cidade de forma cidadã”, descreve a organização em regulamento oficial.   O objetivo é selecionar 30 fotos que serão expostas no próprio Centro de Vitória, com data que ainda será definida. A mostra será acompanhada de um zine em formato de fotolivro. Os interessados devem preencher um formulário online e enviar as fotos para o endereço regionaldanair@gmail.com. Cada pessoa pode inscrever até três fotografias.    A curadoria vai analisar os critérios de originalidade (irreverência e criatividade); diálogo com a cidade; plasticidade; narrativa; e capacidade de síntese. E a previsão é de que o resultado dos selecionados da mostra seja divulgada no dia 23 de março.    Acesse o formulário de inscrição e o regulamento   Serviço As inscrições para a seleção da Alegoria Coletiva – Mostra Fotográfica do Carnaval de Rua de Vitória 2017 seguem até o próximo domingo (19) gratuitamente.

14/03/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.280 2.281 2.282 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.